Ministério Público - Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior
| Data de publicação | 18 Fevereiro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
64 – São Paulo, 131 (33) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021
III – Pela nota obtida no trabalho de conclusão de curso-
-TCC.
O aluno será considerado aprovado em cada módulo se
obtiver média de avaliação final igual ou superior a 7,0 (sete)
e 75% (setenta e cinco), pelo menos, de frequência (art. 57,
“caput”, do Regimento Interno da ESMP, e art. 6º da Deliberação
09/98 do CEE). A média de cada bimestre será calculada pela
realização dos trabalhos práticos (30%) e por uma avaliação
teórica (70%), além da assiduidade mínima indicada.
Ao final do Curso, o aluno apresentará um trabalho de
conclusão de curso sobre tema pertinente à área de Direito
Penal ou Direito Processual Penal, observando-se rigorosamente
as seguintes linhas de pesquisa:
Combate à Corrupção;
Controle Externo da Atividade Policial;
Criminalidade Econômico-Financeira;
Enfrentamento ao Crime Organizado;
Investigação Criminal a cargo do Ministério Público;
Novas Formas de Criminalidade;
Processo Penal Constitucional;
Processo Penal Consensual;
Tutela Penal da Segurança Pública;
Tutela Penal da pessoa vulnerável (criança, adolescente,
idoso e pessoa com deficiência em situação de risco);
Tutela Penal da Probidade Administrativa;
Tutela Penal de Interesses Difusos;
Violência de Gênero, Doméstica e Familiar;
Para a obtenção do certificado do Curso de Extensão em
qualquer um dos módulos, o aluno deverá cumprir os seguintes
requisitos:
I - Média final igual ou superior a 7,0 (sete) no respectivo
módulo;
II - Frequência de 75%, no mínimo, da carga horária prevista
em cada módulo.
Para a obtenção do título de especialista, o aluno deverá
cumprir os seguintes requisitos:
I - Média final igual ou superior a 7,0 (sete) em cada
módulo;
II - Frequência de 75%, no mínimo, da carga horária prevista
em cada módulo;
III - Elaboração do trabalho de conclusão de curso que
receba, no mínimo, a nota 7,0 (sete).
IV - CRONOGRAMA DE ATIVIDADES (PRORROGAÇÃO)
Período de Inscrição PRORROGADO: 14/12 (a partir das
12h) até 28-02-2021
Lista de Aprovados: envio de e-mail após análise curricular
Período de Matrícula: após aprovação da análise curricular
Os inscritos receberão todas as informações pelo e-mail
cadastrado no Processo de Inscrição.
Início das aulas: 1º semestre do curso 08-03-2021
Término das aulas: 1º semestre do curso 30-06-2021
Férias escolares: 01-07-2021 a 31-07-2021
Início das aulas: 2º semestre do curso 02-08-2021
Término das aulas: 2º semestre do curso 10-12-2021
Férias escolares: 11-12-2021 a 06-02-2022
Início das aulas: 3º semestre do curso 07-02-2022
Término das aulas: 3º semestre do curso 23-05-2022
Orientação do Trabalho de Conclusão de Curso - TCC: junho/
agosto/setembro/outubro-2022
Entrega do Trabalho de Conclusão de Curso TCC: 12-12-
2022
V – CORPO DOCENTE
O curso contará, eventualmente, com professores visitantes,
nacionais ou internacionais, notórios por sua especialização,
saber técnico ou científico ou, ainda, por se destacarem no
desenvolvimento de trabalhos e pesquisas relativas à área do
Direito Penal e Processo Penal.
Tais professores serão convidados na qualidade de expo-
sitores ou debatedores, sempre sob a responsabilidade dos
professores coordenadores ou da direção do CEAF-ESMP.
