Ministério Público
| Data de publicação | 09 Fevereiro 2021 |
| Seção | Ministério Público |
| Gazette Issue | 12977 |
38
DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.977
38 Terça-feira, 09 de fevereiro de 2021
BRAGA & BRAGA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº�
63�607�790/0001-98, sediada na Rua 8 de Maio, n° 651, Bairro Placas, CEP 69�902-766, Telefones: (68) 3228-6057, e-mail: braga2braga@gmail�
com, em Rio Branco/AC, neste ato representada pelo senhor Thallyson de Aquino Braga, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG n°�
457�432 SSP/AC e do CPF nº� 000�103�602-55, residente e domiciliado a Rua Fortaleza, n� 37 Bairro Vila Ivonete - Rio Branco/AC�
ITEM DESCRIÇÃO UND MARCA QTD� VALOR
UNIT� (R$)
VALOR
TOTAL (R$)
4
200041522-2 - TUBO PARA COLETA DE SANGUE A VACUO; COM SOLUCAO DE
CITRATO DE SODIO A 3,2 %; EM PLASTICO P�E�T�; MEDINDO APROXIMADA-
MENTE 13X75MM; ASPIRACAO APROXIMADA DE 2,5 A 3,5 ML; CAIXA COM 100
UNIDADES; CARACTERÍSTICAS: TUBO PARA COLETA DE SANGUE A VÁCUO,
EM PLÁSTICO P�E�T�, TRANSPARENTE, INCOLOR, ESTÉRIL, MEDINDO 13 X
75 MM, ASPIRAÇÃO DE 2,5 A 3,0 ML, COM CITRATO DE SÓDIO (CONTEÚDO
LÍQUIDO POR TUBO: 0,3ML DE SOLUÇÃO CITRATO TAMPONADO 0,109M ?
3,2%) PROPORÇÃO 9:1� O TUBO DEVE POSSUIR UMA LINHA INDICATÓRIA
GRAVADA NO PRÓPRIO TUBO QUE ASSEGURA O VOLUME A SER COLHIDO,
O TUBO DEVE TER ASPIRAÇÃO TOTAL� TUBO NÃO SILICONIZADO, ROLHA
DE BORRACHA SILICONIZADA, COM TAMPA PLÁSTICA PROTETORA NA COR
AZUL CLARO� EMBALAGEM: BANDEJA EM ISOPOR, REVESTIDO EM PLÁSTI-
CO, CONTENDO 100 UNIDADES CADA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICA-
ÇÃO DO PRODUTO, LOTE, VALIDADE, REGISTRO NO MS, E QUE ATENDA AS
DEMAIS NORMAS VIGENTES E PERTINENTES AO PRODUTO�
CX INJEX 700 52,50 36�750,00
VALOR TOTAL (R$) 36�750,00
FUNTAC
PORTARIA Nº 13 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TECNOLOGIA DO ESTADO DO ACRE – FUNTAC, no uso legal de suas funções e, de conformi-
dade com os dispositivos Estatutários e Regimentais, que lhe confere o Decreto nº 4�729, de novembro de 2019, publicado no DOE nº 12�691, de
2 de dezembro de 2019�
R E S O L V E:
Art� 1º Declarar a VACÂNCIA do cargo de Assistente de Pesquisa (Técnico Agrícola), ocupado pelo servidor SAID BEZERRA BARBOSA, matricula
nº 57207-1, do quadro de pessoal da Fundação de Tecnologia do Estado do Acre - FUNTAC, em razão de seu falecimento ocorrido em 28 de maio
de 2020, conforme certidão de óbito�
Art� 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 28 de maio de 2020�
Registre-se, Cientique-se e Cumpra-se.
Antônio Aurisérgio Sérgio de Menezes Oliveira
Diretor Presidente
Processo Nº 6068-17-0000229
Edital 003/2016 Programa Primeiros Projetos FAPAC/CNPq
Partes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Acre – FAPAC, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Sra� Tatiana de Campo s�
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE OUTORGA Nº 024/2018
OBJETO: Constitui objeto deste instrumento o aditivo de prazo ao projeto de Pesquisa intitulado “Aplicação da técnica de RNASeq para desenvol-
vimento de marcadores moleculares de amendoim forrageiro”, outorgado em favor da pesquisadora Tatiana de Campos�
DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado o prazo de vigência e execução do Termo de Outorga até a data de 09�03�2021 e a data limite para a entrega
da prestação de contas até 09�04�2021�
Rio Branco, Acre, 03 de fevereiro de 2021�
Assinam: Jeerson Barroso de Araújo. Diretor Técnico da FAPAC no exercício da presidência. Portaria nª 165 de 28 de outubro de 2020. (OUTORGANTE).
Dr� João Batista Martiniano Pereira� Chefe Geral substituto� (INSTITUIÇÃO EXECUTORA)�
Tatiana de Campos� CPF: 224�078�938-75� (OUTORGADO)
MINISTÉRIO PÚBLICO
ESTADO DO ACRE
MINISTÉRIO PÚBLICO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
INSTRUMENTO PARTICULAR DE DOAÇÃO
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N�º 001/2021
DOADOR: O Ministério Público do Estado do Acre, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04�034�450/0001-56, com Sede na Rua Marechal Deodoro, nº
472 – Ipase – CEP: 69900-064 – Rio Branco – Acre, neste ato representado por seu Promotor de Justiça e Secretário-Geral do MPAC, Doutor Ro-
drigo Curti, brasileiro, delegado pela Portaria PGJ nº 095/2020, portador da Carteira de Identidade nº 36511023-X SSP/SP e inscrito no CPF/MF nº
570�421�282-49, domiciliado e residente neste Município, resolve doar o objeto descrito no edital de Chamamento Nº 001/2021, nos quantitativos
conforme preenchimento de formulário no sitio do MPAC�
DONATÁRIO: Divisão de Almoxarifado/Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre, 04�034�526/0001-43, com endereço à Estrada do Aviário,
526, Aviário, rio Branco/Acre. Pelo presente instrumento particular de DOAÇÃO, ca justo e contratado o que segue:
CLÁUSULA 1ª – O ÓRGÃO DOADOR declara que doará 37 (trinta e sete) caixa(s) de café Brasileiro (20 pacotes de 250 gramas por caixa), extra-
forte, torrado e moído, embalado a vácuo�
CLÁUSULA 2ª - É de livre e espontânea vontade do DOADOR, não existindo vício de vontade de qualquer pessoa, fazer a DOAÇÃO, ao DONATÁ-
RIO, a título gratuito, sem encargos transferindo, após cumprir as regras descritas no edital, ao DONATÁRIO a quantidade de 37 (caixas) do objeto
descrito na cláusula anterior�
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