Miguel calmon - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
| Data de publicação | 06 Agosto 2021 |
| Gazette Issue | 2916 |
| Seção | CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE MIGUEL CALMON
ATO ORDINATÓRIO
0000223-03.2015.8.05.0166 Ação Penal - Procedimento Sumário
Jurisdição: Miguel Calmon
Testemunha: O Ministério Público Da Bahia
Testemunha: Joandson Lima Mota
Advogado: Joelan Andrade Nunes (OAB:0044078/BA)
Terceiro Interessado: Luegino Lourenco Cavalcante
Terceiro Interessado: Edjanilson Paulo De Jesus
Terceiro Interessado: Antonio Jose Nunes De Sa
Advogado: Joelan Andrade Nunes (OAB:0044078/BA)
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004
www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL
CEP 41745-004
ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS
Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia.
As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados.
Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe.
Publique-se. Intimem-se.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE MIGUEL CALMON
INTIMAÇÃO
0000107-21.2020.8.05.0166 Termo Circunstanciado
Jurisdição: Miguel Calmon
Autoridade: Delegado De Policia Desta Cidade
Autor Do Fato: Cleriston Lopes Dos Santos
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE MIGUEL CALMON
Rua Luiz Gonzaga Rios, 10 - Centro - Miguel Calmon - BA - CEP 44720-000
Telefone(s): (74) 3627-2301/2004/2375 - Email: vcrimemiguelcalmon@tjba.jus.br
ATO ORDINATÓRIO
|
Processo: |
0000107-21.2020.8.05.0166 |
| Parte Requerente: | DELEGADO DE POLICIA DESTA CIDADE |
| Parte Requerida: | Nome: CLERISTON LOPES DOS SANTOS Endereço: RUA ANACLETO LEAL, 161, SÃO VICENTE, MIGUEL CALMON - BA - CEP: 44720-000 |
Com fundamento no artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, bem como no Manual de Rotinas Cartorárias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016, ficam as partes, por seus advogados, devidamente intimadas pelo presente Ato Ordinatório.
Pelo presente Ato Ordinatório que o processo físico de Número, acima discriminado, fora DIGITALIZADO e MIGRADO para o sistema PJE e que o mesmo fora Baixado e Arquivado no sistema SAIPRO, devendo o mesmo, a partir de agora, ter sua tramitação normal no sistema PJE conservando seu respectivo número.
Miguel Calmon, 5 de agosto de 2021.
OLAVO RANDER MORAIS BORGES
Diretor de Secretaria
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE MIGUEL CALMON
INTIMAÇÃO
0000107-21.2020.8.05.0166 Termo Circunstanciado
Jurisdição: Miguel Calmon
Autoridade: Delegado De Policia Desta Cidade
Autor Do Fato: Cleriston Lopes Dos Santos
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE MIGUEL CALMON
Rua Luiz Gonzaga Rios, 10 - Centro - Miguel Calmon - BA - CEP 44720-000
Telefone(s): (74) 3627-2301/2004/2375 - Email: vcrimemiguelcalmon@tjba.jus.br
ATO ORDINATÓRIO
|
Processo: |
0000107-21.2020.8.05.0166 |
| Parte Requerente: | DELEGADO DE POLICIA DESTA CIDADE |
| Parte Requerida: | Nome: CLERISTON LOPES DOS SANTOS Endereço: RUA ANACLETO LEAL, 161, SÃO VICENTE, MIGUEL CALMON - BA - CEP: 44720-000 |
Com fundamento no artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, bem como no Manual de Rotinas Cartorárias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016, ficam as partes, por seus advogados, devidamente intimadas pelo presente Ato Ordinatório.
Pelo presente Ato Ordinatório que o processo físico de Número, acima discriminado, fora DIGITALIZADO e MIGRADO para o sistema PJE e que o mesmo fora Baixado e Arquivado no sistema SAIPRO, devendo o mesmo, a partir de agora, ter sua tramitação normal no sistema PJE conservando seu respectivo número.
Miguel Calmon, 5 de agosto de 2021.
OLAVO RANDER MORAIS BORGES
Diretor de Secretaria
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE MIGUEL CALMON
INTIMAÇÃO
0000103-81.2020.8.05.0166 Boletim De Ocorrência Circunstanciada
Jurisdição: Miguel Calmon
Autoridade: Delegado De Policia Desta Cidade
Autoridade: Liliane Do Nascimento Dos Santos
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE MIGUEL CALMON
Rua Luiz Gonzaga Rios, 10 - Centro - Miguel Calmon - BA - CEP 44720-000
Telefone(s): (74) 3627-2301/2004/2375 - Email: vcrimemiguelcalmon@tjba.jus.br
ATO ORDINATÓRIO
|
Processo: |
0000103-81.2020.8.05.0166 |
| Parte Requerente: | DELEGADO DE POLICIA DESTA CIDADE |
| Parte Requerida: | Nome: LILIANE DO NASCIMENTO DOS SANTOS Endereço: desconhecido |
Com fundamento no artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, bem como no Manual de Rotinas Cartorárias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016, ficam as partes, por seus advogados, devidamente intimadas pelo presente Ato Ordinatório.
Pelo presente Ato Ordinatório que o processo físico de Número, acima discriminado, fora DIGITALIZADO e MIGRADO para o sistema PJE e que o mesmo fora Baixado e Arquivado no sistema SAIPRO, devendo o mesmo, a partir de agora, ter sua tramitação normal no sistema PJE conservando seu respectivo número.
Miguel Calmon, 5 de agosto de 2021.
OLAVO RANDER MORAIS BORGES
Diretor de Secretaria
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE MIGUEL CALMON
INTIMAÇÃO
0000103-81.2020.8.05.0166 Boletim De Ocorrência Circunstanciada
Jurisdição: Miguel Calmon
Autoridade: Delegado De Policia Desta Cidade
Autoridade: Liliane Do Nascimento Dos Santos
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE MIGUEL CALMON
Rua Luiz Gonzaga Rios, 10 - Centro - Miguel Calmon - BA - CEP 44720-000
Telefone(s): (74) 3627-2301/2004/2375 - Email: vcrimemiguelcalmon@tjba.jus.br
ATO ORDINATÓRIO
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Processo: |
0000103-81.2020.8.05.0166 |
| Parte Requerente: | DELEGADO DE POLICIA DESTA CIDADE |
| Parte Requerida: | Nome: LILIANE DO NASCIMENTO DOS SANTOS Endereço: desconhecido |
Com fundamento no artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, bem como no Manual de Rotinas Cartorárias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016, ficam as partes, por seus advogados, devidamente intimadas pelo presente Ato Ordinatório.
Pelo presente Ato Ordinatório que o processo físico de Número, acima discriminado, fora DIGITALIZADO e MIGRADO para o sistema PJE e que o mesmo fora Baixado e Arquivado no sistema SAIPRO, devendo o mesmo, a partir de agora, ter sua tramitação normal no sistema PJE conservando seu respectivo número.
Miguel Calmon, 5 de agosto de 2021.
OLAVO RANDER MORAIS BORGES
Diretor de Secretaria
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE MIGUEL CALMON
INTIMAÇÃO
0000104-66.2020.8.05.0166 Boletim De Ocorrência Circunstanciada
Jurisdição: Miguel Calmon
Autoridade: Delegado De Policia Desta Cidade
Autoridade: J. R. D. S. F.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE MIGUEL CALMON
Rua Luiz Gonzaga Rios, 10 -...
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