Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Departamento de águas e Energia Elétrica
| Data de publicação | 21 Abril 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sexta-feira, 21 de abril de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 133 (79) – 77
Fica outorgada, em nome de COMPANHIA DE SANEAMEN-
TO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, CPF/CNPJ
43.776.517/0594-00, a autorização e concessão administrativa
para o(s) uso(s) e interferência(s) em recursos hídricos superfi-
ciais, para fins urbano-efluente de rede pública e saneamento,
no município de Taubaté, conforme abaixo identificado:
- Travessia Aérea (Dutos) - Afluente do Ribeirão Itaim -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (23°4'32.940") - Longitude O
(45°32'35.470") - Prazo 358 meses; Solicitado pelo Requerimen-
to 20220031702-C5P.
- Travessia Aérea (Dutos) - Afluente do Ribeirão Itaim -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (23°4'32.940") - Longitude O
(45°32'35.470") - Prazo 358 meses; Solicitado pelo Requerimen-
to 20220034118-JMM.
- Lançamento Superficial - Ribeirão Itaim - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (23°2'53.510") - Longitude O
(45°32'20.630") - Volume Diário 1.104,00 m³ - Prazo 36 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20220034122-V1E. Processo DAEE
9609084 - Extrato de Portaria 2570/23.
Fica outorgada, em nome de PREFEITURA MUNICIPAL
DE BILAC, CPF/CNPJ 44.430.783/0001-19, a autorização para
execução das obras do poço(s) tubular(es) e a correspondente
concessão administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos
subterrâneos, para fins urbano-abastecimento de rede pública,
no município de Bilac, conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Bauru - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (21°23'59.730") - Longitude O
(50°27'24.920") - Volume Diário: 150,00 m³ - Prazo 120 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20230002971-MQL. Processo
DAEE 9702308 - Extrato de Portaria 2571/23.
Fica outorgada, em nome de ASSOCIACAO DE MORADORES
DO CONJUNTO RESIDENCIAL AGUA ESPRAIADA, CPF/CNPJ
03.589.254/0001-85, a autorização administrativa para o(s)
uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins urbano-
-solução alternativa coletiva I, no município de Limeira, confor-
me abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Tubarão - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (22°32'1.700") - Longitude O
(47°15'2.800") - Volume Diário: 50,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20230001579-RW2. Processo
DAEE 9811314 - Extrato de Portaria 2572/23.
Fica outorgada, em nome de ARMANDO PASTRELO, CPF/
CNPJ 035.986.678-68, a autorização administrativa para o(s)
uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins de irrigação,
no município de Taquaritinga, conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Serra Geral - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (21°26'34.830") - Longitude O
(48°33'29.990") - Volume Diário: 72,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20230004051-UQQ. Processo
DAEE 9701311 - Extrato de Portaria 2573/23.
Fica outorgada, em nome de P.J. COMERCIAL E LAVANDE-
RIA LTDA. ME, CPF/CNPJ 62.112.586/0001-33, a autorização
para execução das obras do poço(s) tubular(es) e declarada a
correspondente dispensa de outorga para o(s) uso(s) de recursos
hídricos subterrâneos, para fins urbano-sanitário, no município
de Americana, conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Tubarão - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (22°44'29.200") - Longitude O
(47°19'25.000") - Volume Diário: 12,00 m³; Solicitado pelo
Requerimento 20230003994-BLW. Processo DAEE 9838531 -
Extrato de Portaria 2574/23.
Fica outorgada, em nome de CESAR HENRIQUE RIBEIRO
TOLEDO, CPF/CNPJ 398.232.308-89, a autorização para execu-
ção das obras do poço(s) tubular(es) e declarada a correspon-
dente dispensa de outorga para o(s) uso(s) de recursos hídricos
subterrâneos, para fins rural, no município de São Bento do
Sapucaí, conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino Fraturado -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (22°40'37.000") - Longitude
O (45°40'27.000") - Volume Diário: 4,50 m³; Solicitado pelo
Requerimento 20220033992-BL6. Processo DAEE 9610837 -
Extrato de Portaria 2575/23.
Fica outorgada, em nome de SERVIÇO MUNICIPAL AUTÔ-
NOMO DE ÁGUA E ESGOTO, CPF/CNPJ 04.691.691/0001-78, a
concessão administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos
subterrâneos, para fins urbano-abastecimento de rede públi-
ca, no município de São José do Rio Preto, conforme abaixo
identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Guarani - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (20°48'29.890") - Longitude O
(49°22'27.270") - Volume Diário: 2.197,50 m³ - Prazo 120
meses; Solicitado pelo Requerimento 20230006261-ZM4. Pro-
cesso DAEE 9202171 - Extrato de Portaria 2576/23.
Fica outorgada, em nome de COMPANHIA DE SANEA-
MENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO-SABESP, CPF/
CNPJ 43.776.517/0251-74, a concessão administrativa para
o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins urbano-
-abastecimento de rede pública, no município de Guzolândia,
conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Bauru - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (20°39'2.180") - Longitude O
(50°39'57.180") - Volume Diário: 324,00 m³ - Prazo 120 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20220034778-FTM. Processo
DAEE 9205022 - Extrato de Portaria 2577/23.
Fica outorgada, em nome de LOTEAMENTO PAULINA BARIRI
SPE LTDA, CPF/CNPJ 31.332.782/0001-90, a autorização admi-
nistrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos,
para fins urbano-solução alternativa coletiva I, no município de
Bariri, conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Serra Geral - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (22°5'7.400") - Longitude O
(48°43'44.110") - Volume Diário: 180,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20220033309-X62. Processo
DAEE 9710231 - Extrato de Portaria 2578/23.
Fica outorgada, em nome de LOGUM LOGISTICA S.A, CPF/
CNPJ 09.584.935/0005-60, a autorização administrativa para
o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins urbano-
-sanitário, no município de Ribeirão Preto, conforme abaixo
identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Guarani - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (21°8'18.000") - Longitude O
(47°52'39.400") - Volume Diário: 50,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20230007460-KQG. Processo
DAEE 9306738 - Extrato de Portaria 2579/23.
Fica outorgada, em nome de MARCELINO TÊXTIL LTDA.
- ME, CPF/CNPJ 07.243.746/0003-37, a autorização adminis-
trativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para
fins industrial e sanitário, no município de Ibitinga, conforme
abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Serra Geral - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (21°45'57.806") - Longitude O
(48°50'44.642") - Volume Diário: 21,60 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20180006611-PE3. Processo DAEE
9705092 - Extrato de Portaria 2580/23.
Fica outorgada, em nome de BEBIDAS POTY LTDA., CPF/
CNPJ 55.223.127/0002-42, a autorização administrativa para
o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins indus-
trial e sanitário, no município de Potirendaba, conforme abaixo
identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Bauru - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (21°2'58.810") - Longitude O
(49°21'23.650") - Volume Diário: 1.000,00 m³ - Prazo 56 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20230008528-KRL. Processo DAEE
9700866 - Extrato de Portaria 2581/23.
Fica outorgada, em nome de SILVA E BARBOSA COMÉRCIO
DE ALIMENTOS LTDA. LOJA 41, CPF/CNPJ 60.437.647/0040-13,
a autorização para execução das obras do poço(s) tubular(es)
e a correspondente autorização administrativa para o(s) uso(s)
em recursos hídricos subterrâneos, para fins urbano-sanitário,
no município de São José dos Campos, conforme abaixo iden-
tificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Taubaté - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (23°15'38.821") - Longitude O
(45°54'3.067") - Volume Diário: 39,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20230001574-Z38. Processo DAEE
9610869 - Extrato de Portaria 2475/23.
Fica outorgada, em nome de SOUZA VIEIRA EMPREENDI-
MENTOS LTDA., CPF/CNPJ 18.167.226/0001-47, a autorização
para execução das obras do poço(s) tubular(es) e declarada a
correspondente dispensa de outorga para o(s) uso(s) de recur-
sos hídricos subterrâneos, para fins doméstico, no município de
Santa Isabel, conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino Fraturado -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (23°19'29.350") - Longitude
O (46°11'20.440") - Volume Diário: 14,00 m³ - Solicitado pelo
Requerimento 20220034206-NPL. Processo DAEE 9610853 -
Extrato de Portaria 2484/23.
Fica outorgada, em nome de CARLOS PINTO DEL MAR, CPF/
CNPJ 499.915.408-06, a autorização para execução das obras
do poço(s) tubular(es) e declarada a correspondente dispensa
de outorga para o(s) uso(s) de recursos hídricos subterrâneos,
para fins doméstico, no município de Monteiro Lobato, conforme
abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino Fraturado -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (22°57'43.700") - Longitude
O (45°52'17.400") - Volume Diário: 8,00 m³; Solicitado pelo
Requerimento 20220034345-UVM. Processo DAEE 9610396 -
Extrato de Portaria 2504/23.
Fica outorgada, em nome de HEATCRAFT DO BRASIL LTDA.,
CPF/CNPJ 60.179.488/0001-98, a autorização administrativa
para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins
industrial e sanitário, no município de São José Dos Campos,
conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Taubaté - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (23°8'23.407") - Longitude O
(45°45'47.059") - Volume Diário: 120,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20220030069-EN2. Processo
DAEE 9602059 - Extrato de Portaria 2507/23.
Fica outorgada, em nome de FLORA FUJIMAKI SUPER
BEGONIAS, CPF/CNPJ 07.980.573/0001-78, a autorização admi-
nistrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos,
para fins de irrigação, no município de Piedade, conforme abaixo
identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino Fraturado -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (23°45'48.200") - Longitude
O (47°28'5.200") - Volume Diário: 10,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210034903-0OT.
- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino Fraturado -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (23°45'47.000") - Longitude
O (47°28'8.000") - Volume Diário: 10,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210034903-5B3.
- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino Fraturado -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (23°45'48.400") - Longitude
O (47°28'3.700") - Volume Diário: 28,22 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210034903-KMS.
- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino Fraturado -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (23°45'47.300") - Longitude
O (47°28'6.700") - Volume Diário: 15,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210034903-N9Y.
- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino Fraturado -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (23°45'44.400") - Longitude
O (47°28'1.070") - Volume Diário: 15,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210034903-SSH. Processo DAEE
9820845 - Extrato de Portaria 2519/23.
Fica outorgada, em nome de ANTONIO CARLOS LINO DA
ROCHA, CPF/CNPJ 098.425.197-91, a autorização administrativa
para a(s) interferência(s) em recursos hídricos superficiais, para
fins rodoviário, no município de São Bento do Sapucaí, conforme
abaixo identificado:
- Travessia Aérea - Afluente do Ribeirão Cantagalo -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (22°35'15.500") - Longitude
O (45°40'39.550") - Prazo 360 meses; Solicitado pelo Requeri-
mento 20220005918-38Z. Processo DAEE 9601485 - Extrato de
Portaria 2523/23.
Fica outorgada, em nome de SUZANO S.A, CPF/CNPJ
16.404.287/0581-53, a autorização administrativa para o(s)
uso(s) em recursos hídricos superficiais, para fins de irrigação, no
município de Jambeiro, conforme abaixo identificado:
- Captação Superficial - Rio Varador ou Varadouro -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (23°17'1.894") - Longitude O
(45°46'44.957") - Volume Diário 72,00 m³ - Prazo 1 mês; Soli-
citado pelo Requerimento 20230004015-PRC. Processo DAEE
9610935 - Extrato de Portaria 2524/23.
Fica outorgada, em nome de GV DO BRASIL INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE AÇO LTDA., CPF/CNPJ 12.884.632/0001-44, a
autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos
subterrâneos, para fins industrial e sanitário, no município de
Pindamonhangaba, conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Taubaté - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (22°55'9.274") - Longitude O
(45°25'3.635") - Volume Diário: 600,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20220018135-8HA. Processo
DAEE 9604268 - Extrato de Portaria 2525/23.
