Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
| Data de publicação | 22 Junho 2023 |
66 – São Paulo, 133 (17) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I quinta-feira, 22 de junho de 2023
CETESB Documentos Emitidos relativos a APM de 01/05/2023 a 31/05/2023 - Quantidade: 87
Sigla Nº Proc/ Ano Interessado Endereço Bairro Município Finalidade Situação N º Doc. Data Agência
APRM-B 074082/2022-37 GCAP Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. Av. Vereador Rubens Maziero, 500 Ouro Fino Paulista Ribeirão Pires Condomínio de lotes residenciais Declaração de Vinculação Emitida 16/0008/2023 02/05/2023 ABC I
APM 016931/2022-19 Bemfixa Industrial LTDA Rua Santo Antônio, nº 250 Vila das Palmeiras Juquitiba Industrial Alvará Concluído 72/0010/2023 02/05/2023 Embu das Artes
APM 110425/2021-85 ROBERTA PUPO PEREIRA RUA TIMBURI - LOTE 32 DA QUADRA 11 PARQUE SUÍÇA CAIEIRAS INTERVENÇÃO EM APM Alvará Deferido 30338/2023 02/05/2023 Santana
APM 110425/2021-85 ROBERTA PUPO PEREIRA RUA TIMBURI - LOTE 32 DA QUADRA 11 PARQUE SUIÇA CAIEIRAS INTERVENÇÃO EM APM Declaração de Vinculação Deferido 30335/2023 02/05/2023 Santana
APM 120738/2021-36 LAURA MARIA PEREIRA DE SOUZA, ANTONIO PEREIRA DE
SOUZA, ORNÉLIA ALVES MOTA DE SOUZA, JOSÉ FRANCISCO
PEREIRA DE SOUZA, MAPRIL ASSUNÇÃO PEREIRA DE SOUZA,
MARIA DE FÁTIMA COSTA DE SOUZA, DEOLINDA PEREIRA DE
SOUZA E JOSÉ MARIA LEAL DE BARROS
Rua Dom Romualdo Coelho, nº 26, esquina com a Rua Frei
Cristovão de Lisboa, Lote 25 da Quadra D
Vila Missionária São Paulo Residência unifamiliar Alvará Emitido 33/00019 02/05/2023 Santo Amaro
APM 120738/2021-36 LAURA MARIA PEREIRA DE SOUZA, ANTONIO PEREIRA DE
SOUZA, ORNÉLIA ALVES MOTA DE SOUZA, JOSÉ FRANCISCO
PEREIRA DE SOUZA, MAPRIL ASSUNÇÃO PEREIRA DE SOUZA,
MARIA DE FÁTIMA COSTA DE SOUZA, DEOLINDA PEREIRA DE
SOUZA E JOSÉ MARIA LEAL DE BARROS
Rua Dom Romualdo Coelho, nº 26, esquina com a Rua Frei
Cristovão de Lisboa, Lote 25 da Quadra D
Vila Missionária São Paulo Residência unifamiliar Declaração de Vinculação Emitido 33/00015 02/05/2023 Santo Amaro
APM 1501123/2016 Celso Mendonça Gitahy Rua Cinco – Lote 01 da Quadra 08 Loteamento Jardim da Serra Mairiporã N/C Alvará Autorizado 15/0051/2023 03/05/2023 Guarulhos
APM 1501123/2016 Celso Mendonça Gitahy Rua Cinco – Lote 01 da Quadra 08 Loteamento Jardim da Serra Mairiporã N/C Declaração de Vinculação Emitido 15/0053/2023 03/05/2023 Guarulhos
APM 121314/2021-68
(1500115/2022)
Braz Custódio Peres Neto e Renata Nascimento de Carvalho Alameda México – Lote 10 da Quadra F Loteamento Parque Petrópolis
Paulista – 4ª Secção
Mairiporã N/C Alvará Autorizado 15/0052/2023 04/05/2023 Guarulhos
APM 121314/2021-68
(1500115/2022)
Braz Custódio Peres Neto e Renata Nascimento de Carvalho Alameda México – Lote 10 da Quadra F Loteamento Parque Petrópolis
Paulista – 4ª Secção
Mairiporã N/C Declaração de Vinculação Emitido 15/0054/2023 04/05/2023 Guarulhos
APRM-B 074092/2022-37 GCAP Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. Av. Vereador Rubens Maziero, 500 Ouro Fino Paulista Ribeirão Pires Condomínio de lotes residenciais Declaração de Vinculação Emitida 16/0008/2023 -
Versão 2
05/05/2023 ABC I
APM 068907/2021-23
(1500791/2021)
Diego Pereira Gemelgo e Juliana Fernandes de Paula Castro Rua G – Lote 6 da Quadra D Loteamento Quinta da Boa Vista Mairiporã N/C Alvará Autorizado 15/0053/2023 05/05/2023 Guarulhos
Despacho do Diretor da Bacia Diretoria da Bacia do Médio
Tietê - BMT, de 25 / 5 / 2023
Informe de Indeferimento
Referência:
- Interessado: AGRO MAQUINA IMIGRANTES LTDA
- CPF/CNPJ: 04.029.499/0001-10
- Município: Pinhalzinho
- Processo DAEE: 9837874
Tendo em vista o disposto na Portaria DAEE n. 1630/2017
e suas portarias e Instruções Técnicas DPO complementares e
no parecer técnico contido no referido Processo DAEE, fica(m)
indeferido(s) o(s) seguinte(s) requerimento(s):
- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (22°48'14.900") - Longitude O
(46°33'15.040") - Volume Diário: 4,00 m³ - Prazo indeterminado;
Solicitado pelo Requerimento 20230005613-ISR.
Extrato de Informe de Indeferimento/ Diretoria da Bacia do
Médio Tietê - BMT/ n. 299-SOE.
Despacho do Diretor da Bacia Diretoria da Bacia do Médio
Tietê - BMT, de 29 / 5 / 2023
Informe de Indeferimento
Referência:
- Interessado: Prefeitura Municipal de Jundiaí
- CPF/CNPJ: 45.780.103/0001-50
- Município: Jundiaí
- Processo DAEE: 9805341
Tendo em vista o disposto na Portaria DAEE n. 1630/2017
e suas portarias e Instruções Técnicas DPO complementares e
no parecer técnico contido no referido Processo DAEE, fica(m)
indeferido(s) o(s) seguinte(s) requerimento(s):
- Canalização - - Coord. Geográfica(s) Latitude S
(23°10'32.960") - Longitude O (46°54'1.630") - Vazão Máxima
Instantânea 0,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Volume 0,00 m³
- Período 0h /dia - Prazo indeterminado; Solicitado pelo Requeri-
mento 20220008046-0YT.
Extrato de Informe de Indeferimento/ Diretoria da Bacia do
Médio Tietê - BMT/ n. 301-SOE.
Despacho do Diretor da Bacia Diretoria da Bacia do Médio
Tietê - BMT, de 29 / 5 / 2023
Informe de Indeferimento
Referência:
- Interessado: MIRIAM ELEIDE DE MOURA
- CPF/CNPJ: 112.065.568-46
- Município: Atibaia
- Processo DAEE: 9833823
Tendo em vista o disposto na Portaria DAEE n. 1630/2017
e suas portarias e Instruções Técnicas DPO complementares e
no parecer técnico contido no referido Processo DAEE, fica(m)
indeferido(s) o(s) seguinte(s) requerimento(s):
- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino-fraturado
- Coord. Geográfica(s) Latitude S (23°9'45.840") - Longi-
tude O (46°34'36.690") - Volume Diário: 14,45 m³ - Prazo
indeterminado; Solicitado pelo Requerimento 20220006638-
6W9. - Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino-fraturado
- Coord. Geográfica(s) Latitude S (23°9'45.840") - Longitude O
(46°34'36.690") - Volume Diário: 14,45 m³ - Prazo indetermina-
do; Solicitado pelo Requerimento 20220006649-OUX.
Extrato de Informe de Indeferimento/ Diretoria da Bacia do
Médio Tietê - BMT/ n. 304-SOE.
Despacho do Diretor da Bacia Diretoria da Bacia do Médio
Tietê - BMT, de 31 / 5 / 2023
Informe de Indeferimento
Referência:
- Interessado: Angelo Eduardo Massoni
- CPF/CNPJ: 021.698.758-08
- Município: Atibaia
- Processo DAEE: 9838843
Tendo em vista o disposto na Portaria DAEE n. 1630/2017
e suas portarias e Instruções Técnicas DPO complementares e
no parecer técnico contido no referido Processo DAEE, fica(m)
indeferido(s) o(s) seguinte(s) requerimento(s):
- Captação Subterrânea - Aquífero São Paulo - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (23°1'53.000") - Longitude O
(46°37'27.000") - Volume Diário: 0,25 m³ - Prazo indeterminado;
Solicitado pelo Requerimento 20230005367-ZGB.
Extrato de Informe de Indeferimento/ Diretoria da Bacia do
Médio Tietê - BMT/ n. 311-SOE.
Despacho do Diretor da Bacia Diretoria da Bacia do Médio
Tietê - BMT, de 1 / 6 / 2023
Informe de Indeferimento
Referência:
- Interessado: José Luiz Fernando Olivan
- CPF/CNPJ: 017.310.358-88
- Município: São Pedro
- Processo DAEE: 9835559
Tendo em vista o disposto na Portaria DAEE n. 1630/2017
e suas portarias e Instruções Técnicas DPO complementares e
no parecer técnico contido no referido Processo DAEE, fica(m)
indeferido(s) o(s) seguinte(s) requerimento(s):
- Captação Subterrânea - Aquífero Guarani - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (22°34'30.760") - Longitude O
(47°56'24.930") - Volume Diário: 6,00 m³ - Prazo indeterminado;
Solicitado pelo Requerimento 20220029491-J9F.
Extrato de Informe de Indeferimento/ Diretoria da Bacia do
Médio Tietê - BMT/ n. 313-SOE.
Despacho do Diretor da Bacia Diretoria da Bacia do Médio
Tietê - BMT, de 1 / 6 / 2023
Informe de Indeferimento
Referência:
- Interessado: EMBRAPLAN VALENCIA INCORPORADORA
SPE LTDA
- CPF/CNPJ: 45.691.752/0001-84
- Município: Piracicaba
- Processo DAEE: 9837487
Tendo em vista o disposto na Portaria DAEE n. 1630/2017
e suas portarias e Instruções Técnicas DPO complementares e
no parecer técnico contido no referido Processo DAEE, fica(m)
indeferido(s) o(s) seguinte(s) requerimento(s):
- Travessia Aérea - - Coord. Geográfica(s) Latitude S
(22°44'16.048") - Longitude O (47°37'8.299") - Vazão Máxima
Instantânea 0,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Volume 0,00 m³
- Período 0h /dia - Prazo indeterminado; Solicitado pelo Requeri-
mento 20220030634-44D.
Extrato de Informe de Indeferimento/ Diretoria da Bacia do
Médio Tietê - BMT/ n. 312-SOE.
DIRETORIA DA BACIA DO PARAÍBA E LITORAL
NORTE
Despacho da Diretoria da Bacia do Paraíba e Litoral
Norte - BPB de 20/06/2023.
Tendo em vista o disposto nas Portarias DAEE n. 1.630 e n.
1.631, de 30/05/2017, as declarações e as informações constan-
tes do requerimento, apresentado por Eduardo Caires Bestilleiro
Lopes, CPF/CNPJ 280.752.128-27 e do parecer técnico contido
no Processo DAEE n. 9610840, declaramos dispensado(s) de
outorga o(s) uso(s) e a(s) interferência(s), localizada(s) no muni-
cípio de Santo Antônio do Pinhal, conforme abaixo:
- Captação Subterrânea - Aquífero Guarani - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (22°48'41.250") - Longitude O
(45°41'10.330") - Volume Diário: 3,69 m³ - Prazo indetermina-
do; Solicitado pelo Requerimento 20230016636-XE6. PO-283-
00359.
Extrato DDO Diretoria de Bacia do Paraíba e Litoral Norte /
n. 203 de 20/06/2023.
Despacho da Diretoria de Bacia do Paraíba e Litoral
Norte, de 20 / 6 / 2023
Informe de Indeferimento
Referência:
- Interessado: Edna Aparecida Toledo Santos
- CPF/CNPJ: 121.926.698-10
- Município: Redenção Da Serra
- Processo DAEE: 9611004
Tendo em vista o disposto na Portaria DAEE n. 1630/2017
e suas portarias e Instruções Técnicas DPO complementares e
no parecer técnico contido no referido Processo DAEE, fica(m)
indeferido(s) o(s) seguinte(s) requerimento(s):
- Travessia Aérea - - Coord. Geográfica(s) Latitude S
(23°12'1.620") - Longitude O (45°36'15.210") - Vazão Máxima
Instantânea 0,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Volume 0,00 m³
- Período 0h /dia - Prazo indeterminado; Solicitado pelo Requeri-
mento 20230008665-PM9. TR-307-00300.
Extrato de Informe de Indeferimento/ Diretoria de Bacia do
Paraíba e Litoral Norte/ n. 109 de 20-06-2023.
DIRETORIA DA BACIA DO PARDO GRANDE
Despacho do Diretor da Bacia Diretoria de Bacia do
Pardo Grande, de 16 / 6 / 2023
Informe de Indeferimento
Referência:
- Interessado: Condomínio Villa De Buenos Aires
- CPF/CNPJ: 08.547.805/0001-61- Localização: R. Carlos
Rateb Cury, 697
- Município: Ribeirão Preto
- Processo DAEE: 9303659
Tendo em vista o disposto na Portaria DAEE n. 1630/2017
e suas portarias e Instruções Técnicas DPO complementares e
no parecer técnico contido no referido Processo DAEE, fica(m)
indeferido(s) o(s) seguinte(s) requerimento(s):
- Captação Subterrânea - Aquífero Guarani - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (21°13'42.200") - Longitude O
(47°48'45.100") - Volume Diário: 480,00 m³ - Prazo inde-
terminado; Solicitado pelo Requerimento 20230011684-M26.
PO-100-00445.
Extrato de Informe de Indeferimento/ Diretoria de Bacia do
Pardo Grande/ n. 141/2023.
Despacho do Diretor da Bacia Diretoria de Bacia do Pardo
Grande, de 16 / 6 / 2023
Informe de Indeferimento
Referência:
- Interessado: Paulo Celso Paganini
- CPF/CNPJ: 102.354.038-06- Localização: Fazenda Retiro
- Município: Mococa
- Processo DAEE: 9310288
Tendo em vista o disposto na Portaria DAEE n. 1630/2017
e suas portarias e Instruções Técnicas DPO complementares e
no parecer técnico contido no referido Processo DAEE, fica(m)
indeferido(s) o(s) seguinte(s) requerimento(s):
- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (21°29'30.682") - Longitude O
(46°59'40.822") - Volume Diário: 180,00 m³ - Prazo inde-
terminado; Solicitado pelo Requerimento 20220028222-IM4.
PO-124-00086.
Extrato de Informe de Indeferimento/ Diretoria de Bacia do
Pardo Grande/ n. 142/2023.
Despacho do Diretor da Bacia Diretoria de Bacia do Pardo
Grande, de 16 / 6 / 2023
Informe de Indeferimento
Referência:
- Interessado: Zerbini & Terreri Infraestrutura e Pavimen-
tação Eireli
- CPF/CNPJ: 09.520.618/0001-57- Localização: Loteamento
Parque Belas Artes
- Município: Brodowski
- Processo DAEE: 9316176
Tendo em vista o disposto na Portaria DAEE n. 1630/2017
e suas portarias e Instruções Técnicas DPO complementares e
no parecer técnico contido no referido Processo DAEE, fica(m)
indeferido(s) o(s) seguinte(s) requerimento(s):
- Captação Superficial - Córrego Contendas ou do Matadou-
ro - Coord. Geográfica(s) Latitude S (20°59'47.476") - Longitude
O (47°38'12.271") - Vazão Máxima Instantânea 20,00 m³/h
- Uso Diário Máximo: Volume 20,00 m³ - Período 1h /dia - Prazo
indeterminado; Solicitado pelo Requerimento 20230008925-
ZEM. CA-81-00128.
Extrato de Informe de Indeferimento/ Diretoria de Bacia do
Pardo Grande/ n. 139/2023.
Despacho do Diretor da Bacia Diretoria de Bacia do Pardo
Grande, de 20 / 6 / 2023
Informe de Indeferimento
Referência:
- Interessado: Jorge de Almeida
- CPF/CNPJ: 296.838.018-46- Localização: Sitio São Rafael
- Município: Itapira
- Processo DAEE: 9317186
Tendo em vista o disposto na Portaria DAEE n. 1630/2017
e suas portarias e Instruções Técnicas DPO complementares e
no parecer técnico contido no referido Processo DAEE, fica(m)
indeferido(s) o(s) seguinte(s) requerimento(s):
Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (22°27'16.307") - Longitude O
(46°49'0.182") - Volume Diário: 7,00 m³ - Prazo indetermina-
do; Solicitado pelo Requerimento 20230006453-C5V. PO-221-
00401.
Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (22°27'13.231") - Longitude O
(46°49'3.016") - Volume Diário: 6,30 m³ - Prazo indetermina-
do; Solicitado pelo Requerimento 20230006453-DCY. PO-221-
00402.
Extrato de Informe de Indeferimento/ Diretoria de Bacia do
Pardo Grande/ n. 145/2023.
Despacho do Diretor da Bacia Diretoria de Bacia do Pardo
Grande, de 20 / 6 / 2023
Informe de Indeferimento
Referência:
- Interessado: Municipio De São Joaquim Da Barra
- CPF/CNPJ: 59.851.543/0001-65- Rua Anronio Oliveira
Mafra, s/nº
- Município: São Joaquim Da Barra
- Processo DAEE: 9301697
Tendo em vista o disposto na Portaria DAEE n. 1630/2017
e suas portarias e Instruções Técnicas DPO complementares e
no parecer técnico contido no referido Processo DAEE, fica(m)
indeferido(s) o(s) seguinte(s) requerimento(s):
- Captação Subterrânea - Aquífero Serra Geral - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (20°43'43.850") - Longitude O
(47°45'34.510") - Volume Diário: 500,40 m³ - Prazo inde-
terminado; Solicitado pelo Requerimento 20220030745-2OQ.
PO-61-00105.
Extrato de Informe de Indeferimento/ Diretoria de Bacia do
Pardo Grande/ n. 144/2023.
Despacho do Diretor da Bacia Diretoria de Bacia do Pardo
Grande, de 16 / 6 / 2023
Informe de Indeferimento
Referência:
- Interessado: Valter Aparecido Passolongo
- CPF/CNPJ: 861.884.028-91- Localização: Fazenda Paiol
- Município: Bebedouro
- Processo DAEE: 9316587
Tendo em vista o disposto na Portaria DAEE n. 1630/2017
e suas portarias e Instruções Técnicas DPO complementares e
no parecer técnico contido no referido Processo DAEE, fica(m)
indeferido(s) o(s) seguinte(s) requerimento(s):
- Captação Subterrânea - Aquífero Bauru - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (20°55'50.000") - Longitude O
(48°26'53.000") - Volume Diário: 300,00 m³ - Prazo inde-
terminado; Solicitado pelo Requerimento 20180002599-MGV.
PO-78-00143.
Extrato de Informe de Indeferimento/ Diretoria de Bacia do
Pardo Grande/ n. 140/2023.
Despacho do Diretor da Bacia Diretoria de Bacia do Pardo
Grande, de 20 / 6 / 2023
Informe de Indeferimento
Referência:
- Interessado: Valdeci Vieira filho
- CPF/CNPJ: 215.853.568-75- Localização: Avenida José
Junqueira Reis Filho, 474
- Município: Ipuã
- Processo DAEE: 9317234
Tendo em vista o disposto na Portaria DAEE n. 1630/2017
e suas portarias e Instruções Técnicas DPO complementares e
no parecer técnico contido no referido Processo DAEE, fica(m)
indeferido(s) o(s) seguinte(s) requerimento(s):
- Captação Subterrânea - Aquífero Serra Geral - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (20°26'13.600") - Longitude O
(48°0'58.500") - Volume Diário: 3,20 m³ - Prazo indeterminado;
Solicitado pelo Requerimento 20230008543-PCV. PO-41-00114.
Extrato de Informe de Indeferimento/ Diretoria de Bacia do
Pardo Grande/ n. 146/2023.
DIRETORIA DA BACIA DO RIBEIRA E LITORAL SUL
Despacho da Diretoria de Bacia do Ribeira de Iguape
e Litoral Sul, de 21/06/2023.
Declaração de Dispensa de Outorga
Tendo em vista o disposto nas Portarias DAEE n°1.630 e
n°1.631, de 30/05/2017, as declarações e as informações cons-
tantes do requerimento, apresentado por Banaer Pulverização
Agrícola Ltda, CNPJ 45.888.369/0001-10 e do parecer técnico
contido no Processo DAEE n°9501440, declaramos dispensados
de outorga os usos e as interferências, localizadas no município
de Sete Barras, conforme abaixo:
- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino-fraturado -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (24°25'12.246") - Longitude O
(47°52'14.693") - Volume Diário: 2,00 m³ - Prazo indeterminado;
solicitado pelo Requerimento 20230015394-IU2. PO-387-00089.
- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino-fraturado -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (24°25'12.168") - Longitude
O (47°52'15.401") - Volume Diário: 2,00 m³ - Prazo inde-
terminado; solicitado pelo Requerimento 20230015394-OTD.
PO-387-00090.
- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino-fraturado -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (24°25'10.371") - Longitude O
(47°52'15.928") - Volume Diário: 4,00 m³ - Prazo indeterminado;
solicitado pelo Requerimento 20230015394-UYI. PO-387-00091.
Extrato DDO Diretoria de Bacia do Ribeira de Iguape e Litoral
Sul n°054/2023.
DIRETORIA DE BACIA DO TURVO GRANDE
Despacho do Diretor da Bacia do Turvo Grande , de
21/6/2023 Declaração de Dispensa de OutorgaTendo em vista o
disposto nas Portarias DAEE n. 1.630 e n. 1.631, de 30/05/2017,
as declarações e as informações constantes do requerimento,
apresentado por BRASFISH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALI-
MENTOS LTDA, CPF/CNPJ 09.458.697/0007-09 e do parecer
técnico contido no Processo DAEE n. 9210827, declaramos
dispensado(s) de outorga o(s) uso(s) e a(s) interferência(s),
localizada(s) no município de Rubinéia, conforme abaixo:
- Captação Subterrânea - Aquífero Serra Geral - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (20°17'17.596") - Longitude O
(51°2'39.152") - Volume Diário: 12,00 m³ - Prazo indeterminado;
Solicitado pelo Requerimento 20230010481-2YT. PO-29-00011.
Extrato DDO Diretoria de Bacia do Turvo Grande n. 158
/2023
Despacho do Diretor da Bacia do Turvo Grande , de
21/6/2023 Declaração de Dispensa de OutorgaTendo em vista o
disposto nas Portarias DAEE n. 1.630 e n. 1.631, de 30/05/2017,
as declarações e as informações constantes do requerimen-
to, apresentado por Dorcidio Schiavetto Junior, CPF/CNPJ
098.169.248-62 e do parecer técnico contido no Processo DAEE
n. 9210913, declaramos dispensado(s) de outorga o(s) uso(s)
e a(s) interferência(s), localizada(s) no município de Mirassol,
conforme abaixo:
- Captação Subterrânea - Aquífero Bauru - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (20°48'58.924") - Longitude O
(49°28'31.646") - Volume Diário: 15,00 m³ - Prazo inde-
terminado; Solicitado pelo Requerimento 20230014812-K4K.
PO-74-01036.
Extrato DDO Diretoria de Bacia do Turvo Grande n. 157
/2023
Despacho do Diretor da Bacia do Turvo Grande, de
21/06/2023
Declaração Sobre Viabilidade de Implantação de Empre-
endimento
Tendo em vista o disposto na Portaria DAEE n. 1.630,
de 30/05/2017, as declarações e as informações , apresen-
tado por Andrade Junqueira Agropecuária Ltda, CPF/CNPJ
32.490.564/0001-46, na Diretoria de Bacia do Turvo Grande,
declaramos viável a concepção da interferência em recurso
hídrico do empreendimento que a demanda, com a finalidade de
regularização de vazão - captação , na Estrada Municipal Paulo
de Faria a Duplo Céu, nº 00 - CEP: 15.490-000, Paulo De Faria -
SP , localizada no município de Paulo De Faria , conforme abaixo:
- Barramento - Córrego Catiguá - Coord. Geográfica(s)
Latitude S (20°9'9.190") - Longitude O (49°31'44.573") - Prazo
24 meses; Solicitado pelo Requerimento 20230011951-1GW.
Processo DAEE 9210847 - Extrato DVI 066 /23.
FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE
SÃO PAULO
DECISÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA
PROCESSO DIGITAL FF Nº 5268/2023-41
INTERESSADO: FUNDAÇÃO FLORESTAL
ASSUNTO: PROCEDIMENTO SANCIONATÓRIO POR INEXE-
CUÇÃO CONTRATUAL (CONTRATO N.º 21104-7-01-11 – PRO-
CESSO N.º 1434/2021-57 – EMPRESA: MULTISERVICE PRESTA-
DORA DE SERVIÇOS EIRELI)
Com base nas informações constantes dos autos do presen-
te processo, aprovo o relatório de fls. 152/158, adotando-o como
fundamento da decisão e proposição da aplicação à empresa
MULTSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇÇOS EIRELI., CNPJ n.º
27.114.547/0001-74, a sanção administrativa de Advertência,
conforme prevê a Lei Federal 8666/93 em seu artigo 87 e Por-
taria FF n.º279/18, em razão da seguinte falta: descumprimento
das obrigações trabalhistas e contratuais, ficando esta desde
o presente momento cientificada que novos descumprimentos
contratuais ensejarão em penalidades mais graves.
Comunique a licitante desta decisão, ressaltando-se o seu
direito de interpor recurso, publique-se e providencie o registro
dessa sanção no site www.sancoes.sp.gov.br.
COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE
SÃO PAULO
DESCREDENCIAMENTO DE AGENTE
O Diretor - Presidente da CETESB - Companhia Ambiental
do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, esta-
tutárias e regulamentares, na conformidade da Norma Adminis-
trativa – NA 025 – Credenciamento de Agente, DESCREDENCIA,
a empregada MARTA DOS SANTOS TAGLIAVERGA, R.G. nº
9.529.265, Reg. funcional nº 4473, credencial de nº 200, da cate-
goria de Agente de Fiscalização e Licenciamento de Fontes de
Poluição, Recursos Naturais e Áreas Ambientalmente Protegidas.
DESCREDENCIAMENTO DE AGENTE
O Diretor - Presidente da CETESB - Companhia Ambiental
do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, esta-
tutárias e regulamentares, na conformidade da Norma Adminis-
trativa – NA 025 – Credenciamento de Agente, DESCREDENCIA,
o empregado OLNEY MACEDO DE SÁ, R.G. nº 7.337.175, Reg.
funcional nº 4329, credencial de nº 218, da categoria de Agente
de Fiscalização e Licenciamento de Fontes de Poluição, Recursos
Naturais e Áreas Ambientalmente Protegidas.
DESCREDENCIAMENTO DE AGENTE
O Diretor - Presidente da CETESB - Companhia Ambiental
do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, esta-
tutárias e regulamentares, na conformidade da Norma Adminis-
trativa – NA 025 – Credenciamento de Agente, DESCREDENCIA,
o empregado WAGNER FERREIRA QUIRINO, R.G. nº 338111, Reg.
funcional nº 3721, credencial de nº 271, da categoria de Agente
de Fiscalização e Licenciamento de Fontes de Poluição, Recursos
Naturais e Áreas Ambientalmente Protegidas.
DESCREDENCIAMENTO DE AGENTE
O Diretor - Presidente da CETESB - Companhia Ambiental
do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, esta-
tutárias e regulamentares, na conformidade da Norma Adminis-
trativa – NA 025 – Credenciamento de Agente, DESCREDENCIA,
o empregado ARMANDO CARLOS BRANDINI, R.G. nº 3.530.174,
Reg. funcional nº 1407, credencial de nº 384, da categoria de
Agente de Fiscalização e Licenciamento de Fontes de Poluição,
Recursos Naturais e Áreas Ambientalmente Protegidas.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 22 de junho de 2023 às 05:01:15
quinta-feira, 22 de junho de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I São Paulo, 133 (17) – 67
APM 019956/2018-18
(1500501/2018)
Juliana Marcelino da Cunha e Aline Botelho Silva Aguiar Avenida dos Eucaliptos – Lote 11 da Quadra 9-A. Loteamento Jardins 5 Lagos de
Santa Maria – Gleba 2
Mairiporã N/C Alvará Autorizado 15/0054/2023 05/05/2023 Guarulhos
APM 068907/2021-23
(1500791/2021)
Diego Pereira Gemelgo e Juliana Fernandes de Paula Castro Rua G – Lote 6 da Quadra D Loteamento Quinta da Boa Vista Mairiporã N/C Declaração de Vinculação Emitido 15/0055/2023 05/05/2023 Guarulhos
APM 019956/2018-18
(1500501/2018)
Juliana Marcelino da Cunha e Aline Botelho Silva Aguiar Avenida dos Eucaliptos – Lote 11 da Quadra 9-A. Loteamento Jardins 5 Lagos de
Santa Maria – Gleba 2
Mairiporã N/C Declaração de Vinculação Emitido 15/0056/2023 05/05/2023 Guarulhos
APM 010572/2019-45 TELMA A.BATISTA DE ANGELIS,MARCOS DE ANGELIS,FELIPE G.
XAVIER E FERNANDA G. GOZZE
RUA VITÓRIA - LOTE 02 DA QUADRA K ALPES DE CAIEIRAS CAIEIRAS INTERVENÇÃO EM APM Alvará Deferido 31581/2023 05/05/2023 Santana
APM 010572/2019-45 TELMA A.B.DE ANGELIS, MARCO DE ANGELIS, FELIPE G.
XAVIER, FERNANDA
RUA VITORIA - LOTE 02 DA QUADRA K ALPES DE CAIEIRAS CAIEIRAS INTERVENÇÃO EM APM Declaração de Vinculação Deferido 31579/2023 05/05/2023 Santana
APM 061708/2021-78
(1500530/2021)
Roberto Amorim de Araújo e Paula Giorgi de Araújo Alameda dos Mandarins – Lote 8 da Quadra A – Secção I Loteamento Alpes da Cantareira Mairiporã N/C Declaração de Vinculação Emitido 15/0052/2023 08/05/2023 Guarulhos
APM 025576/2020-63 MÁRCIA MARY COLEVATI FERREIRA E JOÃO BATISTA FERREIRA Rua Padre Flodoaldo, nº 75, Lote 09 da Quadra 04 Jardim Flórida Paulista São Paulo Residência unifamiliar Alvará Emitido 33/00018 08/05/2023 Santo Amaro
APM 082637/2021-56
(1500895/2021)
Marcos Philipp Weber e Eliana Leme Weber Rua D. Pedro de Alcantara – Lote 09 da Quadra W Loteamento Parque Imperial
da Cantar
Mairiporã N/C Alvará Autorizado 15/0055/2023 09/05/2023 Guarulhos
APM 094880/2020-45
(1500323/2021)
Rosemary Panossian Alameda das Azaléias com Alameda dos Pinheiros – Lotes 64
e 66 da Quadra 01
Loteamento Jardins 5 Lagos de
Santa Maria
Mairiporã Edificações (residência, garagem, escola, shopping,
edifício, etc)
Alvará Autorizado 15/0056/2023 09/05/2023 Guarulhos
APM 082637/2021-56
(1500895/2021)
Marcos Philipp Weber e Eliana Leme Weber Rua D. Pedro de Alcantara – Lote 09 da Quadra W Loteamento Parque Imperial
da Cantar
Mairiporã N/C Declaração de Vinculação Emitido 15/0057/2023 09/05/2023 Guarulhos
APM 062300/2021-28 RONALDO SOUZA E SILVIA GOMES FLAIRE Rua Bernardo Taveira Júnior, 51 Parque Primavera São Paulo Residência unifamiliar Alvará Emitido 33/00020 09/05/2023 Santo Amaro
APM 062300/2021-28 RONALDO SOUZA E SILVIA GOMES FLAIRE Rua Bernardo Taveira Júnior, 51 Parque Primavera São Paulo Residência unifamiliar Declaração de Vinculação Emitido 33/00016 09/05/2023 Santo Amaro
APM 036421/2022-40 GIRCEU BARBIERI E ELAINE LASCOLA ROSA RUA BELEM - LOTE A DA QUADRA N ALPES DE CAIEIRAS CAIEIRAS INTERVENÇÃO EM APM Alvará Deferido 32925/2023 11/05/2023 Santana
APM 036421/2022-40 GIRCEU BARBIERI E ELAINE LASCOLA ROSA RUA BELEM - LOTE A DA QUADRA N ALPES DE CAIEIRAS CAIEIRAS INTERVENÇÃO EM APM Declaração de Vinculação Deferido 32923/2023 11/05/2023 Santana
APM 036421/2022-40 ESTER PUMEDA SINHORINI 0 PIRUCAIA MAIRIPORÃ COMPENSAÇÃO Declaração de Vinculação Deferido 32924/2023 11/05/2023 Santana
APM 004475/2017-02
(1500936/2017)
Ubiratan Russiano Junior e Marcia Maria de Souza Rodrigues Alameda Vista Alegre – Lote 8 da Quadra E Loteamento Baia Branca Mairiporã N/C Declaração de Vinculação Emitido 15/0059/2023 12/05/2023 Guarulhos
APRM 4800773/2018 DMALLS SHOPPING CENTER LTDA RUA SOFIA D’ANGELO CAPUTO, 450 RIACHO GRANDE SÃO BERNARDO
DO CAMPO
COMERCIAL Termo de Indeferimento Emitido 48/0001/23 15/05/2023 ABC II
APRM 4800703/2020 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DIADEMA AVENIDA NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES, 1522 ELDORADO DIADEMA ESTÁDIO MUNICIPAL Termo de Indeferimento Emitido 48/0002/23 15/05/2023 ABC II
APM 003253/2022-45 GABRIELLA SEVERO LIRA E ANDRE SEVERO LIRA Rua Carlos Guilherme Schimid, n° 105, Lote 06 da Quadra 23 Jardim Flórida Paulista São Paulo Residência unifamiliar Alvará Emitido 33/00021 15/05/2023 Santo Amaro
APM 002226/2022-24 GABRIELLA SEVERO LIRA E ANDRE SEVERO LIRA Rua Carlos Guilherme Schimid, n° 115, Lote 05 da Quadra 23 Jardim Flórida Paulista São Paulo Residência unifamiliar Alvará Emitido 33/00022 15/05/2023 Santo Amaro
APM 021377/2022-08 IVONE DAMKAUSKAS Rua Francisco Pais, n° 146, lote 24 da Quadra C Jardim Ipanema São Paulo Residência unifamiliar Alvará Emitido 33/00023 15/05/2023 Santo Amaro
APM .003253/2022-45 GABRIELLA SEVERO LIRA E ANDRE SEVERO LIRA Rua Carlos Guilherme Schimid, n° 105, Lote 06 da Quadra 2 Jardim Flórida Paulista São Paulo Residência unifamiliar Declaração de Vinculação Emitido 33/00017 15/05/2023 Santo Amaro
APM .002226/2022-24 GABRIELLA SEVERO LIRA E ANDRE SEVERO LIRA Rua Carlos Guilherme Schimid, n° 115, Lote 05 da Quadra Jardim Flórida Paulista São Paulo Residência unifamiliar Declaração de Vinculação Emitido 33/00018 15/05/2023 Santo Amaro
APM .021377/2022-08 IVONE DAMKAUSKAS Rua Francisco Pais, n° 146, lote 24 da Quadra C Jardim Ipanema São Paulo Residência unifamiliar Declaração de Vinculação Emitido 33/00019 15/05/2023 Santo Amaro
APM 059795/2019-32 RAFAEL ALVES JESUS SILVA E ALIANE ALVES DE SALES RUA ARUJÁ - LOTE 233 DA QUADRA I PARQUE SANTA INÊS CAIEIRAS INTERVENÇÃO EM APM Alvará Deferido 33483/2023 16/05/2023 Santana
APM 065777/2021-63 DIEGO LAZARI GUEDES DA SILVA E ANNE FERREIRA CAMPOS RUA QUELUZ - LOTE 38 DA QUADRA 12 PARQUE SUIÇA CAIEIRAS INTERVENÇÃO EM APM Alvará Deferido 33953/2023 16/05/2023 Santana
APM 059795/2019-32 RAFAEL ALVES JESUS SILVA E ELIANE ALVES DE SALES RUA ARUJÁ - LOTE 233 DA QUADRA I PARQUE SANTA INÊS CAIEIRAS INTERVENÇÃO EM APM Declaração de Vinculação Deferido 33481/2023 16/05/2023 Santana
APM 059795/2019-32 ALVARO MAURICIO BARBOSA DE CASTRO E ANA MARTA
MANFIO G. CASTRO
LOTE 16 DA QUADRA A PARQUE SANTA INÊS CAIEIRAS COMPENSAÇÃO Declaração de Vinculação Deferido 33482/2023 16/05/2023 Santana
APM 065777/2021-63 DIEGO LAZARI GUEDES DA SILVA E ANNE FERREIRA CAMPOS RUA QUELUZ - LOTE 38 DA QUADRA 12 PARQUE SUIÇA CAIEIRAS INTERVENÇÃO EM APM Declaração de Vinculação Deferido 33952/2023 16/05/2023 Santana
APRM-B 061389/2022-70 Yelin Pan Estrada Velha do Mar, 497 Pq. Represa Billings II Santo André Regularizações de residências Termo de Indeferimento Emitido 16/0003/2023 17/05/2023 ABC I
APM 063259/2022-87 Herumare Empreendimentos Rua Dr. João Marques Maurício, nº 183 Gramado Embu das Artes Industrial Alvará Concluído 72/0011/2023 17/05/2023 Embu das Artes
APM 035507/2022-55 COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO
Rua Stephen Benet, nº 21 Loteamento Minha Casa Meu
Doce Lar, bairro Jardim São
Rafael
São Paulo implantação de sistema de abastecimento de água -
adutora, redes primárias e secundárias
Termo de Indeferimento Indeferido 33/00011 17/05/2023 Santo Amaro
APRM 4800423/2021 MARJORI FABRICIA CERCHIARI ESTRADA DE ACESSO AO HAWAI CLUB E TOZAN, 1250, COM-
PLENTO 855
FINCOS SÃO BERNARDO
DO CAMPO
RESIDENCIAL Termo de Indeferimento Emitido 48/0003/23 19/05/2023 ABC II
APM 128029/2021-00 SABESP - CIA de Saneamento Básico do Estado SP Rua Izabel Nogueira Vargas, S/Nº, esquina com Estrada dos
Camirangas
Barnabés Juquitiba Obras Públicas Alvará Concluído 72/0012/2023 19/05/2023 Embu das Artes
APM 099069/2022-78 MULTITEINER COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE CONTEINERES LTDA Estrada Ferreira Guedes, nº 1134 Potuverá Itapecerica da
Serra
Industrial Termo de Indeferimento em Anda-
mento
72/0004/2023 19/05/2023 Embu das Artes
APRM-B 074092/2022-37 GCAP Empreendimentos Imobiliários Ltda. Av. Vereador Rubens Maziero, 500 Ouro Fino Paulista Ribeirão Pires Condomínio de lotes Alvará Emitido 16/00015/2023 23/05/2023 ABC I
APM 029906/2022-35 EPG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A Rua Ana Emília Mendes, nº 6, Centro Centro São Lourençio da
Serra
0 Declaração de Vinculação em Anda-
mento
72/0010/2023 23/05/2023 Embu das Artes
APM 008742/2018-17
(1500456/2018)
João Dyonisio Taveira e Celeste Lico Casado Taveira Alameda Bern – Lote 4 da Quadra D Loteamento Suiça da Cantareira Mairiporã Edificações (residência, garagem, escola, shopping,
edifício, etc)
Alvará Autorizado 15/0058/2023 23/05/2023 Guarulhos
APRM-B 038168/2018-56 Hector David Orellana Aguirre Rua Gloxínia, 555 Jardim Clube de Campo Santo André Construção de residência unifamiliar Declaração de Vinculação Emitida 16/0005/2023 -
Versão 2
24/05/2023 ABC I
APRM-B 071450/2020-89 Edicleide de Araújo Marcelino Rua Deniz Correa, 30 Chácara Engenho da Serra Santo André Construção de residência unifamiliar Declaração de Vinculação Emitida 16/0009/2023 24/05/2023 ABC I
APRM 4800393/2022 KINUE UEHARA DE ARAÚJO ALVES ESTRADA PEDREIRA ALVARENGA, 2168 - LOTE 01 DA QUADRA
26 E 01-A DA QUADRA 26
ELDORADO DIADEMA RESIDENCIAL Declaração de Vinculação Emitido 48/0001/2023 24/05/2023 ABC II
APM 068989/2018-78 SENHORA MARIA FERREIRA Rua Joaquim Manuel da Rocha, n° 23 - Lote 14 da Quadra 6 Vila Bela Vista São Paulo Residência unifamiliar Alvará Emitido 33/00024 24/05/2023 Santo Amaro
APM .068989/2018-78 SENHORA MARIA FERREIRA Rua Joaquim Manuel da Rocha, n° 23 - Lote 14 da Quadra 6 Vila Bela Vista São Paulo Residência unifamiliar Declaração de Vinculação Emitido 33/00021 24/05/2023 Santo Amaro
APRM-B 087901/2020-32 Lucas Cruz Amado Rua Gérbera, 925 Jardim Clube de Campo Santo André Regularização de residência unifamiliar Alvará Emitido 16/0016/2023 25/05/2023 ABC I
APRM-B 082086/2019-99 Carmozina Emiliana Rabelo Rua Gavião Real, 1531 - Lote 25 - Quadra 117 Recreio da Borda do Campo Santo André Regularização de residência unifamiliar Alvará Emitido 16/0017/2023 25/05/2023 ABC I
APRM-B 122995/2021-95 Euler Custódio da Silva Rua Gama, 61 - Lote 3 - Quadra 4 Jardim Maria Paula Rio Grande da
Serra
Regularização de residência unifamiliar Declaração de Vinculação Emitida 16/0010/2023 25/05/2023 ABC I
APM 076394/2022-32 PROJETO IMOBILIÁRIO E 85 LTDA Rua Antonio Le Voci, Viela 13, Rua Maria Roschel, Rua Eloi
Eppinger e Praça de Retorno da Rua Rui Rodrigues
Rio Bonito São Paulo Desmenbramento Alvará Emitido 33/00025 25/05/2023 Santo Amaro
APM 076394/2022-32 PROJETO IMOBILIÁRIO E 85 LTDA Rua Antonio Le Voci, Viela 13, Rua Maria Roschel, Rua Eloi
Eppinger e Praça de Retorno da Rua Rui Rodrigues
Rio Bonito São Paulo Desmenbramento Declaração de Vinculação Emitido 33/00020 25/05/2023 Santo Amaro
APM 025232/2017-39 WALDEMAR JACINTO DE MOURA E HELIARA REGINA GAR-
CIA AMARAL
Rua Corfu, nº 466 Fazenda da Ilha Embu Guaçu 0 Declaração de Vinculação em Anda-
mento
72/0011/2023 26/05/2023 Embu das Artes
APM CETESB.028139/2023-15 Niedax-Mopa Indústria e Comércio Ltda. Estrada Municipal SP 56 – Represa Varadouro Santa Isabel industrial Declaração de Vinculação aprovado 57/004/23 30/05/2023 São José dos
Campos
APM 103332/2021-68 Eduardo Pinho Vieira Amado Rua Kino Nakamura, S/N.º Das Floras Juquitiba Residencial Termo de Indeferimento em Anda-
mento
72/0005/2023 31/05/2023 Embu das Artes
APM 103336/2021-02 Eduardo Pinho Vieira Amado Rua Kino Nakamura, S/N.º Das Floras Juquitiba Residencial Termo de Indeferimento em Anda-
mento
72/0006/2023 31/05/2023 Embu das Artes
APM 046743/2019-51 Therezinha Maria de Jesus Estrada da Jacuba ou Rodovia SP-57, km 79+0,87, número 52 Juquiazinho Juquitiba Residencial Termo de Indeferimento em Anda-
mento
72/0007/2023 31/05/2023 Embu das Artes
APM 061708/2021-78
(1500530/2021)
Roberto Amorim de Araújo e Paula Giorgi de Araújo Alameda dos Mandarins – Lote 8 da Quadra A – Secção I Loteamento Alpes da Cantareira Mairiporã N/C Alvará Autorizado 15/0050/2023 08/05/2023 Guarulhos
APM 094880/2020-45
(1500323/2021)
Rosemary Panossian Alameda das Azaléias com Alameda dos Pinheiros – Lotes 64
e 66 da Quadra 01
Loteamento Jardins 5 Lagos de
Santa Maria
Mairiporã Edificações (residência, garagem, escola, shopping,
edifício, etc)
Declaração de Vinculação Emitido 15/0058/2023 09/05/2023 Guarulhos
APM 004475/2017-02
(1500936/2017)
Ubiratan Russiano Junior e Marcia Maria de Souza Rodrigues Alameda Vista Alegre – Lote 8 da Quadra E Loteamento Baia Branca Mairiporã N/C Alvará Autorizado 15/0057/2023 12/05/2023 Guarulhos
APM 18353/2020-31
(1500399/2020)
Paulo Rugna Filho e Adriana Parra Rodrigues Alameda Lauzanne – Lote 08 da Quadra G Loteamento Suiça da Cantareira Mairiporã Edificações (residência, garagem, escola, shopping,
edifício, etc)
Alvará Autorizado 15/0059/2023 23/05/2023 Guarulhos
APM 008742/2018-17
(1500456/2018)
João Dyonisio Taveira e Celeste Lico Casado Taveira Alameda Bern – Lote 4 da Quadra D Loteamento Suiça da Cantareira Mairiporã Edificações (residência, garagem, escola, shopping,
edifício, etc)
Declaração de Vinculação Emitido 15/0060/2023 23/05/2023 Guarulhos
APM 18353/2020-31
(1500399/2020)
Paulo Rugna Filho e Adriana Parra Rodrigues Alameda Lauzanne – Lote 08 da Quadra G Loteamento Suiça da Cantareira Mairiporã Edificações (residência, garagem, escola, shopping,
edifício, etc)
Declaração de Vinculação Emitido 15/0061/2023 23/05/2023 Guarulhos
APM 106566/2021-62
(1500094/2022)
Marco Antonio da Silva e Elaine Maria Garcia da Silva Rua 15 – Lote 14 da Quadra O - Secção I Loteamento Alpes da Cantareira Mairiporã N/C Alvará Autorizado 15/0060/2023 25/05/2023 Guarulhos
APM 038778/2021-19
(1500441/2021)
Humberto de Castro Mendes e Lidia Ruozzi Verardi de Castro
Mendes
Rua das Papoulas – Lote 03 da Quadra F Loteamento Sausalito – Por-
tal 03
Mairiporã Edificações (residência, garagem, escola, shopping,
edifício, etc)
Alvará Autorizado 15/0061/2023 25/05/2023 Guarulhos
APM 115960/2021-59
(1500179/2022)
João Leonardo Costa do Amaral e Viviane Alves do Amaral Rua Pintassilgo – Terreno 46 Loteamento Chácara Santa Fé Mairiporã N/C Alvará Autorizado 15/0062/2023 25/05/2023 Guarulhos
APM 106566/2021-62
(1500094/2022)
Marco Antonio da Silva e Elaine Maria Garcia da Silva Rua 15 – Lote 14 da Quadra O - Secção I Loteamento Alpes da Cantareira Mairiporã N/C Declaração de Vinculação Emitido 15/0062/2023 25/05/2023 Guarulhos
APM 038778/2021-19
(1500441/2021)
Humberto de Castro Mendes e Lidia Ruozzi Verardi de Castro
Mendes
Rua das Papoulas – Lote 03 da Quadra F Loteamento Sausalito – Por-
tal 03
Mairiporã Edificações (residência, garagem, escola, shopping,
edifício, etc)
Declaração de Vinculação Emitido 15/0063/2023 25/05/2023 Guarulhos
APM 115960/2021-59
(1500179/2022)
João Leonardo Costa do Amaral e Viviane Alves do Amaral Rua Pintassilgo – Terreno 46 Loteamento Chácara Santa Fé Mairiporã N/C Declaração de Vinculação Emitido 15/0064/2023 25/05/2023 Guarulhos
APM 018219/2021-37
(1500372/2021)
Anderson Marcus Roma e Tatiana Mayra Roma Alameda Ipê – Lote 41 da Quadra C Loteamento Chácaras Bela Vista Mairiporã Edificações (residência, garagem, escola, shopping,
edifício, etc)
Alvará Autorizado 15/0063/2023 26/05/2023 Guarulhos
APM 047622/2021-51
(1500389/2021)
Cesar Carlos Stefanes Rua 06 – Lote 03 da Quadra B Loteamento Bosque da Ins-
piração
Mairiporã N/C Alvará Autorizado 15/0064/2023 26/05/2023 Guarulhos
APM 018219/2021-37
(1500372/2021)
Anderson Marcus Roma e Tatiana Mayra Roma Alameda Ipê – Lote 41 da Quadra C Loteamento Chácaras Bela Vista Mairiporã Edificações (residência, garagem, escola, shopping,
edifício, etc)
Declaração de Vinculação Emitido 15/0065/2023 26/05/2023 Guarulhos
APM 047622/2021-51
(1500389/2021)
Cesar Carlos Stefanes Rua 06 – Lote 03 da Quadra B Loteamento Bosque da Ins-
piração
Mairiporã N/C Declaração de Vinculação Emitido 15/0066/2023 26/05/2023 Guarulhos
APM 109832/2021-29
(1500087/2022)
A.Giora Construções LTDA Alameda Ouro Velho – Lote 5 da Quadra B Loteamento Recanto Villa Velha Mairiporã N/C Alvará Autorizado 15/0065/2023 29/05/2023 Guarulhos
APM 019644/2021-14
(1500417/2021)
Liege Cristina Garcia da Silva e Alexander Greif Prudêncio Alameda do Sabiá – Chácara nº 8 Loteamento Sítio do Sabiá Mairiporã N/C Alvará Autorizado 15/0066/2023 29/05/2023 Guarulhos
APM 109832/2021-29
(1500087/2022)
A.Giora Construções LTDA Alameda Ouro Velho – Lote 5 da Quadra B Loteamento Recanto Villa Velha Mairiporã N/C Declaração de Vinculação Emitido 15/0067/2023 29/05/2023 Guarulhos
APM 019644/2021-14
(1500417/2021)
Liege Cristina Garcia da Silva e Alexander Greif Prudêncio Alameda do Sabiá – Chácara nº 8 Loteamento Sítio do Sabiá Mairiporã N/C Declaração de Vinculação Emitido 15/0068/2023 29/05/2023 Guarulhos
APM 036089/2022-26
(1500487/2022)
Marcello Vinicius Cossio de Assis e Patricia Helena Mendes
Kales
Avenida São Paulo – Lote 26 da Quadra D Loteamento Parque Petrópolis
Paulista – 5ª Secção
Mairiporã N/C Alvará Autorizado 15/0067/2023 31/05/2023 Guarulhos
APM 036089/2022-26
(1500487/2022)
Marcello Vinicius Cossio de Assis e Patricia Helena Mendes
Kales
Avenida São Paulo – Lote 26 da Quadra D Loteamento Parque Petrópolis
Paulista – 5ª Secção
Mairiporã N/C Declaração de Vinculação Emitido 15/0069/2023 31/05/2023 Guarulhos
CETESB Documentos Emitidos relativos aos Aspectos Florestais até 31/05/2023 - Quantidade: 285
Sigla Pro-
cesso
Documento Interessado Endereço da Propriedade Bairro Município Latitude Longitude Finalidade da Autorizacao Validade da
Autorizacao
Área de
Intervenção/
Supressão de
Vegetação
(ha)
Quanti-
dade de
Corte de
Árvores
Isoladas
Agência Situação
Ano Número Data Numero
AGVERDE 2021 1200124 12/11/2021 61730 CMV - ADMINISTRAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA. RUA ALEXANDRE CALARGE 0 JARDIM PLANALTO PRESIDENTE PRU-
DENTE
-2.215.461.049 -5.138.258.492 Obras de saneamento (ETA, ETE, EEE, rede de água, rede de esgoto, drenagem
de águas pluviais, etc)
12/11/2024 0,245731 16 CETESB/CFP - Agência Ambiental de Presidente Prudente Autorizado
AGVERDE 2020 3600482 04/01/2022 427 Cláudia Elaine Lopes AVENIDA HENRIQUE JAHNEL S/N CHACARA ITAMAR JUNDIAÍ -2.312.749.018 -4.686.340.310 Edificações (residência, garagem, escola, shopping, edifício, etc) 04/01/2025 0,046455 2 CETESB/CJJ - Agência Ambiental de Jundiaí Autorizado
AGVERDE 2021 3601292 07/04/2022 22480 SERGIO ENEIAS PEDRONI AVENIDA JOAO TORESIN 4020 JUNDIAI MIRIM JUNDIAÍ -2.313.684.884 -4.687.224.204 Construção e manutenção de cercas e divisas 08/04/2022 0,023652 1 CETESB/CJJ - Agência Ambiental de Jundiaí Autorizado
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 22 de junho de 2023 às 05:01:15
68 – São Paulo, 133 (17) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I quinta-feira, 22 de junho de 2023
APM 2022 2900113 22/07/2022 49559 ROBERTA PUPO PEREIRA RUA TIMBURI - LOTE 32 DA QUADRA 11 SANTA INES CAIEIRAS -2.339.673.632 -4.668.743.916 Edificações (residência, garagem, escola, shopping, edifício, etc) 02/05/2025 0,019289 0 CETESB/CLS - Agência Ambiental de Santana Autorizado
APM 2022 2900113 22/07/2022 49559 ROBERTA PUPO PEREIRA RUA TIMBURI - LOTE 32 DA QUADRA 11 SANTA INES CAIEIRAS -2.339.673.632 -4.668.743.916 Edificações (residência, garagem, escola, shopping, edifício, etc) 02/05/2025 0,019289 0 CETESB/CLS - Agência Ambiental de Santana Indeferido
AGVERDE 2021 3601292 09/09/2022 63287 SERGIO ENEIAS PEDRONI AVENIDA JOAO TORESIN 4020 JUNDIAI MIRIM JUNDIAÍ -2.313.684 -4.687.224.204 Construção e manutenção de cercas e divisas 10/09/2022 0,023637 1 CETESB/CJJ - Agência Ambiental de Jundiaí Autorizado
AGVERDE 2021 1100864 16/09/2022 65304 MARIA APARECIDA GRECO PIRES -2.235.663.782 -494.787.273 REGULARIZAÇÃO 16/09/2023 0,211278 0 CETESB/CFM - Agência Ambiental de Marília Autorizado
AGVERDE 2021 6700201 20/10/2022 74297 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MERCEDES ESTRADA MUNICIPAL SMD 360 Rural SANTA MERCEDES -2.134.021.729 -5.176.123.207 Licenciamento Ambiental CETESB 20/10/2025 63 CETESB/CFD - Agência Ambiental de Dracena Autorizado
AGVERDE 2021 2700840 21/10/2022 74825 ARISTIDES RODRIGUES MATTAR RUA JOAQUINA ANGELICA FERREIRA 0
GLEBA
CENTRO IGARAPAVA -2.004.702.676 -4.774.749.946 Graprohab (parcelamento de solo, condominio residencial e conjunto habi-
tacional)
25/04/2027 0,143244 418 CETESB/CGF - Agência Ambiental de Franca Autorizado
AGVERDE 2022 1100663 17/01/2023 3684 ALESSANDRA BATAUZ AREA RURAL 10 AREA RURAL DE MARILIA MARÍLIA -2.222.923.103 -4.987.843.706 Licenciamento Ambiental CETESB 09/05/2023 0,027307 1 CETESB/CFM - Agência Ambiental de Marília Autorizado
AGVERDE 2022 1100663 17/01/2023 3684 ALESSANDRA BATAUZ AREA RURAL 10 AREA RURAL DE MARILIA MARÍLIA -2.222.923.103 -4.987.843.706 Licenciamento Ambiental CETESB 09/05/2023 0,027307 1 CETESB/CFM - Agência Ambiental de Marília Indeferido
AGVERDE 2022 3200460 20/01/2023 4332 RAFAEL DOS SANTOS PEDROSA RUA AZURITA, LOTE 16 - QUADRA A NOVA HIGIENOPOLIS JANDIRA -2.356.022.832 -4.687.497.916 Edificações (residência, garagem, escola, shopping, edifício, etc) 20/01/2028 0,041127 0 CETESB/CLO - Agência Ambiental de Osasco Autorizado
AGVERDE 2021 600615 14/02/2023 10415 ANDRE ANTUNES RODRIGUES Rua 10 ou Rua dos Proeiros Ressaca IBIÚNA -2.363.422.446 -4.731.229.782 Edificações (residência, garagem, escola, shopping, edifício, etc) 16/02/2026 0,099095 0 CETESB/CJD - Agência Ambiental de Sorocaba Autorizado
AGVERDE 2022 600366 17/02/2023 11569 CAMILA ANDRECHUK FIDELIS DE OLIVEIRA rua Nelson da Silva, 101 Goabas PIEDADE -2.369.079.925 -4.740.829.494 Edificações (residência, garagem, escola, shopping, edifício, etc) 17/02/2025 0,048144 0 CETESB/CJD - Agência Ambiental de Sorocaba Autorizado
AGVERDE 2021 6700195 19/02/2023 11671 CLEUSA FUSHAKO FUKUSHIMA KUMOI ESTRADA VICINAL Estrada Municipal SPV
015 - TPA 020 20
Óassis TUPI PAULISTA -2.140.825.054 -5.154.501.560 Graprohab (parcelamento de solo, condominio residencial e conjunto habi-
tacional)
16/05/2027 17 CETESB/CFD - Agência Ambiental de Dracena Autorizado
AGVERDE 2021 3200537 09/03/2023 16194 José Carlos da Silva “ESTRADA Municipal L06 - Q””B””” São João ITAPEVI -2.359.906.075 -4.697.656.772 Edificações (residência, garagem, escola, shopping, edifício, etc) 12/01/2028 0,178689 0 CETESB/CLO - Agência Ambiental de Osasco Autorizado
APM 2020 4800289 13/03/2023 17402 TUEPA PARTICIPACOES LTDA ESTRADA MARTIM AFONSO DE SOUZA 501
297-331
BALNEARIA SÃO BERNARDO
DO CAMPO
-2.376.627.434 -4.653.971.064 Novo Estabelecimento 15/03/2021 3,007146 41 CETESB/CLD - Agência Ambiental do ABC II Indeferido
AGVERDE 2022 5900372 20/03/2023 19500 CARLOS MAGNO LANZI ESTRADA MUNICIPAL PLATINA - ECHAPO-
RÃ, KM 04,
FAZENDA TAQUARAL PLATINA -22.600.504 -50.190.549 Atividade Agropecuária 20/03/2025 265 CETESB/CFS - Agência Ambiental de Assis Autorizado
AGVERDE 2021 6200433 21/03/2023 19679 Edson Ferrari -2.069.034 -5.069.875 Atividade Agropecuária 22/03/2023 17 CETESB/CFJ - Agência Ambiental de Jales Autorizado
AGVERDE 2023 1400256 21/03/2023 19832 CELSO LUIZ BARBIERI ESTRADA VICINAL ITAJOBI A VILA ROBERTO - RURAL ITAJOBI -2.130.345.702 -4.895.311.363 Queima para Controle Fitossanitário 21/06/2023 0 CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio Preto Autorizado
AGVERDE 2023 1400264 21/03/2023 19844 VALMIR BENEDITO BETTINI ESTRADA ITAJOBI A ROBERTO - CORREGO DA ONÇA ITAJOBI -2.128.815.969 -4.898.088.474 Queima para Controle Fitossanitário 21/06/2023 0 CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio Preto Autorizado
AGVERDE 2022 1200412 24/03/2023 20942 SÃO JOÃO EMPREENDIMENTOS E PARTICI-
PAÇÕES LTDA
-2.172.214.425 -5.172.019.004 Obras hidráulicas (limpeza, desobstrução de curso d´água, tanques, açudes,
barramentos, derivação, captação, etc)
25/03/2023 0,034288 0 CETESB/CFP - Agência Ambiental de Presidente Prudente Autorizado
AGVERDE 2023 1400220 27/03/2023 21314 SANDRA MARIA ARRUDA RODERO DA SILVA ESTRADA MUNICIPAL IBIRÁ AO BAIRRO
JAPURA -
CORREGO DA BENGALA IBIRÁ -2.106.080.409 -4.919.654.531 Queima para Controle Fitossanitário 27/06/2023 0 CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio Preto Autorizado
AGVERDE 2023 1400309 28/03/2023 21597 Gerônimo Guerreiro Neto ESTRADA CATANDUVA A ITAJOBI - BAIRRO ONÇA ITAJOBI -2.124.954.933 -4.903.652.620 Queima para Controle Fitossanitário 28/06/2023 0 CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio Preto Autorizado
AGVERDE 2022 2700675 28/03/2023 21719 MAXIMUM PARTICIPAÇÕES LTDA AVENIDA DOUTOR ARMANDO DE SALLES
OLIVEIRA 0 prolongamento
PARQUE UNIVERSITARIO FRANCA -205.907.293 -474.210.369 Graprohab (parcelamento de solo, condominio residencial e conjunto habi-
tacional)
14/03/2027 0,339786 95 CETESB/CGF - Agência Ambiental de Franca Autorizado
AGVERDE 2022 3200669 29/03/2023 21945 NIVALDO FORESTI ALAMEDA BEIJA-FLOR, LT 12, QD 14 TRANSURB ITAPEVI -23.590.237 -4.696.165 Edificações (residência, garagem, escola, shopping, edifício, etc) 29/03/2028 0,025245 0 CETESB/CLO - Agência Ambiental de Osasco Autorizado
AGVERDE 2022 3200590 29/03/2023 21969 MARCEL SANCHES MAUTONE ALAMEDA IPE AMARELO, LT 03, QD 02 TRANSURB/VILA VERDE ITAPEVI -2.358.756 -4.696.047 Edificações (residência, garagem, escola, shopping, edifício, etc) 29/03/2028 0,042025 0 CETESB/CLO - Agência Ambiental de Osasco Autorizado
AGVERDE 2022 3200468 29/03/2023 21987 LUIZ FERNANDO FRANÇA PEREIRA RUA AZURITA Nova Higienópolis JANDIRA -23.560.198 -46.875.233 Edificações (residência, garagem, escola, shopping, edifício, etc) 29/03/2028 0,041976 0 CETESB/CLO - Agência Ambiental de Osasco Autorizado
AGVERDE 2020 1401007 30/03/2023 22267 UB GUAPIACU EMPREENDIMENTOS IMOBILIA-
RIOS SPE LIMITADA
Rodovia Assis Chateaubriand, Km 175 +
800 metros
Monte Carlo GUAPIAÇU -2.078.830.952 -4.926.697.188 Graprohab (parcelamento de solo, condominio residencial e conjunto habi-
tacional)
28/02/2027 0,601107 22 CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio Preto Autorizado
AGVERDE 2022 1200410 31/03/2023 23028 EDUARDO HENRIQUE ELSNER RODOVIA VEREADOR OSVALDO CAMPIONI
ASCÊNCIO, S/Nº
Zona Rural MARTINÓPOLIS -2.218.631.389 -5.119.286.944 Atividade Agrícola 31/03/2024 0 71 CETESB/CFP - Agência Ambiental de Presidente Prudente Autorizado
AGVERDE 2023 1400325 03/04/2023 23132 Devanir Gesse ESTRADA VICINAL DE IRAPUÃ Á NOVO HORI-
ZONTE PARA SP-304
Grota IRAPUÃ -2.133.332.481 -4.939.652.054 Queima para Controle Fitossanitário 03/06/2023 0 CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio Preto Autorizado
AGVERDE 2023 1400280 03/04/2023 23153 ANTONIO MARSARI Estrada Bairro das Palmeiras das Palmeiras URUPÊS -2.122.455.846 -4.923.683.140 Queima para Controle Fitossanitário 03/06/2023 0 CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio Preto Autorizado
AGVERDE 2023 1400221 03/04/2023 23205 Luis Antonio Zotarelli RODOVIA VICINAL FERNANDO BUOSI DE
CEDRAL À GUAPIAÇU
Palmeira CEDRAL -2.086.231.747 -4.922.408.208 Queima para Controle Fitossanitário 03/06/2023 0 CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio Preto Autorizado
AGVERDE 2022 1400687 03/04/2023 23287 PEDRO COMAR ESTRADA MATADOURO KM 4, RURAL ZONA RURAL MIRASSOLÂNDIA -2.059.185.013 -4.949.010.517 Atividade Agropecuária 03/04/2024 18 CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio Preto Autorizado
AGVERDE 2023 1400009 04/04/2023 23558 LEANDRO AFONSO DE MELLO estrada Mirassolândia a Ibiporanga - RURAL MIRASSOLÂNDIA -2.055.321.759 -4.944.871.577 Queima para Controle Fitossanitário 04/07/2023 0 CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio Preto Autorizado
AGVERDE 2023 1400336 04/04/2023 23570 José Ruiz ESTRADA BAIRRO JARAGUA - RURAL URUPÊS -2.121.905.150 -4.931.671.473 Queima para Controle Fitossanitário 04/07/2023 0 CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio Preto Autorizado
AGVERDE 2021 3201137 06/04/2023 24534 JOSÉ ALVES FREIRE SOBRINHO RUA AZURITA, s/nº, Lote 15, Quadra A NOVA HIGIENOPOLIS JANDIRA -2.356.023.009 -4.687.483.226 Edificações (residência, garagem, escola, shopping, edifício, etc) 06/04/2028 0,042 0 CETESB/CLO - Agência Ambiental de Osasco Autorizado
AGVERDE 2022 6700167 09/04/2023 24608 NOVA ALCÂNTARA ANDRADINA SP EMPREEN-
DIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA
RODOVIA EUCLIDES DE OLIVEIRA FIGUEI-
REDO
Marimoto ANDRADINA -2.090.075.526 -5.135.967.679 Acessos e/ou travessias 07/04/2027 0,177797 498 CETESB/CFD - Agência Ambiental de Dracena Autorizado
AGVERDE 2023 1400207 10/04/2023 24668 PREFEITURA MUNICIPAL DE NIPOÃ Anel Viário no Km 8 da Rodovia Prefeito
Gustavo Marcondes
Rural NIPOÃ -20.887.179 -49.706.327 Obras viárias (sistema viário, estrada vicinal, ponte, acesso, pedágio, alça, etc) 10/04/2025 0,187017 0 CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio Preto Autorizado
AGVERDE 2023 6700056 10/04/2023 24712 ASSOCIAÇÃO RECANTO SOLAR DO PARANA
- ARESP
ESTRADA ALDO BRUNO Ranchos PANORAMA -2.136.720.122 -5.188.082.315 Construção de estruturas de apoio à embarcação 11/04/2023 0,017089 0 CETESB/CFD - Agência Ambiental de Dracena Autorizado
AGVERDE 2023 1400379 10/04/2023 24751 Sonia Aparecida Lamera Leal ESTRADA MUNICIAL DO BAIRRO ANASTACIO Anastácio NOVO HORIZONTE -2.141.523.381 -4.928.094.786 Queima para Controle Fitossanitário 10/06/2023 0 CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio Preto Autorizado
AGVERDE 2022 1100601 10/04/2023 24755 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO ESTRADA MUNICIPAL FER 035 3 KM 3 porto FERNÃO -223.440.853 -494.909.835 Obras viárias (sistema viário, estrada vicinal, ponte, acesso, pedágio, alça, etc) 10/05/2024 0,446066 33 CETESB/CFM - Agência Ambiental de Marília Autorizado
AGVERDE 2023 1400233 10/04/2023 24893 Agromachado - Administração e Participação
Ltda
RODOVIA Prefeito Cândido Poloni - Ribei-
rão Laranjal
Zona Rural UNIÃO PAULISTA -2.088.963.936 -4.984.890.193 Atividade Agrícola 10/04/2025 171 CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio Preto Autorizado
AGVERDE 2022 4900421 10/04/2023 24904 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODA-
GEM - DER
RODOVIA BENEDITO PASCOAL DE FRANÇA
KM 58,4 E KM 64,0 -
Conchal Preto ELDORADO -2.450.431.661 -4.808.510.151 Obras viárias (sistema viário, estrada vicinal, ponte, acesso, pedágio, alça, etc) 10/04/2025 0,538341 19 CETESB/CMR - Agência Ambiental de Registro Autorizado
AGVERDE 2021 3201048 12/04/2023 25349 RICARDO COLARES HOLANDA ALAMEDA CURIO LOTE 06 QUADRA 12 TRANSURB ITAPEVI -2.358.962.841 -4.696.051.477 Edificações (residência, garagem, escola, shopping, edifício, etc) 10/04/2028 0,025183 0 CETESB/CLO - Agência Ambiental de Osasco Autorizado
AGVERDE 2023 1400377 12/04/2023 25354 Holacir Luciano Pagani ESTRADA RURAL DE IRAPUÃ AO BAIRRO
BARREIRINHO
BARREIRINHO IRAPUÃ -2.131.045.001 -4.945.692.823 Queima para Controle Fitossanitário 12/06/2023 0 CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio Preto Autorizado
AGVERDE 2022 3200063 12/04/2023 25441 AGATHA CHRISTINE SANCHES RUA PINTARROXO, LOTES 09 e 10 BALNEÁRIO MONTE
CARLO
PIRAPORA DO
BOM JESUS
-23.384.958 -46.982.306 Edificações (residência, garagem, escola, shopping, edifício, etc) 13/04/2028 0,171032 0 CETESB/CLO - Agência Ambiental de Osasco Autorizado
AGVERDE 2023 1400373 12/04/2023 25599 ELAINE MARIA BORSIO PASIANI Estrada Marapoama a Itajobi AROEIRA ITAJOBI -2.128.471.424 -4.910.157.692 Queima para Controle Fitossanitário 12/07/2023 0 CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio Preto Autorizado
AGVERDE 2023 1400392 14/04/2023 26248 ARLINDO STRADIOTTI ESTRADA DE ITAJOBI A NOVO HORIZON-
TE KM 12
CAPAO GROSSO ITAJOBI -2.134.447.060 -4.914.959.877 Queima para Controle Fitossanitário 14/06/2023 0 CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio Preto Autorizado
AGVERDE 2023 1400381 14/04/2023 26354 Eliseu Pelligrini ESTRADA BOIADEIRA MARAPOAMA A
ITAJOBI
AROEIRA MARAPOAMA -2.129.442.339 -4.913.470.041 Queima para Controle Fitossanitário 14/07/2023 0 CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio Preto Autorizado
AGVERDE 2020 7100200 17/04/2023 26655 ANTONIO CARLOS JOVELLI -2.320.020.107 -4.903.293.271 Atividade Agrícola 18/04/2023 10 CETESB/CMA - Agência Ambiental de Avaré Autorizado
AGVERDE 2020 1400326 17/04/2023 26774 BEM VIVER AURORA EMPREENDIMENTOS IMO-
BILIÁRIOS SPE LTDA
Rua Projetada 31 do Loteamento Aurora I Área Urbana BADY BASSITT -2.093.169.266 -4.947.699.489 Graprohab (parcelamento de solo, condominio residencial e conjunto habi-
tacional)
17/04/2027 0,094821 128 CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio Preto Autorizado
AGVERDE 2022 1400463 17/04/2023 27028 Secretaria de Turismo e Viagens PRAIA DO RICHELIEU ÁREA RURAL SALES -2.138.485.453 -4.955.646.157 Outras intervenções de baixo impacto 17/04/2025 0 CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio Preto Autorizado
AGVERDE 2022 1400481 18/04/2023 27076 RODOLFO RICARDO BASCONI RUA sete de setembro sem nº Centro PINDORAMA -21.192.416 -48.910.033 Graprohab (parcelamento de solo, condominio residencial e conjunto habi-
tacional)
18/04/2027 0,030095 72 CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio Preto Autorizado
AGVERDE 2022 2700727 18/04/2023 27166 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA RUA Floriano Peixoto Loteamento Centro IGARAPAVA -2.003.406.222 -4.775.169.515 Graprohab (parcelamento de solo, condominio residencial e conjunto habi-
tacional)
11/04/2027 0,031372 5 CETESB/CGF - Agência Ambiental de Franca Autorizado
AGVERDE 2023 3600028 18/04/2023 27187 GLB Delfim SPE Empreendimentos Imobiliá-
rios Ltda.
RUA SIMPLICIO MOURA FILHO S/Nº MEDEIROS JUNDIAÍ -2.318.087.088 -4.700.695.552 Obras viárias (sistema viário, estrada vicinal, ponte, acesso, pedágio, alça, etc) 18/04/2028 0,071561 0 CETESB/CJJ - Agência Ambiental de Jundiaí Autorizado
AGVERDE 2022 3200891 19/04/2023 27795 VINICIUS SILVA BRANDÃO SANTOS ALAMEDA DAS PAINEIRAS L 3 - Q 35 TRANSURB ITAPEVI -23.586.828 -46.965.455 Edificações (residência, garagem, escola, shopping, edifício, etc) 19/04/2028 0,027801 0 CETESB/CLO - Agência Ambiental de Osasco Autorizado
AGVERDE 2022 1200330 23/04/2023 28161 USINA CONQUISTA DO PONTAL S.A. ESTRADA MUNICIPAL sem denominação
km 2+500 m
Rural MARABÁ PAU-
LISTA
-22.244.123 -520.572.189 Atividade Agrícola 23/04/2026 2 86 CETESB/CFP - Agência Ambiental de Presidente Prudente Autorizado
AGVERDE 2022 5701203 24/04/2023 28304 JULIO CESAR LETTIERI BRITO AVENIDA DOS BEIJA-FLORES 21 Quadra N
Lote 21B
CHACARAS CONDOMINIO
RECANTO PASSAROS II
JACAREÍ -23.232.893 -46.058.667 Edificações (residência, garagem, escola, shopping, edifício, etc) 24/04/2024 0,0497 0 CETESB/CMP - Agência Ambiental de São José dos Campos Autorizado
AGVERDE 2023 1400337 24/04/2023 28501 MÁRIO SERGIO ANATRIELLO ESTRADA MIRASSOLÂNDIA A TANABI - ZONA RURAL MIRASSOLÂNDIA -2.054.075.887 -4.949.882.640 Queima para Controle Fitossanitário 24/07/2023 0 CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio Preto Autorizado
AGVERDE 2023 1400384 24/04/2023 28509 JOSE ROBERTO ZANCHETTA RODOVIA CEZARIO JOSÉ DE CASTILHO TRES PONTES ITAJOBI -2.135.650.357 -4.906.491.394 Queima para Controle Fitossanitário 24/07/2023 0 CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio Preto Autorizado
AGVERDE 2023 1400389 24/04/2023 28517 ROSELI APARECIDA VAL DE SOUZA ESTRADA ELISIÁRIO A CAPUTIRA GENGIBRE ELISIÁRIO -2.118.338.372 -4.907.015.191 Queima para Controle Fitossanitário 24/07/2023 0 CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio Preto Autorizado
AGVERDE 2022 2700675 24/04/2023 28527 MAXIMUM PARTICIPAÇÕES LTDA AVENIDA DOUTOR ARMANDO DE SALLES
OLIVEIRA 0 prolongamento
PARQUE UNIVERSITARIO FRANCA -205.907.293 -474.210.369 Graprohab (parcelamento de solo, condominio residencial e conjunto habi-
tacional)
14/03/2027 0,339786 95 CETESB/CGF - Agência Ambiental de Franca Autorizado
AGVERDE 2022 3200405 24/04/2023 28555 FELIPE LIMA LOZANO ESTRADA ARACARIGUAMA 144 ESTANCIA SAO FRANCISCO ITAPEVI -2.352.926 -4.697.256 Acessos e/ou travessias 24/04/2028 0,023178 0 CETESB/CLO - Agência Ambiental de Osasco Autorizado
AGVERDE 2023 1400435 25/04/2023 28586 SEBASTIAO APARECIDO COLOMBO ESTRADA VICINAL DE PINDORAMA A
ROBERTO
SERRINHA PINDORAMA -2.123.723.982 -4.894.483.977 Queima para Controle Fitossanitário 24/06/2023 0 CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio Preto Autorizado
AGVERDE 2023 2800194 25/04/2023 28650 VALENTIM OLASIR BENEVENTE ESTRADA VICINAL DE ITAPOLIS AO DISTRITO
DE TAPINAS 999999 ZONA RURAL
VILA CAJADO ITÁPOLIS -21.302.693 -48.461.283 Queima para Controle Fitossanitário 25/06/2023 0 CETESB/CGA - Agência Ambiental de Araraquara Autorizado
AGVERDE 2023 1400439 25/04/2023 28651 Irineu dos Santos ESTRADA RURAL QUE LIGA NOVA CARDOSO
AO BAIRRO MENTECAPTOS
MENTECAPTOS ITAJOBI -2.135.814.348 -4.919.679.597 Queima para Controle Fitossanitário 24/06/2023 0 CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio Preto Autorizado
AGVERDE 2023 7300130 25/04/2023 28701 Sonia Marques Samaja RODOVIA BROTAS A JAÚ KM 142,5 0 RURAL BROTAS -2.225.870.648 -4.225.602.913 Queima para Controle Fitossanitário 24/08/2023 0 CETESB/CGC - Agência Ambiental de São Carlos Autorizado
AGVERDE 2023 1400424 25/04/2023 28763 Jose Claudio Lante ESTRADA VICINAL PARA MARAPOAMA Palmeiras URUPÊS -2.124.006.288 -4.920.648.293 Queima para Controle Fitossanitário 24/06/2023 0 CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio Preto Autorizado
AGVERDE 2022 400412 25/04/2023 28836 Jorge Luiz Rassi Rua Padre Gleiton Pinheiro de Miranda S/N SITIO OLHOS DAGUA IPUÃ -20.438.868 -48.017.294 Graprohab (parcelamento de solo, condominio residencial e conjunto habi-
tacional)
28/03/2027 0,016972 0 CETESB/CGF - Agência Ambiental de Franca Autorizado
AGVERDE 2020 4900214 26/04/2023 29011 ELEKTRO REDES S.A Acesso Bairro Taquaruvira - Bairro Taquaruvira IPORANGA -2.463.244.522 -4.863.445.883 Obras lineares (rede de energia elétrica, rede de gás, parques lineares, etc) 28/04/2028 2,188617 0 CETESB/CMR - Agência Ambiental de Registro Autorizado
AGVERDE 2023 1400421 26/04/2023 29018 JOÃO NAZÁRIO SANCHES FERNANDES ESTRADA NOVAIS AO CORREGO DAS
PEROBAS
RURAL NOVAIS -2.098.771.590 -4.889.230.642 Queima para Controle Fitossanitário 24/06/2023 0 CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio Preto Autorizado
AGVERDE 2021 4900045 26/04/2023 29028 ELEKTRO REDES S.A Estrada do Descalvado - KM 10 - Bairro Descalvado IPORANGA -2.464.562.155 -4.864.753.353 Obras lineares (rede de energia elétrica, rede de gás, parques lineares, etc) 26/04/2028 0,6362 0 CETESB/CMR - Agência Ambiental de Registro Autorizado
AGVERDE 2023 1400419 26/04/2023 29078 IRACEMA BONFANTE VICENTIN ESTRADA VICINAL VILA BOTELHO RURAL SANTA ADÉLIA -2.137.802.519 -4.876.281.591 Queima para Controle Fitossanitário 24/06/2023 0 CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio Preto Autorizado
AGVERDE 2023 1400426 26/04/2023 29200 ANTONIO MARCOS DE LIMA ESTRADA RURAL DO DESTRITO DE NOVA
CARDOSO AO BAIRRO AGUA LIMPA DO
CERVO
AGUA LIMPA DO CERVO ITAJOBI -2.131.693.494 -4.919.467.795 Queima para Controle Fitossanitário 24/06/2023 0 CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio Preto Autorizado
AGVERDE 2021 2700840 26/04/2023 29407 ARISTIDES RODRIGUES MATTAR RUA JOAQUINA ANGELICA FERREIRA 0
GLEBA
CENTRO IGARAPAVA -2.004.702.676 -4.774.749.946 Graprohab (parcelamento de solo, condominio residencial e conjunto habi-
tacional)
25/04/2027 0,143244 418 CETESB/CGF - Agência Ambiental de Franca Autorizado
AGVERDE 2023 1400422 27/04/2023 29492 VERGILIO AFONSO NETO ESTRADA DE PINDORAMA A ITAJOBI ? KM 5 RURAL PINDORAMA -2.122.170.510 -4.894.622.049 Queima para Controle Fitossanitário 24/06/2023 0 CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio Preto Autorizado
AGVERDE 2021 7300343 27/04/2023 29741 MARIANO VAM BEIK RUA 2 34 UBA ITIRAPINA 13/05/2022 0 CETESB/CGC - Agência Ambiental de São Carlos Indeferido
AGVERDE 2020 4900339 28/04/2023 29916 Paulo Alcino de Morais Filho Estrada Municipal Bairro Pracatu - Km 7,5 Pracatu SETE BARRAS -2.440.631.564 -4.787.785.754 Exploração de Várzea para Agricultura 27/04/2028 4,543652 0 CETESB/CMR - Agência Ambiental de Registro Autorizado
AGVERDE 2022 5700309 28/04/2023 29946 BRUNO SPINA CANDIDO Rua das Gralhas, Lote 4C da Quadra Z do
Loteamento Recanto dos Pássaros
RECANTO PASSAROS II JACAREÍ -2.322.047.987 -4.605.899.852 Edificações (residência, garagem, escola, shopping, edifício, etc) 28/04/2025 0,017643 0 CETESB/CMP - Agência Ambiental de São José dos Campos Autorizado
AGVERDE 2022 4900040 28/04/2023 29959 JACONIAS DE MOURA LOPES Estrada Municipal do Bairro Batatal - Km 12 - Bairro Batatal ELDORADO -24.716.310 -48.350.858 Atividade Agropecuária 28/04/2024 0,993919 0 CETESB/CMR - Agência Ambiental de Registro Autorizado
AGVERDE 2023 2800222 28/04/2023 29961 MALOSSO BIOENERGIA S.A ESTRADA Estrada Municipal que Liga Itápolis
ao Bairro da Baixada 0
Baixada ITÁPOLIS -2.156.155.479 -4.878.122.831 Queima para Controle Fitossanitário 28/06/2023 0 CETESB/CGA - Agência Ambiental de Araraquara Autorizado
AGVERDE 2023 6300163 28/04/2023 30021 Ricardo Franzini Krauss Rodovia Casa Branca a Mococa - SP-340
- Km 258 Norte
Zona Rural MOCOCA -2.160.627.654 -4.703.034.720 Queima para Controle Fitossanitário 28/08/2023 0 CETESB/CGV - Agência Ambiental de São João da Boa Vista Autorizado
AGVERDE 2023 6300157 28/04/2023 30092 JOÃO BATISTA DA ROSA Rodovia Aguaí - Mogi Guaçu, Granja Maneco
- Entrada direita
Zona Rural AGUAÍ -2.210.038.867 -4.703.954.364 Queima para Controle Fitossanitário 28/08/2023 0 CETESB/CGV - Agência Ambiental de São João da Boa Vista Autorizado
AGVERDE 2022 1200433 02/05/2023 30226 PREFEITURA MUNICIPAL DE NARANDIBA ESTRADA MUNICIPAL NRD 030 km 1+100m
0
Fazenda Minerva NARANDIBA -2.240.610.060 -5.154.120.715 Obras viárias (sistema viário, estrada vicinal, ponte, acesso, pedágio, alça, etc) 02/05/2027 0,190726 25 CETESB/CFP - Agência Ambiental de Presidente Prudente Autorizado
AGVERDE 2023 1400394 02/05/2023 30229 JOSE CAETANO CALDATO Estrada Vicinal Prof. Miguel Brabo Gonçalves NOVO HORIZONTE -2.139.744.633 -4.920.566.926 Queima para Controle Fitossanitário 02/08/2023 0 CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio Preto Autorizado
AGVERDE 2023 6500199 02/05/2023 30232 Benedito Antonio Pinto Adorno ESTRADA MUNICIPAL ESTRDA MUNICIPAL
DO BAIRRO PONTE ALTA 1
PONTE ALTA DE CIMA MOGI MIRIM -2.243.071.111 -4.709.657.222 Queima para Controle Fitossanitário 02/08/2023 0 CETESB/CGG - Agência Ambiental de Mogi-Guaçu Autorizado
AGVERDE 2023 1400413 02/05/2023 30337 José Luis HERNANDES Estrada sentido Bairro São João - Córrego São João URUPÊS -2.118.774.322 -4.920.595.936 Queima para Controle Fitossanitário 02/08/2023 0 CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio Preto Autorizado
APM 2022 2900113 02/05/2023 30340 ROBERTA PUPO PEREIRA RUA TIMBURI - LOTE 32 DA QUADRA 11 SANTA INES CAIEIRAS -2.339.673.632 -4.668.743.916 Edificações (residência, garagem, escola, shopping, edifício, etc) 02/05/2025 0,019289 0 CETESB/CLS - Agência Ambiental de Santana Autorizado
APM 2022 2900113 02/05/2023 30340 ROBERTA PUPO PEREIRA RUA TIMBURI - LOTE 32 DA QUADRA 11 SANTA INES CAIEIRAS -2.339.673.632 -4.668.743.916 Edificações (residência, garagem, escola, shopping, edifício, etc) 02/05/2025 0,019289 0 CETESB/CLS - Agência Ambiental de Santana Indeferido
AGVERDE 2023 7000124 02/05/2023 30345 Norio Fujisawa ESTRADA MUNICIPAL AO BAIRRO SARANDI SARANDI ITABERÁ -2.382.628.426 -4.897.631.107 Queima para manejo agrícola e florestal 02/11/2023 0 CETESB/CMC - Agência Ambiental de Capão Bonito Autorizado
AGVERDE 2020 1800173 02/05/2023 30410 Ribeiro Cardoso Sociedade Individual de
Advocacia
Rua 20, s/n Estância São Marcos PERUÍBE -2.427.102.962 -4.698.225.944 Edificações (residência, garagem, escola, shopping, edifício, etc) 02/05/2025 0,071842 0 CETESB/CMN - Agência Ambiental Santos Autorizado
AGVERDE 2023 1400431 02/05/2023 30486 JOSÉ FERNANDES DE JESUS Estrada Itajobi ao Bairro Capão Grosso Nova Cardoso NOVO HORIZONTE -2.137.866.990 -4.914.187.915 Queima para Controle Fitossanitário 02/08/2023 0 CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio Preto Autorizado
AGVERDE 2023 6400080 02/05/2023 30488 MARCOS DE GIACOMO Estrada Botucatu ao bairro Faxinal, Km
11 - S/N
Faxinal BOTUCATU -2.288.968.671 -4.856.538.628 Queima para Controle Fitossanitário 02/08/2023 0 CETESB/CGT - Agência Ambiental de Botucatu Autorizado
AGVERDE 2021 4900450 02/05/2023 30489 FRANCISCO ARNALDO ZERMIANI RODOVIA SP 222 - PREF. CASIMIRO TEIXEIRA
- KM 38 -
COLÔNIA CENTRAL / RIO
PEQUENO
IGUAPE -2.459.923.864 -4.754.676.978 Exploração de Várzea para Agricultura 02/05/2028 77,372808 0 CETESB/CMR - Agência Ambiental de Registro Autorizado
AGVERDE 2023 1400432 02/05/2023 30495 JOSÉ FERNANDES DE JESUS Estrada Itajobi ao Bairro Capão Grosso Nova Cardoso NOVO HORIZONTE -2.137.918.977 -4.914.070.581 Queima para Controle Fitossanitário 02/08/2023 0 CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio Preto Autorizado
AGVERDE 2023 1400433 02/05/2023 30508 JOSÉ FERNANDES DE JESUS Estrada Itajobi ao Bairro Capão Grosso Nova Cardoso NOVO HORIZONTE -2.137.830.471 -4.914.315.660 Queima para Controle Fitossanitário 02/08/2023 0 CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio Preto Autorizado
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 22 de junho de 2023 às 05:01:15
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO