Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Gabinete do SECRETÁRIO
| Data de publicação | 05 Janeiro 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
50 – São Paulo, 133 (4) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 5 de janeiro de 2023
contrato AJ/088-1705, firmado em 1/12/2022 com a empresa
MARCELO DOS SANTOS BARBOSA - EPP, visando à prestação
de Impressão e Reprografia Corporativa, para uso da Fundação
Parque Zoológico de São Paulo.
Artigo 2° Esta portaria entrará em vigor na data da publica-
ção, retroagindo seus efeitos a 1/12/2022.
SIMA.085887/2022-79
Portaria CG, de 3 de janeiro de 2023.
Designando os responsáveis pelo acompanhamento e
fiscalização da execução do contrato AJ/171-1711 firmado em
1/12/2022 com a empresa REIS OFFICE PRODUCTS SERVIÇOS
LTDA .
O Chefe de Gabinete, no uso das atribuições conferidas pelo
Inciso III, do artigo 90, do Decreto 64.132 de 11/03/19, e com
Decreto 42.857 de 11/2/98, resolve:
Artigo 1° - Designar os funcionários MARCEL BRAN-
DÃO RODRIGUES AGUILAR, portador do RG 34.627.030-3
e CPF 327.012.208-07 na qualidade de fiscal, e o FÁBIO
FRANKLIN ARAÚJO CUNHA, portador do RG 25.923.966-5 e
CPF 514.829.242-34 na qualidade de suplente, para acompa-
nhamento e fiscalização da execução do contrato AJ/171-1711,
firmado em 1/12/2022 com a empresa REIS OFFICE PRODUCTS
SERVIÇOS LTDA, visando à prestação de Impressão e Reprografia
Corporativa, para uso da Fundação Parque Zoológico de São
Paulo.
Artigo 2° Esta portaria entrará em vigor na data da publica-
ção, retroagindo seus efeitos a 1/12/2022.
SIMA.085916/2022-13
Portaria CG, de 3 de janeiro de 2023.
Designando os responsáveis pelo acompanhamento e
fiscalização da execução do contrato AJ/039-2022, firmado em
1/12/2022 com a empresa IS METROLOGIA E SERVIÇOS LTDA.
O Chefe de Gabinete, no uso das atribuições conferidas pelo
Inciso III, do artigo 90, do Decreto 64.132 de 11/3/19, e com
Decreto 42.857 de 11/2/98, resolve:
Artigo 1° - Designar as funcionárias IRYS HANY LIMA GON-
ZALEZ, portadora do RG 32.842.066-9 e CPF 337.538.758-05 na
qualidade de fiscal, e a CAROLINA DE MACEDO PINTO, porta-
dora do RG 32.661.701-2 e CPF 315.907.538-95 na qualidade
de suplente, para acompanhamento e fiscalização da execução
do contrato AJ/039-2022, firmado em 1/12/2022 com a empresa
IS METROLOGIA E SERVIÇOS LTDA, visando à Prestação de
Serviços de Calibração de 121 equipamentos com emissão de
certificados e laudos dos serviços realizados.
Artigo 2° Esta portaria entrará em vigor na data da publica-
ção, retroagindo seus efeitos a 1/12/2022.
SIMA.088764/2022-79
PROCESSO: 61.293/202
INTERESSADO: F.L.DOS SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS
TECNOLÓGICOS
ASSUNTO: Processo relativo aos trabalhos de comissão
permanente ou especial de licitação – procedimento sancio-
natório – empresa F.L.DOS SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS
TECNOLÓGICOS – Processo SIMA 61.293/202.
DESPACHO
APLICAÇÃO DE SANÇÃO (MULTA)
Trata-se de processo administrativo instaurado com vistas
a apurar infração cometida pela empresa F.L.DOS SANTOS
COMÉRCIO E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS, contratada por esta
Pasta, 2022NL04077, para Pilhas Alcalinas.
A supracitada empresa inadimpliu em suas obrigações
contratuais, em razão de atraso na entrega do objeto contratual.
O presente processo administrativo seguiu o procedimento
previsto na Resolução CC-52, de 19 de julho de 2005, que regula
a aplicação de sanções fundamentadas no artigo 87 da Lei fede-
ral 8.666, de 21 de junho de 1993 e, quando cabível, no artigo
7º da Lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, observando
os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa.
Ante o exposto, no exercício da competência a mim confe-
rida pelo art. 82, inciso III, alínea “a” “1”, do Decreto Estadual
64.132/2019, e com base nos elementos que instruem estes
autos, especialmente o parecer referencial CJ/SIMA 689/202, de
fls. 0092/0097, e a manifestação de fls. 088/090 da comissão
de apuração, os quais acolho integralmente, aplico à empresa
F.L.DOS SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS, inscri-
ta no CNPJ sob o nº 18.346.556/0001-08, a sanção de multa, no
valor de R$ 887,85 , na forma prevista no artigo 87, inciso II, da
Lei Federal 8666/93 c.c Resolução SIMA 30/2019.
Saliente-se que o prazo para recorrer é de 5 (cinco) dias
úteis, contados do recebimento do ofício de notificação, ou, não
sendo possível a referida notificação, devidamente demonstrada
nos autos do processo administrativo, o prazo recursal passa a
ser considerado a partir da publicação do presente despacho no
Diário Oficial do Estado.
Eventual recurso deve ser protocolado no Departamento
de Suprimentos e Apoio à Gestão de Contratos, sito à Av. Prof.
Frederico Hermann Júnior, 345, Prédio 1, 6 andar, Alto de Pinhei-
ros, São Paulo, SP.
O pagamento da multa ora aplicada deverá ser realizado
mediante depósito na conta do Banco do Brasil, Agência 1897-X,
conta corrente 8834 - X (FED do GAB) - CNPJ 13.885.885/0001-03 .
Franqueie-se à apenada vista dos autos.
Ressalte-se, ademais, que, nos termos do artigo 27 do regu-
lamento do CAUFESP, a pena de multa deverá ser registrada no
endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br.
Consigne-se, que, findo o prazo 30 (trinta) dias para paga-
mento da penalidade pecuniária, contados da publicação no
Diário Oficial do Estado, deve-se encaminhar o presente feito ao
Departamento de Planejamento e Controle dos Fundos Especiais
de Despesa para verificar se houve o depósito da multa na conta
indicada, e que, na hipótese de inadimplemento, a apenada
deverá ser inscrita no Cadastro Informativo de Débitos não
Quitados – CADIN, por funcionário com competência para tanto,
e o débito cobrado judicialmente.
Retornem os autos à Coordenadoria de Administração, Con-
tratos e Convênios, com trânsito direto ao Centro de Licitações
e Contratos, do Departamento de Suprimentos e Apoio à Gestão
de Contratos, para prosseguimento.
Publique-se.
SUBSECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO E
BIODIVERSIDADE
Departamento de Gestão Regional
Centro Técnico Regional IV - São José do Rio Preto
COMUNICADOS
A Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade – CFB,
da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, Centro Técnico
Regional IV de S. José do Rio Preto, faz publicar;
Processo SMA 4243/2017
Autuado: Domingos Alves da Silva
CPF: 589.900.898-91
Município da infração: Ibirá/SP
Ref: NOTIFICAÇÃO -Auto de Infração Ambiental AIA
nº: 338934/2016- Autuado (a): DOMINGOS ALVES DA SILVA
Prezado(a) Sr(a), Informamos que não foi possível encontra-lo
para notificar por meio de AR (Aviso de Recebimento) o docu-
mento constante no processo, para cientificá-lo que de acordo
com as informações prestadas pelo agente da Coordenadoria de
Fiscalização e Biodiversidade, após vistoria técnica constata-se
que o dano ambiental não foi reparado e o Termo de Compro-
misso de Recuperação Ambiental - TCRA nº 113757/2016 não
foi cumprido. Sendo assim, concede-se o prazo de 30 (trinta)
dias, contados da data de recebimento desta notificação, para
que se comprove a execução integral das medidas de reparação
Portaria CG, de 3 de janeiro de 2023.
Designando os responsáveis pelo acompanhamento e
fiscalização da execução do contrato AJ-038/1804, firmado em
30/11/2022 com a empresa NITRON COMERCIAL LTDA.
O Chefe de Gabinete, no uso das atribuições conferidas pelo
Inciso III, do artigo 90, do Decreto 64.132 de 11/03/19, e com
Decreto 42.857 de 11/02/98, resolve:
Artigo 1° - Designar a funcionária PALOMA ROCHA
ARAKAKI, portadora do RG 28.036.991-8 e CPF 325.927.178-
38, na qualidade de fiscal, e o funcionário CAIO FILIPE MOTTA
LIMA, portador do RG 44.315.558-6 e CPF 368.199.448-02, na
qualidade de suplente, para acompanhamento e fiscalização da
execução do contrato AJ-038/1804, firmado em 30/11/2022 com
a empresa NITRON COMERCIAL LTDA, visando à aquisição de
Nitrogênio Líquido, com entregas parceladas.
Artigo 2° Esta portaria entrará em vigor na data da publica-
ção, retroagindo seus efeitos a 01/12/2022.
SIMA.085854/2022-80.
Portaria CG, de 3 de janeiro de 2023.
Designando os responsáveis pelo acompanhamento e
fiscalização da execução do contrato AJ-125/2007, firmado em
30/11/2022 com a empresa TELEFÔNICA BRASIL S.A.
O Chefe de Gabinete, no uso das atribuições conferidas pelo
Inciso III, do artigo 90, do Decreto 64.132 de 11/03/19, e com
Decreto 42.857 de 11/02/98, resolve:
Artigo 1° - Designar os funcionários MARCEL BRAN-
DÃO RODRIGUES AGUILAR, portador do RG 34.627.030-3
e CPF 327.012.208-07, na qualidade de fiscal, e o FÁBIO
FRANKLIN ARAUJO CUNHA, portador do RG 25.923.966-5 e
CPF 514.829.242-34, na qualidade de suplente, para acompa-
nhamento e fiscalização da execução do contrato AJ-125/2007,
firmado em 30/11/2022 com a empresa TELEFÔNICA BRASIL
S.A, visando à prestação de serviços de telefonia móvel de voz e
dados, para uso de difusão das atividades da Fundação Parque
Zoológico de São Paulo.
Artigo 2° Esta portaria entrará em vigor na data da publica-
ção, retroagindo seus efeitos a 1/12/2022.
SIMA.085959/2022-68.
Portaria CG, de 03 de janeiro de 2023.
Designando os responsáveis pelo acompanhamento e
fiscalização da execução do contrato AJ/121/1808, firmado em
30/11/2022 com a empresa MR7 IMPACTOS SERVIÇOS PESSO-
AIS EIRELI - ME.
O Chefe de Gabinete, no uso das atribuições conferidas pelo
Inciso III, do artigo 90, do Decreto 64.132 de 11/03/19, e com
Decreto 42.857 de 11/02/98, resolve:
Artigo 1° - Designar o funcionário CAUÊ MONTICELLI, por-
tador do RG 42.271.318-1 e CPF 345.940.738-75, na qualidade
de fiscal, e a funcionária GIANNINA PIATTO CLERICI, portadora
do RG 37.344.832-6 e CPF 442.015.738-00, na qualidade de
suplente, para acompanhamento e fiscalização da execução do
contrato AJ/121/1808, firmado em 30/11/2022 com a empresa
MR7 IMPACTOS SERVIÇOS PESSOAIS EIRELI - ME, visando à
prestação de serviços de apoio operacional em atividades de
facilitador para funções laborais de auxiliar de serviços gerais
para Fundação Parque Zoológico de São Paulo.
