Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Gabinete da Secretária
| Data de publicação | 17 Maio 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
quarta-feira, 17 de maio de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 133 (95) – 61
JEFFERSON ROSI JUNIOR, matrícula nº 47.857, R.G. nº
00018158777-4, Adicional de Insalubridade correspondente ao
grau MÉDIO-20%, a partir de 01.06.2022, na função-atividade:
MÉDICO I, na Unidade: SERVIÇO DE NEUROCIRURGIA DA DIVI-
SÃO DE CLÍNICA NEUROCIRÚRGICA DAS UNIDADES MÉDICAS E
DE APOIO DO INSTITUTO CENTRAL. Proc. SPdoc 1467367/2020;
LINDACI GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula nº 53.410,
R.G. nº 00042883878-9, Adicional de Insalubridade correspon-
dente ao grau MÉDIO-20%, a partir de 01.06.2022, na função-
-atividade: TÉCNICO DE ENFERMAGEM, na Unidade: SEÇÃO
DE QUEIMADOS DO SERVIÇO DE ENFERMAGEM CIRÚRGICA
DA DIVISÃO DE ENFERMAGEM DA DIRETORIA EXECUTIVA DO
INSTITUTO CENTRAL. Proc. SPdoc 1905856/2020;
KELLI CRISTIANE FONTES OLIVEIRA SOUZA, matrícula nº
39.581, R.G. nº 00025830606-3, Adicional de Insalubridade
correspondente ao grau MÉDIO-20%, a partir de 01.06.2022,
na função-atividade: TÉCNICO DE ENFERMAGEM, na Unidade:
DIVISÃO DE ENFERMAGEM DA DIRETORIA EXECUTIVA DO
INSTITUTO CENTRAL. Proc. SPdoc 2128708/2020.
Tornando sem efeito a publicação no DOE de 16.05.2023
referente ao Despacho da Diretora Executiva, de 08-05-2023,
que decide ARQUIVAR o processo de Sindicância de LAURA DE
CARVALHO GAIGA, por ter saído em epígrafe incorreto.
Desenvolvimento
Econômico
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Responsável pelo expediente Substituto de
16-05-2023.
Concedendo de acordo com a LC. 1.010/07 e Comunicado
Conjunto UCRH/CAF -3, de 12, publicado em 13-11-2015, ao
servidor abaixo relacionado, afastamento para tratamento de
saúde, na seguinte conformidade:
AMAURI JOÃO DOMINGUES, R.G.5.535.993-0, Assessor
Técnico V, do SQC-I, afastamento de 60 dias, correspondente ao
período de 08-05-2023 a 06-07-2023.
Meio Ambiente,
Infraestrutura e
Logística
GABINETE DA SECRETÁRIA
CHEFIA DE GABINETE
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora de 15-05-2023
Assegurando, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68, ao
servidor LUCAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA, RG 43.633.535-9,
Oficial Administrativo, 90 (noventa) dias de licença-prêmio, refe-
rente ao período compreendido entre 31/05/2015 a 27/05/2020
e de 01/01/2022 a 01/01/2022, já desprezado o período de
28/05/2020 a 31/12/2021 previsto na LCF 173/2020, para gozo
oportuno no todo ou em partes.
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA
Portaria do Diretor Técnico, de 15-05-2023:
Designando, com fundamento no artigo 31, inciso III, alínea
"b" do Decreto nº 52.833 de 24-03-2008, publicado no DOE de
25-03-2008 e nos termos dos artigos 7º, 80 e 205, Inciso IV, da
Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1978 e Lei Comple-
mentar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008, o servidor NELSON
MASSAKASU NASHIRO, RG.nº 5.217.429-3, Assessor Técnico
Chefe, do QDAEE/SQF-I, da EVC, Prontº 7956, para substituir
o servidor WANDERLEY DE ABREU SOARES JUNIOR, Chefe de
Gabinete de Autarquia, Prontº 9736, durante seu impedimento
por motivo de férias, no período de 15-05-2023 a 03-06-2023.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM
RETIFICAÇÃO
No despacho do Superintendente publicado no DOE de
13/05/2023, referente a Gratificação, a título de Representação,
arbitrada a Daniela dos Santos Sanches,
onde se lê: RG. 42.668.393-6, leia-se RG 29.483.972-0
RETIFICAÇÃO
No despacho do Superintendente publicado no DOE de
13/05/2023, referente a Gratificação, a título de Representação,
arbitrada a Luciane Guzzo Laronga,
onde se lê: RG. 17.966.854-4, leia-se RG 17.966.858-4
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DO DER 15.05.23
NOMEANDO, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei
Complementar n.º 180/78, na vaga decorrente da exoneração
de José Vitorino Neto, RG: 48.628.210-7, em comissão, WOLF-
GANG CONSOLARO FIGUEIRA, RG: 53.667.794-3, para exercer
em Jornada Completa de Trabalho, o cargo do SQC-I do QDER,
da classe de ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II, da Escala de
Vencimentos-Comissão, a que se refere a Lei Complementar n.º
1.122/10, alterada pela Lei Complementar nº 1.306/17, vincula-
do por força da Portaria SUP/DER-051/89, junto à U.A.-38.268
- TVA.4/CHA.4/SA.4/DR.4.
DESPACHO SUPERINTENDENTE DO D.E.R. 15.05.23
EXONERANDO, a contar de 19/04/2023, nos termos do
artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1, da Lei Comple-
mentar n.º180/78, LYZANDRA APARECIDA BORIN VITICA, RG:
46.232.407-2, do cargo de provimento em comissão, do SQC-I
do QDER, da classe de ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II, da
Escala de Vencimentos - Comissão, a que se refere a Lei Com-
plementar n.º 1.122/10, junto à 38.158-TVA.3/CHA.3/SA./DR.3.
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE ,16.05.23
EXONERANDO, a pedido a contar de 10/05/2023, nos
termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1, da Lei Com-
plementar n.º 180/78, FÁTIMA APARECIDA MARAN MÁZARO,
RG: 16.650.828-7, do cargo do SQC-I do QDER, da classe de
ASSESSOR TÉCNICO IV, da Escala de Vencimentos-Comissão, a
que se refere a Lei Complementar n.º1.080/08, alterada pela
Lei Complementar nº 1.306/17, vinculado junto à U.A.-37.527-
EAR/ARP/SUP., ficando CESSADOS os efeitos do ato publicado
no D.O.E. de 12/07/2022, que colocou à disposição da U.A.
37.779-SQA/DA.
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DO D.E.R. 16.05.23
EXONERANDO, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo
1º, item 2, da Lei Complementar n.º180, de 12 de maio de 1978,
combinado com o artigo 450 da C.L.T, ANTONIO FLORÊNCIO DE
LIMA, RG:37.861.559-2, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, do
cargo de provimento em comissão, do SQC-I do QDER, da classe
de ENCARREGADO I, da Escala de Vencimentos-Comissão, a que
se refere a Lei Complementar n.º 1.080/08, vinculado junto à
U.A.-60.639-TMP2.2/CMP.2/SP.2/DR.2.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DA USP
NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS
Portarias do Coordenador, de 12-05-2023
Concedendo, à vista da avaliação da insalubridade e
enquadramento, pelo Serviço Especializado em Engenharia
de Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT - SAMSS, nos
termos dos artigos 189 e 192 da Seção XIII do Capítulo V da
Consolidação das Leis do Trabalho, com a redação alterada pelo
artigo 1º da Lei Federal nº 6.514 de 22.12.1977 e Portaria do
Ministério do Trabalho nº 3214 de 08 de junho de 1978 - Norma
Regulamentadora 15, anexo(s) 14:
LILIAN MARY SOUZA FERRARESI, matrícula nº 50.975, R.G.