PROFESSORES:
Alessandro Hirata - http://lattes.cnpq.br/6165918027344817
Alexandre Rocha Almeida de Moraes - http://lattes.cnpq.
br/9309967566132792
Alexandre Zavaglia Pereira Coelho - http://lattes.cnpq.
br/2686402728976533
Alfonso Presti – http://lattes.cnpq.br/7120690075813937
Aluísio Antonio Maciel Neto - http://lattes.cnpq.
br/8101921309795777
Américo Bedê Freire Júnior - http://lattes.cnpq.
br/0136827472164962
Ana Lúcia Menezes Vieira - http://lattes.cnpq.
br/4284049738984372
André Estefam de Araujo Lima - http://lattes.cnpq.
br/9193765898638200
Antonio Carlos da Ponte - http://lattes.cnpq.
br/7570867927380829
Antonio Lopes Monteiro - http://lattes.cnpq.
br/7456747841600535
Antonio Magalhães Gomes Filho - http://lattes.cnpq.
br/0131695107479119
Antonio Sérgio Cordeiro Piedade - http://lattes.cnpq.
br/0161025890665450
Antonio de Pádua Bertone Pereira - http://lattes.cnpq.
br/3220363934610725
Annunziata Alves Iulianello - http://lattes.cnpq.
br/5337818354004775
Arthur Medeiros Neto - http://lattes.cnpq.
br/1611128793402157
Arthur Pinto de Lemos Júnior - http://lattes.cnpq.
br/6035001494538169
Arual Martins - http://lattes.cnpq.br/5777594355629479
Augusto Eduardo de Souza Rossini - http://lattes.cnpq.
br/4780923660734726
Camila Bonafini Pereira - http://lattes.cnpq.
br/2934312979458105
Carla Maria Altavista Mapelli - Mestre em Direito
Carlos Alberto Pereira Leitão Júnior http://lattes.cnpq.
br/6448149810366697
Carlos Frederico Coelho Nogueira - http://lattes.cnpq.
br/4919120573036989
César Dario Mariano da Silva - http://lattes.cnpq.
br/9882149524442596
Claudio José Langroiva Pereira - http://lattes.cnpq.
br/9938440666314061
Christiano Jorge Santos - http://lattes.cnpq.
br/5588558657224853
Daniel de Resende Salgado http://lattes.cnpq.
br/5324705135870789
Dermeval Farias Gomes filho - http://lattes.cnpq.
br/9671501608565212
Décio Luiz Alonso Gomes - http://lattes.cnpq.
br/2996639996540898
Edgard Moreira da Silva - http://lattes.cnpq.
br/0977846643157564
Edilson Mougenot Bonfim - Doutor
Eduardo Araújo da Silva - http://lattes.cnpq.
br/0453233085542518
Eduardo Augusto Alves Ver-Cruz Pinto - http://lattes.cnpq.
br/9208311333089987
Eduardo Luiz Michelan Campana - http://lattes.cnpq.
br/3950821944692420
Eduardo Reale Ferrari - http://lattes.cnpq.
br/2064708536741979
Eloisa de Sousa Arruda - http://lattes.cnpq.
br/2425017658265728
Eudes Quintino de Oliveira Junior - http://lattes.cnpq.
br/4228450684842533
GUILHERME ALVARES CRUZ PEIXOTO FERREIRA, lotado
na V Promotoria de Justiça Criminal da Capital, Área Regional
da Capital.
ANA RUTH CANDIDO FERREIRA, lotada na V Promotoria de
Justiça Criminal da Capital, Área Regional da Capital.
ANDREA DIRENE ATALLA, lotada na Promotoria de Justiça
de Adamantina, Área Regional de Presidente Prudente.
JESSICA CACULA ROSARIO ENDRES, lotada na Promotoria
de Justiça de Iepê, Área Regional de Presidente Prudente.
MARIA CAROLINA BENINI FREIRE, lotada na Promotoria de
Justiça de Tupã, Área Regional de Presidente Prudente.
BEATRIZ DIAS PINAFFI, lotada na Procuradoria de Justiça
Criminal, Área Regional da Capital.
EDUARDO PI CHILLIDA FILHO, lotado na Promotoria de
Justiça de Itaquera - Cível, Área Regional da Capital.
LEILANE CIPULO, lotada na Promotoria de Justiça Cível do
Butantã, Área Regional da Capital.
