Mesa Diretora
| Data de publicação | 18 Abril 2018 |
| Seção | Parte II (Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) |
2
PARTE I I
PODER LEGISLATIVO
ESTAPARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE
DESDE 1º DE JULHO DE
2005
ANO XLIV - Nº 071
QUARTA-FEIRA,18 DE ABRIL DE 2018
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
11ª LEGISLATURA
4ª SESSÃO LEGISLATIVA
MESA DIRETORA
PRESIDENTE - Jorge Picciani
1º VICE-PRESIDENTE - Wagner Montes
2º VICE-PRESIDENTE - André Ceciliano
3º VICE-PRESIDENTE - Jânio Mendes
4º VICE-PRESIDENTE - Marcus Vinícius
1º SECRETÁRIO - Geraldo Pudim
2º SECRETÁRIO - Samuel Malafaia
3º SECRETÁRIO - Átila Nunes
4º SECRETÁRIO - Pedro Augusto
1º VOGAL - Carlos Macedo
2º VOGAL - Zito
3º VOGAL - Renato Cozzolino
4º VOGAL - Bebeto
SECRETÁRIO-GERAL DA MESA DIRETORA - Walter Luiz Pinto de Oliveira
CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Presidente: André Lazaroni
Vice-Presidente: Carlos Osório
Membros: Comte Bittencourt- Rosenverg Reis - Daniele Guerreiro - Chiquinho da Man-
gueira - Iranildo Campos
Suplentes:Marcos Miller - Milton Rangel - Luiz Martins - Dica- Dionisio Lins - Cel. Jairo -
Nivaldo Mulim
CORREGEDOR PARLAMENTAR - Chiquinho da Mangueira
CORREGEDOR PARLAMENTAR SUBSTITUTO - Iranildo Campos
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Home Page: http://www.alerj.rj.gov.br
E-mail: webmaster@alerj.rj.gov.br
LIDERANÇAS
LÍDER DO GOVERNO - Gustavo Tutuca
VICE-LÍDERES - 1º André Lazaroni - 2º Chiquinho da Mangueira
MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB
LÍDER DA BANCADA - Rafael Picciani
VICE-LÍDERES - 1º Cel. Jairo - 2º Danielle Guerreiro - 3º - 4º - 5º
PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD
LÍDER DA BANCADA - Jorge Felippe Neto
VICE-LÍDER - Zaqueu Teixeira
PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB
LÍDER DA BANCADA - Luiz Paulo
VICE-LÍDERES - 1º Lucinha - 2º Osório
PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT
LÍDER DA BANCADA - Gilberto Palmares
VICE-LÍDERES - Waldeck Carneiro - 2º Zeidan
PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - PSC
LÍDER DA BANCADA - Márcio Pacheco
VICE-LÍDER -
PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT
LÍDER DA BANCADA - Luiz Martins
VICE-LÍDERES - 1º Cidinha Campos - 2º Martha Rocha - 3º
PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB
LÍDER DA BANCADA - Carlos Minc
VICE-LÍDER - Dr. Julianelli
PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS
LÍDER DA BANCADA - Comte Bittencourt
VICE-LÍDER -
PARTIDO PROGRESSISTA - PP
LÍDER DA BANCADA - Dionísio Lins
VICE-LÍDERES - 1º Jair Bittencourt - 2º Zé Luiz Anchite
PARTIDO DA REPÚBLICA - PR
LÍDER DA BANCADA - Dica
VICE-LÍDERES - 1º - 2º Renato Cozzolino
PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - PMN
LÍDER DA BANCADA -
AVANTE
LÍDER DA BANCADA - Marcos Abrahão
VICE-LÍDER -
PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC do B
LÍDER DA BANCADA - Enfermeira Rejane
PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB
LÍDER DA BANCADA -
VICE-LÍDER -
PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL
LÍDER DA BANCADA - Flávio Bolsonaro
VICE-LÍDER -
PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO - PSDC
LÍDER DA BANCADA - João Peixoto
PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL
LÍDER DA BANCADA - Marcelo Freixo
VICE-LÍDERES - 1º Eliomar Coelho - 2º Flávio Serafini
PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB
LÍDER DA BANCADA -Tia Ju
VICE-LÍDER - Benedito Alves
PODEMOS - PODE
LÍDER DA BANCADA - Geraldo Moreira
VICE-LÍDER -
SOLIDARIEDADE - SDD
LÍDER DA BANCADA - Tio Carlos
VICE-LÍDER -
PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE - PHS
LÍDER DA BANCADA - Marcos Muller
PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO - PTC
LÍDER DA BANCADA -
REDE SUSTENTABILIDADE- REDE
LÍDER DA BANCADA -
PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA - PMB
LÍDER DA BANCADA -
DEMOCRATAS - DEM
LÍDER DA BANCADA - Filipe Soares
VICE-LÍDER - Márcia Jeovani
PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS
LÍDER DA BANCADA - Figueiredo
PARTIDO REPÚBLICANO PROGRESSISTA - PRP
LÍDER DA BANCADA - Bruno Dauaire
IMPRESSO
SUMÁRIO
Destaque do Legislativo.............................................................. 1
Mesa Diretora ..............................................................................1
Expediente Despachado pelo Presidente ..................................2
Moções .......................................................................................5
Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado
do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho.......................... 5
Plenário ........................................................................................6
Ordem do Dia.............................................................................. 6
Expediente Final........................................................................ 11
Comissões..................................................................................12
Atos e Despachos da Mesa Diretora.......................................24
Atos e Despachos do Presidente.............................................24
Atos e Despachos do Diretor-Geral .......................................24
Avisos, Editais e Termos de Contratos....................................24
Destaque do Legislativo
DIRETORIA-GERAL DA ALERJ
CONVOCAÇÃO
O DIRETOR-GERAL DA ALERJ, tendo em vista a nomeação
dos aprovados no concurso público de Especialista Legislativo, con-
forme o ATO E / MD / Nº 776/2018, publicado no Diário Oficial do
Poder Legislativo, CONVOCA os nomeados para posse e imediata
entrada em exercício. Para tal fim, os nomeados devem comparecer à
Subdiretoria-Geral de Recursos Humanos da ALERJ, na Rua da Al-
fândega, 08 - 4º andar - Centro - RJ, no horário de 11 às 17 horas,
munidos de 05 fotos 3X4 recentes, bem como original e cópia de:
nCarteira de identidade,
nComprovante de residência
nDocumento militar
nCartão do PIS ou PASEP,
nGrupo sanguíneo e fator Rh,
nComprovante de abertura de conta corrente no Itau
nDeclaração do IR
nComprovante de escolaridade
Os nomeados deverão, ainda, apresentar os seguintes docu-
mentos:
nCertidão de situação Cadastral no CPF, extraída do site da
Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br)
nComprovante de quitação eleitoral, extraído do site do Tri-
bunal Superior Eleitoral (www.tse.jus.br)
nDeclaração ou Certidão do Tribunal de Contas do Estado
(caso tenha sido ordenador de despesas no serviço público nos úl-
timos 08 anos), extraída do site do Tribunal de Contas do Estado do
Rio de Janeiro - TCE-RJ (www.tce.rj.gov.br).
nDeclaração do órgão de classe ou Certidão do órgão pro-
fissional a que for afiliado, informando se sofreu pena administrativa
nos últimos 08 (oito) anos.
nCertidão extraída do site do Tribunal de Justiça do Estado
do Rio de Janeiro(www.tjrj.jus.br) - serviços>certidões>2ºgrau>emis-
saocertidao>finalidade (marcar: Certidão 2º grau - válida somente para
o disposto na Res. CNJ 156/2012).
nCertidão extraída do site do Tribunal Regional Federal da 2ª
Região - Certidão eletrônica (http://portal.trf2.jus.br/certidao/)
nCertidão de antecedentes de crimes eleitorais extraída do
site do Tribunal Superior Eleitoral (www.tse.jus.br) serviços ao elei-
tor>certidões>crimes eleitorais
nCertidões do 1º, 2º, 3º e 4º Ofícios de Distribuição (Rio de
Janeiro ou estado de residência)
Nos termos do art. 8°, caput, do Decreto-lei n° 220/1975, o
nomeado que não puder comparecer até sexta-feira, dia 13 de abril
de 2018, terá entre quarta-feira, dia 02 de maio de 2018 e terça-feira,
dia 15 de maio de 2018 para ser empossado e entrar em exercício.
Atingida esta data sem comparecimento do nomeado, a respectiva no-
meação será tornada sem efeito.
José Geraldo Machado
Diretor-Geral da ALERJ
Id: 2100585
Mesa Diretora
ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA MESA DIRETORA
CONVOCADA EM CARÁTER PERMANENTE DE 10.04.2018 a
17.04.2018
Aos dez dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito, às 13:20
horas, reuniu-se a Mesa Diretora, sob a Presidência do Senhor De-
putado André Ceciliano, 2º Vice-Presidente no exercício da Presidên-
cia e com a presença dos Senhores Deputados: Jânio Mendes,3º
Vice-Presidente;Marcus Vinicius, 4º Vice-Presidente; Geraldo Pudim,
1º Secretário; Samuel Malafaia, 2º Secretário; Àtila Nunes,3ºSe-
cretário; Carlos Macedo, 1º Vogal; Zito, 2º Vogal; presentes também
o Doutor Hariman Antonio Dias de Araújo, Procurador-Geral da Alerj.
Lida e aprovada a Ata da reunião anterior, passou a Mesa Diretora a
apreciar a pauta dos trabalhos, decidindo: 01) autorizar a Procuradoria
a entrar com medida jucidial contra o ato do TCU que afastou en-
tendimento da ANP sobre o que sejam os limites geográfico-geológi-
cos do pré-sal; 02) autorizar a Procuradoria a entrar com ação direta
relativa a não se calcularem os royalties sobre o bônus de assinatura
nem sobre a participação especial; 03) autorizou o ingresso da As-
sembleia Legislativa como amica curiae na Ação Cível Originária nº
2.865-DF, a qual versa sobre a aplicação gradativa da nova forma de
cálculo do preço do petróleo para fins de pagamento de royalties; 04)
oficiar o Secretário de Segurança a respeito do retorno dos policiais
militares lotados na Alerj; 05) encaminhar os presentes processos pa-
ra análise do Subdiretor Geral de Finanças: Processos nºs 3294/2018
- SINSEAL/RJ; 3153/2018 - SINDALERJ; 06) autorizar a classificação
de despesa e a abertura de procedimento licitatório no processo
1662/2018; 07) nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral,
pelo indeferimento do solicitado no presente processo - Processo nº
18536/2017; 08) nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral,
reconhecer a dívida em favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE
S.A. e autorizar a emissão do respectivo Termo de Reconhecimento
de Dívida - Processo nº 901/2018 - SDGI; 09) com base no parecer
da Procuradoria-Geral da ALERJ, decidiu autorizar emissão de NAD
em favor do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro
relativamente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos - Pro-
cesso nº 1892/2018 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTA-
DO DO RIO DE JANEIRO; 10) deferir o solicitado no presente pro-
cesso - Processo nº 2073/2018 - PRIMEIRA SECRETARIA; 11) com
base no parecer da Procuradoria-Geral da ALERJ, decidiu autorizar
emissão de NAD em favor do Corpo de Bombeiro Militar do Estado
do Rio de Janeiro relativamente ao ressarcimento de salário de ser-
vidores cedidos - Processo nº 2737/2018 - CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR - CBMERJ; 12) com base no Parecer da douta Procuradoria-
Geral, deferir a solicitação de reversão de pensão constante do pre-
sente processo - Processo nº 3449/2018 - IPALERJ; 13) autorizar a
despesa relativa à verba de auxílio moradia referente ao mês de
abril/2018 - Processo nº 3767/2018 - SDGF; 14) deferir o Requeri-
mento de Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 2901/2017;
15) aprovou Atos Específicos, relativos a nomeações, exonerações e
mantenças de cargos comissionados, nos Processos nºs 4088, 4089,
4086, 4140, 4139, 4094, 3697, 4072, 3934, 4068, 3932, 3933, 3931,
4156, 4157, 4095, 4090, 4092, 4091, 4087, 4128, 4123, 4111, 4125,
4116, 4112, 4129, 4122, 4127, 4121, 4117, 4126, 4113, 4118, 4119,
4114, 4120, 4193, 4010, 4132, 4160, 4134, 4130, 4133, 4131, 4153,
4200, 4247, 3678, 3956, 4229, 4211, 4210, 4197, 4196, 4199, 3522,
4203, 4209, 4054, 3891, 3884, 38703869, 3883, 3825, 4008, 4360,
4359, 4361, 3885, 3862, 3877, 3876, 3866, 3879, 3889, 3888, 3895,
3893, 4249, 4237, 4052, 4263, 4262, 4292, 4293, 4363, 4198, 3904,
3861, 3868, 3882, 3881, 3874, 3878, 3894, 3892, 3886, 3872, 4235,
3863, 3873, 4051, 388, 3867, 3871, 3864, 4027,4420, 4419, 4421,
4422, 4423, 4424, 4466, 4467, 4468, 3875, 3865, 4201, 4202, 4049,
4404, 4417, 4254, 4290, 4418, 4427, 4426, 4425, 4451, 3887, 4136,
4400, 4096, 4402, 4489, 3679, 3996, 4521, 4484, 4485, 3847, 4505,
4501, 4500, 4398, 4093, 4565, 4397, 4396, 4230, 4578, 4579, todos
de 2018; 16) EXONEROU, a pedido, MARIANA RIBEIRO DE JESUS
, matrícula nº 422.289-9, do cargo em comissão de Assistente IX,
símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de
Apoio às Comissões Permanentes; LAURA CORTEZ DINIZ MONTEI-
RO, matrícula nº 408.608-8, do cargo em comissão de Assistente V,
símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Presidência; SUELI
DA SILVA MELO , matrícula nº 421.154-6, do cargo em comissão de
Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Con-
sultoria Orçamentária e Financeira; ROGÉRIO BARROS DA SILVA ,
matrícula nº 423.127-0, do cargo em comissão de Assistente III, sím-
bolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral da
Escola do Legislativo; PALOMA DA SILVA BRANDÃO DE ALMEIDA
, matrícula nº 418.642-5, do cargo em comissão de Assistente VI,
símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Departamento de
Patrimônio; TAMIRES GUIMARÃES , matrícula nº 414.059-6, do cargo
em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exer-
cendo junto ao Departamento de Patrimônio; MARCIA CRISTINA RO-
DRIGUES VIANA, matrícula nº 417.291-2, do cargo em comissão de
Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à As-
sessoria da Presidência; PEDRO IVY VENÂNCIO CÂMARA ESTE-
VES, matrícula nº 418.561-7, do cargo em comissão de Assistente
VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Assessoria da
Presidência; LILIAN CASTANHEIRA TRAVASSOS OLIVEIRA, matrí-
cula nº 403.752-9, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo
CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência;
PAULO ALBERTO DE AZEVEDO VELLOSO, matrícula nº 422.186-7,
do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vi-
nha exercendo junto ao Departamento de Expediente e Comunica-
ções; INGRID DA SILVA BILLIE, matrícula nº 420.757-7, do cargo em
comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo
junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora; NELCILÉA CORDEIRO
DAMIANI, matrícula nº 418.805-8, do cargo em comissão de Assis-
tente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Subdi-
retoria-Geral de Engenharia e Arquitetura; THIAGO DA SILVA PI-
NHEIRO, matrícula nº 422.871-4, do cargo em comissão de Assisten-
te IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Presidência;
PAULO COTRIM, matrícula nº 413.936-6, do cargo em comissão de
Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Pre-
sidência; SOLANGE RODRIGUES CARVALHO, matrícula nº 421.217-
1, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que
vinha exercendo junto ao Departamento de Legislação de Pessoal;
ROZILDA ALMEIDA DA SILVA , matrícula nº 419.373-6, do cargo em
comissão de Assistente de Diretor de Departamento, símbolo CCDAL
- 2, que vinha exercendo junto ao Departamento de Biblioteca; MAR-
CIO CARVALHO DA SILVA, matrícula nº 421.643-8, do cargo em co-
missão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo
junto à Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos; RAQUEL TOR-
RES DOS SANTOS , matrícula nº 419.780-2, do cargo em comissão
de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao
Departamento de Expediente e Comunicações, com efeito a partir de
01 de Abril de 2018; JOSÉ MARIA JUSTINO, matrícula nº 418.870-2,
do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que
vinha exercendo junto à Diretoria-Geral da Alerj; 17) NOMEOU, ALI-
NE DE MELO MEDEIROS , matrícula nº 423.310-2, para exercer o
cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao
Departamento de Apoio às Comissões Permanentes , na vaga decor-
rente da exoneração de Mariana Ribeiro de Jesus; MARCIA GOMES
DE OLIVEIRA FALCÃO , matrícula nº 423.311-0, para exercer o car-
go em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto à Pre-
sidência , na vaga decorrente da exoneração de Laura Cortez Diniz
Monteiro; DAIANA RAMOS DOS SANTOS DUTRA, matrícula nº
423.312-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, sím-
bolo CCDAL - 5, junto à Consultoria Orçamentária e Financeira , na
vaga decorrente da exoneração de Sueli da Silva Melo; VIVIAN
MAESSE DE OLIVEIRA , matrícula nº 423.314-4, para exercer o car-
go em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Co-
ordenadoria de Bens Patrimoniais , na vaga decorrente da exoneração
de Leonardo Marins Lugão; ELISETE VIEIRA DA SILVA, matrícula nº
423.328-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente VI, sím-
bolo CCDAL - 6, junto ao Departamento de Patrimônio , na vaga de-
corrente da exoneração de Paloma da Silva Brandão de Almeida;
DIEGO SOUZA DA SILVA , matrícula nº 423.329-2, para exercer o
cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao
Departamento de Patrimônio , na vaga decorrente da exoneração de
Tamires Guimarães; FÁBIO MONTEIRO VIEIRA, matrícula nº
423.327-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, sím-
bolo CCDAL - 8, junto à Assessoria da Presidência , na vaga decor-
rente da exoneração de Marcia Cristina Rodrigues Viana; PATRICIA
DE SOUZA RODRIGUES, matrícula nº 423.326-8, para exercer o car-
go em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto à As-
sessoria da Presidência , na vaga decorrente da exoneração de Pedro
Ivy Venâncio Câmara Esteves; ALINE SODRÉ DA SILVA, matrícula nº
423.325-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, sím-
bolo CCDAL - 9, junto à Assessoria da Presidência , na vaga decor-
rente da exoneração de Lilian Castanheira Travassos Oliveira; NA-
THALIA SILVA SOARES, matrícula nº 423.324-3, para exercer o car-
go em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao De-
partamento de Expediente e Comunicações , na vaga decorrente da
exoneração de Paulo Alberto de Azevedo Velloso; PAULO RICARDO
BARRETO, matrícula nº 423.323-5, para exercer o cargo em comis-
são de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto à Secretaria-Geral da
Mesa Diretora , na vaga decorrente da exoneração de Ingrid da Silva
Billie; LÚCIA DA SILVA GARCIA , matrícula nº 423.322-7, para exer-
cer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto
à Subdiretoria-Geral de Engenharia e Arquitetura , na vaga decorrente
da exoneração de Nelciléa Cordeiro Damiani; MARIANA DE JESUS
PINHEIRO, matrícula nº 423.321-9, para exercer o cargo em comis-
são de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Presidência , na
vaga decorrente da exoneração de Thiago Da Silva Pinheiro; GUS-
TAVO FIDELIS DA SILVA, matrícula nº 423.320-1, para exercer o car-
go em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Pre-
sidência , na vaga decorrente da exoneração de Paulo Cotrim; CRIS-
TIANO DO NASCIMENTO ALVES , matrícula nº 423.333-4, para
Para continuar a ler
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