Ministério Público
| Data de publicação | 27 Dezembro 2011 |
| Seção | Ministério Público |
| Gazette Issue | 10705 |
16
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.705
16 Terça-feira, 27 de dezembro de 2011
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO SRP N° 1000/2011
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, e com respaldo no
inciso VI do art. 43 da Lei 8.666/93, HOMOLOGO o procedimento lici-
tatório referente ao PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS – SRP N° 1000/2011– Aquisição de tela cirúrgica para
correção de assoalho pélvico e kit para correção de incontinência uriná-
ria feminina, a m de atender as demandas da FUNDHACRE, realizado
pela Comissão Permanente de Licitação – 04, tendo sido ADJUDICADO
o objeto da licitação em favor das empresas: V.F.A. BELZ –ME de R$
16.660,00 (dezesseis mil, seiscentos e sessenta reais) referente aos
itens: 1,7,8 e 9; BRAGA E BRAGA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA de R$ 2.178,00 (dois mil, cento e setenta e oito reais) referente
aos itens: 3,4 e 5; F. CHAGAS MOURA ARAÚJO IMP. E EXP. LTDA de
R$ 2.790,00 (dois mil, setecentos e noventa reais) referente aos itens:
6; conforme Planilha Comparativa de Preços da CPL, tendo validade de
12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.
Rio Branco – AC, 19 de dezembro de 2011.
Carlos Eduardo Alves
Superintendente da FUNDHACRE
IDM
ESTADO DO ACRE
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
DOM MOACYR
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO
COTRATO/IDEP-DM/Nº 37/2010
PREGÃO PRESENCIAL: Nº 044/2009 – CPL 02
PARTES: O Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação
Profissional Dom Moacyr Grechi – CONTRATANTE e a empresa
Centro de Inclusão Social CIS - CONTRATADA
DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2011.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência que está estabelecido na Cláusula
Terceirado CONTRATO/IDEP-DM/Nº. 37/2010, PREGÃO PRESEN-
CIAL Nº. 044/2009 – CPL 02, (PROCESSO N°. 0011749-4/2009), pelo
presente termo está sendo prorrogado por igual período, a contar de
01/01/2012 a 20/12/2012.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo tem como fundamenta-
ção legal o art. 57, Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993.
DEMAIS CLÁUSULAS: As partes raticam todas as demais cláusu-
las do CONTRATO/IDEP/DM Nº 37 /2010, PREGÃO PRESENCIAL
Nº 044/2009 – CPL 02 (PROCESSO Nº 0011749-4/2009), que não
foram alteradas por este termo.
ASSINAM O PRESENTE TERMO: INSTITUTO ESTADUAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DOM MOACYR
GRECHI, representado por seu diretor-presidente senhorIrailton de
Lima Sousa, e o CENTRODE INCLUSÃO SOCIAL - CIS, representado
por seu proprietário José Antônio dos Santos Dóssimo.
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
DOM MOACYR
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO
COTRATO/IDEP-DM/Nº 20/2011 (CARONA)
PREGÃO SRP: Nº 013/2010 - SAERB
PARTES: O Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Prossional
Dom Moacyr Grechi - CONTRATANTE e a empresa AUTO POSTO J.C –
CONTRATADA.
DATA DA ASSINATURA: 23 de dezembro de 2011.
VIGÊNCIA:O prazo de vigência que está estabelecido na Cláusula sétima do
CONTRATO /IDEP-DM/Nº 20/2011 (CARONA), PREGÃO SRP Nº 013/2010
– SAERB, (PROCESSO ADM Nº 102010086/2010), a contar de sua assina-
tura, que ocorreu em 18/02/2011, pelo presente termo está sendo prorrogado
por igual período, passando o referido contrato a ter vigência de: 01/01/2012
até o dia 11/11/2012.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo tem como fundamentação
legal o art. 57, da lei nº 8.666 de 21 de junho de 2011.
DEMAIS CLÁUSULAS: As partes raticam todas as demais cláusu-
las do CONTRATO/IDEP-DM/Nº 20/2011 (CARONA), PREGÃO SRP
Nº 013/2010 - SAERB, (PROCESSO N.º 102010086/2010), que não
foram alteradas por este termo aditivo.
ASSINAM O PRESENTE TERMO: INSTITUTO ESTADUAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DOM MOACYR
GRECHI, representado por seu diretor-presidente senhorIrailton de
Lima Sousa a empresa e Auto Posto J.C, representada pela Senhora-
Marcia Cristina Bernardino da Silva.
ESTADO DO ACRE
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
DOM MOACYR
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO
COTRATO/IDEP-DM/Nº 35/2011
PREGÃO SRP: Nº 190/2010 – CPL 04
PARTES: O Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação
Profissional Dom Moacyr Grechi - CONTRATANTE e a empresa Ar-
naldo Comércio e Representações – CONTRATADA.
DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2011.
VIGÊNCIA:O prazo de vigência que está estabelecido na Cláusula terceira
do CONTRATO/IDEP-DM/Nº. 35/2011, PREGÃO SRP Nº. 190/2010 - CPL
04,(PROCESSO Nº. 0038439-0/2010), a contar de sua assinatura, que
ocorreu em 28/03/2011, pelo presente termo está sendo prorrogado por
igual período , a contar de 01/01/2012 a 04.10.2012.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo tem como fundamentação
legal o art. 57, da lei nº 8.666 de 21 de junho de 2011.
DEMAIS CLÁUSULAS: As partes raticam todas as demais cláusulas
do CONTRATO/IDEP-DM/Nº 35/2011, PREGÃO SRP Nº 190/2010 CPL
– 04, (PROCESSO N.º 0038439-0/2010), que não foram alteradas por
este termo aditivo.
ASSINAM O PRESENTE TERMO: INSTITUTO ESTADUAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DOM MOACYR
GRECHI, representado por seu diretor-presidente senhorIrailton de
Lima Sousa a empresa e Arnaldo Comércio e Representações, repre-
sentada pelo SenhorJosé Arnaldo de Oliveira Melo.
IMAC
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial n.º 999/2011
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a deci-
são da Comissão Permanente de Licitação – CEL 02 do dia 19 de dezem-
bro de 2011, referente ao Pregão Presencial Nº. 999/2011, para prestação
de serviço de aluguel de veículos, em favor de EDSON FERRO GOMES,
com o valor total de R$ 14.400,00 (Quatorze Mil e Quatrocentos Reais).
Rio Branco, 21 de Dezembro de 2011.
SEBASTIÃO FERNANDO FERREIRA LIMA
Presidente do IMAC
MINISTÉRIO PÚBLICO
ESTADO DO ACRE
MINISTÉRIO PÚBLICO
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
ATO Nº 024/2011
O Procurador-Geral de Justiça do Estado do Acre, Doutor Sammy Barbosa
Lopes, no uso de suas atribuições legais, e,
Considerando o resultado da eleição para a escolha do Corregedor-Geral
do Ministério Público do Estado do Acre, nos termos do Ato nº 020/2011,
realizada no dia 14 de dezembro de 2011, pelo Colégio de Procuradores
de Justiça do Estado do Acre, em Sessão Extraordinária
RESOLVE:
NOMEAR o Procurador de Justiça Ubirajara Braga de Albuquerque para
exercer o cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado do
Acre, para o mandato de 02 (dois) anos, biênio 2012/2013, a partir do
dia 05 de janeiro de 2012.
Publique-se
Cumpra-se
GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE, aos vinte dias do mês de dezembro de
dois mil e onze (20.12.2011).
Sammy Barbosa Lopes
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
MINISTÉRIO PÚBLICO
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
ATO Nº 025/2011
O Procurador-Geral de Justiça do Estado do Acre, Doutor Sammy Barbosa
Lopes, no uso de suas atribuições legais, e,
Considerando o resultado da eleição para a escolha de 03(três) mem-
bros para compor o Conselho Superior do Ministério Público, biênio
2012/2013, realizada no dia 15 de dezembro de 2011
RESOLVE:
NOMEAR a Procuradora de Justiça Kátia Rejane de Araújo Rodrigues,
para exercer o cargo de membro do Conselho Superior do Ministério
Público do Estado do Acre, para o mandato de 02 (dois) anos, biênio
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