Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Departamento de Estradas de Rodagem
| Data de publicação | 25 Fevereiro 2023 |
| Section | Caderno Executivo 2 |
sábado, 25 de fevereiro de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 133 (40) – 69
valor da UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1080-08, alterada pelo
art. 6º da LC 1317-18, a CLOVIS PONTUAL RIBEIRO BARBOSA,
RG 12.536.495-7, Diretor Técnico I, Ref. 9 da EV-C, a partir de
17-2-23;
nos termos do art. 135, Inciso III da Lei 10.261-68, c/c o
art. 2º, inciso II, alínea “n” do Decreto 53.966-09, a gratificação
mensal a título de representação, correspondente a 2,70, sobre o
valor da UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1080-08, alterada pelo
art. 6º da LC 1317-18, a DANIEL DAVILA PEREIRA DE SOUZA, RG
27.405.714-1, Assessor de Gabinete I, Ref. 1 da EV-C, a partir
de 23-2-23;
nos termos do art. 3º e 4º da LC 1.158-11, o PDI, na pro-
porção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente
calculado sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33 da LC
1080-08, alterada pelo art. 6º da LC 1317-18, aos abaixo, con-
forme segue:
CLOVIS PONTUAL RIBEIRO BARBOSA, RG 12.536.495-7,
Diretor Técnico I, Ref.9 da EV-C, no coeficiente de 10,00, a partir
17-2-23;
DANIEL DAVILA PEREIRA DE SOUZA, RG 27.405.714-1,
Assessor de Gabinete I, Ref.1 da EV-C, no coeficiente de 3,00,
a partir 23-2-23;
TIMOTEO LEANDRO DE ARAUJO, RG 20.054.873-6, Assessor
Técnico IV, Ref.11 da EV-C, no coeficiente de 12,00, a partir
22-2-23.
Portarias do Chefe de Gabinete, de 23-2-23
Autorizando, com fundamento nos arts. 209, § único, 213
e 214 da Lei 10.261-68, alterados pela LC 1048-08, dias de
Licença-Prêmio aos abaixo, conforme segue:
CELSO LEONARDO VEIGA, RG 29.449.142-9, Oficial Admi-
nistrativo, 30 dias, referentes ao período aquisitivo de 03-12-12
a 01-12-17. Saldo restante de 45 dias. (Proc. SPDOC 1890919-
20);
EDIRVANY DIAS DE SANTANA, RG 17.012.943-3, Auxiliar de
Serviços Gerais, 30 dias restantes referentes ao período aquisiti-
vo de 30-9-08 a 28-9-13.(Proc. SPDOC 2570502-19).
Despacho do Chefe de Gabinete, de 23-2-23
Declarando que o servidor ANDERSON MAXIMIANO
LUNA, RG 30.850.560-8, Assessor Técnico de Gabinete III,
do SQC-I, do Quadro da Secretaria de Esportes, à vista do
atestado médico apresentado, fica afastado por 05 dias, a
partir de 22-2-23, nos termos do artigo 181, Inciso I da Lei
10.261-68.
Desenvolvimento
Urbano e Habitação
GABINETE DO SECRETÁRIO
AGÊNCIA METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA
PORTARIA AGEM-DEX 04-2023
Cessando, a partir de 17-02-2023, os efeitos do Decreto
publicado no D.O. de 03-03-2021, na parte em que designou
Márcio Aurélio de Almeida Quedinho, RG 26.104.061-3, Diretor
Técnico III, Ref. 14, da EV-C, do SQC-I, do quadro da Agência
Metropolitana da Baixada Santista - AGEM, para responder
pelo cargo vago de Diretor Adjunto, a que se refere o art. 11, I,
da LC 853-98, do quadro da Agência Metropolitana da Baixada
Santista - AGEM, vinculada a Secretaria de Desenvolvimento
Urbano e Habitação.
Meio Ambiente,
Infraestrutura e
Logística
GABINETE DA SECRETÁRIA
Resolução de 23-02-2023
EXONERANDO
nos termos do artigo 58, inciso I, § 1o item 1, da Lei
Complementar no 180, de 12 de maio de 1978, a pedido,
a partir de 14-02-2023, a MARINA BALESTERO DOS SAN-
TOS, RG 32.601.407-X, do cargo em comissão de Diretor
Técnico III, Comissão, classificado no Departamento de
Planejamento Ambiental Estratégico da Coordenadoria de
Planejamento Ambiental.
