MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE O INSTITUTO RIO BRANCO DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DA REPÚBLICA DA GUATEMALA ATRAVÉS DA ACADEMIA DIPLOMÁTICA SOBRE COOPERAÇÃO ACADÊMICA E DIPLOMÁTICA
| Data de publicação | 10 Janeiro 2019 |
| Páginas | 72-72 |
| Órgão | Ministério das Relações Exteriores,Secretaria-Geral das Relações Exteriores,Subsecretaria-Geral de Comunidades Brasileiras e de Assuntos Consulares e Jurídicos,Departamento de Imigração e Assuntos Juridicos,Divisão de Atos Internacionais |
| Section | DO1 |
MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE O INSTITUTO RIO BRANCO DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DA REPÚBLICA DA GUATEMALA ATRAVÉS DA ACADEMIA DIPLOMÁTICA SOBRE COOPERAÇÃO ACADÊMICA E DIPLOMÁTICA
O Instituto Rio Branco do Ministério das Relações Exteriores da República Federativa do Brasil
e
o Ministério das Relações Exteriores da República da Guatemala, através da Academia Diplomática,
doravante denominados de maneira individual como "a Parte" e coletivamente como "as Partes";
Manifestando o desejo de fortalecer seus vínculos de amizade e colaboração;
Considerando que as instituições acadêmicas estão chamadas, por razão de sua essência, finalidade e objetivos, a estabelecer os canais de comunicação que permitam o intercâmbio e fomento do conhecimento nas diferentes áreas do saber;
Considerando a importância de promover objetivos comuns na difusão da política externa de ambos Estados, por meio do desenvolvimento de atividades em temas de interesse mútuo;
Chegaram ao seguinte entendimento:
Artigo 1
Objetivo
O presente Memorando de Entendimento tem como objetivo estabelecer as bases mediante as quais as Partes poderão implementar atividades de colaboração em matéria de capacitação, formação e pesquisa diplomática, sob os princípios de reciprocidade e benefício mútuo, dentro de suas competências e respectivo ordenamento jurídico.
Artigo 2
Modalidades de Colaboração
As Partes poderão implementar atividades mediante as seguintes modalidades:
a) participação de funcionários...
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