Miguel calmon - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
| Data de publicação | 12 Setembro 2022 |
| Número da edição | 3175 |
| Seção | CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE MIGUEL CALMON
INTIMAÇÃO
0000083-03.2014.8.05.0166 Adoção
Jurisdição: Miguel Calmon
Requerente: Cleison Ricardo Nery De Souza
Advogado: Cristiano Antonio De Almeida (OAB:BA19711)
Requerente: Clarice Josefa Dos Santos Souza
Advogado: Cristiano Antonio De Almeida (OAB:BA19711)
Requerido: Naiane Carlos De Almeida
Advogado: Luana Miranda Vitor (OAB:BA45388)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE MIGUEL CALMON
| Processo: ADOÇÃO n. 0000083-03.2014.8.05.0166 | ||
| Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MIGUEL CALMON | ||
| REQUERENTE: CLEISON RICARDO NERY DE SOUZA e outros | ||
| Advogado(s): CRISTIANO ANTONIO DE ALMEIDA (OAB:BA19711) | ||
| REQUERIDO: NAIANE CARLOS DE ALMEIDA | ||
| Advogado(s): LUANA MIRANDA VITOR (OAB:BA45388) |
| DECISÃO |
Vistos, etc.
Uma vez que permanecem inalteradas as condições fáticas favoráveis ao deferimento da guarda da menor C.C.A. em favor CLEISON RICARDO NERY DE SOUZA e CLARICE JOSEFA DOS SANTOS SOUZA e, com espeque na manifestação ministerial, DEFIRO o pedido de renovação do termo de guarda provisória por 180 (cento e oitenta) dias.
Expeça-se o termo competente e em seguida, intime-se a guardiã para assinar/prestar o termo de compromisso de guarda e responsabilidade - provisória, devendo comparecer em Juízo no prazo de 10 (dez) dias.
Designo audiência de instrução para o dia 04 de outubro de 2022, terça-feira, às 08:30, a ser realizada no formato telepresencial. Na oportunidade, serão ouvidos os autores e suas testemunhas, conforme requerido pelo Ministério Público no parecer de ID. 216283479.
Intimem-se as partes, por meio de seus advogados constituídos, e o Ministério Público, para comparecerem à audiência de instrução.
Expedientes necessários.
Miguel Calmon/BA, data da assinatura eletrônica.
GABRIEL IGLESES VEIGA
Juiz de Direito Substituto
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE MIGUEL CALMON
INTIMAÇÃO
0000368-30.2013.8.05.0166 Adoção
Jurisdição: Miguel Calmon
Requerente: Agripino De Matos Costa
Advogado: Vilobaldo Jose Landin (OAB:BA7121)
Requerente: Gilmara Silva Araujo Costa
Advogado: Vilobaldo Jose Landin (OAB:BA7121)
Requerido: Geisiane Pereira Dos Santos
Advogado: Cosme Da Silva Matos (OAB:BA64524)
Advogado: Antonio Soares Da Silva Neto (OAB:BA51972)
Requerido: Cléber Da Silva Araújo
Advogado: Antonio Soares Da Silva Neto (OAB:BA51972)
Terceiro Interessado: Isaac Pereira Dos Santos
Terceiro Interessado: Cristiane Campelo Franco
Terceiro Interessado: Maria Vênus Da Conceição Santos
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE MIGUEL CALMON
| Processo: ADOÇÃO n. 0000368-30.2013.8.05.0166 | ||
| Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MIGUEL CALMON | ||
| REQUERENTE: AGRIPINO DE MATOS COSTA e outros | ||
| Advogado(s): VILOBALDO JOSE LANDIN registrado(a) civilmente como VILOBALDO JOSE LANDIN (OAB:BA7121) | ||
| REQUERIDO: GEISIANE PEREIRA DOS SANTOS e outros | ||
| Advogado(s): ANTONIO SOARES DA SILVA NETO (OAB:BA51972), COSME DA SILVA MATOS (OAB:BA64524) |
| DESPACHO |
Trata-se de Ação de Adoção, proposta por AGRIPINO DE MATOS COSTA e GILMARA SILVA ARAÚJO COSTA em favor de ISAAC PEREIRA DOS SANTOS, nascido em 23/05/2013, filho de GEISIANE PEREIRA DOS SANTOS e CLÉBER DA SILVA ARAÚJO. As partes ofereceram alegações finais e, no momento, aguarda-se a apresentação do Estudo Social a ser realizado pela Perita designada por este Juízo.
Todavia, a parte Ré atravessou petição requerendo o deferimento da guarda compartilhada (ID. 231508127).
Assim sendo, ouça-se o Ministério Público, bem como os autores, no prazo de 05 (cinco) dias, após o que, voltem-me os autos conclusos para decisão.
Expedientes necessário.
Miguel Calmon/BA, data registrada no sistema.
GABRIEL IGLESES VEIGA
Juiz de Direito Substituto
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE MIGUEL CALMON
INTIMAÇÃO
0000368-30.2013.8.05.0166 Adoção
Jurisdição: Miguel Calmon
Requerente: Agripino De Matos Costa
Advogado: Vilobaldo Jose Landin (OAB:BA7121)
Requerente: Gilmara Silva Araujo Costa
Advogado: Vilobaldo Jose Landin (OAB:BA7121)
Requerido: Geisiane Pereira Dos Santos
Advogado: Cosme Da Silva Matos (OAB:BA64524)
Advogado: Antonio Soares Da Silva Neto (OAB:BA51972)
Requerido: Cléber Da Silva Araújo
Advogado: Antonio Soares Da Silva Neto (OAB:BA51972)
Terceiro Interessado: Isaac Pereira Dos Santos
Terceiro Interessado: Cristiane Campelo Franco
Terceiro Interessado: Maria Vênus Da Conceição Santos
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE MIGUEL CALMON
| Processo: ADOÇÃO n. 0000368-30.2013.8.05.0166 | ||
| Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MIGUEL CALMON | ||
| REQUERENTE: AGRIPINO DE MATOS COSTA e outros | ||
| Advogado(s): VILOBALDO JOSE LANDIN registrado(a) civilmente como VILOBALDO JOSE LANDIN (OAB:BA7121) | ||
| REQUERIDO: GEISIANE PEREIRA DOS SANTOS e outros | ||
| Advogado(s): ANTONIO SOARES DA SILVA NETO (OAB:BA51972), COSME DA SILVA MATOS (OAB:BA64524) |
| DESPACHO |
Trata-se de Ação de Adoção, proposta por AGRIPINO DE MATOS COSTA e GILMARA SILVA ARAÚJO COSTA em favor de ISAAC PEREIRA DOS SANTOS, nascido em 23/05/2013, filho de GEISIANE PEREIRA DOS SANTOS e CLÉBER DA SILVA ARAÚJO. As partes ofereceram alegações finais e, no momento, aguarda-se a apresentação do Estudo Social a ser realizado pela Perita designada por este Juízo.
Todavia, a parte Ré atravessou petição requerendo o deferimento da guarda compartilhada (ID. 231508127).
Assim sendo, ouça-se o Ministério Público, bem como os autores, no prazo de 05 (cinco) dias, após o que, voltem-me os autos conclusos para decisão.
Expedientes necessário.
Miguel Calmon/BA, data registrada no sistema.
GABRIEL IGLESES VEIGA
Juiz de Direito Substituto
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE MIGUEL CALMON
INTIMAÇÃO
0000083-03.2014.8.05.0166 Adoção
Jurisdição: Miguel Calmon
Requerente: Cleison Ricardo Nery De Souza
Advogado: Cristiano Antonio De Almeida (OAB:BA19711)
Requerente: Clarice Josefa Dos Santos Souza
Advogado: Cristiano Antonio De Almeida (OAB:BA19711)
Requerido: Naiane Carlos De Almeida
Advogado: Luana Miranda Vitor (OAB:BA45388)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE MIGUEL CALMON
| Processo: ADOÇÃO n. 0000083-03.2014.8.05.0166 | ||
| Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MIGUEL CALMON | ||
| REQUERENTE: CLEISON RICARDO NERY DE SOUZA e outros | ||
| Advogado(s): CRISTIANO ANTONIO DE ALMEIDA (OAB:BA19711) | ||
| REQUERIDO: NAIANE CARLOS DE ALMEIDA | ||
| Advogado(s): LUANA MIRANDA VITOR (OAB:BA45388) |
| DECISÃO |
Vistos, etc.
Uma vez que permanecem inalteradas as condições fáticas favoráveis ao deferimento da guarda da menor C.C.A. em favor CLEISON RICARDO NERY DE SOUZA e CLARICE JOSEFA DOS SANTOS SOUZA e, com espeque na manifestação ministerial, DEFIRO o pedido de renovação do termo de guarda provisória por 180 (cento e oitenta) dias.
Expeça-se o termo competente e em seguida, intime-se a guardiã para assinar/prestar o termo de compromisso de guarda e responsabilidade - provisória, devendo comparecer em Juízo no prazo de 10 (dez) dias.
Designo audiência de instrução para o dia 04 de outubro de 2022, terça-feira, às 08:30, a ser realizada no formato telepresencial. Na oportunidade, serão ouvidos os autores e suas testemunhas, conforme requerido pelo Ministério Público no parecer de ID. 216283479.
Intimem-se as partes, por meio de seus advogados constituídos, e o Ministério Público, para comparecerem à audiência de instrução.
Expedientes necessários.
Miguel Calmon/BA, data da assinatura eletrônica.
GABRIEL IGLESES VEIGA
Juiz de Direito Substituto
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE MIGUEL CALMON
INTIMAÇÃO
0000368-30.2013.8.05.0166 Adoção
Jurisdição: Miguel Calmon
Requerente: Agripino De Matos Costa
Advogado: Vilobaldo Jose Landin (OAB:BA7121)
Requerente: Gilmara Silva Araujo Costa
Advogado: Vilobaldo Jose Landin (OAB:BA7121)
Requerido: Geisiane Pereira Dos Santos
Advogado: Marcus Costa De Santana (OAB:BA49745)
Advogado: Luciano Barbosa De Araujo (OAB:BA46689)
Advogado: Jucimarcia Nascimento De Sa (OAB:BA57475)
Advogado: Cosme Da Silva Matos (OAB:BA64524)
Requerido: Cléber Da Silva Araújo
Advogado: Antonio Soares Da Silva Neto (OAB:BA51972)
Terceiro Interessado: Isaac Pereira Dos Santos
Terceiro Interessado: Cristiane Campelo Franco
Terceiro Interessado: Maria Vênus Da Conceição Santos
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