Ministério Público
| Data de publicação | 28 Agosto 2015 |
| Seção | Ministério Público |
| Gazette Issue | 11629 |
42
DIÁRIO OFICIAL
Nº 11.629
42 Sexta-feira, 28 de agosto de 2015
CANDIDATO PONTUAÇÃO PORTADORES
DE DEFICIÊNCIA CLASSIFICAÇÃO RESULTADO OBSERVAÇÃO
TARAUACÁ
MEDIADOR MENSALISTA
MME-01 CURSO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO EM ENFERMAGEM – 30 HORAS
Aline Gomes 47 - 1º Classicado
Felipe Araújo de Sá - - - Desclassicado Item 6�1 letra “b”
Rio Branco – Acre, 27 de agosto de 2015.
Maria Rita Paro de Lima
Diretora Presidente
Decreto 040/2015
IMAC
PORTARIA Nº� 120 DE 26 DE AGOSTO DE 2015�
O Presidente do Instituto de Meio Ambiente do Acre - IMAC, no uso de suas atribuições legais�
R E S O LV E:
Art. 1º - DESIGNAR, o servidor RENATO MESQUITA DA CUNHA, para responder pela Chea da Divisão de Manejo Florestal – DMF, deste Instituto,
sem ônus adicionais ao já recebido no cargo atual, em substituição, enquanto perdurar a ausência do titular, que se gozará de férias regulamentares
no período de 18/09 a 28/09/15�
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se�
Rio Branco/AC, 26 de agosto de 2015�
Pedro Luís Longo
Presidente do IMAC
Decreto Nº 53/2015
____________________________________________________________________________________________________________________
FUNDAÇÕES PÚBLICAS
FUNDHACRE
EXTRATO DO CONTRATO DE SALDO N° 156/2015 DO SRP 048/2014
DA ATA Nº 89/2014
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO HOSPITAL ESTADUAL DO ACRE- FUN-
DHACRE
CONTRATADA: S. L. DE CASTRO – ME.
VIGÊNCIA: Dar-se-á até o dia 31.12.2015, a contar da data do contrato.
OBJETO: O presente Contrato tem por objeto Aquisição de Materiais
para Manutenção Predial, referente contrato de saldo do PREGÃO SRP
048/2014 da Ata nº 89/2014, referente aos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9,
10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 24, 25, 27, 29, 30 e 32,
a m de atender as necessidades da Fundação Hospital Estadual do
Acre – FUNDHACRE.
VALOR: O valor global do Contrato para a empresa acima citada será de
R$ 66.151,49 (Sessenta e seis mil cento e cinquenta e um reais e qua-
renta e nove centavos)� Os preços contratuais não serão reajustados�
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS: Todas as despesas decorrentes do
objeto do presente Contrato correrão à conta do Elemento de Despesa:
33�90�30�00, Programa de Trabalho: 721�302�4137�0000, Fonte de Re-
cursos: 100-RP e 400-SUS�
DATA DO CONTRATO: 07/08/2015�
ASSINAM: Juliana Quinteiro pela CONTRATANTE e a Senhora Samara
Lima de Castro pela CONTRATADA�
SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA
BANACRE
BANACRE S/A – EM LIQUIDAÇÃO ORDINÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2010
PROCESSO: BANACRE/ GABIN/ Nº 002/2011
CONTRATANTE: BANACRE S/A – EM LIQUIDAÇÃO ORDINÁRIA
CONTRATADA: EMPRESA TICKET SERVIÇOS S/A.
OBJETO: Alteração da Cláusula Primeira do Contrato nº 001/2010 e
suas alterações posteriores, que versa sobre o valor creditado no Car-
tão Eletrônico - Ticket Alimentação destinado aos 15 (quinze) funcioná-
rios do BANACRE S/A – Em Liquidação Ordinária, para o valor unitário
mensal majorado para R$ 616,00 (Seiscentos e dezesseis reais), per-
fazendo o total de R$ 9.240,00 (Nove mil, duzentos e quarenta reais).
VALOR: R$ 105,00 (Cento e cinco reais), em 12 (doze) parcelas men-
sais pela comissão de serviços referente ao valor creditado no Ticket
Alimentação Eletrônico, que correspondente ao valor de R$ 7,00 (Sete
reais) por cartão ativo�
FUNDAMENTO LEGAL: Art� 24, II, Parágrafo Único da Lei 8�666/93�
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho:
04122225527220000- Manutenção do Processo de Liquidação do BA-
NACRE; Rubrica Orçamentária 33.90.46.00.00 – Auxílio Alimentação e
Fonte 100 – RP.
DATA: 13 de agosto de 2015�
ASSINAM: Pelo Contratante: Ivanir Lima da Costa
Pelo Contratada: Eduardo Antônio Ribeiro Távora
MINISTÉRIO PÚBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DO ACRE
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA N° 803/2015
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR a servidora MÔNICA LUIZA DA CUNHA CAVALCANTI BAR-
ROS para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Elabo-
ração e Acompanhamento de Projetos da Diretoria de Planejamento e
Gestão Estratégica, a partir desta data, revogando-se as disposições
em contrário�
GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉ-
RIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE, em Rio Branco, aos dez dias do
mês de agosto de dois mil e quinze.
Oswaldo D`Albuquerque Lima Neto
Procurador-Geral de Justiça
_________________________________________________________
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DO ACRE
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA N° 815/2015
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
DESIGNAR o Promotor de Justiça e Secretário Geral do Ministério Pú-
blico CELSO JERÔNIMO DE SOUZA e o Promotor de Justiça e Asses-
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO