Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
| Data de publicação | 16 Fevereiro 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
42 – São Paulo, 133 (33) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023
OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
PARA PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS PARA
AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO QUE COMPÕEM OS POLOS
REGIONAIS DA OPERAÇÃO CORTA-FOGO
VIGÊNCIA:28/08/2020 A 28/09/2020
FICA ENCERRADO O CONTRATO EM EPÍGRAFE, PELO
DECURSO DE SEU PRAZO, MAS SEM CUMPRIMENTOS DAS
OBRIGAÇÕES.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
PROCESSO N.º 154/2021
CONTRATO: 21037-1-01-13
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 56.825.110/0001-47
CONTRATADA: MERCEARIA J.V. CURSIN0 SANTOS LTDA-
EPP
CNPJ:04.069.069/0001-22
OBJETO DO CONTRATO: FORCENCIMENTO DE BOTIJÃO DE
GÁS DE COZINHA DE 13KGS, A FIM DE ATENDER O PARQUE
ESTADUAL DA SERRA DO MAR- NÚCLEO SANTA VIRGÍNIA E
NÚCLEO CUNHA
VIGÊNCIA: 10/05/2021 A 10/05/2022
FICA ENCERRADO O CONTRATO EM EPÍGRAFE, PELO
DECURSO DE SEU PRAZO, MAS SEM CUMPRIMENTOS DAS
OBRIGAÇÕES.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
PROCESSO N.º 2892/2019
CONTRATO: 21046-7-01-14
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 56.825.110/0001-47
CONTRATADA: HILEIA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA
CNPJ:07.990.133/0001-00
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉC-
NICOS PARA A ELABORAÇÃO DE LEVANTAMENTO DE DADOS
POPULACIONAIS PARA AÇÕES DE CONSERVAÇÃO DOS PRI-
MATAS DA APA BARREIRO RICO E ESTAÇÃO ECOLÓGICA DO
BARREIRO RICO A PARTIR DA ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO
AMBIENTAL ALIADO À CONSTRUÇÃO DE CENÁRIOS DE CON-
SERVAÇÃO, CONFORME DETALHAMENTO E ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.
VIGÊNCIA:11/06/2021 A 15/06/2022
FICA ENCERRADO O CONTRATO EM EPÍGRAFE, PELO
DECURSO DE SEU PRAZO, MAS SEM CUMPRIMENTOS DAS
OBRIGAÇÕES.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
PROCESSO N.º 384/2020
CONTRATO: 20031-7-01-14
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 56.825.110/0001-47
CONTRATADA: ZARAENLA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO
CIVIL EIRELI- EPP
CNPJ:31.756.377/0001-07
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇADA E PODA EM
ÁRVORE EM 50.000 M² EM TRECHOS INTERNOS DO PARQUE
ESTADUAL CARLOS BOTELHO, EM ÁREAS QUE OFERECEM
RISCO DE INCÊNDIO E DE DIFÍCIL ACESSO, NOS MUNÍCIPIOS DE
SÃO MIGUEL ARCANJO, SETE BARRAS E CAPÃO BONITO.
VIGÊNCIA: 19/10/2020 A 18/02/2021
FICA ENCERRADO O CONTRATO EM EPÍGRAFE, PELO
DECURSO DE SEU PRAZO, MAS SEM CUMPRIMENTOS DAS
OBRIGAÇÕES.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
PROCESSO N.º 364/2021
CONTRATO: 21090-1-01-11
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 56.825.110/0001-47
CONTRATADA: PACHU AVALIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA
CNPJ:13.940.205/0001-07
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO
CONTÍNUOS DE LOCAÇÃO DE AERONAVES DESTINADAS AO
COMBATE A INCÊNDIOS EM COBERTURAS VEGETAIS CONFOR-
ME DETALHAMENTO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTAN-
TES DO TERMO DE REFERÊNCIA
VIGÊNCIA:27/08/2021 A 24/09/2021
FICA ENCERRADO O CONTRATO EM EPÍGRAFE, PELO
DECURSO DE SEU PRAZO, MAS SEM CUMPRIMENTOS DAS
OBRIGAÇÕES.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
PROCESSO N.º 364/2021
CONTRATO: 21095-1-01-11
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 56.825.110/0001-47
CONTRATADA: PACHU AVALIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA
CNPJ:13.940.205/0001-07
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO
CONTÍNUOS DE LOCAÇÃO DE AERONAVES DESTINADAS AO
COMBATE A INCÊNDIOS EM COBERTURAS VEGETAIS CONFOR-
ME DETALHAMENTO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTAN-
TES DO TERMO DE REFERÊNCIA
VIGÊNCIA:27/08/2021 A 24/09/2021
FICA ENCERRADO O CONTRATO EM EPÍGRAFE, PELO
DECURSO DE SEU PRAZO, MAS SEM CUMPRIMENTOS DAS
OBRIGAÇÕES.
COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE
SÃO PAULO
A CETESB, para dar cumprimento a Resolução CONAMA
nº 06, de 24 de janeiro de 1986, e à Resolução nº SMA 09, de
03 de fevereiro de 2017, faz publicar as licenças concedidas,
posição em 15/02/2023, no âmbito da Diretoria de Avaliação de
Impacto Ambiental:
Processo nº 051/2021 (016679/2022-50)
A CETESB, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo,
torna público que concedeu, para EDP RENOVÁVEIS S.A., a
Licença Ambiental de Instalação nº 2735, de 31/01/2023, para
COMPLEXO SOLAR NOVO ORIENTE E INSTALAÇÕES ASSO-
CIADAS, localizado nos municípios de ILHA SOLTEIRA/SP e
ANDRADINA/SP, com validade de 06 (SEIS) anos, a contar da
data de sua emissão.
Processo nº 051/2021 (064877/2022-55)
A CETESB, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo,
torna público que concedeu, para EDP RENOVÁVEIS BRASIL
S.A., a Licença Ambiental de Instalação nº 2735, de 08/02/2023,
para COMPLEXO SOLAR NOVO ORIENTE E INSTALAÇÕES ASSO-
CIADAS, localizado nos municípios de ILHA SOLTEIRA/SP e
ANDRADINA/SP, com validade de 06 (SEIS) anos, a contar da
data de sua emissão.
Processo nº 143/2012 (031968/2020-74)
A CETESB, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo,
torna público que concedeu, para RODOVIAS INTEGRADAS
DO OESTE S/A, a Licença Ambiental de Instalação nº 2737, de
09/02/2023, para DUPLICAÇÃO DA RODOVIA FRANCISCO ALVES
NEGRÃO (SP-258) – ENTRE O KM 338+500 E O KM 339+290,
localizado no município de ITARARÉ/SP, com validade de 06
(SEIS) anos, a contar da data de sua emissão.
Processo nº 302/2018 (032493/2022-30)
A CETESB, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo,
torna público que concedeu, para GÁS BRASILIANO DISTRI-
BUIDORA S/A, a Licença Ambiental de Instalação nº 2736, de
13/02/2023, para SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL
CANALIZADO – SDGN EIXO CRAVINHOS – SÃO SIMÃO, locali-
zado nos municípios de CRAVINHOS/SP e SÃO SIMÃO/SP, com
validade de 06 (SEIS) anos, a contar da data de sua emissão.
CONTRATADA: UNIMAQUINAS FERRAMENTAS E EQUIPA-
MENTOS EIRELI.
CNPJ:08.932.903/0001-12
OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
PARA PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS PARA
AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO QUE COMPÕEM OS POLOS
REGIONAIS DA OPERAÇÃO CORTA-FOGO
VIGÊNCIA:28/08/2020 A 28/09/2020
FICA ENCERRADO O CONTRATO EM EPÍGRAFE, PELO
DECURSO DE SEU PRAZO, MAS SEM CUMPRIMENTOS DAS
OBRIGAÇÕES.