GABRIELA FERNANDA CONTARINI, lotada na Diretoria
Geral do Ministério Público.
ANA PAULA POSSARI FERNANDES, lotada na II Promotoria
de Justiça Criminal da Capital, Área Regional da Capital.
BRUNO GUILHERME CORREA, lotado na Promotoria de
Justiça de Itupeva, Área Regional de Campinas.
LETICIA GIMENES DE MOURA, lotada na Promotoria de
Justiça de Indaiatuba, Área Regional de Campinas.
NATALIA FERNANDES NOGUEIRA, lotada na Promotoria de
Justiça de Pedreira, Área Regional de Campinas.
BARBARA SILVA BRUNO BARBOSA, lotada na Promotoria
de Justiça de Amparo, Área Regional de Campinas.
BIANCA MOREIRA LIMA, lotada na Promotoria de Justiça de
Monte Mor, Área Regional de Campinas.
SOLANGE CRISTINA CORREA DA CUNHA, lotada na Promo-
toria de Justiça de Sumaré, Área Regional de Campinas.
GERUSA PIRES HOLTZ SANTOS ALVIM, lotada na III Promo-
toria de Justiça Criminal da Capital, Área Regional da Capital.
DAYANNY KELLY ANTUNES RIBEIRO, lotada na Promotoria
de Justiça de Votorantim, Área Regional de Sorocaba.
EMERSON GRECCHI, lotado na Promotoria de Justiça de
Votorantim, Área Regional de Sorocaba.
WESLEY MOTTA VIANA, lotado na Promotoria de Justiça de
Piedade, Área Regional de Sorocaba.
RENATA HELENA CALDAROLA MENDES, lotada na Promoto-
ria de Justiça de Boituva, Área Regional de Sorocaba.
MARIA CRISTINA DOS SANTOS CARDILO DE MORAIS,
lotada na Promotoria de Justiça de Ibiúna, Área Regional de
Sorocaba.
CENTRO DE ESTUDOS E
APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL -
ESCOLA SUPERIOR
Comunicado 9/2020 Núcleo de Pós-Graduação CEAF/
ESMP
Republicado por necessidade de alteração
O Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Fun-
cional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo
comunica aos Membros e Servidores do Ministério Público e
demais Bacharéis em Direito a realização do 17º CURSO DE
ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL Pós-Graduação “lato
sensu”, devidamente credenciado pelo Conselho Estadual de
Educação, cujas normas são as que seguem:
PLANO DO CURSO
I – OBJETIVOS
O Curso de Especialização em Direito Penal ora apresentado
tem por finalidade o aprofundamento técnico e prático indis-
pensável à atuação profissional voltada para este segmento do
conhecimento jurídico.
Trata-se de curso com ênfase em temas contemporâneos,
de acordo com as linhas de pesquisa da Escola Superior do
Ministério Público, em área que desperta grande interesse da
comunidade jurídica, voltado especialmente a profissionais que
já atuam nesse cenário e que buscam maior grau de especiali-
zação na área.
Destinado a promotores, servidores do Ministério Público
com bacharelado em Direito, advogados, defensores públicos,
magistrados e demais operadores, assim como candidatos aos
principais concursos públicos do país, o curso apresenta os
seguintes objetivos:
1- Formar especialistas em Direito Penal, Processo Penal e
Tutela Penal dos Interesses Difusos e Coletivos capazes de aten-
der as novas exigências sociais e jurídicas, com compreensão
isenta, cientificamente moderna, democrática e social recomen-
dada do fenômeno criminal.
2 - Formar especialistas atualizados com as recentes altera-
ções legislativas na área Penal e Processo Penal, com a comple-
mentação de novos conhecimentos que despertem visão crítica.
3- Fornecer subsídios técnicos e jurídicos voltados ao Ensino
Superior nas áreas de Direito Penal e Processo Penal.
4 - Estimular a pesquisa na área do Direito Penal e Processo
Penal para a adoção de ações inovadoras que agilizem e aper-
feiçoem os mecanismos judiciais.
II - ESTRUTURA DO CURSO
O 17º CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL será
ministrado no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional
- Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, situada na
Rua Treze de Maio, 1.259, Bela Vista, São Paulo, e desenvolver-
-se-á com a carga horária de 450 horas sendo 360 Horas presen-
ciais, 82 horas à distância e 08 horas de Orientação do Trabalho
de Conclusão de Curso-TCC, com os seguintes módulos:
- MÓDULO I – POLÍTICA CRIMINAL E DOGMÁTICA PENAL
CONTEMPORÂNEAS – 80h
- MÓDULO II - TUTELA PENAL DOS INTERESSES DIFUSOS,
COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS - 80h
- MÓDULO III - CRIMINALIDADE ORGANIZADA E NOVAS
FORMAS DE CRIMINALIDADE - 80h
- MÓDULO IV - PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL - 80h
- MÓDULO V –METODOLOGIA E DIDÁTICA DO ENSINO
SUPERIOR - 40h
- ATIVIDADES EM EAD – 82h Distribuídas no decorrer do
curso
- ORIENTAÇÃO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO -
8h (divididas em 4 encontros de 2h)
Em Função da situação atual de pandemia (COVID-19) as
aulas (presenciais), conforme Deliberação 177/2020 do Con-
selho Estadual de Educação, serão ministradas na modalidade
remota. O recurso será mantido enquanto durar a pandemia
O Curso de Especialização será ministrado às segundas e
quartas-feiras, no horário das 18h30 às 22h30 e aos sábados,
das 8h30 às 12h30, quando necessário. Se houver necessidade
de reposição de aulas, ficará a critério da direção do CEAF a
designação de outro dia da semana.
III - AVALIAÇÃO
O curso será modulado, sendo necessária a aprovação nos
módulos para continuidade.
Caso o aluno faça a opção pelo cancelamento da sua matrí-
cula, poderá solicitar o certificado de extensão dos módulos que
obter aprovação.
Todos os módulos que compõem o CURSO DE PÓS-GRADU-
AÇÃO serão compostos pela abordagem de 20 grandes temas
selecionados por cada uma das quatro áreas jurídicas, além de
temas específicos de metodologia e didática de ensino.
Para cada tema, haverá indicação de material de leitura
disponibilizado no Portal do Aluno (ambiente de apoio) que
permitirá a realização de aferição de leitura e elaboração de tra-
balhos práticos que comporão em 30% a nota de cada módulo.
A avaliação do aproveitamento escolar será realizada:
I – Pela frequência às atividades escolares;
II – Pelo grau de aproveitamento em trabalhos e/ou provas;
VERONICA CERBASI, lotado na Promotoria de Justiça de
Cerqueira Cesar, para a Promotoria de Justiça Avaré, Área
Regional de Bauru.
LARA CRISTINA AYUB DE MORAES, lotada temporariamente
na Diretoria da Área Regional de Campinas, para a Promotoria
de Justiça Jundiaí - Cível, Área Regional de Campinas.
GABRIELA RODRIGUES GABRIEL SALES, lotada na Promoto-
ria de Justiça de Valinhos, para a Promotoria de Justiça de Vila
Mimosa, Área Regional de Campinas.
GIOVANA SANT’ANA BOLSONI, lotado na Promotoria de
Justiça de Novo Horizonte, para a Promotoria de Justiça de
Catanduva – Difusos e Coletivos, Área Regional de São José
do Rio Preto.
LUIZ HENRIQUE MONTEJANE LEMOS, lotado na Promotoria
de Justiça de Pindamonhangaba, para a Promotoria de Justiça
São José dos Campos - Criminal, Área Regional de Taubaté.
4 - DEFERE, nos termos do § 2º do artigo 15 da Lei Comple-
mentar 1.118/10 e Resolução 1.148/19:
ERIKA HARUMI UEMURA OKIMURA para a Promotoria de
Justiça de Assis, Área Regional de Presidente Prudente.
DAYANE MATEUS BARBOSA SILVA para a Promotoria de
Justiça de Morro Agudo, Área Regional de Franca.
MATHEUS HENRIQUE MOIMAS PEREZ para a Promotoria
de Justiça de Araçatuba - Criminal, Área Regional de Araçatuba.
5 - INDEFERE os pedidos de remoção ante a inexistência de
vagas oferecidas no aviso de remoção de:
RENAN COLTRI BARROS BORELLI, lotado na Promotoria
de Justiça de Paulo de Faria, Área Regional de São José do
Rio Preto.
CAIO EDUARDO FELICIO CASTRO, lotado na Promotoria de
Justiça de Itaí, Área Regional de Sorocaba.
CHRISTIAN SEIDEL MORANDI, lotado na Promotoria de
Justiça de Queluz, Área Regional de Taubaté.
MIRIAN ALVES DE SOUZA, lotada na Promotoria de Justiça
de São Sebastião, Área Regional de Taubaté.
ELEN FAGUNDES ALVES, lotada na São José dos Campos -
Cível, Área Regional de Taubaté.
VICENTE MARTINS DE MELLO, lotado na Promotoria de São
José dos Campos - Cível, Área Regional de Taubaté.
CLAUDIA CARVALHAL DE CASTRO PIMENTEL, lotada na
Promotoria de Justiça de Campos do Jordão, Área Regional de
Taubaté.
HELLEN MANAMI MATSUSHIGUE AGENA, lotada na Promo-
toria de Justiça de Campos do Jordão, Área Regional de Taubaté.
CAROLINE MARIA CAVICCHIOLI PRADO, lotada na Pro-
motoria de Justiça de Santa Isabel, Área Regional da Grande
São Paulo.
6 - INDEFERE os pedidos de remoção por falta de preenchi-
mento do requisito temporal, nos termos da Lei Complementar
1.118/2010 e Resolução 1.148/19-PGJ.
CLARICE GUIMARAES FERREIRA, lotada na V Promotoria de
Justiça Criminal da Capital, Área Regional da Capital.
7 - INDEFERE os pedidos de remoção ante a existência
de lista de candidatos remanescentes em concurso público de:
TAINA PONZETTO, lotada na Promotoria de Justiça de Igua-
pe, Área Regional do Vale do Ribeira.
FERNANDA SALEM MOLINA, lotada na Promotoria de Jus-
tiça da Lapa – Infância e Juventude, Área Regional da Capital.
MARILIA GADOTTI YASUDA, lotada na Promotoria de Justi-
ça do Ipiranga - Cível, Área Regional da Capital.
LIVIA MAYRA MIRANDA ALVES, lotada na Promotoria Mogi
das Cruzes - Criminal, Área Regional da Grande São Paulo.
CAROLINA FRATARI FRANCISCHET, lotada na Promotoria
de Santo André - Criminal, Área Regional da Grande São Paulo.
ARUA VITORASSO BLANCO, lotado na Promotoria de Justiça
de Itirapina, Área Regional de Piracicaba.
ARIELI VITORASSO BLANCO, lotada no Grupo de Atuação
Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo
Piracicaba, Área Regional de Piracicaba.
LETICIA BULDRINI DE ALENCAR, lotada na Promotoria de
Justiça Militar, Área Regional da Capital.
CLARICE GUIMARAES FERREIRA, lotada na V Promotoria de
Justiça Criminal da Capital, Área Regional da Capital.
GIOVANA MARTOS TORRES, lotada na Promotoria de Justiça
de Falências da Capital, Área Regional da Capital.
MARILIA BOSCHEZI, lotada na IV Promotoria de Justiça
Criminal da Capital, Área Regional da Capital.
ANDRE HENRIQUE RODRIGUES, lotado na Promotoria de
Justiça de Falências da Capital, Área Regional da Capital.
LUCIANA REBECCHI ZUIANI, lotada na PJ do I Tribunal do
Júri da Capital, Área Regional da Capital.
PATRICIA HUMMEL MENDONCA FRANCA, lotada na Pro-
motoria de Justiça da Repressão à Sonegação Fiscal, Área
Regional da Capital.
GILDA DE LURDES MACHADO, lotada na Promotoria de
Justiça de Carapicuíba, Área Regional de Grande São Paulo.
8- Desistiram da remoção ou não compareceram na reunião
de escolha:
JOAO ZIBORDI LARA, lotado na Promotoria de Justiça Civil
de Penha de França, Área Regional da Capital.
ALEXANDRA VILELA PACANARO FRANCISCO, lotada no
Setor de Recursos Especiais e Extraordinários Criminais, Área
Regional da Capital.
ROBERTO BRUNO NERY FERREIRA, lotado na Promotoria de
Repressão à Sonegação Fiscal, Área Regional da Capital.
GABRIEL DE ASSIS FARIAS PEREIRA, lotado na III Promo-
toria de Justiça Criminal da Capital, Área Regional da Capital.
FABIANO YUJI TAKAYANAGI, lotado na Promotoria de Justi-
ça Criminal de Santo Amaro, Área Regional da Capital.
VIVIAN MIDORI TSUKAMOTO, lotada na III Promotoria de
Justiça Criminal da Capital, Área Regional da Capital.
GHATTAS LEONARDO ROMERO, lotado na Promotoria de
Justiça Criminal de Osasco, Área Regional da Grande São Paulo.
LILIAN ROCHA DA SILVA, lotada na SANCTVS, Área Regional
da Capital.
JULIA MIDORI ABE FLUGEL, lotada na II Promotoria de
Justiça Criminal da Capital, Área Regional da Capital.
VIVIAN ANDREIA REY GONZALEZ, lotada na Promotoria
e Justiça do Consumidor da Capital, Área Regional da Capital.
LUCIANA RACHEL KEINER, lotada na Promotoria e Justiça
da Infância e Juventude - Difusos e Coletivos, Área Regional
da Capital.
LUCAS MARDINOTTO DE CASTRO, lotado na V Promotoria
de Justiça Criminal da Capital, Área Regional da Capital.
GABRIELA ASTINI RIBEIRO, lotada na Procuradoria de Habe-
as Corpus, Área Regional da Capital.
VANESSA GONÇALVES ALVAREZ, lotada na Promotoria de
Justiça do Patrimônio Público, Área Regional da Capital.
FLAVIA LETICIA ALVES DE OLIVEIRA, lotada na Promotoria
de Justiça Infância e Juventude - Difusos e Coletivos, Área
Regional da Capital.
LETICIA BULDRINI DE ALENCAR, lotada na Promotoria de
Justiça Militar, Área Regional da Capital.
RICARDO MIGUEL FERNANDES PORTO DA SILVA, lotado na
Promotoria de Justiça de Osasco Cível, Área Regional da GSP.
STEPHANIE MOLINA DIENER, lotada na SANCTVS, Área
Regional da Capital.
FERNANDA USHLI RACZ, lotada na II Promotoria de Justiça
Criminal da Capital, Área Regional da Capital.
ISADORA SOARES MUNHOZ, lotada na IV Promotoria de
Justiça Criminal da Capital, Área Regional da Capital.
DEBORA RAMA COLMANETTI, lotada na II Promotoria de
Justiça Criminal da Capital, Área Regional da Capital.
VANESSA APARECIDA PRATES, lotada na V Promotoria de
Justiça Criminal da Capital, Área Regional da Capital.
ANA BEATRIZ DE SOUZA SLOBODTICOV, lotada na Promo-
toria de Justiça do Patrimônio Público, Área Regional da Capital.
tência de saldo remanescente de empenho durante a execução
do contrato no exercício de 2020, fica transferido para utilização
até 17/12/21, o valor de R$ 283,30. Em virtude do remaneja-
mento, fica retificada a cláusula 5ª do contrato, que passa a ter
a seguinte redação: “Para efeito legal, o valor do presente Con-
trato é de R$ 8.222,70, onerando os recursos do subelemento
339039.83 – Serviços Gráficos, da U.G.E. 27.01.01 – Gabinete do
Procurador Geral de Justiça, Atividade 595 – Defesa dos Interes-
ses Sociais, para o período de 12 (doze) meses.”. Ficam mantidas
e ratificadas todas as cláusulas e condições do Contrato original,
cujo teor não tenha sido alterado pelo presente instrumento.
