Ministério Público - Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior
| Data de publicação | 13 Fevereiro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
100 – São Paulo, 131 (30) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 13 de fevereiro de 2021
ra, CPF. 066.630.679-66; Carlos Augusto Batistuti Moreira, CPF.
343.814.528-60; Fabiana Moretto Cunha, CPF. 356.750.598-06;
Fabio Malia Costa, CPF. 311.604.978-50; Flavia Batista Santana Oso-
rio, CPF. 068.264.326-25; Folvy Daniele Queiroz, CPF. 400.274.248-
20; Gabriela Aranha Pereira Justus, CPF. 311.471.318-13; Iandra
Fernanda da Silva, CPF. 337.283.878-51; Idelson Mendes Botelho,
CPF. 850.344.956-00; Juliana Alves Ambrosio, CPF. 363.217.508-
08; Leandro Augusto Correa de Souza, CPF. 291.941.518-22;
Luciana Blazissa Ottoboni, CPF. 296.566.368-13; Maria Catarina
Durao de Oliveira, CPF. 386.083.118-60; Maria Vitoria Neviani,
CPF. 385.855.838-94; Mariana Camila de Melo, CPF. 367.702.668-
73; Mariana Oliveira de Almeida, CPF. 352.987.218-00; Mario
Cesar Fornaza Pascoal, CPF. 078.403.799-07; Mauricio Kojima
Nakagome, CPF. 251.176.848-85; Milena Michelim Cruzolini, CPF.
303.247.728-07; Renato Nascimento Barros, CPF. 410.512.958-90;
Silvana Machado Queiroz Pinheiro, CPF. 300.456.408-40; Thiago
Marcos Andrade Juzenas, CPF. 973.127.621-15;
Confirmo os servidores, por terem sido considerados aptos,
em estágio probatório, ao exercício do cargo efetivo de Oficial
de Promotoria I, do QPMPESP:
Gustavo Lourenço Del Campo, CPF. 326.535.038-08; Lud-
mira Cristina Lopes Fiamengui, CPF. 331.578.338-12; Micheli
Saconato, CPF. 350.153.808-10; Nicolas Doria Pares Brunelli,
CPF. 368.926.318-27.
Centro de Recursos Humanos
Área Regional de Araçatuba
Despacho do Diretor, de 22-1-2021
Concedendo, nos termos do art. 198, II, da Lei 10261/68,
com redação alterada pelo art. 1º da L.C. 1054/2008, a Ana
Paula Iris Ribeiro Lopes, 180 dias de licença-gestante, a partir de
4/1/2021, à vista da Certidão de Nascimento.
Área Regional de Bauru
Despachos da Diretora, de 3-2-2021
Concedendo, a Rudolf Louis Nunes da Silva, nos termos do
inciso XVI, do art. 78, da Lei 10261/68, com redação alterada
pelo art. 1º, II, da L.C. 1054/2008, nos termos do Despacho PGJ,
com efeito normativo publicado no D.O. de 15/7/2016, 20 dias de
licença-paternidade, a partir de 30/1/2021, conforme fez prova a
Certidão de Nascimento;
de 9-2-2021
Concedendo, nos termos do art. 198, I, da Lei 10261/68,
com redação alterada pelas L.C.s 1054/2008 e 1196/2013, a
Angela Mieko Campos Kanno, 180 dias de licença-gestante, a
partir de 8/2/2021.
Área Regional de Campinas
Despachos da Diretora, de 5-2-2021
Concedendo, nos termos do art. 198, II, da Lei 10.261/68,
com a redação alterada pelo art. 1º da L.C. 1054/2008, 180 dias
de licença-gestante, conforme fizeram prova as Certidões de
Nascimento, a partir de:
6/3/2020, Sabrina Franceschini Muto; 12-10-2020, Fabiana
Salmaso de Souza.
Área Regional de Franca
Despacho da Diretora, de 11-2-2021
Concedendo, nos termos do art. 198, II, da Lei 10261/68,
com redação alterada pelo art. 1º da L.C. 1054/2008, a Juliana
Rezende Vilas Boas, 180 dias de licença-gestante, a partir de
24/1/2021, à vista da Certidão de Nascimento.
Área Regional de Presidente Prudente
Despachos do Diretor, de 29-1-2021
Concedendo, a Douglas Rocha, nos termos do inciso XVI,
do art. 78, da Lei 10261/68, com redação alterada pelo art.
1º, II, da L.C. 1054/2008, nos termos do Despacho PGJ, com
efeito normativo publicado no D.O. de 15/7/2016, 20 dias de
licença-paternidade, a partir de 27/1/2021, conforme fez prova a
Certidão de Nascimento;
de 4-2-2021
Concedendo, a João Henrique Artero de Carvalho Leite, nos
termos do inciso XVI, do art. 78, da Lei 10261/68, com redação
alterada pelo art. 1º, II, da L.C. 1054/2008, nos termos do Despa-
cho PGJ, com efeito normativo publicado no D.O. de 15/7/2016,
20 dias de licença-paternidade, a partir de 1/2/2021, conforme
fez prova a Certidão de Nascimento.
Área Regional de Santos
Despacho da Diretora, de 10-2-2021
Concedendo, a Fabio Setembrino dos Santos Junior, nos
termos do inciso XVI, do art. 78, da Lei 10261/68, com redação
alterada pelo art. 1º, II, da L.C. 1054/2008, nos termos do Despa-
cho PGJ, com efeito normativo publicado no D.O. de 15/7/2016,
20 dias de licença-paternidade, a partir de 17/1/2021, conforme
fez prova a Certidão de Nascimento.
Área Regional de Sorocaba
Despachos da Diretora, de 1-2-2021
Concedendo, nos termos do art. 198, II, da Lei 10261/68,
com redação alterada pelo art. 1º da L.C. 1054/2008, a Alexan-
drina Ribeiro de Assis, 180 dias de licença-gestante, a partir de
14/1/2021, à vista da Certidão de Nascimento;
de 8-2-2021
Concedendo, nos termos do art. 198, II, da Lei 10.261/68,
com a redação alterada pelo art. 1º da L.C. 1054/2008, 180 dias
de licença-gestante, conforme fizeram prova as Certidões de
Nascimento, a partir de:
8/8/2020, Camila Veríssimo Camargo; 20-11-2020, Rosa
Maria Ribeiro do Prado Oliveira Gomes Carneiro.
Área Regional de Taubaté
Despacho do Diretor, de 18-1-2021
Concedendo, nos termos do art. 198, II, da Lei 10261/68,
com redação alterada pelo art. 1º da L.C. 1054/2008, a Gabriela
Mendes Sansevero Pereira, 180 dias de licença-gestante, a partir
de 4/1/2021, à vista da Certidão de Nascimento.
CENTRO DE ESTUDOS E
APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL -
ESCOLA SUPERIOR
Comunciado ESMP 4/2021 – Coordenadoria de Even-
tos
O Diretor da Escola Superior do Ministério Público, Comu-
nica a programação do “Módulo Preliminar do Curso de
Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 93º
Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público,
empossados no dia 07-01-2021, realizado de 8 a 21 e 23 a
31-01-2021, de forma virtual, pela plataforma Microsoft
Teams:
PROGRAMAÇÃO:
1º DIA: 08-01-2021 (sexta-feira)
9h30–12h – Apresentação do CTIC (orientações gerais –
token – Prodesp – e-mail institucional e funcional), entrega de
material (notebooks), help desk, Sistemas Eletrônicos, Processo
Digital, Office 365, SEI, e-saj (i-macro)
Expositores:
Antonio Carlos Guimarães
Antonio de Sena Cardoso Valente
Bruno Galli Rodrigues
Carlos Alberto Rios dos Santos
Fabio Fernando Ruiz Hajnal
Henrique Augusto Souza
Laercio Carrasco Junior
Paulo Sergio Dias Baptista
Almoço
14h – 16h30 - Ferramentas de investigação
Expositores:
Nathan Glina – 2º Promotor de Justiça de São Bernardo
do Campos
Richard Gantus Encinas – 12º Promotor de Justiça da Capi-
tal e coordenador do CyberGaeco
2º DIA: 11-01-2021 (segunda-feira)
9h30 – 11h – Apresentação e oficina do Centro de Apoio
Operacional à Execução-CAEx
Parte(s): DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL - INTERESSADO
Nº MP: 62.0712.0004404/20-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SOROCABA
Assunto/Ementa: - CONSELHOS TUTELARES
Nº MP: 63.0167.0004411/18-0 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO BERNARDO DO CAMPO
Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO
- PRESTAÇÃO DE CONTAS
Nº MP: 63.0219.0000274/20-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: BURITAMA
Assunto/Ementa: - DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO
Parte(s): ENTIDADE ASSISTENCIAL CASA VOVÓ JERÔNIMA
- FISCALIZADO
Nº MP: 63.0264.0000582/19-3 Nº Documento: Nº CAO:
Município: FERNANDÓPOLIS
Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO
Parte(s): FUNDAÇÃO EDUCATIVA NOROESTE PAULISTA -
FENIP - FISCALIZADO
Nº MP: 63.0267.0000021/19-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: FRANCISCO MORATO
Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO
Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO
- FISCALIZADO
Nº MP: 63.0333.0000776/20-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: MATÃO
Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO
Parte(s): FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL JULIUS
AUGUST MARISCHEN - FISCALIZADO
Nº MP: 63.0426.0007241/19-0 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SANTOS
Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO
Parte(s): FUNDAÇÃO CENTRO DE PESQUISA TECNOLÓGICA
EM PETRÓLEO E GÁS NA BAIXADA SANTISTA - FISCALIZADO
FUNDAÇÃO CTBS - FISCALIZADO
Nº MP: 63.0541.0000269/19-8 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: - OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS
Parte(s): 33º DISTRITO POLICIAL - FISCALIZADO
Nº MP: 63.0713.0000529/21-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: CAMPINAS
Assunto/Ementa: - ASSEMBLÉIA
Parte(s): CENTRO MÉDICO DE CAMPINAS - FISCALIZADO
Nº MP: 63.0713.0002645/19-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: CAMPINAS
Assunto/Ementa: - DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO
IDOSO
- ESTATUTO DO IDOSO
Parte(s): CASA DE REPOUSO VITÓRIA DE JESUS - FISCA-
LIZADO
Nº MP: 63.0713.0030307/20-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: CAMPINAS
Assunto/Ementa: - ASSEMBLÉIA
Parte(s): FUNDAÇÃO FASCAMP - FUNDAÇÃO DA ÁREA DA
SAÚDE DE CAMPINAS - FISCALIZADO
Nº MP: 63.0714.0002352/20-0 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO CARLOS
Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO
Parte(s): FUNDAÇÃO PARA O INCREMENTO DE PESQUISA E
APERFEIÇOAMENTO INDUSTRIAL - FIPAI - FISCALIZADO
Nº MP: 63.0714.0002353/20-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO CARLOS
Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO
Parte(s): FUNDAÇÃO DE APOIO À FÍSICA E À QUÍMICA -
FISCALIZADO
Nº MP: 63.0714.0002418/20-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO CARLOS
Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO
Parte(s): FUNDAÇÃO BENEFICENTE E FILANTRÓPICA EMÍ-
LIO MANZANO - FISCALIZADO
Nº MP: 63.0723.0001017/20-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PIRACICABA
Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO
Parte(s): FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFI-
CAS DOS RIOS PIRACICABA CAPIVARI E JUNDIAÍ - FISCALIZADO
Nº MP: 63.0723.0002207/20-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PIRACICABA
Assunto/Ementa: - PRESTAÇÃO DE CONTAS
Nº MP: 63.0725.0000212/20-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO
Parte(s): CASA DE REPOUSO FELICITA SS LTDA - FISCALI-
ZADO
DIRETORIA GERAL
Comunicado
No procedimento de DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS a esta
Instituição, objeto do Processo 361/19-DG/MP – Edital de Doa-
ção de Bens 001/2020, a Comissão Regional de Arrolamento de
Bens Patrimoniais de Campinas declarou HABILITADA a institui-
ção SOBRAPAR – Sociedade Brasileira de Pesquisa e Assistência
para Reabilitação Craniofacial.
Nos termos do referido edital, o prazo para recurso é de 03
(três) dias úteis, a contar desta publicação.
Eventuais recursos deverão ser dirigidos ao Diretor-Geral
do Ministério Público do Estado de São Paulo e apresentados
à Comissão Regional de Arrolamento de Bens Patrimoniais de
Campinas, na Avenida Francisco Xavier de Arruda Camargo, 340,
Bairro Jardim Santana, Campinas – SP, CEP 13088-902.
Despachos do Diretor-Geral
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO
Processo 397/18 - DG/MP – Contrato 157/2019
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo.
Contratado: SINERGIA PAULISTANA CONSTRUÇÕES E
MONTAGENS LTDA. - ME
Contratante e Contratada acordam em firmar o presente
Termo de Aditamento, nas condições a seguir: Fica prorrogada
a vigência, do contrato acima, por mais período de 12 meses
a partir de 10-02-2021 até 09-02-2022. Fica estabelecido para
o período indicado, o valor mensal de R$ 5.610,19, conforme
reajuste já aplicado, resultando em R$ 67.322,28 o valor total
estimado deste Termo Aditivo, que poderá sofrer novas altera-
ções em decorrência da previsão constante na Cláusula Décima
do Contrato original. Ficam mantidas e ratificadas todas as
cláusulas e condições do Contrato original, cujo teor não tenha
sido alterado pelo presente instrumento.
Data da Assinatura: 09/02/21.
Comunicado
DÉCIMO TERMO DE ADITAMENTO
Processo 114/13 - DG/MP – Contrato 1990/2013
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo.
Contratado: FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II
Contratante e Contratada acordam em firmar o presente Termo
de Aditamento, nas condições a seguir: Fica prorrogada a vigência,
do contrato acima, por mais período de 12 meses a partir de 15-02-
2021 até 14-02-2022. Fica mantido, para o período indicado, o valor
atual da locação em de R$ 1.686,86 mensais sem que seja aplicado
o índice de reajuste, resultando em R$ 20.242,32 o valor total
estimado deste Termo Aditivo. Ficam mantidas e ratificadas todas
as cláusulas e condições do Contrato original, cujo teor não tenha
sido alterado pelo presente instrumento.
Data da Assinatura: 09/02/21.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Diretoria Geral
Despachos do Diretor-Geral de 12-2-2021
Confirmo os servidores, por terem sido considerados aptos,
em estágio probatório, ao exercício do cargo efetivo de Analista
Jurídico do Ministério Público, do QPMPESP:
Amanda Mattar Molina Marcelo, CPF. 335.264.828-02; Ana
Carolina Taguchi, CPF. 057.484.169-56; Ana Ruth Candido Ferrei-
Parte(s): CASA DE REPOUSO ARICANDUVA - FISCALIZADO
M.S. CAMARGO CASA DE REPOUSO PARA IDOSOS ME -
FISCALIZADO
Nº MP: 63.0725.0000120/21-9 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO
Parte(s): RESIDENCIAL MAIS VIDA LTDA ME - FISCALIZADO
Nº MP: 63.0725.0000121/21-3 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO
Parte(s): RESIDENCIAL NOSSO LAR LTDA ME - FISCALIZADO
Nº MP: 63.0725.0000122/21-8 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO
Parte(s): VIVA VIDA CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDO-
SOS LTDA EPP - FISCALIZADO
Nº MP: 63.0725.0000123/21-2 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO
Parte(s): FERNANDA M.P. GROBMAN -ME (RESIDENCIAL
ELITE III) - FISCALIZADO
RESIDENCIAL ELITE III - FISCALIZADO
Nº MP: 63.0725.0000125/21-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO
Parte(s): RECANTO FENIX – O NASCER DE UMA VIDA -
FISCALIZADO
ROGÉRIA CRISTINA ALVES BAPTISTA NASCIMENTO - ME
- FISCALIZADO
Nº MP: 63.0725.0000126/21-6 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO
Parte(s): ILPI - FISCALIZADO
Nº MP: 63.0725.0000127/21-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO
Parte(s): RD DOCE LAR CASA DE REPOUSO - FISCALIZADO
REGINA DE SOUZA FERNANDES SALOMÃO - ME - FISCA-
LIZADO
Nº MP: 63.0725.0000129/21-0 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO
Parte(s): VILA BRASILIS – HOSPEDAGEM PARA IDOSOS -
FISCALIZADO
VILA BRASILIS CASA DE REPOUSO PARA IDOSOS LTDA. EPP
– UNIDADE II - FISCALIZADO
Nº MP: 63.0725.0000130/21-2 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO
Parte(s): ILPI - FISCALIZADO
Nº MP: 63.0725.0000131/21-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO
Parte(s): LAR ROSA DE SARON - FISCALIZADO
RESIDENCIAL LAR RODA SE SARON LTDA, - FISCALIZADO
Nº MP: 63.0725.0000132/21-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO
Parte(s): ILPI - FISCALIZADO
Nº MP: 63.0725.0000133/21-6 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO
Parte(s): RESIDENCIAL M. S. SÃO GABRIE - FISCALIZADO
SANDRA REGINA GABRIEL - ME - FISCALIZADO
Nº MP: 63.0725.0000135/21-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO
Parte(s): ILPI - FISCALIZADO
II - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO
Nº MP: 62.0189.0000859/18-2 Nº Documento: Nº CAO:
Município: AMPARO
Assunto/Ementa: - IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS -
NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMI-
NERAL DE MONTE ALEGRE DO SUL - INTERESSADO
Nº MP: 62.0196.0000846/20-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: ARARAS
Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO
Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS - INTERES-
SADO
Nº MP: 62.0227.0000182/20-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: CAMPO LIMPO PAULISTA
Assunto/Ementa: - CONVENÇÃO PARTIDÁRIA
Parte(s): CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA
- INTERESSADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA -
INTERESSADO
Nº MP: 62.0267.0000077/19-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: FRANCISCO MORATO
Assunto/Ementa: - CONSELHOS TUTELARES
Parte(s): 1º CONSELHO TUTELAR DE FRANCISCO MORATO
- INTERESSADO
2º CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO
MORATO - INTERESSADO
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE - INTERESSADO
MUNICÍPIO DE FRANCISCO MORATO - INTERESSADO
Nº MP: 62.0267.0000327/18-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: FRANCISCO MORATO
Assunto/Ementa: - EDUCAÇÃO INCLUSIVA
Parte(s): DIVERSOS, CONFORME TERMOS DE DECLARAÇÃO
- INTERESSADO
Nº MP: 62.0267.0000602/18-0 Nº Documento: Nº CAO:
Município: FRANCISCO MORATO
Assunto/Ementa: - POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
Nº MP: 62.0280.0000563/20-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: IBITINGA
Assunto/Ementa: - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA
DE IBITINGA - INTERESSADO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVI-
MENTO SOCIAL - IBITINGA - INTERESSADO
Nº MP: 62.0296.0000711/20-0 Nº Documento: Nº CAO:
Município: ITAPEVI
Assunto/Ementa: - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA
- ELEIÇÕES - ELEIÇÃO PROPORCIONAL
Parte(s): DIRETÓRIOS DOS PARTIDOS ELEITORAIS EM ITAPE-
VI E CANDIDATOS - INTERESSADO
Nº MP: 62.0341.0001690/19-8 Nº Documento: Nº CAO:
Município: MOGI DAS CRUZES
Assunto/Ementa: - CONSELHOS TUTELARES
Nº MP: 62.0426.0005630/19-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SANTOS
Assunto/Ementa: - CRIMES RESULTANTE DE PRECONCEITO
DE RAÇA OU DE COR
Parte(s): ADILSON DURANTE FILHO - INTERESSADO
Nº MP: 62.0446.0000124/20-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SERRANA
Assunto/Ementa: - PROPAGANDA ELEITORAL
- PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL -
EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
Parte(s): CAMARA MUNICIPAL DE SERRANA - INTERES-
SADO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTE-
RESSADO
MUNICÍPIO DE SERRANA - INTERESSADO
Nº MP: 62.0541.0000885/19-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: - CORREÇÃO DE ILEGALIDADE E/OU
MELHORIA DA EFICIÊNCIA POLICIAL
MUNICIPIO DE FERNANDO PRESTES - INTERESSADO
MUNICIPIO DE SANTA ERNESTINA - INTERESSADO
MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA - INTERESSADO
Nº MP: 62.0705.0000012/21-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PRESIDENTE PRUDENTE
Assunto/Ementa: - DA POLUIÇÃO
Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANA - INTERES-
SADO
Nº MP: 62.0712.0000602/21-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SOROCABA
Assunto/Ementa: - VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIO-
LÓGICA
Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA
SERRA - INTERESSADO
Nº MP: 62.0713.0000609/21-2 Nº Documento: Nº CAO:
Município: CAMPINAS
Assunto/Ementa: - HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE
SAÚDE
Parte(s): HOSPITAL MARIO GATTI - INTERESSADO
Nº MP: 62.0720.0000573/21-0 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PRESIDENTE PRUDENTE
Assunto/Ementa: - OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER
Parte(s): JOSÉ RIBEIRO DA SILVA - INTERESSADO
Nº MP: 62.0720.0000641/21-8 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PRESIDENTE PRUDENTE
Assunto/Ementa: - DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
Parte(s): CASA DE REPOUSO LAR DOCE LAR - INTERESSADO
Nº MP: 62.0725.0000128/21-0 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO
Parte(s): ILPI - INTERESSADO
Nº MP: 63.0238.0000063/21-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: CERQUEIRA CÉSAR
Assunto/Ementa: - INTERNAÇÃO SEM ATIVIDADES EXTER-
NAS
Parte(s): CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO
ADOLESCENTE FEMININO ANITA GARIBALDI - FISCALIZADO
CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLES-
CENTE FEMININO CERQUEIRA CÉSAR - FISCALIZADO
Nº MP: 63.0267.0000040/21-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: FRANCISCO MORATO
Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO
Parte(s): FUNDAÇÃO ZALECKI - FISCALIZADO
Nº MP: 63.0267.0000041/21-6 Nº Documento: Nº CAO:
Município: FRANCISCO MORATO
Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO
Parte(s): FUNDAÇÃO SOL NASCENTE DO BEM-ESTAR
SOCIAL DO MENOR - FISCALIZADO
Nº MP: 63.0272.0000125/21-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: GUAÍRA
Assunto/Ementa: - ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
Parte(s): ASSOCIAÇÃO LAR - FISCALIZADO
Nº MP: 63.0307.0000136/21-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: ITUVERAVA
Assunto/Ementa: - ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
Parte(s): INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO BENEDITA MARIA
FREITAS DE MATOS - FISCALIZADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA - FISCALIZADO
Nº MP: 63.0307.0000137/21-6 Nº Documento: Nº CAO:
Município: ITUVERAVA
Assunto/Ementa: - ADVERTÊNCIA
- LIBERDADE ASSISTIDA
- OBRIGAÇÃO DE REPARAR O DANO
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE
- SEMILIBERDADE
Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA - FISCA-
LIZADO
Nº MP: 63.0522.0000045/21-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: - ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
Parte(s): INSTITUTO NOVOS HORIZONTES - FISCALIZADO
SAICA LAR MARIA DE NAZARÉ I - FISCALIZADO
Nº MP: 63.0639.0000045/21-6 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: - COMPRA E VENDA
Parte(s): BUTANTAN - FISCALIZADO
Nº MP: 63.0713.0000625/21-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: CAMPINAS
Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO
Parte(s): FUNDAÇÃO APINCO CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AVÍCOLA - FACTA - FISCALIZADO
Nº MP: 63.0713.0000626/21-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: CAMPINAS
Assunto/Ementa: - ASSEMBLÉIA
Parte(s): FUNDAÇÃO DAS ENTIDADES ASSISTENCIAIS DE
CAMPINAS - FEAC - FISCALIZADO
Nº MP: 63.0713.0000627/21-6 Nº Documento: Nº CAO:
Município: CAMPINAS
Assunto/Ementa: - ASSEMBLÉIA
Parte(s): FUNDAÇÃO DAS ENTIDADES ASSISTENCIAIS DE
CAMPINAS - FEAC - FISCALIZADO
Nº MP: 63.0715.0000622/21-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: BAURU
Assunto/Ementa: - ABRIGO EM ENTIDADE
Parte(s): LAR DOCE LAR - FISCALIZADO
Nº MP: 63.0723.0000559/21-6 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PIRACICABA
Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO
Parte(s): FUNDAÇÃO DE ESTUDOS AGRÁRIOS LUIZ DE QUEI-
ROZ (FEALQ) - FISCALIZADO
Nº MP: 63.0725.0000111/21-0 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO
Parte(s): M M DE ALCANTARA LAR DE LONGA PERMANEN-
CIA LTDA - FISCALIZADO
MICHELLY MELO DE ALCANTARA - FISCALIZADO
Nº MP: 63.0725.0000112/21-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO
Parte(s): CASA DE REPOUSO ARCOBALENO (UNIDADE
II) - FISCALIZADO
HOME CARE ARCOBALENO S/S LTDA ME - FISCALIZADO
Nº MP: 63.0725.0000113/21-9 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO
Parte(s): CLINICA DE REPOUSO HORTO FLORESTAL EIRELI
- FISCALIZADO
Nº MP: 63.0725.0000114/21-3 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO
Parte(s): CASA DE REPOUSO QUALIDADE DE VIVER LTDA
- FISCALIZADO
Nº MP: 63.0725.0000115/21-8 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO
Parte(s): CASA PRO IDOSO LTDA - FISCALIZADO
Nº MP: 63.0725.0000117/21-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO
Parte(s): CASA DE REPOUSO RESIDENCIAL DA VILA EIRELI
- FISCALIZADO
RESIDENCIAL IPIRANGA - FISCALIZADO
Nº MP: 63.0725.0000118/21-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO
Parte(s): FERNANDA M P GROBMAN ME - FISCALIZADO
Nº MP: 63.0725.0000119/21-6 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO
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sábado, 13 de fevereiro de 2021 às 02:11:50
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