Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
| Data de publicação | 24 Outubro 2023 |
terça-feira, 24 de outubro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I São Paulo, 133 (101) – 39
Despacho do Diretor da Bacia Diretoria da Bacia do
Médio Tietê - BMT, de 18 / 10 / 2023
Informe de Indeferimento
Referência:
- Interessado: AUTO POSTO TORRINHENSE LTDA
- CPF/CNPJ: 17.055.420/0001-78
- Município: Santa Maria Da Serra
- Processo DAEE: 9840210
Tendo em vista o disposto na Portaria DAEE n. 1630/2017
e suas portarias e Instruções Técnicas DPO complementares e
no parecer técnico contido no referido Processo DAEE, fica(m)
indeferido(s) o(s) seguinte(s) requerimento(s):
- Captação Subterrânea - Aquífero Guarani- Coord.
Geográfica(s) Latitude S (22°34'34.601") - Longitude O
(48°9'1.400") - Volume Diário: 8,00 m³ - Prazo indetermina-
do; Solicitado pelo Requerimento 20230020410-8MU. PO-245-
00135.
Extrato de Informe de Indeferimento/ Diretoria da Bacia do
Médio Tietê - BMT/ n. 620-SOE.
Despacho do Diretor da Diretoria da Bacia do Médio
Tietê- BMT de 23/10/2023
Declaração de Viabilidade
Tendo em vista o disposto na Portaria DAEE n. 1.630, de
30/05/2017, as declarações e as informações , apresentado
por PORTAL DO LAGO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE
LTDA., CPF/CNPJ 39.469.161/0001-64, na Diretoria da Bacia do
Médio Tietê - BMT, declaramos viável a concepção da interferên-
cia em recurso hídrico do empreendimento que a demanda, com
a finalidade de Saneamento (esgoto) , na Avenida Círia Marques
Padilha, nº s/nº - CEP: 12.980-000, Joanópolis - SP , localizada no
município de Joanópolis , conforme abaixo:
- Travessia Subterrânea - RIO JACAREÍ - Coord. Geográfica(s)
Latitude S (22°56'29.728") - Longitude O (46°17'18.396") -
Vazão Máxima Instantânea 0,00 m³/h - Uso Diário Máximo:
Volume 0,00 m³ - Período 0h /dia - Prazo 24 meses; Solicitado
pelo Requerimento 20220003020-SDD. Processo DAEE 9835294
- Extrato DVI 181-SOE /23.
Tendo em vista o disposto na Portaria DAEE n. 1.630, de
30/05/2017, as declarações e as informações , apresentado por
M.M.R EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA., CPF/CNPJ
12.299.355/0001-02, na Diretoria da Bacia do Médio Tietê -
BMT, declaramos viável a concepção da interferência em recurso
hídrico do empreendimento que a demanda, com a finalidade
de urbano - sanitário , na Rua Alice de Camargo, nº 0 - CEP:
18.150-000, Ibiúna - SP , localizada no município de Ibiúna ,
conforme abaixo:
- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino-fraturado -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (23°38'41.443") - Longitude O
(47°8'25.256") - Volume Diário: 150,00 m³ - Prazo 24 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20230024089-0PN. Processo
DAEE 9840565 - Extrato DVI 183-SOE /23.
Tendo em vista o disposto na Portaria DAEE n. 1.630,
de 30/05/2017, as declarações e as informações , apresen-
tado por Residencial Quinta dos Ipes Spe LTDA, CPF/CNPJ
34.240.328/0001-05, na Diretoria da Bacia do Médio Tietê -
BMT, declaramos viável a concepção da interferência em recurso
hídrico do empreendimento que a demanda, com a finalidade de
urbano - solução alternativa coletiva tipo I (condomínios e poços
comunitários) , na ESTRADA MUNICIPAL DOS FONTANAS, nº
S/N - CEP: 12.980-000, Joanópolis - SP , localizada no município
de Joanópolis , conforme abaixo:
- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino-fraturado -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (22°56'50.500") - Longitude O
(46°19'36.380") - Volume Diário: 26,00 m³ - Prazo 24 meses; Soli-
citado pelo Requerimento 20230016976-BV8. - Captação Sub-
terrânea - Aquífero Cristalino-fraturado - Coord. Geográfica(s)
Latitude S (22°56'48.410") - Longitude O (46°19'26.040")
- Volume Diário: 26,00 m³ - Prazo 24 meses; Solicitado pelo
Requerimento 20230016976-MFV. - Captação Subterrânea -
Aquífero Cristalino-fraturado - Coord. Geográfica(s) Latitude
S (22°56'43.550") - Longitude O (46°19'19.100") - Volume
Diário: 26,00 m³ - Prazo 24 meses; Solicitado pelo Requerimento
20230016976-MU2. Processo DAEE 9839186 - Extrato DVI
180-SOE /23.
Tendo em vista o disposto na Portaria DAEE n. 1.630,
de 30/05/2017, as declarações e as informações , apresenta-
do por Ceccato Loteamento Imobiliário SPE Ltda, CPF/CNPJ
32.188.078/0001-78, na Diretoria da Bacia do Médio Tietê -
BMT, declaramos viável a concepção da interferência em recurso
hídrico do empreendimento que a demanda, com a finalidade
de controle de cheias e travessias rodoviárias, na AVENIDA LUIZ
PELLIZZARI, nº 0 - CEP: 13.213-073, Jundiaí - SP , localizada no
município de Jundiaí , conforme abaixo:
- Barramento - afluente do Córrego Água Doce - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (23°8'58.916") - Longitude O
(46°57'6.512") - Prazo 24 meses; Solicitado pelo Requerimento
20210005188-4C5. - Barramento - afluente do Córrego Água
Doce - Coord. Geográfica(s) Latitude S (23°8'58.842") - Lon-
gitude O (46°57'12.487") - Prazo 24 meses; Solicitado pelo
Requerimento 20210005188-C0F. - Travessia Aérea - afluen-
te do Córrego Água Doce- Coord. Geográfica(s) Latitude S
(23°8'58.921") - Longitude O (46°57'6.161") - Vazão Máxima
Instantânea 0,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Volume 0,00 m³
- Período 0h /dia - Prazo 24 meses; Solicitado pelo Requeri-
mento 20210005188-JLD. - Barramento - afluente do Córrego
Água Doce - Coord. Geográfica(s) Latitude S (23°8'58.556")
- Longitude O (46°57'9.320") - Prazo 24 meses; Solicitado pelo
Requerimento 20210005188-XDO. - Travessia Aérea -afluente
do Córrego Água Doce - Coord. Geográfica(s) Latitude S
(23°9'2.530") - Longitude O (46°57'3.050") - Vazão Máxima
Instantânea 0,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Volume 0,00 m³ -
Período 0h /dia - Prazo 24 meses; Solicitado pelo Requerimento
20210005753-0J4. - Travessia Aérea -afluente do Córrego Água
Doce - Coord. Geográfica(s) Latitude S (23°9'2.510") - Longitude
O (46°57'4.980") - Vazão Máxima Instantânea 0,00 m³/h - Uso
Diário Máximo: Volume 0,00 m³ - Período 0h /dia - Prazo 24
meses; Solicitado pelo Requerimento 20210005753-BK7. Pro-
cesso DAEE 9832136 - Extrato DVI 206-SOE /23.
Tendo em vista o disposto na Portaria DAEE n. 1.630, de
30/05/2017, as declarações e as informações , apresentado
por PORTAL DO LAGO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE
LTDA., CPF/CNPJ 39.469.161/0001-64, na Diretoria da Bacia do
Médio Tietê - BMT, declaramos viável a concepção da interferên-
cia em recurso hídrico do empreendimento que a demanda, com
a finalidade de rodoviária , na Avenida Círia Marques Padilha, nº
s/nº - CEP: 12.980-000, Joanópolis - SP , localizada no município
de Joanópolis , conforme abaixo:
- Travessia Aérea - RIO CACHOEIRA - Coord. Geográfica(s)
Latitude S (22°56'7.914") - Longitude O (46°17'14.275") -
Vazão Máxima Instantânea 0,00 m³/h - Uso Diário Máximo:
Volume 0,00 m³ - Período 0h /dia - Prazo 24 meses; Solicitado
pelo Requerimento 20230018678-IT2. Processo DAEE 9835294
- Extrato DVI 182-SOE /23.
Tendo em vista o disposto na Portaria DAEE n. 1.630,
de 30/05/2017, as declarações e as informações , apresen-
tado por RED BULL BRAGANTINO FUTEBOL LTDA, CPF/CNPJ
51.315.976/0002-75, na Diretoria da Bacia do Médio Tietê -
BMT, declaramos viável a concepção da interferência em recurso
hídrico do empreendimento que a demanda, com a finalidade de
urbano - sanitário , na RUA EDITH FLÓRIDO FACIO, nº 305 - CEP:
12.945-008, Atibaia - SP , localizada no município de Atibaia ,
conforme abaixo:
- Lançamento Superficial - Rio Atibaia - Coord. Geográfica(s)
Latitude S (23°5'53.060") - Longitude O (46°31'27.300") -
Vazão Máxima Instantânea 2,00 m³/h - Uso Diário Máximo:
Volume 48,00 m³ - Período 24h /dia - Prazo 24 meses; Solicitado
pelo Requerimento 20230021789-4TD. Processo DAEE 9840553
- Extrato DVI 178-SOE /23.
Tendo em vista o disposto na Portaria DAEE n. 1.630, de
30/05/2017, as declarações e as informações , apresentado por
ESPINHAÇO AGROPECUÁRIA LTDA., CPF/CNPJ 04.866.750/0004-
44, na Diretoria da Bacia do Médio Tietê - BMT, declaramos viá-
vel a concepção da interferência em recurso hídrico do empreen-
dimento que a demanda, com a finalidade de irrigação, na Rod.
Geraldo de Barros – SP 191, Distrito de Vitoriana, Botucatu/SP,
localizada no município de Botucatu, conforme abaixo:
- Captação Superficial - Afluente do rio Lavapés - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (22°44'56.000") - Longitude O
(48°24'37.000") - Vazão Máxima Instantânea 34,20 m³/h - Uso
Diário Máximo: Volume 273,60 m³ - Período 8h /dia - Prazo 24
meses; Solicitado pelo Requerimento 20230002647-FEV. - Cap-
tação Superficial - Afluente do rio Lavapés - Coord. Geográfica(s)
Latitude S (22°44'56.000") - Longitude O (48°24'43.000") -
Vazão Máxima Instantânea 34,20 m³/h - Uso Diário Máximo:
Volume 273,60 m³ - Período 8h /dia - Prazo 24 meses; Solicitado
pelo Requerimento 20230002647-OGD. Processo DAEE 9834763
- Extrato DVI 184-SOE /23.
Tendo em vista o disposto na Portaria DAEE n. 1.630, de
30/05/2017, as declarações e as informações , apresentado por
ESPINHAÇO AGROPECUÁRIA LTDA., CPF/CNPJ 04.866.750/0004-
44, na Diretoria da Bacia do Médio Tietê - BMT, declaramos viá-
vel a concepção da interferência em recurso hídrico do empreen-
dimento que a demanda, com a finalidade de irrigação, na Rod.
Geraldo de Barros – SP 191, Distrito de Vitoriana, Botucatu/SP,
localizada no município de Botucatu, conforme abaixo:
- Captação Superficial - Rio Lava-pés - Coord. Geográfica(s)
Latitude S (22°44'39.000") - Longitude O (48°24'57.000") -
Vazão Máxima Instantânea 93,66 m³/h - Uso Diário Máximo:
Volume 749,28 m³ - Período 8h /dia - Prazo 24 meses; Solicitado
pelo Requerimento 20230002647-HH2. Processo DAEE 9834763
- Extrato DVI 185-SOE /23.
DIRETORIA DE BACIA DO TURVO GRANDE
Despacho do Diretor da Bacia do Turvo Grande, de
23/10/2023
Declaração de Dispensa de Outorga
Tendo em vista o disposto nas Portarias DAEE n. 1.630
e n. 1.631, de 30/05/2017, as declarações e as informações
constantes do requerimento, apresentado por Lucélia Giane
Garcia do Espirito Santo, CPF/CNPJ 218.745.878-41 e do pare-
cer técnico contido no Processo DAEE n. 9211144, declaramos
dispensado(s) de outorga o(s) uso(s) e a(s) interferência(s),
localizada(s) no município de Aspásia, conforme abaixo:
- Captação Superficial - Córrego da Anta - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (20°11'43.270") - Longitude O
(50°43'53.780") - Vazão Máxima Instantânea 3,00 m³/h - Uso
Diário Máximo: Volume 9,00 m³ - Período 3h/dia - Prazo inde-
terminado; Solicitado pelo Requerimento 20230026772-9SW.
CA-13-00207.
Extrato DDO Diretoria de Bacia do Turvo Grande n. 261/2023
Despacho do Diretor da Bacia do Turvo Grande, de
23/10/2023
Declaração de Dispensa de Outorga
Tendo em vista o disposto nas Portarias DAEE n. 1.630
e n. 1.631, de 30/05/2017, as declarações e as informações
constantes do requerimento, apresentado por LUCIANO INACIO
TEODORO, CPF/CNPJ 218.264.798-80 e do parecer técnico con-
tido no Processo DAEE n. 9211143, declaramos dispensado(s)
de outorga o(s) uso(s) e a(s) interferência(s), localizada(s) no
município de Urânia, conforme abaixo:
- Reservatório de Acumulação - Tanque escavado abas-
tecido por afloramento - Coord. Geográfica(s) Latitude
S (20°11'11.600") - Longitude O (50°38'12.300") - Prazo
indeterminado; Solicitado pelo Requerimento 20230026674-
B9Y. ER-13-00212. - Captação Superficial - Tanque escavado
abastecido por afloramento - Coord. Geográfica(s) Latitude
S (20°11'13.830") - Longitude O (50°38'20.420") - Vazão
Máxima Instantânea 1,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Volume
8,00 m³ - Período 8h/dia - Prazo indeterminado; Solicitado pelo
Requerimento 20230027652-UIJ. CA-13-00211.
Extrato DDO Diretoria de Bacia do Turvo Grande n. 260/2023
Despacho do Diretor da Bacia do Turvo Grande, de
23/10/2023
Declaração de Dispensa de Outorga
Tendo em vista o disposto nas Portarias DAEE n. 1.630 e n.
1.631, de 30/05/2017, as declarações e as informações constan-
tes do requerimento, apresentado por Jehan Paulo Maiorano,
CPF/CNPJ 251.367.458-86 e do parecer técnico contido no Pro-
cesso DAEE n. 9211195, declaramos dispensado(s) de outorga
o(s) uso(s) e a(s) interferência(s), localizada(s) no município de
Catanduva, conforme abaixo:
- Captação Subterrânea - Aquífero Bauru - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (21°10'48.730") - Longitude O
(48°59'57.120") - Volume Diário: 2,80 m³ - Prazo indeterminado;
Solicitado pelo Requerimento 20230028891-RVV. PO-96-00324.
Extrato DDO Diretoria de Bacia do Turvo Grande n. 262/2023
Despacho do Diretor da Bacia do Turvo Grande, de
23/10/2023
Declaração de Dispensa de Outorga
Tendo em vista o disposto nas Portarias DAEE n. 1.630 e
n. 1.631, de 30/05/2017, as declarações e as informações cons-
tantes do requerimento, apresentado por L. T. LIMA POUSADA
E CENTRO DE EVENTOS, CPF/CNPJ 24.193.886/0001-03 e do
parecer técnico contido no Processo DAEE n. 9211197, declara-
mos dispensado(s) de outorga o(s) uso(s) e a(s) interferência(s),
localizada(s) no município de Olímpia, conforme abaixo:
- Captação Subterrânea - Aquífero Bauru - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (20°47'43.860") - Longitude O
(48°56'59.060") - Volume Diário: 10,00 m³ - Prazo inde-
terminado; Solicitado pelo Requerimento 20230029320-GUZ.
PO-76-00157.
Extrato DDO Diretoria de Bacia do Turvo Grande n. 263/2023
Despacho do Diretor da Bacia do Turvo Grande, de
23 / 10 / 2023
Informe de Indeferimento
Referência:
- Interessado: CARLOS LEONEL SPERANDIO
- CPF/CNPJ: 299.322.918-46
- Município: Catanduva
- Processo DAEE: 9211191
Tendo em vista o disposto na Portaria DAEE n. 1630/2017
e suas portarias e Instruções Técnicas DPO complementares e
no parecer técnico contido no referido Processo DAEE, fica(m)
indeferido(s) o(s) seguinte(s) requerimento(s):
- Captação Subterrânea - Aquífero Serra Geral - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (21°11'1.260") - Longitude O
(48°57'56.023") - Volume Diário: 130,00 m³ - Prazo inde-
terminado; Solicitado pelo Requerimento 20230025567-VNY.
PO-96-00323.
Extrato de Informe de Indeferimento / Diretoria de Bacia do
Turvo Grande n. 119/2023.
Despacho do Diretor da Bacia do Turvo Grande, de
23/10/2023
Declaração Sobre Viabilidade de Implantação de Empre-
endimento
Tendo em vista o disposto na Portaria DAEE n. 1.630, de
30/05/2017, as declarações e as informações, apresentado por
EMAIS URBANISMO AGIR LTDA, CPF/CNPJ 34.536.789/0001-11,
na Diretoria de Bacia do Turvo Grande, declaramos viável a con-
cepção da interferência em recurso hídrico do empreendimento
que a demanda, no LOTEAMENTO ECIVITAS AMAZONAS, AVENI-
DA DULCE DA SILVA BORGES, S/Nº, localizado no município de
São José Do Rio Preto, conforme abaixo:
- Barramento - SNA1 do Córrego da Lagoa ou da Onça
- Coord. Geográfica(s) Latitude S (20°49'5.286") - Longitude
O (49°19'15.557") - Prazo 24 meses; Solicitado pelo Requeri-
Portaria F.F. nº 318/2023
Designação da Sra. Ana Lúcia Arromba junto ao Parque
Estadual Itapetinga
O Diretor Executivo da Fundação para a Conservação e
a Produção Florestal do Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias e;
Considerando o estabelecido no Regimento Interno da
Fundação Florestal, instituído pela Portaria Normativa FF nº
0276/2018.
RESOLVE:
1. Designar a Sra. Ana Lúcia Arromba, R.G. nº 12.100.114,
para responder pelo expediente do Parque Estadual Itapetinga.
2. Ficam revogadas as disposições contrárias.
3. A presente Portaria entra em vigor na data de 24/10/2023.
Portaria F.F. nº 319/2023
Designação do Sr. Ives Simões Arnone junto a APA Campos
do Jordão
O Diretor Executivo da Fundação para a Conservação e
a Produção Florestal do Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias;
Considerando o estabelecido no Regimento Interno da
Fundação Florestal, instituído pela Portaria Normativa FF nº
0276/2018.
RESOLVE:
1. Designar o Sr. Ives Simões Arnone, R.G. nº 43.768.796-X,
para responder pelo expediente da APA Campos do Jordão.
2. Fica revogada a Portaria FF nº 234/2022, que designou
a Sra. Cláudia Camila Faria de Oliveira, para responder pelo
expediente da referida unidade.
3. A presente Portaria entra em vigor na data de 24/10/2023.
Portaria F.F. nº 320/2023
Designação do Sr. Ives Simões Arnone junto a APA Sapucaí
Mirim
O Diretor Executivo da Fundação para a Conservação e
a Produção Florestal do Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias;
Considerando o estabelecido no Regimento Interno da
Fundação Florestal, instituído pela Portaria Normativa FF nº
0276/2018.
RESOLVE:
1. Designar o Sr. Ives Simões Arnone, R.G. nº 43.768.796-X,
para responder pelo expediente da APA Sapucaí Mirim.
2. Fica revogada a Portaria FF nº 233/2022, que designou
a Sra. Cláudia Camila Faria de Oliveira, para responder pelo
expediente da referida unidade.
3. A presente Portaria entra em vigor na data de 24/10/2023.
Portaria F.F. nº 321/2023
Designação do Sr. Fabrício Pinheiro da Cunha junto ao
Monumento Natural da Pedra Grande
O Diretor Executivo da Fundação para a Conservação e
a Produção Florestal do Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias;
Considerando o estabelecido no Regimento Interno da
Fundação Florestal, instituído pela Portaria Normativa FF nº
0276/2018.
RESOLVE:
1. Designar o Sr. Fabrício Pinheiro da Cunha, R.G. nº
33.666.967-7, para responder pelo expediente do Monumento
Natural da Pedra Grande.
2. Fica revogada a Portaria FF nº 172/2023, que designou a
Sra. Aparecida Pereira Déscio, para responder pelo expediente
da referida unidade.
3. A presente Portaria entra em vigor na data de 24/10/2023.
Portaria F.F. nº 322/2023
Designação da Sra. Aparecida Pereira Déscio junto ao Par-
que Estadual do Juquery
O Diretor Executivo da Fundação para a Conservação e
a Produção Florestal do Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias;
Considerando o estabelecido no Regimento Interno da
Fundação Florestal, instituído pela Portaria Normativa FF nº
0276/2018.
RESOLVE:
1. Designar a Sra. Aparecida Pereira Déscio, R.G. nº
17.071.932-7, para responder pelo expediente do Parque Esta-
dual do Juquery.
2. Ficam revogadas as disposições contrárias.
3. A presente Portaria entra em vigor na data de 24/10/2023.
mento 20230027818-ZRQ. Processo DAEE 9209616 - Extrato
DVI 103/2023.
Despacho do Diretor da Bacia do Turvo Grande, de
23/10/2023
Declaração Sobre Viabilidade de Implantação de Empre-
endimento
Tendo em vista o disposto na Portaria DAEE n. 1.630, de
30/05/2017, as declarações e as informações, apresentado
por COOPERATIVA HABITACIONAL DOS COMERCIÁRIOS DO
ESTADO DE SAO PAULO, CPF/CNPJ 00.223.924/0001-57, na
Diretoria de Bacia do Turvo Grande, declaramos viável a con-
cepção da interferência em recurso hídrico do empreendimento
que a demanda, no LOTEAMENTO COMERCIÁRIOS, AVENIDA
TARRAF, S/Nº, localizado no município de São José Do Rio Preto,
conforme abaixo:
- Captação Subterrânea - Aquífero Bauru - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (20°47'49.580") - Longitude O
(49°21'0.240") - Volume Diário: 450,00 m³ - Prazo 24 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20230019614-FSJ. Processo DAEE
9211029 - Extrato DVI 104/2023.
Despacho do Diretor da Bacia do Turvo Grande, de
23/10/2023
Declaração Sobre Viabilidade de Implantação de Empre-
endimento
Tendo em vista o disposto na Portaria DAEE n. 1.630,
de 30/05/2017, as declarações e as informações, apresenta-
do por ANDRE JOAQUIM DE OLIVEIRA GARCIA, CPF/CNPJ
08.153.738/0001-09, na Diretoria de Bacia do Turvo Grande,
declaramos viável a concepção da interferência em recurso
hídrico do empreendimento que a demanda, no SITIO NATAN-
GELA - BAIRRO CORREGO SECO, localizado no município de
Tanabi, conforme abaixo:
- Captação Subterrânea - Aquífero Bauru - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (20°41'4.400") - Longitude O
(49°35'45.200") - Volume Diário: 100,00 m³ - Prazo 24 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20230025545-99W. Processo
DAEE 9211011 - Extrato DVI 102/2023.
FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE
SÃO PAULO
Portaria F.F. nº 316/2023
Designação do Sr. Luís Marcelo Munduruca junto ao Setor
de Logística
O Diretor Executivo da Fundação para a Conservação e
a Produção Florestal do Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias;
Considerando o estabelecido no Regimento Interno da
Fundação Florestal, instituído pela Portaria Normativa FF nº
0276/2018.
RESOLVE:
1. Designar o Sr. Luís Marcelo Munduruca, R.G. nº
17.822.208, para responder pelo expediente do Setor de
Logística, no período de 18/10/2023 a 01/11/2023, em virtude
da designação do titular do referido Setor, junto à Gerência
Administrativa, conforme disposto na Portaria F.F. nº 310/2023.
2. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação, retroagindo seus efeitos a 18/10/2023.
Portaria F.F. nº 317/2023
Designação da Sra. Ellen Fernandes de Freitas Pires junto a
APA Ilha Comprida
O Diretor Executivo da Fundação para a Conservação e
a Produção Florestal do Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias;
Considerando o estabelecido no Regimento Interno da
Fundação Florestal, instituído pela Portaria Normativa FF nº
0276/2018.
RESOLVE:
1. Designar a Sra. Ellen Fernandes de Freitas Pires, R.G.
nº 5.339.682-GO, para responder pelo expediente da APA Ilha
Comprida.
2. Fica revogada a Portaria F.F. nº 15/2023, que designou
a Sra. Juliana Costa Coelho para responder pelo expediente da
referida unidade.
3. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação, retroagindo seus efeitos a 23/10/2023.
COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Comunicado
A CETESB, para dar cumprimento a Lei Federal nº 10.650, de 16 de abril de 2003, faz publicar as decisões dos pedidos de
supressão de vegetação natural do Estado de São Paulo, posição em 23.10.2023, no âmbito do Departamento de Licenciamento
com Avaliação de Impacto Ambiental – IL:
SIGLA
ANO
PROC.
Nº
PROC.
INTERESSADO
ENDEREÇO
BAIRRO
MUNICÍPIO(S)
SITUAÇÃO
ANO
DOC
Nº
DOC
DATA
EMISSÃO
Cetesb
2022
047
RODOVIAS INTEGRADAS
DO OESTE S.A.
Rod. Fco. Alves Negrão
(SP-258), do km
338+550 ao km
339+290
-
ITARARÉ
Autorização
2023
75940
17/10/2023
e-ambiente
2022
17923
Cetesb
2021
153
PAULISTA GERADORA DE
ENERGIA S.A.
Estrada de Santa Inês,
s/nº
Santa Inês
SÃO PAULO
Autorização
2023
76831
18/10/2023
e-ambiente
2021
60952
Cetesb
2023
120
CONCESSIONÁRIA DE
RODOVIAS DO OESTE
PAULISTA S/A – VIAOESTE
Rod. Castello Bco. (SP-
280) – entre os km
21+750 ao km 27+200
Jd. Itaquiti
BARUERI
Autorização
2023
77413
20/10/2023
e-ambiente
2023
32624
Arquivamento IL 030/2023
A CETESB – COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SP
- TORNA PÚBLICO QUE: a solicitação de Renovação de Licença
Ambiental de Operação do processo abaixo relacionado, foi
ARQUIVADA, considerando-se o teor do Parecer Técnico nº
083/23/ILO, bem como da Licença Ambiental de Operação nº
2758 - ambas datadas de 29/09/2023:
Processo nº: 269/2015 (CETESB.058816/2021-90)
Interessado: Companhia de Transmissão de Energia Elétrica
Paulista - ISA CTEEP
Empreendimento: RECONSTRUÇÃO DA LINHA DE TRANS-
MISSÃO LT DE 138 kV BARRA BONITA - BOTUCATU C1/C2
Município(s): Barra Bonita, Iguaraçu do Tietê, São Manuel
e Botucatu/SP.
Arquivamento IL 031/2023
A CETESB – COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SP
- TORNA PÚBLICO QUE: a solicitação de Renovação de Licença
Ambiental de Operação do processo abaixo relacionado, foi
ARQUIVADA, considerando-se o teor do Parecer Técnico nº
083/23/ILO, bem como da Licença Ambiental de Operação nº
2758 - ambas datadas de 29/09/2023:
Processo nº: 209/2015 (CETESB.051843/2019-09)
Interessado: Companhia de Transmissão de Energia Elétrica
Paulista - ISA CTEEP
Empreendimento: RECONSTRUÇÃO DA LINHA DE TRANS-
MISSÃO LT 138 kV BARIRI - BARRA BONITA C1/C2
Município(s): Boraceia, Bariri, Itapuí e Jaú/SP.
Arquivamento IL 032/2023
A CETESB – COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SP
- TORNA PÚBLICO QUE: a solicitação de Renovação de Licença
Ambiental de Operação do processo abaixo relacionado, foi
ARQUIVADA, considerando-se o teor do Parecer Técnico nº
083/23/ILO, bem como da Licença Ambiental de Operação nº
2758 - ambas datadas de 29/09/2023:
Processo nº: 241/2015 (CETESB.061180/2019-82)
Interessado: Companhia de Transmissão de Energia Elétrica
Paulista - ISA CTEEP
Empreendimento: RECONSTRUÇÃO DA LINHA DE TRANS-
MISSÃO LT 138 kV BARRA BONITA - RIO CLARO I C1/C2
Município(s): Barra Bonita, Brotas, Dois Córregos e Mineiros
do Tietê/SP.
Arquivamento IL 033/2023
A CETESB – COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SP
- TORNA PÚBLICO QUE: a solicitação de Renovação de Licença
Ambiental de Operação do processo abaixo relacionado, foi
ARQUIVADA, considerando-se o teor do Parecer Técnico nº
083/23/ILO, bem como da Licença Ambiental de Operação nº
2758 - ambas datadas de 29/09/2023:
Processo nº: 11.646/2009 (CETESB.018724/2022-44)
Interessado: Companhia de Transmissão de Energia Elétrica
Paulista - ISA CTEEP
Empreendimento: LINHA DE TRANSMISSÃO LT DE 138 kV
ATIBAIA II - BRAGANÇA PAULISTA E LINHA DE TRANSMISSÃO
LT DE 138 kV ATIBAIA II - MAIRIPORÃ
Município(s): Atibaia/SP.
LICENÇAS AMBIENTAIS SOLICITADAS
A CETESB, para dar cumprimento à Resolução CONAMA nº
06, de 24 de janeiro de 1986, e à Resolução SMA nº 09, de 03 de
fevereiro de 2017, faz publicar os pedidos de licenças solicitadas,
posição em 23/10/2023, no âmbito da Diretoria de Avaliação de
Impacto Ambiental:
Processo nº 179/2022 (054919/2023-18)
A CETESB, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo,
torna público que recebeu o pedido de Licença Ambiental de
Instalação de PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA para PAVI-
MENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM
DA ESTRADA MUNICIPAL DA PEDRA GRANDE, localizado no
município de ATIBAIA/SP.
Processo nº 283/2022 (081298/2023-61)
A CETESB, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo,
torna público que recebeu o pedido de Licença Ambiental de
Instalação de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE SÃO PAULO para OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA
RODOVIA LÍVIO TAGLIASSACHI (SPA-053/280) – TRECHO COM-
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 24 de outubro de 2023 às 05:01:43
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