Fica outorgada, em nome de FLC COMÉRCIO DE PLÁSTICOS
LTDA., CPF/CNPJ 06.225.746/0004-22, a autorização administra-
tiva para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos e superfi-
ciais, para fins industrial e sanitário, no município de Caçapava,
conforme abaixo identificado:
- Lançamento Superficial - Córrego dos Leões - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (23°7'17.570") - Longitude O
(45°44'11.520") - Volume Diário: 36,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20230003454-4RC.
- Captação Subterrânea - Aquífero Taubaté - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (23°7'19.030") - Longitude O
(45°44'9.250") - Volume Diário: 70,00 m³ - Prazo 60 meses; Soli-
citado pelo Requerimento 20230003454-COS. Processo DAEE
9602859 - Extrato de Portaria 2534/23.
Fica outorgada, em nome de AUTEM MINERACAO E MEIO
AMBIENTE LTDA., CPF/CNPJ 15.427.623/0001-12, a autorização
administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâ-
neos, para fins rural e sanitário, no município de Jardinópolis,
conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Serra Geral - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (21°4'10.071") - Longitude O
(47°42'31.553") - Volume Diário: 135,00 m³ - Prazo 48 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20230007009-NXG. Processo
DAEE 9317199 - Extrato de Portaria 2553/23.
Fica outorgada, em nome de MINERADORA PONTE ALTA
LTDA., CPF/CNPJ 00.478.237/0004-25, a autorização adminis-
trativa para a(s) interferência(s) em recursos hídricos superficiais,
para fins de mineração, no município de Mogi das Cruzes, con-
forme abaixo identificado:
- Extração de Minério - Bacia do Rio Paraíba do Sul -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (23°22'56.724") - Longitude
O (46°11'40.245") - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requeri-
mento 20220010505-YLX. Processo DAEE 9608799 - Extrato de
Portaria 2565/23.
14.Contrato nº 2022/22/00200.8, 28/12/2022 - Gerencia-
mento Renasce Tietê
Processo: DAEE-PRC-2022/00912
Portaria: 8212 de 21/12/2022
15.Contrato nº 2022/22/00201.0, de 28/12/2022 - Supervi-
são Renasce Tietê
Processo N° DAEE-PRC-2022/00907
Portaria N° 8213 de 21/12/2022
16.Contrato n°2022-22-00106.5, de 13/09/2022 - Despo-
luição Mogi
Processo N° DAEE-PRC-2022/00047
Portaria N° 5839 de 29/08/2022
17.Contrato n°2022/22/00198.3, 28/12/2022 – ENGECORPS
Engenharia S/A
Processo N° DAEE-PRC-2022/00670
Portaria N° 8241 de 22/12/2022
18.Contrato n° 2019/22/00099.1, 21/10/2019 - Obras Múl-
tiplas
Processo N° DAEE-PRC-2022/00888 (SPDOC 1176901/2018)
Portaria N° 872 de 11/02/2021
19.Contrato nº 2022/11/00075.9, 24/06/2022 – Ecotec
Soluções Ltda
Processo N° DAEE-PRC-2021/00734
Portaria N° 4119, de 01/07/2022
20.Contrato nº 2022/11/00002.4, 10/03/2022 – Consórcio
Engecorps TPF/Amparo
Processo N° DAEE-PRC-2021/00096
Portaria Nº 1480, de 16/03/2022
21.Contrato nº 2020/11/00053.0, 14/08/2020 – Município
de Campinas (convênio)
Processo N° DAEE-PRC 2022/00394
Portaria Nº 5120, de 14/09/2020
22.Contrato nº 2020/11/00070.0, 29/09/2020 – Fundação
Florestal
Processo N° DAEE-PRC-2022/00413
Portaria Nº 145, de 11/01/2021
Artigo 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua
publicação.
PORTARIA DAEE 2348 , de 12 / 04 / 2023
A Superintendente do Departamento de Águas e Energia
Elétrica - DAEE, com fundamento no artigo 11, incisos I e XVI,
do Regulamento aprovado pelo Decreto 52.636, de 03-02-1971,
com fulcro no artigo 67 da Lei Federal 8.666/93, combinado com
o artigo 64 da Lei Estadual 6.544/89, ambas com alterações
posteriores em seus dispositivos e em cumprimento à Portaria
DAEE 97, de 17-01-2013,
DETERMINA:
Artigo 1º O artigo 1º da Portaria DAEE 8001, de 02/12/2022
publicada no D.O. de 31/03/2023, fica retirratificada na seguinte
conformidade:
“Fica designado o servidor ADRIANO ROQUE SILVA, Pront.
9868, como GESTOR, e os servidores Odair Sampaio, Pront.
4581 e Daniel Baltazar de Souza, Pront. 10094, como fiscais,
para comporem a equipe técnica de acompanhamento e fis-
calização dos Termos de Contratos, a serem celebrados entre
o DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE e
as seguintes Empresas: SQNTECH CONSULTORIA EM TECNO-
LOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. – EPP (Termo de Contrato n°
2023/23/00036.0); UNITEL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA
(Termo de Contrato n° 2023/23/00035.8) e EXTREME SECU-
RITY COMÉRCIO ELETROELETRÔNICO EIRELLI – EPP (Termo
de Contrato n° 2023/23/00037.1), objetivando a Aquisição de
Equipamentos de Videoconferência, no Estado de São Paulo,
observadas as normas legais.”
Artigo 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua
publicação
Portaria da Superintendente do DAEE de 20/04/2023.
Com fundamento no artigo 11, incisos I e XVI do Decreto n.
52.636 de 03/02/71, e à vista do Código de Águas, da Lei 6.134
de 02/06/88, do Decreto n. 32.955 de 07/02/91, da Lei 7.663 de
30/12/91, do Decreto 63262 de 09/03/18 e da Portaria D.A.E.E.
n. 1630 de 30/05/17, reti-ratificada em 24/06/2020.
Fica outorgada, em nome de PETROBRAS TRANSPORTE S.A
- TRANSPETRO, CPF/CNPJ 02.709.449/0006-63, a autorização
administrativa para a(s) interferência(s) em recursos hídricos
superficiais, para fins rodoviário, no município de Areias, confor-
me abaixo identificado:
- Travessia Aérea - Afluente do Ribeirão Vermelho - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (22°37'44.080") - Longitude O
(44°44'24.940") - Prazo 360 meses; Solicitado pelo Requeri-
mento 20220030223-S67. Processo DAEE 9610788 - Extrato de
Portaria 2027/23.
Fica outorgada, em nome de MANTIQUEIRA ALIMENTOS
LTDA., CPF/CNPJ 04.747.794/0017-70, a autorização adminis-
trativa para a(s) interferência(s) em recursos hídricos superficiais,
para fins rodoviário, no município de Lorena, conforme abaixo
identificado:
- Travessia Aérea - Afluente do Córrego Farroupilha (Nome
Local: Afluente do Ribeirão São João) - Coord. Geográfica(s)
Latitude S (22°46'56.091") - Longitude O (45°7'14.791") - Prazo
360 meses; Solicitado pelo Requerimento 20220033612-ZMI.
Processo DAEE 9609509 - Extrato de Portaria 2057/23.
Fica outorgada, em nome de TOPMIX ENGENHARIA E
CONCRETO LTDA., CPF/CNPJ 02.229.411/0009-36, a autorização
administrativa para o(s) uso(s)em recursos hídricos subterrâne-
os, para fins industrial, no município de São José dos Campos,
conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Taubaté - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (23°15'42.970") - Longitude O
(45°54'5.780") - Volume Diário: 24,50 m³ - Prazo 60 meses; Soli-
citado pelo Requerimento 20220031486-1EA. Processo DAEE
9607004 - Extrato de Portaria 2062/23.
Fica outorgada, em nome de DANA INDÚSTRIAS LTDA.,
CPF/CNPJ 00.253.137/0002-39, a autorização administrativa
para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins
industrial e sanitário, no município de Sorocaba, conforme
abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino Fraturado -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (23°27'44.960") - Longitude O
(47°25'49.050") - Volume Diário: 24,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20220032528-FNP. Processo DAEE
9800965 - Extrato de Portaria 2336/23.
Fica outorgada, em nome de DANA INDÚSTRIAS LTDA.,
CPF/CNPJ 00.253.137/0002-39, a autorização administrativa
para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins
industrial e sanitário, no município de Sorocaba, conforme
abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino Fraturado -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (23°27'44.270") - Longitude O
(47°25'51.510") - Volume Diário: 14,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20220032528-1GM. Processo
DAEE 9800965 - Extrato de Portaria 2337/23.
Fica outorgada, em nome de DANA INDÚSTRIAS LTDA.,
CPF/CNPJ 00.253.137/0002-39, a autorização administrativa
para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins
industrial e sanitário, no município de Sorocaba, conforme
abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino Fraturado -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (23°27'36.530") - Longitude O
(47°25'47.490") - Volume Diário: 54,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20220032528-YG1. Processo
DAEE 9800965 - Extrato de Portaria 2338/23.
Objeto: Aquisição de papel sulfite reciclado.
Prazo de Entrega: 15 dias.
Valor: R$ 2.095,00 (Dois Mil e Noventa e Cinco Reais)
Classificação dos recursos: Natureza de Despesa: 33903041,
UGE 260010, Programa de Trabalho: 18541261756770000 –
Fonte 150010001
Modalidade: Dispensa – Art. 24, inciso II.
Processo: SEMIL 12.534/2023-10
Nota de Empenho: 2023NE00136
Data do Empenho: 14/04/2023
Contratante: Coordenadoria de Parques e Parecerias
Contratado: SANTECH MULTI SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 11.897.748/0001-55
Objeto: SERVIÇO DE LIMPEZA DE CAIXAS D´ÁGUA
Data de início: 19/04/2023
Valor Total: R$ 7.028,00 (SETE MIL E VINTE E OITO REAIS).
Classificação dos recursos: Natureza de Despesa: 33903999,
UGE 260131, Programa de Trabalho: 18541261756770000,
Fonte 150010001.
Modalidade: Dispensa – Art. 24, inciso II.
Processo: SEMIL 17.209/2023-98
Nota de Empenho: 2023NE00131
Data do Empenho: 12/04/2023
Contratante: Coordenadoria de Parques e Parecerias
Contratado: TATIANE FRANCA BEZERRA
CNPJ: 49.187.674/0001-36
Objeto: Aquisição de areia média lavada e pedra britada
número 02
Prazo de entrega: 15 dias
Valor Total: R$ 3.264,00 (Três Mil, duzentos e sessenta e
quatro reais).
Classificação dos recursos: Natureza de Despesa: 33903052,
UGE 260131, Programa de Trabalho: 18541261756770000,
Fonte 150010001.
Modalidade: Dispensa – Art. 24, inciso II.
Processo: SEMIL 17.209/2023-98
Nota de Empenho: 2023NE00132
Data do Empenho: 12/04/2023
Contratante: Coordenadoria de Parques e Parecerias
Contratado: CJ PIRÂMIDES MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO
LTDA
CNPJ: 60.281.482/0001-27
Objeto: Aquisição de cimento Portland Composto CP II-E
Prazo de entrega: 15 dias
Valor Total: R$ 1.470,00 (um mil, quatrocentos e setenta
reais).
Classificação dos recursos: Natureza de Despesa: 33903052,
UGE 260131, Programa de Trabalho: 18541261756770000,
Fonte 150010001.
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA
PORTARIA DAEE 2468, de 12/04/2023.
A Superintendente do Departamento de Águas e Energia
Elétrica - DAEE, com fundamento no artigo 11, incisos I e XVI,
do Regulamento aprovado pelo Decreto 52.636, de 03-02-1971,
com fulcro no Artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93, combinado
com o artigo 64 da Lei Estadual 6.544/89, ambas com alterações
posteriores em seus dispositivos e em cumprimento à Portaria
DAEE 97, de 17-01-2013,
DETERMINA:
Artigo 1º Fica designado o servidor NELSON DE CAMPOS
LIMA, Prontuário 10.460, em substituição ao servidor Lupércio
Ziroldo Antonio, Pront° 7992, como GESTOR das Equipes Técni-
cas de Fiscalização e Acompanhamento dos Termos de Contratos
firmados entre o DAEE e as empresas contratadas, conforme
segue:
Pela Diretoria de Engenharia e Obras - DEO
1. Contrato nº 2022/22/00122.3, de 10/11/2022 – Consórcio
GEORRIG
Processo DAEE-PRC-2022/00599
Portaria nº 6471, de 29/09/2022
2. Contrato nº 2022/22/00123.5, de 10/11/2022 – Consórcio
IRRIGEA
Processo DAEE-PRC-2022/00602
Portaria nº 6470, de 29/09/2022
3. Contrato nº 2022/22/00121.1, de 10/11/2022 – Consórcio
IRRIGART
Processo DAEE-PRC-2022/00601
Portaria nº 6470, de 29/09/2022
4. Contrato: 2022/22/00124.7 de 06/12/2022 - Consórcio
Revitalizar
Processo: PRC-2021/01075
Portaria: DAEE 6620, de 04/10/2022
Pela Unidade de Gerenciamento do Projeto Sistema BAQUI-
RIVU-GUAÇU e BARRAGENS DUAS PONTES – UGP-BG-PCJ
1. Contrato nº 2022/11/00002.4 de 10/03/2022 - CONSÓR-
CIO ENGECORPS TPF/AMPARO
Processo DAEE-PRC-2021/00096
Portaria DAEE 0334 de 16/03/2022
2. Contrato nº 2021/11/00080.2 de 01/12/2021 - CONSÓR-
CIO AGM CPS 1
Processo DAEE-PRC-2021/00163
Portaria DAEE 0336 de 04/01/2022
3. Contrato nº 2021/11/00131.4 de 23/12/2021 - CRISTAL
CONSULTORIA E PROJETOS LIMITADA
Processo DAEE-PRC-2021/00187
Portaria DAEE 0878 de 11/02/2022
4. Contrato nº 2021/11/00122.3 de 30/12/2021 - DT ENGE-
NHARIA DE EMPRENDIMENTOS LIMITADA
Processo DAEE-PRC-2021/00535
Portaria DAEE 8782 de 30/12/2021
5. Contrato nº 2022/22/00099.1 de 30/08/2022 - COBRAPE
COMPANHIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS
Processo DAEE-PRC-2021/00757
Portaria DAEE 5756 de 17/08/2022
6. Contrato nº 2021/11/00011.5 de 18/02/2021 - CONSÓR-
CIO BAQUI-=II
Processo DAEE-PRC-2022/00300-
Portaria DAEE 1429 de 04/03/2021
7. Contrato nº 2018/11/00032.2 de 09/03/2018 - CONSÓR-
CIO BP KPE/CETENCO
Processo DAEE-PRC-2022/00234
Portaria DAEE 4941 de 28/08/2020
8. Contrato nº 2018/11/00033.4 de 09/03/2018 com CON-
SÓRCIO BDP KPE/CETENCO
Processo DAEE-PRC-2022/00233
Portaria DAEE 4940 de 26/08/2020
9. Contrato nº 2017/11/00170.3 de 17/11/2011 com CON-
SÓRCIO SUPERENG
Processo DAEE-PRC-2023/00209
Portaria DAEE 4942 de 26/08/2020
10.Contrato nº 2017/11/00171.5 de 28/11/2017 com CON-
SÓRCIO CPC
Processo DAEE-PRC-2022/00093
Portaria DAEE 3919 de 24/07/2020
11.Contrato nº 2022/11/00151.0 de 18/11/2022 com
KOMATSU SERVIÇOS AMBIENTAIS LIMITADA
Processo DAEE-PRC-2022/00997
Portaria DAEE 75948 de 03/11/2022
12.Contrato nº 2022/11/00134.0 de 24/11/2022 com CONS-
TRUDAHER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LIMITADA
Processo DAEE-PRC-2022/01020
Portaria DAEE 7039 de 17/10/2022
13.Contrato nº 2022/11/00131.4 de 03/11/2022 com PRO-
GAIA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LIMITADA
Processo DAEE-PRC-2022/01070
Portaria DAEE 7249 de 20/10/2022
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 21 de abril de 2023 às 05:01:38
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