Data da Assinatura: 15/02/21.
Quinto Termo de Aditamento
Processo 072/18 - FED – Contrato 129/2018
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo.
Contratado: SCOPUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA
LTDA .
Contratante e Contratada acordam em firmar o presente
Termo de Aditamento, nas condições a seguir: Tendo em vista
a necessidade de revisão, fica prorrogado o prazo de execução
dos serviços por mais 150 dias, perfazendo o total de 935 dias,
conforme cronograma Físico-Financeiro. Em vista disso, o prazo
de vigência previsto na Cláusula Sexta do ajuste original fica,
também, prorrogado em 05 meses, totalizando 35 meses. Ficam
mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições
do Contrato original, cujo teor não tenha sido alterado pelo
presente instrumento.
Data de Assinatura: 15/02/21.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
CENTRO DE GESTÃO DE PESSOAS
Portarias da Diretora, de 15-2-2021
Exonerando, nos termos do art. 58, I, § 1º, item 1, da L.C.
180/78, a pedido, dos cargos, do QPMPESP, em virtude de terem
sido nomeados para outros cargos públicos, a partir de:
Analista Jurídico do Ministério Público: 8/2/2021, Fabio
Setembrino dos Santos Junior, RG. 486341045; 8/2/2021, Filipe
Soares Dutra Sousa, RG. 251397075; 4/2/2021, Gabriel Albieri,
RG. 442495493; 8/2/2021, Lucas Figueiredo de Queiroz, RG.
13694113; 8/2/2021, Thiago Freitas Rubim, RG. 483072096;
Analista de Promotoria I (Assistente Social): 9/2/2021, Cintia
Clemente Damasceno, RG. 400999298.
Despacho do Diretor-Geral, de 17-2-2021
O Diretor Geral do Ministério Público do Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público o resul-
tado dos pedidos de remoção dos seguintes Analistas Jurídicos
do Ministério Público formulados com base no Aviso DG/MP
04/2021, de 14-01-2021, publicado no D.O. de 15-01-2021, LC
1.118/2010 e Resolução 1.148/19-PGJ:
1 - DEFERE os pedidos de remoção por União de Cônjuges
de:
MIGUEL COCA GIMENEZ, lotado na Promotoria de Justiça
de Santana de Parnaíba, Área Regional da Grande São Paulo,
para a Promotoria de Justiça de Assis, Área Regional de Presi-
dente Prudente.
CAIO CESAR CARRER NEVES, lotado na Promotoria de
Justiça de São Bernardo do Campo - Criminal, Área Regional da
Grande São Paulo, para a Promotoria de Justiça de Presidente
Bernardes, Área Regional de Presidente Prudente.
ARTHUR ROBSON MARTINS GONCALVES, lotado na Pro-
motoria de Justiça de Atibaia, para a Promotoria de Justiça de
Campinas - Criminal, Área Regional de Campinas.
FABIANA MORETTO CUNHA, lotada na Promotoria de Justi-
ça da Infância e Juventude da Capital –Situação de Risco, Área
Regional da Capital, para a Promotoria de Justiça de Jundiaí –
Infância e Juventude, Área Regional de Campinas.
ADAMO VINICIUS PINHEIRO CAROL, lotado na I Promotoria
de Justiça Criminal da Capital, Área Regional da Capital, para a
Promotoria de Justiça de Sorocaba – Infância e Juventude, Área
Regional de Sorocaba.
2 - DEFERE os pedidos de remoção por Motivo de Saúde de:
MARIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA, lotada na Promotoria de
Justiça Americana, Área Regional de Piracicaba, para a Promo-
toria de Justiça de Guariba, Área Regional de Ribeirão Preto.
BRUNA PALOCCI REIS VIEIRA DE SOUZA, lotada na Pro-
motoria de Execuções Criminais de Taubaté, Área Regional
de Taubaté, para a Promotoria de Justiça de Bertioga, Área
Regional de Santos.
DAIANE AMBROSINO, lotada na I Promotoria de Justiça
Criminal da Capital, Área Regional da Capital, para a Promotoria
de Justiça de Cabreúva, Área Regional de Sorocaba.
3 – DEFERE os pedidos de remoção por estarem preenchi-
dos os requisitos legais de:
ISABELA BICHUETTE JACOMO, lotada na V Promotoria de
Justiça do Criminal da Capital, para a Promotoria de Justiça de
Execuções Criminais da Capital, Área Regional da Capital.
GUILHERME PUPO DE MACEDO LEME, lotado na Promoto-
ria de Justiça de Direitos Humanos (PCD), para a Procuradoria
de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, Área Regional da
Capital.
IRIS MATSUSHIGE, lotada na Procuradoria de Justiça de
Interesses Difusos e Coletivos da Capital, para a Procuradoria de
Justiça Criminal, Área Regional da Capital.
MAYARA RODRIGUES DE VASCONCELOS, lotada na Pro-
motoria de Justiça de São Bernardo do Campo - Cível, Área
Regional da Grande São Paulo, para a Procuradoria de Justiça
de Habeas Corpus e Mandados de Segurança, Área Regional
da Capital.
JULIA LIMA LOURENCO, lotada no Grupo de Atuação
Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) – Núcleo
Capital, para a Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica, Área
Regional da Capital.
LUCAS DE MELLO SCHAEFER, lotado na III Promotoria de
Justiça do Criminal da Capital, para a Procuradoria de Justiça
Criminal, Área Regional da Capital.
MARIA PAULA FORTES PEGORARO, lotada na Promotoria de
Justiça de Habitação e Urbanismo da Capital, para os Recursos
Extraordinários e Especiais Criminais, Área Regional da Capital.
RUBIA PALOMA ROCHA, lotada na Promotoria de Justiça do
Patrimônio Público, para a Promotoria de Justiça de Habitação e
Urbanismo da Capital, Área Regional da Capital.
ISABELLE CAROLINA RIBEIRO TEIXEIRA, lotada no Grupo
de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO)
– Núcleo Capital, para a Promotoria de Justiça de Cível - Funda-
ções, Área Regional da Capital.
BARBARA AUGUSTO BATISTA, lotada na Promotoria de
Justiça de Carapicuíba, Área Regional da Grande São Paulo, para
a Promotoria de Justiça de Nossa Senhora do Ó, Área Regional
da Capital.
PATRICIA CRISTINA BUSARANHO RAMM, lotada na Promo-
toria de Justiça de Arujá, Área Regional da Grande São Paulo,
pugnando a remoção para o Grupo de Atuação Especial de
Enfrentamento à Violência Doméstica (GEVID) – Núcleo Leste
I – Penha de França e Tatuapé, Área Regional da Capital.
LAIZ RIBEIRO PATRICIO, lotada na Promotoria de Execuções
Criminais da Capital, para a Promotoria de Justiça do Consumi-
dor da Capital, Área Regional da Capital.
FILIPE RODRIGUES MARINHEIRO, lotado na Promotoria de
Justiça de Porto Ferreira, para a Promotoria de Justiça de Ribei-
rão Preto – Criminal, Área Regional de Ribeirão Preto.
ENDRIGO RODRIGUES DE SA, lotado na Promotoria de
Justiça de Bebedouro, para a Promotoria de Justiça de Ribeirão
Preto – Criminal, Área Regional de Ribeirão Preto.
CAROLINA CRISTINA LEIVA, lotada na Promotoria de Justiça
de Araraquara, para a Promotoria de Justiça de São Carlos –
Cível, Área Regional de Ribeirão Preto.
ESTEVAO JOSE KAWAKAMI RODRIGUES, lotado na Promo-
toria de Justiça de São Manuel, para a Promotoria de Justiça
Ourinhos, Área Regional de Bauru.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 às 01:22:46
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO