Ministério Público

Data de publicação14 Abril 2016
SeçãoMinistério Público
Número da edição11782
30
DIÁRIO OFICIAL
Nº 11.782
30 Quinta-feira, 14 de abril de 2016
DO FUNDAMENTO
O presente Termo de Adesão está fundamentado na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e na Ata de Registro de Preços 195/2015 do Pregão
nº 021/2015.
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Ficam mantidas as demais cláusulas previstas na Ata de Registro de Preços 195/2015 do Pregão nº 021/2015, obrigando-se as partes, em face desta
adesão, à observância de todos os termos, direitos e obrigações, previstos no aludido ajuste, no âmbito das respectivas competências.
Rio Branco-Acre, 15 de Março de 2016.
Juliana Quinteiro
Superintendente da Fundação Hospital Estadual do Acre – FUNDHACRE
ADERENTE
IRACILDES BUCHMEIER DE OLIVEIRA
REPRESENTANTE LEGAL
LABNORTE CIRURGICA E DIG� IMP� E EXP� LTDA
FORNECEDOR
____________________________________________________________________________________________________________________
SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA
ANAC
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A AGÊNCIA DE NEGÓCIOS DO ESTADO ACRE S/A – ANAC torna
público aos interessados, que fará realizar Credenciamento, conforme
abaixo: Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para
prestação de serviços de intermediação de vendas de ações de em-
presas coligadas a AGÊNCIA DE NEGÓCIOS DO ESTADO DO ACRE
S/A – ANAC. Propostas: Serão recebidas até às 17h00min (Horário Rio
Branco/AC) do dia 26 de abril de 2016. Edital e Informações: O edital
estará à disposição dos interessados a partir do dia 14 de abril de 2016,
através dos e-mails janaina.anac@gmail.com e agenciadenegociosdo-
acre.anac@bol.com.br , ou excepcionalmente na Agência de Negócios
do Estado Acre – ANAC, situada a rua Benjamin Constant, 1231 – Cen-
tro, Rio Branco/Acre – CEP: 69.900-064 no horário de 08h00min às
12:00 e das 14:00 às 17h00min, telefone: 68-3224-9844. Rio Branco
- AC, 13 de abril de 2016. Inácio Alves Moreira Netto Diretor Presidente.
Consta no processo a via original devidamente assinado�
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N� 02/2016
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e ins-
talação de 05 (cinco) aparelhos de ar condicionado, modelo cassete de
04 (quatro) vias split.
Retirada do Edital:
Data: 14.04.2016 a 26.04.2016, das 8h às 14h.
Local: Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Arlindo Porto Leal,
n. 241, Centro, Edifício - Sede do Poder Legislativo do Estado do Acre.
Data do Certame: 27.04.2016.
Horário: 9 horas
Rio Branco-Ac, 13 de abril de 2016.
Wellington Barbosa Pessôa
Pregoeiro Ocial Aleac
_________________________________________________________
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N� 03/2016
Objeto: Aquisição de 02 (duas) máquinas fotográcas e outros acessó-
rios, para serem utilizados na cobertura dos trabalhos da Assembleia
Legislativa�
Retirada do Edital:
Data: 15.04.2016 a 27.04.2016, das 8h às 14h.
Local: Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Arlindo Porto Leal,
n. 241, Centro, Edifício - Sede do Poder Legislativo do Estado do Acre.
Data do Certame: 28.04.2016.
Horário: 9 horas
Rio Branco-Ac, 13 de abril de 2016.
Wellington Barbosa Pessôa
Pregoeiro Ocial Aleac
MINISTÉRIO PÚBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA N° 451/2016
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR SAMYLLE ANDRADE MACHADO para exercer o cargo em
comissão de Assistente Operacional da Diretoria de Administração, a
partir desta data�
GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉ-
RIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE, em Rio Branco, ao primeiro dia
do mês de fevereiro de dois mil e dezesseis.
Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto
Procurador-Geral de Justiça
_________________________________________________________
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA N° 452/2016
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR a Bacharela em História MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA
CAMELO MARQUES para exercer o cargo em comissão de Coordena-
dora de Comunicação, a partir desta data.
GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉ-
RIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE, em Rio Branco, ao primeiro dia
do mês de fevereiro de dois mil e dezesseis.
Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto
Procurador-Geral de Justiça
_________________________________________________________
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA N° 453/2016
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR o servidor CLÁUDIO ROBERTO RIBEIRO DE LIMA para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Departamento de Auditoria
da Diretoria de Controle Interno, a partir desta data�
GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉ-
RIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE, em Rio Branco, ao primeiro dia
do mês de fevereiro de dois mil e dezesseis.
Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto
Procurador-Geral de Justiça
_________________________________________________________
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA N° 454/2016
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR a servidora CAMILA GOMES PIRES para exercer o cargo em
comissão de Chefe de Divisão de Gestão Contábil, a partir desta data.
GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉ-
RIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE, em Rio Branco, ao primeiro dia
do mês de fevereiro de dois mil e dezesseis.
Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto
Procurador-Geral de Justiça
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 11.782
31 Quinta-feira, 14 de abril de 2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA N° 455/2016
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR o servidor JOÃO NUNES RIBEIRO para exercer o cargo em
comissão de Chefe de Departamento Orçamentário, a partir desta data.
GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉ-
RIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE, em Rio Branco, ao primeiro dia
do mês de fevereiro de dois mil e dezesseis.
Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto
Procurador-Geral de Justiça
_________________________________________________________
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA N° 456/2016
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR a servidora ELIANA MENDONÇA DA SILVA ARAÚJO para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Gestão Orçamen-
tária, a partir desta data.
GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉ-
RIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE, em Rio Branco, ao primeiro dia
do mês de fevereiro de dois mil e dezesseis.
Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto
Procurador-Geral de Justiça
_________________________________________________________
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA N° 457/2016
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR a servidora GABRIELA GONÇALVES DE SOUZA BRÍGIDO
para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Custos, a
partir desta data�
GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉ-
RIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE, em Rio Branco, ao primeiro dia
do mês de fevereiro de dois mil e dezesseis.
Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto
Procurador-Geral de Justiça
_________________________________________________________
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA N° 458/2016
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR o servidor ÍTALO CAVALCANTE DE FARIAS PINTO para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Departamento de Adminis-
tração de Pessoas, a partir desta data.
GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉ-
RIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE, em Rio Branco, ao primeiro dia
do mês de fevereiro de dois mil e dezesseis.
Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto
Procurador-Geral de Justiça
_________________________________________________________
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA N° 460/2016
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR a servidora MÁRCIA DA SIILVA BARROS para exercer o car-
go em comissão de Chefe de Divisão de Cadastro, a partir desta.
GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉ-
RIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE, em Rio Branco, ao primeiro dia
do mês de fevereiro de dois mil e dezesseis.
Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto
Procurador-Geral de Justiça
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA N° 459/2016
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR a servidora NILZA DE MATOS ISAÍAS para exercer o cargo
em comissão de Chefe de Divisão de Análise e Controle Funcional, a
partir desta data�
GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉ-
RIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE, em Rio Branco, ao primeiro dia
do mês de fevereiro de dois mil e dezesseis.
Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto
Procurador-Geral de Justiça
_________________________________________________________
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA N° 461/2016
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR o servidor MARCELO DE FREITAS PINTO para exercer o
cargo em comissão de Chefe de Departamento de Gestão de Pagamen-
to, a partir desta data�
GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉ-
RIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE, em Rio Branco, ao primeiro dia
do mês de fevereiro de dois mil e dezesseis.
Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto
Procurador-Geral de Justiça
_________________________________________________________
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA N° 462/2016
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR a servidora SANDRA SOARES DA SILVA CRISÓSTOMO
para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Avaliação
Funcional, a partir desta data�
GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉ-
RIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE, em Rio Branco, ao primeiro dia
do mês de fevereiro de dois mil e dezesseis.
Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto
Procurador-Geral de Justiça
_________________________________________________________
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA N° 463/2016
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR LUCIANA VIRGÍNIA MOREIRA NEPOMUCENO QUINTELA
para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Qualidade
de Vida no Trabalho, a partir desta data.
GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉ-
RIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE, em Rio Branco, ao primeiro dia
do mês de fevereiro de dois mil e dezesseis.
Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto
Procurador-Geral de Justiça
_________________________________________________________
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA N° 464/2016
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais,
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 11.782
32 Quinta-feira, 14 de abril de 2016
R E S O L V E:
NOMEAR ADAUTO RILISON DA SILVA PEREIRA para exercer o cargo
em comissão de Chefe de Divisão de Projetos e Gestão de Contratos da
Diretoria de Tecnologia da Informação, a partir desta data.
GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉ-
RIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE, em Rio Branco, ao primeiro dia
do mês de fevereiro de dois mil e dezesseis.
Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto
Procurador-Geral de Justiça
_________________________________________________________
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA N° 465/2016
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR ENAYLE ALVES FAINO PATRÍCIO GOMES para exercer o
cargo em comissão de Chefe de Divisão de Suporte e Operações da
Diretoria de Tecnologia da Informação, a partir desta data.
GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉ-
RIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE, em Rio Branco, ao primeiro dia
do mês de fevereiro de dois mil e dezesseis.
Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto
Procurador-Geral de Justiça
_________________________________________________________
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA N° 466/2016
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR WESLEY DE OLIVEIRA JUCÁ para exercer o cargo em co-
missão de Assistente Executivo da Diretoria de Tecnologia da Informa-
ção, a partir desta data.
GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉ-
RIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE, em Rio Branco, ao primeiro dia
do mês de fevereiro de dois mil e dezesseis.
Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto
Procurador-Geral de Justiça
_________________________________________________________
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA N° 466/2016
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR WESLEY DE OLIVEIRA JUCÁ para exercer o cargo em co-
missão de Assistente Executivo da Diretoria de Tecnologia da Informa-
ção, a partir desta data.
GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉ-
RIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE, em Rio Branco, ao primeiro dia
do mês de fevereiro de dois mil e dezesseis.
Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto
Procurador-Geral de Justiça
_________________________________________________________
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA N° 467/2016
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR ADAILTON JOSÉ SILVA DE MORAES para exercer o cargo
em comissão de Assistente Executivo da Diretoria de Tecnologia da In-
formação, a partir desta data.
GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉ-
RIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE, em Rio Branco, ao primeiro dia
do mês de fevereiro de dois mil e dezesseis.
Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto
Procurador-Geral de Justiça
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA N° 468/2016
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR JOSÉ ROMÁRIO DE SOUZA NEVES para exercer o cargo
em comissão de Assistente Executivo da Diretoria de Tecnologia da In-
formação, a partir desta data.
GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉ-
RIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE, em Rio Branco, ao primeiro dia
do mês de fevereiro de dois mil e dezesseis.
Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto
Procurador-Geral de Justiça
_________________________________________________________
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA N° 469/2016
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR RODRIGO DE OLIVEIRA SILVA para exercer o cargo em co-
missão de Assistente Executivo da Diretoria de Tecnologia da Informa-
ção, a partir desta data.
GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉ-
RIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE, em Rio Branco, ao primeiro dia
do mês de fevereiro de dois mil e dezesseis.
Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto
Procurador-Geral de Justiça
_________________________________________________________
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA N° 470/2016
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR WILLAN GUTIERREZ DEROMEDES JÚNIOR para exercer o
cargo em comissão de Assistente Executivo da Diretoria de Tecnologia
da Informação, a partir desta data.
GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉ-
RIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE, em Rio Branco, ao primeiro dia
do mês de fevereiro de dois mil e dezesseis.
Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto
Procurador-Geral de Justiça
_________________________________________________________
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA N° 721/2016
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que consta do Decreto Nº 071/016, de 08 de abril
de 2016, da Prefeitura Municipal de Sena Madureira,
R E S O L V E:
ESTABELER ponto facultativo no âmbito do Ministério Público na Co-
marca de Sena Madureira, com atendimento em regime de plantão, no
dia 11 de abril corrente.
GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉ-
RIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE, em Rio Branco, aos onze dias
do mês de abril de dois mil e dezesseis.
Carlos Roberto da Silva Maia
Procurador-Geral Adjunto para Assuntos
Administrativos e Institucionais
Procurador-Geral de Justiça, em exercício.
_________________________________________________________
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA N° 722/2016
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais,

Para continuar a ler

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