Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Departamento de águas e Energia Elétrica
| Data de publicação | 26 Dezembro 2023 |
terça-feira, 26 de dezembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I São Paulo, 133 (141) – 119
Aérea -Afluente do Rio Tietê - Coord. Geográfica(s) Latitude S
(23°13'38.740") - Longitude O (47°32'20.730") - Vazão Máxi-
ma Instantânea 0,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Volume 0,00
m³ - Período 0h /dia - Prazo indeterminado; Solicitado pelo
Requerimento 20220001743-RGJ.
Extrato de Informe de Indeferimento/ Diretoria da Bacia do
Médio Tietê - BMT/ n. 897-SOE.
Despacho do Diretor da Bacia Diretoria da Bacia do Médio
Tietê - BMT, de 20 / 12 / 2023
Informe de Indeferimento
Referência:
- Interessado: SAFIRA SUMARÉ EMPREENDIMENTOS IMO-
BILIÁRIOS SPE LTDA.
- CPF/CNPJ: 22.620.409/0001-43
- Município: Sumaré
- Processo DAEE: 9839367
Tendo em vista o disposto na Portaria DAEE n. 1630/2017
e suas portarias e Instruções Técnicas DPO complementares e
no parecer técnico contido no referido Processo DAEE, fica(m)
indeferido(s) o(s) seguinte(s) requerimento(s):
- Lançamento Superficial - Córrego do Padre - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (22°48'23.920") - Longitude O
(47°13'48.640") - Vazão Máxima Instantânea 13,30 m³/h - Uso
Diário Máximo: Volume 319,20 m³ - Período 24h /dia - Prazo
indeterminado; Solicitado pelo Requerimento 20230013176-
PPY.
Extrato de Informe de Indeferimento/ Diretoria da Bacia do
Médio Tietê - BMT/ n. 892-SOE.
Tendo em vista o disposto nas Portarias DAEE n. 1.630 e
n. 1.631, de 30/05/2017, as declarações e as informações cons-
tantes do requerimento, apresentado por Município de Capivari,
CPF/CNPJ 44.723.674/0001-90 e do parecer técnico contido no
Processo DAEE n. 9815834, declaramos dispensado(s) de outor-
ga o(s) uso(s) e a(s) interferência(s), localizada(s) no município
de Capivari, conforme abaixo:
- Canalização -Córrego do Arroio- Coord. Geográfica(s) Lati-
tude S (22°58'36.682") - Longitude O (47°29'42.140") - Vazão
Máxima Instantânea 0,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Volume
0,00 m³ - Período 0h /dia - Prazo indeterminado; Solicitado pelo
Requerimento 20230016485-VL2. CN-276-00628.
Extrato DDO Diretoria da Bacia do Médio Tietê - BMT / n.
898-SOE.
Despacho do Diretor da Bacia Diretoria da Bacia do Médio
Tietê - BMT, de 20 / 12 / 2023
Informe de Indeferimento
Referência:
- Interessado: ANDRADE SUNFARMS AGROCOMERCIAL
LTDA
- CPF/CNPJ: 08.042.857/0001-86
- Município: Mogi Mirim
- Processo DAEE: 9825816
Tendo em vista o disposto na Portaria DAEE n. 1630/2017
e suas portarias e Instruções Técnicas DPO complementares e
no parecer técnico contido no referido Processo DAEE, fica(m)
indeferido(s) o(s) seguinte(s) requerimento(s):
- Captação Superficial - Afluente do Córrego do Cercado -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (22°33'7.300") - Longitude O
(46°54'51.390") - Vazão Máxima Instantânea 46,00 m³/h - Uso
Diário Máximo: Volume 1.012,00 m³ - Período 22h /dia - Prazo
indeterminado; Solicitado pelo Requerimento 20220017461-
HA8. CA-250-00248.
Extrato de Informe de Indeferimento/ Diretoria da Bacia do
Médio Tietê - BMT/ n. 895-SOE.
Despacho do Diretor da Bacia Diretoria da Bacia do Médio
Tietê - BMT, de 20 / 12 / 2023
Informe de Indeferimento
Referência:
- Interessado: Extratora de Minérios São João Ltda
- CPF/CNPJ: 01.398.851/0001-05
- Município: Salto De Pirapora
- Processo DAEE: 9835644
Tendo em vista o disposto na Portaria DAEE n. 1630/2017
e suas portarias e Instruções Técnicas DPO complementares e
no parecer técnico contido no referido Processo DAEE, fica(m)
indeferido(s) o(s) seguinte(s) requerimento(s):
- Captação Superficial - Rio Pirapora - Coord. Geográfica(s)
Latitude S (23°36'58.059") - Longitude O (47°38'28.024") -
Vazão Máxima Instantânea 2,00 m³/h - Uso Diário Máximo:
Volume 24,00 m³ - Período 12h /dia - Prazo indeterminado;
Solicitado pelo Requerimento 20220011246-9Y1.
Extrato de Informe de Indeferimento/ Diretoria da Bacia do
Médio Tietê - BMT/ n. 896-SOE.
Despacho do Diretor da Bacia Diretoria da Bacia do Médio
Tietê - BMT, de 20 / 12 / 2023
Informe de Indeferimento
Referência:
- Interessado: CRM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA
- CPF/CNPJ: 43.539.533/0001-59
- Município: Piracaia
- Processo DAEE: 9838059
Tendo em vista o disposto na Portaria DAEE n. 1630/2017
e suas portarias e Instruções Técnicas DPO complementares e
no parecer técnico contido no referido Processo DAEE, fica(m)
indeferido(s) o(s) seguinte(s) requerimento(s):
- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (23°1'20.511") - Longitude O
(46°25'18.070") - Volume Diário: 2,00 m³ - Prazo indetermina-
do; Solicitado pelo Requerimento 20230004619-Z1C. PO-304-
00391.
Extrato de Informe de Indeferimento/ Diretoria da Bacia do
Médio Tietê - BMT/ n. 926-SOE.
Despacho do Diretor da Bacia Diretoria da Bacia do Médio
Tietê - BMT, de 20 / 12 / 2023
Informe de Indeferimento
Referência:
- Interessado: Elekeiroz S/A
- CPF/CNPJ: 13.788.120/0001-47
- Município: Várzea Paulista
- Processo DAEE: 9825705
Tendo em vista o disposto na Portaria DAEE n. 1630/2017
e suas portarias e Instruções Técnicas DPO complementares e
no parecer técnico contido no referido Processo DAEE, fica(m)
indeferido(s) o(s) seguinte(s) requerimento(s):
- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (23°12'32.690") - Longitude O
(46°49'30.890") - Volume Diário: 120,75 m³ - Prazo inde-
terminado; Solicitado pelo Requerimento 20220023722-YZO.
PO-302-00868.
Extrato de Informe de Indeferimento/ Diretoria da Bacia do
Médio Tietê - BMT/ n. 930-SOE.
Despacho do Diretor da Bacia Diretoria da Bacia do Médio
Tietê - BMT, de 21 / 12 / 2023
Informe de Indeferimento
Referência:
- Interessado: Marcio Antonio Maita
- CPF/CNPJ: 947.092.708-72
- Município: Piedade
- Processo DAEE: 9839458
Tendo em vista o disposto na Portaria DAEE n. 1630/2017
e suas portarias e Instruções Técnicas DPO complementares e
no parecer técnico contido no referido Processo DAEE, fica(m)
indeferido(s) o(s) seguinte(s) requerimento(s):
- Reservatório de Acumulação - Afluente do Córrego Cava-
lheiros - Coord. Geográfica(s) Latitude S (23°47'47.790") - Lon-
gitude O (47°28'59.941") - Prazo indeterminado; Solicitado pelo
Requerimento 20230014414-9HS. ER-359-00176.
Extrato de Informe de Indeferimento/ Diretoria da Bacia do
Médio Tietê - BMT/ n. 931-SOE.
EXTRATO DE EMPENHO (Decreto 61.476/2015) –
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E
LOGÍSTICA – FED - Instituto de Pesquisas Ambientais IPA
Modalidade: Convite BEC
Processo: Sei. 020.00018070-2023-44
Nota de Empenho: 2023NE00123
Data do Empenho: 18/12/2023
Contratante: FED - Instituto de Pesquisas Ambientais -
Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística.
Contratado: BLUEPOINT COMERCIO E SERVIÇOS EM TI
LTDA
CNPJ: 30.190.803/0001-17
Objeto: Aquisição de 19 (dezenove) equipamentos elétricos
com espelho, tomada, com transmissão de dados RJ45, branco.
Prazo de Entrega: 20 (vinte) dias.
Valor: R$ 664,62 (Seiscentos e sessenta e quatro reais e
sessenta e dois centavos).
Classificação dos recursos: Natureza de Despesa: 33903054,
UGE: 260032, Programa de Trabalho: 18.122.261.942.760.000
EXTRATO DE EMPENHO (Decreto 61.476/2015) –
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E
LOGÍSTICA – Instituto de Pesquisas Ambientais IPA
Modalidade: Convite BEC
Processo: Sei. 020.00018084-2023-68
Nota de Empenho: 2023NE00372
Data do Empenho: 20/12/2023
Contratante: Instituto de Pesquisas Ambientais - IPA - Secre-
taria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística.
Contratado: SISTECNICA INFORMATICA E SERVICOS EIRELI
CNPJ: 53.249.470/0001-50
Objeto: Aquisição de 01 (um) micro-ondas para atendimen-
to no Núcleo Administrativo do IPA – Instituto de Pesquisas
Ambientais.
Prazo de Entrega: 30 (trinta) dias.
Valor: R$ 755,90 (Setecentos e cinquenta e cinco reais e
noventa centavos).
Classificação dos recursos: Natureza de Despesa: 44905234,
UGE: 260134, Programa de Trabalho: 18.122.261.942.760.000
CONSELHO ESTADUAL DO MEIO
AMBIENTE
COMUNICADO
O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, em
cumprimento ao Art. 4º da Deliberação Normativa CONSEMA nº
01/2018, faz publicar a relação dos municípios aptos a exercer
as competências de licenciamento ambiental das atividades e
empreendimentos de potencial impacto ambiental local, em
conformidade com o disposto no Art. 9º, XIV, alínea "a", da Lei
Complementar nº 140/2011:
- Município de Santa Branca, se declara apto para exercer
o licenciamento de alto impacto ambiental de âmbito local nos
termos do Anexo II e Anexo III da Deliberação CONSEMA Nor-
mativa nº 01/2018 (Proc.SEI.020.00021073/2023-65).
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA
Despacho de Senhor Assessor Técnico Chefe de
21/12/2023
DESPACHO DPT
SEI Nº: 137.00001707/2023-92
AUTOS DAEE Nº 23.461/94-PROV. 01
INTERESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAREMA
ASSUNTO: BEM PÚBLICO – EXECEDENTE E INSERVIVEL
– TRANSFORMADOR TRIFÁSICO DE 45 KVA – DOAÇÃO AO
INTERESSADO
REF. TERMO Nº 2023/36/00205.7
Assunto: De acordo com o PARECER REFERENCIAL CJ/DAEE
Nº 16/2017, revalidado por iguais períodos anuais e consecuti-
vos até o presente exercício, sob
nº CJ/DAEE nº 1/2023, deste processo e manifestação de
nossa Unidade hábil, por intermédio da Informação DGA/CMEI
Nº 101/2023, que acolho, AUTORIZO a lavratura do Termo de
Doação de bem móvel que entre si celebram o DAEE e o MUNI-
CÍPIO DE IBIRAREMA, constituindo-se de 1 (um) transformador
trifásico de 45 KVA, marca CEMEC, patrimônio DAEE nº 56.633,
classificado como excedente e inservível, com valor estimado de
R$ 3.500,00, observadas as normas legais.
DIRETORIA DA BACIA DO MÉDIO TIETÊ
Despacho do Diretor da Bacia Diretoria da Bacia do
Médio Tietê - BMT, de 20 / 12 / 2023
Informe de Indeferimento
Referência:
- Interessado: MESSIAS TRANSFERETTI MONTE MOR ME
- CPF/CNPJ: 00.331.834/0001-80
- Município: Monte Mor
- Processo DAEE: 9810792
Tendo em vista o disposto na Portaria DAEE n. 1630/2017
e suas portarias e Instruções Técnicas DPO complementares e
no parecer técnico contido no referido Processo DAEE, fica(m)
indeferido(s) o(s) seguinte(s) requerimento(s):
- Lançamento Superficial - Afluente do Ribeirão Caninana
- Coord. Geográfica(s) Latitude S (22°59'26.420") - Longitude
O (47°18'7.086") - Vazão Máxima Instantânea 5,00 m³/h - Uso
Diário Máximo: Volume 40,00 m³ - Período 8h /dia - Prazo
indeterminado; Solicitado pelo Requerimento 20210034831-ZFS.
LA-276-00450.
Extrato de Informe de Indeferimento/ Diretoria da Bacia do
Médio Tietê - BMT/ n. 891-SOE.
Despacho do Diretor da Bacia Diretoria da Bacia do Médio
Tietê - BMT, de 20 / 12 / 2023
Informe de Indeferimento
Referência:
- Interessado: Município de Capivari
- CPF/CNPJ: 44.723.674/0001-90
- Município: Capivari
- Processo DAEE: 9815834
Tendo em vista o disposto na Portaria DAEE n. 1630/2017
e suas portarias e Instruções Técnicas DPO complementares e
no parecer técnico contido no referido Processo DAEE, fica(m)
indeferido(s) o(s) seguinte(s) requerimento(s):
- Travessia Aérea - Rio Capivari- Coord. Geográfica(s) Lati-
tude S (23°0'13.740") - Longitude O (47°30'18.540") - Vazão
Máxima Instantânea 0,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Volume
0,00 m³ - Período 0h /dia - Prazo indeterminado; Solicitado pelo
Requerimento 20230011984-O5Y. TR-299-00251.
Extrato de Informe de Indeferimento/ Diretoria da Bacia do
Médio Tietê - BMT/ n. 893-SOE.
Despacho do Diretor da Bacia Diretoria da Bacia do Médio
Tietê - BMT, de 20 / 12 / 2023
Informe de Indeferimento
Referência:
- Interessado: Fazenda Lucrian Empreendimentos Imobili-
ários Ltda
- CPF/CNPJ: 26.435.072/0001-55
- Município: Porto Feliz
- Processo DAEE: 9830860
Tendo em vista o disposto na Portaria DAEE n. 1630/2017
e suas portarias e Instruções Técnicas DPO complementares e
no parecer técnico contido no referido Processo DAEE, fica(m)
indeferido(s) o(s) seguinte(s) requerimento(s):
- Travessia Aérea -Afluente do Rio Tietê - Coord. Geográfica(s)
Latitude S (23°13'26.970") - Longitude O (47°32'15.060") -
Vazão Máxima Instantânea 0,00 m³/h - Uso Diário Máximo:
Volume 0,00 m³ - Período 0h /dia - Prazo indeterminado;
Solicitado pelo Requerimento 20220001743-73L. - Travessia
h) Nelson Augusto dos Santos Júnior, RG 23.331.237-7;
i) Sérgio Ricardo Christofoletti, RG 19.139.091;
j) Vanessa Rebouças dos Santos, RG 19.761.301-9;
Inciso III – para comporem a Célula de Apoio Administrativo:
a) João D'Arc de Oliveira, RG 8.569.680-8;
b) Nívea Aparecida da Silva Oliveira, RG 25.022.070-2;
c) Solange Caldana da Costa Caldeira, RG 18.367.034-6;
d) Sônia Maria Panassi Alves, RG 11.717.410-5;
Inciso IV – para comporem a Assistência Técnica:
a) Leni Meire Pereira Ribeiro Lima, RG 17.122.064-X.
b) Marta Conceição dos Santos, RG 14.027.626-9;
c) Ruth Nunes de Carvalho, RG 11.303.342-4;
Artigo 2° - O NIT/IPA, sem prejuízo das competências previs-
tas na Lei Complementar nº 1.049, de 19 de junho de 2008, tem
suas atribuições previstas no artigo 10 do Decreto nº 62.817, de
4 de setembro de 2017.
Artigo 3º - Os membros do NIT/IPA desenvolverão suas
atividades sem prejuízo das atribuições de seus cargos e funções
públicas.
Artigo 4°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogando os efeitos da Portaria IPA nº 003/2021,
de 09/10/2021.
EXTRATO DE EMPENHO (Decreto 61.476/2015) –
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E
LOGÍSTICA – Instituto de Pesquisas Ambientais IPA
Modalidade: Convite BEC
Processo: Sei. 020.00017945-2023-91
Nota de Empenho: 2023NE00366
Data do Empenho: 21/12/2023
Contratante: Instituto de Pesquisas Ambientais - Secretaria
de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística.
Contratado: A. C. ALMEIDA INFORMÁTICA E TECNOLOGIA
LTDA
CNPJ: 44.658.678/0001-31
Objeto: Aquisição de 40 (Quarenta) Grampeador de Mesa.
Prazo de Entrega: 15 (quinze) dias.
Valor: R$ 620,00 (seiscentos e vinte reais).
Classificação dos recursos: Natureza de Despesa: 33903041,
UGE: 260134, Programa de Trabalho: 18.542.2619.4302.0000
EXTRATO DE EMPENHO (Decreto 61.476/2015) – SECRE-
TARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
– Instituto de Pesquisas Ambientais IPA
Modalidade: Convite BEC
Processo: Sei. 020.00017945-2023-91
Nota de Empenho: 2023NE00367
Data do Empenho: 21/12/2023
Contratante: Instituto de Pesquisas Ambientais - Secretaria
de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística.
Contratado: AMAR TRANSPORTES DE CARGAS E COMER-
CIO DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA
CNPJ: 24.827.291/0001-54
Objeto: Aquisição de 150 (Cento e cinquenta) Fita Ade-
siva de Papelaria, Crepe, medindo 50mmX50m, branca e 100
(Cem) Fita Adesiva de Papelaria, de Polipropileno, medindo
19mmX30m, cor transparente.
Prazo de Entrega: 15 (quinze) dias.
Valor: R$ 3.577,50 (Três mil, quinhentos e setenta e sete
reais e cinquenta centavos).
Classificação dos recursos: Natureza de Despesa: 33903041,
UGE: 260134, Programa de Trabalho: 18.542.2619.4302.0000
EXTRATO DE EMPENHO (Decreto 61.476/2015) – SECRE-
TARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
– Instituto de Pesquisas Ambientais IPA
Modalidade: Convite BEC
Processo: Sei. 020.00017945-2023-91
Nota de Empenho: 2023NE00368
Data do Empenho: 21/12/2023
Contratante: Instituto de Pesquisas Ambientais - Secretaria
de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística.
Contratado: DAVILE CONFECÇÃO E MATERIAIS PARA
ESCRITÓRIOS LTDA.
CNPJ: 31.983.081/0001-10
Objeto: Aquisição de 100 (Cem) Fita Adesiva de Papelaria,
de Polipropileno, medindo 45mmX45m, cor transparente.
Prazo de Entrega: 15 (quinze) dias.
Valor: R$ 6.659,70 (Seis mil, seiscentos e cinquenta e nove
reais e setenta centavos).
Classificação dos recursos: Natureza de Despesa: 33903041,
UGE: 260134, Programa de Trabalho: 18.542.2619.4302.0000
EXTRATO DE EMPENHO (Decreto 61.476/2015) – SECRE-
TARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
– Instituto de Pesquisas Ambientais IPA
Modalidade: Convite BEC
Processo: Sei. 020.00017945-2023-91
Nota de Empenho: 2023NE00369
Data do Empenho: 21/12/2023
Contratante: Instituto de Pesquisas Ambientais - Secretaria
de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística.
Contratado: MAXIM QUALITTA COMERCIO LTDA.
CNPJ: 05.075.962/0001-23
Objeto: Aquisição de 30 (Trinta) Etiqueta para Ink-Jet/Laser,
medindo 33,9X101,6mm, na cor branca.
Prazo de Entrega: 15 (quinze) dias.
Valor: R$ 174,90 (Cento e setenta e quatro reais e noventa
centavos).
Classificação dos recursos: Natureza de Despesa: 33903041,
UGE: 260134, Programa de Trabalho: 18.542.2619.4302.0000
EXTRATO DE EMPENHO (Decreto 61.476/2015) – SECRE-
TARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
– Instituto de Pesquisas Ambientais IPA
Modalidade: Convite BEC
Processo: Sei. 020.00017945-2023-91
Nota de Empenho: 2023NE00370
Data do Empenho: 21/12/2023
Contratante: Instituto de Pesquisas Ambientais - Secretaria
de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística.
Contratado: TIMO PAPER SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO
LTDA .
CNPJ: 47.853.538/0001-02
Objeto: Aquisição de 50 (Cinquenta) Caderno Espiral, de
arame galvanizado, espessura de 0,9 a 1,1mm, no formato
universitário.
Prazo de Entrega: 15 (quinze) dias.
Valor: R$ 395,00 (Trezentos e noventa e cinco reais).
Classificação dos recursos: Natureza de Despesa: 33903041,
UGE: 260134, Programa de Trabalho: 18.542.2619.4302.0000
EXTRATO DE EMPENHO (Decreto 61.476/2015) – SECRE-
TARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
– Instituto de Pesquisas Ambientais IPA
Modalidade: Convite BEC
Processo: Sei. 020.00017945-2023-91
Nota de Empenho: 2023NE00371
Data do Empenho: 21/12/2023
Contratante: Instituto de Pesquisas Ambientais - Secretaria
de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística.
Contratado: TIMO PAPER SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO
LTDA .
CNPJ: 47.853.538/0001-02
Objeto: Aquisição de 50 (Cinquenta) Envelope Plástico,
tamanho ofício, 04 furos; 100 (Cem) Recado auto adesivo,
medindo 76X102mm, na cor amarela; 150 (Cento e cinquenta)
Cola de papelaria bastão.
Prazo de Entrega: 15 (quinze) dias.
Valor: R$ 1.552,50 (um mil e quinhentos e cinquenta e dois
reais e cinquenta centavos)
Classificação dos recursos: Natureza de Despesa: 33903041,
UGE: 260134, Programa de Trabalho: 18.542.2619.4302.0000
vistas junto a este órgão, nos termos do artigo 22, parágrafo 1º
da Lei Estadual nº 10.177/98. Nos casos de processos digitais,
é possível efetuar vistas do processo acessando diretamente o
sítio https://e.ambiente.sp.gov.br/atendimento
AIA nº: 20211021005478- 3
SIMA.067402/2021- 46
ELENICE TANZI
CPF: 314.805.768-67
Comunica- se que a documentação interposta contra a
decisão administrativa foi analisada, deliberando- se preli-
minarmente pela necessidade de prestação de informações
complementares pela Polícia Militar Ambiental, a qual se
manifestou e os documentos produzidos foram juntados ao
processo administrativo e estão à disposição para análise e
manifestação. O prazo para manifestação no processo admi-
nistrativo é de 7 (sete) dias, contados a partir do recebimento
desta notificação, conforme §3ºdo art. 16 do Decreto Esta-
dual 64456/2019. Essa manifestação deverá ser protocolada
através do Portal Auto de Infração Ambiental, cujo endereço
eletrônico é: http://sigam.ambiente.sp.gov.br/fiscalizacao/
PortalAIA/.Transcorrido o prazo para manifestação a Comis-
são de Julgamento finalizará a análise e emitirá sua decisão.
Esclarecemos que a motivação da presente decisão encontra-
se nos autos do processo, podendo o interessado obter vistas
junto a este órgão, nos termos do artigo 22, parágrafo 1º da
Lei Estadual nº 10.177/98. Nos casos de processos digitais, é
possível efetuar vistas do processo acessando diretamente o
sítio https://e.ambiente.sp.gov.br/atendimento
AIA: 20210323014007-1*
SIMA.021826/2021-02
BRUNA GODOY MAGALHAES JUSTO
CPF: 365.142.938-59
Vimos por meio desta, considerando que há animais
silvestres em seu poder que foram objeto de apreensão no
bojo do processo epigrafado, solicitamos que, no prazo de 30
dias, entregue os animais num dos CETAS/ CRAS relacionados
no anexo e traga ao processo, documento comprovando a
entrega.
*CETAS/CRAS:
MUNICÍPIO-NOME-ENDEREÇOS-CONTATO
ARARAS-CRAS Pró-Arara-Parque Municipal Fábio da Silva –
Rua Santa Cruz, 105 - Centro-(19) 3542-3538
ASSIS-APASS-Estrada da Cabiúna, km 001 (Prol. Da R.
Sebastião Leite do Canto) - Água da Cabiúna
CEP 19.800-121 - apass_ong@yahoo.com.br
BARUERI-CETAS Barueri-Estrada Dr. Cícero Borges de Mora-
es, 3145 – Bairro dos Altos -(11) 4689-0314
BOTUCATU-Centro fauna/ Instituto Floravida-Rodovia
Eduardo Zuccari, Km 21,5 – Zona Rural-(14) 3811-3520 ou
(14)38154255
CUBATÃO-CEPTAS UNIMONTE-Rodovia Anchieta Km 56,5
Parque Ecológico Cotia - Pará -(13) 3463-5418
FRANCA-CETAS VITAS-Av. São Francisco de Assis 1000-(16)
3703-0454
GUARUJÁ-CETAS Instituto GREMAR-Estrada Guarujá-Ber-
tioga Km13,5 Balneário Perequê -(13) 3386-3110
JUNDIAÍ-Associação Mata Ciliar-Rua Emilio Antonon, 1000
Jundiaí-SP-(11) 4815-5777
LORENA-IBAMA Lorena-Flona Lorena – Rua Hermenegildo
Antonio Aquino, s/n CEP 12612-360-(12)3153-2063
PRAIA GRANDE-CRAS Aiuká-Avenida do Trabalhador, 1799
Jardim Guaramar CEP 11720-090-(13) 3591-2255
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS-UNVAP-Avenida Shishima Hifumi,
2911 Urbanova CEP 12244-000-(12) 3947-1000
SÃO PAULO-DEPAVE-Av. IV Centenário, alt N. 1280 Portão
7A – Pq Ibirapuera-(11) 3885-6669
SÃO PAULO-DEPAVE/ Anhanguera-Av. Fortunata
Tadiello Natucci, altura n° 1000, Km 25 Rodovia Anhangue-
ra-(11)3918-7192
SÃO PAULO-CRAS PET/DAEE-Rua Guira Acangatara, 70
Parque Ecológico do Tietê-(11) 2958-1482
SÃO SEBASTIÃO-Fundação Animalia-Rua Nova Aurora, 400
Bairro S. Francisco CEP 11600-000-(12) 3862-0214 - (12)
99752-5844
UBATUBA-Instituto Agronauta para Conservação Costeira
e Marinha-Av. Guarani, 835,sala 01,Centro CEP 11680-000
Ubatuba-(12) 3833-4863
COORDENADORIA DE PARQUES E
PARCERIAS
EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITAMENTO DO
CONTRATO 2019/11/000125.9 – SECRETARIA DE MEIO
AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA – SUBSECRETA-
RIA DE MEIO AMBIENTE – COORDENADORIA DE PARQUES
E PARCERIAS
Pregão Eletrônico: 011/DAEE/2019/DLC
Processo: 020.00000685/2023-14
Contrato: 2019/11/000125.9
Parecer Jurídico: 674/2015
Data: 13/11/2015
Contratante: Gabinete da Secretária e Coordenadoria de
Parques e Parcerias
Contratado: Construdaher Construções e Serviços Ltda
Objeto: Prestação de serviços de conservação e manutenção
das instalações elétricas, hidráulicas, civis e áreas verdes no
núcleo parque Antônio Arnaldo Queiroz e silva, no município de
São Paulo, Estado de São Paulo.
Vigência: 16/12/2023 a 15/03/2024.
Valor: R$ 1.505.924,53
Classificação dos recursos: Natureza de Despesa 33903979,
UGE 260131, Programa de Trabalho: 18541261756770000 Nota
de empenho 2023NE00522.
Data da Assinatura: 15/12/2023.
INSTITUTO DE PESQUISAS AMBIENTAIS
Portaria IPA nº 008/2023, de 22 de dezembro de 2023.
Dispõe sobre a composição dos membros do Núcleo de Ino-
vação Tecnológica do Instituto de Pesquisas Ambientais-NIT/IPA.
O Coordenador do INSTITUTO DE PESQUISAS AMBIENTAIS
– IPA,
no uso de suas atribuições legais constantes do Decreto nº
65.796, de 16 de junho de 2021,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 8º, § 3º, item 3, do
Decreto nº 62.817, de 4 de setembro de 2017, que institui os
Núcleos de Inovação Tecnológica nas Instituições de Ciência e
Tecnologia do Estado de São Paulo – ICTESPs, alterado pelo
Artigo 53, inciso IV do Decreto nº 65.796, de 16 de junho
de 2021;
CONSIDERANDO a Portaria IPA nº 003/2021, de 09 de
outubro de 2021, que dispõe sobre a composição do Núcleo
de Inovação Tecnológica do Instituto de Pesquisas Ambientais;
CONSIDERANDO o Regimento de que trata a Portaria IPA nº
007/2022, de 21 de fevereiro de 2022; e,
CONSIDERANDO a necessidade de atualização na composi-
ção do Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT/IPA,
RESOLVE:
Artigo 1º - Designar os seguintes servidores para comporem
o Núcleo de Inovação Tecnológica do Instituto de Pesquisas
Ambientais – NIT/IPA:
Inciso I – como Presidente,
José Arimatéia Rabelo Machado, RG 13.501.661-7;
Inciso II – para comporem a Célula de Suporte Operacional:
a) Adriana de Mello Gugliotta, RG 7.955.011-3;
b) Ana Lúcia Segamarchi, RG 3.914.491-4;
c) Catarina Carvalho Nievola, RG 8.295.629-7;
d) Cynthia Fernandes Pinto da Luz, RG 05.725.463-3/RJ;
e) Domingos Sávio Rodrigues, RG 2.811.491/PE;
f) Luciana Martin Rodrigues Ferreira, RG 19.149.297-8;
g) Marisa Domingos, RG 10.832.436-9;
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 26 de dezembro de 2023 às 05:02:16
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO