Ministério Público
| Data de publicação | 11 Julho 2019 |
| Seção | Ministério Público |
| Gazette Issue | 12591 |
49
DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.591
49 Quinta-feira, 11 de julho de 2019
ESTADO DO ACRE
INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNO-
LÓGICA - IEPTEC
GABINETE DO PRESIDENTE
PORTARIA Nº 075/2019/GAB/IEPTEC
Rio Branco, 08 de julho de 2019�
O PRESIDENTE NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A
LEI Nº 1�695/2005 REFORMULADA ATRAVÉS DA LEI COMPLEMEN-
TAR Nº 359/2019 C/C O QUE DISPÕE O DECRETO Nº 2�660/2019 E O
ART� 18 DO ESTATUTO DESTA INSTITUIÇÃO�
RESOLVE:
Art� 1º� Designar os servidores abaixo indicados, para em observância
à legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato nº
070/2014 do Pregão Presencial SRP Nº 1121/2013 – CPL 02, celebrado
entre o Instituto de Educação Prossional e Tecnológica – IEPTEC, e
C� COM INFORMÁTICA IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E INDÚSTRIA
- LTDA que tem como objeto a aquisição de equipamentos e componen-
tes de informática, para atender as demandas do Instituto de Educação
Prossional e Tecnológica – IEPTEC.
I - Gestor Titular: Meire Pereira Mateus Lyma – Matrícula nº 9372008-2
II - Gestor Substituto: Ana Cláudia Passos Batista – Matrícula nº 9717-1
III – Fiscal Titular: Marcos Josias de Souza – Matricula 9395857-2
IV – Fiscal Substituto: Renato Silveira Madeira - Matrícula nº 9513205-1
Art� 2º Compete ao servidor, designado como gestor do contrato de que
trata esta Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua
vigência� O gestor acima designado responde pelo exercício das atribui-
ções a ele conadas.
Art. 3º Compete ao servidor, designado como scal do contrato em co-
mento scalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os inciden-
tes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das de-
mais atribuições legais a ele inerentes. Responde o scal pelo exercício
das atribuições a ele conadas.
Art� 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Registre-se;
Publique-se e
Cumpra-se�
Francineudo Souza da Costa
Presidente
Decreto nº 2�660/2019
ESTADO DO ACRE
INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNO-
LÓGICA - IEPTEC
GABINETE DO PRESIDENTE
PORTARIA Nº 076/2019/GAB/IEPTEC
Rio Branco, 08 de julho de 2019�
O PRESIDENTE NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A
LEI Nº 1�695/2005 REFORMULADA ATRAVÉS DA LEI COMPLEMEN-
TAR Nº 359/2019 C/C O QUE DISPÕE O DECRETO Nº 2�660/2019 E O
ART� 18 DO ESTATUTO DESTA INSTITUIÇÃO�
RESOLVE:
Art� 1º� Designar os servidores abaixo indicados, para em observância
à legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais da Ata de Re-
gistro de Preço nº 039/2018 do Contrato nº 037/2018, Pregão Eletrônico
Nº040/2018 – CPL 02 – MPAC/AC, celebrado entre o Instituto de Edu-
cação Prossional e Tecnológica – IEPTEC, e MOURA TRANSPORTE
E TURISMO que tem como objeto a contratação de pessoa física ou
jurídica para executar serviços de transporte de pessoas e pequenas
cargas por meio de locação de veículo automotor, tipo caminhonete com
motorista, para atender as demandas do Instituto de Educação Pros-
sional e Tecnológica – IEPTEC�
I - Gestor Titular: Meire Pereira Mateus Lyma – Matrícula nº 9372008-2
II - Gestor Substituto: Ana Cláudia Passos Batista – Matrícula nº 9717-1
III – Fiscal Titular: Carlos Orlando Soares do Nascimento – Matricula
9513515-1
IV – Fiscal Substituto: Renato Silveira Madeira - Matrícula nº 9513205-1
Art� 2º Compete ao servidor, designado como gestor do contrato de que
trata esta Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua
vigência� O gestor acima designado responde pelo exercício das atribui-
ções a ele conadas.
Art. 3º Compete ao servidor, designado como scal do contrato em co-
mento scalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os inciden-
tes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das de-
mais atribuições legais a ele inerentes. Responde o scal pelo exercício
das atribuições a ele conadas.
Art� 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Registre-se;
Publique-se e
Cumpra-se�
Francineudo Souza da Costa
Presidente
Decreto nº 2�660/2019
ITERACRE
ESTADO DO ACRE
INSTITUTO DE TERRAS DO ACRE – ITERACRE
EXTRATO DE CONTRATO N° 001/2019
PARTES: ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DO INSTITUTO DE TERRAS
DO ACRE – ITERACRE E A EMPRESA ESTAÇAO VIP SEGURANÇA
PRIVADA EIRELI�
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N�º 063/2018
– SEMSA�
PROCESSO N�º 927/2019 - Diretoria Executiva Administrativa e Finan-
ceira - Iteracre�
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de Serviço de Vigi-
lância Eletrônica através de Sistema Digital de Câmeras de monitora-
mento em circuito fechado com acesso remoto e sistema de alarmes,
conforme especicações, variações, condições, quantidades, exigên-
cias e estimativas, encaminhadas pela demandante e estabelecidas no
Termo de Referência, de acordo com as quantidades e especicações
presentes na tabela anexa a este que, com seus anexos, integram este ter-
mo, independentemente da transcrição para todos os ns e efeitos legais.
DO VALOR: O valor do presente contrato é de R$ 22�368,00 (vinte e
dois mil trezentos e sessenta e oito reais)�
DO PRAZO: 31/05/2019 a 31/12/2019 Programa de Trabalho:
820�206�21127226027810000 Natureza da Despesa: 33�90�39�00 Fon-
te de Recurso: 100
Rio Branco-AC, 31 de maio de 2019�
Assinam:
Sr� Ismael dos Santos Machado e Getúlio Teixeira Pinheiro Junior,
pelo ITERACRE,
Sr� Luís Ivan da Silva Araújo, pela empresa�
INSTITUTO DE TERRAS DO ACRE - ITERACRE
FUNDAÇÕES PÚBLICAS
FUNTAC
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2017
Processo Nº� 52618�000031/2017-62�
Partes: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Acre – IPEM/AC e
RONDOMAZA AUTO PEÇAS LTDA�
Objeto: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do pra-
zo de vigência do contrato, nos termos do art� 57 da Lei nº 8�666/93 e da
Cláusula Décima do termo de contrato
Vigência: Fica prorrogado o prazo de vigência do instrumento contratual em
questão até 30.11.2019, nas mesmas condições anteriormente contratadas
Referência Orçamentária:
Programa de Trabalho: 752�214�4076�0000 – Manutenção do Departa-
mento Administrativo e Financeiro; Elemento de Despesa: 33�90�39�19;
Fonte de Recurso: 200 – Convênio�
Data da Assinatura: 8 de julho de 2019�
Assinam:
Contratante – Odicléia Câmara da Costa – Diretora Presidente da FUN-
DAÇÃO DE TECNOLOGIA DO ESTADO DO ACRE – FUNTAC e do
Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Acre – IPEM/AC (art� 48, §
3º LC 355/2018)�
Contratada – Reinaldo Geraldo de Carvalho – Representante legal da
RONDOMAZA AUTO PEÇAS LTDA
MINISTÉRIO PÚBLICO
ESTADO DO ACRE
MINISTÉRIO PÚBLICO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
AVISO DE SUSPENSÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 008 / 2019 – Sistema de Registro de Preços
Processo nº 19�05�0050�0002457/2019-62 – Diretoria de Administração
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