Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
| Data de publicação | 13 Setembro 2023 |
quarta-feira, 13 de setembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I São Paulo, 133 (74) – 77
de 23/05/2023 “Aprova diretrizes e critérios para obtenção de
recursos financeiros do FEHIDRO - Compensação Financeira e
Cobrança pelo uso dos recursos hídricos referentes ao ano de
2023, Saldo Remanescente e dá outras providências”; votação,
aprovada por unanimidade. 4.3 - DELIBERAÇÃO CBH-SJD nº
274/2023 de 23/05/2023 que “Fixa prazos e procedimentos
para apresentação e análise de solicitações, visando obtenção
de recursos junto ao FEHIDRO/2023 – Saldo Remanescente”,
votação, aprovada por unanimidade. 5.0 Outros Assuntos: O
Presidente do CBH-SJD deu espaço para manifestações. 6.0 –
Encerramento: Foi feito o encerramento da 70ª Reunião Extraor-
dinária do CBH-SJD, com agradecimento aos presentes. Essa Ata
foi redigida na íntegra e vai assinada pelo Secretário Executivo
e pelo Presidente do CBH-SJD.
XXV ENCOB (Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidro-
gráficas), que acontecerá em Natal – RN, de 21 a 25 de agosto
de 2023; Ocorreu em 18/05/2023, o Encontro de Integração da
Subsecretaria de Recursos Hídricos e Saneamento Básico com
as Secretarias Executivas dos Comitês no Auditório do CTH
em São Paulo. Nesse encontro, foi marcado uma reunião paras
o mês que vem, 2 dias em São Pedro-SP. Também foi feita a
divulgação das redes sociais do Comitê, Sobre a aprovação das
deliberações, foi informado que elas serão submetidas à aprecia-
ção dos membros com direito a voto e será aberta a discussão
para posteriormente ser colocada em votação. 4 – Deliberações:
4.1 - DELIBERAÇÃO CBH-SJD nº 272/2023 de 23/05/2023
“Indica prioridades de investimentos visando a distribuição
dos recursos do CFURH – FEHIDRO 2023”; votação, aprovada
por unanimidade. . 4.2 – DELIBERAÇÃO CBH-SJD nº 273/2023
conferência , realizou-se a 70ª Reunião Extraordinária do CBH-
-SJD, com a presença de 23 membros e 09 Convidados . Às 15:00
horas, em segunda chamada, a Secretaria Executiva Adjunta
dá boas vindas aos participantes e anuncia a composição da
mesa de Diretoria com o Presidente e Secretario Executivo do
CBH-SJD, ambos dão boas vindas a todos e o Presidente do
CBH-SJD declara aberta a 70ª Reunião Extraordinária 2 – Leitura
e aprovação das Atas Executiva e Completa da 69ª Reunião
Ordinária do CBH-SJD. Solicita a dispensa da leitura das atas,
coloca em votação, aprovada. Na sequência, o membro pes-
quisador do OGA – Observatório da Governança das Águas foi
convidado para fazer uma apresentação referente ao Protocolo
de Monitoramento da Governança das Águas ao nosso Comitê.
3 – Informes da Secretaria Executiva: O Secretário Executivo
do CBH-SJD informou que estão abertas as inscrições para o
Artigo 4º Em conformidade com o Manual de Procedimen-
tos Operacionais do FEHIDRO em vigência, os dados e informa-
ções gerados em estudos e projetos financiados com recursos
FEHIDRO deverão ser disponibilizados.
Parágrafo 1º O produto final dos estudos e relatórios deve-
rão ser protocolados junto a Secretaria Executiva, devendo ser
em meio digital e impresso.
Parágrafo 2º Os tomadores de recursos deverão, sempre
que houver interesse e viabilidade, apresentar os resultados em
reuniões técnicas promovidas pelo CBH-SJD.
Artigo 5º Esta Deliberação entra em vigor a partir da data
de sua aprovação pelo CBH-SJD.
Ata da 70ª Reunião Extraordinária do CBH-SJD, realizada
por vídeo conferência, em 23/05/2023. 1 – Abertura: Aos 23
(vinte e três ) dias do mês de maio do ano de 2023, por vídeo
COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
CETESB Documentos Emitidos relativos aos Aspectos Florestais até 30/06/2023 - Quantidade: 286
Sigla Processo Documento Interessado Endereço da Propriedade Bairro Município Latitude Longitude Finalidade da Autorizacao Área da Auto-
rização (ha)
Validade da
Autorizacao
Agência Situação
Ano Número Data Numero
APM 2019 2600335 18/03/2020 19394 JEFERSON JOSÉ BERGAMI RUA JOZÉ BUENO ESTÂNCIA ZÉLIA SANTA ISABEL -2.329.626.747 -4.622.410.221 Edificações (residência, garagem, escola, shopping,
edifício, etc)
0,238143 01/04/2023 CETESB/CMP - Agência Ambiental de São José dos Campos Autorizado
AGVERDE 2022 6200186 31/08/2022 60712 MUNICIPIO DE RUBINEIA Rua Armando Nicoleti, s/n.º Praia do Sol RUBINÉIA -2.018.058.440 -5.100.754.172 Construção de estruturas de apoio à embarcação 0,000813 31/08/2024 CETESB/CFJ - Agência Ambiental de Jales Autorizado
AGVERDE 2021 3601293 28/11/2022 84004 Hiromi Ohya Silva ALAMEDA DAS ARAUCARIAS 299 CHACARA SERRA
MORENA
CAMPO LIMPO PAULISTA -2.324.049.831 -4.671.030.863 Edificações (residência, garagem, escola, shopping,
edifício, etc)
0,123668 28/11/2026 CETESB/CJJ - Agência Ambiental de Jundiaí Autorizado
AGVERDE 2022 300977 20/12/2022 90174 SEBASTIÃO DE CASTRO NETO AVENIDA JOAO FRANCISCO DA SILVA 0 FEITAL PINDAMONHANGABA -2.293.571 -4.539.031 Graprohab (parcelamento de solo, condominio resi-
dencial e conjunto habitacional)
0,114111 20/12/2024 CETESB/CMT - Agência Ambiental de Taubaté Autorizado
AGVERDE 2022 1200126 30/01/2023 6647 IRACEMA TOMIE UEMURA MOORI RUA Bernardo Morata Granero, s/nº Centro PRESIDENTE BERNARDES -2.202.407.163 -5.154.859.981 Graprohab (parcelamento de solo, condominio resi-
dencial e conjunto habitacional)
0,012482 30/01/2027 CETESB/CFP - Agência Ambiental de Presidente Prudente Autorizado
AGVERDE 2022 3700575 01/02/2023 7057 Companhia de Saneamento Básico do Estado
de São Paulo
RUA Fioravante Piovani 100 Porto ITATIBA -2.298.151.031 -4.684.023.041 Obras de saneamento (ETA, ETE, EEE, rede de água,
rede de esgoto, drenagem de águas pluviais, etc)
0,194584 01/02/2026 CETESB/CJU - Agência Ambiental de Paulínia Autorizado
AGVERDE 2022 2700586 10/02/2023 9775 PAULO SÉRGIO VICENTINI -20.653.273 -47.135.126 Atividade Agrícola 10/02/2024 CETESB/CGF - Agência Ambiental de Franca Autorizado
AGVERDE 2022 7300407 14/03/2023 17569 NILSON DONIZETI SIQUEIRA ESTRADA AGUAI-PIRASSUNUNGA SP - 225 0 JARDIM BANDEIRANTES PIRASSUNUNGA -22.012.157 -4.729.769.254 REGULARIZAÇÃO 23/01/2023 CETESB/CGC - Agência Ambiental de São Carlos Indeferido
AGVERDE 2020 3600994 20/03/2023 19416 Jeruza Lima Alameda dos Flamboyants, Lote 7 - Quadra A Chácaras Recreio Ingá INDAIATUBA -23.100.147 -47.174.494 Edificações (residência, garagem, escola, shopping,
edifício, etc)
0,178023 20/03/2026 CETESB/CJJ - Agência Ambiental de Jundiaí Autorizado
AGVERDE 2022 1200278 21/03/2023 19885 INCORPORADORA MAMPEI FUNADA LTDA ESTRADA DOS MAGALHÃES KM 1 AREA RURAL DE PRESI-
DENTE PRUDENTE
PRESIDENTE PRUDENTE -2.214.355.256 -5.146.933.343 Graprohab (parcelamento de solo, condominio resi-
dencial e conjunto habitacional)
0,232729 21/03/2027 CETESB/CFP - Agência Ambiental de Presidente Prudente Autorizado
APM 2019 2600335 31/03/2023 23048 JEFERSON JOSÉ BERGAMI RUA JOZÉ BUENO ESTÂNCIA ZÉLIA SANTA ISABEL -2.329.626.747 -4.622.410.221 Edificações (residência, garagem, escola, shopping,
edifício, etc)
0,238143 01/04/2023 CETESB/CMP - Agência Ambiental de São José dos Campos Autorizado
AGVERDE 2022 5900516 06/04/2023 24334 TAQUARI PARTICIPAÇÕES LTDA -22.527.461 -50.070.518 Atividade Agropecuária 06/04/2025 CETESB/CFS - Agência Ambiental de Assis Autorizado
AGVERDE 2021 6300518 13/04/2023 26188 SILVIO MILANEZ FAZENDA SAO JOSE DA ESTIVA 0 ANT RET SAO JORGE RURAL CASA BRANCA -21.716.127 -47.131.640 Obras hidráulicas (limpeza, desobstrução de curso
d´água, tanques, açudes, barramentos, derivação,
captação, etc)
4,957135 13/04/2025 CETESB/CGV - Agência Ambiental de São João da Boa Vista Autorizado
AGVERDE 2021 1200288 20/04/2023 27862 JULMAR APARECIDO OLIVO -21.949.299 -51.883.033 Construção e manutenção de cercas e divisas 21/04/2023 CETESB/CFP - Agência Ambiental de Presidente Prudente Autorizado
AGVERDE 2022 6200510 20/04/2023 27905 André Luis Carone Gomes Fazenda São Simão Zona Rural FERNANDÓPOLIS -2.046.816.644 -5.036.579.355 Atividade Agrícola 20/04/2024 CETESB/CFJ - Agência Ambiental de Jales Autorizado
AGVERDE 2023 5700107 25/04/2023 28682 RGD SOLAR DESENVOLVIMENTO LTDA RODOVIA NILO MAXIMO 0 s/n JARDIM COLONIA JACAREÍ -2.330.944.267 -4.591.921.262 Atividade Industrial 8,991947 25/04/2025 CETESB/CMP - Agência Ambiental de São José dos Campos Autorizado
APM 2022 5700151 28/04/2023 30107 RENAN MIRANDA SANTANA Rua Cinco, s/nº Est. Recr. Presidente
Kennedy
SANTA ISABEL -2.331.578.780 -4.621.444.299 Edificações (residência, garagem, escola, shopping,
edifício, etc)
0,062457 28/04/2025 CETESB/CMP - Agência Ambiental de São José dos Campos Autorizado
AGVERDE 2022 3600706 04/05/2023 31205 VAT-3 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPA-
ÇÕES LTDA
AVENIDA CLAUDIO GIANNINI 0 S/N PORTAL DA CONCÓRDIA CABREÚVA -2.326.254.034 -4.704.619.237 Graprohab (parcelamento de solo, condominio resi-
dencial e conjunto habitacional)
0,077778 04/05/2027 CETESB/CJJ - Agência Ambiental de Jundiaí Autorizado
AGVERDE 2023 1400459 09/05/2023 32007 Doralice Maria Bortolozzo Chiquim ESTRADA MUNICIPAL MARAPOAMA A ELISIARIO Aroeira MARAPOAMA -2.122.605.048 -4.911.339.666 Queima para Controle Fitossanitário 03/07/2023 CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio Preto Autorizado
AGVERDE 2022 1400451 10/05/2023 32329 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ DOMINGOS NETTO (SJR-150) VILA AZUL SÃO JOSÉ DO RIO PRETO -2.086.573.033 -4.937.670.033 Obras viárias (sistema viário, estrada vicinal, ponte,
acesso, pedágio, alça, etc)
0,807 10/05/2027 CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio Preto Autorizado
AGVERDE 2023 1400181 10/05/2023 32582 Adoldo Fachini e Outros ESTRADA MUNICIPAL JBF-403 MATÃO JOSÉ BONIFÁCIO -2.096.067.055 -4.974.031.245 Queima para Controle Fitossanitário 10/07/2023 CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio Preto Autorizado
AGVERDE 2021 1400042 11/05/2023 32989 JOAO CARLOS DOS SANTOS -2.075.736.170 -4.924.369.154 REGULARIZAÇÃO 12/05/2023 CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio Preto Autorizado
AGVERDE 2022 1401121 11/05/2023 33017 PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ Rua Dr. Arthur Ortenblad 0 Centro TABAPUÃ -2.095.930.917 -4.903.485.021 Obras hidráulicas (limpeza, desobstrução de curso
d´água, tanques, açudes, barramentos, derivação,
captação, etc)
0,106024 11/05/2025 CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio Preto Autorizado
AGVERDE 2022 7200508 12/05/2023 33101 EPC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ALAMEDA CLARICE LISPECTOR 75 MOINHO VELHO COTIA -2.361.728.792 -4.686.727.165 Edificações (residência, garagem, escola, shopping,
edifício, etc)
0,078318 23/06/2025 CETESB/CLB - Agência Ambiental de Embu Autorizado
AGVERDE 2021 1400480 12/05/2023 33115 THOMAZ VITA NETO Av. Transversal, s/n Área Urbana MIRASSOL -2.079.570.092 -4.950.852.857 Graprohab (parcelamento de solo, condominio resi-
dencial e conjunto habitacional)
0,06107 12/05/2027 CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio Preto Autorizado
AGVERDE 2020 5700307 12/05/2023 33157 CERVEJARIAS KAISER BRASIL S.A AVENIDA PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR CASTE-
LO BRANCO 2911
CONJUNTO HABITACIO-
NAL MARINHO
JACAREÍ -23.285.503 -45.977.879 Obras de saneamento (ETA, ETE, EEE, rede de água,
rede de esgoto, drenagem de águas pluviais, etc)
0,175107 12/05/2024 CETESB/CMP - Agência Ambiental de São José dos Campos Autorizado
AGVERDE 2023 1400476 15/05/2023 33423 LUCIMAR FRANSIN ESTRADA SENTIDO BAIRRO DAS PALMEIRAS PALMEIRAS URUPÊS -2.126.345.515 -4.924.153.325 Queima para Controle Fitossanitário 11/07/2023 CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio Preto Autorizado
AGVERDE 2023 6300029 17/05/2023 34047 Francisco Paulo Bertolotto -218.160.512 -469.315.895 Atividade Minerária 16/05/2028 CETESB/CGV - Agência Ambiental de São João da Boa Vista Autorizado
AGVERDE 2022 6200140 17/05/2023 34189 FABIO CARLOS MANSILHA ESTÂNCIA DIAMANTE MATÃOZINHO JALES -2.024.768.798 -5.058.184.186 Obras hidráulicas (limpeza, desobstrução de curso
d´água, tanques, açudes, barramentos, derivação,
captação, etc)
0,056994 18/05/2023 CETESB/CFJ - Agência Ambiental de Jales Autorizado
AGVERDE 2023 1400216 17/05/2023 34221 COBB-VANTRESS BRASIL LTDA. RODOVIA Vicinal Duplo Céu/Palestina km 01 Zona Rural PALESTINA -2.032.383.721 -4.960.670.360 IMPLANTAÇÃO/INSTALAÇÃO 17/05/2025 CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio Preto Autorizado
AGVERDE 2023 2700003 17/05/2023 34222 Maria Sara Abdalla Martins SITIO Santo Antonio 0 Zona Rural IGARAPAVA -200.587 -478.066 Atividade Agropecuária 31/05/2024 CETESB/CGF - Agência Ambiental de Franca Autorizado
AGVERDE 2022 3700337 17/05/2023 34300 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA Rua João Bizzo Bairro da Ponte ITATIBA -22.985.792 -46.845.526 Intervenção em corpo dágua (desobstrução e desas-
soreamento, barramentos e represamentos, etc)
3,832688 17/05/2027 CETESB/CJU - Agência Ambiental de Paulínia Autorizado
AGVERDE 2019 6300387 19/05/2023 35164 AZUL EMPREENDIMENTOS CASA BRAN-
CA LTDA
Rua dos Antoniali , s/nº, Gleba C-A1 Chácara Roseira CASA BRANCA -2.178.690.966 -4.707.252.505 Graprohab (parcelamento de solo, condominio resi-
dencial e conjunto habitacional)
0,213373 19/05/2027 CETESB/CGV - Agência Ambiental de São João da Boa Vista Autorizado
AGVERDE 2023 1400503 22/05/2023 35391 JOAO APARECIDO DE SANTIS ESTRADA QUE LIGA A RODOVIA SP-321 AO DISTRITO
DE ROBERTO
Fruteira ITAJOBI -2.127.586.964 -4.901.825.495 Queima para Controle Fitossanitário 22/07/2023 CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio Preto Autorizado
AGVERDE 2023 6300102 22/05/2023 35465 CELSO LUIZ NOGUEIRA AREA RURAL 0 AREA RURAL DE SAO
JOAO DA BOA VISTA
SÃO JOÃO DA BOA VISTA -2.204.974.931 -4.670.973.884 Licenciamento Ambiental CETESB 22/06/2023 CETESB/CGV - Agência Ambiental de São João da Boa Vista Autorizado
AGVERDE 2019 6300386 22/05/2023 35494 AZUL EMPREENDIMENTOS CASA BRAN-
CA LTDA
Acesso pelo Loteamento Vienal Park - Gleba C-A1 Chácara Roseira CASA BRANCA -2.178.855.456 -4.707.529.472 Graprohab (parcelamento de solo, condominio resi-
dencial e conjunto habitacional)
0,063091 24/05/2027 CETESB/CGV - Agência Ambiental de São João da Boa Vista Autorizado
AGVERDE 2019 6300386 22/05/2023 35506 AZUL EMPREENDIMENTOS CASA BRAN-
CA LTDA
Acesso pelo Loteamento Vienal Park - Gleba C-A1 Chácara Roseira CASA BRANCA -2.178.855.456 -4.707.529.472 Graprohab (parcelamento de solo, condominio resi-
dencial e conjunto habitacional)
0,063091 24/05/2027 CETESB/CGV - Agência Ambiental de São João da Boa Vista Autorizado
AGVERDE 2021 6200030 24/05/2023 36250 Vale do Paraná S/A álcool e Açúcar RODOVIA SP 595- Santa Fé do Sul - Ilha Solteira Zona Rural RUBINÉIA -2.037.507.540 -5.105.514.816 Acessos e/ou travessias 0,149377 24/05/2024 CETESB/CFJ - Agência Ambiental de Jales Autorizado
AGVERDE 2022 6200505 24/05/2023 36309 Vale do Paraná S/A álcool e Açúcar RODOVIA SP 595- Santa Fé do Sul - Ilha Solteira Zona Rural RUBINÉIA -2.030.880.486 -5.092.566.074 Atividade Agrícola 24/05/2024 CETESB/CFJ - Agência Ambiental de Jales Autorizado
AGVERDE 2019 6300386 24/05/2023 36361 AZUL EMPREENDIMENTOS CASA BRAN-
CA LTDA
Acesso pelo Loteamento Vienal Park - Gleba C-A1 Chácara Roseira CASA BRANCA -2.178.855.456 -4.707.529.472 Graprohab (parcelamento de solo, condominio resi-
dencial e conjunto habitacional)
0,063091 24/05/2027 CETESB/CGV - Agência Ambiental de São João da Boa Vista Autorizado
AGVERDE 2023 1400128 24/05/2023 36499 JANAÍNA DE ALMEIDA LOURENÇO E OUTRA RUA RIO DE JANEIRO LADO PAR SITUADA NO PERÍ-
METRO URBANO, DA CIDADE, DISTRITO E MUNICÍPIO
DE BÁLSAMO/SP
NEIDE MARIA SOLER
LOURENÇO
BÁLSAMO -20.741.122 -49.590.331 Graprohab (parcelamento de solo, condominio resi-
dencial e conjunto habitacional)
16/05/2027 CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio Preto Autorizado
AGVERDE 2022 1400503 24/05/2023 36534 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO AV. ESTRADA MUNICIPAL VALDOMIRO LOPES DA SILVA JOSÉ BERNARDO COELHO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO -2.076.116.277 -4.942.915.300 Obras viárias (sistema viário, estrada vicinal, ponte,
acesso, pedágio, alça, etc)
0,354823 24/05/2027 CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio Preto Autorizado
AGVERDE 2023 2700255 25/05/2023 36918 Gabriel Afonso Mei Alves de Oliveira -2.040.467.402 -4.750.757.221 Atividade Agrícola 25/05/2024 CETESB/CGF - Agência Ambiental de Franca Autorizado
AGVERDE 2022 6200388 25/05/2023 37016 WILSON TOSHIO YAMAMOTO -2.059.019.300 -5.106.535.000 Atividade Agrícola 25/05/2025 CETESB/CFJ - Agência Ambiental de Jales Autorizado
AGVERDE 2022 5900538 26/05/2023 37228 ENERGISA SUL-SUDESTE - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A.
RUA Alvino Giroto S/N Centro LUTÉCIA -2.236.946.558 -5.029.188.219 Obras lineares (rede de energia elétrica, rede de gás,
parques lineares, etc)
26/05/2025 CETESB/CFS - Agência Ambiental de Assis Autorizado
AGVERDE 2022 5701158 26/05/2023 37318 MRV MRL CAMP NOU INCORPORACOES E
PARTICIPACOES LTDA
Avenida Constância da Cunha Paiva, 231 Santa Inês II SÃO JOSÉ DOS CAMPOS -2.316.535.325 -4.579.970.175 Graprohab (parcelamento de solo, condominio resi-
dencial e conjunto habitacional)
1,498954 26/05/2027 CETESB/CMP - Agência Ambiental de São José dos Campos Autorizado
AGVERDE 2022 4900144 29/05/2023 37405 MUNICÍPIO DE REGISTRO Rua Uruguai 90, Bosque Municipal Vila Ponce REGISTRO -2.450.818.615 -4.784.044.968 Obras hidráulicas (limpeza, desobstrução de curso
d´água, tanques, açudes, barramentos, derivação,
captação, etc)
0,248696 29/05/2028 CETESB/CMR - Agência Ambiental de Registro Autorizado
AGVERDE 2020 300589 29/05/2023 37838 LEILA DE PAULA KHALIL SAMPO ESTRADA DO BRAGANÇA, KM4 KM 4 BAIRRO DO RIBEIRÃO REDENÇÃO DA SERRA -2.329.377.837 -4.561.405.372 Obras viárias (sistema viário, estrada vicinal, ponte,
acesso, pedágio, alça, etc)
1,280854 15/07/2021 CETESB/CMT - Agência Ambiental de Taubaté Indeferido
AGVERDE 2023 6300185 31/05/2023 38241 MARCOS FRANCISCO CANELA RODOVIA SP -340 - km 203,5 0 Campo Alegre AGUAÍ -2.208.843.349 -4.702.275.417 Queima para Controle Fitossanitário 01/10/2023 CETESB/CGV - Agência Ambiental de São João da Boa Vista Autorizado
AGVERDE 2023 6300180 31/05/2023 38303 JOAO RICARDO IVERS ESTRADA MUNICIPAL AGUAÍ - TAQUARANTAN 0 RURAL TAQUARANTAN AGUAÍ -2.211.226.395 -4.698.751.712 Queima para Controle Fitossanitário 30/08/2023 CETESB/CGV - Agência Ambiental de São João da Boa Vista Autorizado
AGVERDE 2023 5900126 31/05/2023 38321 IVAN PASLAR -2.307.526.054 -4.946.200.262 Atividade Agropecuária 01/06/2023 CETESB/CFS - Agência Ambiental de Assis Autorizado
AGVERDE 2021 6000719 01/06/2023 38583 SAAB OLIVEIRA CONSTRUTORA EIRELI Avenida Santana, n° 3155 Nova Gardenia ATIBAIA -2.315.284.550 -4.654.638.235 Graprohab (parcelamento de solo, condominio resi-
dencial e conjunto habitacional)
0,516092 01/06/2027 CETESB/CJB - Agência Ambiental de Atibaia Autorizado
AGVERDE 2022 4900467 01/06/2023 38604 CEC CARMELLO PROJETOS LTDA RUA LINDOLFO MARQUES FILHO LOTE 10 Q 31 RETIRO DAS CARAVELAS CANANÉIA -2.500.494.914 -4.792.819.768 Edificações (residência, garagem, escola, shopping,
edifício, etc)
0,020109 01/06/2025 CETESB/CMR - Agência Ambiental de Registro Autorizado
AGVERDE 2022 6000691 01/06/2023 38692 FABIO ADAUTO DOMINCIANO ESTRADA MUNICIPAL FAZENDA SÃO BENTO /
LARANJAL 2700
AREA RURAL DE ATIBAIA ATIBAIA 26/12/2022 CETESB/CJB - Agência Ambiental de Atibaia Indeferido
AGVERDE 2022 6000685 01/06/2023 38714 Orlando Federzoni ESTRADA PARQUE DAS CASCATAS 1195 ATIBAIA VISTA DA
MONTANHA
ATIBAIA 04/12/2022 CETESB/CJB - Agência Ambiental de Atibaia Indeferido
AGVERDE 2019 6800268 01/06/2023 38803 Joarez Eleutério Soares RUA DAS ROSAS s/nº CAMBURI SÃO SEBASTIÃO -2.377.307.302 -4.564.918.959 Edificações (residência, garagem, escola, shopping,
edifício, etc)
0,071052 01/06/2025 CETESB/CMS - Agência Ambiental de São Sebastião Autorizado
AGVERDE 2022 7200156 02/06/2023 38891 WILKA SOUZA GALVÃO SILVA RUA ITALIA 526 JARDIM SANTA PAULA COTIA -2.362.864.824 -4.698.214.551 Edificações (residência, garagem, escola, shopping,
edifício, etc)
0,110539 02/06/2025 CETESB/CLB - Agência Ambiental de Embu Autorizado
AGVERDE 2022 5900307 02/06/2023 38929 BRUNO GARCIA MOREIRA -2.260.758.573 -5.018.041.197 Atividade Agropecuária 02/06/2025 CETESB/CFS - Agência Ambiental de Assis Autorizado