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE AUTO-
RIZAÇÃO DE USO PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE
MONITORIA AMBIENTAL NO PARQUE ESTADUAL CAVERNA
DO DIABO - TAU/FF/DE/NNPS Nº 07/2019, PROCESSO FF Nº
1.111/2017 – NIS 2036364, CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO
PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO
DE SÃO PAULO E A ASSOCIAÇÃO DOS MONITORES AMBIENTAIS
DO MUNICÍPIO DE ELDORADO – AMAMEL.
Pelo presente instrumento, a FUNDAÇÃO PARA A CON-
SERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO, sediada à Av. Prof. Frederico Hermann Júnior n° 345,
prédio 12, 1° andar, Alto de Pinheiros, São Paulo/SP, CEP 05459-
010, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 56.825.110/0001-47, e com
Inscrição Estadual de n° 111.796.293-112, doravante nomeada
FUNDAÇÃO, neste ato representada por seu Diretor Executivo
RODRIGO LEVKOVICZ, portador da cédula de identidade RG n°
28.155.493, inscrito no CPF/MF sob o n° 295.691.718-80, devi-
damente autorizada pelo Decreto Estadual n° 51.453/2006, que
cria o Sistema Estadual de Florestas - SIEFLOR, com alteração
posterior pelo Decreto n° 54.079/2009, bem como pelo Decreto
Estadual n° 57.401/2011, que institui o Programa de Parcerias
para as Unidades de Conservação instituídas pelo Estado de São
Paulo e que se encontrem sob a administração da FUNDAÇÃO,
em especial o artigo 4°, inciso l, bem como o artigo 6°, expede
a presente AUTORIZAÇÃO DE USO, em favor da CAVERNA DO
DIABO AVENTURA, com sede na Rua João Evangelista Machado,
nº 380, Vila Incomager, CEP 11960-000, Eldorado/SP, inscrita no
CNPJ/MF sob o n° 31.306.170/0001-22, neste ato representada
por seu FRANCIELLE DOS SANTOS SÁTIRO, brasileira, casada,
espeleóloga, portador do RG n° 49.766.150-0 e inscrito no CPF/
MF sob o n° 428.864.878-22, doravante nomeada AUTORIZADA,
que será regida pelas cláusulas e condições abaixo.
CLÁUSULA PRIMEIRA
1. Fica alterada a CLÁUSULA PRIMEIRA, passando o item
1.1 a ter a seguinte redação:
1.1. A AUTORIZADA poderá exercer a atividade de monitoria
ambiental de seus grupos contratados nos seguintes roteiros do
PECD: (i) Caverna do Diabo – Tradicional Diurno, (ii) Caverna
do Diabo – Tradicional Noturno, (iii) Caverna do Diabo – Salão
Erectus, (iv) Caverna do Diabo – Leito do Rio, (v) Trilha do Araçá,
(vi) Trilha do Mirante do Governador, (vii) Caverna do Diabo –
Rapel, (viii) Caverna do Diabo - Grandes Salões, (ix) Caverna do
Diabo – Travessia.
CLÁUSULA SEGUNDA
2. Permanecem em vigor, ficando ratificadas, todas as
demais cláusulas do Termo de Autorização de Uso não modifica-
das pelo presente instrumento.
E por estarem assim justos e acordados, assinam os partí-
cipes o presente TERMO DE ADITAMENTO em 02 (duas) vias de
igual teor e forma, juntamente com as 02 (duas) testemunhas
abaixo assinadas e identificadas.
São Paulo, 17 de janeiro de 2023.
FUNDAÇÃO FLORESTAL CAVERNA DO DIABO AVENTURA
RODRIGO LEVKOVICZ FRANCIELLE DOS SANTOS SÁTIRO
Diretor Executivo Presidente
TESTEMUNHAS:
Nome: Nome:
RG: RG:
CPF: CPF:
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE AUTO-
RIZAÇÃO DE USO PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE
MONITORIA AMBIENTAL NO PARQUE ESTADUAL CAVERNA
DO DIABO - TAU/FF/DE/NNPS Nº 06/2019, PROCESSO FF Nº
1.111/2017 – NIS 2036364, CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO
PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO
DE SÃO PAULO E A ASSOCIAÇÃO DOS MONITORES AMBIENTAIS
DO MUNICÍPIO DE ELDORADO – AMAMEL.
Pelo presente instrumento, a FUNDAÇÃO PARA A CON-
SERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO, sediada à Av. Prof. Frederico Hermann Júnior n° 345,
prédio 12, 1° andar, Alto de Pinheiros, São Paulo/SP, CEP 05459-
010, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 56.825.110/0001-47, e com
Inscrição Estadual de n° 111.796.293-112, doravante nomeada
FUNDAÇÃO, neste ato representada por seu Diretor Executivo
RODRIGO LEVKOVICZ, portador da cédula de identidade RG n°
28.155.493, inscrito no CPF/MF sob o n° 295.691.718-80, devi-
damente autorizada pelo Decreto Estadual n° 51.453/2006, que
cria o Sistema Estadual de Florestas - SIEFLOR, com alteração
posterior pelo Decreto n° 54.079/2009, bem como pelo Decreto
Estadual n° 57.401/2011, que institui o Programa de Parcerias
para as Unidades de Conservação instituídas pelo Estado de São
Paulo e que se encontrem sob a administração da FUNDAÇÃO,
em especial o artigo 4°, inciso l, bem como o artigo 6°, expede
a presente AUTORIZAÇÃO DE USO, em favor da ASSOCIAÇÃO
DOS MONITORES AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO DE ELDORA-
DO - AMAMEL, com sede na Rodovia SP 165, Km 40,5, Bairro
André Lopes, CEP 11960-000, Eldorado/SP, inscrita no CNPJ/MF
sob o n° 03.944.442/0001-84, neste ato representada por seu
Diretor Presidente OLAVO PEDROSO DA SILVA FILHO, brasileiro,
amasiado, monitor ambiental, portador do RG n° 41.904.517-
X e inscrito no CPF/MF sob o n° 296.610.938-65, doravante
nomeada AUTORIZADA, que será regida pelas cláusulas e
condições abaixo.
CLÁUSULA PRIMEIRA
1. Fica alterada a CLÁUSULA PRIMEIRA, passando o item
1.1 a ter a seguinte redação:
1.1. A AUTORIZADA poderá exercer a atividade de monitoria
ambiental nos roteiros (i) Caverna do Diabo – Tradicional Diurno,
(ii) Caverna do Diabo – Tradicional Noturno, (iii) Caverna do
Diabo – Salão Erectus, (iv) Caverna do Diabo – Leito do Rio, (v)
Trilha do Araçá, (vi) Trilha do Mirante do Governador, (vii) Caver-
na do Diabo – Rapel, (viii) Caverna do Diabo - Grandes Salões,
(ix) Caverna do Diabo – Travessia, podendo permanecer no PECD
em regime de escalas e plantões, aguardando visitantes nos dias
e horários em que o Parque estiver aberto à visitação.
CLÁUSULA SEGUNDA
2. Permanecem em vigor, ficando ratificadas, todas as
demais cláusulas do Termo de Autorização de Uso não modifica-
das pelo presente instrumento.
E por estarem assim justos e acordados, assinam os partí-
cipes o presente TERMO DE ADITAMENTO em 02 (duas) vias de
igual teor e forma, juntamente com as 02 (duas) testemunhas
abaixo assinadas e identificadas.
São Paulo, 17 de janeiro de 2023.
FUNDAÇÃO FLORESTAL ASSOC. DOS. MON. AMB DE ELDORADO - AMAMEL
RODRIGO LEVKOVICZ OLAVO PEDROSO DA SILVA FILHO
Diretor Executivo Presidente
TESTEMUNHAS:
Nome: Nome:
RG: RG:
CPF: CPF:
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
PROCESSO N.º 323/2020
CONTRATO: 20040-7-03-11
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 56.825.110/0001-47
CONTRATADA: VANNER EQUIPAMENTOS LTDA
CNPJ: 15.454.277/0001-61
12. PRAZO DE VALIDADE E GARANTIA DO PRODUTO
Os produtos entregues deverão estar dentro do prazo de
validade e terão garantia mínima de 12 meses, contados da
data de entrega do produto. Durante o prazo de vigência da
garantia, a Contratada obriga-se a repor as peças/componentes
e os acessórios danificados, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis,
a partir da comunicação por escrito. Todas as despesas com
reparos que não resultarem do mau uso dos produtos, durante o
prazo de vigência da garantia, correrão por conta da Contratada
13. ESPECIFICIDADE DO ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO
O produto deverá ser fornecido em embalagens que utili-
zem preferencialmente materiais recicláveis;
As embalagens primárias deverão ser acondicionadas em
caixas de papelão resistentes e reforçadas, lacradas e identifica-
das pelo fabricante. De ambas deverá constar: quantidade, peso
líquido, bem como demais informações exigidas na legislação
em vigor;
As embalagens devem ser apropriadas, íntegras, com o
menor volume possível, resistentes, de forma a garantir-lhes
a máxima proteção durante o transporte e o armazenamento.
14. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
a. Receber e garantir que todos os produtos foram entre-
gues dentro da especificação solicitada;
b. Atestar a nota fiscal dos produtos entregues e encami-
nhá-la para o setor responsável pelo pagamento
15. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
a. Arcar com as despesas de carga e descarga e de frete
referentes à entrega do produto, inclusive as decorrentes da
devolução e reposição das mercadorias recusadas por não aten-
derem às especificações;
b. Atender a toda legislação vigente (no âmbito federal,
estadual e municipal), durante o fornecimento do objeto deste
Termo;
c. Agendar previamente as entregas com Sr(a) xxxxxx, por
meio eletrônico xxx@xx.sp.gov.br. No caso de entregas feitas por
transportadoras, estas deverão ser orientadas pela Contratada
sobre essa obrigação, sob pena de recusa do recebimento;
d. Disponibilizar pessoal suficiente e adequado para o
desembarque e para a entrega dos materiais;
e. Constatadas irregularidades no produto entregue, a Con-
tratante, sem prejuízo das penalidades cabíveis, poderá rejeitar,
no todo ou em parte, se não corresponder às especificações,
determinando sua substituição ou determinar sua complementa-
ção se houver diferença de quantidades ou de partes;
f. As irregularidades deverão ser sanadas no prazo máximo
de 05 (cinco) dias corridos, contados do recebimento da notifi-
cação pela Contratada, por escrito, mantido o preço inicialmente
ofertado;
g. A Contratada deverá entregar o material nos exatos
termos constantes neste descritivo e na proposta ofertada,
principalmente no tocante à unidade de fornecimento indicada,
sob pena de recusa de recebimento.
16. PAGAMENTO
O pagamento será realizado 30 (trinta) dias após a apresen-
tação da Nota Fiscal, devidamente atestada pelo responsável.
Local, data
nome completo e cargo
4. ESPECIFICAÇÃO TÉCNICAS NECESSÁRIAS À DESCRIÇÃO
DOS PRODUTOS (se necessário)
(Descrever a especificação técnica dos serviços, se houver).
5. LOCAL DA ENTREGA DO PRODUTO
(Descrever o local da entrega, com endereço completo).
a. A entrega deverá ser agendada previamente com o Sr(a)
xxxxx, por meio do endereço eletrônico xxx@fflorestal.sp.gov.br,
sob pena de recusa de recebimento;
b. Horário de recebimento: das 9h às 16h;
c. O local de carga e descarga desta Fundação Florestal
encontram-se dentro da ZMRC (Zona de Máxima Restrição de
Circulação) sujeitos, portanto, à legislação municipal pertinente.
(Se a entrega não for em SP esse item deverá ser excluído).
6. ENTREGA TÉCNICA (se necessário)
a. Antes da entrega do material ou equipamento, a empresa
deverá agendar uma data para:
i. Entrega do material
ii. Treinamento e capacitação para manuseio desses equi-
pamentos
iii. Informar o local da capacitação
7. RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO
Titutar:
Suplente:
(Informar o nome completo e cargo do responsável, titular
e suplente, que irá acompanhar, verificar e receber os serviços).
8. PRAZO DE ENTREGA DO PRODUTO
O prazo para a entrega do produto será de xx (xxx) dias/
meses;
9. AMOSTRAS (se necessário)
A empresa que oferecer a melhor oferta deverá apresentar
amostras para os itens abaixo:
- Item 1 - xxxxx
- Item 2 - xxxxx
- Item 3 - xxxxx
As amostras deverão ser entregues em xx (xxxxx) dias após
a solicitação do pregoeiro na sessão pública.
Aprovada as amostras, a empresa será formalmente infor-
mada e assim liberada a execução dos serviços.
Caso não aprovadas, o solicitante deverá justificar o motivo
da recusa e a empresa ser desclassificada e a próxima seguirá
nos mesmos prosseguimentos, até a empresa apresentar o pro-
duto ou equipamento na especificação adequada.
A Fundação Florestal se reserva ao direito de verificação,
após solicitação na sessão pública, para envio via Chat, do link
ou catalogo do fabricante contendo as especificações técnicas
que comprovem as exigências técnicas constantes no Termo
de Referência.
10. CRONOGRAMA (se necessário em entregas parcelas)
Produto/Mês 1 2 3 4 5 6 Total
Descrever o produto a ser entregue R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$
Total R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$
11. ORIGEM DOS RECURSOS E CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
O recurso é oriundo do xxxxxx da área, no elemento de
despesa xxxxxx.
(Informar a origem dos recursos (POA, CCA, Convênio) e
o elemento de despesa que deverá ser igual ao que consta do
Siafisico- item 4).
Aquisição/Contrataç ão de xxxxx
CENTRO DE
CUSTOS
UNIDADES
item xxxxx TOTAL
399.000 NÚCLEO DE PLANOS DE MANEJO 1 1
430.001 SETOR DE CONTABILIDADE 1 1
520.002 APA MARINHA DO LITORAL NORTE 1 1
540.007 PESM - CAMINHO DO MAR 1 1
620.016 RDS DESPRAIADO 1 1
630.007 EEC XITUÉ 1 1
630.018 RDS QUILOMBO BARRA DO TURVO 1 1
730.031 EEX SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 1 1
8 8
Aquisição/Con tratação de xxxxx
NOME DA EMPR ESA
CNPJ
NOME DA EMPR ESA
CNPJ
NOME DA EMPR ESA
CNPJ MÉDIA TOTAL
UNITÁRIO TOTAL UNI TÁRIO TOTAL UNITÁRIO TOTAL UNITÁRIO TOTAL
1 item xxxxx xxxxxxx xxxxxxxx Unidade 8 711,76 5.694, 08 779,00 6.232, 00 813,00 6.504, 00 767,92 6.143, 36
TOTAL 8 5.694,08 6.232,00 6.504,00 6.143,36
QTDE
TOTAL
ITENS
DISCRIMI NAÇÃO
Código
SIAFISICO
Item de Despesa
Unidade
ANEXO III
PROCESSO: FF.00XXXX/2023-XX
INTERESSADO:
ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE XXXXXX OU
AQUISIÇÃO DE XXXXXXX
DESPACHO/XXX/NºXXX/2023
Visto,
2. Encaminhamos, anexo, Termo de Referência, Orçamentos
e Siafísico para contratação de serviços de XXXXXXXX ou aqui-
sição de xxxxxxxxx para o xxxxxxxx .
3. Segue anexa a planilha de média de preços, no valor total
de R$ xxxxxx, devendo onerar os recursos do xxx POA no Centro
de Custo nº xxxxxxxx, no elemento de despesa xxxxxxx
4. À Diretoria XXXXXXXXXX para ciência e deliberação,
após ao Setor de Orçamento e Custos – SOC para manifestação
de disponibilidade orçamentária e posterior envio ao Setor de
Licitações e Compras – SLC para prosseguimento.
São Paulo, XXX de XXXX de 2023.
Gestor
Unidade
---------------------------------------------------------------------
Ciente e de acordo,
1. Encaminhe-se conforme proposto.
São Paulo, xxxx de xxxx de 2023.
Coordenador
Diretoria
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
PROCESSO N.º 1372/2017
CONTRATO:18028-1-01-11
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 56.825.110/0001-47
CONTRATADA:CONSTRUTORA SANDIN LTDA
CNPJ:51.182.145/0001-91
OBJETO DO CONTRATO: EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONS-
TRUÇÃO DE GUARITAS NO KM 09 E TÉRMINO DAS OBRAS DA
BASE DE PROTEÇÃO NO KM 14 DO PESM CARAGUATATUBA
VIGÊNCIA: 21/11/2018 A 19/10/2019
FICA ENCERRADO O CONTRATO EM EPÍGRAFE, PELO
DECURSO DE SEU PRAZO, MAS SEM CUMPRIMENTOS DAS
OBRIGAÇÕES.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
PROCESSO N.º 360/2020
CONTRATO:20049-7-01-15
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 56.825.110/0001-47
CONTRATADA: NELY RODRIGUES CONSTRUÇÕES CIVIS,
COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA
CNPJ:01.969.162/0001-03
OBJETO DO CONTRATO: CONFECÇÃO DE CARRETA COM
GUINCHO CATRACADO PARA TRANSPORTE DE JAVAPORCOS
DO PARQUE ESTADUAL VASSUNUNGA.
VIGÊNCIA: 29/09/2020 A 15/02/2021
FICA ENCERRADO O CONTRATO EM EPÍGRAFE, PELO
DECURSO DE SEU PRAZO, MAS SEM CUMPRIMENTOS DAS
OBRIGAÇÕES.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
PROCESSO N.º 323/2020
CONTRATO: 20037-7-03-11
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 56.825.110/0001-47
CONTRATADA: MISSE AGRO FERRAMENTAS LTDA
CNPJ:21.602.765/0001-71
OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
PARA PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS PARA
AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO QUE COMPÕEM OS POLOS
REGIONAIS DA OPERAÇÃO CORTA-FOGO
VIGÊNCIA:28/08/2020 A 28/09/2020
FICA ENCERRADO O CONTRATO EM EPÍGRAFE, PELO
DECURSO DE SEU PRAZO, MAS SEM CUMPRIMENTOS DAS
OBRIGAÇÕES.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
PROCESSO N.º 323/2020
CONTRATO: 20038-7-03-11
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 56.825.110/0001-47
CONTRATADA: SOL COMÉRCIO DISTRIBUIDORA E REPRE-
SENTAÇÕES LTDA
CNPJ:58.069.956/0001-20
OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
PARA PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS PARA
AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO QUE COMPÕEM OS POLOS
REGIONAIS DA OPERAÇÃO CORTA-FOGO
VIGÊNCIA:28/08/2020 A 28/09/2020
FICA ENCERRADO O CONTRATO EM EPÍGRAFE, PELO
DECURSO DE SEU PRAZO, MAS SEM CUMPRIMENTOS DAS
OBRIGAÇÕES.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
PROCESSO N.º 323/2020
CONTRATO:20039-7-03-11
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 56.825.110/0001-47
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023 às 05:05:54
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