nº 00022965985-8, Adicional de Insalubridade correspondente
ao grau MÉDIO-20%, a partir de 01.06.2022, na função-
-atividade: ENFERMEIRO, na Unidade: SEÇÃO DE CENTRO DE
MATERIAL ESTERILIZADO DO SERVIÇO DE ENFERMAGEM DA
DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO DE RADIOLOGIA. Proc
SPdoc 1467634/2020;
LIDIANE ALVES MARANHAO, matrícula nº 50.966, R.G. nº
00029189166-4, Adicional de Insalubridade correspondente ao
grau MÉDIO-20%, a partir de 01.06.2022, na função-atividade:
ENFERMEIRO, na Unidade: SEÇÃO DE RECUPERAÇÃO PÓS-
-ANESTÉSICA DO SERVIÇO DE ENFERMAGEM DO CENTRO
CIRÚRGICO E DE MATERIAL ESTERILIZADO DA DIVISÃO DE
ENFERMAGEM DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO CEN-
TRAL. Proc. SPdoc 1905871/2020;
SHEILA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES, matrícula nº 53.405,
R.G. nº 00024915299-X, Adicional de Insalubridade correspon-
dente ao grau MÉDIO-20%, a partir de 01.06.2022, na função-
-atividade: TÉCNICO DE ENFERMAGEM, na Unidade: DIVISÃO
DE ENFERMAGEM DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO
CENTRAL. Proc. SPdoc 990536/2020;
JULIANA ROSA DA COSTA, matrícula nº 52.104, R.G. nº
00043081109-3, Adicional de Insalubridade correspondente ao
grau MÉDIO-20%, a partir de 01.06.2022, na função-atividade:
AUXILIAR DE ENFERMAGEM, na Unidade: SEÇÃO DE COLHEITA
DO SERVIÇO AUXILIAR DA DIVISÃO DE LABORATÓRIO CENTRAL
DAS UNIDADES MÉDICAS E DE APOIO DO INSTITUTO CENTRAL.
Proc. SPdoc 1465301/2020;
JANAINA DA SILVA RICARDO, matrícula nº 49.249, R.G. nº
00001485518, Adicional de Insalubridade correspondente ao
grau MÉDIO-20%, a partir de 01.06.2022, na função-atividade:
MÉDICO I, na Unidade: EQUIPE MÉDICA DE TRANSPLANTES DA
DIVISÃO DE ANESTESIA DAS UNIDADES MÉDICAS E DE APOIO
DO INSTITUTO CENTRAL. Proc. SPdoc 146732/2020;
LUCIA BOMFIM SENA, matrícula nº 53.775, R.G. nº
00041207772-3, Adicional de Insalubridade correspondente ao
grau MÉDIO-20%, a partir de 01.06.2022, na função-atividade:
TÉCNICO DE ENFERMAGEM, na Unidade: SETOR DE TERAPIA
INTENSIVA III DA SEÇÃO DE TERAPIA INTENSIVA DO SERVIÇO
DE ENFERMAGEM DE PRONTO SOCORRO E TERAPIA INTENSIVA
DA DIVISÃO DE ENFERMAGEM DA DIRETORIA EXECUTIVA DO
INSTITUTO CENTRAL. Proc. SPdoc 2101574/2020;
LETICIA VIANA SANCHES, matrícula nº 45.600, R.G. nº
00029488954-1, Adicional de Insalubridade correspondente ao
grau MÉDIO-20%, a partir de 01.06.2022, na função-atividade:
TÉCNICO DE ENFERMAGEM, na Unidade: SETOR DE ENFERMA-
GEM DE TRANSPLANTE RENAL DA SEÇÃO DE CLÍNICA UROLÓ-
GICA DO SERVIÇO DE ENFERMAGEM CIRÚRGICA DA DIVISÃO
DE ENFERMAGEM DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO
CENTRAL. Proc. SPdoc 1577904/2018;
KELLY CRISTINA CORREA, matrícula nº 47.592, R.G. nº
00057212207-X, Adicional de Insalubridade correspondente ao
