Ministério Público
| Data de publicação | 10 Março 2015 |
| Seção | Ministério Público |
| Gazette Issue | 11509 |
82
DIÁRIO OFICIAL
Nº 11.509
82 Terça-feira, 10 de março de 2015
MINISTÉRIO PÚBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DO ACRE
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA N° 017/2015
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR o servidor JOSUÉ HAMILTON RODRIGUES DE SOUZA para
exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico-Jurídico, lotando-
-o na Diretoria de Administração, a partir desta data, revogando-se as
disposições em contrário.
GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉ-
RIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE, em Rio Branco, aos oito dias do
mês de janeiro de dois mil e quinze�
OSWALDO D’ALBUQUERQUE LIMA NETO
Procurador-Geral de Justiça
_________________________________________________________
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DO ACRE
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA N° 023/2015
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta do Procedimento de Controle Adminis-
trativo SAJ/MPAC nº 10�2014�00000187-4,
R E S O L V E:
NOMEAR a servidora JIRGLEYANE NUNES DE OLIVEIRA para exer-
cer o cargo em comissão de Assessora Técnico-Jurídica da 11ª Pro-
motoria de Justiça Criminal, com efeitos a contar do dia 2 de janeiro de
2015, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉ-
RIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE, em Rio Branco, aos doze dias
do mês de janeiro de dois mil e quinze�
OSWALDO D’ALBUQUERQUE LIMA NETO
Procurador-Geral de Justiça
_________________________________________________________
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DO ACRE
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA N° 037/2015
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta do Protocolo E-MPAC Nº 264/2015,
R E S O L V E:
DESIGNAR os servidores ADRIANO SALES SANTOS, GREGORI GEI-
MES CASTILHO MANZINI e NATHÁLIA ANDRADE DA SILVA para reu-
nião técnica com a empresa Ympactus, nos autos da Ação Civil Pública
n° 0800224-44�2013�8�01�000, que se realizará nos dias 26 e 27 de ja-
neiro de 2015, em São Paulo/SP, autorizando a Diretoria de Finanças a
efetuar o pagamento das respectivas passagens e diárias�
GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉ-
RIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE, em Rio Branco, aos dezenove
dias do mês de janeiro de dois mil e quinze�
OSWALDO D’ALBUQUERQUE LIMA NETO
Procurador-Geral de Justiça
_________________________________________________________
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DO ACRE
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA N° 61/2015
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta do Protocolo E-MPAC n° 428/2015, da
Promotoria de Justiça Criminal de Sena Madureira,
R E S O L V E:
DESIGNAR os servidores AGILEUDO FERNANDES DA SILVA, ALE-
XANDRE VELOSO MAIA e SUELEM CRISTINA CÂNDIDA PEREIRA
para, nos dias 29 e 30 de janeiro de 2015, prestarem apoio as atividades
de atendimento ao público, reunião e scalização realizadas pela Pro-
motora de Justiça PATRÍCIA PAULA DOS SANTOS na Unidade Ministe-
rial de Manoel Urbano, autorizando a Diretoria de Finanças a efetuar o
pagamento das respectivas diárias�
GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉ-
RIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE, em Rio Branco, aos vinte e oito
dias do mês de janeiro de dois mil e quinze�
OSWALDO D’ALBUQUERQUE LIMA NETO
Procurador-Geral de Justiça
_________________________________________________________
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DO ACRE
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA N° 67/2015
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta do Protocolo E-MPAC n° 468/2015, da
Diretoria de Administração,
R E S O L V E:
AUTORIZAR a Diretoria de Finanças a efetuar o pagamento da res-
pectiva diária referente ao deslocamento do servidor BRUNO VALLE
VITORIANO ao município de Acrelândia, no dia 28 de janeiro de 2015,
para realizar diligências da Diretoria de Administração�
GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉ-
RIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE, em Rio Branco, aos vinte e nove
dias do mês de janeiro de dois mil e quinze�
OSWALDO D’ALBUQUERQUE LIMA NETO
Procurador-Geral de Justiça
_________________________________________________________
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DO ACRE
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA N° 71/2015
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta do Protocolo E-MPAC n° 473/2015, da
Diretoria de Administração,
R E S O L V E:
AUTORIZAR a Diretoria de Finanças a efetuar o pagamento da respec-
tiva diária referente ao deslocamento do servidor ASSIS RODRIGUES
DA SILVA ao município de Acrelândia, no dia 28 de janeiro de 2015, para
realizar diligências da Diretoria de Administração�
GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉ-
RIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE, em Rio Branco, aos trinta dias
do mês de janeiro de dois mil e quinze�
OSWALDO D’ALBUQUERQUE LIMA NETO
Procurador-Geral de Justiça
_________________________________________________________
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DO ACRE
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA N° 87/2015
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta do Protocolo E-MPAC n° 528/2015, do
Núcleo de Apoio Técnico Especializado - NAT,
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora KAREN CRISTINA DE OLIVEIRA para, nos dias
05 e 06 de fevereiro de 2015, realizar diligência solicitada pela Pro-
motora de Justiça DIANA SORAIA TABALIPA PIMENTEL, nos autos
do Procedimento Preparatório SAJ/MPAC nº 08�2014�00000650-4, no
município de Brasiléia, autorizando a Diretoria de Finanças a efetuar o
pagamento das respectivas diárias�
GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉ-
RIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE, em Rio Branco, aos quatro dias
do mês de fevereiro de dois mil e quinze�
OSWALDO D’ALBUQUERQUE LIMA NETO
Procurador-Geral de Justiça
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 11.509
83 Terça-feira, 10 de março de 2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DO ACRE
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA N° 90/2015
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta do Protocolo E-MPAC n° 353/2015, da 2ª
Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Infância e Juventude,
R E S O L V E:
DESIGNAR o Promotor de Justiça ALMIR FERNANDES BRANCO e
as servidoras CLEICIVANIA VALIATTI DA SILVA e EMELYM DANIELA
SOUZA TONELLY para, nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2015, realiza-
rem reunião com os prossionais das Redes de Atendimento Psicos-
social dos municípios de Sena Madureira e Manoel Urbano, visando
a instalação do Núcleo Regional Yaco/Purus de Apoio ao Atendimento
Psicossocial em dependência Química, no município de Sena Madu-
reira, autorizando a Diretoria de Finanças a efetuar o pagamento das
respectivas diárias�
GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉ-
RIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE, em Rio Branco, aos quatro dias
do mês de fevereiro de dois mil e quinze�
OSWALDO D’ALBUQUERQUE LIMA NETO
Procurador-Geral de Justiça
_________________________________________________________
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DO ACRE
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA N° 119/2015
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta do Protocolo E-MPAC n° 631/2015, da
Diretoria de Administração,
R E S O L V E:
AUTORIZAR a Diretoria de Finanças a efetuar o pagamento da respectiva
diária referente ao deslocamento do servidor ASSIS RODRIGUES DA SIL-
VA aos municípios de Acrelândia e Plácido de Castro, no dia 04 de fevereiro
de 2015, para realizar diligências da Diretoria de Administração�
GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉ-
RIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE, em Rio Branco, aos dez dias do
mês de fevereiro de dois mil e quinze�
OSWALDO D’ALBUQUERQUE LIMA NETO
Procurador-Geral de Justiça
_________________________________________________________
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DO ACRE
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA N° 120/2015
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta do Protocolo E-MPAC n° 619/2015, da
Diretoria de Administração,
R E S O L V E:
AUTORIZAR a Diretoria de Finanças a efetuar o pagamento da respecti-
va diária referente ao deslocamento da servidora HEMILLY CRISTIELE
GONDIM DA SILVA ao município de Acrelândia, no dia 04 de fevereiro
de 2015, para realizar diligências da Diretoria de Administração�
GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉ-
RIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE, em Rio Branco, aos dez dias do
mês de fevereiro de dois mil e quinze�
OSWALDO D’ALBUQUERQUE LIMA NETO
Procurador-Geral de Justiça
_________________________________________________________
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DO ACRE
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA N° 126/2015
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
LOTAR a servidora INDARA ARAÚJO ALCANTARA na Assessoria Jurí-
dica Virtual, a partir do dia 19 de fevereiro de 2015�
GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉ-
RIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE, em Rio Branco, aos onze dias
do mês de fevereiro de dois mil e quinze�
OSWALDO D’ALBUQUERQUE LIMA NETO
Procurador-Geral de Justiça
_________________________________________________________
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DO ACRE
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA N° 138/2015
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
LOTAR a servidora VERA REGINA DE OLIVEIRA SANTANA na Direto-
ria de Planejamento e Gestão Estratégica, a partir desta data�
GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉ-
RIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE, em Rio Branco, aos treze dias
do mês de fevereiro de dois mil e quinze�
OSWALDO D’ALBUQUERQUE LIMA NETO
Procurador-Geral de Justiça
_________________________________________________________
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DO ACRE
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA N° 139/2015
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
DESIGNAR o servidor RICARDO EMERSON JARDIM RODRIGUES
para auxiliar o Departamento de Gestão de Contratos e Convênios,
sem prejuízo de suas funções, lotando-o na Diretoria de Planejamento e
Gestão Estratégica, a partir desta data e até ulterior deliberação�
GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉ-
RIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE, em Rio Branco, aos treze dias
do mês de fevereiro de dois mil e quinze�
OSWALDO D’ALBUQUERQUE LIMA NETO
Procurador-Geral de Justiça
_________________________________________________________
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DO ACRE
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA N° 142/2015
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta do Protocolo E-MPAC n° 734/2015, da
Diretoria de Administração,
R E S O L V E:
AUTORIZAR a Diretoria de Finanças a efetuar o pagamento da respecti-
va diária referente ao deslocamento do servidor GERMANO PIMENTEL
FARIAS ao município de Manoel Urbano, no dia 27 de janeiro de 2015,
para realizar diligências da Diretoria de Administração�
GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉ-
RIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE, em Rio Branco, aos treze dias
do mês de fevereiro de dois mil e quinze�
OSWALDO D’ALBUQUERQUE LIMA NETO
Procurador-Geral de Justiça
_________________________________________________________
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DO ACRE
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA N° 148/2015
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta do Protocolo E-MPAC n° 710/2015, da
Unidade Ministerial de Manoel Urbano,
R E S O L V E:
AUTORIZAR a Diretoria de Finanças a efetuar o pagamento das res-
pectivas diárias referente ao deslocamento da Promotora de Justiça PA-
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