Artigo 2° Esta portaria entrará em vigor na data da publica-
ção, retroagindo seus efeitos a 1/12/2022.
SIMA.086050/2022-80.
Portaria CG, de 3 de janeiro de 2023.
Designando os responsáveis pelo acompanhamento e
fiscalização da execução do contrato AJ/108-2021, firmado
em 1/12/2022 com a empresa GASBALL ARMAZENADORA E
DISTRIBUIDORA LTDA.
O Chefe de Gabinete, no uso das atribuições conferidas pelo
Inciso III, do artigo 90, do Decreto 64.132 de 11/3/19, e com
Decreto 42.857 de 11/2/98, resolve:
Artigo 1° - Designar as funcionárias LILIAN SAYURI FITOR-
RA, portadora do RG 3.457.597-2 e CPF 340.551.518-10 na
qualidade de fiscal, e a LILIANE MILANELO, portadora do RG
20.037.906-9 e CPF 126.833.508-80 na qualidade de suplente,
para acompanhamento e fiscalização da execução do contrato
AJ/108-2021, firmado em 30/11/2022 com a empresa GASBALL
ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA, visando à Prestação
de serviço com fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo –GLP
a granel, composição propano e butano, tóxico e inflamável.
Artigo 2° Esta portaria entrará em vigor na data da publica-
ção, retroagindo seus efeitos a 1/12/2022.
SIMA.085614/2022-80
Portaria CG, de 3 de janeiro de 2023.
Designando os responsáveis pelo acompanhamento e
fiscalização da execução do contrato AJ/006-2020, firmado em
1/12/2022 com a empresa MAGNANI & PASCHOAL ASSESSORIA
AMBIENTAL LTDA.
O Chefe de Gabinete, no uso das atribuições conferidas pelo
Inciso III, do artigo 90, do Decreto 64.132 de 11/3/19, e com
Decreto 42.857 de 11/2/98, resolve:
Artigo 1° - Designar as funcionárias LILIAN SAYURI FITOR-
RA, portadora do RG 3.457.597-2 e CPF 340.551.518-10 na
qualidade de fiscal, e a LILIANE MILANELO, portadora do RG
20.037.906-9 e CPF 126.833.508-80 na qualidade de suplente,
para acompanhamento e fiscalização da execução do contrato
AJ/006-2020, firmado em 30/11/2022 com a empresa MAG-
NANI & PASCHOAL ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA, visando à
Prestação de Serviços especializados para operacionalização
no Centro de Triagem de Animais Silvestres – CETAS do Parque
Ecológico do Tietê.
Artigo 2° Esta portaria entrará em vigor na data da publica-
ção, retroagindo seus efeitos a 1/12/2022.
SIMA.085800/2022-02
Portaria CG, de 3 de janeiro de 2023.
Designando as responsáveis pelo acompanhamento e fis-
calização da execução do contrato AJ/164-1910, firmado em
30/11/2022 com a empresa TELEFONICA BRASIL S.A.
O Chefe de Gabinete, no uso das atribuições conferidas pelo
Inciso III, do artigo 90, do Decreto 64.132 de 11/03/19, e com
Decreto 42.857 de 11/2/98, resolve:
Artigo 1° - Designar as funcionárias ANDRESA FELIPE,
portadora do RG 35.092.017-5 e CPF 324.796.698-66, na
qualidade de fiscal, e a MARIA JOSÉ CALDERANI, portadora
do RG 9.500.416-6 e CPF 953.764.888-53, na qualidade de
suplente, para acompanhamento e fiscalização da execução do
contrato AJ-164/1910, firmado em 30/11/2022 com a empresa
TELEFONICA BRASIL S.A, visando à prestação de serviços de
telefonia móvel de voz e dados, para uso da Fundação Parque
Zoológico de São Paulo.
Artigo 2° Esta portaria entrará em vigor na data da publica-
ção, retroagindo seus efeitos a 1/12/2022.
SIMA.085875/2022-79
Portaria CG, de 3 de janeiro de 2023.
Designando os responsáveis pelo acompanhamento e
fiscalização da execução do contrato AJ/088-1705, firmado em
1/12/2022 com a empresa MARCELO DOS SANTOS BARBOSA
- EPP
O Chefe de Gabinete, no uso das atribuições conferidas pelo
Inciso III, do artigo 90, do Decreto 64.132 de 11/3/19, e com
Decreto 42.857 de 11/2/98, resolve:
Artigo 1° - Designar os funcionários CAUÊ MONTICELLI,
portador do RG 42.271.318-1 e CPF 345.940.738-75 na quali-
dade de fiscal, e o FÁBIO FRANKLIN ARAÚJO CUNHA, portador
do RG 25.923.966-5 e CPF 514.829.242-34 na qualidade de
suplente, para acompanhamento e fiscalização da execução do
convênio foi de R$ 484.291,39, sendo de responsabilidade do
Estado o valor de R$ 210.509,02, e de responsabilidade do
Município o valor de R$ 273.782,37, a título de contrapartida
municipal. O setor técnico responsável na Secretaria da Habi-
tação, através dos Pareceres Conclusivos CPH nº 0010/2016, fls.
756 a 759 verso e CPH nº45/2018, fls. 978 a 981 verso, manifes-
tou entendimento no sentido da regularidade da aplicação dos
recursos financeiros repassados ao Município, nos termos das
Instruções nº01/2016 do Tribunal de Contas do Estado. Ambos
os partícipes reconhecem os atos praticados desde a data do
vencimento da vigência, em 28/08/2018 até a formalização
deste termo e declaram nada mais ser devido de um a outro,
implicando o presente termo a quitação recíproca e integral no
âmbito deste convênio.
Data da assinatura: 15/12/2022.
Meio Ambiente,
Infraestrutura e
Logística
GABINETE DO SECRETÁRIO
Portaria CG, de 3 de janeiro de 2023.
Designando os responsáveis pelo acompanhamento e
fiscalização da execução do contrato 21/2022/CFB, firmado em
26/12/2022 com a empresa B & B – ENGENHARIA E CONSTRU-
ÇÕES LTDA.
O Chefe de Gabinete, no uso das atribuições conferidas pelo
Inciso III, do artigo 90, do Decreto 64.132 de 11/03/19, e com
Decreto 42.857 de 11/02/98, resolve:
Artigo 1° - Designar a funcionária CRISTIANNE RAVACHE
DE OLIVEIRA, portadora do RG 1.541.903-7 e CPF 851.054.576-
68, na qualidade de fiscal, e o funcionário MARCOS ALEXANDRE
FIGUEIRA DE ANDRADE, portador do RG 24.371.929-2 e CPF
173.050.778-60, na qualidade de suplente, para acompanha-
mento e fiscalização da execução do contrato 21/2022/CFB,
firmado em 26/12/2022 com a empresa B & B – ENGENHARIA
E CONSTRUÇÕES LTDA, visando à prestação de serviços não
contínuos de pequenos reparos nas unidades pertencentes à
Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente – SIMA e demais
órgãos participantes.
Artigo 2° Esta portaria entrará em vigor na data da publica-
ção, retroagindo seus efeitos a 27/12/2022.
SIMA.088891/2022-79
Portaria CG, de 3 de janeiro de 2023.
Designando as responsáveis pelo acompanhamento e fis-
calização da execução do contrato AJ/013/2022, firmado em
30/11/2022 com a empresa SENSORWEB SERVIÇOS DE TECNO-
LOGIA DA INFORMAÇÃO S/A.
O Chefe de Gabinete, no uso das atribuições conferidas pelo
Inciso III, do artigo 90, do Decreto 64.132 de 11/03/19, e com
Decreto 42.857 de 11/02/98, resolve:
Artigo 1° - Designar as funcionárias IRYS HANY LIMA GON-
ZALEZ, portadora do RG 32.842.066-9 e CPF 337.538.758-05, na
qualidade de fiscal, e a PAULA DA COSTA MACHADO, portadora
do RG 39.239.437-7 e CPF 469.947.228-13, na qualidade de
suplente, para acompanhamento e fiscalização da execução do
contrato AJ/013/2022, firmado em 30/11/2022 com a empresa
SENSORWEB SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A,
visando à prestação de serviço de Monitoramento Remoto da
Temperatura dos Equipamentos do Laboratório.
Artigo 2° Esta portaria entrará em vigor na data da publica-
ção, retroagindo seus efeitos a 1/12/2022.
SIMA.084370/2022-57.
Portaria CG, de 3 de janeiro de 2023.
Designando as responsáveis pelo acompanhamento e fis-
calização da execução do contrato AJ/005/2022, firmado em
30/11/2022 com a empresa CONTROLE ANALÍTICO ANÁLISES
TÉCNICAS LTDA.
O Chefe de Gabinete, no uso das atribuições conferidas pelo
Inciso III, do artigo 90, do Decreto 64.132 de 11/03/19, e com
Decreto 42.857 de 11/02/98, resolve:
Artigo 1° - Designar as funcionárias CAROLINA DE MACE-
DO PINTO, portadora do RG 32.661.701-2 e CPF 315.907.538-
95, na qualidade de fiscal, e a IRYS HANY LIMA GONZALEZ,
portadora do RG 32.842.066-9 e CPF 337.538.758-05, na
qualidade de suplente, para acompanhamento e fiscalização da
execução do contrato AJ/005/2022, firmado em 30/11/2022 com
a empresa CONTROLE ANALÍTICO ANÁLISES TÉCNICAS LTDA,
visando à prestação de serviço de coletas, análises e emissão de
laudos do composto orgânico - SEGEA-DL 518/2021.
Artigo 2° Esta portaria entrará em vigor na data da publica-
ção, retroagindo seus efeitos a 1/12/2022.
SIMA.084969/2022-02.
Portaria CG, de 3 de janeiro de 2023.
Designando as responsáveis pelo acompanhamento e
fiscalização da execução do contrato AJ-078/1806, firmado
em 30/11/2022 com a empresa LIFE TECHNOLOGIES BRASIL
COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA
LTDA .
O Chefe de Gabinete, no uso das atribuições conferidas pelo
Inciso III, do artigo 90, do Decreto 64.132 de 11/03/19, e com
Decreto 42.857 de 11/02/98, resolve:
Artigo 1° - Designar a funcionária IRYS HANY LIMA GON-
ZALEZ, portadora do RG 32.842.066-9 e CPF 337.538.758-05, na
qualidade de fiscal, e o funcionário CAIO FILIPE MOTTA LIMA,
portador do RG 44.315.558-6 e CPF 368.199.448-02, na quali-
dade de suplente, para acompanhamento e fiscalização da exe-
cução do contrato AJ-078/1806, firmado em 30/11/2022 com a
empresa LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA
DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, visando à presta-
ção de serviço técnicos de manutenção preventiva e corretiva
com cobertura de reparos e fornecimento de peças de reposição.
Artigo 2° Esta portaria entrará em vigor na data da publica-
ção, retroagindo seus efeitos a 1/12/2022.
SIMA.085607/2022-35.
Portaria CG, de 3 de janeiro de 2023.
Designando os responsáveis pelo acompanhamento e
fiscalização da execução do contrato AJ/028/2003, firmado em
30/11/2022 com a empresa TATICCA AUDITORES INDEPENDEN-
TES S/S EPP.
O Chefe de Gabinete, no uso das atribuições conferidas pelo
Inciso III, do artigo 90, do Decreto 64.132 de 11/03/19, e com
Decreto 42.857 de 11/02/98, resolve:
Artigo 1° - Designar o funcionário JOÃO BATISTA MOREIRA
DA SILVA, portador do RG 16.711.050-0 e CPF 043.568.598-80,
na qualidade de fiscal, e a funcionária ANDRESA FELIPE, porta-
dora do RG 35.092.017-5 e CPF 324.796.698-66, na qualidade
de suplente, para acompanhamento e fiscalização da execução
do contrato AJ/028/2003, firmado em 30/11/2022 com a empre-
sa TATICCA AUDITORES INDEPENDENTES S/S EPP, visando à
prestação dos serviços de Auditoria Independente para execução
de serviços de exame, conferência e acompanhamento dos
procedimentos contábeis.
Artigo 2° Esta portaria entrará em vigor na data da publica-
ção, retroagindo seus efeitos a 1/12/2022.
SIMA.085764/2022-13.
- Hissachi Tsuji;
- Islaine Nayara Capatto Silva;
- Jair da Silva Moro;
- Júlia Esteca da Silva;
- Márcia Martins Muller Brambilla;
- Mariana Eduarda Serpa Suares;
- Matheus Henrique Pereira Andrade da Silva;
- Priscila Hatsumi Shoji;
- Renata Alves Perri de Brito;
- Roseli Vernasque Bettini;
- Silvia Franco da Rocha Tonhom;
- Thaís Junqueira Zuim Corrêa da Silva;
- Valkiria Gomes Lima da Rocha.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário, especialmente a Portaria
Famema nº 04/2022, de 24/01/2022.
Marília, 04 de janeiro de 2023.
PROF. DR. VALDEIR FAGUNDES DE QUEIROZ
Diretor Geral da Famema
PORTARIA FAMEMA Nº 2/2023, de 04 de janeiro de
2023.
O Diretor Geral da Faculdade de Medicina de Marília, Prof.
Dr. Valdeir Fagundes de Queiroz, no uso de suas atribuições
legais e regulamentares, com fundamento na Lei Estadual nº
15.892, de 15 de setembro de 2015, Lei Estadual nº 10.454, de
20 de dezembro de 1999, na Lei Municipal nº 4.935, de 15 de
setembro de 2000 e no Regimento da Faculdade, artigos 157 a
169, DETERMINA:
Artigo 1° - É vedada a realização de trote aos estudantes,
dentro ou fora da Faculdade, que possa colocar em risco a saúde
e integridade física, bem como causar situações vexatórias ou
violentas.
Artigo 2° - Aos universitários que infringirem a presente
determinação serão aplicadas as penalidades previstas, incluin-
do o desligamento (expulsão), sem prejuízo das sanções penais
e civis cabíveis.
Artigo 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogando as disposições em contrário.
Marília, 04 de janeiro de 2023.
PROF. DR. VALDEIR FAGUNDES DE QUEIROZ
Diretor Geral da Famema
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO
ESTADO DE SÃO PAULO
Portaria nº PR 01/2023, de 04 de janeiro de 2023.
Designa responsáveis pela fiscalização do contrato firma-
do entre a Fundação Universidade Virtual do Estado de São
Paulo e a empresa A.S. AR-CONDICIONADO - EPP (UNIVESP-
-PRC-2022/00534).
O Chefe de Gabinete da Universidade Virtual do Estado
de São Paulo – UNIVESP, com base na Portaria PR-UNIVESP nº
53/2018, RESOLVE:
Art. 1º. Designar o Sr. Alan Souza dos Santos, Técnico para
Assuntos Administrativos, RG: 29.516.416-5, como titular, e o Sr.
Kleber Camargo da Silva, Analista de Gestão Educacional, R.G.
nº 25.557.317-0, como suplente, pela fiscalização do contrato
firmado entre a Fundação Universidade Virtual do Estado de São
Paulo e a empresa A.S. AR-CONDICIONADO - EPP (UNIVESP-
-PRC-2022/00534).
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor a partir da data da
sua assinatura e revoga as disposições em contrário.
Publique-se.
São Paulo, 04 de janeiro de 2023.
Elias Borges de Athayde Drummond
Chefe de Gabinete
Gabinete da Presidência
Desenvolvimento
Urbano e Habitação
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO DO SECRETÁRIO
SPdoc: SH – nº 405724/2018 – Vl. I ao IV
INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Americana
ASSUNTO: Convênio. Fundo Estadual da Habitação – FEH.
Termo de Encerramento Bilateral após Execução Integral do
Objeto do Convênio. Alteração do valor, do prazo de vigência, do
plano de trabalho e do cronograma físico-financeiro.
CNPJ: nº 45.781.176/0001-66
OBJETO: Transferência de recursos destinados à execução
do pavimento superior em 38 uh´s já edificadas, no Jardim da
Mata – Quadra “J” e “D”
ASSINATURA DO CONVÊNIO: 30 de junho de 2009
RECURSO:
Valor total do convênio R$ 484.291,39
Valor de responsabilidade do Estado: R$ 210.509,02
Valor de responsabilidade do Município: R$ 273.782,37
PRAZO DE VIGÊNCIA: de 30 de junho de 2009 até 15 de
dezembro 2022.
Despacho de Autorização GSE Nº 0116/2022:
Resumo - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial os Pareceres Conclusivos CPH nº 0010/2016, fls. 756 a
759 verso e CPH nº45/2018, fls. 978 a 981 verso, a Nota Técnica
CJ/SH nº 1/2020, emitida em 16 de julho de 2020 e divulgada no
âmbito da Administração, as manifestações da Coordenadoria
de Planejamento Habitacional (fl. 1001 a 1002) e da Chefia de
Gabinete (fl. 1002), AUTORIZO, no uso da competência que me
foi delegada pela Resolução SH nº 026/2019 e com fundamento
no Decreto nº 46.657, de 01 de abril de 2002, o encerramento do
Convênio celebrado com o Município de Americana, de acordo
com os elementos em epígrafe.
Data da assinatura: 15 de dezembro 2022.
EXTRATOS DE CONVÊNIO
Extrato de Termo Aditivo – Convênio não Oneroso.
Processo SH/ 772449/2019
Convenente – Secretaria da Habitação.
Conveniado – Prefeitura Municipal de Jaci
Objeto Terceiro Termo de Aditamento
Cláusula Aditada: Cláusula Sexta – Vigência.
Data da assinatura do Aditamento: 28/12/2022
Vigência: 18/12/2019 à 17/12/2024
Parecer CJ/SH 48/2016 e Despacho nº 020/2017
Cota CJ/SH 13/2018 – Pareceres Referenciais CJ/SH nºs
1/2019, 2/2020 e 02/2021.
Extrato de Termo Aditivo – Convênio não Oneroso.
Processo SH/ 337532/2018
Convenente – Secretaria da Habitação.
Conveniado – Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra
Objeto Décimo Sexto Termo de Aditamento
Cláusula Aditada: Cláusula Sexta – Vigência.
Data da assinatura do Aditamento: 28/12/2022
Vigência: 15/01/2010 à 14/01/2024
Parecer CJ/SH 48/2016 e Despacho nº 020/2017
Cota CJ/SH 13/2018 – Pareceres Referenciais CJ/SH nºs
1/2019, 2/2020 e 02/2021.
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO BILATERAL
APÓS EXECUÇÃO INTEGRAL E REGULAR DO OBJETO
O ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA
HABITAÇÃO e o MUNICÍPIO de Americana declaram encerrado
o convênio SH nº 405724/2018, celebrado em 30/06/2009, para
execução de obras do pavimento superior em 38 uh´s já edifica-
das, no Jardim da Mata – Quadra “J” e “D”. O objeto do ajuste
foi integralmente executado. O valor efetivamente aplicado no
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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quinta-feira, 5 de janeiro de 2023 às 05:00:36
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