Ministério Público
| Data de publicação | 09 Setembro 2016 |
| Seção | Ministério Público |
| Gazette Issue | 11886 |
29
DIÁRIO OFICIAL
Nº 11.886
29 Sexta-feira, 09 de setembro de 2016
FUNDAÇÕES PÚBLICAS
FAPAC
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
PORTARIA Nº 24/FAPAC, DE 30 DE AGOSTO DE 2016�
O Diretor Geral da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Acre
– FAPAC, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto
nº 1�600, de 25 de março de 2015,
RESOLVE:
Art� 1º Designar os servidores abaixo indicados para compor a Co-
missão de Avaliação de Estágio Probatório e de Avaliação Especial
de Desempenho em conformidade com o Decreto n° 3�704, de 18 de
dezembro de 2008:
I – Lucimar Araújo Ferreira – Presidente
II – Maria Marildes Nogueira de Souza – Membro
III – Ester Hanan Farias – Membro
Art� 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação�
Art� 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se�
Rio Branco-Acre, 30 de agosto de 2016�
Mauro Jorge Ribeiro
Diretor Geral da FAPAC
Decreto 1�600/2015
FUNDHACRE
FUNDAÇÃO HOSPITAL ESTADUAL DO ACRE – FUNDHACRE
PORTARIA Nº 48 DE 08 DE SETEMBRO DE 2016�
A superintendente da Fundação Estadual do Acre – FUNDHACRE, nomea-
da através do Decreto Nº 072, de 12 de Janeiro de 2015, com efeitos a con-
tar de 1º de janeiro de 2015, no uso de suas atribuições legais e regulares.
Resolve:
Art� 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, em ob-
servância à legislação vigente, atuarem como Gestor e Fiscal do
Contrato nº 132/2016, celebrado entre a FUNDAÇÃO HOSPITAL
ESTADUAL DO ACRE – FUNDHACRE e a empresa MARTINS E
GOMES LTDA, proveniente de processo de DISPENSA POR UR-
GÊNCIA nº 0012453-6/2016, que tem como objeto a Contratação
de Empresa Especializada em Prestação de Serviço de Limpeza e
Conservação Hospitalar�
I – Gestor: Marcel Adão Macedo Galo
II – Fiscal: Maria Olivia Novaes Varajão
Art� 2º - Os servidores designados para executarem as atividades de
que trata esta Portaria responderão pelo exercício das atribuições a eles
conadas, devendo supervisionar e scalizar o referido contrato, caben-
do aplicação de noticações, assim como o atesto de notas scais com
base nos serviços efetivamente realizados, estando sujeitos às penali-
dades previstas em lei�
Art� 3º - Esta Portaria entre em vigor a partir da dará de sua assinatura�
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se�
Juliana Quinteiro
Superintendente da FUNDHACRE
FUNTAC
PORTARIA Nº 173 DE 01 DE SETEMBRO DE 2016�
A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TECNOLOGIA DO
ESTADO DO ACRE – FUNTAC, no uso legal de suas funções e, de
conformidade com os dispositivos Estatutários e Regimentais, que lhe
confere o Decreto nº� 4�187, de 11 de fevereiro de 2016, publicado no
DOE nº� 11�740, de 12 de fevereiro de 2016�
R E S O L V E:
Art� 1º DESIGNAR a servidora Elisregina Aquino Eluan, matrícula n°
9177485-4, para responder pela Coordenação de Desenvolvimento Ins-
titucional - DEDI�
Art� 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua expedição�
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se�
SILVIA LUCIANE BASSO
Diretora Presidente- FUNTAC
Decreto nº� 4�187
EMPRESAS PÚBLICAS
CAGEACRE
PORTARIA N�º 075
Rio Branco, 26 de agosto de 2016�
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ARMAZÉNS GERAIS
E ENTREPOSTOS DO ACRE-CAGEACRE, NO USO DE SUAS ATRI-
BUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E:
Revogar o segundo parágrafo da Portaria Nº 034 de 13/03/2015, que
designou JOSÉ EUGÊNIO MOURÃO, Ocupante do Cargo em Comis-
são na CAGEACRE, para exercer a função de Chefe do Centro de Pro-
cessamento de Dados, a contar de 1º de junho de 2016�
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se�
Daniel dos Santos Lopes e Silva
Diretor Presidente
_________________________________________________________
PORTARIA N�º 076
Rio Branco, 26 de agosto de 2016�
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ARMAZÉNS GERAIS
E ENTREPOSTOS DO ACRE-CAGEACRE, NO USO DE SUAS ATRI-
BUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E:
Designar JEFFERSON LUIS PIMENTEL SANTIAGO, Ocupante do Car-
go em Comissão na SEAPROF, para exercer sem outras vantagens, a
função de Chefe do Centro de Processamento de Dados, com efeitos a
contar de 1º de junho de 2016�
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se�
Daniel dos Santos Lopes e Silva
Diretor Presidente
MINISTÉRIO PÚBLICO
ESTADO DO ACRE
MINISTÉRIO PÚBLICO
PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA PARA ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS E INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº� 1267/2016/PGAAAI
Designa Promotor de Justiça Substitutivo�
O PROCURADOR-GERAL ADJUNTO PARA ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS E INSTITUCIONAIS, in ne subscrito, no uso das atribui-
ções preditas no art. 1º, inciso II, do Ato nº. 04/2014/PGJ e, também, no
art� 4º, do Ato nº� 39/2014/PGJ, e
CONSIDERANDO o afastamento do titular da 14ª Promotoria de Justiça
Criminal da Comarca de Rio Branco/AC, por força do processo primário
nº� 307/2016/PGAAAI;
CONSIDERANDO o comando do Ato PGJ nº� 39/2014, por meio
do qual designa o titular da 3ª Promotoria de Justiça Criminal da
Comarca de Rio Branco/AC, para responder pela 14ª Promotoria
de Justiça Criminal da Comarca de Rio Branco/AC, em casos de
afastamentos deste;
CONSIDERANDO o conteúdo disposto no expediente MPE/3ªPJC/
MEMO� Nº� 28/2016, de autoria do Promotor de Justiça titular da 3ª
Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Rio Branco/AC, o qual
pugna pela designação de um Promotor de Justiça para participar das
audiências de custódia e de justicações assinaladas para o dia 09 de
setembro de 2016, junto a Vara de Penas e Medidas Alternativas, haja
vista a colisão de pautas ante a 13ª Promotoria de Justiça Criminal des-
ta Capital (Portaria nº� 1227/2016/PGAAAI);
RESOLVE:
Art� 1º - DESIGNAR a Promotora de Justiça de Entrância Final DIANA
SORAIA TABALIPA PIMENTEL, para participar das audiências desig-
nadas para o dia 09 de setembro de 2016, junto a Vara de Penas e
Medidas Alternativas, sem prejuízo das suas atribuições.
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data�
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se�
GABINETE DA PROCURADORIA GERAL ADJUNTA PARA ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS E INSTITUCIONAIS, aos oito dias do mês de se-
tembro do ano de dois mil e dezesseis�
CARLOS ROBERTO DA SILVA MAIA,
Procurador-Geral Adjunto Administrativo e Institucional�
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