Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
| Data de publicação | 17 Julho 2023 |
segunda-feira, 17 de julho de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I São Paulo, 133 (34) – 33
13/07/23, 16:03 SEI/GESP - 2540152 - Comunicado
Governo do Estado de São Paulo
Fundação para a Conservação e a Produção Florestal
do Estado de São Paulo Diretoria Executiva-DE
COMUNICADO
Nº do Processo: 262.00000494/2023-64
Interessado: DLN/GVPM/APA Sistema Cantareira, DLN/
GVPM/APA Represa Bairro da Usina, DLN/GVPM/APA Piracica-
ba-Juqueri Mirim (Áreas Ii)
Assunto: Conselho Consultivo APAs Piracicaba/Juqueri
Mirim Área II, Sistema Cantareira e Represa Bairro Usina
A Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do
Estado de São Paulo, CONVOCA, de acordo com a Portaria FF nº
118/2023 e Edital de Chamamento Público da Sociedade Civil
nº 35/2023, os representantes legais das entidades cadastradas
e habilitadas no segmento: Organizações não Governamentais
Ambientalistas, que representarão a sociedade civil no Conselho
Consultivo das APAs Piracicaba/Juqueri-Mirim Área II, Sistema
Cantareira e Represa Bairro da Usina, ou seus procuradores devi-
damente habilitados, para reunião de eleição, a ser realizada no
formato presencial no dia 20 de julho de 2023, pontualmente às
09h00 na Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI),
localizada na Av. Brasil, 2340 - Jardim Chapadão, Campinas - SP,
13070-178. - Prédio da Secretaria de Agricultura e Abastecimen-
to – Auditório – 02, Térreo.
Diretoria Executiva, 13 de julho de 2023
RODRIGO LEVKOVICZ
Diretor Executivo
Documento assinado eletronicamente por Rodrigo Levko-
vicz, Diretor Executivo, em 13/07/2023, às 15:04, conforme
horário oficial de Brasília, com fundamento no Decreto Estadual
nº 67.641, de 10 de abril de 2023.
A autenticidade deste documento pode ser conferida
no site http://sei.sp.gov.br/sei/controlador_externo.php?
acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, infor-
mando o código verificador 2540152 e o código CRC 3069454E.
Criado por lugomes, versão 2 por lugomes em 13/07/2023
10:39:15.
https://sei.sp.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_
visualizar&acao_origem=procedimento_visualizar&id_
documento=3316459&arvore=1 1/1
COMUNICADO
Nº do Processo: 262.00000494/2023-64
Interessado: DLN/GVPM/APA Sistema Cantareira, DLN/
GVPM/APA Represa Bairro da Usina, DLN/GVPM/APA Piracica-
ba-Juqueri Mirim (Áreas Ii)
Assunto: Conselho Consultivo APAs Piracicaba/Juqueri
Mirim Área II, Sistema Cantareira e Represa Bairro Usina
A Fundação para a Conservação e a Produção Florestal
do Estado de São Paulo, CONVOCA, de acordo com a Portaria
FF nº 118/2023 e Edital de Chamamento Público da Socieda-
de Civil nº 35/2023, os representantes legais das entidades
cadastradas e habilitadas no segmento: Setor produtivo
agropecuário e industrial, que representarão a sociedade civil
no Conselho Consultivo das APAs Piracicaba/Juqueri-Mirim
Área II, Sistema Cantareira e Represa Bairro da Usina, ou
seus procuradores devidamente habilitados, para reunião de
eleição, a ser realizada no formato presencial no dia 20 de
julho de 2023, pontualmente às 10h30 na Coordenadoria de
Assistência Técnica Integral (CATI), localizada na Av. Brasil,
2340 - Jardim Chapadão, Campinas - SP, 13070-178. - Prédio
da Secretaria de Agricultura e Abastecimento – Auditório –
02, Térreo.
Diretoria Executiva, 13 de julho de 2023
RODRIGO LEVKOVICZ
Diretor Executivo
Documento assinado eletronicamente por Rodrigo Levko-
vicz, Diretor Executivo, em 13/07/2023, às 15:04, conforme
horário oficial de Brasília, com fundamento no Decreto Estadual
nº 67.641, de 10 de abril de 2023.
A autenticidade deste documento pode ser conferida
no site http://sei.sp.gov.br/sei/controlador_externo.php?
acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0,
informando o código verificador 2540814 e o código CRC
197BF4B2.
Criado por lugomes, versão 2 por lugomes em 13/07/2023
10:42:03.
https://sei.sp.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_
visualizar&acao_origem=procedimento_visualizar&id_
documento=3317202&arvore=1 1/1
Despacho do Diretor da Bacia do Turvo Grande , de
14/7/2023 Declaração de Dispensa de OutorgaTendo em vista o
disposto nas Portarias DAEE n. 1.630 e n. 1.631, de 30/05/2017,
as declarações e as informações constantes do requerimen-
to, apresentado por Lindolfo Augusto Malheiros, CPF/CNPJ
317.852.178-01 e do parecer técnico contido no Processo DAEE
n. 9211002, declaramos dispensado(s) de outorga o(s) uso(s)
e a(s) interferência(s), localizada(s) no município de Palmeira
D'Oeste, conforme abaixo:
- Captação Subterrânea - Aquífero Bauru - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (20°21'7.120") - Longitude O
(50°43'40.590") - Volume Diário: 7,03 m³ - Prazo indetermina-
do; Solicitado pelo Requerimento 20230019090-PWX. PO-31-
00158.
Extrato DDO Diretoria de Bacia do Turvo Grande n. 185
/2023
Despacho do Diretor da Bacia Diretoria de Bacia do
Turvo Grande, de 14 / 7 / 2023
Informe de Indeferimento
Referência:
- Interessado: ANTONIO CARLOS MEI E OUTROS
- CPF/CNPJ: 114.327.638-81
- Município: Tabapuã
- Processo DAEE: 9207804
Tendo em vista o disposto na Portaria DAEE n. 1630/2017
e suas portarias e Instruções Técnicas DPO complementares e
no parecer técnico contido no referido Processo DAEE, fica(m)
indeferido(s) o(s) seguinte(s) requerimento(s):
- Captação Subterrânea - Aquífero Bauru - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (20°56'54.690") - Longitude O
(49°0'49.370") - Volume Diário: 50,00 m³ - Prazo indeterminado;
Solicitado pelo Requerimento 20230017172-O20. PO-75-00145.
Extrato de Informe de Indeferimento/ Diretoria de Bacia do
Turvo Grande/ n. 079/23.
FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE
SÃO PAULO
13/07/23, 16:03 SEI/GESP - 2540814 - Comunicado
Governo do Estado de São Paulo
Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do
Estado de São Paulo Diretoria Executiva-DE
DIRETORIA DE BACIA DO TURVO GRANDE
Despacho do Diretor da Bacia do Turvo Grande, de
14/07/2023 Declaração Sobre Viabilidade de Implantação
de Empreendimento
Tendo em vista o disposto na Portaria DAEE n. 1.630, de
30/05/2017, as declarações e as informações , apresentado por
Luiz Carlos Bragadini, CPF/CNPJ 214.703.468-18, na Diretoria de
Bacia do Turvo Grande, declaramos viável a concepção da inter-
ferência em recurso hídrico do empreendimento que a demanda,
com a finalidade de irrigação - unifamiliar (pequenos irrigantes) ,
na Estrada Municipal, a 2 Km de Parisi , localizada no município
de Parisi , conforme abaixo:
- Captação Superficial - Córrego Jacu - Coord. Geográfica(s)
Latitude S (20°18'45.600") - Longitude O (50°2'2.100") - Vazão
Máxima Instantânea 8,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Volume
168,00 m³ - Período 21h /dia - Prazo 24 meses; Solicitado pelo
Requerimento 20230018803-8TV. Processo DAEE 9211007 -
Extrato DVI 076 /23.
Despacho do Diretor da Bacia do Turvo Grande, de
14/07/2023 Declaração Sobre Viabilidade de Implantação de
Empreendimento
Tendo em vista o disposto na Portaria DAEE n. 1.630, de
30/05/2017, as declarações e as informações , apresentado
por MARIA DE LOURDES LUIZ DE FIGUEIREDO, CPF/CNPJ
263.443.418-90, na Diretoria de Bacia do Turvo Grande, decla-
ramos viável a concepção da interferência em recurso hídrico do
empreendimento que a demanda, com a finalidade de pontes e
passarelas - Outros , na RODOVIA ARMANDO DE SALES OLIVEI-
RA (SP 322), S/N, ZONA RURAL, PAULO DE FARIA , localizada no
município de Orindiúva , conforme abaixo:
- Travessia Aérea - - Coord. Geográfica(s) Latitude S
(20°7'6.986") - Longitude O (49°19'20.014") - Vazão Máxima
Instantânea 0,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Volume 0,00 m³ -
Período 0h /dia - Prazo 24 meses; Solicitado pelo Requerimento
20230010109-BMR. - Travessia Aérea - - Coord. Geográfica(s)
Latitude S (20°8'25.152") - Longitude O (49°18'44.504") -
Vazão Máxima Instantânea 0,00 m³/h - Uso Diário Máximo:
Volume 0,00 m³ - Período 0h /dia - Prazo 24 meses; Solicitado
pelo Requerimento 20230010109-NA3. Processo DAEE 9210860
- Extrato DVI 075 /23.
COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
LICENÇA AMBIENTAL CONCEDIDA
A CETESB, para dar cumprimento à Resolução CONAMA nº 06, de 24 de janeiro de 1986, e à Resolução nº SMA 09, de 03 de fevereiro de 2017, faz publicar a(s) licença(s) concedida(s), posição em 14/07/2023, no âmbito da Diretoria de Avaliação de Impacto
Ambiental:
Processo nº 170/2020 (008749/2023-01)
A CETESB, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, torna público que concedeu, para USINA BELA VISTA S/A, a Licença Ambiental de Operação nº 2744, de 11/07/2023, para LINHA DE TRANSMISSÃO LT 138 kV UTE BELA VISTA SE MORRO AGUDO E SUBES-
TAÇÃO – SE UTE BELA VISTA, localizadas nos municípios de PONTAL/SP e MORRO AGUDO/SP, com validade de 10 (DEZ) anos, a contar da data de sua emissão.
CETESB Documentos Emitidos relativos a APM de 01/06/2023 a 30/06/2023 - Quantidade: 44
Sigla Nº Proc/ Ano Interessado Endereço Bairro Município Finalidade Situação N º Doc. Data Agência
APM 084118/2019-48 (1500185/2020) Edgar Girardi e Marcia Maria Rossi Girardi Avenida Marginal – Lote 03 da Quadra D Loteamento Alpes de Mairiporã Mairiporã Edificações (residência, garagem, escola, shopping,
edifício, etc)
Alvará Autorizado 15/0069/2023 01/06/2023 Guarulhos
APM 084118/2019-48 (1500185/2020) Edgar Girardi e Marcia Maria Rossi Girardi Avenida Marginal – Lote 03 da Quadra D Loteamento Alpes de Mairiporã Mairiporã Edificações (residência, garagem, escola, shopping,
edifício, etc)
Declaração de Vinculação Emitido 15/0071/2023 01/06/2023 Guarulhos
APM 076381/2020-61 (1501038/2020) Abdelghafour Dounasr Alameda Beija-Flor – Lote 06 da Quadra G Loteamento Recanto do Lago Mairiporã N/C Alvará Autorizado 15/0070/2023 02/06/2023 Guarulhos
APM 060789/2021-61 (1500518/2021) Renato Forstner Marques Junior Rua Jacarandá – Lote 12 da Quadra D Loteamento Ypêville Mairiporã Edificações (residência, garagem, escola, shopping,
edifício, etc)
Alvará Autorizado 15/0071/2023 02/06/2023 Guarulhos
APM 076381/2020-61 (1501038/2020) Abdelghafour Dounasr Alameda Beija-Flor – Lote 06 da Quadra G Loteamento Recanto do Lago Mairiporã N/C Declaração de Vinculação Emitido 15/0072/2023 02/06/2023 Guarulhos
APM 060789/2021-61 (1500518/2021) Renato Forstner Marques Junior Rua Jacarandá – Lote 12 da Quadra D Loteamento Ypêville Mairiporã Edificações (residência, garagem, escola, shopping,
edifício, etc)
Declaração de Vinculação Emitido 15/0073/2023 02/06/2023 Guarulhos
APM 025400/2022-30 (1500470/2022) Bianca Causim de Carvalho Barroso e Paulo Roberto de
Carvalho Barroso
Avenida dos Eucaliptos – Lote 11 da Quadra 9-A. Loteamento Jardins 5 Lagos de Santa Maria –
Gleba 2
Mairiporã N/C Alvará Autorizado 15/0072/2023 06/06/2023 Guarulhos
APM 047504/2019-60 (1500442/2020) Wesley Luiz Pinheiro e Thais de Oliveira Pinheiro Alameda dos Pintaroxos – Lote 25 da Quadra G-4 Loteamento Alpes da Cantareira Mairiporã N/C Alvará Autorizado 15/0073/2023 06/06/2023 Guarulhos
APM 025400/2022-30 (1500470/2022) Bianca Causim de Carvalho Barroso e Paulo Roberto de
Carvalho Barroso
Avenida dos Eucaliptos – Lote 11 da Quadra 9-A. Loteamento Jardins 5 Lagos de Santa Maria –
Gleba 2
Mairiporã N/C Declaração de Vinculação Emitido 15/0074/2023 06/06/2023 Guarulhos
APM 047504/2019-60 (1500442/2020) Wesley Luiz Pinheiro e Thais de Oliveira Pinheiro Alameda dos Pintaroxos – Lote 25 da Quadra G-4 Loteamento Alpes da Cantareira Mairiporã N/C Declaração de Vinculação Emitido 15/0075/2023 06/06/2023 Guarulhos
APM 063372/2022-49 HARAS HERCULES & PEREGRINO S LTDA ESTRADA ODILIO CARDOSO, KM 4 RECREIO DOS PALMAS SUZANO PARCELAMENTO Declaração de Vinculação Aprovado DV/26/0002/23 06/06/2023 Mogi das Cruzes
APM 113503/2022-37 Gerardo Pedro Sauter Rua Zenkiti Fukui, 150 Ouro Fino Paulista Ribeirão Pires Implantação de condomínio residencial horizontal Termo de Indeferimento Emitido 16/0004/2023 07/06/2023 ABC I
APM 113511/2022-41 Gerardo Pedro Sauter Rua Zenkiti Fukui, 160 Ouro Fino Paulista Ribeirão Pires Implantação de condomínio residencial horizontal Termo de Indeferimento Emitido 16/0005/2023 07/06/2023 ABC I
APM 010216/2017-80 (1501251/2017) Danilo Emanuel Roth Saiz, Bianca de Sessa Santos, Milad
Youssef Abbas Junior e Glauce Regina Melchiori Ferreira
Abbas
Alameda José Victor de Souza Loteamento Nova Mairiporã Mairiporã Outros (especificando) Declaração de Vinculação Emitido 15/0070/2022 12/06/2023 Guarulhos
APRM-B 038168/2018-56 Hector David Orellana Aguirre Rua Gloxínia, 555 Jardim Clube de Campo Santo André Regularização de residência unifamiliar Alvará Emitido 16/0018/2023 14/06/2023 ABC I
APRM-B 036892/2023-72 Companhia Brasileira de Cartuchos Rua Humberto de Campos, 3220 como Rua Marechal
Humberto de Alencar Castelo Branco
Guapituba Ribeirão Pires Ampliação de edificações industriais Declaração de Vinculação Emitida 16/0011/2023 14/06/2023 ABC I
APRM-B 037885/2021-73 Instituto das Irmãs Franciscanas de Cristo Rei Rua Prefeito Carlos José Carlson, 305 Vila Albano Rio Grande da Serra Regularização de edificação Declaração de Vinculação Emitida 16/0027/2022
(Versão 2)
15/06/2023 ABC I
APM 083823/2021-36 (1500983/2021) Renata Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. Rodovia Fernão Dias, km 70 + 720 – Lotes 42 e 43
da Quadra 02
Loteamento Chácaras da Serra Mairiporã N/C Alvará Autorizado 15/0074/2023 15/06/2023 Guarulhos
APRM-B 122995/2021-95 Euler Custódio da Silva Rua Gama, 61 - Lote 3 - Quadra 4 Jardim Maria Paula Rio Grande da Serra Regularização de residência unifamiliar Alvará Emitido 16/0019/2023 19/06/2023 ABC I
APM 106508/2022-89 BRASOL SOLUÇÕES ENERGÉTICAS LTDA Rua José Júlio Cardos, 228 Palmeiras Juquitiba INDUSTRIAL Declaração de Vinculação Concluído 72/0012/2023 19/06/2023 Embu das Artes
APM 023990/2021-06 (1500515/2021) Maria de Lurdes Oliveira Rua Porto Seguro – Lote 16 da Quadra E Loteamento Champs Elysees Village Mairiporã N/C Declaração de Vinculação Emitido 15/0077/2023 19/06/2023 Guarulhos
APM CETESB.006392/2022-53 Canteiro Construções Racionalizadas Ltda. Rodovia Prefeito Joaquim Simão, km 65,5 Varadouro Santa Isabel INDUSTRIAL Declaração de Vinculação Aprovado 57/006/23/CMP 19/06/2023 São José dos Campos
APRM-BILLINGS 085024/2022-34 FÁBIO ROGÉRIO GARCIA AVENIDA CORAÇÃO EUCARÍSTICO DE JESUS, 133 DOS FINCOS SÃO BERNARDO DO CAMPO RESIDENCIAL Termo de Indeferimento Emitido 48/0004/23 20/06/2023 ABC II
APM 065766/2021-76 (1500621/2021) Shraga Winter e Liza Winter Rua Kiri – Lote 27 da Quadra 54 Loteamento Sausalito Mairiporã N/C Alvará Autorizado 15/0076/2023 21/06/2023 Guarulhos
APM CETESB.100042/2021-05 Renan Miranda Santana Lote 05 – Quadra 4 Loteamento Estância Recreativa Presidente Ken-
nedy
Santa Isabel Residencial Alvará Aprovado 57/001/23 26/06/2023 São José dos Campos
APRM-B 082266/2021-05 Pacheco e Silva Comércio de Veículos Ltda. Rua Lorena - Lote 14 - Quadra 20 Parque América Rio Grande da Serra Desmembramento em lotes Alvará Emitido 16/0061/2022 -
Versão 2
30/06/2023 ABC I
APM 063312/2019-58 (1500200/2020) Ademir Novo Corretora de Seguros Ltda. Alameda das Patativas – Lote 01 da Quadra J-3 Loteamento Alpes da Cantareira Mairiporã N/C Alvará Autorizado 15/0078/2023 07/06/2023 Guarulhos
APM 010216/2017-80 (1501251/2017) Danilo Emanuel Roth Saiz, Bianca de Sessa Santos, Milad
Youssef Abbas Junior e Glauce Regina Melchiori Ferreira
Abbas
Alameda José Victor de Souza Loteamento Nova Mairiporã Mairiporã Outros (especificando) Alvará Autorizado 15/0068/2023 12/06/2023 Guarulhos
APM 083823/2021-36 (1500983/2021) Renata Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. Rodovia Fernão Dias, km 70 + 720 – Lotes 42 e 43
da Quadra 02
Loteamento Chácaras da Serra Mairiporã N/C Declaração de Vinculação Emitido 15/0076/2023 15/06/2023 Guarulhos
APM 023990/2021-06 (1500515/2021) Maria de Lurdes Oliveira Rua Porto Seguro – Lote 16 da Quadra E Loteamento Champs Elysees Village Mairiporã N/C Alvará Autorizado 15/0075/2023 19/06/2023 Guarulhos
APM 065766/2021-76 (1500621/2021) Shraga Winter e Liza Winter Rua Kiri – Lote 27 da Quadra 54 Loteamento Sausalito Mairiporã N/C Declaração de Vinculação Emitido 15/0078/2023 21/06/2023 Guarulhos
APM 1510140/2014 Rosana Alves Santana e Izaias Morais de Santana Rua 10 – Lote 30 da Quadra 11 Loteamento Jardins Cinco Lagos de Santa Maria Mairiporã N/C Alvará Autorizado 15/0077/2023 22/06/2023 Guarulhos
APM 004198/2021-72 (1500505/2021) Valter Uilson Bahia Gomes Rua das Orquídeas – Lote 05 da Quadra K Loteamento Sausalito Mairiporã N/C Alvará Autorizado 15/0079/2023 22/06/2023 Guarulhos
APM 1510140/2014 Rosana Alves Santana e Izaias Morais de Santana Rua 10 – Lote 30 da Quadra 11 Loteamento Jardins Cinco Lagos de Santa Maria Mairiporã N/C Declaração de Vinculação Emitido 15/0079/2023 22/06/2023 Guarulhos
APM 063312/2019-58 (1500200/2020) Ademir Novo Corretora de Seguros Ltda. Alameda das Patativas – Lote 01 da Quadra J-3 Loteamento Alpes da Cantareira Mairiporã N/C Declaração de Vinculação Emitido 15/0080/2023 22/06/2023 Guarulhos
APM 004198/2021-72 (1500505/2021) Valter Uilson Bahia Gomes Rua das Orquídeas – Lote 05 da Quadra K Loteamento Sausalito Mairiporã N/C Declaração de Vinculação Emitido 15/0081/2023 22/06/2023 Guarulhos
DUSM 106229/2006 Empreendimento: Eliane Hamati Medeiros - EPP
(Proprietário:Fernando Alberto Mendes Guimarães Medei-
ros e Nurit Bar Nissim Medeiros
Rua Engenheiro Aristides Romano - Lotes 28, 29, 30
e 31 da Quadra A e a Maior de matrícula n°37.389
Loteamento Jardim Santana Mairiporã N/C Alvará Autorizado 15/0080/2023 26/06/2023 Guarulhos
APM 090623/2021-45 (1500954/2021) Angela Carmen Tupiassu Lote 05 da Quadra B Loteamento Baia Branca Mairiporã Edificações (residência, garagem, escola, shopping,
edifício, etc)
Alvará Autorizado 15/0081/2023 26/06/2023 Guarulhos
DUSM 106229/2006 Fernando Alberto Mendes Guimarães Medeiros e Nurit
Bar Nissim Medeiros
Rua Engenheiro Aristides Romano - Lotes 28, 29, 30
e 31 da Quadra A e a Maior de matrícula n°37.389
Loteamento Jardim Santana Mairiporã N/C Declaração de Vinculação Emitido 15/0082/2023 26/06/2023 Guarulhos
APM 090623/2021-45 (1500954/2021) Angela Carmen Tupiassu Lote 05 da Quadra B Loteamento Baia Branca Mairiporã Edificações (residência, garagem, escola, shopping,
edifício, etc)
Declaração de Vinculação Emitido 15/0083/2023 26/06/2023 Guarulhos
APM 092459/2021-77 (1501069/2021) Sergio Antonio Cardoso Estrada Municipal – Gleba B Santa Inês Mairiporã N/C Alvará Autorizado 15/0082/2023 27/06/2023 Guarulhos
APM 092459/2021-77 (1501069/2021) Sergio Antonio Cardoso Estrada Municipal – Gleba B Santa Inês Mairiporã N/C Declaração de Vinculação Emitido 15/0084/2023 27/06/2023 Guarulhos
APM 1500919/2016 Tom Ribeiro Pereira e Camilla Marques Hoffman Rua Olinda / Rua Icapara – Lote 7 da Quadra H Loteamento Champps Elysees Village Mairiporã N/C Alvará Autorizado 15/0083/2023 30/06/2023 Guarulhos
APM 1500919/2016 Tom Ribeiro Pereira e Camilla Marques Hoffman Rua Olinda / Rua Icapara – Lote 7 da Quadra H Loteamento Champps Elysees Village Mairiporã N/C Declaração de Vinculação Emitido 15/0085/2023 30/06/2023 Guarulhos
CETESB Documentos Emitidos relativos aos Aspectos Florestais até 30/06/2023 - Quantidade: 286
Sigla Processo Documento Interessado Endereço da Propriedade Bairro Município Latitude Longitude Finalidade da Autorizacao Área da Autori-
zação (ha)
Validade da
Autorizacao
Agência Situação
Ano Número Data Numero
APM 2019 2600335 18/03/2020 19394 JEFERSON JOSÉ BERGAMI RUA JOZÉ BUENO ESTÂNCIA ZÉLIA SANTA ISABEL -2.329.626.747 -4.622.410.221 Edificações (residência, garagem, escola, shopping, edifício, etc) 0,238143 01/04/2023 CETESB/CJJ - Agência Ambiental de Jundiaí Autorizado
AGVERDE 2022 6200186 31/08/2022 60712 MUNICIPIO DE RUBINEIA Rua Armando Nicoleti, s/n.º Praia do Sol RUBINÉIA -2.018.058.440 -5.100.754.172 Construção de estruturas de apoio à embarcação 0,000813 31/08/2024 CETESB/CMP - Agência Ambiental de São José dos Campos Indeferido
AGVERDE 2021 3601293 28/11/2022 84004 Hiromi Ohya Silva ALAMEDA DAS ARAUCARIAS 299 CHACARA SERRA
MORENA
CAMPO LIMPO PAU-
LISTA
-2.324.049.831 -4.671.030.863 Edificações (residência, garagem, escola, shopping, edifício, etc) 0,123668 28/11/2026 CETESB/CMP - Agência Ambiental de São José dos Campos Autorizado
AGVERDE 2022 300977 20/12/2022 90174 SEBASTIÃO DE CASTRO NETO AVENIDA JOAO FRANCISCO DA SILVA 0 FEITAL PINDAMONHAN-
GABA
-2.293.571 -4.539.031 Graprohab (parcelamento de solo, condominio residencial e conjunto
habitacional)
0,114111 20/12/2024 CETESB/CMP - Agência Ambiental de São José dos Campos Indeferido
AGVERDE 2022 1200126 30/01/2023 6647 IRACEMA TOMIE UEMURA MOORI RUA Bernardo Morata Granero, s/nº Centro PRESIDENTE BER-
NARDES
-2.202.407.163 -5.154.859.981 Graprohab (parcelamento de solo, condominio residencial e conjunto
habitacional)
0,012482 30/01/2027 CETESB/CMS - Agência Ambiental de São Sebastião Autorizado
AGVERDE 2022 3700575 01/02/2023 7057 Companhia de Saneamento Básico
do Estado de São Paulo
RUA Fioravante Piovani 100 Porto ITATIBA -2.298.151.031 -4.684.023.041 Obras de saneamento (ETA, ETE, EEE, rede de água, rede de esgoto,
drenagem de águas pluviais, etc)
0,194584 01/02/2026 CETESB/CGV - Agência Ambiental de São João da Boa Vista Autorizado
AGVERDE 2022 2700586 10/02/2023 9775 PAULO SÉRGIO VICENTINI -20.653.273 -47.135.126 Atividade Agrícola 10/02/2024 CETESB/CGV - Agência Ambiental de São João da Boa Vista Autorizado
AGVERDE 2022 7300407 14/03/2023 17569 NILSON DONIZETI SIQUEIRA ESTRADA AGUAI-PIRASSUNUNGA SP
- 225 0
JARDIM BANDEI-
RANTES
PIRASSUNUNGA -22.012.157 -4.729.769.254 REGULARIZAÇÃO 23/01/2023 CETESB/CGV - Agência Ambiental de São João da Boa Vista Autorizado
AGVERDE 2020 3600994 20/03/2023 19416 Jeruza Lima Alameda dos Flamboyants, Lote 7 - Qua-
dra A
Chácaras Recreio Ingá INDAIATUBA -23.100.147 -47.174.494 Edificações (residência, garagem, escola, shopping, edifício, etc) 0,178023 20/03/2026 CETESB/CGV - Agência Ambiental de São João da Boa Vista Autorizado
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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segunda-feira, 17 de julho de 2023 às 05:01:14
34 – São Paulo, 133 (34) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I segunda-feira, 17 de julho de 2023
AGVERDE 2022 1200278 21/03/2023 19885 INCORPORADORA MAMPEI FUNA-
DA LTDA
ESTRADA DOS MAGALHÃES KM 1 AREA RURAL DE PRE-
SIDENTE PRUDENTE
PRESIDENTE PRU-
DENTE
-2.214.355.256 -5.146.933.343 Graprohab (parcelamento de solo, condominio residencial e conjunto
habitacional)
0,232729 21/03/2027 CETESB/CMP - Agência Ambiental de São José dos Campos Indeferido
APM 2019 2600335 31/03/2023 23048 JEFERSON JOSÉ BERGAMI RUA JOZÉ BUENO ESTÂNCIA ZÉLIA SANTA ISABEL -2.329.626.747 -4.622.410.221 Edificações (residência, garagem, escola, shopping, edifício, etc) 0,238143 01/04/2023 CETESB/CMP - Agência Ambiental de São José dos Campos Autorizado
AGVERDE 2022 5900516 06/04/2023 24334 TAQUARI PARTICIPAÇÕES LTDA -22.527.461 -50.070.518 Atividade Agropecuária 06/04/2025 CETESB/CMP - Agência Ambiental de São José dos Campos Autorizado
AGVERDE 2021 6300518 13/04/2023 26188 SILVIO MILANEZ FAZENDA SAO JOSE DA ESTIVA 0 ANT
RET SAO JORGE
RURAL CASA BRANCA -21.716.127 -47.131.640 Obras hidráulicas (limpeza, desobstrução de curso d´água, tanques,
açudes, barramentos, derivação, captação, etc)
4,957135 13/04/2025 CETESB/CMP - Agência Ambiental de São José dos Campos Autorizado
AGVERDE 2021 1200288 20/04/2023 27862 JULMAR APARECIDO OLIVO -21.949.299 -51.883.033 Construção e manutenção de cercas e divisas 21/04/2023 CETESB/CMP - Agência Ambiental de São José dos Campos Autorizado
AGVERDE 2022 6200510 20/04/2023 27905 André Luis Carone Gomes Fazenda São Simão Zona Rural FERNANDÓPOLIS -2.046.816.644 -5.036.579.355 Atividade Agrícola 20/04/2024 CETESB/CJJ - Agência Ambiental de Jundiaí Autorizado
AGVERDE 2023 5700107 25/04/2023 28682 RGD SOLAR DESENVOLVIMENTO
LTDA
RODOVIA NILO MAXIMO 0 s/n JARDIM COLONIA JACAREÍ -2.330.944.267 -4.591.921.262 Atividade Industrial 8,991947 25/04/2025 CETESB/CMT - Agência Ambiental de Taubaté Autorizado
APM 2022 5700151 28/04/2023 30107 RENAN MIRANDA SANTANA Rua Cinco, s/nº Est. Recr. Presidente
Kennedy
SANTA ISABEL -2.331.578.780 -4.621.444.299 Edificações (residência, garagem, escola, shopping, edifício, etc) 0,062457 28/04/2025 CETESB/CMP - Agência Ambiental de São José dos Campos Autorizado
AGVERDE 2022 3600706 04/05/2023 31205 VAT-3 EMPREENDIMENTOS E PARTI-
CIPAÇÕES LTDA
AVENIDA CLAUDIO GIANNINI 0 S/N PORTAL DA CON-
CÓRDIA
CABREÚVA -2.326.254.034 -4.704.619.237 Graprohab (parcelamento de solo, condominio residencial e conjunto
habitacional)
0,077778 04/05/2027 CETESB/CMP - Agência Ambiental de São José dos Campos Indeferido
AGVERDE 2023 1400459 09/05/2023 32007 Doralice Maria Bortolozzo Chiquim ESTRADA MUNICIPAL MARAPOAMA A
ELISIARIO
Aroeira MARAPOAMA -2.122.605.048 -4.911.339.666 Queima para Controle Fitossanitário 03/07/2023 CETESB/CMT - Agência Ambiental de Taubaté Autorizado
AGVERDE 2022 1400451 10/05/2023 32329 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO
ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ DOMINGOS
NETTO (SJR-150)
VILA AZUL SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO
-2.086.573.033 -4.937.670.033 Obras viárias (sistema viário, estrada vicinal, ponte, acesso, pedágio,
alça, etc)
0,807 10/05/2027 CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio Preto Autorizado
AGVERDE 2023 1400181 10/05/2023 32582 Adoldo Fachini e Outros ESTRADA MUNICIPAL JBF-403 MATÃO JOSÉ BONIFÁCIO -2.096.067.055 -4.974.031.245 Queima para Controle Fitossanitário 10/07/2023 CETESB/CLB - Agência Ambiental de Embu Autorizado
AGVERDE 2021 1400042 11/05/2023 32989 JOAO CARLOS DOS SANTOS -2.075.736.170 -4.924.369.154 REGULARIZAÇÃO 12/05/2023 CETESB/CMR - Agência Ambiental de Registro Autorizado
AGVERDE 2022 1401121 11/05/2023 33017 PREFEITURA MUNICIPAL DE TABA-
PUÃ
Rua Dr. Arthur Ortenblad 0 Centro TABAPUÃ -2.095.930.917 -4.903.485.021 Obras hidráulicas (limpeza, desobstrução de curso d´água, tanques,
açudes, barramentos, derivação, captação, etc)
0,106024 11/05/2025 CETESB/CMT - Agência Ambiental de Taubaté Indeferido
AGVERDE 2022 7200508 12/05/2023 33101 EPC EMPREENDIMENTOS IMOBILI-
ÁRIOS LTDA
ALAMEDA CLARICE LISPECTOR 75 MOINHO VELHO COTIA -2.361.728.792 -4.686.727.165 Edificações (residência, garagem, escola, shopping, edifício, etc) 0,078318 23/06/2025 CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio Preto Autorizado
AGVERDE 2021 1400480 12/05/2023 33115 THOMAZ VITA NETO Av. Transversal, s/n Área Urbana MIRASSOL -2.079.570.092 -4.950.852.857 Graprohab (parcelamento de solo, condominio residencial e conjunto
habitacional)
0,06107 12/05/2027 CETESB/CGB - Agência Ambiental de Barretos Autorizado
AGVERDE 2020 5700307 12/05/2023 33157 CERVEJARIAS KAISER BRASIL S.A AVENIDA PRESIDENTE HUMBERTO DE
ALENCAR CASTELO BRANCO 2911
CONJUNTO HABITA-
CIONAL MARINHO
JACAREÍ -23.285.503 -45.977.879 Obras de saneamento (ETA, ETE, EEE, rede de água, rede de esgoto,
drenagem de águas pluviais, etc)
0,175107 12/05/2024 CETESB/CMR - Agência Ambiental de Registro Autorizado
AGVERDE 2023 1400476 15/05/2023 33423 LUCIMAR FRANSIN ESTRADA SENTIDO BAIRRO DAS PAL-
MEIRAS
PALMEIRAS URUPÊS -2.126.345.515 -4.924.153.325 Queima para Controle Fitossanitário 11/07/2023 CETESB/CFP - Agência Ambiental de Presidente Prudente Autorizado
AGVERDE 2023 6300029 17/05/2023 34047 Francisco Paulo Bertolotto -218.160.512 -469.315.895 Atividade Minerária 16/05/2028 CETESB/CJB - Agência Ambiental de Atibaia Autorizado
AGVERDE 2022 6200140 17/05/2023 34189 FABIO CARLOS MANSILHA ESTÂNCIA DIAMANTE MATÃOZINHO JALES -2.024.768.798 -5.058.184.186 Obras hidráulicas (limpeza, desobstrução de curso d´água, tanques,
açudes, barramentos, derivação, captação, etc)
0,056994 18/05/2023 CETESB/CMR - Agência Ambiental de Registro Autorizado
AGVERDE 2023 1400216 17/05/2023 34221 COBB-VANTRESS BRASIL LTDA. RODOVIA Vicinal Duplo Céu/Palestina
km 01
Zona Rural PALESTINA -2.032.383.721 -4.960.670.360 IMPLANTAÇÃO/INSTALAÇÃO 17/05/2025 CETESB/CFJ - Agência Ambiental de Jales Autorizado
AGVERDE 2023 2700003 17/05/2023 34222 Maria Sara Abdalla Martins SITIO Santo Antonio 0 Zona Rural IGARAPAVA -200.587 -478.066 Atividade Agropecuária 31/05/2024 CETESB/CFJ - Agência Ambiental de Jales Autorizado
AGVERDE 2022 3700337 17/05/2023 34300 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA Rua João Bizzo Bairro da Ponte ITATIBA -22.985.792 -46.845.526 Intervenção em corpo dágua (desobstrução e desassoreamento,
barramentos e represamentos, etc)
3,832688 17/05/2027 CETESB/CMT - Agência Ambiental de Taubaté Indeferido
AGVERDE 2019 6300387 19/05/2023 35164 AZUL EMPREENDIMENTOS CASA
BRANCA LTDA
Rua dos Antoniali , s/nº, Gleba C-A1 Chácara Roseira CASA BRANCA -2.178.690.966 -4.707.252.505 Graprohab (parcelamento de solo, condominio residencial e conjunto
habitacional)
0,213373 19/05/2027 CETESB/CMC - Agência Ambiental de Capão Bonito Autorizado
AGVERDE 2023 1400503 22/05/2023 35391 JOAO APARECIDO DE SANTIS ESTRADA QUE LIGA A RODOVIA SP-321
AO DISTRITO DE ROBERTO
Fruteira ITAJOBI -2.127.586.964 -4.901.825.495 Queima para Controle Fitossanitário 22/07/2023 CETESB/CJB - Agência Ambiental de Atibaia Autorizado
AGVERDE 2023 6300102 22/05/2023 35465 CELSO LUIZ NOGUEIRA AREA RURAL 0 AREA RURAL DE SAO
JOAO DA BOA VISTA
SÃO JOÃO DA BOA
VISTA
-2.204.974.931 -4.670.973.884 Licenciamento Ambiental CETESB 22/06/2023 CETESB/CMS - Agência Ambiental de São Sebastião Autorizado
AGVERDE 2019 6300386 22/05/2023 35494 AZUL EMPREENDIMENTOS CASA
BRANCA LTDA
Acesso pelo Loteamento Vienal Park -
Gleba C-A1
Chácara Roseira CASA BRANCA -2.178.855.456 -4.707.529.472 Graprohab (parcelamento de solo, condominio residencial e conjunto
habitacional)
0,063091 24/05/2027 CETESB/CMP - Agência Ambiental de São José dos Campos Indeferido
AGVERDE 2019 6300386 22/05/2023 35506 AZUL EMPREENDIMENTOS CASA
BRANCA LTDA
Acesso pelo Loteamento Vienal Park -
Gleba C-A1
Chácara Roseira CASA BRANCA -2.178.855.456 -4.707.529.472 Graprohab (parcelamento de solo, condominio residencial e conjunto
habitacional)
0,063091 24/05/2027 CETESB/CMP - Agência Ambiental de São José dos Campos Indeferido
AGVERDE 2021 6200030 24/05/2023 36250 Vale do Paraná S/A álcool e Açúcar RODOVIA SP 595- Santa Fé do Sul - Ilha
Solteira
Zona Rural RUBINÉIA -2.037.507.540 -5.105.514.816 Acessos e/ou travessias 0,149377 24/05/2024 CETESB/CMS - Agência Ambiental de São Sebastião Autorizado
AGVERDE 2022 6200505 24/05/2023 36309 Vale do Paraná S/A álcool e Açúcar RODOVIA SP 595- Santa Fé do Sul - Ilha
Solteira
Zona Rural RUBINÉIA -2.030.880.486 -5.092.566.074 Atividade Agrícola 24/05/2024 CETESB/CMP - Agência Ambiental de São José dos Campos Indeferido
AGVERDE 2019 6300386 24/05/2023 36361 AZUL EMPREENDIMENTOS CASA
BRANCA LTDA
Acesso pelo Loteamento Vienal Park -
Gleba C-A1
Chácara Roseira CASA BRANCA -2.178.855.456 -4.707.529.472 Graprohab (parcelamento de solo, condominio residencial e conjunto
habitacional)
0,063091 24/05/2027 CETESB/CJA - Agência Ambiental de Americana Autorizado
AGVERDE 2023 1400128 24/05/2023 36499 JANAÍNA DE ALMEIDA LOURENÇO
E OUTRA
RUA RIO DE JANEIRO LADO PAR SITUADA
NO PERÍMETRO URBANO, DA CIDADE,
DISTRITO E MUNICÍPIO DE BÁLSAMO/SP
NEIDE MARIA SOLER
LOURENÇO
BÁLSAMO -20.741.122 -49.590.331 Graprohab (parcelamento de solo, condominio residencial e conjunto
habitacional)
16/05/2027 CETESB/CMP - Agência Ambiental de São José dos Campos Indeferido
AGVERDE 2022 1400503 24/05/2023 36534 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO
AV. ESTRADA MUNICIPAL VALDOMIRO
LOPES DA SILVA
JOSÉ BERNARDO
COELHO
SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO
-2.076.116.277 -4.942.915.300 Obras viárias (sistema viário, estrada vicinal, ponte, acesso, pedágio,
alça, etc)
0,354823 24/05/2027 CETESB/CJJ - Agência Ambiental de Jundiaí Autorizado
AGVERDE 2023 2700255 25/05/2023 36918 Gabriel Afonso Mei Alves de Oliveira -2.040.467.402 -4.750.757.221 Atividade Agrícola 25/05/2024 CETESB/CGV - Agência Ambiental de São João da Boa Vista Autorizado
AGVERDE 2022 6200388 25/05/2023 37016 WILSON TOSHIO YAMAMOTO -2.059.019.300 -5.106.535.000 Atividade Agrícola 25/05/2025 CETESB/CGA - Agência Ambiental de Araraquara Autorizado
AGVERDE 2022 5900538 26/05/2023 37228 ENERGISA SUL-SUDESTE - DISTRIBUI-
DORA DE ENERGIA S.A.
RUA Alvino Giroto S/N Centro LUTÉCIA -2.236.946.558 -5.029.188.219 Obras lineares (rede de energia elétrica, rede de gás, parques
lineares, etc)
26/05/2025 CETESB/CGB - Agência Ambiental de Barretos Autorizado
AGVERDE 2022 5701158 26/05/2023 37318 MRV MRL CAMP NOU INCORPORA-
COES E PARTICIPACOES LTDA
Avenida Constância da Cunha Paiva, 231 Santa Inês II SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS
-2.316.535.325 -4.579.970.175 Graprohab (parcelamento de solo, condominio residencial e conjunto
habitacional)
1,498954 26/05/2027 CETESB/CGG - Agência Ambiental de Mogi-Guaçu Autorizado
AGVERDE 2022 4900144 29/05/2023 37405 MUNICÍPIO DE REGISTRO Rua Uruguai 90, Bosque Municipal Vila Ponce REGISTRO -2.450.818.615 -4.784.044.968 Obras hidráulicas (limpeza, desobstrução de curso d´água, tanques,
açudes, barramentos, derivação, captação, etc)
0,248696 29/05/2028 CETESB/CFP - Agência Ambiental de Presidente Prudente Autorizado
AGVERDE 2020 300589 29/05/2023 37838 LEILA DE PAULA KHALIL SAMPO ESTRADA DO BRAGANÇA, KM4 KM 4 BAIRRO DO RIBEIRÃO REDENÇÃO DA
SERRA
-2.329.377.837 -4.561.405.372 Obras viárias (sistema viário, estrada vicinal, ponte, acesso, pedágio,
alça, etc)
1,280854 15/07/2021 CETESB/CLB - Agência Ambiental de Embu Autorizado
AGVERDE 2023 6300185 31/05/2023 38241 MARCOS FRANCISCO CANELA RODOVIA SP -340 - km 203,5 0 Campo Alegre AGUAÍ -2.208.843.349 -4.702.275.417 Queima para Controle Fitossanitário 01/10/2023 CETESB/CGC - Agência Ambiental de São Carlos Autorizado
AGVERDE 2023 6300180 31/05/2023 38303 JOAO RICARDO IVERS ESTRADA MUNICIPAL AGUAÍ - TAQUA-
RANTAN 0 RURAL
TAQUARANTAN AGUAÍ -2.211.226.395 -4.698.751.712 Queima para Controle Fitossanitário 30/08/2023 CETESB/CMP - Agência Ambiental de São José dos Campos Autorizado
AGVERDE 2023 5900126 31/05/2023 38321 IVAN PASLAR -2.307.526.054 -4.946.200.262 Atividade Agropecuária 01/06/2023 CETESB/CGB - Agência Ambiental de Barretos Autorizado
AGVERDE 2021 6000719 01/06/2023 38583 SAAB OLIVEIRA CONSTRUTORA
EIRELI
Avenida Santana, n° 3155 Nova Gardenia ATIBAIA -2.315.284.550 -4.654.638.235 Graprohab (parcelamento de solo, condominio residencial e conjunto
habitacional)
0,516092 01/06/2027 CETESB/CGB - Agência Ambiental de Barretos Autorizado
AGVERDE 2022 4900467 01/06/2023 38604 CEC CARMELLO PROJETOS LTDA RUA LINDOLFO MARQUES FILHO LOTE
10 Q 31
RETIRO DAS CARA-
VELAS
CANANÉIA -2.500.494.914 -4.792.819.768 Edificações (residência, garagem, escola, shopping, edifício, etc) 0,020109 01/06/2025 CETESB/CFS - Agência Ambiental de Assis Autorizado
AGVERDE 2022 6000691 01/06/2023 38692 FABIO ADAUTO DOMINCIANO ESTRADA MUNICIPAL FAZENDA SÃO
BENTO / LARANJAL 2700
AREA RURAL DE
ATIBAIA
ATIBAIA 26/12/2022 CETESB/CFJ - Agência Ambiental de Jales Autorizado
AGVERDE 2022 6000685 01/06/2023 38714 Orlando Federzoni ESTRADA PARQUE DAS CASCATAS 1195 ATIBAIA VISTA DA
MONTANHA
ATIBAIA 04/12/2022 CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio Preto Autorizado
AGVERDE 2019 6800268 01/06/2023 38803 Joarez Eleutério Soares RUA DAS ROSAS s/nº CAMBURI SÃO SEBASTIÃO -2.377.307.302 -4.564.918.959 Edificações (residência, garagem, escola, shopping, edifício, etc) 0,071052 01/06/2025 CETESB/CFS - Agência Ambiental de Assis Autorizado
AGVERDE 2022 7200156 02/06/2023 38891 WILKA SOUZA GALVÃO SILVA RUA ITALIA 526 JARDIM SANTA
PAULA
COTIA -2.362.864.824 -4.698.214.551 Edificações (residência, garagem, escola, shopping, edifício, etc) 0,110539 02/06/2025 CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio Preto Autorizado
AGVERDE 2022 5900307 02/06/2023 38929 BRUNO GARCIA MOREIRA -2.260.758.573 -5.018.041.197 Atividade Agropecuária 02/06/2025 CETESB/CMR - Agência Ambiental de Registro Autorizado
AGVERDE 2022 5900221 02/06/2023 38979 RODRIGO MARTINS DA SILVA RODOVIA RACHID RAYES (SP - 333) -
KM 69,
ÁGUA DO ARAÇÁ ECHAPORÃ -2.248.430.111 -5.032.557.385 Atividade Agrícola 02/06/2025 CETESB/CFJ - Agência Ambiental de Jales Autorizado
AGVERDE 2023 6700085 02/06/2023 38991 Carlos Jose Costa de Faria Junior -2.150.549.867 -5.183.811.568 Queima para manejo agrícola e florestal 30/06/2023 CETESB/CGV - Agência Ambiental de São João da Boa Vista Autorizado
AGVERDE 2023 5100041 02/06/2023 39020 JOYCE MORETO CESTARIO DE CAR-
VALHO
ESTRADA MUNICIPAL PARA CARDOSO,
S/Nº
ZONA RURAL ÁLVARES FLORENCE -2.027.989.450 -4.993.529.908 Atividade Agrícola 02/06/2026 CETESB/CGV - Agência Ambiental de São João da Boa Vista Autorizado
AGVERDE 2020 300331 02/06/2023 39057 CLOVIS ALVES DE OLIVEIRA ESTRADA MUNICIPAL DO LAJEADO
KM 3,0
Santa Cruz SANTO ANTÔNIO DO
PINHAL
02/06/2023 CETESB/CGA - Agência Ambiental de Araraquara Autorizado
AGVERDE 2023 7000158 02/06/2023 39059 C.C. LAWRIE COMÉRCIO E PARTICI-
PAÇÕES LTDA
Rodovia Eduardo Saigh Zona Rural Estra-
da de acesso ao Aeroporto de Itapeva/SP.
MARUQUE ITABERÁ -2.383.250.835 -4.900.355.908 Queima para manejo agrícola e florestal 02/12/2023 CETESB/CJU - Agência Ambiental de Paulínia Autorizado
AGVERDE 2022 5900203 02/06/2023 39110 José Umberto Rojo ESTRADA MUNICIPAL ECHAPORÃ - PLA-
TINA - KM 14 -
ÁGUA DA CERIMÔNIA ECHAPORÃ -2.253.018.631 -501.912.107 Atividade Agropecuária 02/06/2025 CETESB/CJJ - Agência Ambiental de Jundiaí Aut orizado
AGVERDE 2022 6700207 05/06/2023 39305 JOSÉ LUIZ DA SILVA -2.133.053.279 -5.185.535.352 Acessos e/ou travessias 0,005646 06/06/2023 CETESB/CJJ - Agência Ambiental de Jundiaí Autorizado
AGVERDE 2022 5900430 05/06/2023 39319 TERTULIANO SEGATELI ESTRADA MUNICIPAL ASSIS - PLATINA,
KM 06 -
BAIRRO ÁGUA DO
BARREIRO -
ASSIS -2.264.078.151 -5.033.484.722 Atividade Agrícola 05/06/2025 CETESB/CJJ - Agência Ambiental de Jundiaí Autorizado
AGVERDE 2022 3600729 05/06/2023 39463 MAGGI COMÉRCIO DE CAMINHÕES
E ÔNIBUS LTDA
ALAMEDA DOM PEDRO II S/Nº DISTRITO INDUSTRIAL JUNDIAÍ -2.540.653.028 -4.531.132.842 Edificações (residência, garagem, escola, shopping, edifício, etc) 2,417969 04/08/2026 CETESB/CFP - Agência Ambiental de Presidente Prudente Autorizado
AGVERDE 2023 1400573 05/06/2023 39528 JOSÉ PALHARE ESTRADA vicinal de terra de Urupês para
o bairro Palmeiras Rural
Bambu URUPÊS -2.120.266.835 -4.923.895.032 Queima para Controle Fitossanitário 05/09/2023 CETESB/CFS - Agência Ambiental de Assis Autorizado
AGVERDE 2022 7300112 05/06/2023 39550 Marcos Eduardo Pinese ESTRADA VICINAL Guilherme Scatena 0 Rural DESCALVADO -2.188.704.414 -4.768.557.319 Atividade Agropecuária 4,169996 05/07/2023 CETESB/CGB - Agência Ambiental de Barretos Autorizado
AGVERDE 2022 3600735 05/06/2023 39583 CONCESSIONÁRIA DO SISTEMA
ANHANGUERA-BANDEIRANTES S/A
RODOVIA BANDEIRANTES 470000 km 47
ao 50+653/N
CHACARA TERRA
NOVA
JUNDIAÍ -23.254.580 -46.870.410 Movimentação de Terra 05/06/2028 CETESB/CFP - Agência Ambiental de Presidente Prudente Autorizado
AGVERDE 2022 5900510 05/06/2023 39586 Vítor das Merçês Lino ESTRADA MUNICIPAL NOVA COLÚMBIA
- MARÍLIA, Km 5,0 -
BAIRRO NOVA
COLÚMBIA
OCAUÇU -22.384.278 -49.906.663 Atividade Agrícola 05/06/2025 CETESB/CMP - Agência Ambiental de São José dos Campos Autorizado
AGVERDE 2022 5900429 06/06/2023 39627 PATRÍCIA LIMA BALBO PEREIRA ESTRADA ECHAPORÃ - BAIRRO TABAJA-
RA - KM 11 -
BAIRRO MANDA-
GUARÍ
ECHAPORÃ -2.243.984.356 -5.026.891.252 Atividade Agrícola 06/06/2025 CETESB/CMP - Agência Ambiental de São José dos Campos Autorizado
AGVERDE 2023 7100135 06/06/2023 39913 Renato Augusto Costa de Oliveira -2.302.937.630 -4.906.419.174 Queima para manejo agrícola e florestal 31/07/2024 CETESB/CGB - Agência Ambiental de Barretos Autorizado
AGVERDE 2023 1200088 06/06/2023 39955 RAMOS ADMINISTRAÇÃO E PARTICI-
PAÇÕES LTDA
10a AVENIDA JULIANO FERRAZ LIMA 475 Pateo da Fepasa PRESIDENTE EPI-
TÁCIO
-21.756.799 -52.109.200 Edificações (residência, garagem, escola, shopping, edifício, etc) 0,116131 05/05/2025 CETESB/CMR - Agência Ambiental de Registro Autorizado
AGVERDE 2021 6200464 06/06/2023 39999 Emais Urbanismo Estrela D Oeste 145
Empreendimentos Imobiliários Ltda
Via de Acesso à Estrela d’Oeste, s/n.º Gleba Urbana ESTRELA D´OESTE -2.028.132.698 -5.040.307.172 Graprohab (parcelamento de solo, condominio residencial e conjunto
habitacional)
0,134257 06/06/2027 CETESB/CFP - Agência Ambiental de Presidente Prudente Autorizado
AGVERDE 2021 6200465 06/06/2023 40015 Emais Urbanismo Estrela D Oeste 145
Empreendimentos Imobiliários Ltda
Rua Projetada 4, s/n.º Gleba Urbana ESTRELA D´OESTE -20.280.765 -50.405.238 Graprohab (parcelamento de solo, condominio residencial e conjunto
habitacional)
06/06/2027 CETESB/CJU - Agência Ambiental de Paulínia Autorizado
AGVERDE 2023 300465 06/06/2023 40018 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOI-
NHA
ESTRADA MUNICIPAL LAGOINHA X PIN-
DAMONHANGABA
RIBEIRÃO LAGOINHA -2.305.663.668 -4.530.446.581 Obras viárias (sistema viário, estrada vicinal, ponte, acesso, pedágio,
alça, etc)
1,241288 06/06/2025 CETESB/CJJ - Agência Ambiental de Jundiaí Autorizado
AGVERDE 2022 1200302 07/06/2023 40039 ANGELICA PUCCINELLI FERREIRA Estância Jacqueline-Estrada Agua da Colô-
nia, km 03,entrar a direita mais 5,4 km
Agua da Colônia CAIUÁ -21.776.115 -51.943.129 Atividade Agrícola 0,085653 06/06/2026 CETESB/CGF - Agência Ambiental de Franca Autorizado
AGVERDE 2023 1400574 07/06/2023 40070 APARECIDA LEON REGGIANI ESTRADA SENTIDO BAIRRO JARAGUA Bairro Jaragua URUPÊS -2.123.967.849 -4.932.728.074 Queima para Controle Fitossanitário 06/08/2023 CETESB/CFS - Agência Ambiental de Assis Autorizado
AGVERDE 2022 1100646 07/06/2023 40086 ALCIDES FRACACIO RUA ANTONIO QUIRINO DA PAIXAO
806 CASA
PARQUE SERRA DOU-
RADA
MARÍLIA 10/02/2023 CETESB/CGC - Agência Ambiental de São Carlos Autorizado
AGVERDE 2023 7100134 07/06/2023 40113 SEBASTIAO RAUL SCHERRER -2.282.408.985 -4.931.013.734 Queima para Controle Fitossanitário 30/09/2023 CETESB/CFS - Agência Ambiental de Assis Autorizado
AGVERDE 2023 1400572 07/06/2023 40129 João Donatoni BACURI E BOA VISTA DO CUBATAO Bairro Figueirão URUPÊS -2.123.559.636 -4.929.665.192 Queima para Controle Fitossanitário 07/08/2023 CETESB/CFJ - Agência Ambiental de Jales Autorizado
AGVERDE 2022 1200446 07/06/2023 40130 DAVID MONTAGNER LOPES -22.415.823 -52.782.167 Atividade Agrícola 08/06/2023 CETESB/CGC - Agência Ambiental de São Carlos Autorizado
AGVERDE 2022 1200518 07/06/2023 40156 REBEKA - ADMINISTRAÇÃO DE
NEGOCIOS LTDA
RODOVIA SP 613 Arlindo Betio - km 25 0 Rural TEODORO SAMPAIO -223.252 -525.147 Atividade Agropecuária 08/06/2023 CETESB/CJJ - Agência Ambiental de Jundiaí Autorizado
AGVERDE 2023 1400571 07/06/2023 40158 ELIAS COLABONI -2.117.488.512 -4.920.971.602 Queima para Controle Fitossanitário 07/08/2023 CETESB/CJB - Agência Ambiental de Atibaia Autorizado
AGVERDE 2022 6700189 07/06/2023 40189 CARLOS EDUARDO ABARCA E
MESSAS
Rua Rio Paraná 6841 Porto PAULICÉIA -2.130.410.226 -5.185.236.473 Construção de estruturas de apoio à embarcação 0,008955 08/06/2023 CETESB/CMR - Agência Ambiental de Registro Autorizado
AGVERDE 2023 7000177 07/06/2023 40208 C.C. LAWRIE COMÉRCIO E PARTICI-
PAÇÕES LTDA
Rodovia Eduardo Saigh Zona Rural Estra-
da de acesso ao Aeroporto de Itapeva/SP.
MARUQUE ITABERÁ -2.377.074.985 -4.905.364.400 Queima para manejo agrícola e florestal 07/12/2023 CETESB/CMR - Agência Ambiental de Registro Autorizado
AGVERDE 2023 4200239 07/06/2023 40254 ODAIR GERMANI ESTRADA MUNICIPAL Estrada Municipal
do Porto, Km 6 6 Km 6
Do Porto LIMEIRA -2.265.062.943 -4.746.921.396 Queima para Controle Fitossanitário 30/09/2023 CETESB/CFJ - Agência Ambiental de Jales Autorizado
AGVERDE 2023 600392 07/06/2023 40277 Mituaki Shigueno ESTRADA MUNICIPAL TATUI - QUADRA
KM 1 0
BAIRRO INVERNA-
DINHA
TATUÍ -23.350.073 -47.887.049 Atividade Agrícola 29/12/2023 CETESB/CFJ - Agência Ambiental de Jales Autorizado
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segunda-feira, 17 de julho de 2023 às 05:01:14
segunda-feira, 17 de julho de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I São Paulo, 133 (34) – 35
AGVERDE 2023 7000176 08/06/2023 40325 C.C. LAWRIE COMÉRCIO E PARTICI-
PAÇÕES LTDA
Rodovia Eduardo Saigh Zona Rural Estra-
da de acesso ao Aeroporto de Itapeva/SP.
MARUQUE ITABERÁ -2.377.074.985 -4.905.364.400 Queima para manejo agrícola e florestal 07/12/2023 CETESB/CFJ - Agência Ambiental de Jales Autorizado
AGVERDE 2020 5700262 12/06/2023 40573 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAI-
BUNA
CORREGO LAVA PÉS CENTRO PARAIBUNA -2.338.826.626 -4.566.216.423 Obras hidráulicas (limpeza, desobstrução de curso d´água, tanques,
açudes, barramentos, derivação, captação, etc)
2,603919 12/06/2025 CETESB/CFS - Agência Ambiental de Assis Autorizado
AGVERDE 2021 4900351 12/06/2023 40400 ELEKTRO REDES S.A Estrada Municipal Bairro Musácea - Musácea MIRACATU -2.424.397.521 -4.731.644.645 Obras lineares (rede de energia elétrica, rede de gás, parques
lineares, etc)
0,076002 24/03/2028 CETESB/CJB - Agência Ambiental de Atibaia Autorizado
AGVERDE 2022 1100638 12/06/2023 40428 MARIA LUIZA CONSTRUÇÕES E
EMPREEND. IMOB. LTDA.
Rua Kitizo Saito Maria Luiza II GUAIMBÊ -21.905.418 -49.886.892 Graprohab (parcelamento de solo, condominio residencial e conjunto
habitacional)
0 09/05/2027 CETESB/CGT - Agência Ambiental de Botucatu Autorizado
AGVERDE 2023 4000214 12/06/2023 40437 ANTONIO SERGIO BENTO RODOVIA BRIG. FARIA LIMA KM 390 A
BARRETOS 1
ZONA RURAL BEBEDOURO 12/06/2023 CETESB/CJJ - Agência Ambiental de Jundiaí Autorizado
AGVERDE 2023 4000215 12/06/2023 40453 JOSE CARLOS JACOBS ESTRADA MUN. BEBEDOURO A CATAN-
DUVA 16 KM
ZONA RURAL BEBEDOURO -21.027.892 -48.597.662 Queima para Controle Fitossanitário 12/09/2023 CETESB/CGA - Agência Ambiental de Araraquara Autorizado
AGVERDE 2022 4900341 12/06/2023 40506 ELEKTRO REDES S.A Estrada vicinal próximo acampamento
Barros.
Pedro Barros MIRACATU -2.424.448.963 -4.735.321.007 Construção e manutenção de redes elétricas, gasodutos e oleodutos 0,163374 12/06/2028 CETESB/CFP - Agência Ambiental de Presidente Prudente Autorizado
AGVERDE 2023 7300075 12/06/2023 40542 Bosque Recanto do Cisne Ltda PROLONGAMENTO Rua Roque Francisco 0 Centro DESCALVADO -2.189.227.397 -4.761.761.099 Graprohab (parcelamento de solo, condominio residencial e conjunto
habitacional)
0,014353 12/06/2027 CETESB/CJJ - Agência Ambiental de Jundiaí Autorizado
AGVERDE 2020 5700262 12/06/2023 40571 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAI-
BUNA
CORREGO LAVA PÉS CENTRO PARAIBUNA -2.338.826.626 -4.566.216.423 Obras hidráulicas (limpeza, desobstrução de curso d´água, tanques,
açudes, barramentos, derivação, captação, etc)
2,603919 12/06/2025 CETESB/CFS - Agência Ambiental de Assis Autorizado
AGVERDE 2023 3600413 12/06/2023 40589 Prefeitura do Município de Jundiaí RUA DOUTOR ADOLFO LUTZ ATÉ A ULIS-
SES GRASSI
VILA SANTA THERE-
ZINHA DE MENINO
JESUS
BOTUCATU -2.313.547.217 -4.691.021.436 Edificações (residência, garagem, escola, shopping, edifício, etc) 12/06/2027 CETESB/CMT - Agência Ambiental de Taubaté Autorizado
AGVERDE 2022 3601306 12/06/2023 40668 Prefeitura de Campo Limpo Paulista AVENIDA BENEDITO GERALDO GONÇAL-
VES, S/Nº
JD GUANCIALE CAMPO LIMPO PAU-
LISTA
-2.320.555.556 -4.679.293.333 Implantação de áreas verdes públicas 1,896443 12/05/2028 CETESB/CFS - Agência Ambiental de Assis Autorizado
AGVERDE 2020 5700361 12/06/2023 40675 JOSÉ THYAGO SAMPAIO LENHAME ALAMEDA DOURADO 52 Quadra E Águas de Igaratá IGARATÁ -2.322.020.459 -4.609.781.304 Movimentação de Terra 18/05/2020 CETESB/CJJ - Agência Ambiental de Jundiaí Autorizado
AGVERDE 2022 3600937 12/06/2023 40691 SPE CABREUVA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA
AVENIDA Ver. José Donato S/Nº Jacaré CABREÚVA -2.326.004.251 -4.705.768.558 Graprohab (parcelamento de solo, condominio residencial e conjunto
habitacional)
0,032255 12/06/2027 CETESB/CGT - Agência Ambiental de Botucatu Indeferido
AGVERDE 2022 7300369 12/06/2023 40711 Joaquim Salles Leite Filho -22.035.807 -48.095.377 Atividade Agropecuária 12/06/2027 CETESB/CGT - Agência Ambiental de Botucatu Indeferido
AGVERDE 2022 6200387 13/06/2023 40813 Vale do Paraná S/A álcool e Açúcar RODOVIA Dos Barrageiros SP-595 Km 95 Córrego do Peba SANTA FÉ DO SUL -2.034.897.702 -5.097.971.693 Atividade Agrícola 13/06/2024 CETESB/CGT - Agência Ambiental de Botucatu Indeferido
AGVERDE 2022 6200355 13/06/2023 40878 Vale do Paraná S/A álcool e Açúcar RODOVIA Dos Barrageiros SP-595 Km 95 Córrego da Ponte
Pensa
SANTA FÉ DO SUL -2.031.232.576 -5.094.072.648 Atividade Agrícola 13/06/2024 CETESB/CGT - Agência Ambiental de Botucatu Indeferido
AGVERDE 2022 6000620 13/06/2023 40977 MARIA LUCIA DA SILVA CALIXTO ESTRADA MUNICIPAL PIZ 136 E PIZ
351 0 0
BAIRRO DO AREAL PINHALZINHO -2.276.135.780 -4.656.988.625 Graprohab (parcelamento de solo, condominio residencial e conjunto
habitacional)
0,009054 13/06/2027 CETESB/CFD - Agência Ambiental de Dracena Autorizado
AGVERDE 2023 2800166 14/06/2023 41143 EIXXO EMPREENDIMENTOS IMOBI-
LIÁRIOS LTDA.
RUA JOSE MARIA FERREIRA BRANDAO 0 JARDIM SAO RAFA-
EL II
ARARAQUARA -2.173.838.192 -4.813.853.904 Graprohab (parcelamento de solo, condominio residencial e conjunto
habitacional)
0,082917 23/05/2027 CETESB/CFM - Agência Ambiental de Marília Autorizado
AGVERDE 2023 2800032 14/06/2023 41148 SUZANA LANGER RUA JOÃO JOSÉ FODRA MATRÍCULA
55.990
RES. PLANALTO PARA-
ÍSO I
IBITINGA -217.384.528 -4.879.749.439 Graprohab (parcelamento de solo, condominio residencial e conjunto
habitacional)
0,019992 18/04/2027 CETESB/CFS - Agência Ambiental de Assis Autorizado
AGVERDE 2023 5900172 14/06/2023 41158 LEANDRO APARECIDO PIRES -226.374.696 -4.991.636.136 Atividade Agrícola 15/06/2023 CETESB/CMP - Agência Ambiental de São José dos Campos Autorizado
AGVERDE 2023 4000219 14/06/2023 41181 REGINALDO SELI RODOVIA PIRANGI A CATANDUVA 0 RURAL PIRANGI -21.092.459 -48.692.700 Queima para Controle Fitossanitário 12/09/2023 CETESB/CGT - Agência Ambiental de Botucatu Autorizado
AGVERDE 2023 6700002 14/06/2023 41231 VIRALCOOL AÇUCAR E ALCOOL LTDA -2.108.225.378 -514.861.624 Atividade Agrícola 14/06/2026 CETESB/CLB - Agência Ambiental de Embu Autorizado
AGVERDE 2022 6200354 14/06/2023 41272 Vale do Paraná S/A álcool e Açúcar RODOVIA SP 595- Santa Fé do Sul - Ilha
Solteira
Zona Rural RUBINÉIA -2.034.426.120 -5.100.319.039 Atividade Agrícola 14/06/2024 CETESB/CLB - Agência Ambiental de Embu Autorizado
AGVERDE 2023 1100306 14/06/2023 41290 LUIS HENRIQUE ALVES DE SOUZA
BEGNAMI
ESTRADA ALVARO DE CARVALHO A JULIO
MESQUITA 0
ZONA RURAL ÁLVARO DE CAR-
VALHO
-2.205.701.860 -4.976.254.696 Queima para manejo agrícola e florestal 30/09/2023 CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio Preto Autorizado
AGVERDE 2023 1200031 14/06/2023 41349 AGROPECUARIA VISTA ALEGRE LTDA -22.278.769 -51.586.849 Atividade Minerária 14/06/2024 CETESB/CJB - Agência Ambiental de Atibaia Indeferido
AGVERDE 2022 2800066 14/06/2023 41437 LOTEAMENTO RO MATÃO SPE-02
LTDA
RUA PEDRO GUERREIRO 0 VILA CARDIM MATÃO -2.157.828.884 -4.835.035.172 Graprohab (parcelamento de solo, condominio residencial e conjunto
habitacional)
0,012439 16/05/2027 CETESB/CFD - Agência Ambiental de Dracena Autorizado
AGVERDE 2022 2800424 14/06/2023 41452 CLAUDIONOR CARLOS BORALLI ESTRADA MUNICIPAL Estefano Fabri
BBR-157 0
Corguinho BORBOREMA -21.706.727 -49.122.128 Graprohab (parcelamento de solo, condominio residencial e conjunto
habitacional)
0,032108 23/05/2027 CETESB/CFM - Agência Ambiental de Marília Indeferido
AGVERDE 2021 4900207 15/06/2023 41526 GERSON DIAS DE LIMA Rua Nova Araribá Jardim Europa MIRACATU -243.138.382 -4.756.357.984 Atividade Agrícola 0,695021 15/06/2025 CETESB/CFP - Agência Ambiental de Presidente Prudente Autorizado
AGVERDE 2023 2800315 15/06/2023 41527 Giordano Buzan RODOVIA SP 333 KM 170 NOVA AMÉRICA ITÁPOLIS -21.313.747 -48.421.631 Queima para Controle Fitossanitário 14/08/2023 CETESB/CFJ - Agência Ambiental de Jales Autorizado
AGVERDE 2022 6000503 15/06/2023 41546 SOBEL IND E COM DE PROD DE
LIMPEZA LTDA
ESTRADA DAS FLORES ROSÁRIO ATIBAIA -2.319.023.722 -4.658.684.564 Licenciamento Ambiental CETESB 15/06/2026 CETESB/CGB - Agência Ambiental de Barretos Autorizado
AGVERDE 2023 1400604 15/06/2023 41600 Paulo Silas Conde Cardoso ESTRADA MUNICIPAL Arinha sentido
Palmares Paulista,andar 7 km ao lado
direito 0
Rural ARIRANHA -2.112.321.005 -4.877.248.417 Queima para Controle Fitossanitário 15/08/2023 CETESB/CFP - Agência Ambiental de Presidente Prudente Autorizado
AGVERDE 2023 2800298 15/06/2023 41634 JOSE CARLOS CARDOSO RODOVIA Vicinal que liga Itapolis a
Tapinas 0
rural ITÁPOLIS -2.149.158.012 -4.880.855.493 Queima para Controle Fitossanitário 15/08/2023 CETESB/CFD - Agência Ambiental de Dracena Autorizado
AGVERDE 2023 1400600 15/06/2023 41641 Carlos Leon SITIO Primavera 0 Rural Jaragua URUPÊS -2.124.030.014 -4.932.711.957 Queima para Controle Fitossanitário 15/09/2023 CETESB/CJB - Agência Ambiental de Atibaia Indeferido
AGVERDE 2023 1400414 15/06/2023 41642 HAT - EMPREENDIMENTOS IMOBI-
LIARIOS SPE LTDA
AVENIDA ANGELO BLASO SEGRETO 1 GLEBA B NOVO HORIZONTE -2.146.207.842 -4.921.238.554 Graprohab (parcelamento de solo, condominio residencial e conjunto
habitacional)
15/06/2024 CETESB/CJJ - Agência Ambiental de Jundiaí Autorizado
AGVERDE 2023 1400602 15/06/2023 41673 DUILIO MARIN SITIO SÃO VALENTIM - ESTRADA RURAL
DE IRAPUÃ AO BAIRRO BACURI KM 12
0 ZONA RURAL
BACURI NOVO HORIZONTE -2.132.451.775 -4.931.252.632 Queima para Controle Fitossanitário 15/08/2023 CETESB/CFM - Agência Ambiental de Marília Autorizado
AGVERDE 2023 1800253 15/06/2023 41717 ANTÔNIO RIBEIRO DOS SANTOS RUA TETSUO KANDA, Nº 92 - GARÇA VERMELHA PERUÍBE -2.436.441.619 -4.701.733.038 REGULARIZAÇÃO 0,049988 20/04/2023 CETESB/CMR - Agência Ambiental de Registro Autorizado
AGVERDE 2023 1200135 15/06/2023 41784 Alsol Energias Renováveis S.A -2.204.409.662 -5.154.976.232 Construção e manutenção de redes elétricas, gasodutos e oleodutos 0,14717 15/06/2024 CETESB/CMR - Agência Ambiental de Registro Autorizado
AGVERDE 2022 3600430 15/06/2023 41813 MUNICÍPIO DE INDAIATUBA -2.309.838.614 -4.725.822.483 Obras viárias (sistema viário, estrada vicinal, ponte, acesso, pedágio,
alça, etc)
0,305073 15/06/2027 CETESB/CGA - Agência Ambiental de Araraquara Autorizado
AGVERDE 2018 3600439 15/06/2023 41828 Ivone Aparecida dos Santos RUA PINTASSILGO 0 QUADRA 1/LOTE 31 CHÁCARAS DO GUA-
CURI
ITUPEVA -2.322.110.047 -4.708.095.493 Edificações (residência, garagem, escola, shopping, edifício, etc) 15/06/2025 CETESB/CMR - Agência Ambiental de Registro Autorizado
AGVERDE 2021 7200061 15/06/2023 41829 FLAVIANA SANTOS DE OLIVEIRA VIA DAS MAGNOLIAS 1295 (Parte do
quinhão número 2, Sítio Moinho Velho de
Cima ou Chico Luz)
JARDIM COLIBRI COTIA -2.361.246.303 -4.686.003.337 Edificações (residência, garagem, escola, shopping, edifício, etc) 0,061532 15/06/2025 CETESB/CFD - Agência Ambiental de Dracena Autorizado
AGVERDE 2023 1400599 15/06/2023 41834 Euclides Miguel de LIma SITIO Santo Reis 0 Rural Bacurizinho URUPÊS -2.114.807.598 -4.931.603.539 Queima para Controle Fitossanitário 15/09/2023 CETESB/CFD - Agência Ambiental de Dracena Autorizado
AGVERDE 2020 5701013 15/06/2023 41835 TERRAS DE SANTA GIANNA EMPRE-
ENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE
LTDA
RUA ANTONIO FELICIANO DE BARROS JARDIM RAFAEL CAÇAPAVA -2.308.832.230 -4.571.449.369 Graprohab (parcelamento de solo, condominio residencial e conjunto
habitacional)
0,792253 15/06/2027 CETESB/CFD - Agência Ambiental de Dracena Autorizado
AGVERDE 2020 5701013 15/06/2023 41835 TERRAS DE SANTA GIANNA EMPRE-
ENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE
LTDA
RUA ANTONIO FELICIANO DE BARROS JARDIM RAFAEL CAÇAPAVA -2.308.832.230 -4.571.449.369 Graprohab (parcelamento de solo, condominio residencial e conjunto
habitacional)
0,792253 15/06/2027 CETESB/CFD - Agência Ambiental de Dracena Autorizado
AGVERDE 2018 5100189 15/06/2023 41840 ACACIO RODRIGUES FERREIRA ESTRADA TANABI, S/Nº - KM 06 ZONA RURAL S EBASTIANÓPOLIS
DO SUL
-2.065.069.443 -4.986.711.113 Atividade Agrícola 16/06/2023 CETESB/CFD - Agência Ambiental de Dracena Autorizado
AGVERDE 2023 1100127 15/06/2023 41874 Zambom Empreendimentos Imobili-
ários LTDA
RUA TERESINHA DE JESUS COSTA S/Nº JARDIM ESMERALDAS POMPÉIA -2.210.810.123 -5.019.160.143 Graprohab (parcelamento de solo, condominio residencial e conjunto
habitacional)
0,049444 15/06/2026 CETESB/CFD - Agência Ambiental de Dracena Autorizado
AGVERDE 2023 1400545 16/06/2023 41996 Adriana Márcia Mariotto CÓREEGO DA TAQUARA Corrego da Taquara SANTA ADÉLIA -2.132.167.385 -4.882.450.310 Queima para Controle Fitossanitário 16/08/2023 CETESB/CGF - Agência Ambiental de Franca Autorizado
AGVERDE 2023 6500420 16/06/2023 42042 Aparecida Joana Depieri Simoso ESTRADA MUNICIPAL ESTRADA MUNI-
CIPAL DA PONTE ALTA 1 ZONA RURAL
PONTE ALTA DE
BAIXO
MOGI MIRIM -2.236.885.030 -4.704.503.517 Queima para Controle Fitossanitário 16/09/2023 CETESB/CFJ - Agência Ambiental de Jales Autorizado
AGVERDE 2023 7300242 16/06/2023 42210 CARLOS ALBERTO PASETTI DE SOUZA ESTRADA USINA SANTA RITA A SANTA
EUDOXIA, KM 8.5 C.P.-106
ZONA RURAL DESCALVADO -2.174.079.661 -4.770.449.876 Queima para Controle Fitossanitário 16/10/2023 CETESB/CMC - Agência Ambiental de Capão Bonito Autorizado
AGVERDE 2020 5700262 16/06/2023 42219 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAI-
BUNA
CORREGO LAVA PÉS CENTRO PARAIBUNA -2.338.826.626 -4.566.216.423 Obras hidráulicas (limpeza, desobstrução de curso d´água, tanques,
açudes, barramentos, derivação, captação, etc)
2,603919 12/06/2025 CETESB/CFP - Agência Ambiental de Presidente Prudente Autorizado
AGVERDE 2020 5700262 16/06/2023 42223 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAI-
BUNA
CORREGO LAVA PÉS CENTRO PARAIBUNA -2.338.826.626 -4.566.216.423 Obras hidráulicas (limpeza, desobstrução de curso d´água, tanques,
açudes, barramentos, derivação, captação, etc)
2,603919 12/06/2025 CETESB/CGC - Agência Ambiental de São Carlos Indeferido
AGVERDE 2023 3600520 18/06/2023 42293 MAC LUCER CONSTRUÇÕES LTDA RUA PROFESSOR NELSON ALVARO
FIGUEIREDO BRITO - Lote 38 A
JARDIM TORRES SAO
JOSE
JUNDIAÍ -2.316.156.417 -4.691.946.139 Movimentação de Terra 18/06/2025 CETESB/CFP - Agência Ambiental de Presidente Prudente Autorizado
AGVERDE 2023 3200123 19/06/2023 42328 CONCESSIONÁRIA DAS LINHAS 8 E 9
DO SISTEMA DE TRENS METROPOLI-
TANOS DE SÃO PAULO S.A.
R. Ezequiel Antônio de Oliveira Santo Antonio ITAPEVI -23.529.664 -46.981.616 Obras viárias (sistema viário, estrada vicinal, ponte, acesso, pedágio,
alça, etc)
0,268827 23/06/2028 CETESB/CGA - Agência Ambiental de Araraquara Autorizado
AGVERDE 2022 6700193 19/06/2023 42367 Renan Esteves Lopes -2.172.670.117 -5.086.722.752 Atividade Agropecuária 0 19/06/2026 CETESB/CFP - Agência Ambiental de Presidente Prudente Autorizado
AGVERDE 2023 2800328 19/06/2023 42393 Vanderley Benaglia SITIO Rodovia Theodolinda Benaglia sen-
tido Itapolis ao B. São Pedro 1 zona rural
São Pedro ITÁPOLIS -21.331.783 -4.845.693 Queima para Controle Fitossanitário 16/08/2023 CETESB/CFV - Agência Ambiental de Votuporanga Autorizado
AGVERDE 2023 2800332 19/06/2023 42492 LUIRÇO ZANOTTO ESTRADA DE ITAPOLIS AO BAIRRO VILA
CAJADO 999999
VILA CAJADO ITÁPOLIS -21.333.616 -18.501.142 Queima para Controle Fitossanitário 19/08/2023 CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio Preto Autorizado
AGVERDE 2023 7000208 19/06/2023 42504 Água Clara Agrícola de Cereais,
Exportação e Importação Ltda.
-23.970.293 -48.636.295 Queima para manejo agrícola e florestal 20/10/2023 CETESB/CFJ - Agência Ambiental de Jales Autorizado
AGVERDE 2022 1100706 19/06/2023 42519 EMAIS URBANISMO MARILIA 243
LTDA .
Av. Sigismundo Nunes De Oliveira Antenor Barion MARÍLIA -2.214.059.968 -4.994.085.724 Graprohab (parcelamento de solo, condominio residencial e conjunto
habitacional)
0,404819 30/05/2027 CETESB/CGF - Agência Ambiental de Franca Autorizado
AGVERDE 2023 7300171 19/06/2023 42589 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E
ESGOTO
AVENIDA GREGORIO AVERSDA 1 VILA LUTFALLA SÃO CARLOS -2.203.193.804 -4.786.735.618 Obras para captação e condução de água e de efluentes tratados 0,450886 19/06/2027 CETESB/CLO - Agência Ambiental de Osasco Autorizado
APM 2014 7210067 19/06/2023 42640 VALTER RICARDO AFONSO RUA MARACA LT 02, QD 64 fazenda da ilha EMBU-GUAÇU -2.382.422.604 -4.679.711.236 Edificações (residência, garagem, escola, shopping, edifício, etc) 19/06/2025 CETESB/CLO - Agência Ambiental de Osasco Autorizado
AGVERDE 2023 7100125 19/06/2023 42659 Ronaldo Santa Rosa ESTRADA MUNICIPAL AVR-070, S/N Água da onça AVARÉ -2.299.254.142 -4.897.943.498 Queima para Controle Fitossanitário 19/08/2023 CETESB/CLO - Agência Ambiental de Osasco Autorizado
AGVERDE 2023 4600136 19/06/2023 42748 LUIZ RICARDO MOREIRA ESTRADA MUNICIPAL Estrada municipal
de acesso ao bairro das Antas 0
Bairro das Antas SÃO MIGUEL
ARCANJO
-2.384.341.622 -4.811.144.842 Queima para manejo agrícola e florestal 19/06/2024 CETESB/CLO - Agência Ambiental de Osasco Autorizado
AGVERDE 2023 1400597 20/06/2023 42758 Manoel Romão Milani VICINAL SALATHIEL COSTA PEREIRA Guaripu URUPÊS -2.122.202.663 -4.928.209.801 Queima para Controle Fitossanitário 20/08/2023 CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio Preto Autorizado
AGVERDE 2023 5900248 20/06/2023 42770 ANA MARIA VALENTIM ANDRADE ESTRADA Lajeado - Óleo 0 1600 metros Lageado ÓLEO -2.292.545.556 -4.941.768.056 Queima para manejo agrícola e florestal 20/08/2023 CETESB/CMP - Agência Ambiental de São José dos Campos Autorizado
AGVERDE 2023 5900246 20/06/2023 42780 EDSON GERALDO BALDO -2.249.882.778 -5.033.924.444 Queima para manejo agrícola e florestal 20/08/2023 CETESB/CMR - Agência Ambiental de Registro Autorizado
AGVERDE 2023 2800312 20/06/2023 42806 Ibiraci Brasil da Silva RODOVIA SP 333 KM 169 NOVA AMÉRICA ITÁPOLIS -21.313.681 -48.412.645 Queima para Controle Fitossanitário 20/08/2023 CETESB/CGB - Agência Ambiental de Barretos Autorizado
AGVERDE 2023 2800312 20/06/2023 42816 Ibiraci Brasil da Silva RODOVIA SP 333 KM 169 NOVA AMÉRICA ITÁPOLIS -21.313.681 -48.412.645 Queima para Controle Fitossanitário 20/08/2023 CETESB/CGV - Agência Ambiental de São João da Boa Vista Autorizado
AGVERDE 2023 5900240 20/06/2023 42827 MARCOS ANTONIO REDONDO ESTRADA Municipal São Pedro do Turvo
ao Bairro do Macaco 0
Bela Vista SÃO PEDRO DO
TURVO
-22.741.212 -49.746.824 Queima para Controle Fitossanitário 20/11/2023 CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio Preto Autorizado
AGVERDE 2023 5900256 20/06/2023 42880 LOUIS DREYFUS COMMODITIES
AGROINDUSTRIAL S.A.
-2.254.517.462 -4.975.209.380 Queima para Controle Fitossanitário 20/11/2023 CETESB/CGF - Agência Ambiental de Franca Autorizado
AGVERDE 2023 6700006 20/06/2023 42882 VIRALCOOL AÇUCAR E ALCOOL LTDA -2.109.363.772 -5.149.880.212 Atividade Agrícola 20/06/2026 CETESB/CGC - Agência Ambiental de São Carlos Autorizado
AGVERDE 2023 6700005 20/06/2023 42889 VIRALCOOL AÇUCAR E ALCOOL LTDA -21.078.518 -5.148.762.314 Atividade Agrícola 20/06/2026 CETESB/CFS - Agência Ambiental de Assis Indeferido
AGVERDE 2022 7300384 20/06/2023 42916 AGROPECUÁRIA SALLES LEITE LTDA -2.206.411.617 -4.806.812.467 Atividade Agropecuária 20/06/2027 CETESB/CJB - Agência Ambiental de Atibaia Indeferido
AGVERDE 2023 7300235 20/06/2023 42939 LOUIS DREYFUS COMMODITIES
AGROINDUSTRIAL S.A.
ESTRADA SÃO CARLOS A PORTO PULA-
DOR .
ZONA RURAL SÃO CARLOS -2.172.797.304 -4.779.497.048 Queima para Controle Fitossanitário 15/10/2023 CETESB/CFM - Agência Ambiental de Marília Autorizado
AGVERDE 2021 5701237 20/06/2023 42986 GIVANILDO DE SOUZA SILVA ESTRADA Estrada do Alambique (Estrada
Municipal JCR 282) 0
PINHAL JACAREÍ -2.327.283.057 -4.613.285.598 Edificações (residência, garagem, escola, shopping, edifício, etc) 0,019368 15/12/2021 CETESB/CMT - Agência Ambiental de Taubaté Indeferido
AGVERDE 2023 6700004 20/06/2023 43001 VIRALCOOL AÇUCAR E ALCOOL LTDA -2.109.474.551 -5.149.383.788 Atividade Agrícola 20/06/2026 CETESB/CMR - Agência Ambiental de Registro Autorizado
AGVERDE 2023 2700057 20/06/2023 43016 Eder Carvalho Sandy RODOVIA Antónia Rios Quêrcia KM 04
a Esquerda
Zona Rural PEDREGULHO -20.232.404 -47.504.462 Atividade Agrícola 20/06/2024 CETESB/CFS - Agência Ambiental de Assis Autorizado
AGVERDE 2023 6700003 20/06/2023 43045 VIRALCOOL AÇUCAR E ALCOOL LTDA -2.108.777.066 -5.148.745.115 Atividade Agrícola 20/06/2026 CETESB/CFP - Agência Ambiental de Presidente Prudente Autorizado
AGVERDE 2023 1400598 21/06/2023 43061 ANA MUSSENHANTE PEREZ VICINAL IRAPUA AO BAIRRO BARREIRO BARREIRO IRAPUÃ -2.128.614.882 -4.935.642.941 Queima para Controle Fitossanitário 20/08/2023 CETESB/CFP - Agência Ambiental de Presidente Prudente Autorizado
AGVERDE 2023 6700115 21/06/2023 43172 VIRALCOOL AÇUCAR E ALCOOL LTDA GLEBA Parcela 43, gleba 07 0 0 Primavera CASTILHO -2.095.941.274 -5.150.345.388 Atividade Agrícola 21/06/2026 CETESB/CGV - Agência Ambiental de São João da Boa Vista Autorizado
AGVERDE 2022 3600716 21/06/2023 43384 FAHL SPE INDAIATUBA - LOTEAMEN-
TO E INCORPORACAO IMOBILIARIA
LTDA
AVENIDA ENGENHEIRO FABIO ROBERTO
BARNABE S/Nº
JARDIM ESPLANA-
DA II
INDAIATUBA -2.308.940.170 -4.725.514.692 Graprohab (parcelamento de solo, condominio residencial e conjunto
habitacional)
1,333679 21/06/2027 CETESB/CFS - Agência Ambiental de Assis Autorizado
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segunda-feira, 17 de julho de 2023 às 05:01:14
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