Metáforas de letras em culturas jurídicas da escrita: como se é fiel à vontade da lei?
| Autor | Torquato Castro Jr. |
| Cargo | Doutor em Filosofia do Direito e do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
| Páginas | 121-137 |
Revista Acadêmica, Vol. 85, N.2, 2013
121
METÁFORAS DE LETRAS EM CULTURAS
JURÍDICAS DA ESCRITA:
COMO SE É FIEL À VONTADE DA LEI?
METAPHOR OF LETTERS IN LEGAL CULTURES OF
WRITING: AS IS FAITHFUL TO THE WILL OF THE LAW?
Torquato Castro Júnior1
Resumo
Este estudo busca fazer uma análise s obre o “método” de uma “metaforologia”,
culturas jurídicas da escrita, sobre a “guerra” entre direito consuetudinário e
direito legislado. Sem esgotar a discussão existente sobre os temas referidos, por
fim, trata da reflexividade metafórica na literalidade.
Palavras-chave: metáfora, lei, literalidade.
Abstract
This study aims to analyze about the "method" a "metaforologia" legal cultures of writing,
about the "war" between customary law and legislated law. Without depleting the existing
discussion about the themes finally comes of reflexivity in metaphorical literalism.
Keywords: metaphor, law, literalness.
1. INTRODUÇÃO
Trata-se o presente de um volume com um conjunto de
trabalhos dedicados às relações entre retórica e dogmática jurídica
– talvez mais sobre essa última – sob o mote do tema da
legalidade. Em tal contexto, desenvolvemos no presente ensaio
uma abordagem da legalidade como “figuração”, isto é, como
1 Doutor em Filosofia do Direito e do Estado pela Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo. Professor titular da Universidade Federal de
Pernambuco.
Revista Acadêmica, Vol. 85, N.2, 2013
122
expressão não-literal, havida na linguagem jurídica. Essa proposta
soa estranha ainda mais quando o conceito é central para a
manutenção do discurso dogmático e é intencionado pelos juristas
“à vera”, mas haverá metáforas que não são deliberadas e elas
compõe o discurso da teoria, mesmo quando a teoria o que
pretende é limpar o discurso de todas as figuras de linguagem.2
Buscamos explorar algumas metáforas da teoria jurídica e
do senso-comum relacionadas ao vivenciarem-se textos escritos,
que apresentam e em certa medida permitem constituir a
“legalidade” entre as crenças teóricas dos juristas, no seu culto
particular ao texto e também, na medida em que essa ainda
desempenha um papel relevante no argumentar jurídico, à
“literalidade”.
O propósito da abordagem que se propõe aqui é retórico-
crítico, de aportar perspectivas que revivam relações conceituais
esquecidas, relações que trabalharam na gênese de crenças
comezinhas do pensar jurídico, e até do pensar senso-comum
acerca da linguagem, para situar a compreensão que os juristas têm
da legalidade. Para alcançar semelhante desiderato, o expediente
que nos pareceu adequado foi o de aproximar “legalidade” de
outro conceito, não mais propriamente jurídico, mas lingüístico (se
é que de tanto se precisa para falar dele): o de “literalidade”.
Pretender identificar o conceito de “legalidade” com o de
“literalidade” será epistemologicamente forçado e também
inadequado, mas a proximidade entre essas noções talvez passe
mais desapercebida à teoria de hoje do que talvez seria desejável
desde um ponto de vista crítico. Certamente, será no âmbito da
história de suas correspectivas metafóricas que “legalidade” e
“literalidade” aproximam-se de modo mais ostensivo. Essas
noções tomam, como viremos a argumentar ao final, uma
2 Blumenberg (1979 e 1998).
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO