Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Departamento de águas e Energia Elétrica
| Data de publicação | 07 Janeiro 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
40 – São Paulo, 133 (6) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II sábado, 7 de janeiro de 2023
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO–DR.9
Retificação do D.O. de nº5, de 06/01/2023.
No Despacho do Diretor de 03/02/2023
Onde se lê: Despacho do Diretor de 03/02/2023.
Leia-se : Despacho do Diretor de 03/01/2023.
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO
Despacho do Diretor Regional de 06-01-2023
DEFERINDO, ao servidor MIGUEL IDE FILHO – RG.
8.450.819-X, CHEFE I, 30 (trinta) dias convertidos em pecúnia,
amparado pela L.C. nº 1.080/2008, artigos 54 a 56, com altera-
ções introduzidas pela L.C. 1.361/2021, e revogação do artigo 14
da L.C. 1.121/2010, letra “h”, do Inciso I, artigo 29, quinquênio
de 02.10.08 a 30.09.13, conforme se verifica pela certidão de
Licença premio nº 032/2013.
Procuradoria Geral do
Estado
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
Resolução do Procurador Geral do Estado Adjunto, res-
pondendo pelo expediente da Procuradoria Geral do Estado,
de 05-01-23
Cessando, nos termos da Lei Complementar nº 1.270-15, os
efeitos da Resolução publicada no D.O. de 07-05-22, que atribuiu
a Juan Francisco Carpenter, RG 24.900.368-5, Procurador do
Estado Nível V, a gratificação mensal a título de representação
relativa ao cargo de Procurador Geral do Estado Adjunto, calcu-
lada mediante a aplicação do coeficiente 14,56 (catorze inteiros
e cinquenta e seis centésimos) sobre o valor da Unidade Básica
de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar
nº 1080-08, a partir de 31-12-22.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Despacho da Coordenadora de Administração, de 6-1-23.
Autorizando:
Mauro Vicente Gonzaga, R.G. 19.185.526, Oficial Adminis-
trativo, Ref. 1, Grau C, por força do que dispõe o art. 213 da Lei
10.261-68, com redação dada pelo art. 1° da L.C. 1048-08 o
gozo de 15 dias de licença-prêmio, relativos ao período aquisiti-
vo de 12-4-93 a 10-4-98, para início dentro de 30 dias a contar
da publicação.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
SERVIÇO DE CADASTRO, FREQUÊNCIA E
EXPEDIENTE DE PESSOAL
Apostila da Diretora de 06-01-23
Declarando, no título em nome de Bianca Carolina Dias da
Silva, RG 5.980.103, Assessor I, que o nº do Registro Geral do
interessado passou a ser 68.068.303-3, em virtude de expedição
de nova cédula.
PROCURADORIA FISCAL
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
Despacho do Diretor II Substituto, de 06/01/2023
AUTORIZANDO, a conversão em pecúnia da parcela de 30
(trinta) dias de licença-prêmio, nos termos dos artigos 54, 55 e §
2º do artigo 56 da Lei Complementar 1.080/2008, com alteração
dada pela Lei Complementar nº 1.361/2021 e inciso I do artigo
1º da resolução SGP-7 de 06-02-2009, aos Assessores de Apoio
Fazendário II, do SQC-I, da Secretaria da Fazenda e Planeja-
mento, ora prestando serviços na Procuradoria Geral do Estado:
CLEIDE DANTAS DA SILVA, RG. 17.390.846-9 - referente
ao período aquisitivo de 20/06/2005 a 18/06/2010, restando
o saldo de 30 (trinta) dias para gozo oportuno em exercício
posterior à conversão.
VALQUIRIA REIS, RG. 17.715.399-4 - referente ao período
aquisitivo de 16/01/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a
19/08/2022, restando o saldo de 60 (sessenta) dias para gozo
oportuno em exercício posterior à conversão.
PROCURADORIA JUDICIAL
Divisão de Administração
Portaria da Diretora II de 06-01-23
Deferindo, à vista da informação no processo PGE 18581-
3990/2022 e com fundamento no Parecer PA. n.º 77/2020, a
contagem de tempo de exercício de advocacia, a Pedro Oliveira
Mathias, RG. 24.784.399-8, Procurador do Estado Nível I, Refe-
rência 1, do SQC-III–QPGE, no período de 09-02-2015 a 13-04-
2015 e de 21-03-2016 a 27-05-2020 e 01-01 a 31-07-2022 com
1.805 dias nos termos do artigo 93 da LC. 478-86, para fins de
adicionais, sexta-parte e licença-prêmio.
Despachos da Procuradora do Estado Respondendo pelo
Expediente da Chefia, de 06-01-23
Autorizando, por força do que dispõe o artigo 213 da Lei
10.261-68 e com a redação dada pelo artigo 1º da L.C. 1048-08,
o gozo de licença-prêmio, para início dentro de 30 dias a contar
da publicação aos Procuradores do Estado abaixo:
Isadora Carvalho Bueno, RG. 59.655.335-3, Nível I, Ref. 1,
do SQC-III-QPGE, 15 dias, relativos ao período de 10-04-15 a
10-06-19 e de 11-06-19 a 07-04-20;
Marco Antonio Duarte de Azedo, RG. 1.094.284, Nível
IV, Ref. 4, do SQC-III-QPGE, 30 dias, relativos aos períodos de
26-05-01 a 23-05-06.
Controladoria Geral do
Estado
GABINETE DO CONTROLADOR GERAL DO
ESTADO
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
DESPACHO DO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, DE
06 DE JANEIRO DE 2023
Processo: CGE-PRC-2023/0009
Interessado: COORDENADORIA CORRECIONAL - CGE-CCOR
AUTORIZANDO, Tendo em vista os elementos que instruem
os autos, em especial o Despacho nº CGE-DES-2023/00126, às
fls. 57/58, do Departamento de Apurações Gerais, bem como o
Despacho n° CGE-DES-2023/00131, à fl. 59, exarado pela Coor-
denadoria Correcional, no uso das atribuições preconizadas no
artigo 23, inciso XVI, alínea “a”, item 1 do Decreto nº 52.833,
de 24 de março de 2008, c/c o artigo 30, inciso XIII, do Decreto
n° 66.850, de 15 de junho de 2022, e nos termos do artigo 68
da Lei n° 10.261, de 28 de outubro de 1968, o afastamento da
servidora PAULA JULIETA JORGE DE OLIVEIRA, portadora do RG
nº 22.248.839-6, designada Corregedora, desta Controladoria
Geral do Estado, para, sem prejuízo dos vencimentos e das
demais vantagens de seu cargo, e, sem quaisquer outros ônus
Jornada Completa de Trabalho, o cargo do SQC-I do QDER, da
classe de DIRETOR TECNICO III, da Escala de Vencimentos-Comis-
são, a que se refere a Lei Complementar n.º 1.080/08, vinculado
por força da Portaria SUP/DER-052/89, junto à U.A.- 37.686-Dire-
toria de Administração, ficando-lhe arbitrada a Gratificação men-
sal, a título de representação, Grupo IX, a ser calculada, mediante
a aplicação do Coeficiente de 6,45 (seis inteiros e quarenta e
cinco centésimos), sobre o valor da Unidade Básica de Valor UBV,
instituída pelo artigo 33 da L.C. nº 1.080/08, ficando EXONE-
RADA do cargo de provimento em comissão DIRETOR TÉCNICO
I, vinculado junto a U.A-37.779- SQA/D.A., a contar da data de
exercício no cargo no qual está sendo nomeada.
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DO D.E.R.
EXONERANDO, a pedido, a contar 06/01/2023 nos termos
do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1 da Lei Complementar
nº 180/78, PRISCILLA PAIVA TAKIEDDINE, RG: 43.932.970-X, do
cargo de provimento em comissão, do SQC-I do QDER da classe
de ASSESSOR TÉCNICO II, a que se refere a Lei Complementar nº
1.080/08, vinculado por força da Portaria SUP/DER-040/89, junto
à U.A-37.517- EPR/ARP/SUP, ficando cessado o ato do D.O.E de
24/09/2022 que a colocou à disposição da U.A. 37.686-D.A.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL
Divisão de Administração de Pessoal
Retificação do DOE de 03-01-2023
Referente às apostilas da Diretora da DHA de 03-01-2023,
retifica-se a progressão, a partir de 01.11.22, na seguinte
conformidade: -
Cargo: Oficial Administrativo
Exclua-se:
DR.13
Zuleika Eugênia Martins de Lima, RG 11564716-8
Inclua-se:
DR.14
NOME RG Do Grau Para o Grau DR
Percival Aparecido Pedroso 16.375.835-9 1/D 1/E 14
Cargo: Oficial Operacional
Exclua-se:
DR.14
Percival Aparecido Pedroso, RG 16.375.835-9
Inclua-se:
NOME RG Do grau Para o Grau DR
Rute Aparecida Ferreira Ceridorio 172937437 1/F 1/G 20
re-publicado porque foi publicado em caderno errado.
RETIFICAÇÃO
DOE de 06/01/2023
No ato de À DISPOSIÇÃO de KELLY CRISTINA CORDEIRO,
RG: 44.254.028-0, Leia-se: U.A. 37.689-DHA/DA e não como
constou.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE ASSIS
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE ASSIS
DESPACHOS DO DIRETOR REGIONAL DE 15.12.2022,
02.01.2023 e 04.01.2023
Deferindo, aos servidores;
SEBASTIÃO OSÓRIO DA SILVA, RG. 14.886.882-2, CPF.
078.985.898-31, OFICIAL OPERACIONAL, 30 (trinta) dias de
Licença Prêmio convertidos em pecúnia, amparado pela L.C. nº
1.080/2008, artigos 54 a 56, com alterações introduzidas pela L.C.
1.361/2021, e revogação do artigo 14 da L.C. 1.121/2010, letra
“h”, do Inciso I, artigo 29, referente ao quinquênio de 09.08.2007
a 06.08.2012, conforme se verifica pela Certidão nº 037/2012.
WANDERCY ALVES, RG. 14.610.378, CPF. 034.642.568-98,
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 30 (trinta) dias de Licen-
ça Prêmio convertidos em pecúnia, amparado pela L.C. nº
1.080/2008, artigos 54 a 56, com alterações introduzidas pela
L.C. 1.361/2021, e revogação do artigo 14 da L.C. 1.121/2010,
letra “h”, do Inciso I, artigo 29, referente ao quinquênio de
02.04.2009 a 31.03.2014, conforme se verifica pela Certidão
nº 016/2014.
JOSÉ PEDRO LONGO, RG. 10.126.891-9, CPF. 037.949.578-
30, ENCARREGADO I, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio conver-
tidos em pecúnia, amparado pela L.C. nº 1.080/2008, artigos
54 a 56, com alterações introduzidas pela L.C. 1.361/2021, e
revogação do artigo 14 da L.C. 1.121/2010, letra “h”, do Inciso I,
artigo 29, referente ao quinquênio de 05.05.2009 a 03.05.2014,
conforme se verifica pela Certidão nº 021/2014.
ONIVALDO BILHERE, RG. 6.64.486-0, CPF. 825.295.668-87,
SUPERVISOR, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio convertidos em
pecúnia, amparado pela L.C. nº 1.080/2008, artigos 54 a 56,
com alterações introduzidas pela L.C. 1.361/2021, e revogação
do artigo 14 da L.C. 1.121/2010, letra “h”, do Inciso I, artigo 29,
referente ao quinquênio de 30.09.2008 a 28.09.2013, conforme
se verifica pela Certidão nº 055/2013.
LUIZ CARLOS GONÇALVES, RG. 15.972.243-3, CPF.
042.677.288-10, ENCARREGADO I, 30 (trinta) dias de Licen-
ça Prêmio convertidos em pecúnia, amparado pela L.C. nº
1.080/2008, artigos 54 a 56, com alterações introduzidas pela
L.C. 1.361/2021, e revogação do artigo 14 da L.C. 1.121/2010,
letra “h”, do Inciso I, artigo 29, referente ao quinquênio de
16.04.2011 a 13.04.2016, conforme se verifica pela Certidão
nº 006/2016.
DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS
DÉCIMA QUARTA DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS -
DR.14
Despacho do Diretor Técnico de Divisão - DR.14 - de
06.01.2023
AUTORIZANDO, a vista do pedido do interessado e de acor-
do com o artigo 209 da Lei 10.261/68 e o Despacho Normativo
do Governador, publicado no D.O.E. de 29/03/1984, Portaria SUP/
DER-016/91, e de acordo com: a Certidão nº 015/2007, que os
45 (quarenta e cinco) dias de Licença Prêmio para Gozo Opor-
tuno, concedidos ao servidor MÁRCIO APARECIDO MOY, R.G.
21.375.349-2, referente ao período de 06/04/1999 a 03/04/2004,
conforme D.O.E. de 02/08/2022, sejam convertidos em 15 (quin-
ze) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmen-
te a contar de 02/01/2023 a 16/01/2023, restando ainda deste
período 30 (trinta) dias para Gozo Oportuno.
DIVISÃO REGIONAL DE RIO CLARO
DIVISÃO REGIONAL DE RIO CLARO-DR.13
Apostila do Senhor Diretor Regional de 06/01/2023
Concedendo conforme o artigo 54, 55 e 56 da Lei Com-
plementar 1.080/08, com alterações na Lei Complementar
1.121/2010 pela letra ¨h¨ do inciso I do Artigo 29. A Sra. MONICA
MARIA GHIZZI RODRIGUES CAMARGO, RG nº 15.164.878-5, 30
(trinta) dias de licença-prêmio em Pecúnia, conforme Certidão nº
04/2013, referente ao quinquênio de 30/09/2008 a 28/09/2013.
Concedendo conforme o artigo 54, 55 e 56 da Lei Com-
plementar 1.080/08, com alterações na Lei Complementar
1.121/2010 pela letra ¨h¨ do inciso I do Artigo 29. A Sra. PATRICIA
GHIZZI LOBO, RG nº 19.577.943-5, 30 (trinta) dias de licença-
-prêmio em Pecúnia, conforme Certidão nº 02/2015, referente
ao quinquênio de 08/04/2010 a 06/04/2015.
Concedendo conforme o artigo 54, 55 e 56 da Lei Com-
plementar 1.080/08, com alterações na Lei Complementar
1.121/2010 pela letra ¨h¨ do inciso I do Artigo 29. Ao Sr. ALEXAN-
DRE GUSTAVO NOGUEIRA DOMINGUES, RG nº 10.295.161-5, 30
(trinta) dias de licença-prêmio em Pecúnia, conforme Certidão nº
08/2015, referente ao quinquênio de 01/07/2010 a 29/06/2015.
Meio Ambiente,
Infraestrutura e
Logística
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA
Portarias do Diretor Técnico de 06-01-2023:
Designando com fundamento no artigo 31, Inciso III, alínea
“b”, do Decreto 52.833 de 24, publicado no DOE de 25-03-2008,
e nos termos dos artigos 7º, 80 e 205, Inciso IV, da Lei Comple-
mentar n.º 180, de 12 de maio de 1978 e Lei Complementar nº
1080, de 17 de dezembro de 2008, a servidora JANAINA DOS
SANTOS BARRETO, RG. nº 37.294.153-9, Prontº 10.119, Assessor
Técnico III, do QDAEE/SQF-II da EVC para substituir Alfredo Pisa-
ni, Engenheiro VI, Prontº 7158, respondendo pelo expediente da
Unidade de Gerenciamento de Informações sobre Cheias - UGIC,
da Superintendência - SUP, durante seu impedimento por motivo
de férias, no período de 09-01-2023 a 28-01-2023.
Designando com fundamento no artigo 31, Inciso III, alínea
“b”, do Decreto 52.833 de 24, publicado no DOE de 25-03-2008,
e nos termos dos artigos 7º, 80 e 205, Inciso IV, da Lei Comple-
mentar n.º 180, de 12 de maio de 1978 e Lei Complementar nº
1080, de 17 de dezembro de 2008, o servidor CELSO JOSÉ CEZÁ-
RIO, RG. nº 9.948.384-1, Prontº 10.118, Assessor Técnico IV, do
QDAEE/SQF-II da EVC para substituir Silvio da Conceição Pereira,
Assessor Técnico IV, Prontº 9385, respondendo pelo expediente
do Serviço de Administração de Recursos Humanos - RHAP, da
Divisão Técnica de Recursos Humanos - SRH, da Diretoria de
Recursos Humanos – DHU, durante seu impedimento por motivo
de férias, no período de 09-01-2023 a 23-01-2023.
Concedendo, com fundamento nos artigos 37, inciso V, alí-
nea "c", do Decreto 52.833, de 24-03-2008, publicado no DOE
de 25-03-2008, e Lei Complementar nº 1048, de 10-06-2008,
combinado com o artigo 209, da Lei 10.261, de 28-10-1968,
90 dias de licença prêmio para gozo oportuno aos servidores:
DORIVALDO ANDRADE RIBEIRO, RG. nº 8.146.290, Prontº
3002, Encarregado I, do Q-DAEE/SQF-I, da EVC, referente ao
quinquênio de 09-05-2016 a 11-12-2022, conforme Certidão
nº 01/2023;
JOÃO JOSÉ PINTO DA FONSECA, RG. nº 6.868.109-4, Prontº
3612, Oficial Administrativo, do Q-DAEE/SQF-II, da EVNI, refe-
rente ao quinquênio de 01-05-2016 a 03-12-2022, conforme
Certidão nº 02/2023;
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DO D.E.R.
EXONERANDO, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo
1º, item 2, da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de
1978, PATRICIA IWAMOTO COSTA, RG: 26.469.869-1, CPF:
222.893.778-99, do cargo de provimento em comissão, do
SQC-I do QDER, da classe de DIRETOR TÉCNICO III, UA.37.686-
-Diretoria de Administração.
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DO D.E.R.
EXONERANDO, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo
1º, item 2, da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1978,
LUÍS ANTONIO MONTEIRO RODRIGUES, RG: 27.210.000-6, CPF:
282.764.628-55, do cargo de provimento em comissão, do SQC-I
do QDER, da classe de DIRETOR TÉCNICO III, U.A.-75.241-Direto-
ria de Planejamento/D.P.
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
EXONERANDO, no uso de suas atribuições legais e nos
termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 2, da Lei Com-
plementar n.º 180, de 12 de maio de 1978, HUGO KOGA, RG:
33.314.970-1, CPF: 220.690.558-25, do cargo de provimento em
comissão, do SQC-I do QDER, da classe de CHEFE DE GABINETE
DE AUTARQUIA, da Escala de Vencimentos - Comissão, a que
se refere a Lei Complementar n.º 1.080/08, vinculado junto à
U.A.-37.506-GAB/SUP.
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DO D.E.R.
CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de
02/02/2019, na parte que designou, JORGE ELOY GOMES
PEREIRA, RG.-RF-552.354.1, para responder pelo expediente da
Diretoria de Operações - D.O.
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DO D.E.R.
EXONERARANDO, nos termos do artigo 58, inciso I, pará-
grafo 1º, item 2, da Lei Complementar n.º180, de 12 de maio
de 1978, JORGE ELOY GOMES PEREIRA, RG: 7.667.601-8, CPF:
043933.058-09, do cargo de provimento em comissão, do
SQC-I do QDER, da classe de DIRETOR TÉCNICO II, da Escala de
Vencimentos- Comissão, a que se refere a Lei Complementar nº
1.080/08, junto à U.A.-37.516- ARP/SUP.
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DO D.E.R.
CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de
02/02/2019, na parte que designou, ADEVILSON MAIA, RG.-
-RF-627.531.1, para responder pelo expediente da Diretoria de
Engenharia - D.E.
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
EXONERANDO, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo
1º, item 2, da Lei Complementar n.º 180/78, ADEVILSON MAIA,
RG: 12.414.504-8, CPF: 032.152.678-37, do cargo do SQC-I
do QDER, da classe de ASSESSOR TÉCNICO IV, da Escala de
Vencimentos-Comissão, a que se refere a Lei Complementar
n.º1.080/08, alterada pela Lei Complementar nº 1.306/17,
vinculado junto à U.A.-37.686-DA/SUP., ficando CESSADOS os
efeitos do ato publicado no D.O.E. de 12/08/2020, que colocou à
disposição da U.A. 37.506-GAB/SUP.
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
DESIGNANDO,no uso de suas atribuições legais e nos
termos do artigo 3º do Decreto n.º 26.369, de 03.12.86,DENI
LORETTI FILHO, RG.-10.226.281-0, Engenheiro VI, celetista, para,
em Jornada Completa de Trabalho, exercer a função de DIRETOR
TÉCNICO DE DEPARTAMENTO, junto à U.A.-37.789-Diretoria de
Operações/D.O., prevista no artigo 1º do referido Decreto n.º
26.369, de 03.12.86, ficando-lhe atribuída a gratificação "pró
labore" correspondente a 18% (dezoito por cento) sobre o valor
do vencimento ou salário da classe VI, de conformidade com o
artigo 3º do Decreto n.º 28.526, de 29.07.88, ficando CESSADOS
os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 02.02.2019, na parte
que designou o interessado, para exercer a função de ASSISTEN-
TE TÉCNICO DE DIREÇÃO I, junto à U.A.-39.041-ST.10/DR.10.
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
DESIGNANDO,no uso de suas atribuições legais e nos
termos do artigo 3º do Decreto n.º 26.369, de 03.12.86, JOSÉ
CARLOS DE MORAES RODRIGUES ALVES, RG.-3.804.319, Enge-
nheiro VI, celetista, para, em Jornada Completa de Trabalho,
exercer a função de DIRETOR TÉCNICO DE DEPARTAMENTO,
junto à U.A.-37.571- Diretoria de Engenharia/D.E., prevista no
artigo 1º do referido Decreto n.º 26.369, de 03.12.86, ficando-
-lhe atribuída a gratificação "pró labore" correspondente a
18% (dezoito por cento) sobre o valor do vencimento ou salário
da classe VI, de conformidade com o artigo 3º do Decreto n.º
28.526, de 29.07.88, ficando CESSADOS os efeitos do ato
publicado no D.O.E. de 01.10.2020, que designou o interessado,
para exercer a função de DIRETOR TÉCNICO DE DIVISÃO, junto
à U.A.-38.725-DR.8.
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DO D.E.R.:
NOMEANDO, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei
Complementar n.º 180/78, de 12/05/1978, na vaga decorrente
da exoneração de Patricia Iwamoto Costa, RG: 26.469.869-1,
CPF: 222.893.778-99, em Comissão, BENEDITA APARECIDA DE
SIQUEIRA, RG: 27.490.406-8, CPF: 111.931.368-65, exercer em
o despacho de 17, publicado no D.O.E de 18-11-2017,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 2º adicional por tempo
de serviço seja concedido a YARA BRITO BRASILEIRO, RG
22.543.060-5, CPF 152.745.148-80, matrícula 19968, Professor
de Ensino Superior, a partir de 29-07-2017, e não como constou.
(CEETEPS-PRC-2022/25237)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 6-1-2023
CONCEDENDO
a BRUNO CORREIA BRITO, RG 25.446.519-5, CPF
353.781.068-77,matrícula 57215, Professor de Ensino Médio e
Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 1-12-2022.
(CEETEPS-PRC-2021/12487)
a EDUARDO CHAGAS FERREIRA, RG 15.322.990-1, CPF
088.843.468-51, matrícula 45030, Professor de Ensino Médio
e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 13-4-2020 (não elaborado/publicado em
época oportuna).(CEETEPS-PRC-2022/27885)
a MIRIAM VIDAL CORREIA FRANZESE, RG 13.006.483, CPF
018.485.838-00, matrícula 10580, Professor de Ensino Superior,
admitida pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo
de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual,
conforme abaixo identificado:
3º, a partir de 26-6-2019 (não elaborado/publicado em
época oportuna).
(CEETEPS-PRC-2022/16354)
a FILIPE SANTOS LEITE, RG 56.195.220-6, CPF 124.335.647-
27, matrícula 63337, Professor de Ensino Médio e Técnico,
admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo
de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual,
conforme abaixo identificado:
1º, a partir de 18-3-2022.
(CEETEPS-PRC-2022/26899)
a RAFAEL COSTA DE MOURA, RG 32.917.028-4, CPF
255.661.618-04, matrícula 34203, Professor de Ensino Médio
e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 15-2-2022.
(CEETEPS-PRC-2022/20496)
REPUBLICANDO
em favor do(a) servidor(a) ANDERSON MICHEL PINTO,
RG 47.767.934-1, CPF 376.465.948-30, matrícula 70124, Pro-
fessor de Ensino Médio e Técnico, 1 adicional por tempo de
serviço a partir de 10-5-2021, com efeitos financeiros a partir
de 1-1-2022, nos termos do artigo 129 da Constituição Esta-
dual, anteriormente publicados na matrícula 64800 na seguinte
conformidade:
1º (primeiro), a partir de 18-3-2019.(CEETEPS-
-PRC-2022/28349)
RETIFICANDO
o despacho de 9, publicado no D.O.E de 10-1-2017, em
atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumpri-
mento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039, para declarar que o 3º adicional por tempo
de serviço seja concedido a SANDRA APARECIDA PIZANI ALBER-
TINO, RG 16.810.116-6, CPF 027.712.748-33, matrícula 9045,
Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 22-9-2016, e
não como constou.(CEETEPS-PRC-2022/22814)
o despacho de 20, publicado no D.O.E de 21-7-2018,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039, para declarar que o 4º adicional por tempo
de serviço seja concedido a SOLANGE CRISTINA DENZIN ROSA,
RG 15.871.654-1, CPF 095.820.978-25, matrícula 3175, Pro-
fessor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 20-4-2018, e não
como constou.(CEETEPS-PRC-2022/22867)
o despacho de 29, publicado no D.O.E de 30-5-2014,
e o despacho de 24, publicado no D.O.E de 25-4-2019, em
atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumpri-
mento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039, para declarar que o 2º e o 3º adicionais por
tempo de serviço sejam concedidos a CLAUDIA MARIA BERNA-
VA AGUILLAR, RG 24.137.726-2, CPF 186.295.248-55, matrícula
12574, Professor de Ensino Superior, respectivamente, a partir
de 27-2-2014 e a partir de 26-2-2019, e não como constaram.
(CEETEPS-PRC-2022/19950)
o despacho de 29, publicado no D.O.E de 30-11-2011, e de
20, publicado no DOE de 21-1-2017 em atendimento aos autos
da Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judi-
cial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar
que o 4º e o 5º adicionais por tempo de serviço sejam concedi-
dos a LUCIANA MARIS FRANCISCHINELLI E SOUZA TOLEDO, RG
13659237-5, CPF 081217688-02, matrícula 860037, Professor
de Ensino Médio e Técnico, a partir de 12-8-2011 e a partir de
10-8-2016, e não como constaram. (CEETEPS-PRC-2022/11426)
o despacho de 26, publicado no D.O.E de 27-9-2014,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039, para declarar que o 2º adicional por tempo
de serviço seja concedido a MIRIAM VIDAL CORREIA FRANZESE,
RG 13.006.483, CPF 018.485.838-00, matrícula 10580, Professor
de Ensino Superior, a partir de 24-6-2014, e não como constou.
(CEETEPS-PRC-2022/16354)
o despacho de 2, publicado no D.O.E de 3-7-2019, em
atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumpri-
mento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a FABIO CUNHA RODRIGUES, RG
27.346.531-4, CPF 257.434.298-47, matrícula 56350, Professor
de Ensino Médio e Técnico, a partir de 27-3-2019, e não como
constou.(CEETEPS-PRC-2022/38755)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 6-1-2023
RETIFICANDO
o Despacho em 16, publicado no DOE em 18-5-2022 para
declarar que o 2º adicional por tempo de serviço, concedido a
RAFAEL COSTA DE MOURA, RG 32.917.028-4, CPF 255.661.618-
04, matrícula 40676, Professor de Ensino Médio e Técnico, e a
partir de 7-4-2020 não como constou.
(CEETEPS-PRC-2022/20496)
Desenvolvimento
Urbano e Habitação
GABINETE DO SECRETÁRIO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Retificação do D.O.de 03/01/2023
Na Portaria do Diretor Substituto de 02/01/2023,
onde se lê: 15 (quinze) dias,leia-se: 03 (três) dias;
onde se lê: 06/01/2023,leia-se 25/12/2022
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sábado, 7 de janeiro de 2023 às 05:01:37
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