Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Departamento de águas e Energia Elétrica
| Data de publicação | 01 Fevereiro 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quarta-feira, 1º de fevereiro de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 133 (22) – 39
Fica outorgada, em nome de REGIONAL CONCRETO LTDA.,
CPF/CNPJ 13.287.615/0002-73, a autorização administrativa
para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins
industrial e sanitário, no município de Batatais, conforme abaixo
identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Bauru - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (20°54'16.090") - Longitude O
(47°36'4.520") - Volume Diário: 26,70 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20220034012-AYT. Processo DAEE
9311076 - Extrato de Portaria 763/23.
Fica outorgada, em nome de TEKA TECELAGEM KUEHNRICH
SA, CPF/CNPJ 82.636.986/0003-17, a autorização administrativa
para o(s) uso(s) em recursos hídricos superficiais, para fins
industrial, no município de Artur Nogueira, conforme abaixo
identificado:
- Lançamento Superficial - Córrego do Sítio Novo ou dos
Pires - Coord. Geográfica(s) Latitude S (22°35'1.590") - Longi-
tude O (47°11'23.700") - Volume Diário 2.160,00 m³ - Prazo 60
meses; Solicitado pelo Requerimento 20210031574-H68.
- Captação Superficial - Córrego do Sítio Novo ou dos Pires
- Coord. Geográfica(s) Latitude S (22°35'0.110") - Longitude O
(47°11'22.520") - Volume Diário 2.700,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210031574-U5H. Processo
DAEE 9802617 - Extrato de Portaria 767/23.
Fica outorgada, em nome de MOMENTUM EMPREENDI-
MENTOS IMOBILIARIOS LTDA., CPF/CNPJ 47.686.555/0012-55, a
autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos
subterrâneos, para fins urbano-solução alternativa coletiva I, no
município de Arandu, conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Bauru - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (23°13'46.160") - Longitude O
(49°5'48.020") - Volume Diário: 314,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20220030207-9DJ. Processo DAEE
9411218 - Extrato de Portaria 768/23.
Fica outorgada, em nome de FRANCISCO ANDRÉ MENDES
NAVARRO, CPF/CNPJ 084.342.798-19, a autorização para exe-
cução das obras do poço(s) tubular(es) e declarada a correspon-
dente dispensa de outorga para o(s) uso(s) de recursos hídricos
subterrâneos, para fins doméstico, no município de Bragança
Paulista, conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino Fraturado -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (22°58'33.500") - Longitude
O (46°40'46.300") - Volume Diário: 10,00 m³; Solicitado pelo
Requerimento 20220032681-FT8. Processo DAEE 9837678 -
Extrato de Portaria 769/23.
Fica outorgada, em nome de MONICA VIDOTTI MACHADO
CARMINATTI, CPF/CNPJ 216.914.248-70, a autorização admi-
nistrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos,
para fins de irrigação, no município de Pereira Barreto, conforme
abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Serra Geral - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (20°45'23.310") - Longitude O
(51°6'16.540") - Volume Diário: 1.524,00 m³ - Prazo 2 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20230001110-MRV. Processo
DAEE 9714487 - Extrato de Portaria 770/23.
Fica outorgada, em nome de WAGNER MATHIAS CONDE,
CPF/CNPJ 199.392.748-40, a autorização para execução das
obras do poço(s) tubular(es) e declarada a correspondente dis-
pensa de outorga para o(s) uso(s) de recursos hídricos subterrâ-
neos, para fins doméstico, no município de Porto Feliz, conforme
abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino Fraturado -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (23°22'25.840") - Longitude
O (47°33'40.290") - Volume Diário: 6,00 m³; Solicitado pelo
Requerimento 20220016089-TAV. Processo DAEE 9836081 -
Extrato de Portaria 771/23.
Fica outorgada, em nome de EDUARDO MASSAYUKI KOGA,
CPF/CNPJ 21.834.628/0005-96, a autorização administrativa
para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins
rural, no município de Iacri, conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Bauru - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (21°52'50.240") - Longitude O
(50°39'14.770") - Volume Diário: 24,10 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20230001091-WCJ. Processo
DAEE 9410144 - Extrato de Portaria 772/23.
Fica outorgada, em nome de RESIDENCIAL BOM RETIRO
II, CPF/CNPJ 46.684.456/0001-19, a autorização para execução
das obras do poço(s) tubular(es) e a correspondente autorização
administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâne-
os, para fins urbano-solução alternativa coletiva I, no município
de Paulínia, conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino Fraturado -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (22°46'57.690") - Longitude O
(47°11'22.640") - Volume Diário: 100,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20220024672-FVN. Processo
DAEE 9836894 - Extrato de Portaria 773/23.
Fica outorgada, em nome de VLADEMIR TADEU PAGGIARO,
CPF/CNPJ 040.217.398-82, a autorização para execução das
obras do poço(s) tubular(es) e declarada a correspondente
dispensa de outorga para o(s) uso(s) de recursos hídricos sub-
terrâneos, para fins de paisagismo, no município de Campinas,
conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino Fraturado -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (22°58'34.200") - Longitude O
(47°4'31.200") - Volume Diário: 3,00 m³; Solicitado pelo Reque-
rimento 20220032272-6N1. Processo DAEE 9837647 - Extrato
de Portaria 774/23.
Fica outorgada, em nome de MAKRO ATACADISTA S.A, CPF/
CNPJ 47.427.653/0030-50, a autorização administrativa para
o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins urbano-
-sanitário, no município de São José do Rio Preto, conforme
abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Bauru - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (20°50'13.430") - Longitude O
(49°21'55.410") - Volume Diário: 48,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20220028010-AQ1. Processo
DAEE 9202667 - Extrato de Portaria 775/23.
Fica outorgada, em nome de CONDOMINIO CÉU AZUL A,
CPF/CNPJ 06.007.752/0001-60, a autorização administrativa
para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins
urbano-solução alternativa coletiva I, no município de Sumaré,
conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Tubarão - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (22°50'5.913") - Longitude O
(47°9'49.135") - Volume Diário: 57,60 m³ - Prazo 60 meses; Soli-
citado pelo Requerimento 20220026536-TG4. Processo DAEE
9812997 - Extrato de Portaria 776/23.
Fica outorgada, em nome de FUNDAÇÃO PARA A CONSER-
VAÇÃO E PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO,
CPF/CNPJ 56.825.110/0001-47, a autorização para execução
das obras do poço(s) tubular(es) e a correspondente concessão
administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâ-
neos, para fins urbano-sanitário, no município de Piracicaba,
conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Tubarão - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (22°43'57.260") - Longitude O
(47°31'30.180") - Volume Diário: 40,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20220031541-1OJ. Processo DAEE
9837532 - Extrato de Portaria 777/23.
O caput do artigo 1. da Portaria DAEE n. 3093, de
18/06/2020, publicado no DOE de 23/06/2020, passa a vigorar
com a seguinte redação: “Fica outorgada, em nome de ARXADA
DO BRASIL ESPECIALIDADES QUÍMICAS LTDA., CPF/CNPJ n.
03.988.220/0001-63, a autorização administrativa para o(s)
uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins industrial, no
município de Salto, conforme abaixo identificado:”
A Portaria DAEE n. 3093, de 18/06/2020, publicado no DOE
de 23/06/2020, continua em vigor em todos os seus termos,
exceto no que foi retificado na presente Portaria. Processo DAEE
9829544 - Extrato de Portaria 778/23.
Esportes
GABINETE DA SECRETÁRIA
PORTARIA CG SESP nº 04/2023
O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE ESPORTES DO
ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da atribuição que lhe confere o
Decreto Estadual nº 56.637/2011, resolve:
Art. 1º - Esta portaria requisita servidor, para analisar, ava-
liar e validar Projetos na Lei de incentivo, na sede da Secretaria
de Esportes;
Art. 2º - Pelo período de 01/02/2023 a 26/02/2023, somente
por 04(quatro) dias da semana;
Art. 3º Servidor Designado:
-José Augusto Machado – RG: 6.395.746-2 – Analista Socio-
cultural da Drel de São José do Rio Preto.
Despacho da Secretaria, 31/01/2023
Autorizo, excepcionalmente nos termos do Parágrafo 2º,
Artigo 8º do Decreto 48.292/2003, o recebimento de diárias ao
interessado abaixo, no mês de fevereiro: até o limite de 100%
dos vencimentos.
Justificativa: Analisar, avaliar e validar Projetos na Lei de
incentivo, na sede da Secretaria de Esportes;
-José Augusto Machado – RG: 6.395.746-2 – Analista Socio-
cultural da Drel de São José do Rio Preto.
Meio Ambiente,
Infraestrutura e
Logística
GABINETE DA SECRETÁRIA
SUBSECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO E
BIODIVERSIDADE
Departamento de Gestão Regional
Centro Técnico Regional VI - Bauru
COMUNICADO
A Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade – CFB,
da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, faz publicar o
Auto de Infração Ambiental, cujo autuado não foi encontrado
para receber a notificação informando-lhe que - Tendo em vista
o AIA 20171026006332-1, lavrado por danificar 0,08278 ha
de vegetação nativa secundária em estágio pioneiro, mediante
uso de fogo, em área considerada de preservação permanente,
vimos por meio deste informar que- após vistoria realizada
em 11/11/2019 por técnicos deste Centro Técnico Regional,
constatou-se que o dano ambiental não foi reparado. Diante
disso, os autos do processo em referência serão encaminhados
à Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo para adoção das
medidas judiciais cabíveis para fazer executar a reparação do
dano ambiental.
Autos de Infração Ambiental: 20171026006332-1
Autuado: Ana Carolina Silva
CPF: 233.343.978-58
Município: Garça/ SP
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA
Portaria da Superintendente do DAEE de 31/01/2023.
Com fundamento no artigo 11, incisos I e XVI do Decreto n.
52.636 de 03/02/71, e à vista do Código de Águas, da Lei 6.134
de 02/06/88, do Decreto n. 32.955 de 07/02/91, da Lei 7.663 de
30/12/91, do Decreto 63262 de 09/03/18 e da Portaria D.A.E.E.
n. 1630 de 30/05/17, reti-ratificada em 24/06/2020.
Fica outorgada, em nome de ACTEGA DO BRASIL TINTAS E
VERNIZES LTDA., CPF/CNPJ 03.687.143/0010-00, a autorização
para execução das obras do poço(s) tubular(es) e a correspon-
dente autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos
hídricos subterrâneos, para fins industrial-sanitário, no município
de Araçariguama, conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino Fraturado -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (23°26'10.800") - Longitude O
(47°6'13.100") - Volume Diário: 20,00 m³ - Prazo 60 meses; Soli-
citado pelo Requerimento 20220023643-N4U. Processo DAEE
9836750 - Extrato de Portaria 624/23.
Fica outorgada, em nome de ACTEGA DO BRASIL TINTAS E
VERNIZES LTDA., CPF/CNPJ 03.687.143/0010-00, a autorização
administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâne-
os, para fins industrial e sanitário, no município de Araçarigua-
ma, conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino Fraturado -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (23°26'12.990") - Longitude
O (47°6'14.570") - Volume Diário: 19,25 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20220023885-1MZ. Processo
DAEE 9836750 - Extrato de Portaria 625/23.
Fica outorgada, em nome de ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIE-
TÁRIOS DA MORADA DA ALDEIA, CPF/CNPJ 07.192.781/0001-
02, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos
hídricos subterrâneos, para fins urbano-solução alternativa
coletiva I, no município de Santana de Parnaíba, conforme
abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino Fraturado -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (23°29'7.580") - Longitude O
(46°58'17.040") - Volume Diário: 10,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20220009813-16H.
- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino Fraturado -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (23°29'6.140") - Longitude O
(46°58'18.780") - Volume Diário: 7,50 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20220009816-G8J.
- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino Fraturado -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (23°29'5.070") - Longitude O
(46°58'22.750") - Volume Diário: 10,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20220009855-HL1. Processo DAEE
9903655 - Extrato de Portaria 626/23.
Fica outorgada, em nome de ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIE-
TÁRIOS DA MORADA DA ALDEIA, CPF/CNPJ 07.192.781/0001-
02, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos
hídricos superficiais, para fins urbano, no município de Santana
de Parnaíba, conforme abaixo identificado:
- Lançamento Superficial - Afluente do Ribeirão Santo André
- Coord. Geográfica(s) Latitude S (23°29'11.187") - Longitude
O (46°58'13.265") - Volume Diário 86,40 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20220009867-C9W. Processo
DAEE 9903655 - Extrato de Portaria 627/23.
Fica outorgada, em nome de CASSIO ROQUE, CPF/CNPJ
052.570.908-80, a autorização para execução das obras do
poço(s) tubular(es) e declarada a correspondente dispensa de
outorga para o(s) uso(s) de recursos hídricos subterrâneos,
para fins doméstico, no município de Limeira, conforme abaixo
identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Tubarão - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (22°33'1.610") - Longitude O
(47°25'4.700") - Volume Diário: 5,00 m³; Solicitado pelo Reque-
rimento 20220026288-1VD. Processo DAEE 9836966 - Extrato
de Portaria 629/23.
ENDEREÇO DO IMÓVEL: RUA CARLOS GOMES 1756 - CEN-
TRO - ARARAQUARA / SP
ÁREA ENVOLTÓRIA DE: IMÓVEL À RUA PADRE DUARTE,
1425
07- PROCESSO 89586/2022
INTERESSADO: BARBARA LIMA MALAVOLTA
DATA DO PROTOCOLO INICIAL: 30/09/2022 (FL.02)
DATA DO ÚLTIMO PROTOCOLO: 26/12/2022 (FL.31)
ASSUNTO ATUAL: DEMOLIÇÃO
PÓS INTERVENÇÃO: NÃO
ENDEREÇO DO IMÓVEL: AVENIDA PEDRO II 774 - CENTRO
- ARARAQUARA / SP
PROTEÇÃO DO BEM: ÁREA ENVOLTÓRIA
ÁREA ENVOLTÓRIA DE: CONJUNTO DE IMÓVEIS E LOGRA-
DOUROS E PRAÇA DA MATRIZ E IMÓVEL À RUA PADRE DUARTE
1425
08- PROCESSO 89618/2022
INTERESSADO: HIGHLINE DO BRASIL II INFRAESTRUTURA
DE TELECOM. S.A.
DATA DO PROTOCOLO INICIAL: 05/10/2022
ASSUNTO ATUAL: REGULARIZAÇÃO – ERB
PÓS INTERVENÇÃO: SIM
ENDEREÇO DO IMÓVEL: RUA ALBUQUERQUE LINS 374 -
SANTA CECÍLIA - SÃO PAULO / SP
PROTEÇÃO DO BEM: ÁREA ENVOLTÓRIA
ÁREA ENVOLTÓRIA DE: TEATRO SÃO PEDRO
09- PROCESSO 89217/2022
INTERESSADO: JOÃO AFIF MACHADO ACRAS
DATA DO PROTOCOLO INICIAL: 02/08/2022
ASSUNTO ATUAL: PEDIDO DE APROVAÇÃO DE INTERVEN-
ÇÃO
PÓS INTERVENÇÃO: NÃO
ENDEREÇO DOS IMÓVEIS: AVENIDA SANTA INÊS 1441 /
RUA MÁRIO ELOY 173 - PARQUE MANDAQUI - SÃO PAULO / SP
PROTEÇÃO DO BEM: ÁREA ENVOLTÓRIA
ÁREA ENVOLTÓRIA DE: RESERVA ESTADUAL DA CANTA-
REIRA E PARQUE ESTADUAL DA CAPITAL (HORTO FLORESTAL)
10- PROCESSO 89697/2022
INTERESSADO: ESCUDERO E ZIEBARTH CPNSULTORIA
URBANISTICA
DATA DO PROTOCOLO INICIAL: 02/08/2022
DATA DO ÚLTIMO PROTOCOLO: 10/11/2022 (FL. 03)
ASSUNTO ATUAL: PEDIDO DE APROVAÇÃO DE INTERVEN-
ÇÃO
DETALHE DO ASSUNTO: REGULARIZAÇÃO
PÓS INTERVENÇÃO: SIM
ENDEREÇO DO IMÓVEL: RUA FULVIO PENNACCHI 02-B -
IBIRAPUERA - SÃO PAULO / SP
PROTEÇÃO DO BEM: INSERIDO EM ÁREA ENVOLTÓRIA
ÁREA ENVOLTÓRIA DE: PARQUE IBIRAPUERA
11- PROCESSO 89726/2022
INTERESSADO: HOUSEFLEX ADMINISTRADORA DE BENS
PRÓPRIOS LTDA
DATA DO PROTOCOLO INICIAL: 31/10/2022
ASSUNTO ATUAL: PEDIDO DE APROVAÇÃO DE INTERVEN-
ÇÃO
DETALHE DO ASSUNTO: REGULARIZAÇÃO
PÓS INTERVENÇÃO: SIM
ENDEREÇO DO IMÓVEL: RUA ESCOBAR ORTIZ 139 – VL.
NOVA CONCEIÇÃO - SÃO PAULO / SP
PROTEÇÃO DO BEM: INSERIDO EM ÁREA ENVOLTÓRIA
ÁREA ENVOLTÓRIA DE: PARQUE IBIRAPUERA
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
CONDEPHAAT – Conselho de Defesa do Patrimônio
Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado
UPPH – Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico
UNIDADE DE ATIVIDADES CULTURAIS
UNIDADE DE FOMENTO À CULTURA
DESPACHO DO DIRETOR DO GPI
Assunto: Retificação do Relatório Conclusivo de Prestação
de Contas
Diante dos elementos que instruem os autos, decido pela
retificação do despacho do Diretor publicado em 31 de janeiro
de 2022, por motivo de erro formal, fazendo constar a seguinte
alteração:
Onde lê-se:
Assunto: Relatório Conclusivo de Prestação de Contas
Procedimento: 128113/2012
Interessado:Árvore Cultural Produções e Promoções Ltda.
Leia-se:
Assunto: Relatório Conclusivo de Prestação de Contas
Procedimento: 127255/2012
Interessado: Árvore Cultural Produções e Promoções Ltda.
Publique-se.
JAIR SIMÓES DE CASTRO
Diretor Técnico do Grupo de Projetos Incentivados
FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA
LATINA
FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE de 30/01/2023
Processo FMAL-PRC-2022/00212–Em observância ao dis-
posto no artigo 26 da Lei Federal nº 8666/93, e alterações
posteriores, tendo em vista a manifestação da Gerência de
Assuntos Jurídicos constante do processo em referência, RATI-
FICO a inexigibilidade de licitação declarada pela Dra. Diretora
do Centro Brasileiro de Estudos da América Latina – CBEAL, com
fundamento no artigo 25, inciso I da citada norma legal, para a
contratação da empresa PRIMASOFT INFORMÁTICA LTDA., CNPJ
nº 69.112.514/0001-35, referente a renovação do contrato de
serviços e manutenção e licença de uso de software SophiA, no
valor total de R$ 32.279,52 (trinta e dois mil, duzentos e setenta
e nove reais e cinquenta e dois centavos) para 12 (doze) meses.
Desenvolvimento
Econômico
GABINETE DO SECRETÁRIO
Processo: SDE-PRC-2022/00445
DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE 23 DE JANEIRO DE
2023
I - À vista das informações constantes dos autos, em
especial a manifestação da Comissão de Avaliação, instituída
pela Resolução SDE n° 38, de 04/11/2020, as fls. 212/213,
da área técnica, as fls. 209/210, e com base no item 3.5 do
edital nº 01/2022, homologo o procedimento de manifestação
de interesse apresentado pela Let s Code Programação e
Treinamento S.A., para doação, sem encargos, de direitos para
acesso, de forma gratuita, à disponibilização de plataforma
desenvolvida pelo proponente para avaliar a aptidão dos alunos
em tecnologia e fornecer conteúdo para o desenvolvimento dos
beneficiários de programas da Coordenadoria de Ensino Técnico,
Tecnológico e Profissionalizante, pelo prazo de 09 (nove) meses,
conforme especificado na declaração encartada as fls. 196/197.
05- PROCESSO 88918/2022
INTERESSADO: DANIEL FAZZOLARI
DATA DO PROTOCOLO INICIAL: 08/06/2022
DATA DO ÚLTIMO PROTOCOLO: 19/01/2023 (FL.182)
ASSUNTO ATUAL: PEDIDO DE APROVAÇÃO DE INTERVEN-
ÇÃO
DETALHE DO ASSUNTO: REFORMA
PÓS INTERVENÇÃO: NÃO
ENDEREÇO DO IMÓVEL: RUA TRAIPU 867 - PERDIZES - SÃO
PAULO / SP
PROTEÇÃO DO BEM: INSERIDO ÁREA TOMBADA
INTEGRA O CONJUNTO: BAIRRO PACAEMBU
SÍNTESE DO PARECER: FAVORÁVEL
06- PROCESSO 88830/2022
INTERESSADO: PERICLES CUSTÓDIO MARTINS
DATA DO PROTOCOLO INICIAL: 25/05/2022 (FL. )
DATA DO ÚLTIMO PROTOCOLO: INFORMAR (FL. )
ASSUNTO ATUAL: PEDIDO DE APROVAÇÃO DE INTERVEN-
ÇÃO (FL. )
DETALHE DO ASSUNTO:
PÓS INTERVENÇÃO: NÃO
ENDEREÇO DO IMÓVEL: RUA GRECIA 416 - JARDIM EURO-
PA - SÃO PAULO / SP
PROTEÇÃO DO BEM: TOMBADO
INTEGRA O CONJUNTO: BAIRRO DOS JARDINS
07- PROCESSO 87229/2021
INTERESSADO: CV HAUS - FUNDO DE INVESTIMENTO
IMOBILIÁRIO FII
DATA DO PROTOCOLO INICIAL: 28/06/2021 (FL. )
DATA DO ÚLTIMO PROTOCOLO: INFORMAR (FL. )
ASSUNTO ATUAL: PEDIDO DE APROVAÇÃO DE INTERVEN-
ÇÃO (FL. )
DETALHE DO ASSUNTO:
PÓS INTERVENÇÃO: NÃO
ENDEREÇO DO IMÓVEL: RUA ATLANTICA 280 - JARDIM
AMÉRICA - SÃO PAULO / SP
PROTEÇÃO DO BEM: TOMBADO
INTEGRA O CONJUNTO: BAIRRO DOS JARDINS
3.1.3 - ÁREAS NATURAIS TOMBADAS OU EM ESTUDO DE
TOMBAMENTO
01- PROCESSO 89507/2022
INTERESSADO: LEONARDO PEREIRA DIAS VEIGA
DATA DO PROTOCOLO INICIAL: 20/09/2022
DATA DO ÚLTIMO PROTOCOLO: 05/01/2023 (FL.33)
ASSUNTO ATUAL: PEDIDO DE APROVAÇÃO DE INTERVEN-
ÇÃO
DETALHE DO ASSUNTO: LIGAÇÃO DE ENERGIA
PÓS INTERVENÇÃO: NÃO
ENDEREÇO DO IMÓVEL: RUA BENEDITO PAULO 1110 –
CASA 2 - SERTÃO DO PURUBA - UBATUBA / SP
PROTEÇÃO DO BEM: INSERIDO EM ÁREA TOMBADA
INTEGRA O CONJUNTO: SERRA DO MAR E PARANAPIA-
CABA
02-PROCESSO 89428/2022
INTERESSADO: SANTIAGO ANDRÉ SHUNCK
DATA DO PROTOCOLO INICIAL: 06/09/2022
ASSUNTO ATUAL: PEDIDO DE APROVAÇÃO DE INTERVEN-
ÇÃO
PÓS INTERVENÇÃO: NÃO
ENDEREÇO DO IMÓVEL: RUA XINGU, LT 16 E LT 17 / QD
23- LOT ESTANCIA BALNEÁRIA HAWAI S/N - MASSAGUAÇU -
CARAGUATATUBA / SP
PROTEÇÃO DO BEM: INSERIDO EM TOMBAMENTO
INTEGRA O CONJUNTO: SERRA DO MAR E PARANAPIA-
CABA
SÍNTESE DO PARECER: OFÍCIO À CETESB
03- PROCESSO 88263/2022
INTERESSADO: WAGNER RETAMERO
DATA DO PROTOCOLO INICIAL: 10/02/2022
DATA DO ÚLTIMO PROTOCOLO: 04/07/2022 (FL.40)
ASSUNTO ATUAL: PEDIDO DE APROVAÇÃO DE INTERVEN-
ÇÃO
DETALHE DO ASSUNTO: NOVA EDIFICAÇÃO
PÓS INTERVENÇÃO: NÃO
ENDEREÇO DO IMÓVEL: RUA F, LT 08, KD K 188 - PONTA
DAS TONINHAS - UBATUBA / SP
PROTEÇÃO DO BEM: INSERIDO EM ÁREA TOMBADA
INTEGRA O CONJUNTO: SERRA DO MAR E PARANAPIA-
CABA
3.1.4-Áreas Envoltórias
01- PROCESSO SCEC-DES-2023/00926
INTERESSADO: ANITA BUENO DE ARAÚJO
DATA DO PROTOCOLO INICIAL: 18/11/2022
ASSUNTO ATUAL: REGULARIZAÇÃO
ENDEREÇO DO IMÓVEL: RUA CARLOS GOMES, 413- CEN-
TRO - CEP: 13900-371 - AMPARO - SP
PROTEÇÃO DO BEM: ÁREA ENVOLTÓRIA
02- PROCESSO SCEC-PRC-2022/03083
INTERESSADO: OLINDA KEIKO FUKUDA
DATA DO PROTOCOLO INICIAL: 06/12/2022
ASSUNTO ATUAL: APROVAÇÃO DE INTERVENÇÃO EM ÁREA
ENVOLTÓRIA DE ÁREA NATURAL TOMBADA,
NA RUA 14, LOTE 09 DA QUADRA 54, S/N - LOTEAMENTO
IPORANGA - BALNEÁRIO PRAINHA BRANCA
- CEP: 11446-002- GUARUJÁ - SP
ENDEREÇO DO IMÓVEL: RUA 14, LOTE 09 DA QUADRA 54,
S/N - LOTEAMENTO IPORANGA -
BALNEÁRIO PRAINHA BRANCA - CEP: 11446-002- GUA-
RUJÁ - SP
PROTEÇÃO DO BEM: ÁREA ENVOLTÓRIA
03- PROCESSO 89725/2022
INTERESSADO: SERGIO RICARDO BIAGINI
DATA DO PROTOCOLO INICIAL: 31/10/2022 (FL.02)
DATA DO ÚLTIMO PROTOCOLO: INFORMAR (FL. )
ASSUNTO ATUAL: PEDIDO DE APROVAÇÃO DE INTERVEN-
ÇÃO (FL.05)
DETALHE DO ASSUNTO:
PÓS INTERVENÇÃO: NÃO
ENDEREÇO DO IMÓVEL: ALAMEDA DOS INGÁS, LT 21, QD
09 S/N - FEITICEIRA - ILHABELA / SP
PROTEÇÃO DO BEM: ÁREA ENVOLTÓRIA
ÁREA ENVOLTÓRIA DE: SERRA DO MAR E DE PARANA-
PIACABA
04- PROCESSO 89590/2022
INTERESSADO: BARBARA LIMA MALAVOLTA
DATA DO PROTOCOLO INICIAL: 27/07/2022
ASSUNTO ATUAL: DEMOLIÇÃO
PÓS INTERVENÇÃO: NÃO
ENDEREÇO DO IMÓVEL: RUA CARLOS GOMES 1337 - CEN-
TRO - ARARAQUARA / SP
ÁREA ENVOLTÓRIA DE: DIVERSOS IMÓVEIS E PRAÇAS -
PRAÇA DA MATRIZ E IMÓVEL À RUA PADRE DUARTE, 1425
05- PROCESSO 89273/2022
INTERESSADO: SBA TORRES BRASIL LTDA
DATA DO PROTOCOLO INICIAL: 15/08/2022
DATA DO ÚLTIMO PROTOCOLO: 22/12/2022
ASSUNTO ATUAL: REGULARIZAÇÃO – E.R.B.
PÓS INTERVENÇÃO: SIM
ENDEREÇO DO IMÓVEL: RUA ABADIA DOS DOURADOS 182
- VILA INDIANA - SÃO PAULO / SP
PROTEÇÃO DO BEM: ÁREA ENVOLTÓRIA
ÁREA ENVOLTÓRIA DE: INSTITUTO BUTANTÃ
06- PROCESSO 89572/2022
INTERESSADO: HELENA LUPO
DATA DO PROTOCOLO INICIAL: 30/09/2022
ASSUNTO ATUAL: REGULARIZAÇÃO
PÓS INTERVENÇÃO: NÃO
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023 às 05:03:23
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