Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Departamento de Estradas de Rodagem
| Data de publicação | 26 Dezembro 2023 |
50 – São Paulo, 133 (141) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção II terça-feira, 26 de dezembro de 2023
nos termos da legislação vigente, na vaga decorrente da dispen-
sa de Jeniffer Felix Evangelista, RG 42.980.309-6.
MIRLENE FERREIRA DA CRUZ, RG 54.202.647-8, CPF
018.099.635-59, para preencher o emprego público em con-
fiança de Assessor Administrativo, enquadrado na referência 1,
do Subquadro de Empregos Públicos em Confiança (SQEP-C),
de que trata o Anexo II, a que se refere o artigo 5º da Lei Com-
plementar nº 1.343, de 26 de agosto de 2019, que alterou a Lei
Complementar nº 1044, de 13, publicada no DOE de 14-05-2008,
destinado à Administração Central do Centro Estadual de Edu-
cação Tecnológica Paula Souza, ficando atribuída a Gratificação
de Representação nos termos da legislação vigente, na vaga
decorrente da dispensa de Ricelly Henrique de Oliveira Silva,
RG 41.659.020-2.
PAMELLA TEIXEIRA DOS SANTOS, RG 49.225.851-X, CPF
392.490.948-25, para preencher o emprego público em con-
fiança de Assessor Administrativo, enquadrado na referência 1,
do Subquadro de Empregos Públicos em Confiança (SQEP-C),
de que trata o Anexo II, a que se refere o artigo 5º da Lei Com-
plementar nº 1.343, de 26 de agosto de 2019, que alterou a Lei
Complementar nº 1044, de 13, publicada no DOE de 14-05-2008,
destinado à Administração Central do Centro Estadual de Edu-
cação Tecnológica Paula Souza, ficando atribuída a Gratificação
de Representação nos termos da legislação vigente, na vaga
decorrente da dispensa de Rosana Almeida da Silva Aleixo de
Araujo, RG 30.255.129-3.
DARLETE DE JESUS SILVA, RG 46.678.579-3, CPF
393.837.518-35, para preencher o emprego público em con-
fiança de Assessor Técnico Administrativo I, enquadrado na
referência 7, do Subquadro de Empregos Públicos em Confiança
(SQEP-C), de que trata o Anexo II, a que se refere o artigo 5º
da Lei Complementar nº 1.343, de 26 de agosto de 2019, que
alterou a Lei Complementar nº 1044, de 13, publicada no DOE de
14-05-2008, destinado à Administração Central do Centro Esta-
dual de Educação Tecnológica Paula Souza, ficando atribuída a
Gratificação de Representação nos termos da legislação vigente,
na vaga decorrente da dispensa de Edna Donadello Dias, RG
4749858, ficando dispensada do emprego de Assessor Admi-
nistrativo, a partir do exercício no novo emprego em confiança.
LUIZ FERNANDO DA SILVA OLIVEIRA, RG 38.856.153-1,
CPF 450.012.858-10, para preencher o emprego público em
confiança de Assessor Técnico Administrativo I, enquadrado na
referência 7, do Subquadro de Empregos Públicos em Confiança
(SQEP-C), de que trata o Anexo II, a que se refere o artigo 5º
da Lei Complementar nº 1.343, de 26 de agosto de 2019, que
alterou a Lei Complementar nº 1044, de 13, publicada no DOE de
14-05-2008, destinado à Administração Central do Centro Esta-
dual de Educação Tecnológica Paula Souza, ficando atribuída a
Gratificação de Representação nos termos da legislação vigente,
na vaga decorrente da dispensa de Victoria Santos Carvalho, RG
54.720.897-2.
EVANIR APARECIDO MUNIZ SOARES, RG 28.166.712-3,
CPF 212.977.378-81, para preencher o emprego público em
confiança de Assessor Técnico Administrativo II, enquadrado na
referência 6, do Subquadro de Empregos Públicos em Confiança
(SQEP-C), de que trata o Anexo II, a que se refere o artigo 5º
da Lei Complementar nº 1.343, de 26 de agosto de 2019, que
alterou a Lei Complementar nº 1044, de 13, publicada no DOE de
14-05-2008, destinado à Administração Central do Centro Esta-
dual de Educação Tecnológica Paula Souza, ficando atribuída a
Gratificação de Representação nos termos da legislação vigente,
na vaga decorrente da dispensa de Pamela Grace Cavalcanti
de Araujo, RG 29.450.241-5, afastando-se do emprego público
de Agente Técnico e Administrativo e ficando dispensado do
emprego de Assessor Administrativo, na Administração Central
do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, a
partir do exercício no novo emprego em confiança.
NATAN GUILHERME AIMI DOS SANTOS, RG 52.816.577-X,
CPF 512.536.628-51, para preencher o emprego público em
confiança de Assessor Técnico Administrativo II, enquadrado na
referência 6, do Subquadro de Empregos Públicos em Confiança
(SQEP-C), de que trata o Anexo II, a que se refere o artigo 5º
da Lei Complementar nº 1.343, de 26 de agosto de 2019, que
alterou a Lei Complementar nº 1044, de 13, publicada no DOE
de 14-05-2008, destinado à Administração Central do Centro
Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, ficando atribu-
ída a Gratificação de Representação nos termos da legislação
vigente, na vaga decorrente da dispensa de Adriano Paulo
Sasaki, RG 17.977.744-0, ficando dispensado do emprego de
Assessor Técnico Administrativo I, a partir do exercício no novo
emprego em confiança.
a partir de 01 de fevereiro de 2024 e até 31 de janeiro
de 2028, os abaixo indicados, para preencherem os empregos
públicos em confiança de Diretor de Escola Técnica – ETEC,
pertencentes ao Subquadro de Empregos Públicos em Confiança
(SQEP-C), de que trata o Anexo II, a que se refere o artigo 5º
da Lei Complementar nº 1.343, de 26 de agosto de 2019, que
alterou a Lei Complementar nº 1044, de 13, publicada no DOE
de 14-05-2008, ficando-lhes atribuída a Gratificação de Direção
- GRADI, nos termos da legislação vigente:
CIBELE RAMOS ROCHA – RG. 29703550-2
Escola Técnica Estadual Professor Elias Miguel Júnior -
Votorantim
JULIO CESAR VIEIRA DA SILVA – RG. 41682372-5
Escola Técnica Estadual de Poá - Poá
AMANDA BUENO SOARES RODRIGUES – RG. 32712007-1
Escola Técnica Estadual da Zona Leste - São Paulo
DANIEL HENRIQUE DE ALMEIDA – RG. 30425268-2
Escola Técnica Estadual Doutor Dario Pacheco Pedroso -
Taquarivaí
LEONIDAS MARCIO TEIXEIRA – RG. 12532453-4
Escola Técnica Estadual Philadelpho Gouvea Netto - São
José do Rio Preto
BENEDITO GOFFREDO – RG. 14342301-0
Escola Técnica Estadual Antonio Devisate - Marília
SUELLEN VINICIAS MAIA DOS SANTOS – RG. 43015130-5
Escola Técnica Estadual Professora Helcy Moreira Martins
Aguiar - Cafelândia
ANTONIO RAFAEL PEPECE JUNIOR – RG. 33026357-2
Escola Técnica Estadual Professor Mário Antonio Verza -
Palmital
ARNALDO TOSHIO HAMAGUTI – RG. 19128014-8
Escola Técnica Estadual de Caraguatatuba - Caraguatatuba
NARCISO MAURICIO DOS SANTOS – RG. 16837266-6
Escola Técnica Estadual de Peruíbe - Peruíbe
LUIS EDUARDO LACERDA DE SOUZA LARA PHENIS – RG.
18673545-5
Escola Técnica Estadual de Monte Mor - Monte Mor
DISPENSANDO
a partir de 22-12-2023, por Extinção de Contrato de Tra-
balho Por Aposentadoria – §14 do artigo 37 da Constituição
Federal (Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019), Mauro Sergio Belinello Pires, RG. 119990519, do
emprego público de Agente Técnico e Administrativo (Auxiliar
Administrativo), lotado na Escola Técnica Estadual Dr José Luiz
Viana Coutinho, em Jales.
a partir de 23-12-2023, sem justa causa pelo empregado,
Fabiana Goulart de Souza Barrado, RG. 471041786, do emprego
público de Agente Técnico e Administrativo (Auxiliar Adminis-
trativo), lotado na Faculdade de Tecnologia Doutor Thomaz
Novelino, em Franca.
a partir de 21-12-2023, sem justa causa pelo empregado,
Yarace Morena Boregas e Rego, RG. 419882212, admitido para
exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado
na Escola Técnica Estadual Cepam, em São Paulo.
a partir de 23-12-2023, sem justa causa pelo empregado,
Tiago Fabri da Silva, RG. 391143633, admitido para exercer a
função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola
Técnica Estadual de Cerquilho, em Cerquilho.
Procuradoria Geral do
Estado
GABINETE DA PROCURADORA GERAL
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila da Diretora do Departamento de Recursos Huma-
nos, de 22-12-23
Declarando, nos termos da L.C 907-01, alterada pelas L.Cs
962-04 e 1028-07, regulamentada pelo Decreto 50.224-05 e dis-
ciplinada pela Resolução PGE 18-06, alterados pela L.C 1352/19,
que a servidora Eleneide Gonçalves dos Santos, RG. 33.526.365-
3, Executivo Público, Ref. 1, Grau C, faz jus ao percebimento de
98,74% do Prêmio de Incentivo à Produtividade e Qualidade –
PIPQ, referente ao processo avaliatório do 1º semestre de 2023,
no período de 19-12 a 31-12-23.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora de 22-12-23
Ratificando a Certidão de Tempo de Contribuição, para fins
de Abono de Permanência na seguinte conformidade:
Proc. PGE - 18492-5115/1993 - Luciana Marini Delfim, RG.
16.479.835-3, em 8-12-23 conforme Art. 40, §§ 1º, III e 3º da
CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem
1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88.
PROCURADORIAS REGIONAIS
PROCURADORIA REGIONAL DA GRANDE SÃO
PAULO
Despacho da Procuradora do Estado, respondendo pelo
expediente de 22/12/2023
AUTORIZANDO, ao servidor RENATO DE AQUINO, RG.
8.443.447-8, Oficial Administrativo, Ref. 1/F, por força do que dis-
põe o art. 213 da Lei 10.261/68, com redação dada pelo artigo 1º
da L.C. 1048/08, o gozo de 90 dias de licença-prêmio, relativos
ao período aquisitivo de 06-09-01 a 04-09-06, para início dentro
de 30 dias a contar da data da publicação.
PROCURADORIA REGIONAL DE CAMPINAS
Portaria do Procurador do Estado Chefe, de 22-12-2023
Concedendo, nos termos do artigo 3º, inciso III, da L.C.
724/93, um Adicional de Tempo de Serviço, ao Dr. Henrique Mar-
tini Monteiro, R.G. 20.034.392-0, Procurador do Estado Nível III,
Ref. 03, a partir de 7-12-23, totalizando 04.
Portaria da Diretora I, de 22-12-2023
Declarando competir, ao Dr. Henrique Martini Monteiro,
RG.20.034.392-0, Procurador do Estado Nível III, Ref. “3”, do
SQC-III- -QPGE, mais a Sexta-Parte dos vencimentos a partir de
7-12-2023, com fundamento no artigo 3º, inciso IV da LC. 724-
93 e com fundamento no Artigo 129 da Constituição Estadual,
visto contar com 20 anos de efetivo exercício, conforme provou
a CTS nº 066-2023 (PUCT 18669-456375/2006) expedida pela
Procuradoria Regional de Campinas.
Despacho do Procurador do Estado Chefe, de 22-12-2023.
Concedendo, ao Dr. Henrique Martini Monteiro, R.G.
20.034.392-0, Procurador do Estado Nível III, Ref. 03, 90 dias
de Licença Prêmio, referente ao período de 29-4-17 a 27-5-20
e de 1-1-22 a 1-12-23, por força que dispõe o artigo 209, da
Lei 10.261-68.
Ciência, Tecnologia e
Inovação
DEPARTAMENTO DE RECURSOS
HUMANOS
Portaria da Responsável pelo expediente de 22-12-2023.
AUTORIZANDO
Nos termos dos artigos 213 e 214, da Lei 10.261/68,
alterada pela LC. 1.048/08, e à vista da autorização expressa
do superior hierárquico, o gozo de 15 dias de licença-prêmio,
ao servidor FRANCISCO GIORGIO ZAMITH, RG. 5.852.775-08,
Executivo Público, do SQC-III, referente ao período aquisitivo de
03-03-2013 a 01-03-2022, para início dentro de 30 dias a contar
da data da publicação.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO
ESTADO DE SÃO PAULO
Portaria Univesp - ADM - nº 030, de 22/12/2023
A Coordenadora da Equipe Técnica de Administração de
Recursos Humanos da Fundação Universidade Virtual do Estado
de São Paulo - Univesp, no uso das competências delegadas
relativas à contratação de pessoal e rescisão de contrato de
trabalho, conforme Portaria UNIVESP - PR nº 130, de 20-12-2019
e Portaria UNIVESP - PR nº 13, de 02/03/2020, decide:
Comunicar a exoneração, a pedido, do empregado temporá-
rio mencionado abaixo, a partir da data informada:
Edital PSS nº 02/2022:
NOME CARGO RG DATA
JOSÉ ENRIQUE EIREZ IZQUIERDO SUPERVISOR PEDAGÓGICO 65473034-9 22/12/2023
São Paulo, 22 de dezembro de 2023.
REGIANE DE CAMPOS BARROS DOPASO
Coordenadora de Equipe Técnica
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
UNIDADE DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO
Portaria do Coordenador Técnico da Cetec, de 22-12-2023
Cessando, a partir de 19/12/2023, os efeitos da Portaria
Cetec nº 2488, de 17/2/2023, publicada no DOE de 18/2/2023,
na parte que designou nos termos do artigo 5º da Deliberação
CEETEPS-18, de 16 de julho de 2015, publicada em 18 de julho
de 2015, Sandra Regina Marchetti Lyra, RG 62460158, a partir
de 1/2/2023 e até 31/7/2023, para exercer a função de COOR-
DENADOR DE PROJETOS RESPONSÁVEL PELA ORIENTAÇÃO E
APOIO EDUCACIONAL, junto a Escola Técnica Estadual Carlos
de Campos, em SÃO PAULO. (Portaria 2733)
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DO COORDENADOR TÉCNICO
DE 22-12-2023
ADMITINDO
EIKE PAES LEME ALVES, RG 38.409.714-5, CPF 509.496.378-
31, para preencher o emprego público em confiança de Assessor
Administrativo, enquadrado na referência 1, do Subquadro de
Empregos Públicos em Confiança (SQEP-C), de que trata o Anexo
II, a que se refere o artigo 5º da Lei Complementar nº 1.343, de
26 de agosto de 2019, que alterou a Lei Complementar nº 1044,
de 13, publicada no DOE de 14-05-2008, destinado à Admi-
nistração Central do Centro Estadual de Educação Tecnológica
Paula Souza, ficando atribuída a Gratificação de Representação
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA
Portaria do Diretor Técnico de 22-12-2023:
Autorizando, com fundamento no artigo 38, inciso VI, alínea
"a", do Decreto n.º 52.833, de 24, publicado em 25-03-2008,
combinado com o artigo 213, da Lei 10.261, de 28-10-1968,
e Leis Complementares n.ºs 1048, de 10-06-2008 e 1080, de
17-12-2008, o servidor JOSE APARECIDO SOUZA DE LUCA, R.G.
n.º 12.575.571-5, Pront. 6608, Auxiliar de Serviços Gerais, do
Q-DAEE-SQF-II, da EVNE, a entrar em gozo do saldo de 15 dias
de licença prêmio, a contar de 26-12-2023, referente ao quinqu-
ênio de 01-10-2009 a 29-09-2014, de acordo com Ação Judicial
Autos DAEE n.º 44.431 – Gilson Prado e Outros, concedido pela
Certidão DAEE de 08-10-2014.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DO D.E.R.
CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de
03/03/2016 e retificado em 11/03/2016, que designou LEONILDA
CAPELLETE, RG:12.931.782-2, Oficial Administrativo, celetista,
para exercer o cargo da classe de CHEFE I, vinculado junto à
U.A.-37.527-CQA.6/SA.6/DR.6.
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
NOMEANDO, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Com-
plementar n.º 180, de 12 de maio de 1.978, combinando com o
artigo 450 da C.L.T. na vaga decorrente da sua própria exone-
ração, LEONILDA CAPELLETE, RG:12.931.782-2, Oficial Adminis-
trativo, celetista, para exercer em Jornada Completa de Trabalho,
o cargo do SQC-I do QDER, da classe de CHEFE I, da Escala de
Vencimentos-Comissão, a que se refere a Lei Complementar n.º
1.080/08, vinculado por força da Portaria SUP/DER/011/89, junto
à U.A.-37.527-CQA.6/SA.6/DR.6.
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DO D.E.R.
NOMEANDO, no uso de suas atribuições legais e nos termos
do artigo 20, da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de
1978, na vaga decorrente da Exoneração de Benedicto Leandro
de Almeida, RG: 8.389.983-2, em comissão LUIZ ANTÔNIO ALE-
XANDRE, RG:14.260.668-6, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista,
para exercer em Jornada Completa de Trabalho, o cargo do SQC-I
do QDER, da classe de ENCARREGADO I-Turma I de Capina,
Roçada e Arborização, da Escala de Vencimentos-Comissão,
a que se refere a Lei Complementar n.º 1.080/08, junto à U.A.-
38.564-TCC6.1/RC6.1/SC.6/DR.6.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL
COMUNICADO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
ALTERAÇÃO DA ESCALA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA
DO QUADRO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODA-
GEM
(DECRETO Nº 5.795/1975)
DIVISÃO REGIONAL DE TAUBATÉ-DR.06
Vigência a contar de 11-12-2023
001.00 - ÓRGÃO: UA 38.502 - DIVISÃO REGIONAL - DR.6 -
FUNÇÃO: DIRETOR TÉCNICO DE
DIVISÃO - DESIGNADO: ANTONIO MOREIRA JUNIOR
RG:16.583.206-x, Efetivo, ENGENHEIRO VI,
1º SUBSTITUTO: FLAVIO CARNEIRO CESARE RG.17.530.420-
8, Efetivo, ENGENHEIRO VI - 2º
SUBSTITUTO: SILAS DE OLIVEIRA RG:8.203.376-6,
C.L.T.,ENGENHEIRO VI
COMUNICADO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
ALTERAÇÃO DA ESCALA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA
DO QUADRO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODA-
GEM
(DECRETO Nº 5.795/1975)
DIVISÃO REGIONAL DE CAMPINAS-DR.01
Vigência a contar de 27-11-2023
ESA 045.00 - Órgão: U. A. 37.945 – Serviço de Assistência
Técnica – ST.1 - Função: Diretor Técnico de Serviço - Titular
Designado: Antonio Jorge Abrahão, C .L.T. - RG. 5.529.108-9
- 1° Substituto: Maria Silvia Mantovani Mattiello, C .L.T - RG.
8.727.408-5 - 2° Substituto: Sérgio Roberto Penteado, C.L.T.,
RG.10.716.847.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE ARARAQUARA
DIVISÃO REGIONAL DE ARARAQUARA/DR.4
DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL
DE 22/12/2023
AUTORIZANDO, nos termos dos Artigos 54,55 e 56 da L.C.
nº. 1080, de 18/12/2008, com alteração introduzidas pela L.C.
nº. 1361/2021, assim como a vista da revogação do Artigo 14 da
L.C. nº. 1121/2010, pela letra “h” do Inciso 1 do Artigo 29 e a
atribuição a mim conferida pelo Artigo 2º., Inciso VI, da Portaria
SUP/DER – 16 de 04/04/1991, a conversão em pecúcnia de 30
(Trinta) dias de Licença Prêmio aos servidores abaixo relaciona-
dos nas seguintes conformidades:
Celso Guerreiro – R.G. nº. 19.733.240-7, corresponde ao
período aquisitivo de 24/11/2014 a 22/11/2019 – Certidão nº.
06/2022.
Fabiana Cristina Furlan – R.G. nº. 18.143.995-5, corres-
ponde aos períodos aquisitivos de 11/02/2012 a 08/02/2017
– Certidão nº. 05/2017.
DIVISÃO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
DIVISÃO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO – DR.8
Despacho do Diretor Regional – de 22.12.2023
Aurorizando, nos termos dos artigos 54, 55 e 56 da L.C.
1080/2008, com alterações introduzidas pela L.C. 1.361/2021, a
conversão da Licença premio em pecúnia como segue:
30(trinta) dias do bloco de licença premio da servido-
ra ROSELI CARNEIRO DE SOUZA, RG: 9.442.155-9, Assessor
de Apoio Fazendário II, correspondente ao qüinqüênio de
24/03/2011 a 21/03/2016, referente a Certidão nº 006/2016.
30(trinta) dias do bloco de licença premio do servidor JOSE
MANOEL BARBOSA, RG: 14.375.886, Encarregado I, correspon-
dente ao qüinqüênio de 30/09/2008 a 28/09/2013, referente a
Certidão nº 022/2013.
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO
Despacho do Diretor Regional de 21-11-2023
DEFERINDO, ao servidor JOVANIR APARECIDO PERALTA –
RG. 18.555.994-3, ENCARREGADO I, 30 (trinta) dias convertidos
em pecúnia, amparado pela L.C. nº 1.080/2008, artigos 54 a 56,
com alterações introduzidas pela L.C. 1.361/2021, e revogação
do artigo 14 da L.C. 1.121/2010, letra “h”, do Inciso I, artigo 29,
quinquênio de 27.05.2013 a 25.05.2018, conforme se verifica
pela certidão de Licença premio nº 005/2018.
DEFERINDO, a servidora ROSELI DA SILVA – RG. 22.250.384-
1, ASSESSOR I, 30 (trinta) dias convertidos em pecúnia, ampa-
rado pela L.C. nº 1.080/2008, artigos 54 a 56, com alterações
introduzidas pela L.C. 1.361/2021, e revogação do artigo 14 da
L.C. 1.121/2010, letra “h”, do Inciso I, artigo 29, quinquênio de
03.04.2015 a 31.03.2020, conforme se verifica pela certidão de
Licença premio nº 002/2020.
Despacho do Diretor Regional de 22-12-2023
CONCEDENDO, ao servidor IRINEU ALVES DA SILVA, RG:
8.849.231-X, no exercício do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS, 10 (dez) dias de licença-saúde a partir de 21-12-2023.
- José Eduardo Ary, RG. 6.611.141-9 matricula 1223 cargo
em comissão Assessor Técnico em Saúde Pública III junto ao
Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu -
HCFMB da LC 1.157/2011, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio,
nos termos dos artigos. 209 e 212 da Lei 10261/68, alterada
pela LC nº 1.048/08, conforme período 14/09/2018 a 02/02/2022
no cargo de Diretor Técnico de Saúde III e de 03/02/2022 a
12/09/2023 no cargo de Assessor Técnico em Saúde Pública
III, declarados na Certidão, nº 11/2023, Processo HCFMB nº
143.00016040/2023-06.
- Shirley Soares Costa, RG. 27.453.282-7, matricula 593
cargo em comissão Assessor Técnico II, junto ao Departamen-
to de Gestão das Atividades Acadêmicas do HCFMB, da LC
1.158/2011, alterado pela LC 1.306/2017 90 (noventa) dias
de Licença Premio, nos termos dos artigos. 209 e 212 da Lei
10261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, conforme período
aquisitivo 01/12/2018 a 29/11/2023 declarados na Certidão, nº
13/2023, Processo HCFMB nº 00263/2019.
DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO DA GERÊNCIA DE
RECURSOS HUMANOS 22-12-2023.
AVERBANDO o tempo de serviço público estadual, prestado
por:
- BARBARA PRISCILA NERY DOS SANTOS, RG. 33.914.571-
7, classificada junto ao do Hospital das Clínicas da Faculdade
de Medicina de Botucatu, referente o período de 15/10/2018 a
15/10/2023, no cargo em comissão de Diretor Técnico de Saúde
II, totalizando 1.825 dias, ou seja, 05 anos de tempo de serviço
efetivo apurado para fins de concessão de adicional por tempo
de serviço nos termos do artigo 129 da CE/89.
- JOSÉ EDUARDO ARY, RG 6.611.141-9 classificado junto
ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu,
referente o período 14/09/2018 a 02/02/2022 no cargo de Dire-
tor Técnico de Saúde III e de 03/02/2022 a 15/09/2023 no cargo
de Assessor Técnico em Saúde Pública III, num total de 1.825
dias, ou seja, 05 anos de tempo de serviço efetivo apurado para
fins de concessão de adicional por tempo de serviço nos termos
do artigo 129 da CE/89.
- SHIRLEY SOARES COSTA, RG. 27.453.282-7, classificada
junto ao Departamento de Gestão de Atividades Acadêmicas
do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu,
referente ao período de 01/12/2018 a 02/12/2023 no cargo
em comissão de Assessor Técnico II, totalizando 1.825 dias, ou
seja 05 anos de tempo de serviço efetivo apurado para fins de
concessão de adicional por tempo de serviço nos termos do
artigo 129 da CE/89.
APOSTILA DO DIRETOR TÉCNICO DE 22-12-2023.
Concedendo nos termos do artigo 129, combinado com o
artigo 115, inciso XVI da Constituição Estadual, promulgada
em 05-10-89, mais 01 (hum) adicional por Tempo de Serviço
aos servidores:
- BARBARA PRISCILA NERY DOS SANTOS, RG: 33.914.571-
7, matricula 505 nomeado comissão, no cargo de Diretor
Técnico de Saúde II do quadro permanente da Autarquia, da
L.C . 1.157/2011, 2º quinquenio a partir de 16/10/2023. Proc.
00035/2019.
- JOSÉ EDUARDO ARY, RG 6.611.141-9 matricula 1.196
nomeado em comissão no cargo de Assessor Técnico em
Saúde Pública III do quadro permanente da Autarquia, da
L.C 1.157/2011, 1º quinquenio a partir de 16/09/2023. Proc.
143.00016070/2023-12.
- SHIRLEY SOARES COSTA, RG: 27.453.282-7, matricula
593 nomeada em comissão, no cargo de Assessor Técnico II, do
quadro permanente da Autarquia, da L.C 1.158/2011 alterada
pela LC 1.306/2017, 2º quinquênio a partir de 03/12/2023. Proc.
00196/2019.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA
USP
SUPERINTENDÊNCIA
CHEFIA DE GABINETE
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE RIBEIRÃO PRETO
DESPACHO DA CHEFIA DE GABINETE
DISPENSANDO, a pedido, em:
- 24/12/2023: IVANY FACINCANI, CPF: 020.193.688-70,
Enfermeiro, Proc. 263/1980.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE MARÍLIA
Portaria da Superintendente de 22.12.2023.
Declarando mudança de lotação, a partir de 04.12.2023,
de Luiza Lima Velanga RG: 47.080.790-8, Assessor Técnico I,
Referência 04, da EV-C, da LC 1080/2008 e suas atualizações, do
SQC-I do QHC, do Departamento de Tecnologia da Informação
passando a exercer suas atividades junto a Superintendência
do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília
– HCFAMEMA.
Meio Ambiente,
Infraestrutura e
Logística
GABINETE DA SECRETÁRIA
CHEFIA DE GABINETE
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Apostilas da Diretora, de 21/12/2023
Declarando:
que em cumprimento à decisão judicial constante no
Processo Judicial 001832-27.2023.5.02.0014 da 14ª VTSP em
nome de ALCIDES DONA, RG. 10.196.701-9, Chefe da Divisão
de Controladoria, que determina a imediata reintegração, sob
pena de multa diária de R$ 1.000,00 ( um mil reais), até o limite
de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) a ser revertido ao autor, afinal
inobstante críticas e embates, é forçoso acolher que a jurisdição
trabalhista tem o direito-dever constitucional da manutenção
da ordem jurídica, e não se invoque eventual aplicação de
direito público administrativo, que favorece o Estado, porque
este ao optar como decisão política pelo regramento trabalhista
ordinário, exerce a discricionariedade de seu poder decisório,
assumindo em consequência o ônus, afinal é responsividade da
gestão e do gestor.
Apostila da Diretora de 22/12/2023
Declarando que em cumprimento a decisão judicial cons-
tante no Processo nº 1030973-29.2018.8.26.0053, da 4ª Vara
do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, em nome
de MELANIE COURA IVO E OUTROS, o servidor EDUARDO LUIZ
LONGUI, RG 21.598.187-X, Pesquisador Científico VI, efetivo, faz
jus ao recálculo dos adicionais por tempo de serviço (quinquê-
nios), incluindo em sua base de cálculo o adicional de insalubri-
dade, respeitada a prescrição quinquenal.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 26 de dezembro de 2023 às 05:03:51
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