Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Gabinete da Secretária
| Data de publicação | 03 Julho 2023 |
62 – São Paulo, 133 (24) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção II segunda-feira, 3 de julho de 2023
11.565.632-7 SYLVIO LISBOA FARGETTI Analista Sociocultural 97
10.523.799-1 TANIA MARA VIEIRA ROSA Analista Sociocultural 100
14.128.513-8 ULISSES LOPES DOS SANTOS Analista Sociocultural 100
13.952.312-1 VALDEMIR OLIVEIRA DE JESUS Auxiliar de Serviços Gerais 100
15.615.427-4 VALDINEI DONIZETTI ALVES DIAS Analista Sociocultural 100
11.206.906-X VALKIRIA MOREIRA GOMES COELHO Auxiliar de Serviços Gerais 100
49.487.547-1 VALTER DE ALMEIDA ANDRADE Oficial Administrativo 100
29.291.806-9 VANUZA MARIA BELO Oficial Administrativo 100
30.056.138-6 VIVIAN ELIDA DA SILVA TSUTSUMI Assessor Técnico V 100
11.131.717-4 WALKYRIA FUGA DE SOUZA Analista Sociocultural 100
26.524.299-X WALNER VERQUES COMINI Diretor I 100
5.849.194 WANDA CARMEN BATISTA Analista Sociocultural 100
12.366.047-6 WANDERLEY PINTÃO BELLINATI Analista Sociocultural 100
5.476.117-7 WASHINGTON LUIZ ANTUNES DOS SANTOS Analista Sociocultural 100
5.362.748-9 WILSON APARECIDO TONELLI Analista Sociocultural 100
10.593.331-4 WILSON CARLOS CLARA Analista Sociocultural 100
16.944.348-6 WILSON DE JESUS MESQUITA Chefe I 100
12.150.370-7 WILSON DIAS DOS SANTOS Analista Sociocultural 100
Resolução SESP-16, de 29-06-2023
A Secretária de Esporte do Estado de São Paulo, considerando a necessidade de continuidade do aprimoramento das atividades
da Pasta, resolve:
Artigo 1º - Designar ALEXANDRE DO CARMO CARPENTIERI, RG 13.035.053-9, Diretor II, classificado na Coordenadoria de
Esporte e Lazer, para responder pelo Núcleo de Infraestrutura do Centro de Administração, desempenhando todas as atribuições da
unidade, inerentes à referida função.
Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17-02-2023, revogadas as
disposições em contrário.
Despacho do Chefe de Gabinete, de 29-6-23
Declarando que o servidor RICARDO ROBSON DA SILVA, RG 13.455.687-2, Diretor I, do SQC-I, do Quadro da Secretaria de
Esportes, à vista do atestado médico apresentado, ficou afastado por 03 dias, a partir de 21-6-23, nos termos do artigo 181, Inciso
I da Lei 10.261-68.
Indicando, nos termos do artigo 78 e 79, do Decreto 42.850 de 30 de dezembro de 1963, os servidores abaixo relacionados
para substituir, nos casos de impedimentos legais e temporários, os titulares de cargo / designados para funções de comando, nos
termos da legislação vigente.
Unidade
(conforme Estrutura
Organizacional)
Cargo / Função
Titular / Designado
Substituto 1
Substituto 2
RG
Nome
RG
Nome
RG
Nome
GS- CENTRO DE
RECURSOS HUMANOS
a partir de 27-06-2023
Diretor Técnico II
21.718.080-2
JEFFERSON RIBEIRO
10.368.743-9
LICIA MARIA DOS
SANTOS
44.480.214-9
ANNA CAROLYNA
DORIZO DO PRADO
9.069.554-9 JOSE DOMINGOS NETO Assessor I 100
6.552.092-0 JOSÉ EDUARDO BATISTA Analista Sociocultural 100
7.775.493-1 JOSÉ FERNANDO TREVIZANI Analista Sociocultural 100
8.309.563-9 JOSE GERALDO KOOL ARTIOLI Analista Sociocultural 100
7.607.216-2 JOSÉ LUIS BONAGURA ANDRADE Analista Sociocultural 100
7.880.263 JOSE LUIZ GERMANO Analista Sociocultural 100
18.545.922 JOSÉ NUNES JUNIOR Analista Sociocultural 100
18.687.183-1 JOSÉ ROBERTO ARAUJO Oficial Administrativo 100
4.273.759-X JOSÉ ROBERTO RIBEIRO BUONGERMINO Analista Sociocultural 100
22.633.387-5 JOSÉ SANTANA Analista Sociocultural 100
9.810.645-4 JUDITH BENITES NONATO Analista Sociocultural 100
5.442.254 JULIO CESAR BERTO Analista Sociocultural 100
16.701.934-X JULIO CESAR MALFI Analista Sociocultural 100
13.358.565-7 LAÉRCIO RAIMUNDO DA SILVA Oficial Sociocultural 100
39.828.015-0 LARISSA CAROLINA DE JESUS Assessor de Gabinete I 100
11.029.647-3 LEDA ZAMPESE ISÍDIO Oficial Administrativo 100
4.958.316-5 LELO FANTIN Analista Sociocultural 100
33.506.834-0 LENILDA JOANA AGUIAR Oficial Administrativo 100
17.192.430 LEONICE APARECIDA SCARASSATTI DO CARMO Auxiliar de Serviços Gerais 100
59.831.287-0 LEONICE FAVERO Diretor Técnico I 100
11.516.631-2 LEONORA RIBEIRO DE LIMA Auxiliar de Serviços Gerais 100
2059576351-RS LETICIA TATSCH Executivo Público 100
10.368.743-9 LÍCIA MARIA DOS SANTOS Diretor I 100
8.427.186-3 LOURENÇO DE ALMEIDA PACHECO Analista Sociocultural 100
33.623.738-8 LUANA XAVIER DAS NEVES CONCEIÇÃO Oficial Administrativo 100
21.933.512-6 LUCIANA BIANCHI GUARIZI Analista Sociocultural 100
9.820.281-9 LUCIANA DE ANDRADE GIOSTRI Analista Sociocultural 100
44.430.886-6 LUCIANE DE SANTANA PIMENTEL Oficial Administrativo 100
14.530.448 LUCIANO APARECIDO MARQUES Auxiliar de Serviços Gerais 100
9.352.097-9 LUCILENE VIEIRA DA SILVA Oficial Administrativo 70
14.453.231-1 LUIS ANTONIO GONÇALVES DA SILVA Analista Sociocultural 100
13.813.248-3 LUIS ANTONIO OLIVEIRA Analista Sociocultural 100
17.552.409-9 LUIS CARLOS DE MATTOS Analista Sociocultural 100
4.564.606-5 LUIZ ALBERTO SAVINI Analista Sociocultural 100
4.980.517-4 LUIZ ANTONIO FRANCHIOSI Analista Sociocultural 100
12.342.838-5 LUIZ AUGUSTO DA SILVA GARCIA Analista Sociocultural 100
9.613.657-1 LUIZ CARLOS CONTIERO Analista Sociocultural 100
4.281.014-0 LUIZ FERNANDO DA SILVA Analista Sociocultural 100
11.293.735-4 MARA ALICE DA CUNHA BARBOSA Analista Sociocultural 100
16.785.354-5 MARCELO HAMANO TSUCHIYA Executivo Público 100
21.636.030-4 MARCELO SILVIO MARQUES Assessor Técnico II 100
12.988.748-1 MARCIA LOPES GONÇALES BOCCOLI Oficial Administrativo 100
9.953.567-1 MARCIA REGINA CASATI Oficial Administrativo 100
18.504.667-8 MARCIA REGINA DA SILVA Analista Sociocultural 100
9.137.917-9 MÁRCIO ANTONIO PRANDI Analista Sociocultural 100
17.322.620-6 MARCIO GARCIA RODRIGUES Chefe II 100
6.766.892-6 MARCO ANTONIO BLOTA Oficial Operacional 100
14.691.170-2 MARCO ANTONIO SOARES DE MATOS Analista Sociocultural 100
1.274.309PR MARCO AURELIO DO PRADO Analista Sociocultural 100
11.648.489-5 MARCOS ANTONIO MARTINS Analista Sociocultural 100
9.888.952-7 MARCOS SIARVI Analista Sociocultural 100
19.206.291-8 MARGARETE APARECIDA MARCATTI Analista Sociocultural 100
8.139.075-0 MARGARIDA AKIKO HARADA DE OLIVEIRA Analista Sociocultural 100
7.264.749-8 MARIA ADEMILDE ALVES DE SOUZA ESTEVAM Assessor Técnico II 100
16.747.111-9 MARIA APARECIDA COSTA Analista Sociocultural 100
8.588.043-7 MARIA APARECIDA COSTA DE FARIA Oficial Administrativo 100
9.689.844-6 MARIA APARECIDA FORTI ARAUJO Analista Sociocultural 100
10.660.519-7 MARIA APARECIDA SPINOLA DE VIVEIROS Oficial Administrativo 100
21.264.583-3 MARIA CÉLIA SAITO Chefe I 100
10.743.167-1 MARIA CHRISTINA MARTINS RODRIGUES Oficial Administrativo 100
16.948.906-1 MARIA CLAUDIA DA CUNHA Analista Sociocultural 100
18.710.783-X MARIA DE FÁTIMA DE JESUS SANTOS Auxiliar de Serviços Gerais 100
7.521.710 MARIA FRANCISCA DE SOUZA EXNER GODOY Oficial Administrativo 100
8.966.259-3 MARIA IVONE DE BARROS Auxiliar de Serviços Gerais 100
14.248.824-0 MARIA MADALENA SCARPINATI Analista Sociocultural 100
18.007.653-X MARIA SALETE CASSEMIRO Analista Sociocultural 100
19.248.377-8 MARIA SELMA ARAÚJO MOREIRA ROCHA Analista Sociocultural 100
18.733.832-2 MARIANGELA COSTA CAVALHEIRO Analista Sociocultural 100
17.016.035-X MARIO JORGE DO PRADO SANTOS Executivo Público 100
7.598.423-4 MARISA CORTEZ DE SOUZA Analista Sociocultural 100
17.466.863-6 MARLENE BAPTISTA DE SOUZA Oficial Administrativo 100
16.470.653-7 MARLENE DE SOUZA VIEIRA Oficial Administrativo 100
20.641.614-3 MARLI ALBERTA DE MIRANDA Auxiliar de Serviços Gerais 100
12.333.125-0 MARLI OLIVEIRA SANTOS Auxiliar de Serviços Gerais 100
13.314.796-4 MARTA GERUSA DE LIMA PEREIRA Chefe I 100
8.744.505-0 MAURÍCIO MACHADO DE OLIVEIRA JUNIOR Analista Sociocultural 100
5.557.913-9 MAURÍCIO OSCAR FRANCO MARQUES Analista Sociocultural 100
8.251.959-6 MAURICIO PEREIRA LISBOA Analista Sociocultural 100
8.670.056-X MAURO CORAUCCI PRANCHEVICIUS Analista Sociocultural 100
12.421.490-3 MILTON CASARI Oficial Operacional 100
12.634.259-3 MIRIAM RITA CARRATU Assessor Técnico II 100
10.228.471-4 NANCI APARECIDA RODRIGUES ASSIS TONELLI Analista Sociocultural 100
10.507.228-X NANCI TRALDI LIBERALINO Oficial Administrativo 100
12.395.724-2 NEIDEVAL VERI Analista Sociocultural 100
16.546.600-5 NEWTON JOSÉ DE MOURA JUNIOR Analista Sociocultural 100
5.215.119-0 NEWTON SANTANA Analista Sociocultural 100
25.923.297-X NICOLAS MEIRA DE ANDRADE Diretor I 100
10.809.740-7 NILTON FERREIRA COUTINHO Analista Sociocultural 100
7.607.232-0 OLYNTHO VITÓRIA MEIRELLES Analista Sociocultural 100
16.533.230-X OSCAR BARBOSA NETO Analista Sociocultural 100
5.308.611-9 OSMAR MALAQUIAS Analista Sociocultural 100
11.316.124-4 OSVALDO AUGUSTO BATISTA Chefe I 100
18.669.068-X PAULO CESAR MALUF Assessor Técnico II 100
13.835.150-8 PAULO ROBERTO FERNANDES ROMERO Oficial Administrativo 100
6.422.840-X PAULO ROBERTO LOZANO Analista Sociocultural 100
5.537.987-4 PAULO ROBERTO MARTINS Oficial Operacional 100
12.485.270-1 PAULO ROBERTO SILVEIRA Analista Sociocultural 100
7.837.588-5 PAULO TEIXEIRA GONZALEZ Analista Sociocultural 100
15.524.600-8 PEDRO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR Oficial Administrativo 100
9.741.224-7 PILAR MARIA MELLO Analista Sociocultural 100
7.653.970-2 RAQUEL ANTONIA DA CRUZ ARGOLLO Analista Sociocultural 100
14.744.463-9 RAQUEL BARCELLOS DALRI HAILER Analista Sociocultural 100
10.267.165-5 REGINA APARECIDA MARTINS Oficial Administrativo 100
5.341.435-4 REGINA MAURA DE MELO COSTA Oficial Administrativo 100
11.097.468-2 REINALDO DA SILVA LIMA Analista Sociocultural 100
14.190.206-1 RENATO FERRO MUSSALEM Diretor Técnico I 100
6.730.235-X RENATO LUIZ GODOY VASCONCELLOS Analista Sociocultural 100
5.280.378-8 RENATO SOARES ANTONELLI Analista Sociocultural 100
15.996.081-2 RENILTON OLIVEIRA SANTOS Analista Sociocultural 100
12.933.099-1 RIBERTO MERONI Analista Sociocultural 100
12.368.730 RILDO MENDES TURIENZO Analista Sociocultural 100
9.748.555-X RITA DE CÁSSIA SABINO Oficial Administrativo 100
6.936.975 RITA DE CÁSSIA SALINAS Oficial Administrativo 100
18.545.930 ROBERTO GONÇALVES NEVES Analista Sociocultural 100
7.779.320-1 ROBERTO GONZAGA DE MORAES Analista Sociocultural 100
11.532.922-5 RODOLFO JOAQUIM SALGADO MORAIS JUNIOR Analista Sociocultural 100
32.987.289-8 RODRIGO NASSIF COLOMBINI Oficial Administrativo 100
4.736.077 ROSA HANAKO MIWA Analista Sociocultural 100
17.563.518-3 ROSELEI MARIA DE CARVALHO Assessor Técnico IV 100
10.162.493-1 ROSELI CONDE CARLOS Oficial Administrativo 99
17.913.202-7 ROSEMEIRE DIAS DE OLIVEIRA Analista Sociocultural 100
9.673.330-5 ROSEMEIRE NASCIMENTO DE SOUZA Auxiliar de Serviços Gerais 100
9.430.997-8 RUBENS NORBERTO REIS SANCHEZ Oficial Administrativo 100
9.137.496-0 RUBENS STELIO XAVIER Analista Sociocultural 99
26.258.085-8 RUBIANA CLAUDIA SOARES VIEIRA DA SILVA Oficial Administrativo 100
5.188.369 SAMIR ANUAR SALLES Oficial Administrativo 99
9.090.481-3 SANDRA APARECIDA JANONI Analista Sociocultural 100
21.945.924-1 SANDRA CRISTINA MATOS DE CARVALHO Analista Sociocultural 100
12.730.466-6 SARAH REGINA WHITE Oficial Administrativo 80
14.662.003-3 SEBASTIANA APARECIDA DO CARMO Auxiliar de Serviços Gerais 100
8.182.218-2 SEBASTIÃO DO CARMO SANTOS Oficial Operacional 95
6.922.382-8 SEBASTIÃO SILVA FILHO Analista Sociocultural 100
15.581.651-2 SERGIO CAPITO Analista Sociocultural 100
10.796.153-2 SÉRGIO DONIZETTI MARTINS Oficial Administrativo 99
19.799.163-4 SERGIO GARCIA FIGUEROA Analista Sociocultural 100
15.354.092 SÉRGIO LUIZ VALENTE Oficial Sociocultural 100
10.214.059-5 SÉRGIO TADEU DE GOUVEA TOBIAS Oficial Administrativo 100
19.384.176-9 SILVANA DA COSTA Oficial Administrativo 100
7.324.233-0 SILVANA FUZARI BIONDI Oficial Administrativo 100
4.429.489-X SILVIA HELENA GURGEL TESTA Oficial Sociocultural 100
8.080.350-7 SILVIA INÊS MUSTO Analista Sociocultural 100
17.027.921-2 SINVALDO GUIMARÃES DA SILVA Analista Sociocultural 100
12.782.800-X SOLANGE GUERRA BUENO Analista Sociocultural 100
13.469.672-4 SONIA DA SILVA SOUZA Assessor Técnico de Gabinete II 100
7.538.123-0 SONIA MARIA DE CASTRO Analista Sociocultural 99
8.920.523-6 SÔNIA MARIA DE SOUZA GABRIEL Analista Sociocultural 100
7.743.312-9 SONIA REGINA GOMES Analista Sociocultural 100
6.245.475-4 SUELI APARECIDA MARASCHIM Executivo Público 100
10.901.470-4 SUELY DE CARVALHO SALLES Oficial Administrativo 100
Meio Ambiente,
Infraestrutura e Logística
GABINETE DA SECRETÁRIA
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIAS do CHEFE de GABINETE, DE 30-06-2023
CONSIDERANDO AUTORIZADO no uso de suas atribuições
previstas no artigo 29, inciso VI, do Decreto 52.833, de 24-03-
2008 e nos termos do artigo 68 da Lei Nº 10.261, de 28-10-1968,
observado o Decreto Nº 52.322, de 18-11-1969, o afastamento de:
MARCELO COLUCCINI DE SOUZA CAMARGO, RG: 28.919.031-
9, Assessor Técnico de Gabinete IV, classificado no Gabinete desta
Secretaria, quando, sem prejuízo dos vencimentos e das demais
vantagens de seu cargo, porém com direito a diárias e passagens
aéreas, dentro da disponibilidade orçamentária em vigor e obser-
vadas as formalidades e regramentos legais pertinentes, participou
do evento “Brazil UK Parterns in Energy”, no Rio de Janeiro/RJ, no
dia 19/06/2023. (Processo 020.00004094-2023-16)
AUTORIZANDO no uso de suas atribuições previstas no
artigo 29, inciso VI, do Decreto 52.833, de 24-03-2008 e nos
termos do artigo 69 da Lei Nº 10.261, de 28-10-1968, observado
o Decreto Nº 52.322, de 18-11-1969, o afastamento de:
ELAINE APARECIDA RODRIGUES, RG: 5.930.494-1, Pesqui-
sador Científico V, classificada no IPA – Instituto de Pesquisas
Ambientais, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais
vantagens de seu cargo, porém com direito a diárias e pagamento
de inscrição, dentro da disponibilidade orçamentária em vigor
e observadas as formalidades e regramentos legais pertinentes,
além de utilização de veículo oficial, participar do 61º Congresso
da SOBER - Sociedade Brasileira de Economia, Administração e
Sociologia Rural, a ser realizado na Escola de Agricultura Luiz
de Queiroz/USP, em Piracicaba/SP, no período de 23/07/2023 a
28/07/2023. (Processo 020.00003852-2023-89)
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila DRH de 29-6-2023
DECLARANDO, expede a presente apostila, que em cum-
primento a decisão judicial constante no Processo 0008752-
64.2021.8.26.0053, da 1ª Vara de Fazenda Pública, Foro Central
- Fazenda Pública/Acidentes, em nome de Renato Ferraz e Outros,
que RICARDO LUIZ MANGABEIRA, RG 25.726.080-8, Diretor Técni-
co III, Comissão, do SQC-I-QSIMA, nomeado de acordo com a Reso-
lução publicada no DOE de 05/04/2023, com posse e exercício em
05/04/2023, faz jus ao recálculo dos quinquênios, de modo que este
passe a incidir sobre todas as verbas de caráter não eventual rece-
bidas pelo autor, observando, ainda, a proibição do efeito cascata.
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA
DESPACHO DA SUPERINTENDENTE, DE 11-04-2023:
Deferindo, com fundamento no artigo 27 e com a competência
prevista no artigo 23, do Decreto nº 52.833, de 24, publicado em
25-03-2008; nos termos dos artigos 54 a 56, da Lei Complementar
nº 1080, de 17-12-2008, que o funcionário abaixo relacionado, faz
jus à conversão de 30 dias de licença prêmio em pecúnia:
MILTON NUNES DE SANTANA, RG.n.º 7.837.764, Prontº 4202,
Encarregado II, do QDAEE/SQF-I, da EVC, Certidão nº 04/2023,
de 06-02-2023, período aquisitivo de 15-06-2016 a 17-01-2023.
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
Portarias do Diretor Técnico de 30-06-2023:
Autorizando, com fundamento no artigo 38, inciso VI, alínea
"a", do Decreto n.º 52.833, de 24, publicado no DOE de 25-03-2008,
combinado com o artigo 213, da Lei 10.261 de 28-10-1968 e Lei
Complementar n.º 1048, de 10-6-2008, o servidor SEBASTIÃO VAINER
BOSQUILIA, RG. n.º 5.161.587-3, Pront. 5082, Engenheiro Agrônomo
VI, do Q-DAEE-SQF-II, da EVNS, a entrar em gozo do saldo de 45 dias
de licença-prêmio a contar de 03/07/2023, sendo: 15 dias referentes
ao quinquênio de 22/02/1996 a 19/02/2001 e 30 dias referentes ao
quinquênio de 20/02/2001 a 18/02/2006, de acordo com Ação Judi-
cial – SPDOC nº 1764398/2020 – Walter Antônio Beccaro e Outros,
concedidos pela Certidões e Portarias DAEE de 17/09/2020.
Designando com fundamento no artigo 31, Inciso III, alínea “b”,
do Decreto 52.833 de 24, publicado no DOE de 25-03-2008, e nos
termos dos artigos 7º, 80 e 205, Inciso IV, da Lei Complementar n.º
180, de 12 de maio de 1978 e Lei Complementar n.º 1080, de 17 de
dezembro de 2008, a servidora LETICIA AMANDA ROMEIRO FONSE-
CA, RG. n.º 45.574.048-3, Pront. 10.304, Chefe II, do QDAEE/SQF-I da
EVC para substituir Viviane de Sousa Peres, Engenheiro IV, Pront. 9842,
Q-DAEE-SQF-II, da EVNS, respondendo pelo expediente do Escritório
de Apoio Técnico em Franca - PGEF, do Centro Técnico - PGC, da Dire-
toria da Bacia do Pardo Grande - BPG, durante seu impedimento por
motivo de férias, no período de 03-07-2023 a 07-07-2023.
Designando com fundamento no artigo 31, Inciso III, alínea
“b”, do Decreto 52.833 de 24, publicado no DOE de 25-03-2008, e
nos termos dos artigos 7º, 80 e 205, Inciso IV, da Lei Complementar
n.º 180, de 12 de maio de 1978 e Lei Complementar n.º 1080, de
17 de dezembro de 2008, a servidora GRAZIELA LOPES BERTOLINO,
RG. n.º 33.469.445-0, Pront. 9751, Engenheiro V, do QDAEE/SQF-II
da EVNS para substituir Claudia Hornhardt Siqueira Fonseca, Enge-
nheiro V, do Q-DAEE-SQF-II, da EVNS, Pront. 9717, respondendo
pelo expediente do Escritório de Apoio Técnico em Campinas -
BMEC, do Centro Técnico - BMC, da Diretoria da Bacia do Médio
Tietê - BMT, durante seu impedimento por motivo de férias, no
período de 03-07-2023 a 12-07-2023.
Designando, com fundamento no artigo 31, Inciso III, alínea
“a”, do Decreto 52.833 de 24, publicado no DOE de 25/03/2008, e
nos termos dos artigos 7º, 80 e 205, Inciso IV, da Lei Complementar
n.º 180, de 12 de maio de 1978, e Lei Complementar n.º 1080, de 17
de dezembro de 2008 e artigo 2º, Inciso II, do Anexo XIII, do Grupo
XII, do Decreto n.º 53.966 de 22/01/2009 e concede a “Gratificação
de Representação” o coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta
e quatro centésimos) da UBV ao servidor JAIR WATANABE, RG. n.º
30.181.577-X, Pront. 9821, Engenheiro IV, do QDAEE/SQF-II, da
EVNS., para substituir ANGELITA MONTEIRO, Pront. 9507, Diretor
Técnico I, do QDAEE/SQF-I, da EVC., respondendo pelo expediente
da Unidade de Serviços e Obras de Itanhaém - BAIT, da Diretoria da
Bacia do Alto tietê e Baixada Santista - BAT, durante seu impedi-
mento por motivo férias, no período de 03-07-2023 a 22-07-2023.
Designando, com fundamento no artigo 31, Inciso III, alínea
“a”, do Decreto 52.833 de 24, publicado no DOE de 25/03/2008, e
nos termos dos artigos 7º, 80 e 205, Inciso IV, da Lei Complementar
n.º 180, de 12 de maio de 1978, e Lei Complementar n.º 1080, de 17
de dezembro de 2008 e artigo 2º, Inciso II, do Anexo XIII, do Grupo
XII, do Decreto n.º 53.966 de 22/01/2009 e concede a “Gratificação
de Representação” o coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta
e quatro centésimos) da UBV ao servidor PAULO SERGIO DOS SAN-
TOS, RG. n.º 18.470.060-7, Pront. 10.037, Chefe II, do QDAEE/SQF-I,
da EVC., para substituir Lucas Garcia de Faria, Pront. 10.394, Diretor
Técnico I, do QDAEE/SQF-I, da EVC., respondendo pelo expediente
do Centro de Gerenciamento de Recursos Hídricos - BAR, da Direto-
ria da Bacia do Alto tietê e Baixada Santista - BAT, durante seu impe-
dimento por motivo férias, no período de 03-07-2023 a 22-07-2023.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO.
DESPACHO DA DIRETORA. 30.06.2023.
DISPENSANDO, nos termos do artigo 59, inciso I, parágrafo 1º, item
1, da Lei Complementar n.º 180 de 12.05.78, e conforme competência
que lhe é atribuída pela Portaria SUP/DER-016 de 04.04.91, resolve con-
siderar DISPENSADO, a pedido, a contar de 18/04/2023, JOSÉ VALDIR
COSTA, RG: 6.295.414-3, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da categoria
Celetista, classificado junto à U.A.-38.769-CIC.2/SC.2/DR.2.
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
RETIFICAÇÃO,30.06.2023
D.O.E. de 23/01/2020
Na publicação referente a ação Judicial encabeçada por
ARLINDO SANCHES DE OLIVEIRA OUTROS, do processo, nº
23043-40.2019.8.26.0053, inclua-se: INÁCIO BISPO DOS SAN-
TOS, RG: 17.081.229-7.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE ASSIS
DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE 19.06.2023 e 21.06.2023.
Deferindo, ao (a) servidor(a), VICTOR POMARI FERRACIN, RG.
33.816.735-3, CPF. 338.613.048-80, CHEFE II, 30 (trinta) dias de
Licença Prêmio convertidos em pecúnia, amparado pela L.C. nº
1.080/2008, artigos 54 a 56, com alterações introduzidas pela L.C.
1.361/2021, e revogação do artigo 14 da L.C. 1.121/2010, letra
“h”, do Inciso I, artigo 29, referente ao quinquênio de 09.10.2007
a 06.10.2012, conforme se verifica pela Certidão nº 049/2012.
CONCEDENDO 90 dias de Licença-Prêmio de acordo com
os artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68 e da Lei Complementar
1.048.2008 à servidora RAFAEL MACHADO MÁXIMO NUNES,
RG. 34.511.581-8, Encarregado I, Comissão, referente ao periodo
aquisitivo de 08.09.2016 a 14.04.2023, descontado o período de
28.05.2020 a 31.12.2021, conforme Inciso IX do artigo 8 da L.C.
173.2020, certidão 005.2023.
CONCEDENDO 60 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato
ao servidor REINALDO APARECIDO BATISTA, RG. 22.419.689-3,
ENCARREGADO I, comissão, referente ao periodo aquisitivo de
04.10.2000 a 02.10.2005, excepcionalmente a contar de 03.07.2023.
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE
APOSTILA da Diretora do Serviço de Administração – SA.5,
de 30/06/2023, concedendo : a servidora SUZANA APARECIDA
DE LIMA, RG 22.314.406-x, CPF 070.211.298-40, matrícula 2307,
ocupante do cargo em comissão do SQC-I do QDER da classe
de ASSESSOR I, 03 (três) dias de licença saúde nos dias 13, 19 e
20/06/2023, de acordo com os Atestados Médicos apresentado
Procuradoria Geral do
Estado
GABINETE DA PROCURADORA GERAL
Resolução de 30-06-23
DESIGNANDO, nos termos do artigo 69, incisos I e II, da Lei
Complementar nº 1.270-15 e com fundamento na Lei nº 10.294-99
e no Decreto nº 60.399-14, Eduardo José Fagundes, RG. 16.245.080-
1, Procurador do Estado Nível V, ocupando, em comissão, o cargo
de Procurador do Estado Assessor, para, sem prejuízo de suas
atribuições normais na Coordenadoria de Administração, exercer
a função de Procurador do Estado Ouvidor Geral da Procuradoria
Geral do Estado, pelo período de 2 (dois) anos, a partir de 03-07-23.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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segunda-feira, 3 de julho de 2023 às 08:17:34
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