grau MÉDIO-20%, a partir de 01.06.2022, na função-atividade:
ENFERMEIRO, na Unidade: DIVISÃO DE ENFERMAGEM DA
DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO CENTRAL. Proc SPdoc
2010637/2020;
JANETH APARECIDA DE ANDRADE, matrícula nº 49.455,
R.G. nº 00019450091-3, Adicional de Insalubridade correspon-
dente ao grau MÉDIO-20%, a partir de 01.06.2022, na função-
-atividade: ENFERMEIRO, na Unidade: SEÇÃO DE QUEIMADOS
DO SERVIÇO DE ENFERMAGEM CIRÚRGICA DA DIVISÃO DE
ENFERMAGEM DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO CEN-
TRAL. Proc. SPdoc 2012156/2020;
IVONETE NOGUEIRA MACHADO DA SILVA, matrícula nº
48.084, R.G. nº 00024522865-2, Adicional de Insalubridade
correspondente ao grau MÉDIO-20%, a partir de 01.06.2022,
na função-atividade: TÉCNICO DE ENFERMAGEM, na Unidade:
DIVISÃO DE ENFERMAGEM DA DIRETORIA EXECUTIVA DO
INSTITUTO CENTRAL. Proc. SPdoc 2128694/2020;
JANAINA SANTOS DA MOTA, matrícula nº 47.979, R.G. nº
00030797899-0, Adicional de Insalubridade correspondente ao
grau MÉDIO-20%, a partir de 01.06.2022, na função-atividade:
AUXILIAR DE ENFERMAGEM, na Unidade: SEÇÃO DE CUIDADOS
PÓS-OPERATÓRIOS DO SERVIÇO DE ENFERMAGEM DE PRONTO
SOCORRO E TERAPIA INTENSIVA DA DIVISÃO DE ENFERMAGEM
DO INSTITUTO CENTRAL. Proc. SPdoc 849059/2020;
LILIAN ARAUJO FERREIRA, matrícula nº 48.037, R.G. nº
00043103856-9, Adicional de Insalubridade correspondente ao
grau MÉDIO-20%, a partir de 01.06.2022, na função-atividade:
TÉCNICO DE ENFERMAGEM, na Unidade: DIVISÃO DE ENFER-
MAGEM DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO CENTRAL.
Proc. SPdoc 2136361/2020;
JULIO CÉSAR GARCIA DE ALENCAR, matrícula nº 56.058,
R.G. nº 2003009104858, Adicional de Insalubridade corres-
pondente ao grau MÉDIO-20%, a partir de 01.06.2022, na
função-atividade: MÉDICO I, na Unidade: SERVIÇO DE CLÍNICA
MÉDICA DE EMERGÊNCIA DA DIVISÃO DE CLÍNICA MÉDICA I
DAS UNIDADES MÉDICAS E DE APOIO DO INSTITUTO CENTRAL.
Proc. SPdoc 678822/2018;
KELLY REGINA SABINO DA SILVA, matrícula nº 56.611, R.G.
nº 00024412140-0, Adicional de Insalubridade correspondente
ao grau MÉDIO-20%, a partir de 01.06.2022, na função-ativida-
de: TÉCNICO DE ENFERMAGEM, na Unidade: SEÇÃO DE CLÍNICA
UROLÓGICA DO SERVIÇO DE ENFERMAGEM CIRÚRGICA DA
DIVISÃO DE ENFERMAGEM DA DIRETORIA EXECUTIVA DO
INSTITUTO CENTRAL. Proc. SPdoc 1579647/2020;
LUCAS OLIVEIRA MARINO, matrícula nº 53.637, R.G. nº
00001627212-ES, Adicional de Insalubridade correspondente ao
grau MÉDIO-20%, a partir de 01.06.2022, na função-atividade:
MÉDICO I, na Unidade: SERVIÇO DE CLÍNICA MÉDICA DE EMER-
GÊNCIA DA DIVISÃO DE CLÍNICA MÉDICA I DAS UNIDADES
MÉDICAS E DE APOIO DO INSTITUTO CENTRAL. Proc. SPdoc
946382/2021;
JULIANA APARECIDA FERREIRA, matrícula nº 48.761, R.G.
nº 00042412438-8, Adicional de Insalubridade correspondente
ao grau MÉDIO-20%, a partir de 01.06.2022, na função-
-atividade: AUXILIAR DE ENFERMAGEM, na Unidade: SEÇÃO DE
CLÍNICA CIRÚRGICA I DO SERVIÇO DE ENFERMAGEM CIRÚRGI-
CA DA DIVISÃO DE ENFERMAGEM DA DIRETORIA EXECUTIVA
DO INSTITUTO CENTRAL. Proc. SPdoc 2101507/2020;
JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 49.929, R.G. nº
00027466617-0, Adicional de Insalubridade correspondente ao
grau MÉDIO-20%, a partir de 01.06.2022, na função-atividade:
AUXILIAR DE ENFERMAGEM, na Unidade: SETOR DE TERAPIA
INTENSIVA II DA SEÇÃO DE TERAPIA INTENSIVA DO SERVIÇO
DE ENFERMAGEM DE PRONTO SOCORRO E TERAPIA INTENSIVA
DA DIVISÃO DE ENFERMAGEM DA DIRETORIA EXECUTIVA DO
INSTITUTO CENTRAL. Proc. SPdoc 1577237/2020;
SANDRA SOARES DA SILVA, matrícula nº 43.609, R.G. nº
00023458037-9, Adicional de Insalubridade correspondente ao
grau MÉDIO-20%, a partir de 01.06.2022, na função-atividade:
ENFERMEIRO, na Unidade: SEÇÃO DE CLÍNICA DERMATOLÓ-
GICA DO SERVIÇO DE ENFERMAGEM MÉDICA DA DIVISÃO
DE ENFERMAGEM DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO
CENTRAL. Proc. SPdoc 20105502020;
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
MARÍLIA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE MARÍLIA - DRS-
-IX - MARÍLIA
Apostila do Diretor, 16-05-2023.
Declarando: à vista de decisão judicial, MARÍLIA, referente
ao Processo Principal 1009481-91.2021.8.26.0047, em nome
de IORRANI BISPO DOS SANTOS, que o(s) interessado(s) abaixo
faz(em) jus à(ao) Sexta-parte sobre Gratificação Executiva, Arti-
go 133 da C.E. e Gratificação de Representação incorporada.:
IORRANI BISPO DOS SANTOS, R.G 24.361.035-X, ESCOLA DE
AUXILIAR DE ENFERMAGEM DE ASSIS
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE MARÍLIA - DRS-
-IX - MARÍLIA
Apostila do Diretor, 16-05-2023.
Declarando: à vista de decisão judicial, MARÍLIA, referente
ao Processo Principal 1013200-29.2022.8.26.0344, em nome de
RICARDO DE ARGOLLO HABER, que o(s) interessado(s) abaixo
faz(em) jus à(ao) novo cálculo do benefício do adicional por
tempo de serviço de sexta-parte requerente, tomando por base
de cálculo os vencimentos integrais, compreendendo todas as
gratificações percebidas pelo servidor e demais vantagens (com
inclusão da Gratificação Executiva, mas excluindo-se o Prêmio
de Produtividade Médica recebido sob a rubrica "PPM-LC
1193/13 COMB. ART.5 L. 8975/94"), desde que não ostentem
caráter eventual e sem a incidência recíproca de um adicional
temporal sobre outro, devendo assim ser realizado o pagamento
doravante, com o necessário apostilamento.: RICARDO DE
ARGOLLO HABER, R.G 20.093.927-0, NÚCLEO DE RECURSOS
HUMANOS DRS IX MARÍLIA
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE MARÍLIA - DRS-
-IX - MARÍLIA
Apostila do Diretor, 16-05-2023.
Declarando: à vista de decisão judicial, MARÍLIA, referente
ao Processo Principal 1012272-78.2022.8.26.0344, em nome de
FABIO VIEIRA TEIXEIRA, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em)
jus à(ao) proceda a novo cálculo do benefício do adicional por
tempo de serviço de sexta-parte da parte requerente, tomando
por base de cálculo os vencimentos integrais, compreendendo
todas as gratificações percebidas pelo servidor demais vanta-
gens (com inclusão da Gratificação Executiva, mas excluindo-
-se o Prêmio de Produtividade Médica recebido sob a rubrica
"PPM-LC 1193/13 COMB. ART.5. L. 8975/94"), desde que não
ostentem caráter eventual e sem a incidência recíproca de um
adicional temporal sobre outro, devendo assim ser realizado o
pagamento doravante, com o necessário apostilamento.: FABIO
VIEIRA TEIXEIRA, R.G 3.751.963-4, NÚCLEO DE RECURSOS
HUMANOS DRS IX MARÍLIA
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
PIRACICABA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila do Diretor de 16-05-2023.
Declarando: à vista de decisão judicial, 2ª VARA DA FAZEN-
DA PÚBLICA DO FORO E COMARCA DE PIRACICABA, referente
ao Processo Principal nº 1012376-74.2021.8.26.0451, em nome
de CÉLIA REGINA CARBONO BERALDO, que a interessada abai-
xo faz jus à inclusão do Adicional de Desempenho da Saúde na
base de cálculos dos décimos incorporados (art. 133/CE), com
reflexos nos 13º salários, 1/3 de férias e adicionais por tempo
de serviço.:
CELIA REGINA CARBONO BERALDO, R.G 12.499.981-5,
DRS X Piracicaba
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
PRESIDENTE PRUDENTE
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
DRS XI DE PRESIDENTE PRUDENTE
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despachos do Diretor, de 16/05/2023
CONCEDENDO,
Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68,
com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em
até 30 dias a contar desta publicação:
MARIA CELIA D’ANGIOLI EMBOABA DA COSTA, RG.
6.468.689-9, Cirurgião Dentista, Temporário, do CSI de Pres. Pru-
dente, do DRS XI de Presidente Prudente, 15 dias de licença-prê-
mio em gozo, referente ao período de 06/12/2008 a 04/12/2013.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
SOROCABA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila do Diretor Técnico, 16-05-2023.
Declarando: que SOLANGE DE FÁTIMA PAULINO, RG
11.048.058-2, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, do Laborató-
rio Regional de Tatuí, do DRS XVI Sorocaba da Coordenadoria de
Regiões de Saúde, em virtude de CASAMENTO, passará a usar o
mesmo nome SOLANGE DE FÁTIMA PAULINO.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
TAUBATÉ
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE TAUBATÉ - DRS
XVII - TAUBATÉ
Portaria do Diretor, de 16-5-2023
AUTORIZANDO
Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68,
com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em
até 30 dias a contar desta publicação:
Eduardo de Carvalho Ferraz, RG 7.921.087, Médico III, Lei
500/74 Permanente, Ref. M-III, do(a) Departamento Regional de
Saúde de Taubaté - DRS XVII - Taubaté, da Coordenadoria de
Regiões de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco
aquisitivo de 30-9-1999 a 28-9-2004, publicada no DOE de 5-4-
2013. Processo nº 0224.00905/2000.
Ligia Maria Cesar Aquino Ramos, RG 28.628.017-6, Auxiliar
de Saúde, Lei 500/74 Estável, Ref. 1, Grau J, da EV-NE, do(a)
Departamento Regional de Saúde de Taubaté - DRS XVII -
Taubaté, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, 90 dias de
licença premio referente ao bloco aquisitivo de 27-5-1997
a 25-5-2002, publicada no DOE de 5-4-2013. Processo nº
001.0217.000354/2012.
Portaria do Diretor, 16-5-2023
Declarando, em virtude de nova contagem de tempo de
serviço, os quinquênios anteriormente concedidos em nome de
Ana Correa Aboud, RG 12.928.047-1, Médico II, Efetivo, Ref.
M-II, do(a) Departamento Regional de Saúde de Taubaté - DRS
XVII - Taubaté, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, ficam
retificados passando a vigorar na seguinte conformidade:
1º Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 11-4-2001.
2º Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 10-4-2006.
3º Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 21-5-2011.
4º Adicional por Tempo de Serviço e Sexta Parte a partir
de 27-5-2016.
5º Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 25-6-2021.
À vista do DESPACHO NORMATIVO DO GOVERNADOR de
22, publicado em 23 de novembro de 2011, com fundamento nos
termos do artigo 129 da Constituição Estadual de 05/10/89, a
servidora EDUARDA ANDREIA DE PAULA FREITAS, RG. 17.639.797,
Enfermeiro, Temporário, do CS II Vila Anglo Brasileira, a SEXTA
PARTE de seus vencimentos, por ter completado 20 anos de efeti-
vo exercício no serviço público a partir de 01/05/2023:
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
ARAÇATUBA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despachos do Diretor, de 15-5-2023
Deferindo,
MARIA FÁTIMA DE MOURA, RG.9.316.142-6, Auxiliar de
Serviços Gerais, CT, com exercício no CS I “Dr.Eduardo Ramalho
em Andradina (Municipalizado), 30 (trinta) dias de Licença
Prêmio em Pecúnia, correspondente ao período de 15-2-2018
a 13-2-2023, averbado à vista do DNG de 22, publicado a
23-11-11, nos termos do artigo 56, § 1º e 2º da LC.1.080/2008.
- Processo nº SES-PRC-2023/22958.
REGINA HELENA SILVA RIBEIRO GOMES, RG13.029.156-0,
Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, com exercício no CS I “Dr.
Eduardo Ramalho em Andradina (Municipalizado), 30 (trinta)
dias de Licença Prêmio em Pecúnia, correspondente ao período
de 30-3-2018 a 28-3-2023, nos termos do artigo 56, § 1º e 2º da
LC.1.080/2008. - Processo nº SES-PRC-2023/22888.
COMUNICADOS ART.513 DO RGS
LENICE FERREIRA LIMA DA ROCHA, RG.19.181.722-3 - 15
dias de Licença- Prêmio em Gozo, correspondente ao período de
2-12-2006 a 30-11-2011, a partir de 2-5-2023.
RICARDO BURATO DIAS, RG.32.366.264-X - 15 dias de
Licença-Prêmio em Gozo, correspondente ao período de 15-1-
2011 a 13-1-2016, a partir de 16-5-2023.
SILMARA BORGES FILIPIN BUSSANELI, RG.8.170.795-2 - 30
dias de Licença- -Prêmio em Gozo, correspondente ao período de
1-8-1994 a 30-7-1999, a partir de 2-5-2023.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA
BAIXADA SANTISTA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor I, de 16/05/2023
AUTORIZANDO: Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei
nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº
1048/08, a servidora Sonia Maria Louzada, RG 12.493.554-0,
Assessor Técnico em Saúde Pública II, Comissão, da EV-C, do
Departamento Regional Saúde Baixada Santista - DRS IV, da
Coordenadoria de Regiões de Saúde, 30 dias de licença premio
referente ao bloco aquisitivo de 19/04/2003 a 16/04/2008, publi-
cada no DOE de 22/09/2011, devendo iniciar o gozo em até 30
dias a contar desta publicação. Processo nº SES-PRC-2023/07123.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE BAURU
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor Técnico I, de 16/5/2023.
AUTORIZANDO
Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com
redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, à servidora
abaixo relacionada, devendo iniciar o gozo em até 30 dias a
contar desta publicação:
Maria Aparecida da Dalto Jaco, RG 8854632-9, Auxiliar de
Saúde, Lei 500/74 Estável, Ref. 1, Grau J, da EV-NE, do Departa-
mento Regional de Saúde de Bauru - DRS VI - Bauru, da Coordena-
doria de Regiões de Saúde, 15 dias de licença prêmio referente ao
bloco aquisitivo de 03/6/2006 a 01/6/2011, publicada no DOE de
26/6/2012, a partir de 17/5/2023. Processo nº SES-PRC-2022/24458.
Apostila do Diretor Técnico I, de 16/05/2023
Declarando: à vista de decisão judicial, constante do Proces-
so de Cumprimento de Sentença 0005680-44.2023.8.26.0071,
ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA da
Comarca de BAURU, referente ao Processo Principal 1023770-
20.2022.8.26.0071, em nome de Adriana Bernadete Pintto Calero
e Outros, que a interessada abaixo faz jus à inclusão do prêmio
de incentivo (na proporção de 50%) no cálculo do 13o salário,
férias e abono de férias: THAIS MARANHAO NEGREIROS GODOY,
R.G 43542381-2, Departamento Regional de Saúde DRS VI Bauru.
RETIFICA DOE de 15/03/2023, na Apostila do Diretor Téc-
nico I, de 14/03/2023 que declarou: à vista de decisão judicial,
constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0000307-
28.2019.8.26.0053, 11ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central,
referente ao Processo Principal 0048244-49.2010.8.26.0053, em
nome de REUEL SOARES GARCIA E OUTROS, onde leu-se: "Arge-
miro Francisco de Araújo Filho, RG. 24610060-6, do Departamento
Regional de Saúde DRS VI Bauru, sendo apostilado apenas ganho
parcial, pois o interessado já contava com apostilamento de igual
teor para a inclusão do valor do Prêmio Incentivo no recálculo de
terço constitucional de férias, bem como do décimo terceiro salário,
devido ao Processo nº 0003070-17.2010.8.26.0053, em nome de
Doraci Cardoso e Outros, publicado no DOE de 24/07/2012.",
leia-se: “que o interessado abaixo faz jus à “inclusão do Prêmio
de Incentivo sobre o Adicional por Tempo de Serviço”, com o
pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quin-
quenal: Argemiro Francisco de Araújo Filho, RG. 24610060-6, do
Departamento Regional de Saúde DRS VI Bauru.”
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE FRANCA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor Técnico I, de 16/05/2023.
CONCEDENDO:
Nos termos do art. 129 da CE/89, aos funcionários/servi-
dores abaixo relacionados, de unidades do DRS VIII de Franca,
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, na seguinte conformidade:
SEDE – DRS VIII de FRANCA
JOSÉ OTACILIO PAULA SILVEIRA RG 9.153.264-4, Agente
Técnico de Assistência à Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau F, da EV-NU,
por ter completado 35 anos de efetivo exercício o 07º quinqu-
ênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 14-5-2023.
Despacho do Diretor Técnico I, de 16/05/2023
CONCEDENDO:
Com fundamento na LC 1010/2007 e Comunicado Conjunto
UCRH/CAF -2, de 21, publicado 22/11/2008, ao interessado abai-
xo indicado, afastamento por doença, conforme segue:
ALESSANDRA RODRIGUES DA SILVA, RG: 45.407.343-4,
CTD, Oficial de Saúde, da Sede do Departamento Regional de
Saúde VIII de Franca, da Coordenadoria de Regiões de Saúde,
concessão de 14(quatorze) dias de afastamento a partir de
16/05/2023, conforme atestado médico.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DR.
LÊONCIO DE SOUZA QUEIROZ DE CAMPINAS
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
APOSTILA DO DIRETOR, de 16/05/2023.
DECLARANDO:
à vista de decisão judicial , constante do Processo de Cum-
primento de Sentença 0003510-28.2023.8.26.0224, 1ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, referente ao Processo Principal
0085401-91.2011.8.26.0224, em nome de Jose Antonio Pereira
e Outros, que os interessados abaixo fazem jus ao recálculo do
adicional de insalubridade dos autores no período de janeiro
de 2010 a fevereiro de 2011 de acordo com o salário mínimo
federal vigente à época do período, com o pagamento das
diferenças devidas:
SIMERE PASCOAL SILVA FERNANDES, R.G 18.892.152-7,
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
WASHINGTON ALVES DE SOUZA, R.G 11.997.732, NÚCLEO
DE RECURSOS HUMANOS
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quarta-feira, 17 de maio de 2023 às 05:02:42
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