Ministério Público - Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior
| Data de publicação | 14 Setembro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
52 – São Paulo, 131 (177) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 14 de setembro de 2021
PRÉ-REQUISISTO
Acadêmico:
Graduados e Graduandos
Logístico:
Sistema operacional: Windows ou Mac;
Navegadores devidamente atualizados: Google Chrome,
Mozilla, Firefox, Internet Explorer (necessário instalação do
plugin do Flash Player (http://get.adobe.com/br/flashplayer/);
Conexão de internet com no mínimo 1MB de velocidade
para download;
Placa de som e vídeo.
ESTRUTURA DO CURSO
Será ministrado, na modalidade à distância. As aulas serão
oferecidas, preferencialmente, de forma síncrona, por meio da
ferramenta da Microsoft 365 – Teams, pelo Centro de Estudos
e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério
Público de São Paulo, com carga horária de 80 horas, semanal-
mente às segunda e quartas-feiras, das 18h30 às 22h30.
METODOLOGIA
Aulas expositivas ministradas por profissionais especialistas
na área.
AVALIAÇÃO
O aproveitamento do curso será realizado pela frequência
às aulas.
Para a obtenção do certificado o aluno deverá cumprir no
mínimo 75% (setenta e cinco por cento) de frequência da carga
horária prevista.
CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
Período de inscrição 18 de agosto 2021 a 20 de setembro
de 2021
Aula inaugural: 20 de setembro de 2021
Término das aulas: 15 de dezembro de 2021
CORPO DOCENTE
Arthur Pinto de Lemos Júnior http://lattes.cnpq.
br/6035001494538169
Carlos Alberto Pereira Leitão Junior http://lattes.cnpq.
br/6448149810366697
Daniel de Resende Salgado http://lattes.cnpq.
br/5324705135870789
Fabiano Augusto Petean http://lattes.cnpq.
br/9447551263933494
Fábio Ramazzini Bechara http://lattes.cnpq.
br/6852406985950434
Fernanda Herbella Maia http://lattes.cnpq.
br/2382257084101672
Glaúcio Roberto Brittes de Araújo http://lattes.cnpq.
br/8306670911698558
Herman Herschander http://lattes.cnpq.
br/0176426517744558
João Santa Terra Júnior http://lattes.cnpq.
br/7300775963298288
Márcio Augusto Friggi de Carvalho http://lattes.cnpq.
br/4494625568243442
Maria Gabriela Ahualli Steimberg
Mario Luiz Sarrubbo http://lattes.cnpq.
br/2288363494978911
Mylene Comploier http://lattes.cnpq.br/5478141763937164
Olavo Evangelista Pezzotti http://lattes.cnpq.
br/6756887456479222
Ricardo José Gasques de Almeida Silvares http://lattes.cnpq.
br/6699330982342271
Richard Gantus Encinas
Rogério Sanches Cunha http://lattes.cnpq.
br/7434466535859766
Silvia Chakian de Toledo Santos http://lattes.cnpq.
br/2132000464243526
PROGRAMA DO CURSO
1ª AULA – AULA MAGNA E ABERTURA
DATA: 20/09
PROFESSOR: MARIO LUIZ SARRUBBO
Mestre pela PUC-SP
Procurador Geral de Justiça do MPSP
TEMA: O MINISTÉRIO PÚBLICO E O CRIME ORGANIZADO
2ª AULA
DATA: 22/09
PROFESSOR: FÁBIO RAMAZZINI BECHARA
Doutor em Direito pela USP
Promotor de Justiça MPSP
TEMA: CRIMINALIDADE ORGANIZADA NA ATUALIDADE
3ª AULA
DATA: 27/09
PROFESSOR: FABIANO AUGUSTO PETEAN
Doutor em Direito pela Universidade Mackenzie
Promotor de Justiça MPSP
TEMA: REFLEXOS DO COMPLIANCE NAS ORGANIZAÇÕES
CRIMINOSAS
4ª AULA
DATA: 29/09
PROFESSOR: MÁRCIO AUGUSTO FRIGGI DE CARVALHO
Doutorando pela PUC/SP
Promotor de Justiça MPSP
TEMA: ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E PARTICULARIDADES
5ª AULA
DATA: 04/10
PROFESSOR: FERNANDA HERBELLA MAIA
Doutora pela PUC/SP
Delegada de Policia
TEMA: USO DE ALGEMAS E CRIMINALIDADE ORGANIZADA
6ª AULA
DATA: 06/10
PROFESSOR: MYLENE COMPLOIER
Doutora pelo Mackenzie –SP
Assessora do CEAF-ESMP
Promotora de Justiça - MPSP
TEMA: INTELIGÊNCIA FINANCEIRA E ORGANIZAÇÕES CRI-
MONOSA
7ª AULA
DATA: 13/10
PROFESSOR: MARIA GABRIELA AHUALLI STEINBERG
Doutora em Direito pela Universidade de Poitiers - França
Promotora de Justiça MPSP
TEMA: TERRORISMO INTERNACIONAL E LEI ANTITERROR
8ª AULA
DATA: 20/10
PROFESSOR: GLÁUCIO ROBERTO BRITTES ARAÚJO
Doutor em Direito pela USP
Juiz Instrutor do Supremo Tribunal Federal
TEMA: IMPUTAÇÃO DE AUTORIA E PARTICIPAÇÃO EM
ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA
9ª AULA
DATA: 25/10
PROFESSOR: JOÃO SANTA TERRA JÚNIOR
Promotor de Justiça MPSP
Doutorando pela Universidade de Salamanca - Espanha
TEMA: ASSOCIAÇÕES MAFIOSAS E FACÇÕES CRIMINOSAS
10 ª AULA
DATA: 27/10
PROFESSOR: RICHARD GANTUS ENCINAS
Promotor de Justiça MPSP
TEMA: FERRAMENTAS JURÍDICAS DE INVESTIGAÇÃO CRI-
MINAL E ASPECTOS PRÁTICOS
11ª AULA
DATA: 03/11
PROFESSOR: DANIEL DE RESENDE SALGADO
Especialista em Ordem Jurídica e Ministério Público pela
FESMPDFT
Procurador da República do MP-Federal
TEMA: TÉCNICAS ESPECIAIS DE INVESTIGAÇÃO NOS CRI-
MES ECONÔMICOS
PEREIRA, Márcia Helena de Melo; PEREIRA, Larissa Carva-
lho de Macêdo; PRADO, Anne Carolline Dias Rocha. Um olhar
para a esfera jurídica: o gênero denúncia em foco. Fórum lin-
guístico. Florianópolis, v. 1 5, n. 2, p. 2986 – 3000, abr./ jul. 2018.
Platão. Ditos e feitos memoráveis de Sócrates; Apologia de
Sócrates; Xenofonte. As nuvens / Aristófanes; seleção de textos
de José Américo Motta Pessanha; traduções de Jaime Bruna,
Libero Rangel de Andrade, Gilda Maria Reale Strazynski. 4.ed.
São Paulo Nova Cultural, 1987.
RODRIGUEZ, Victor Gabriel. Argumentação jurídica: técnicas
de persuasão e lógica informal: curso de argumentação no Direi-
to. 2.ed. Campinas: LZN Editora, 2003.
SILVA, Nunes da. Tipologias Textuais - Como Classificar Tex-
tos e Sequências. Coimbra: Editora Almedina. Coleção CELGA,
2012.
TRAVAGLIA, Luiz. Carlos. Gramática e Interação. São Paulo:
Cortez, 2000. Ática, 2011.
XI. MAIS INFORMAÇÕES
Pelo e-mail esmp-escola_virtual@mpsp.mp.br
Coordenação Geral
PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA E COSTA
Procurador de Justiça
Diretor do CEAF/ESMP
Coordenação Pedagógica
IZILDA MARIA NARDOCCI
Pedagoga
COMUNICADO ESMP nº 36/2021 – SETOR DE EDUCA-
ÇÃO A DISTÂNCIA
O Diretor da Escola Superior do Ministério Público do Esta-
do de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, COMUNICA
aos membros, servidores e estagiários do Ministério Público
do Estado de São Paulo que a Escola Superior do Ministério
Público do Estado promoverá o curso DIREITOS POLÍTICOS –5ª
EDIÇÃO, pela Internet, em ambiente da Plataforma Moodle,
conforme normas que seguem:
PLANO DO CURSO
I. OBJETIVO
Introduzir o aluno ao tema dos Direitos Políticos, conferin-
do-lhe noções sobre a abrangência e a importância, sobretudo,
agora, com a discussão acerca da Lei Ficha Limpa. Apresentar
os conceitos sobre a capacidade eleitoral, sob os aspectos ativo
e passivo, bem como as condições de elegibilidade, as incom-
patibilidades, a desincompatibilização e as inelegibilidades.
Levando-o, também, ao estudo dos principais procedimentos
eleitorais que envolvam tais assuntos.
II. ESTRUTURA DO CURSO
O curso DIREITOS POLÍTICOS terá a duração de 8 semanas,
com carga horária de 32 horas. Serão apresentados, na Plata-
forma Moodle, em ambiente restrito, aulas em vídeo, textos de
doutrina e jurisprudência, formulação de questões objetivas e
fóruns de debate, de modo a mesclar ao ensino teórico uma
análise pragmática do universo jurídico. Em cada uma das
semanas, o participante deverá reservar 4 horas para leitura e
elaboração das atividades.
III.AVALIAÇÃO
A avaliação do aproveitamento será realizada pela elabora-
ção das atividades. Para a obtenção do certificado, o participante
deverá cumprir no mínimo 75% (setenta e cinco) das atividades
propostas e dos fóruns de discussão do curso.
IV. PÚBLICO-ALVO
Membros, servidores e estagiários do Ministério Público do
Estado de São Paulo.
V. VAGAS E VALOR DO CURSO
A. NÚMERO DE VAGAS
60 (sessenta) vagas que serão preenchidas por ordem de
inscrição.
A) Membros terão preferência de vaga.
B) Se houver mais servidores e estagiários inscritos do que
vagas, terá preferência quem não estiver matriculado em outro
curso a distância oferecido pela ESMP.
B. VALOR DO CURSO
Membros, servidores e estagiários do Ministério Público do
Estado de São Paulo estão isentos de pagamento.
VI. PERÍODO DE INSCRIÇÃO
A inscrição deve ser feita no período de 20 de setembro, a
partir das 11h, a 24 de setembro de 2021, até as 17 horas, no
site da ESMP: www.esmp.mpsp.mp.br, pelo link Capacitação
para membros e servidores, com o preenchimento do formulário
on-line. O e-mail informado na inscrição pelos servidores deve
ser o funcional.
VII. CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
Inscrição: 20 a 24 de setembro de 2021.
Publicação da lista de inscritos e acesso à Plataforma Moo-
dle: 27 de setembro a 1º de outubro de 2021.
Início das atividades: 4 de outubro de 2021.
Término das aulas: 29 de novembros de 2021.
VIII. PROFESSOR CONVIDADO
ANDRÉ LUIZ NOGUEIRA DA CUNHA é mestre em Direito
Público pela Universidade de Franca. Promotor de Justiça do
Ministério Público do Estado de São Paulo
IX. PROGRAMA DO CURSO
1a semana: Direitos Políticos: definições real e etimoló-
gica; Cidadania, Democracia, Soberania, Sufrágio Universal,
Classificação, Condições de Elegibilidade, Incompatibilidades,
Desincompatibilização e Inelegibilidades (conceitos)
2a semana: Condições de Elegibilidade: Constitucionais e
Infraconstitucionais.
3a semana: Inelegibilidades Constitucionais.
4a semana: Inelegibilidades Infraconstitucionais Absolutas
(Lei Ficha Limpa).
5a semana: Inelegibilidades Infraconstitucionais Absolutas
(Lei Ficha Limpa).
6a semana: Inelegibilidades Infraconstitucionais Relativas
(Incompatibilidades e Desincompatibilização).
7a semana: Procedimentos (Execução das restrições dos
direitos políticos, ação de impugnação ao pedido de registro
de candidatura).
8a semana: Procedimentos (investigação judicial eleitoral,
ação de impugnação ao mandato eletivo, recurso contra o
diploma, ação rescisória eleitoral).
