Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Departamento de Estradas de Rodagem
| Data de publicação | 29 Dezembro 2023 |
sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I São Paulo, 133 (144) – 139
Considerando o estabelecido no Regimento Interno da
Fundação Florestal, instituído pela Portaria Normativa FF nº
0276/2018.
RESOLVE:
1. Designar o Sr. Wilson Aparecido Contieri, R.G. nº
55.253.542-4, para responder pelo expediente do Núcleo de
Negócios e Parcerias, no período de 02/01/2024 a 21/01/2024,
por motivo de férias da titular.
2. A presente Portaria entra em vigor na data de 02/01/2024.
Portaria F.F. nº 408/2023
Designação do Sr. Sérgio Luiz dos Santos junto ao PE Inter-
vales, PE Nascentes do Paranapanema e EEC Xituê
O Diretor Executivo da Fundação para a Conservação e
a Produção Florestal do Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias;
Considerando o estabelecido no Regimento Interno da
Fundação Florestal, instituído pela Portaria Normativa FF nº
0276/2018.
RESOLVE:
1. Designar o Sr. Sérgio Luiz dos Santos, R.G. nº 14.859.733,
para responder pelo expediente dos Parques Intervales e Nas-
centes do Paranapanema e da Estação Ecológica Xituê, no
período de 15/01/2024 a 29/01/2024, por motivo de férias
do titular.
2. A presente Portaria entra em vigor na data de 15/01/2024.
Portaria F.F. nº 409/2023
Designação do Sr. Léo Gomes de Almeida junto ao Setor
de Contratos
O Diretor Executivo da Fundação para a Conservação e
a Produção Florestal do Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias;
Considerando o estabelecido no Regimento Interno da
Fundação Florestal, instituído pela Portaria Normativa FF nº
0276/2018.
RESOLVE:
1. Designar o Sr. Léo Gomes de Almeida, R.G. nº 29.120.641-
4, para responder pelo expediente do Setor de Contratos, no
período de 02/01/2024 a 21/01/2024, por motivo de férias da
titular.
2. A presente Portaria entra em vigor na data de 02/01/2024.
Portaria F.F. nº 410/2023
Designação da Sra. Fernanda Viana de Barros junto a
Gerência Financeira
O Diretor Executivo da Fundação para a Conservação e
a Produção Florestal do Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias;
Considerando o estabelecido no Regimento Interno da
Fundação Florestal, instituído pela Portaria Normativa FF nº
0276/2018.
RESOLVE:
1. Designar a Sra. Fernanda Viana de Barros, R.G. nº
30.141.533-X, para responder pelo expediente da Gerência
Financeira, no período de 22/01/2024 a 05/02/2024, por motivo
de férias do titular.
2. A presente Portaria entra em vigor na data de 22/01/2024.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
Diante dos elementos de instrução constantes dos autos,
nos termos da DTM-SUP/DER-014-13/08/2019, bem como o
Parecer Referencial CJ/DER n° 8/2023, AUTORIZO o Departamen-
to de Estradas de Rodagem, a alienar, mediante doação, à Prefei-
tura Municipal de Macedônia o Bem Móvel a seguir relacionado:
01 (um) veículo, marca Renault, modelo kangoo, Patri-
mônio 202328, placa FAU-5H94, ano modelo 2016, chas-
si 8A1FC1605GL738828, Renavam 1042622849, motor
K4MM850Q029269.
ASSINO o contrato de Doação de Bem Móvel nº 06/2023.
(Processo Sei n° 139.00000648/2023-89).
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO
PROTOCOLO Sei! nº 139.00008654/2023-84
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0064/2022/SQA/DA
CONTRATO N° 22.267-7
1º TAM Nº 700
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODA-
GEM DO ESTADO DE SÃO PAULO
CONTRATADA: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE
DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto prorrogar
a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 29/12/2023
a 28/12/2024, perfazendo o total de 24 (vinte e quatro) meses
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: I. Unidade Orçamentaria:
26051, II. Programa de Trabalho: 26782160549030000, III. Fonte
de Recurso: 175320001 IV. Natureza de Despesa: 339039
DO VALOR DO TAM: R$ 58.222.441,98
DO VALOR DO CONTRATO: R$ 114.286.295,38
DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO
PROTOCOLO Sei! nº 139.00008649/2023-71
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0048/2022/SQA/DA
CONTRATO N° 22.264-1
1º TAM Nº 701
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODA-
GEM DO ESTADO DE SÃO PAULO
CONTRATADA: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE
DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto pror-
rogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de
29/12/2023 a 28/12/2024, perfazendo o total de 24 (vinte e
quatro) meses
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: I. Unidade Orçamentaria:
26051, II. Programa de Trabalho: 26782160549030000, III. Fonte
de Recurso: 175320001 IV. Natureza de Despesa: 339039
DO VALOR DO TAM: R$ 11.743.351,42
DO VALOR DO CONTRATO: R$ 23.052.063,10
DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO DER nº Sei!: 139.00012865/2023-11
DISPENSÁVEL DE LICITAÇÃO Nº 0103/2023/SQA/DA
Contrato nº 22.421-2
Contratante: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE SÃO PAULO
Contratada: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS
DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP
Objeto: Prestação de serviços de informática, pela CONTRA-
TADA, abrangendo os serviços de consultoria, desenvolvimento
e manutenção de sistemas, processamento de dados, tratamento
de informações, microfilmagem, treinamento e outros serviços
compatíveis com a sua finalidade, relacionados na Planilha de
Orçamento (Anexo I), na “Especificação de Serviços e Preços” nº
E0230373 (Anexo II) - Sistema de Administração de Materiais –
SAM Módulo Estoque
Da Vigência: O presente contrato inicia-se na data de sua
assinatura e vigerá pelo período de 12 (doze) meses, período
durante o qual serão executados os serviços propostos.
Da Dotação Orçamentária: contratação irão onerar o cré-
dito orçamentário I. Unidade Orçamentaria: 26051, II. Progra-
ma de Trabalho: 26122160560920000, III. Fonte de Recurso:
150140001, IV. Natureza de Despesa: 339040
Do Valor do Contrato: R$ 46.546,14
Parecer Jurídico CJ/DER nº 594/2023
Data da Assinatura: 27/12/2023
de Bady Bassitt, em decorrência da(s) Desistência(s) de Uso(s)
Declarado(s), conforme abaixo relacionado(s):
- Captação Subterrânea (Solicitado pelo Requerimento
20190003972-EP8) - Aquífero Bauru - Coord. Geográfica(s)
Latitude S (20°55'5.360") - Longitude O (49°28'6.170") - Vazão
25,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Volume 253,00 m³ - Período 20
Horas/Dia - 30 Dias/Mês - Prazo 60 meses.
Referência:
Processo DAEE n. 9823216.
Com fundamento do Artigo 9. do Decreto Estadual 63.262
de 09/03/18, do Artigo 30 da Portaria DAEE n. 1.630 de 30/05/17
e em atendimento à solicitação da Diretoria de Bacia do Médio
Tietê - BMT.
Fica revogada a Portaria DAEE n. 4979, de 03/08/2023,
publicado no DOE de 17/08/2023, que autorizou a CACOCI
CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS DE IMOVEIS LTDA, CNPJ/
CPF n. 52.345.790/0001-40, no município de Pinhalzinho, em
decorrência da(s) Desistência(s) de Uso(s) declarado(s), confor-
me abaixo relacionado(s):
- Captação Subterrânea (Solicitado pelo Requerimento
20220031902-H1H) - Aquífero Cristalino Fraturado - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (22°47'34.989") - Longitude O
(46°36'32.116") - Vazão 1,40 m³/h - Uso Diário Máximo:
Volume 18,75 m³ - Período 13h e 23min. Horas/Dia - 30 Dias/
Mês - Prazo 60 meses.
Referência:
Processo DAEE n. 9415546
Com fundamento do Artigo 9. do Decreto Estadual 63.262
de 09/03/18, do Artigo 30 da Portaria DAEE n. 1.630 de 30/05/17
e em atendimento à solicitação da Diretoria de Bacia do Peixe
Paranapanema - BPP.
Fica revogada a Portaria DAEE n. 4074, de 29/06/2023,
publicada no DOE de 30/07/2019, que autorizou a PEDRA
AGROINDUSTRIAL S/A, CPF/CNPJ 71.304.687/0028-17, no muni-
cípio de Nova Independência, conforme abaixo relacionado(s):
- Barramento - Córrego Sem Nome (Afluente do Aguapeí) -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (21°10'14.820") - Longitude O
(51°31'6.840") - Prazo 13 meses; Solicitado pelo Requerimento
20220011057-XTC. BA-85-00025.
Referência:
Processo DAEE n. 9401381.
Com fundamento do Artigo 9. do Decreto Estadual 63.262
de 09/03/18, do Artigo 30 da Portaria DAEE n. 1.630 de 30/05/17
e em atendimento à solicitação da Diretoria de Bacia do Peixe
Paranapanema - BPP.
Fica revogada a Portaria DAEE n. 4337, de 12/08/2019,
publicada no DOE de 15/08/2019, que autorizou o ANÉZIO
PIZOL FOLTRAN, CPF/CNPJ 793.470.298-15, município de Coro-
nel Macedo, em decorrência da(s) Desistência(s) de Uso(s)
Declarado(s), conforme abaixo relacionado(s):
- Captação Superficial (Solicitado pelo Requerimento
20190007442-AVW) - Córrego Anta Gorda - Coord. Geográfica(s)
Latitude S (23°41'23.487") - Longitude O (49°12'4.892") -
Vazão 325,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Volume 2.925,00 m³
- Período 9 Horas/Dia - 5 Dias/Mês - Prazo 60 meses.
Referência:
Autos DAEE n. 9309645
Com fundamento do Artigo 9. do Decreto Estadual n.
63.262 de 09/03/18, do Artigo 30 da Portaria DAEE n. 1630 de
30/05/2017, e em atendimento à solicitação da Diretoria da
Bacia do Pardo Grande - BPG.
Fica revogada a Portaria DAEE n. 7824 de 24/11/2022,
publicada no DOE de 29/11/2022, que autorizou a EGEMINAS
MINERAÇÃO LTDA., CPF/CNPJ 55.427.777/0001-29, no muni-
cípio TAMBAÚ, em decorrência da(s) Desistência(s) de Uso(s)
Declarado(s), conforme abaixo relacionado(s):
- Captação Superficial (Solicitado pelo Requerimento
20190001163-625) - Bacia do Afluente do Rio Pardo (Freático)
- Coord. Geográfica(s) Latitude S (21°29'32.950") - Longitude
O (47°9'44.570") - Vazão 120,00 m³/h - Uso Diário Máximo:
Volume 960,00 m³ - Período 8 Horas/Dia - 30 Dias/Mês - Prazo
60 meses;
- Lançamento Superficial (Solicitado pelo Requerimento
20190001163-8V4) - Afluente da Bacia do Rio Pardo (Cava) -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (21°29'31.370") - Longitude
O (47°9'41.070") - Vazão 120,00 m³/h - Uso Diário Máximo:
Volume 960,00 m³ - Período 8 Horas/Dia - 30 Dias/Mês - Prazo
60 meses;
- Extração de Minério - Bacia do Afluente do Rio Pardo
- Coord. Geográfica(s) Latitude S (21°29'32.950") - Longi-
tude O (47°9'44.572") e Coord. Geográfica(s) Latitude S
(21°29'31.369") - Longitude O (47°9'41.069") - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20190001163-EE6.
FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE
SÃO PAULO
Portaria F.F. nº 404/2023
Designação do Sr. Rafael Cherubini de Andrade junto a
Assessoria Jurídica
O Diretor Executivo da Fundação para a Conservação e
a Produção Florestal do Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias;
Considerando o estabelecido no Regimento Interno da
Fundação Florestal, instituído pela Portaria Normativa FF nº
0276/2018.
RESOLVE:
1. Designar o Sr. Rafael Cherubini de Andrade, R.G. nº
47.709.768-6, para responder pelo expediente da Assessoria
Jurídica, no período de 11/01/2024 a 09/02/2024, por motivo
de férias do titular.
2. A presente Portaria entra em vigor na data de 11/01/2024.
Portaria F.F. nº 405/2023
Designação do Sr. Josenei Gabriel Cará junto a Diretoria
Metropolitana e Interior
O Diretor Executivo da Fundação para a Conservação e
a Produção Florestal do Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias;
Considerando o estabelecido no Regimento Interno da
Fundação Florestal, instituído pela Portaria Normativa FF nº
0276/2018.
RESOLVE:
1. Designar o Sr. Josenei Gabriel Cará, R.G. nº 23.671.707,
para responder pelo expediente da Diretoria Metropolitana e
Interior, no período de 02/01/2024 a 06/01/2024, por motivo de
férias da titular.
2. A presente Portaria entra em vigor na data de 02/01/2024.
Portaria F.F. nº 406/2023
Designação do Sr. Marcos Pereira de Jesus junto ao Píer do
Saco da Ribeira
O Diretor Executivo da Fundação para a Conservação e
a Produção Florestal do Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias;
Considerando o estabelecido no Regimento Interno da
Fundação Florestal, instituído pela Portaria Normativa FF nº
0276/2018.
RESOLVE:
1. Designar o Sr. Marcos Pereira de Jesus, R.G. nº 35.396.442-
6, para responder pelo expediente do Píer do Saco da Ribeira,
no período de 02/01/2024 a 21/01/2024, por motivo de férias
do titular.
2. A presente Portaria entra em vigor na data de 02/01/2024.
Portaria F.F. nº 407/2023
Designação do Sr. Wilson Aparecido Contieri junto ao
Núcleo de Negócios e Parcerias
O Diretor Executivo da Fundação para a Conservação e
a Produção Florestal do Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias;
e em atendimento à solicitação da Diretoria de Bacia do Médio
Tietê - BMT.
Fica revogada a Portaria DAEE n. 1660, de 11/03/2021,
publicada no DOE de 16/03/2021, que autorizou a MARIA ANGE-
LA DELFINI AMARY, CPF/CNPJ n. 10.664.184/0001-48, no muni-
cípio de RIO DAS PEDRAS, em decorrência da(s) Desistência(s) de
Uso(s) Declarado(s), conforme abaixo relacionado(s):
- Captação Subterrânea (Solicitado pelo Requerimento
20210000546-5RO) - Aquífero Tubarão - Coord. Geográfica(s)
Latitude S (22°49'39.270") - Longitude O (47°32'33.370") -
Vazão 3,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Volume 30,00 m³ - Perío-
do 10 Horas/Dia - 30 Dias/Mês - Prazo 60 meses.
Referência:
Processo DAEE n. 9911707.
Com fundamento do Artigo 9. do Decreto Estadual 63.262
de 09/03/18, do Artigo 30 da Portaria DAEE n. 1.630 de 30/05/17
e em atendimento à solicitação da Diretoria de Bacia do Alto
Tietê e Baixada Santista - BAT.
Fica revogada a Portaria DAEE n. 6942, de 14/12/2018,
publicada no DOE de 19/12/2018, que autorizou a SULTANTEX
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CPF/CNPJ n. 01.718.432/0001-
03, no município de Itaquaquecetuba, em decorrência da(s)
Desistência(s) de Uso(s) Declarado(s), conforme abaixo
relacionado(s):
- Captação Subterrânea (Solicitado pelo Requerimento
20180011446-1OQ) - Aquífero Cristalino Fraturado - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (23°28'58.560") - Longitude O
(46°22'39.230") - Vazão 2,60 m³/h - Uso Diário Máximo: Volume
31,20 m³ - Período 12 Horas/Dia - 20 Dias/Mês - Prazo 60 meses;
- Captação Subterrânea (Solicitado pelo Requerimento
20180011446-DLI) - Aquífero Cristalino Fraturado - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (23°29'0.110") - Longitude O
(46°22'37.170") - Vazão 5,80 m³/h - Uso Diário Máximo: Volume
69,60 m³ - Período 12 Horas/Dia - 20 Dias/Mês - Prazo 60 meses;
- Captação Subterrânea (Solicitado pelo Requerimento
20180011446-LST) - Aquífero Cristalino Fraturado - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (23°28'58.660") - Longitude O
(46°22'35.070") - Vazão 9,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Volu-
me 108,00 m³ - P Período 12 Horas/Dia - 20 Dias/Mês - Prazo
60 meses;
- Captação Superficial (Solicitado pelo Requerimento
20180011446-GKS) - Ribeirão Três Pontes - Coord. Geográfica(s)
Latitude S (23°29'0.640") - Longitude O (46°22'38.830")
- Vazão 10,40 m³/h - Uso Diário Máximo: Volume 124,80 m³ -
Período 12 Horas/Dia - 20 Dias/Mês - Prazo 60 meses;
- Lançamento Superficial (Solicitado pelo Requerimento
20180011446-5PS) - Ribeirão Três Pontes - Coord. Geográfica(s)
Latitude S (23°28'55.850") - Longitude O (46°22'41.180")
- Vazão 25,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Volume 300,00 m³ -
Período 12 Horas/Dia - 20 Dias/Mês - Prazo 60 meses.
Referência:
Processo DAEE n. 9209493.
Com fundamento do Artigo 9. do Decreto Estadual 63.262
de 09/03/18, do Artigo 30 da Portaria DAEE n. 1.630 de 30/05/17
e em atendimento à solicitação da Diretoria de Bacia do Turvo
Grande - BTG.
Fica revogada a Portaria DAEE n. 3192, de 19/05/2021,
publicado no DOE de 22/05/2021, que autorizou o SPEN-
CER NAZZI, CPF/CNPJ n. 094.480.298-29, município de Estre-
la D'Oeste, em decorrência da(s) Desistência(s) de Uso(s)
Declarado(s), conforme abaixo relacionado(s):
- Captação Subterrânea (Solicitado pelo Requerimento
20210003232-WUF) - Aquífero Bauru - Coord. Geográfica(s)
Latitude S (20°19'5.600") - Longitude O (50°20'15.600") -
Vazão 10,00 Mai. a Out. m³/h - Uso Diário Máximo: Volume
130,00 m³ - Período 13 Horas/Dia - 30 Dias/Mês - Prazo 60
meses.
Referência:
Processo DAEE n. 9209493.
Com fundamento do Artigo 9. do Decreto Estadual 63.262
de 09/03/18, do Artigo 30 da Portaria DAEE n. 1.630 de 30/05/17
e em atendimento à solicitação da Diretoria de Bacia do Turvo
Grande - BTG.
Fica revogada a Portaria DAEE n. 3193, de 19/05/2021,
publicado no DOE de 22/05/2021, que autorizou o SPEN-
CER NAZZI, CPF/CNPJ n. 094.480.298-29, município de Estre-
la D'Oeste, em decorrência da(s) Desistência(s) de Uso(s)
Declarado(s), conforme abaixo relacionado(s):
- Captação Subterrânea (Solicitado pelo Requerimento
20210003232-2N3) - Aquífero Bauru - Coord. Geográfica(s) Lati-
tude S (20°19'3.100") - Longitude O (50°20'15.500") - Vazão
30,00 Mai. a Out. m³/h - Uso Diário Máximo: Volume 390,00 m³
- Período 13 Horas/Dia - 30 Dias/Mês - Prazo 60 meses.
Referência:
Processo DAEE n. 9209493.
Com fundamento do Artigo 9. do Decreto Estadual 63.262
de 09/03/18, do Artigo 30 da Portaria DAEE n. 1.630 de 30/05/17
e em atendimento à solicitação da Diretoria de Bacia do Turvo
Grande - BTG.
Fica revogada a Portaria DAEE n. 3194, de 19/05/2021,
publicado no DOE de 22/05/2021, que autorizou o SPEN-
CER NAZZI, CPF/CNPJ n. 094.480.298-29, município de Estre-
la D'Oeste, em decorrência da(s) Desistência(s) de Uso(s)
Declarado(s), conforme abaixo relacionado(s):
- Captação Subterrânea (Solicitado pelo Requerimento
20210003232-B6K) - Aquífero Bauru - Coord. Geográfica(s) Lati-
tude S (20°19'4.900") - Longitude O (50°20'23.900") - Vazão
8,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Volume 24,00 m³ - Período 3
Horas/Dia - 30 Dias/Mês - Prazo 60 meses.
Referência:
Processo DAEE n. 9209493.
Com fundamento do Artigo 9. do Decreto Estadual 63.262
de 09/03/18, do Artigo 30 da Portaria DAEE n. 1.630 de 30/05/17
e em atendimento à solicitação da Diretoria de Bacia do Turvo
Grande - BTG.
Fica revogada a Portaria DAEE n. 3195 de 19/05/2021, publi-
cado no DOE de 22/05/2021, que autorizou o SPENCER NAZZI,
CPF/CNPJ n. 094.480.298-29, município de Estrela D'Oeste, em
decorrência da(s) Desistência(s) de Uso(s) Declarado(s), confor-
me abaixo relacionado(s):
- Captação Subterrânea (Solicitado pelo Requerimento
20210003232-RKF) - Aquífero Bauru - Coord. Geográfica(s) Lati-
tude S (20°18'51.000") - Longitude O (50°20'39.000") - Vazão
10,00 Mai. a Out. m³/h - Uso Diário Máximo: Volume 130,00 m³
- Período 13 Horas/Dia - 30 Dias/Mês - Prazo 60 meses.
Referência:
Processo DAEE n. 9825064.
Com fundamento do Artigo 9. do Decreto Estadual 63.262
de 09/03/18, do Artigo 30 da Portaria DAEE n. 1.630 de 30/05/17
e em atendimento à solicitação da Diretoria de Bacia do Médio
Tietê - BMT.
Fica revogada a Portaria DAEE n. 5053, de 14/09/2020, publi-
cado no DOE de 16/09/2020, que autorizou a CANÁRIAS ADMI-
NISTRADORA DE BENS LTDA, CNPJ/CPF n. 12.989.780/0001-23,
no município de Iperó, em decorrência da(s) Desistência(s) de
Uso(s) declarado(s), conforme abaixo relacionado(s):
- Captação Superficial (Solicitado pelo Requerimento
20180004924-YDV) - Rio Sorocaba - Coord. Geográfica(s) Lati-
tude S (23°22'6.110") - Longitude O (47°34'28.430") - Vazão
150,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Volume 1.500,00 m³ - Período
10 Horas/Dia - 20 Dias/Mês - Prazo 60 meses.
Referência:
Autos DAEE n. 9708191
Com fundamento do Artigo 9. do Decreto Estadual 63.262
de 09/03/18, do Artigo 30 da Portaria DAEE n. 1.630 de 30/05/17
e em atendimento à solicitação da Diretoria de Bacia do Médio
Tiete - BMT.
Fica revogada a Portaria DAEE n. 1716, de 29/03/2019,
publicada no DOE de 02/04/2019, que autorizou o CARLOS
ALBERTO ZIMINIANI, CPF/CNPJ n. 060.033.278-04, no município
(47°10'30.720") - Vazão 6,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Volume
36,00 m³ - Período 6 Horas/Dia - 30 Dias/Mês - Prazo 60 meses.
Referência:
Processo DAEE n. 9828126
Com fundamento do Artigo 9. do Decreto Estadual 63.262
de 09/03/18, do Artigo 30 da Portaria DAEE n. 1.630 de 30/05/17
e em atendimento à solicitação da Diretoria de Bacia do Médio
Tietê - BMT.
Fica revogada a Portaria DAEE n. 4663, de 28/08/2019,
publicado no DOE de 30/08/2019, que autorizou a VIDA NOVA
ATIBAIA I EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA, CPF/CNPJ
n. 29.090.405/0001-40, no município de Atibaia, em decorrência
da(s) Desistência(s) de Uso(s) declarado(s), conforme abaixo
relacionado(s):
- Captação Subterrânea (Solicitado pelo Requerimento
20190011958-NSK) - Aquífero Cristalino-fraturado - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (23°4'23.974") - Longitude O
(46°34'2.212") - Vazão 6,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Volume
30,00 m³ - Período 5 Horas/Dia - 30 Dias/Mês - Prazo 60 meses.
Referência:
Processo DAEE n. 9312560.
Com fundamento do Artigo 9. do Decreto Estadual 63.262
de 09/03/18, do Artigo 30 da Portaria DAEE n. 1.630 de 30/05/17
e em atendimento à solicitação da Diretoria de Bacia do Pardo
Grande - BPG.
Fica revogada a Portaria DAEE n. 7721, de 16/11/2022,
publicado no DOE de 18/11/2022, que autorizou o GUSTAVO
REIS E LOPES, CNPJ/CPF n. 036.420.126-63, no município de
Casa Branca, em decorrência da(s) Desistência(s) de Uso(s)
declarado(s), conforme abaixo relacionado(s):
- Captação Superficial (Solicitado pelo Requerimento
20200019169-52Y) - Afluente do Córrego do Aterradinho -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (21°48'17.760") - Longitude O
(47°2'47.190") - Vazão 19,76 Abr. a Out. m³/h e Vazão 19,76
19,76 Nov. a Mar. m³/h - Uso Diário Máximo: Volume 414,96 m³
- Período 21 Horas/Dia - 20 Dias/Mês - Prazo 36 meses.
Referência:
Processo DAEE n. 9303632.
Com fundamento do Artigo 9. do Decreto Estadual 63.262
de 09/03/18, do Artigo 30 da Portaria DAEE n. 1.630 de 30/05/17
e em atendimento à solicitação da Diretoria de Bacia do Pardo
Grande - BPG.
Fica revogada a Portaria DAEE n. 7545, de 07/11/2022,
publicado no DOE de 09/11/2022, que autorizou o(a) RIAD ALI
SAMMOUR, CNPJ/CPF n. 383.211.578-15, no município de Bar-
retos, em decorrência da(s) Desistência(s) de Uso(s) declarado(s),
conforme abaixo relacionado(s):
- Captação Subterrânea (Solicitado pelo Requerimento
20220027151-JEH) - Aquífero Serra Geral - Coord. Geográfica(s)
Latitude S (20°41'36.480") - Longitude O (48°36'12.530") -
Vazão 7,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Volume 140,00 m³ - Perí-
odo 20 Horas/Dia - 30 Dias/Mês - Prazo 60 meses.
Referência:
Processo DAEE n. 9301440.
Com fundamento do Artigo 9. do Decreto Estadual 63.262
de 09/03/18, do Artigo 30 da Portaria DAEE n. 1.630 de 30/05/17
e em atendimento à solicitação da Diretoria de Bacia do Pardo
Grande - BPG.
Fica revogada a Portaria DAEE n. 5210, de 16/08/2021,
publicado no DOE de 18/08/2021, que autorizou a BIOSEV
BIOENERGIA S/A - UNIDADE VALE DO ROSÁRIO, CNPJ/CPF n.
49.213.747/0001-17, no município de Morro Agudo, em decor-
rência da(s) Desistência(s) de Uso(s) declarado(s), conforme
abaixo relacionado(s):
- Captação Superficial (Solicitado pelo Requerimento
20210005660-Y92) - Ribeirão do Rosário - Faz Lacre Vermelho
- Coord. Geográfica(s) Latitude S (20°30'16.070") - Longitude
O (48°7'49.000") - Vazão 240,00 m³/h - Uso Diário Máximo:
Volume 4.800,00 m³ - Período 20 Horas/Dia - 30 Dias/Mês -
Prazo 60 meses.
Referência:
Processo DAEE n. 9205655.
Com fundamento do Artigo 9. do Decreto Estadual 63.262
de 09/03/18, do Artigo 30 da Portaria DAEE n. 1.630 de 30/05/17
e em atendimento à solicitação da Diretoria de Bacia do Turvo
Grande - BTG.
Fica revogada a Portaria DAEE n. 1500, de 02/04/2020,
publicado no DOE de 07/04/2020, que autorizou o JOÃO APA-
RECIDO VEDOVELI, CNPJ/CPF n. 020.136.328-35, no município
de Monte Alto, em decorrência da(s) Desistência(s) de Uso(s)
declarado(s), conforme abaixo relacionado(s):
- Captação Subterrânea (Solicitado pelo Requerimento
20200003598-JEX) - Aquífero Serra Geral - Coord. Geográfica(s)
Latitude S (21°14'54.431") - Longitude O (48°35'48.177")
- Vazão 33,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Volume 363,00 m³ -
Período 11 Horas/Dia - 25 Dias/Mês - Prazo 60 meses.
Referência:
Processo DAEE n. 9313213.
Com fundamento do Artigo 9. do Decreto Estadual 63.262
de 09/03/18, do Artigo 30 da Portaria DAEE n. 1.630 de 30/05/17
e em atendimento à solicitação da Diretoria de Bacia do Pardo
Grande - BPG.
Fica revogada a Portaria DAEE n. 473, de 28/01/2020,
publicada no DOE de 30/01/2020, que autorizou o RESIDENCIAL
VILA SÃO JOSÉ I SPE LTDA, CPF/CNPJ n. 28.882.360/0001-83,
município de JARDINÓPOLIS, em decorrência da(s) Desistência(s)
de Uso(s) Declarado(s), conforme abaixo relacionado(s):
- Captação Subterrânea (Solicitado pelo Requerimento
20200000310-UM8) - Aquífero Serra Geral - Coord. Geográfica(s)
Latitude S (21°1'52.410") - Longitude O (47°45'51.140") -
Vazão 5,40 m³/h - Uso Diário Máximo: Volume 108,00 m³ - Perí-
odo 20 Horas/Dia - 30 Dias/Mês - Prazo 60 meses.
Referência:
Autos DAEE n. 9813747
Com fundamento do Artigo 9. do Decreto Estadual 63.262
de 09/03/18, do Artigo 30 da Portaria DAEE n. 1.630 de 30/05/17
e em atendimento à solicitação da Diretoria de Bacia do Médio
Tiete - BMT.
Fica revogada a Portaria DAEE n. 4575, de 26/08/2019,
publicada no DOE de 29/08/2019, que autorizou a ENGE-
PAC BRITAGEM E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA, CPF/CNPJ
12.610.315/0001-30, no município de Rio Claro, em decorrência
da(s) Desistência(s) de Uso(s) Declarado(s), conforme abaixo
relacionado(s):
- Captação Subterrânea (Solicitado pelo Requerimento
20190012198-WCU) - Aquífero Tubarão - Coord. Geográfica(s)
Latitude S (22°22'59.570") - Longitude O (47°38'30.150") -
Vazão 3,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Volume 9,00 m³ - Período
3 Horas/Dia - 30 Dias/Mês - Prazo 60 meses.
Referência:
Processo DAEE n. 9817281.
Com fundamento do Artigo 9. do Decreto Estadual 63.262
de 09/03/18, do Artigo 30 da Portaria DAEE n. 1.630 de 30/05/17
e em atendimento à solicitação da Diretoria de Bacia do Médio
Tietê - BMT.
Fica revogada a Portaria DAEE n. 4152, de 04/07/2022,
publicada no DOE de 07/07/2022, que autorizou a CITRATUS
FRAGRÂNCIAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CPF/CNPJ n.
67.127.985/0001-91, município de Vinhedo, em decorrência
da(s) Desistência(s) de Uso(s) Declarado(s), conforme abaixo
relacionado(s):
- Captação Subterrânea(Solicitado pelo Requerimen-
to 20220002219-W9A) - Aquífero Cristalino Fraturado -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (23°4'0.810") - Longitude
O (46°59'38.958") – Vazão 1,55 m³/h - Uso Diário Máximo:
Volume 31,00 m³ - Período 20 Horas/Dia - 30 Dias/Mês - Prazo
60 meses.
Referência:
Processo DAEE n. 9819854.
Com fundamento do Artigo 9. do Decreto Estadual 63.262
de 09/03/18, do Artigo 30 da Portaria DAEE n. 1.630 de 30/05/17
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sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 às 05:02:54
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