Óbito:
JOSÉ ADALTO ROCHA DE OLIVEIRA, matrícula 32.264, CPF
585.491.458-15, Função Atividade OFICIAL OPERACIONAL, em
02.02.2023. Proc. SPdoc. 1341226/2020;
PATRICIA IGLESIAS FERNANDES, matrícula 49.361, CPF
299.972.508-69, Função Atividade AUXILIAR DE ENFERMAGEM,
em 03.06.2022. Proc. SPdoc. 1296914/2018
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE BOTUCATU
ÓRGÃOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS
PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO DA GERENCIA DE RECUR-
SOS HUMANOS, de 24-02-2023.
Concedendo:
a partir de 14/02/2023, com fundamento no artigo 198,
I da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1054/08, com base no
Comunicado Conjunto com UCRH/CAF 3-2015 e mediante Ates-
tado Médico Comprobatório, 120 dias de Licença-Gestante, a
CARMEN LUIZA DA SILVA, RG: 28.355.207-4 DIRETOR TÉCNICO
I referência 09, EVC da LC 1080/08, alterada pela LC 1.158/2011,
do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA USP
SUPERINTENDÊNCIA
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE RIBEIRÃO PRETO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
CONTRATANDO, pela Consolidação das Leis do Trabalho
(CLT), a partir de 23/02/2023:
- ALESSANDRA APARECIDA RIBEIRO GALHO, CPF:
356.424.608-89, Técnico de Enfermagem, Proc. 136/2023;
- FERNANDO SARAIVA CONEGLIAN, CPF: 337.874.648-32,
Médico I, Proc. 140/2023;
- IRAMARA DESIDERIO GRIGOLETE, CPF: 221.238.358-46,
Técnico de Enfermagem, Proc. 111/2023;
- JOAO EDUARDO PRADO MORAES, CPF: 053.176.436-27,
Técnico de Enfermagem, Proc. 137/2023;
- ROSILENE MARTINS ROCHA LIMA, CPF: 034.292.525-39,
Técnico de Enfermagem, Proc. 138/2023;
- VANESSA CRISTIANE SANTOS SILVA FRANCA, CPF:
335.058.478-01, Técnico de Enfermagem, Proc. 139/2023.
Cultura e Economia
Criativa
GABINETE DA SECRETÁRIA
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Portarias da Diretora de 24/02/2023
Concedendo, nos termos dos arts 3º e 4º da LC. 1158/11, c/c o art.
6º do Dec. 57.781/12, o Prêmio de Desempenho Individual, na propor-
ção de 50% dos coeficientes adiante citados, calculados s/ o valor da
UBV, inst. pelo art. 33 da LC 1080/08 e alt. pelo art. 6º da LC. 1317/18,
às servidoras adiante mencionadas, na seguinte conformidade:
Coeficiente 12,00
JAQUELINE ERNANDES, RG. 39.608.610-X, Assessor Técnico
IV, Ref. 11, EV-C, SQC-I-QSCEC, a p/ de 23/02/23.
Coeficiente 10,00
SOFIA GONÇALEZ, RG. 38.443.304-2, Assessor Técnico III,
Ref. 9, EV-C, SQC-I-QSCEC, a p/ de 24/02/23.
Esportes
GABINETE DA SECRETÁRIA
Resoluções, de 23-2-23
Concedendo:
nos termos do art. 135, Inciso III da Lei 10.261-68, c/c o
art. 2º, inciso II, alínea “l” do Decreto 53.966-09, a gratificação
mensal a título de representação, correspondente a 3,54, sobre o
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
REGISTRO
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila do Diretor, 24/02/2023.
Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Proces-
so de Cumprimento de Sentença 0029922-58.2022.8.26.0053,
9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, referente ao
Processo Principal 0116671-69.2008.8.26.0053, em nome de
Azenaide Helena Cordeiro e Outros, que os interessados abaixo
fazem jus ao recálculo dos quinquênios, de forma a incidir sobre
os vencimentos integrais, com exceção das verbas eventuais e
das gratificações não incorporadas, a partir de 05/10/1989, nos
termos do artigo 129 da Constituição Estadual, com o paga-
mento das parcelas devidas, observada a prescrição quinquenal.:
-GILBERTO PRADO CORTEZ, R.G 6.870.841-5, NÚCLEO DE
RECURSOS HUMANOS - DRS XII DE REGISTRO
-AZENAIDE HELENA CORDEIRO, R.G 6.199.621-X, NÚCLEO
DE RECURSOS HUMANOS - DRS XII DE REGISTRO
Apostila do Diretor, 24/02/2023.
Declarando: à vista de decisão judicial, 13ª VARA DE
FAZENDA PÚBLICA, referente ao Processo Principal 1024140-
63.2016.8.26.0053, em nome de Benedito Florido Martins e outros,
que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à(ao) à inclusão da parte
fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº
8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo dos adicio-
nais por tempo de serviço (quinquênios), com o pagamento das
diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal.:
- PAULO AGUIAR MARTINS, R.G 21.527.232-8, NÚCLEO DE
RECURSOS HUMANOS - DRS XII DE REGISTRO
Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Proces-
so de Cumprimento de Sentença 0000340-45.2022.8.26.0495,
COMARCA DE REGISTRO - FORO DE REGISTRO - VARA DO
JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL, referente ao Processo
Principal 1002310-34.2020.8.26.0495, em nome de PATRICIA
MARTINS DE SOUZA E OUTROS, que o interessado abaixo
faz jus ao “Direito ao recalculo da rubrica "LC Complemento
1.212/13”, parte integrante do Prêmio de Incentivo Especial,
observadas a quantia integral e os coeficientes previstos no
anexo da Resolução SS nº 110/2013, com reflexos nas férias, 13º
salario, quinquênio e sexta parte, assim como o pagamento das
diferenças pretéritas e as vincendas até a efetiva implantação.":
- ANDRESSA FREITAS DOS SANTOS, R.G 25.393.694-9,
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS - DRS XII DE REGISTRO
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO
JOÃO DA BOA VISTA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
DRS XIV DE SÃO JOÃ O DA BOA VISTA
Núcleo de Recursos Humanos
Portaria do Diretor, de 24/02/2023
AUTORIZANDO:
com fundamento no artigo 54 da LC 1080/2008, a con-
versão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em pecúnia, em
nome de LUIZA APARECIDA DA SILVA VIANA GASPARINI, RG
21.906.019-8, Agente de Saneamento, efetivo, com exercício na
Sede do DRS XIV de São João da Boa Vista, relativo ao período
aquisitivo de 08/11/2015 a 06/11/2020, Certidão nº 067/2022 -
Processo 1-220-2326/1998.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO
JOSÉ DO RIO PRETO
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
DRS XV DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor Técnico I, de 24-2-2023
CONCEDENDO:
À vista do D.N.G. de 22, publicado em 23/11/2011 e com funda-
mento no artigo 209 da Lei 10.261/68 e 214 da mencionada lei com
redação dada pela LC 1048/08, ao interessado abaixo, lotado no DRS
XV de São José do Rio Preto, a usufruir Licença-Prêmio, no prazo de
30 dias a contar da data da publicação, na seguinte conformidade:
LUIZ FURTADO DE ALMEIDA JUNIOR, RG. 8.856.101, Médi-
co II, Temporário, da Sede do DRSXV de São José do Rio Preto,
15 dias de licença Prêmio, correspondentes ao período aquisitivo
de 1-8-09 a 30-7-14. Processo 273256/19.
Com fundamento no artigo 129 da CE/89, mais um qq. de
Adicional por Tempo de Serviço aos interessados abaixo:
EDINA DE BARROS LIMA PIACENTE, RG 13.423.921-0, Oficial
Administrativo – 7º qq. a partir de 31-1-23; EDINA DE BARROS LIMA
PIACENTE, RG 13.423.921-0, ATSP-I – 7º qq. a partir de 31-1-23.
Despacho do Diretor Técnico I, de 24-2-2023
Averbando:
Nos termos dos artigos 209 e 210 da Lei 10.261/68,
Licença-Prêmio para gozo oportuno mediante requerimento, o
qual deverá dar entrada no RH 30 dias antes do seu início, ao
interessado abaixo, lotado no DRS XV de São José do Rio Preto,
na seguinte conformidade:
CARLOS EDUARDO BARBOSA SOARES, RG 27.572.636-8,
Oficial de Saúde, Efetivo, da Sede do DRSXV de São José do
Rio Preto, 90 dias referente ao bloco aquisitivo de 11-12-15 a
8-12-20. Proc. 18421/23
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DA USP
NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS
Despachos do Coordenador, de 24-02-2023
Cessando o Contrato de Trabalho, em virtude da Concessão
de Aposentadoria junto ao Instituto Nacional do Seguro Social –
INSS, com base na Emenda Constitucional n° 103 de 12.11.2019
publicada no DOU de 13.11.2019 de SIMONE LACERDA VAS-
CONCELOS, matrícula nº 40.555, CPF 079.249.578-04, Função
Atividade AUXILIAR DE ENFERMAGEM, a partir de 08.02.2023.
Proc. SPdoc. 2841691/2019.
Rescindindo o Contrato de Trabalho-CLT, por motivo de
Dispensa a Pedido
ADRIANA DA SILVA CERQUEIRA, matrícula nº 49.448, CPF
331.276.778-47, Função Atividade OFICIAL ADMINISTRATIVO, a
partir de 10.02.2023. Proc. SPdoc. 116181/2023;
ANA LÚCIA CÂNDIDO JANUÁRIO, matrícula nº 42.279, CPF
054.828.118-16, Função Atividade AUXILIAR DE ENFERMAGEM,
a partir de 12.02.2023. Proc. SPdoc. 1982006/2018;
DEUZÉLIA SILVA SANTOS, matrícula nº 47.680, CPF
093.700.518-56, Função Atividade TÉCNICO DE ENFERMAGEM,
a partir de 02.02.2023. Proc. SPdoc. 106539/2023;
ELIZABETH REGINA BARDAZZI GOMES, matrícula nº 40.793,
CPF 057.413.058-65, Função Atividade AGENTE TÉCNICO ASSIS-
TÊNCIA A SAÚDE / FISIOTERAPEUTA, a partir de 07.02.2023.
Proc. SPdoc. 116148/2023;
GISLANE DOMICIANO ALVES DE SOUZA, matrícula nº 41.978,
CPF 112.774.688-00, Função Atividade AUXILIAR DE ENFERMA-
GEM, a partir de 07.02.2023. Proc. SPdoc. 1075409/2019;
KELLY CRISTIANE ALMEIDA SILVA, matrícula nº 56.499, CPF
378.092.738-17, Função Atividade TÉCNICO DE ENFERMAGEM,
a partir de 09.02.2023. Proc. SPdoc. 1539053/2020;
LUCAS DE PADUA GOMES DE FARIAS, matrícula nº 56.658, CPF
067.730.914-70, Função Atividade MÉDICO I, a partir de 29.01.2023.
MELISSA CRISTINA PEREIRA CHAGAS RATS, matrícula
nº 44.908, CPF 276.036.558-11, Função Atividade TÉCNI-
CO DE LABORATÓRIO, a partir de 15.02.2023. Proc. SPdoc.
128136/2023;
NATACHA JUSTINO MELCHIADES NUNES, matrícula nº
54.956, CPF 385.732.998-00, Função Atividade TÉCNICO DE
ENFERMAGEM, a partir de 11.02.2023. Proc. SPdoc. 531235/2020.
Leia-se
Declarando: à vista de decisão judicial , 43ª Vara do Trabalho
de São Paulo/SP, referente ao Processo Principal 1001382-
32.2019.5.02.0012, em nome de SELMA APARECIDA PRADAL
SPULDARI E OUTROS, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em)
jus à(ao) à “concessão da vantagem da sexta-parte, de forma
a incidir sobre os vencimentos integrais, inclusive sobre Prêmio
de Incentivo Especial - PIE (rubrica Complemento LC 1212/13) e
Adicional de Desempenho da Saúde - ADS, exceto sobre parcelas
cujas leis instituidoras vedam expressamente a sua integração
no cálculo de outras vantagens pecuniárias, como é o caso do
adicional por tempo de serviço (quinquênio), na forma do art. 9º,
I, da LC nº 674/1992, e o Prêmio de Incentivo (art. 4º da Lei nº
8.975/94), na forma do artigo 129 da Constituição Estadual, a
partir de 01/11/89, ou a partir da data em que completou vinte
(20) anos de efetivo serviço público, se posterior a essa data,
com o pagamento das parcelas devidas, respeitada a prescrição
quinquenal”.:
Data Concessão Sexta Parte: 16/09/2015
SELMA APARECIDA P SPULDARI, R.G 18776121-8, UNIDA-
DE BÁSICA SAÚDE PROF. DR.D OMINGOS DELASCIO DE VILA
BERTIOGA
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA
BAIXADA SANTISTA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
COMUNICADO
EXCLUINDO -GRADE BIENAL 2022/2023
RELAÇÃO DAS FUNÇÕES DE SERVIÇO PÚBLICO (PRO-
-LABORE)
DE DIREÇÃO COM A INDICAÇÃO DEVIDAMENTE APROVA-
DA DE SEUS SUBSTITUTOS DE ACORDO COM O DECRETO ......
Nº de ordem – Unidade Administrativa – Cargo ou Função
Atividade – Nome do Titular do Cargo ou Função Ativida-
de – RG
– Referência – Grau – Escala de Vencimentos – Tabela –
Quadro
– Substituto: Nome – Cargo ou Função Atividade - Grau
– Escala de Vencimentos – Tabela – Quadro – Fundamento
legal de organização do cargo ou a criação do cargo ou Função
Atividade
NÚCLEO DE FINANÇAS, SUPRIMENTOS E GESTÃO DE
CONTRATOS
005 – DIRETORIA – Ana Jandira Garcia, RG. 23.594.303,
Diretor Técnico I, ref. 9, da tabela I, da EVC, do SQC-I.
1ª Rosângela Freitas Oliveira, RG. 17.260.396-1, Oficial
Administrativo, ref.1, da tabela I
NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO
005-DIRETORIA – Luciane Gonçalves Custódio, RG.
17.598.240-5, Diretor I, ref. 6, da EVC, da tabela I, do SQC-I,
2ª MARCELA COSTA DA SILVA, RG. 27.108.206-9, Oficial
Administrativo, efetivo, ref. 1, da tabela I.
COMUNICADO A QUE SE REFERE O ART. 513 DO RGS E
ART. 213 DO EFP
Processo nº SPDOC 2064397/2018 - SES-PRC- 2023/07123,
Nilva Carvalho, RG 7.312.174, Oficial Administrativo, Lei 500/74
Estável, Ref. 1, Grau C, da EV-NI, do(a) Departamento Regional
Saúde Baixada Santista - DRS IV - Baixada Santista, da Coor-
denadoria de Regiões de Saúde, a 15 dias de licença premio
referente ao bloco aquisitivo de 10/05/2011 a 07/05/2016, à
partir de 23/02/2023.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
BAURU
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor Técnico I, de 24/02/2023.
AUTORIZANDO
Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com
redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, à servidora
abaixo relacionada, devendo iniciar o gozo em até 30 dias a
contar desta publicação:
Neide Maria Luciani Almeida, RG 8646043, Agente de
Saneamento, Efetivo, Ref. 2, Grau J, da EV-NI, do Departamento
Regional de Saúde de Bauru - DRS VI - Bauru, da Coordenadoria
de Regiões de Saúde, 30 dias de licença prêmio referente ao
bloco aquisitivo de 05/10/1988 a 03/10/1993, publicada no
DOE de 30/6/1998, a partir de 01/03/2023. Processo nº SES-
-PRC-2022/25391.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
FRANCA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Técnico I, de 24-02-2023
CONCEDENDO:
com fundamento no Art. 206 da Lei 10.261/68 e Art. 517-C
do Decreto 41.981/63 e no Art. 16- Inc. VIII e Art. 25- Inc. V da
Lei 500/74, Licença-Compulsória, como medida profilática, de 05
(cinco) dias, a contar de 24/02/2023 a Maria Lúcia Montanheiro
RG:9.904.229-0, conforme atestado médico.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
MARÍLIA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE MARÍLIA - DRS-
-IX - MARÍLIA
Portaria do Diretor, de 24-2-2023
AUTORIZANDO,
Nos termos dos artigos 54, 55 e 56 da LC 1080/2008, 30
dias de licença prêmio em pecúnia, ao(s) servidor(es) abaixo
relacionado(s):
AUREA TAEKO OSAWA, RG 14.066.752-0, Oficial Adminis-
trativo, Efetivo, Ref. 1, Grau C, da EV-NI, do(a) Departamento
Regional de Saúde de Marília - DRS-IX - Marília, da Coorde-
nadoria de Regiões de Saúde, referente ao bloco aquisitivo de
14-3-2017 à 12-3-2022. Processo nº SES 1974050/2020.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
PIRACICABA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila do Diretor de 24-02-2023.
Declarando que nos termos do art. 2º da LC 1001/06,
combinado com os incisos I e II do art. 1º da LC 813/96, e
à vista do Despacho do Coordenador da C.R.H. desta Pasta,
exarado no Processo SES-PRC-2022/08734, MARCIA CRISTINE
BOARIN DE OLIVEIRA, RG 7.856.290-9, Enfermeiro, CLT, lotada
e com sede de exercício no DRS X de Piracicaba-Sede, faz jus a
incorporação de décimos da Gratificação de Representação, de
01/10 do cargo de Diretor Técnico de Saúde II, Ref.8, da EVC, da
LC 1.157/11, calculados sobre a importância equivalente a 5,00
vezes o valor da UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1080/08, a
partir de 05-01-2023.
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA CG, DE 17-02-2022.
INDICANDO, nos termos dos artigos 78 e 79 do Decreto 42.850 de 30 de dezembro de 1963, os servidores abaixo relacionados
para substituírem, no caso de impedimento legal e temporário, os titulares de cargo e-ou designados para funções de comando, nos
termos da legislação vigente. (Anexo II)
Unidade conforme
Cargo /
Titular / Designado
Substituto 1
Substituto 2
Estrutura Organizacional
Função de
Comando
RG
Nome
RG
Nome
RG
Nome
COORDENADORIA DE
PLANEJAMENTO
AMBIENTAL
Dec. 64.132/2019
(Alterações válidas a partir
de 14/02/2023)
Coordenador
“Pro-labore”
32.601.407-X
Marina
Balestero dos
Santos
33.477.508-5
Natalia Micossi
da Cruz
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila da Diretora, de 24/02/2023
DECLARANDO que, em cumprimento a “Obrigação de Fazer”
contida no Processo nº 1077740-23.2021.8.26.0053 - Kerson Bastos
Pires e Outros, da 3ª Vara da Fazenda Pública, que o(a) interessado(a),
MARIA DE LOURDES FIGUEIREDO GOMES, RG nº 12.205.082-4,
Técnico de Apoio a Pesquisa Científica e Tecnológica, faz jus ao
recálculo dos adicionais quinquenais: sobre os integrais vencimentos/
proventos, , salvo sobre parcelas eventuais, nos termos do art. 129 da
Constituição Estadual, observada a prescrição quinquenal.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
APOSTILA DA DIRETORIA
DECLARANDO, no uso de suas atribuições legais, expede
a presente Apostila para declarar, em cumprimento à decisão
judicial transitada em julgado na VARA DE FAZENDA PÚBLICA,
através do PROCESSO Nº 0007364-79.2022.8.26.0510, encabeça-
da por CHRISTOVÃO GHIZZI, transitado em julgado a ação foi jul-
gada procedente, de forma que para o cumprimento da obrigação
de fazer é necessário que a Autarquia efetue o “INCIDENCIA DO
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO SOBRE TODAS AS PARCELAS
CONSTANTES DO DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTO DO AUTOR,
EXCLUIDAS APENAS AS VERBAS DE CARATER EVENTUAL, OBSER-
VANDO-SE A PRESCRICAO QUINQUENAL”, ao seguinte autor:
CHRISTOVÃO GHIZZI, R.G. 8.411.447-2, a contar de 14/01/2004.
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Despacho do Diretor Técnico I .
Deferindo, ao (a) servidor(a), MARLI BONIZOL MURER,
OFICIAL ADMINISTRATIVO , RG- 8.590.002-3, 30(trinta) dias de
licença-prêmio, convertidos em pecúnia , amparado pela L.C.nº
1.080/2008, artigos 54 a 56, com alterações introduzidas pela
L.C. 1.361/2021, e revogação do artigo 14 da L.C. 1.121/2010,
letra “h” do Inciso I, artigo 29, quinquênio de , 30/09/08 a
28/09/13 , conforme se verifica pela certidão de tempo de
serviço nº nº 093/2013.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE ASSIS
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE ASSIS
DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE 22.02.2023
AUTORIZANDO, de acordo com os artigos 209 a 213 da
Lei 10.261/68,
15 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor
Ronaldo Garcia Vieira, RG. 17.019.164-3, Oficial Operacio-
nal, efetivo, referente ao periodo aquisitivo de 08.09.2015 a
11.04.2022, excepcionalmente a contar de 23.02.2023.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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sábado, 25 de fevereiro de 2023 às 05:06:07
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