Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Departamento de Estradas de Rodagem
| Data de publicação | 10 Julho 2023 |
segunda-feira, 10 de julho de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção II São Paulo, 133 (29) – 43
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS
DÉCIMA QUARTA DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS -
DR.14
Retificação do DOE de 30/06/2023
Na parte referente ao servidor Valmir Lopes de Almeida:
Onde se lê: 30 (trinta) dias de Licença Prêmio para Gozo
Imediato, restando ainda deste período 15 (quinze) dias para
Gozo Oportuno.
Lê se: 15 (quinze) dias de Licença Prêmio para Gozo Ime-
diato, restando ainda deste período 30 (dias) dias para Gozo
Oportuno.
Despacho da Srª Diretora do SA.14, de 07.07.2023
CONCEDENDO: ao servidor VALMIR LOPES DE ALMEIDA,
R.G. nº 16.592.524-3, C.P.F. nº 055.000.548-05, C.L.T., matrícula
503.050, ocupante da função atividade de Auxiliar de Serviços
Gerais, 03 (três) dias de licença saúde nos dias 07/06/2023,
14/06/2023 e 20/06/2023.
DIVISÃO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
DIVISÃO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO (SP)
Apostilas do Diretor Regional Substituto – 07/07/2023
CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da C.E., os servi-
dores fazem jus ao período aquisitivo para fins de licença – prê-
mio, descontando o período de 28/05/2020 a 31/12/2021, L.C. nº
173, de 27/05/2020 publicado no Diário Oficial de 28/05/2020.
NOME: AUGUSTO CARLOS PACCAGNELLA
Certidão: 005/DR.8/2023.
Período: 30/10/2016 à 27/05/2020 e de 01/01/2022 à
03/06/2023.
NOME: ISABEL DECCAROLI DE SOUZA
Certidão: 006/DR.8/2023.
Período: 15/11/2016 à 27/05/2020 e de 01/01/2022 à
18/06/2023.
CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da Constituição
do Estado de São Paulo e da Port-SUP/DER-16, de 4-4-91, artigo
2o, inciso IV, Adicional por Tempo de Serviço como segue:
OBS: - Tendo em vista a Edição da – L.C. nº 173, de
27/05/2020 publicado no Diário Oficial de 28/05/2020, em inciso
IX, do Artigo 8º o período de 28/05/2020 à 31/12/2021, não pode
ser computado.
ALCEU GUMIERO – RG:- 17.981.766, AUXILIAR DE SER-
VIÇOS GERAIS, REF. 01 GRAU A, CLT, 07 q.q a contar de
03/06/2023.
Deferindo, em cumprimento à decisão judicial, transitada
em julgado e como determina a Obrigação de Fazer contida
no Processo 1233.053/03/020484-7, da 12ª Vara da Fazenda
Publica, em nome de Adir Carlos de Souza e Outros, 15(quinze)
dias de licença-prêmio para gozo imediato a servidora: ZAIRA
DIAS SILVA, RG 19.561.382, correspondente ao qüinqüênio de
24/09/2003 á 21/09/2008.
Procuradoria Geral do
Estado
GABINETE DA PROCURADORA GERAL
Resoluções do Procurador Geral do Estado Adjunto,
respondendo pelo expediente da Procuradoria Geral do
Estado de 07-07-23
CESSANDO, os efeitos da Resolução publicada no D.O
de 04-05-22, que designou Jéssica Helena Rocha Vieira
Couto, RG. 34.050.328-2, Procurador do Estado Nível IV,
para exercer as atribuições de seu cargo na Subprocuradoria
Geral da Consultoria Geral, a partir de 05-07-23.
DESIGNANDO:
Juliana Yumi Yoshinaga Kayano, RG. 22.989.945-6, Pro-
curador do Estado Nível IV, para, com prejuízo das atribui-
ções normais de seu cargo, prestar serviços na Consultoria
Jurídica da Secretaria da Educação, a partir de 13-07-23;
Jéssica Helena Rocha Vieira Couto, RG. 34.050.328-2,
Procurador do Estado Nível IV, para, com prejuízo das atri-
buições normais de seu cargo, prestar serviços no Gabinete
da Procuradoria Geral do Estado, a partir de 05-07-23.
CONCEDENDO, a:
Claudia Almerinda Santos, RG. 18.580.787, Chefe I,
nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei nº 10.261-68,
combinado com o parágrafo 1º do artigo 9º do Decreto nº
53.966-09, a gratificação mensal, a título de representação,
correspondente a 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro
centésimos), calculados sobre o valor da Unidade Básica de
Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar
nº 1.080-08, pela substituição, na qualidade de 1º substi-
tuto do Diretor I, do Serviço de Atendimento a Precatórios,
Elaine Cristina Pazini, RG. 20.544.364, durante seu impedi-
mento por férias, pelo período de 24-05 a 07-06-23;
Monica de Fátima Gonçalves, RG. 20.923.740-5, Diretor
I, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei nº 10.261-68,
combinado com o parágrafo 1º do artigo 9º do Decreto nº
53.966-09, a gratificação mensal, a título de representação,
correspondente a 5,00 (cinco inteiros), calculados sobre
o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo
artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080-08, pela substitui-
ção, na qualidade de 1º substituto do Diretor II, da Divisão
de Administração da Procuradoria Regional da Grande São
Paulo, Sandra Maria Cândida Varejão, RG. 10.744.745-9,
durante seu impedimento por licença-prêmio, pelo período
de 01 a 30-06-23.
Portaria do Subprocurador Geral do Estado, da Subpro-
curadoria Geral do Contencioso Geral, de 07-07-23
CESSANDO, os efeitos da Portaria de 06-04-22, publi-
cada no D.O. de 08-04-22, que designou Izabella Sanna
Werner, RG MG14.123.072, Procurador do Estado Nível II,
para integrar o Núcleo de Propositura de Ações - NPA, a
partir de 10-07-23.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Despacho da Coordenadora de Administração de 06-07-23.
CONCEDENDO, a Teresa dos Santos Reimberg, RG.
29.896.251-2, Diretor II, nos termos do artigo 135, inciso III,
da Lei nº 10.261-68, combinado com o parágrafo 1º do artigo
9º do Decreto nº 53.966-09, a gratificação mensal, a título de
representação, correspondente a 6,45 (seis inteiros e quarenta
e cinco centésimos), calculados sobre o valor da Unidade Básica
de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar
nº 1.080-08, pela substituição, na qualidade de 1º substituto do
Diretor III, do Departamento de Suprimentos e Atividades Com-
plementares da Procuradoria Geral do Estado, Katia Cristina Bar-
bosa Rezendes, RG. 17.745.260-2, durante o seu impedimento
por gozo de licença-prêmio, pelo período de 12-06 a 01-07-23.
Despacho da Coordenadora de Administração de 07-07-23.
CONCEDENDO, a Rita Alexandre Iveta do Prado, RG.
20.499.615-6, Chefe I, nos termos do artigo 135, inciso III, da
Lei nº 10.261-68, combinado com o parágrafo 1º do artigo 9 do
Decreto nº 53.966-09, a gratificação mensal, a título de represen-
tação, correspondente a 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro
centésimos), calculados sobre o valor da Unidade Básica de Valor
- UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080-08,
pela substituição, na qualidade de 1º substituto do Diretor I, do
Serviço de Comunicações Administrativas, da Divisão de Serviços
Gerais, do Departamento de Suprimentos e Atividades Comple-
mentares, Mariana Sancia de Souza, RG. 25.899.138-0, durante
o seu impedimento por férias, pelo período de 16 a 30-06-23.
da UBV, ao servidor EDUARDO BONIFACIO TEIXEIRA, RG.
nº 28.157.461-3, Pront. 10.087, Assessor Técnico III, do
QDAEE/SQF-II, da EVC para substituir Antonio Estacio Filho,
Pront. 9242, Diretor Técnico II, do QDAEE/SQF-I, da EVC,
respondendo pelo expediente da Divisão Técnica de Con-
tabilidade e Finanças – OFC, da Diretoria Financeira – DOF,
durante seu impedimento por motivo férias, no período de
10-07-2023 a 29-07-2023.
Designando com fundamento no artigo 31, inciso III,
alínea "a" do Decreto nº 52.833 de 24-03-2008, publicado
no DOE de 25-03-2008, e nos termos dos artigos 7º, 80 e
205, Inciso IV, da Lei Complementar n.º 180, de 12-05-1978
e Lei Complementar n.º 1080, de 17-12-2008 e concedendo
a "Gratificação de Representação", nos termos do artigo 2º,
inciso II, do Anexo XIII, do Grupo XII, do Decreto nº 53.966
de 22-01-2009, no coeficiente de 3,54 (três inteiros e cin-
quenta e quatro centésimos) da UBV, à servidora ANDRESSA
CHAVES FERNANDES, RG. nº 47.128.797-0, Pront. 10.191,
Chefe II, do QDAEE/SQF-I, da EVC para substituir Edneia
Carla Gomes Masson, Pront. 9487, Diretor Técnico I, do
QDAEE/SQF-I, da EVC, respondendo pelo expediente da
Seção de Finanças - BTAF, da Divisão de Administração -
BTA, da Diretoria da Bacia do Baixo Tietê - BBT, durante seu
impedimento por motivo de férias, no período de 10-07-
2023 a 29-07-2023.
Designando, com fundamento no artigo 31, inciso III,
alínea "a" do Decreto nº 52.833 de 24-03-2008, publicado
no DOE de 25-03-2008, e nos termos dos artigos 7º, 80 e
205, Inciso IV, da Lei Complementar n.º 180, de 12-05-1978
e Lei Complementar n.º 1080, de 17-12-2008, e concedendo
a "Gratificação de Representação", nos termos do artigo 2º,
inciso II, do Anexo XIII, do Grupo XI, do Decreto nº 53.966
de 22-01-2009, no coeficiente de 5,00 (cinco inteiros) da
UBV, ao servidor WILLIAM FONTANIN RODRIGUES, RG. nº
40.984.058-0, Pront. 10.202, Diretor Técnico I, do Q-DAEE/
SQF-I, da EVC para substituir Leonildo Ednilson Urbano,
Pront. 9607, Diretor Técnico II, do Q-DAEE/SQF-I, da EVC,
respondendo pelo expediente do Grupo Técnico de Infor-
mações Gerenciais – BMIG, da Diretoria da Bacia do Médio
Tietê – BMT, durante seu impedimento por motivo férias, no
período de 10-07-2023 a 08-08-2023.
Designando com fundamento no artigo 31, Inciso III,
alínea “b”, do Decreto 52.833 de 24, publicado no DOE de
25-03-2008, e nos termos dos artigos 7º, 80 e 205, Inciso
IV, da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1978 e
Lei Complementar n.º 1080, de 17 de dezembro de 2008, o
servidor VIRGILIO DE AGUIAR CINTRA, RG. n.º 5.570.052-
4, Pront. 7996, Analista Administrativo, do QDAEE/SQF-II
da EVNU para substituir Leonidia Maria de Castro Daniel,
Engenheiro V, do QDAEE/SQF-II da EVNS, Pront. 9738, res-
pondendo pelo expediente do Escritório de Apoio Técnico
em São Carlos - BTES, do Centro Técnico - BTC, da Diretoria
da Bacia do Baixo Tietê - BBT, durante seu impedimento por
motivo de férias, no período de 10-07-2023 a 21-07-2023.
Designando, com fundamento no artigo 31, Inciso III,
alínea “b”, do Decreto 52.833 de 24, publicado no DOE de
25-03-2008, e nos termos dos artigos 7º, 80 e 205, Inciso
IV, da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1978, e
Lei Complementar n.º 1080, de 17 de dezembro de 2008, a
servidora SURAYA DAMAS DE OLIVEIRA MODAELLI, RG. n.º
13.368.423, Pront. 7458, Assessor Técnico VI, do QDAEE/
SQF-II, da EVC, para substituir Denis Emanuel de Araujo,
Pront. 5709, Analista de Tecnologia, do QDAEE/SQF-II da
EVNU, respondendo pelo expediente da Diretoria da Bacia
do Peixe-Paranapanema - BPP, durante seu impedimento por
motivo de férias, no período de 10-07-2023 a 24-07-2023.
Autorizando, com fundamento no artigo 38, inciso VI,
alínea "a", do Decreto nº 52.833, de 24, publicado em
25-03-2008, combinado com o artigo 213, da Lei 10.261, de
28-10-1968, e Leis Complementares n.ºs 1048, de 10-06-
2008 e 1080, de 17-12-2008, o servidor MARCELIANO DIO-
NISIO DE FREITAS VIEIRA, RG. n.º 5.331.971-0, Pront. 4220,
Oficial Administrativo, do Q-DAEE-SQF-II, da EVNI, a entrar
em gozo do saldo de 15 dias de licença-prêmio a contar
de 10-07-2023 referente ao quinquênio de 08-11-1988 a
06-11-1993, concedido pela Portaria DAEE de 14-12-1993.
Concedendo, com fundamento no artigo 37, inciso V,
alínea "c", e artigo 38, inciso VI, alínea "a", do Decreto
52.833, de 24-03-2008, e Leis Complementares n.º 1048,
de 10-06-2008 e 1080 de 17-12-2008, combinado com os
artigos 209 e 213, da Lei 10.261, de 28-10-1968 e artigo
1º da Lei 200/1974, ao servidor JOSÉ FRANCISCO DE OLI-
VEIRA, RG n.º 6.176.353-6, Pront. 6634, Encarregado I, do
QDAEE/SQF-I, da EVC, 90 dias de licença prêmio, referente
ao quinquênio de 31-10-1991 a 28-10-1996, concedido pela
Certidão DAEE de 12-11-1996, e autorizando a entrar em
gozo de 60 dias de licença-prêmio, a contar de 10-07-2023,
ficando com o saldo de 30 dias para gozo oportuno.
Autorizando, com fundamento no artigo 38, inciso VI,
alínea "a", do Decreto nº 52.833, de 24, publicado em
25-03-2008, combinado com o artigo 213, da Lei 10.261, de
28-10-1968, e Leis Complementares n.ºs 1048, de 10-06-
2008, e 1080, de 17-12-2008, a servidora MARIA DE FATI-
MA MAGALHÃES GIACONDINO, RG. n.º 5.541.776, Pront.
5865, Engenheiro VI, do QDAEE-SQF-II, da EVNS, a entrar
em gozo do saldo de 15 dias de licença-prêmio a contar
de 10-07-2023, referente ao quinquênio de 02-10-2003
a 29-09-2008, de acordo com Ação Judicial, Autos DAEE
nº 44.461 - Maria Irene Teodoro e Outros, concedido pela
Certidão de 09-10-2008.
Autorizando, com fundamento no artigo 38, inciso VI,
alínea "a", do Decreto nº 52.833, de 24, publicado em
25-03-2008, combinado com o artigo 213, da Lei 10.261, de
28-10-1968, e Leis Complementares n.ºs 1048, de 10-06-
2008, e 1080, de 17-12-2008, o servidor FERNANDO DE
CARVALHO, RG. n.º 5.948.352-0, Pront. 4768, Engenheiro VI,
do QDAEE-SQF-II, da EVNS, a entrar em gozo de 15 dias de
licença-prêmio a contar de 10-07-2023, referente ao quin-
quênio de 30-09-2014 a 28-09-2019 , de acordo com Ação
Judicial Autos DAEE nº 44.465 - Heber Ribeiro e Outros,
concedidos pela Certidão e Portaria DAEE de 03-10-2019,
ficando com o saldo de 60 dias para gozo oportuno.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL
DESPACHO DA DIRETORA, 07.07.2023
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Deferindo, ao (a) servidor(a), GISÉLIA GOMES DOS SANTOS,
RG 6.713.150-5, DIRETOR TÉCNICO I (Comissão), 15 (quinze)
dias de licença-prêmio, para gozo imediato, nos termos do artigo
209, da Lei nº 10;.261/68, e de acordo com a Constituição do
Estado de São Paulo, referente ao quinquênio de, 03.10.1998
a 01.10.2003, conforme se verifica pela Certidão de Tempo de
Serviço, nº 001/2023.
21 RUBEN ROSÁRIO 5.228.434-7 100 100 100 0 100 3B 3C
22 SEBASTIÃO SILVA FILHO 6.922.382-8 100 100 100 0 100 3G 3H
23 SOLANGE GUERRA BUENO 12.782.800-X 100 100 100 0 100 3D 3E
24 WAGNER JOSÉ DE OLIVEIRA FLORA 4.743.659-1 100 100 100 0 100 1C 1D
25 WANDA CARMEM BATISTA 5.849.194-6 100 100 100 0 100 1D 1E
26 ALESSANDRA MATUCCI 12.806.600-3 99 100 99,5 0 99,5 3I 3J
27 ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA 12.909.651-9 99 100 99,5 0 99,5 1B 1C
28 ANGELITA DEZORDO DE OLIVEIRA BARRETO 16.922.758-3 100 99 99,5 0 99,5 3B 3C
29 ANTONIO CLAUDINEI ANSELMO 18.217.281-8 99 100 99,5 0 99,5 1D 1E
30 CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS 14.582.799-9 99 100 99,5 0 99,5 3C 3D
31 EDVALDO BENEDITO DE BRITO 16.258.267-5 99 100 99,5 0 99,5 3C 3D
32 GIOCONDO JOÃO JUNIOR 16.984.949 99 100 99,5 0 99,5 1C 1D
33 GISVANIA APARECIDA ZEFERINO 17.968.714-1 99 100 99,5 0 99,5 1D 1E
34 IZILDA SILVEIRA DE MARCHI 12.867.408-8 99 100 99,5 0 99,5 3E 3F
35 JOSÉ EDUARDO BATISTA 6.552.092-0 100 99 99,5 0 99,5 1B 1C
36 JOSÉ FERNANDO TREVIZANI 7.775.493-1 99 100 99,5 0 99,5 1A 1B
37 LOURENÇO DE ALMEIDA PACHECO 8.427.186-3 99 100 99,5 0 99,5 1B 1C
38 MARA ALICE DA CUNHA BARBOSA 11.293.735-4 100 99 99,5 0 99,5 3D 3E
39 RAQUEL ANTONIA DA CRUZ ARGOLLO 7.653.970-2 99 100 99,5 0 99,5 3C 3D
40 ROBERTO GONÇALVES NEVES 18.545.930 100 99 99,5 0 99,5 1F 1G
41 TANIA MARA VIEIRA ROSA 10.523.799-1 99 100 99,5 0 99,5 1C 1D
42 VALDINEI DONIZETTI ALVES DIAS 15.615.427-4 99 100 99,5 0 99,5 1B 1C
43 WALKYRIA FUGA DE SOUZA 11.131.717-4 99 100 99,5 0 99,5 3A 3B
Cargo/Função-Atividade Nível Universitário: Executivo Público
Nº NOME RG ADI 2017 ADI 2018 MÉDIA ADI 17-18 I.D. TOTAL De Para
1 SUELI APARECIDA MARASCHIM 6.245.475-4 100 99 99,5 1 100,5 3D 3E
2 AGATHA PRISCILA DE TOLEDO BORROZZINO 32.194.034-9 100 100 100 0 100 1D 1E
3 CAMILA NATALI NOGUEIRA ISSA 29.126.437-2 100 100 100 0 100 1C 1D
Desenvolvimento
Urbano e Habitação
GABINETE DO SECRETÁRIO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Portarias da Diretora de 07-07-2023
CONCEDE a :
FABIO MACEDO SOARES, RG 34.084.835-2, Assessor
Técnico III, referência 9 da Escala de Vencimentos-Comissão,
05 (cinco) dias de Licença-Paternidade, com fundamento
no artigo 7º, inciso XIX da Constituição Federal, a contar
de 04 de julho de 2023, conforme fez prova a Certidão de
Nascimento nº 118810 01 55 2023 1 00332 172 0198278-44
expedida pelo Cartório Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Itaim Paulista-SP,
em 07 de julho de 2023.
ERIKA TADEU DA SILVA, RG 33.850.202-6, Assessor Téc-
nico III, referência 9 da Escala de Vencimentos-Comissão, 120
(cento e vinte) dias de Licença Gestante, a contar de 02 de
julho de 2023, conforme fez prova a Certidão de Nascimento
nº 115840 01 55 2023 1 00314 291 0187310 91, expedida
pelo Cartório Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais,
Barueri-SP, em 03 de julho de 2023,de acordo com o Comu-
nicado Conjunto UCRH/CAF nº 3/15,§ 2º artigo 181 da Lei
10.261/68 com redação dada pela L.C.1.123/10 e Parecer
PA nº64/15.
AGÊNCIA METROPOLITANA DE
CAMPINAS
Portaria do Diretor, de 07-07-2023
CLASSIFICANDO, ocargo ocupado pelos funcionários do
SQC-I, AgemCamp, a partir de 10-07-2023, como segue:
ARTHUR JORGE TREVISONI, R.G. 27.384.076-9, Diretor
Técnico II, no Centro de Recursos Humanos;
VALDECIR APARECIDO SASSI, R.G. 9.260.401-8, Diretor
Técnico II, no Centro Administrativo.
Meio Ambiente,
Infraestrutura e
Logística
GABINETE DA SECRETÁRIA
RESOLUÇÃO 05-7-2023.
EXONERANDO
a pedido, a partir de 01-07-2023, SIMONE FERREIRA DE
CARVALHO AMORIM, RG 4.104.582, do cargo em comissão de
Assessor Técnico de Gabinete IV, Comissão, classificada neste
Gabinete.
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIAS CG. DE 07-7-2023.
FIXANDO
no período de 08 a 22-05-2023, a JOAO D’ARC DE
OLIVEIRA , RG 8.569.680-8, Técnico de Apoio à Pesquisa
Cientifica e Tecnológica, Efetivo, classificado no Instituto de
Pesquisas Ambientais, por ter substituído o Diretor Técnico
I, do Núcleo de Apoio a Projetos e Parcerias, por motivo de
Férias do titular, nos termos do artigo 9º, Parágrafo 1º, item
1, do Decreto 53.966-2009, a título de representação, nos
termos do artigo 135, inciso III da Lei 10.261-68, combinado
com o artigo 7º, anexo XIII, do Decreto 53.966-2009, a gra-
tificação mensal correspondente a aplicação do coeficiente
de 3,54, sobre o valor da Unidade Básica de Valor –UBV,
instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080-2008,
alterado pelo artigo 6º da Lei Complementar 1.317-2018,
onerando a despesa à conta do próprio orçamento.
no período de 24-05 a 11-06-2023, à DANIELE OLIVEIRA
BRANCO, RG: 47.728.388-3, Assessor Técnico IV, Comissão,
classificada na Coordenadoria de Finanças, por ter substi-
tuído o Diretor Técnico II, do Centro de Despesas da citada
Coordenadoria, por motivo de estar substituindo cargo de
maior responsabilidade, nos termos do artigo 9º, Parágrafo
2º do Decreto 53.966-2009, a título de representação, nos
termos do artigo 135, inciso III da Lei 10.261-68, combinado
com o artigo 7º, anexo XIII, do Decreto 53.966-2009, a gra-
tificação mensal correspondente a aplicação do coeficiente
de 5,00, sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV,
instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080-2008,
alterado pelo artigo 6º da Lei Complementar 1.317-2018,
onerando a despesa à conta do próprio orçamento.
no período de 02-05 a 08-05 e de 09-05 a 31-05-2023,
a WAGNER LUIZ CABELHO DA SILVA RG. 12.855.361, Espe-
cialista Ambiental III, Efetivo, classificado na Coordenadoria
de Planejamento Ambiental, por ter substituído o Diretor
Técnico II, do Centro de Políticas Públicas, na citada Coor-
denadoria, por motivos de Férias e Licença Prêmio, nos
termos do artigo 9º, Parágrafo 1º, itens 01 e 02, do Decreto
53.966-2009, a título de representação, nos termos do artigo
135, inciso III da Lei 10.261-68, combinado com o artigo 7º,
anexo XIII, do Decreto 53.966-2009, a gratificação mensal
correspondente a aplicação do coeficiente de 5,00, sobre o
valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo
33 da Lei Complementar 1.080-2008, alterado pelo artigo
6º da Lei Complementar 1.317-2018, onerando a despesa à
conta do próprio orçamento.
no uso de suas atribuições legais, FIXA, no período de
15 a 29-05-2023, a VALDIR STOIANOV GUIMARÃES, RG:
13.109.855-X, Assessor Técnico IV, Comissão, classificado
na Coordenadoria de Finanças, por ter substituído o Diretor
Técnico III, do Departamento de Planejamento e Controle
dos Fundos Especiais de Despesa na citada Coordenadoria,
por motivo de Férias do titular, nos termos do artigo 9º,
Parágrafo 1º, item 01, do Decreto 53.966-2009, a título
de representação, nos termos do artigo 135, inciso III da
Lei 10.261-68, combinado com o artigo 7º, anexo XIII, do
Decreto 53.966-2009, a gratificação mensal correspondente
a aplicação do coeficiente de 6,45, sobre o valor da Unida-
de Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei
Complementar 1.080-2008, alterado pelo artigo 6º da Lei
Complementar 1.317-2018, onerando a despesa à conta do
próprio orçamento.
no período de 24-05 a 11-06-2023, a LUCAS NASCI-
MENTO DE OLIVEIRA, RG: 43.633.535-9, Diretor Técnico II,
Pró-labore, classificado na Coordenadoria de Finanças, por
ter substituído o Diretor Técnico III, do Departamento de
Orçamento e Finanças da citada Coordenadoria, por motivo
de Férias, nos termos do artigo 9º, Parágrafo 1º, item 1 do
Decreto 53.966-2009, a título de representação, nos termos
do artigo 135, inciso III da Lei 10.261-68, combinado com o
artigo 7º, anexo XIII, do Decreto 53.966-2009, a gratificação
mensal correspondente a aplicação do coeficiente de 6,45,
sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída
pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080-2008, alterado
pelo artigo 6º da Lei Complementar 1.317-2018, onerando a
despesa à conta do próprio orçamento.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila da Diretora, de 06/07/2023
Declarando que em cumprimento à decisão judi-
cial transitada em julgado no Processo nº 0010853-
40.2022.8.26.0053 – 3ª VFP, em nome IVANILDO APARECI-
DO DE SOUZA PAIVA, RG 22.513.365-9, Auxiliar de Serviços
Gerais, o servidor faz jus ao recálculo da sexta-parte, de
forma a incidir sobre a verba: PISO SALARIAL – REAJUSTE
COMPLE- MENTAR, respeitada a prescrição quinquenal.
Despachos da Diretora de 07-07-2023
Autorizando, nos termos do artigo 213 da Lei 10.261/68,
com nova redação dada pelo artigo 1º da Lei Complementar
1048/2008, a usufruir licença-prêmio aos servidores abaixo:
ANA MARIA NEVES, RG: 11.112.071-8, Especialista
Ambiental III, Efetivo, a usufruir 30 (trinta) dias de licença-
-prêmio, a partir de 24/07/2023, sendo 15 dias referente ao
período compreendido entre 05/01/2010 a 03/01/2015 e 15
dias referente ao período compreendido entre 04/01/2015
a 02/01/2020;
FERNANDO DESCIO, RG: 5.895.302-4, Pesquisador Cien-
tífico V, Efetivo, a usufruir 15 (quinze) dias de licença-prê-
mio, referente ao período compreendido entre 02/11/2002 e
31/10/2007 a partir de 19/06/2023;
PAULO CESAR FERNANDES DA SILVA, RG: 1.617.230,
Pesquisador Científico VI, Efetivo, a usufruir 15 (quinze) dias
de licença-prêmio, referente ao período compreendido entre
04/03/2013 e 02/03/2018 a partir de 24/07/2023;
ROBERTO TEIXEIRA DE LIMA, RG: 22.620.831-X, Espe-
cialista Ambiental II, Efetivo, a usufruir 15 (quinze) dias de
licença-prêmio, referente ao período compreendido entre
30/06/2014 e 28/06/2019 a partir de 01/08/2023;
THAMARA ALESSANDRA BRAZ DA SILVA LEAL, RG:
36.572.558-4, Especialista Ambiental III, Efetivo, a usufruir
15 (quinze) dias de licença-prêmio, referente ao período
compreendido entre 10/08/2009 e 08/08/2014 a partir de
24/07/2023.
Despacho da Diretora, de 07/07/2023
Afastando, à vista do atestado médico apresentado, fica
o(a) senhor(a) SIMONE FERREIRA DE CARVALHO AMORIM,
RG. 4.104.582, Assessor Técnico de Gabinete IV, Comissão,
SQC-I-QSIMA, por 11 dia(s) a contar de 19/06/2023, nos
termos do artigo 181, I da Lei 10.261/68.
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
Portarias do Diretor Técnico de 07-07-2023:
Designando, com fundamento no artigo 31, inciso III,
alínea "a" do Decreto nº 52.833 de 24-03-2008, publicado
no DOE de 25-03-2008, e nos termos dos artigos 7º, 80 e
205, Inciso IV, da Lei Complementar n.º 180, de 12-05-1978
e Lei Complementar n.º 1080, de 17-12-2008, e concedendo
a "Gratificação de Representação", nos termos do artigo 2º,
inciso II, do Anexo XIII, do Grupo XI, do Decreto nº 53.966
de 22-01-2009, no coeficiente de 5,00 (cinco inteiros) da
UBV, à servidora ANDRESSA ZANGEROLE TEGON, RG. nº
35.827.492-8, Pront. 10.050, Encarregado I, do QDAEE/
SQF-I, da EVC para substituir Graziela Gomes Silveira Scar-
dovelli, Pront. 9491, Diretor Técnico II, do QDAEE/SQF-I, da
EVC, respondendo pelo expediente do Centro Técnico – BTC,
da Diretoria da Bacia do Baixo Tietê – BBT, durante seu
impedimento por motivo férias, no período de 10-07-2023
a 29-07-2023.
Designando, com fundamento no artigo 31, inciso III,
alínea "a" do Decreto nº 52.833 de 24-03-2008, publicado
no DOE de 25-03-2008, e nos termos dos artigos 7º, 80 e
205, Inciso IV, da Lei Complementar n.º 180, de 12-05-1978
e Lei Complementar n.º 1080, de 17-12-2008, e concedendo
a "Gratificação de Representação", nos termos do artigo 2º,
inciso II, do Anexo XIII, do Grupo XI, do Decreto nº 53.966
de 22-01-2009, no coeficiente de 5,00 (cinco inteiros)
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segunda-feira, 10 de julho de 2023 às 05:02:59
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