AGVERDE 2022 5900221 02/06/2023 38979 RODRIGO MARTINS DA SILVA RODOVIA RACHID RAYES (SP - 333) - KM 69, ÁGUA DO ARAÇÁ ECHAPORÃ -2.248.430.111 -5.032.557.385 Atividade Agrícola 02/06/2025 CETESB/CFS - Agência Ambiental de Assis Autorizado
AGVERDE 2023 6700085 02/06/2023 38991 Carlos Jose Costa de Faria Junior -2.150.549.867 -5.183.811.568 Queima para manejo agrícola e florestal 30/06/2023 CETESB/CFD - Agência Ambiental de Dracena Autorizado
AGVERDE 2023 5100041 02/06/2023 39020 JOYCE MORETO CESTARIO DE CARVALHO ESTRADA MUNICIPAL PARA CARDOSO, S/Nº ZONA RURAL ÁLVARES FLORENCE -2.027.989.450 -4.993.529.908 Atividade Agrícola 02/06/2026 CETESB/CFV - Agência Ambiental de Votuporanga Autorizado
AGVERDE 2020 300331 02/06/2023 39057 CLOVIS ALVES DE OLIVEIRA ESTRADA MUNICIPAL DO LAJEADO KM 3,0 Santa Cruz SANTO ANTÔNIO DO PINHAL 02/06/2023 CETESB/CMT - Agência Ambiental de Taubaté Indeferido
AGVERDE 2023 7000158 02/06/2023 39059 C.C. LAWRIE COMÉRCIO E PARTICIPA-
ÇÕES LTDA
Rodovia Eduardo Saigh Zona Rural Estrada de acesso ao
Aeroporto de Itapeva/SP.
MARUQUE ITABERÁ -2.383.250.835 -4.900.355.908 Queima para manejo agrícola e florestal 02/12/2023 CETESB/CMC - Agência Ambiental de Capão Bonito Autorizado
AGVERDE 2022 5900203 02/06/2023 39110 José Umberto Rojo ESTRADA MUNICIPAL ECHAPORÃ - PLATINA - KM 14 - ÁGUA DA CERIMÔNIA ECHAPORÃ -2.253.018.631 -501.912.107 Atividade Agropecuária 02/06/2025 CETESB/CFS - Agência Ambiental de Assis Autorizado
AGVERDE 2022 6700207 05/06/2023 39305 JOSÉ LUIZ DA SILVA -2.133.053.279 -5.185.535.352 Acessos e/ou travessias 0,005646 06/06/2023 CETESB/CFD - Agência Ambiental de Dracena Autorizado
AGVERDE 2022 5900430 05/06/2023 39319 TERTULIANO SEGATELI ESTRADA MUNICIPAL ASSIS - PLATINA, KM 06 - BAIRRO ÁGUA DO
BARREIRO -
ASSIS -2.264.078.151 -5.033.484.722 Atividade Agrícola 05/06/2025 CETESB/CFS - Agência Ambiental de Assis Autorizado
AGVERDE 2022 3600729 05/06/2023 39463 MAGGI COMÉRCIO DE CAMINHÕES E
ÔNIBUS LTDA
ALAMEDA DOM PEDRO II S/Nº DISTRITO INDUSTRIAL JUNDIAÍ -2.540.653.028 -4.531.132.842 Edificações (residência, garagem, escola, shopping,
edifício, etc)
2,417969 04/08/2026 CETESB/CJJ - Agência Ambiental de Jundiaí Autorizado
AGVERDE 2023 1400573 05/06/2023 39528 JOSÉ PALHARE ESTRADA vicinal de terra de Urupês para o bairro
Palmeiras Rural
Bambu URUPÊS -2.120.266.835 -4.923.895.032 Queima para Controle Fitossanitário 05/09/2023 CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio Preto Autorizado
AGVERDE 2022 7300112 05/06/2023 39550 Marcos Eduardo Pinese ESTRADA VICINAL Guilherme Scatena 0 Rural DESCALVADO -2.188.704.414 -4.768.557.319 Atividade Agropecuária 4,169996 05/07/2023 CETESB/CGC - Agência Ambiental de São Carlos Autorizado
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quarta-feira, 13 de setembro de 2023 às 05:04:15
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