X. MAIS INFORMAÇÕES
Pelos e-mail esmp-escola_virtual@mpsp.mp.br
Coordenação Geral
PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA E COSTA
Procurador de Justiça
Diretor do CEAF/ESMP
Coordenação Pedagógica
IZILDA MARIA NARDOCCI
Pedagoga
COMUNICADO CEAF-ESMP Nº 40/2021 – NÚCLEO DE
PÓS-GRADUAÇÃO
O Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Fun-
cional - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo
comunica aos Membros e Servidores do Ministério Público de
São Paulo, Magistrados, Defensores Públicos, Advogados, e
Demais Interessados a realização do 2º CURSO DE EXTENSÃO
“CRIME ORGANIZADO NA ATUALIDADE: ASPECTOS PENAIS
E PROCESSUAIS” , cujas normas são as que seguem:
OBJETIVOS
A proposta do curso tem como objetivo trazer aos partici-
pantes, debates que ampliem e aprofundem o entendimento da
matéria com os temas contemporâneos abordados no conteúdo
programático, tendo em vista as recentes alterações legislativas
e jurisprudenciais acerca do tema.
PÚBLICO ALVO
Membros e Servidores do Ministério Público de São Paulo,
Magistrados, Defensores Públicos, Advogados e Demais Inte-
ressados.
Designando Elaine Brigatto, Oficial de Promotoria I, matr.
4059, do QPMPESP, para integrar a Comissão Permanente de
Evolução Funcional da Área Regional de Piracicaba, no período
de 13 a 17/9/021, em razão de regular afastamento da titular
designada, Giovana Carina Pacheco, Oficial de Promotoria Chefe,
matr. 3633;
de 10-9-2021
Cessando, a partir de 4/9/2021, os efeitos da portaria de
27, publicada no D.O. de 29/5/2014, que designou Ana Maria
Gomes Dias da Cruz, matr. 797, Oficial de Promotoria I, para
exercer a função de confiança de Oficial de Promotoria Chefe,
ficando cessada a gratificação de representação de gabinete
correspondente.
Centro de Gestão de Pessoas
Despacho da Diretora de 10-9-2021
Cancelando a Apostila expedida em 29/4/2021, publicada
no D.O. de 1/5/2021, em nome de Mara Selma Albacete Trevi-
zan, RG. **.***.454 -*, Oficial de Promotoria I, aposentada
conforme Portaria publicada no D.O. de 1/5/2019, em virtude de
decisão judicial proferida em 27/8/2021 pelo Juízo de Direito da
14ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo,
nos autos do Processo Digital 1048258-35.2018.8.26.0053.
CENTRO DE ESTUDOS E
APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL -
ESCOLA SUPERIOR
CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIO-
NAL - ESCOLA SUPERIOR
COMUNICADO ESMP nº 35/2021 – SETOR DE EDUCA-
ÇÃO A DISTÂNCIA
O Diretor da Escola Superior do Ministério Público do Esta-
do de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, COMUNICA
aos servidores, estagiários que a Escola Superior do Ministério
Público do Estado de São Paulo e interessados em geral que
promoverá o curso PRÁTICA DE REDAÇÃO NO CONTEXTO
DO MINITÉRIO PÚBLICO – 3ª Edição, pela Internet, conforme
normas que seguem:
PLANO DO CURSO
I. OBJETIVO
Estudo dos aspectos linguístico-gramaticais da Língua
Portuguesa, com foco na produção de textos do âmbito jurídico.
A prática jurídica solicita a contínua necessidade da produção
de textos claros, objetivos, coesos e coerentes. Nesse sentido,
espera-se que o profissional da área jurídica domine não só o
conhecimento pertinente a essa área, como também o aparato
linguístico-gramatical necessário de que vai se valer no seu exer-
cício profissional. O curso, ora proposto, visa a instrumentalizar
o participante no tocante ao desenvolvimento/aperfeiçoamento
na produção de textos conhecidos como denúncia, recursos,
arquivamento etc. Importante ressaltar que as atividades pro-
postas terão como ponto de partida a produção dos participan-
tes, com vistas a dirimir as dificuldades e inadequações nelas
verificadas.
II. ESTRUTURA DO CURSO
O curso PRÁTICA DE REDAÇÃO terá a duração de 10
semanas (40 horas). Em cada uma das semanas, o aluno deverá
reservar 4 horas para leitura e elaboração das atividades. Os
conteúdos serão apresentados em ambiente restrito.
III. AVALIAÇÃO
A avaliação do aproveitamento será realizada pela elabora-
ção das atividades. Para a obtenção do certificado, o participante
deverá cumprir no mínimo 75% (setenta e cinco) das atividades
propostas e dos fóruns de discussão do curso.
IV. PÚBLICO-ALVO
Servidores e estagiários do Ministério Público do Estado
de São Paulo.
V. PERÍODO DE INSCRIÇÃO
A inscrição deverá ser feita no período de 20 de setembro,
a partir das 11 horas, a 24 de setembro de 2021, às 17 horas,
no site da ESMP: www.esmp.mpsp.mp.br, pelo link Capacitação
de membros e servidores, com o preenchimento do formulário
online. O e-mail informado na inscrição pelos servidores deverá
ser o funcional.
VI. VAGAS, VALOR DO CURSO
A-NÚMERO DE VAGAS
60 (sessenta) vagas que serão preenchidas por ordem de
inscrição.
Se houver mais servidores inscritos do que vagas, terá
preferência quem não estiver matriculado em outro curso da
Plataforma Moodle.
B-VALOR DO CURSO
Servidores e estagiários do Ministério Público do Estado de
São Paulo estão isentos de pagamento.
VII. CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
Inscrição: 20 a 24 de setembro de 2021.
Publicação da lista de inscritos e acesso à Plataforma
Moodle: 27 de setembro a 1º de outubro de 2021.
Início das atividades: 4 de outubro de 2021.
Término das aulas: 13 de dezembro de 2021.
VIII. PROFESSOR CONVIDADO
ANDERSON FERREIRA
Professor. Doutor em Língua Portuguesa pela PUC-SP.
IX. PROGRAMA DO CURSO
Semana 1: Por que estudar gramática?
Semana 2: Sintaxe de Colocação.
Semana 3: Pontuação.
Semana 4: O leitor-modelo.
Semana 5: O estilo do texto jurídico.
Semana 6: Coesão e Coerência.
Semana 7: Juridiquês.
Semana 8: Narração e descrição.
Semana 9: Gênero de discurso.
Semana 10. Argumentação.
X. BIBLIOGRAFIA
ADAM, Jean-Michel. A linguística Textual: uma introdução à
análise textual dos discursos. São Paulo: Cortez, 2011.
BECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa. Ed.
37. Rio de Janeiro: Lucerna, 2006.
BRANDÃO, Helena Nagamine. Texto, gêneros de discurso
e ensino. In: ____. Gêneros de discurso na escola: mito, conto,
cordel, discurso político, divulgação científica. 2.ed. São Paulo:
Cortez, 2001.
COSTA VAL, Maria da Graça. Redação e textualidade. 2.ed.
São Paulo: Martins Fontes, 1999.
CUNHA, Celso e CINTRA, Luís F. Lindley. Nova gramática do
português contemporâneo. Ed. 4. Rio de Janeiro: Lexikon, 2007.
FRÖHLICH, Luciane. Redação jurídica objetiva: o juridiquês
no banco dos réus, Revista da Esmesc, v. 22, n. 28, p. 211-236,
2015.
KLEIMAN, Ângela. B. Abordagens da leitura. SCRIPTA, Belo
Horizonte, v. 7, n. 14, 1º sem. 2004, pp. 13-22
KOCH, Ingedore Grunfeld Villaça. O texto e a construção dos
sentidos. 10 ed. São Paulo: Contexto, 2013 (Cf. principalmente
pp. 45-52).
KOCH, Ingedore Grunfeld Villaça. Introdução à Linguística
Textual: trajetórias em grandes temas. 2.ed. São Paulo: Contexto,
2015 (Cf. principalmente pp. 45-55).
MAZZILLI, Hugo Nigro. A descrição do fato típico na acusa-
ção penal. (sem data).
MARCUSCHI, Luiz Antônio. Produção Textual, análise de
gênero e compreensão. São Paulo: Parábola, 2008.
MORENO, Cláudio e MARTINS, Túlio. Português para con-
vencer: comunicação e persuasão em Direito. 2.ed. São Paulo:
Ática, 2011.
ORLANDI, E. P. Discurso e Leitura. São Paulo: Cortez, 2012.
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0725.0000962/2018-1 - 2 Volume(s) - 1
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Direitos Humanos
Interessados: RODNEY GUIMARÃES BELO e PRONTO
SOCORRO MUNICIPAL DE SANTO AMARO
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 43.0738.0000086/2018-0 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC
Interessados: ANDRÉ APARECIDO BERNARDO e ESCOLA
ESTADUAL ALBERTO TORRES
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0738.0000234/2014-8 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC
Interessados: GIANE ARCELINA DE SANTANA e ESCOLA
ESTADUAL LUIZ GONZAGA TRAVASSO DA ROSA
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0739.0000915/2020-1 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Ouvidoria do Ministério Público
Interessados: PEDRO GONÇALVES ALVES CARDOSO
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0739.0002211/2020-8 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Ouvidoria do Ministério Público
Interessados: PAULO ROBERT SILVA, PREFEITURA MUNI-
CIPAL DE SÃO PAULO, SUBPREFEITURA DE PERUS e LUCIANA
TORNALLES - SUBPREFEITA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A
PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROI-
BIÇÕES
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0739.0002377/2020-5 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Ouvidoria do Ministério Público
Interessados: MARCELO PANZARINI MACHADO e CHINA
CONSTRUCTION BANK BRASIL
Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
e SEGURANÇA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0739.0002534/2016-7 - 5 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Ouvidoria do Ministério Público
Interessados: ALLAN VITOR DOS SANTOS PEREIRA e PREFEI-
TURA MUNICIPAL DE SUMARÉ
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE
DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0739.0003776/2019-9 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Ouvidoria do Ministério Público
Interessados: IVONEIDE SARINHO e NORIVAL TEIXEIRA
DA SILVA
Tema: FAUNA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0739.0005688/2019-8 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Ouvidoria do Ministério Público
Interessados: PEDRO ROGERIO LARANJEIRA e DUCTBUS-
TERS ENGENHARIA LTDA.
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0739.0007422/2019-5 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Ouvidoria do Ministério Público
Interessados: MARIA INÊS DOS REIS e EMTU
Tema: TRANSPORTE
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0739.0008743/2019-9 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Ouvidoria do Ministério Público
Interessados: VAUIRES VIDAL DA SILVA
Tema: ÁREA TOMBADA / CULTURALMENTE RELEVANTE /
SÍTIO ARQUEOLÓGICO e INFRAESTRUTURA URBANA
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0739.0009483/2019-6 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Ouvidoria do Ministério Público
Interessados: RODRIGO RAMÓN BEZERRA
Tema: PLANOS DE SAÚDE
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.1090.0000008/2015-2 - 13 Volume(s) - 4
apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - Núcleo Cabeceiras
Interessados: CIA.SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE
SÃO PAULO - SABESP
Tema: RECURSOS HÍDRICOS
Assunto:
DIRETORIA GERAL
DIRETORIA GERAL
Despacho do Diretor-Geral, de 09/09/2021
TERMO DE ENCERRAMENTO
Processo nº 259/18-DG/MP – Contrato 063/2018
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo
Contratada: Spell Comércio e Serviço de Ar-Condicionado
Ltda. – EPP.
Encontrando-se o objeto do Contrato nº 63/2018 definiti-
vamente entregue e aceito, decidem as partes declarar que, por
este Termo, fica encerrado o contrato em questão, ratificando-se
todos os atos praticados no decorrer de sua execução. A contra-
tada, tendo recebido todos os pagamentos relativos ao forneci-
mento, dá plena, geral e irrevogável quitação, para nada mais vir
a reclamar, a que título for, em relação ao presente contrato. E,
por estarem de acordo com todos os termos e condições, firmam
o presente Termo para os fins de direito.
Data da Assinatura: 10/09/21.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
CENTRO DE GESTÃO DE PESSOAS
Procuradoria Geral de Justiça
Portarias do Procurador-Geral de Justiça de 9-9-2021
Designando Elaine Brigatto, Oficial de Promotoria I, matr.
4059, do QPMPESP, para integrar a Comissão Processante
Permanente da Área Regional de Piracicaba, no período de
13 a 17/9/2021, em razão de regular afastamento da titular
designada, Giovana Carina Pacheco, Oficial de Promotoria Chefe,
matr. 3633;
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 14 de setembro de 2021 às 05:08:50
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO