Ministério Público - Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior
| Data de publicação | 09 Setembro 2022 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (183) – 55
Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso II, e, do Ato
do Defensor Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publicado no
DOE de 18/11/2017, a Defensora Pública abaixo relacionada, para
atuar, em substituição, na Defensoria Pública abaixo descrita, no
período de 08/08/2022 a 16/09/2022, Laura Rodrigues da Silva de
Holanda Cavalcanti - 10ª Defensoria Pública da Unidade Presiden-
te Prudente, Regional Presidente Prudente.
Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso II, e, do Ato
do Defensor Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publicado no
DOE de 18/11/2017, a Defensora Pública abaixo relacionada, para
atuar, em substituição, na Defensoria Pública abaixo descrita, no
período de 19/09/2022 a 11/10/2022, Laura Rodrigues da Silva de
Holanda Cavalcanti - 11ª Defensoria Pública da Unidade Presiden-
te Prudente, Regional Presidente Prudente.
(Republicado por haver alteração)
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado,
de 08/09/2022
Cessando, com base no artigo 1º, II, "c", do Ato do Defensor
Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O de
18-11-2017, a autorização do Defensor Público Rodolfo Mar-
ques da Silva a se afastar de suas atribuições ordinárias dois dias
por semana, para exercer a Coordenação da Regional Presidente
Prudente, a partir de 12/10/2022.
Autorizando, com base no artigo 1º, II, "c", do Ato do
Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no
D.O de 18-11-2017 e nos termos da decisão proferida no pro-
cesso nº 2022/0009767, o Defensor Público Rodolfo Marques da
Silva, Coordenador da Regional Presidente Prudente, a se afastar
de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de
assuntos afetos à referida Coordenação, dois dias por semana,
a partir de 11/11/2022.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado,
de 08/09/2022
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do
Defensor Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publicado no
DOE de 18/11/2017, a designação da Defensora Pública abaixo
relacionada para exercer atividade em condições de especial
dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no
atendimento inicial especializado ao público, e fazendo cessar
a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor
Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo
4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de
09/09/2022, Mayara Rossales Machado - Praia Grande.
Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do
Defensor Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publicado no
DOE de 18/11/2017, a Defensora Pública abaixo relacionada
para exercer atividade em condição de especial dificuldade
decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento
inicial especializado ao público, e atribuindo a gratificação
equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível
I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos
da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 09/09/2022 a
30/11/2022, Mayara Rossales Machado – Santos.
Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do
Defensor Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publicado no
DOE de 18/11/2017, a Defensora Pública abaixo relacionada para
exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente
da natureza, referente à atuação em curadorias especiais, e
atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de
Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso III, c.c. artigo
4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de
09/09/2022 a 30/11/2022, Mayara Rossales Machado.
Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso II, e, do
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publi-
cado no DOE de 18/11/2017, a Defensora Pública abaixo relacio-
nada, para atuar, em substituição, na Defensoria Pública abaixo
descrita, a partir de 09/09/2022, Mayara Rossales Machado - 8ª
Defensoria Pública da Unidade Santos, Regional Santos.
COORDENADORIA GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração
Ato de 08/09/2022
CREDENCIANDO para exercer a função de estagiário/a
de Pós Graduação, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s)
estudante(s):
UNIDADE OSASCO
Bruna Pitta Lopes De Moraes, a partir de 09/09/2022
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO
PÚBLICO
Aline Nunes Fernandes Abrantes, a partir de 05/09/2022
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Com-
plementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da
Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida
pela Deliberação CSDP nº 354, de 16-07-2018, para exercer
a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do
Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Ana Luiza Godoy Bertelli Rodrigues, a partir de 08/09/2022
UNIDADE PENHA
Francidalva Siqueira De Oliveira, a partir de 08/09/2022
UNIDADE SOROCABA
Guilherme Rocha Bastos, a partir de 13/09/2022
UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Cintia Da Silva Moraes, a partir de 08/09/2022
UNIDADE BAURU
Juliana Nagamichi Suzuki, a partir de 12/09/2022
UNIDADE VILA MIMOSA
Aline Santos Da Silva Araujo, a partir de 08/09/2022
CREDENCIANDO para exercer a função de estagiário/a de
Psicologia, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DIREITOS DO IDOSO E DA
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Daniel Bueno De Souza, a partir de 05/09/2022
UNIDADE SANTO ANDRÉ
Isabela De Sousa Lima, a partir de 13/09/2022
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração
Ato de 08/09/2022
DESCREDENCIANDO: com fundamento no artigo 78, inciso
I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o
artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação
CSDP nº. 26, de 21 de dezembro de 2006, de exercer a função
de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s)
estudante(s):
UNIDADE OSASCO
Sabrina Andrade Pinheiro, a partir de 07/09/2022
UNIDADE VARAS SINGULARES
Daphne Coelho Stoianof, a partir de 07/09/2022
UNIDADE BUTANTÃ
Miriam Nunes, a partir de 06/09/2022
UNIDADE LIMEIRA
Gabriela Gomes Dantas Da Silva, a partir de 09/09/2022
Vitoria Aparecida Nogueira Moz Barbosa, a partir de
07/09/2022
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Técnico, de 08/09/2022.
Deferindo, o pedido de licença maternidade de Danielly
Salviano Pereira Silva, Defensora Pública do Estado, pelo período
de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 31/08/2022.
8ª AULA
PROFESSOR: ARTHUR PINTO DE LEMOS JÚNIOR
TEMA: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
9ª AULA
PROFESSOR: THAMARA DUARTE CUNHA MEDEIROS
TEMA: ASPECTOS CRIMINOLÓGICOS DA CIBER CRIMINA-
LIDADE
10ª AULA
PROFESSOR: EVERTON LUIZ ZANELLA
TEMA: PRISÃO CAUTELAR
11ª AULA
PROFESSOR: LEVY EMANUEL MAGNO
TEMA: CADEIA DE CUSTÓDIA DAS PROVAS TEORIA DA
DESCONTAMINAÇÃO DO JULGADO
12ª AULA
PROFESSOR: MARCOS ALEXANDRE COELHO ZILLI
TEMA: PROVA ILÍCITA
13ª AULA
PROFESSOR: LUIZ CARLOS DOS SANTOS GONÇALVES
TEMA: PROCESSO PENAL ELEITORAL
14ª AULA
PROFESSOR: FABIANO AUGUSTO PETEAN
TEMA: O DIREITO DO SILÊNCIO PARA AS INOVAÇÕES
LEGISLATIVAS
15ª AULA
PROFESSOR: MARCELO LUIZ BARONE
TEMA: COMPETÊNCIA NO PROCESSO PENAL. ALTERAÇÕES
TRAZIDAS PELA LEI 13.491/2017
16ª AULA
PROFESSOR: ROGÉRIO LUIS ADOLFO CURY
TEMA: MEDIDAS CAUTELARES DE NATUREZA PESSOAL
DIVERSA DA PRISÃO
17ª AULA
PROFESSOR: RAFAEL DAHNE STRENGER
TEMA: JUSTIÇA PROCESSUAL DE PRECEDENTES VINCULAN-
TES: OS REFLEXOS DO NOVO CPC NO PROCESSO PENAL
18ª AULA
PROFESSOR: PEDRO IVO GRICOLI IOKOI
TEMA: AÇÕES MANDAMENTAIS: HABEAS CORPUS E O
ATIVISMO DO STF EM MATÉRIA CRIMINAL
19ª AULA
PROFESSOR: GIANPAOLO POGGIO SMANIO
TEMA: DIREITOS FUNDAMENTAIS E TECNOLOGIA NO PRO-
CESSO PENAL
20ª AULA
PROFESSOR: LEVY EMANUEL MAGNO
TEMA: JUIZ DAS GARANTIAS
VAGAS, INSCRIÇÕES E MATRÍCULAS
A-NÚMERO DE VAGAS
Não há limite de vagas
B- PERÍODO DE INCRIÇÕES
As inscrições serão realizadas no período de 02 de setembro
(a partir das 11h) a 28 de setembro de 2022 pelo preenchimento
de formulário online e pela inclusão dos anexos em PDF da
documentação necessária, se for o caso. Acesso disponível na
página do CEAF-ESMP www.esmp.mpsp.mp.br no link cursos/
curta duração.
A efetivação da matrícula se dará somente após o paga-
mento da 1ª mensalidade.
C- DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A MATRÍCULA
Membros e Servidores do Ministério Público do Estado de
São Paulo
Cadastro pessoal no sistema com o e-mail Institucional.
Quem já possui cadastro com outro endereço de e-mail poderá
atualizá-lo realizando a troca do e-mail.
- Optar pelo Termo de Responsabilidade – ISENTO e dar o
aceite, após concordância.
Demais interessados
- anexar no ambiente de inscrição cópia do RG e CPF
- Optar pelo Termo de Responsabilidade – PAGANTE e dar o
aceite, após concordância.
INVESTIMENTO
Serão 03 (três) mensalidades de R$100,00 (cem reais). A pri-
meira mensalidade deverá ser paga no ato da inscrição, por meio
de boleto bancário a ser disponibilizado pelo CEAF-ESMP via site
ou e-mail cadastrado pelo candidato no formulário de inscrição.
As demais mensalidades terão vencimento no dia 20 dos
meses de novembro e dezembro de 2022 e os respectivos bole-
tos estarão disponíveis no Portal do Aluno.
Os Membros e Servidores do MPSP terão isenção sobre o
valor do curso, respeitada ordem cronológica de inscrição e o
número de vagas disponíveis.
Em caso de desistência do curso,o(a) aluno(a)deverá reque-
rer o cancelamento da matrícula por escrito à Diretoria do
CEAF-ESMP, respondendo por todas as despesas e mensalidades
pendentes até o referido pedido ainda que não tenha frequen-
tado às aulas, incluindo-se ao valor devido as parcelas vencidas
até a solicitação de cancelamento da matrícula.
O valor da matrícula cancelada poderá ser restituído, em
até 90 (noventa por cento) desde que o(a) aluno(a) não tenha
frequentado nenhuma aula ou se beneficiado de serviço presta-
do pelo CEAF/ESMP.
Importa ressaltar que por se tratar de conta de governo,
o processo de restituição torna-se moroso, além de ter como
condição a inexistência de registros em nome do(a) aluno(a)
no "Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos
e Entidades Estaduais do Estado de São Paulo - CADIN ESTA-
DUAL".
MAIS INFORMAÇÕES
Pelos telefones: (11) 3119-9442/9443, ou pelo e-mail esmp-
-secretaria@mpsp.mp.br
COORDENAÇÃO GERAL
PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA E COSTA
Procurador de Justiça MPSP
Diretor do CEAF-ESMP
COORDENAÇÃO ACADÊMICA
MYLENE COMPLOIER - http://lattes.cnpq.
br/5478141763937164
Doutora em Direito pela Universidade Presbiteriana
Mackenzie
Promotora de Justiça MPSP
Assessora do CEAF-ESMP
FÁBIO RAMAZZINI BECHARA - http://lattes.cnpq.
br/6852406985950434
Doutor em Direito pela USP
Promotor de Justiça MPSP
REALIZAÇÃO
Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola
Superior do Ministério Público de São Paulo
Defensoria Pública do
Estado
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA
GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado,
de 20-07-2022
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso II, e, do Ato do
Defensor Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publicado no
DOE de 18/11/2017, a designação da Defensora Pública abaixo
relacionada, para atuar, em substituição, na Defensoria Pública
abaixo descrita, a partir de 05/08/2022, Laura Rodrigues da
Silva de Holanda Cavalcanti - 11ª Defensoria Pública da Unidade
Presidente Prudente, Regional Presidente Prudente.
nº 29.0001.0190420.2022-44, da Área de Saúde do Ministério
Público de São Paulo de 06/09/2022.
Despacho da Diretora da Área Regional de Santos de
06/09/2022
Concedendo, nos termos do artigo 198, II, da Lei 10.261/68,
com a redação alterada pela Lei Complementar 1054/08, 117
(cento e dezessete) dias de Licença-Gestante a:
Hellen Fernanda Florencio, matrícula nº 11714, a partir de
05/09/2022.
CENTRO DE ESTUDOS E
APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL -
ESCOLA SUPERIOR
CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIO-
NAL - ESCOLA SUPERIOR
COMUNICADO CEAF-ESMP Nº 36/2022 - SETOR ACA-
DÊMICO - NÚCLEO DE PÓS-GRADUAÇÃO
O Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcio-
nal - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo comuni-
ca aos Membros e Servidores do Ministério Público de São Paulo,
Magistrados, Defensores Públicos, Advogados, e Demais Interes-
sados a realização do 2º CURSO DE EXTENSÃO PROCESSO
PENAL CONSTITUCIONAL, cujas normas são as que seguem:
APRESENTAÇÃO
O curso trata de temas contemporâneos essenciais e será
ministrado por profissionais que têm vasto conhecimento teórico
e prático sobre os temas que são, sem dúvida, os mais comple-
xos e dinâmicos da atualidade. Serão retratados os aspectos
mais relevantes do processo penal constitucional, desde seus
princípios até abordagens com viés prático, por intermédio de
uma metodologia avançada e moderna, com professores reno-
mados das mais diversas áreas do direito.
OBJETIVOS
Trata-se de curso com ênfase em temas contemporâneos, de
acordo com as linhas de pesquisa da Escola Superior do Minis-
tério Público, em área que desperta grande interesse da comu-
nidade jurídica, voltado especialmente a profissionais que já
atuam nesse cenário e que buscam maior grau de especialização
na área. Tem por objetivos complementar, com profundidade, a
formação dos profissionais das mais diversas áreas do direito,
por intermédio de reflexões sobre os temas de maior destaque
no processo penal constitucional.
PÚBLICO ALVO
Membros e Servidores do Ministério Público de São Paulo,
Magistrados, Defensores Públicos, Advogados e Demais Inte-
ressados.
PRÉ-REQUISISTO
Acadêmico:
Graduados e Graduandos
Logístico:
Sistema operacional: Windows ou Mac;
Navegadores devidamente atualizados: Google Chrome,
Mozilla, Firefox, Internet Explorer (necessário instalação do
plugin do Flash Player (http://get.adobe.com/br/flashplayer/);
Conexão de internet com no mínimo 1MB de velocidade
para download;
Placa de som e vídeo.
ESTRUTURA DO CURSO
Será ministrado, na modalidade à distância. As aulas serão
oferecidas de forma assíncrona, o acesso será disponibilizado
por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem do Centro de
Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do
Ministério Público de São Paulo
CARGA HORÁRIA 80 horas
METODOLOGIA
Aulas expositivas ministradas por profissionais especialistas
na área.
AVALIAÇÃO
O aproveitamento do curso será realizado pela frequência às aulas.
Para a obtenção do certificado o aluno deverá cumprir no
mínimo 75% (setenta e cinco por cento) de frequência da carga
horária prevista.
CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
Período de inscrição: 02 de setembro (a partir das 11h) a 28
de setembro de 2022
Período de disponibilização das aulas 29 de setembro a 16
de dezembro de 2022
CORPO DOCENTE
Annunziata Alves Iulianello - http://lattes.cnpq.
br/5337818354004775
Arthur Pinto de Lemos Júnior - http://lattes.cnpq.
br/6035001494538169
Everton Luiz Zanella - http://lattes.cnpq.
br/4292887164297364
Fabiano Augusto Petean - http://lattes.cnpq.
br/9447551263933494
Gianpaolo Poggio Smanio - http://lattes.cnpq.
br/9297681530922931
Hermann Herschander http://lattes.cnpq.
br/0176426517744558
João Santa Terra Júnior - http://lattes.cnpq.
br/7300775963298288
Levy Emanuel Magno http://lattes.cnpq.
br/6827636610694462
Luiz Carlos dos Santos Gonçalves - http://lattes.cnpq.
br/2048044869499630
Marcelo Luiz Barone - http://lattes.cnpq.
br/6064303923863562
Márcio Augusto Friggi de Carvalho - http://lattes.cnpq.
br/4494625568243442
Marcos Alexandre Coelho Zilli - http://lattes.cnpq.
br/5059590355257675
Pedro Ivo Gricoli Iokoi - http://lattes.cnpq.
br/2282808581298399
Rafael de Oliveira Costa - http://lattes.cnpq.
br/2236863695747684
Rafael Dahne Strenger - http://lattes.cnpq.
br/7391962194412619
Rogério Luis Adolfo Cury - http://lattes.cnpq.
br/4021017117088129
Ricardo José Gasques de Almeida Silvares http://lattes.cnpq.
br/6699330982342271
Thamara Duarte Cunha Medeiros - http://lattes.cnpq.
br/2393125588034252
PROGRAMA DO CURSO
1ª AULA – AULA INAUGURAL
PROFESSOR: HERMANN HERSCHANDER
TEMA: PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO PENAL
2ª AULA
PROFESSOR: RAFAEL DE OLIVEIRA COSTA
TEMA: DIREITO PROCESSUAL PENAL COLETIVO
3ª AULA
PROFESSOR: MÁRCIO AUGUSTO FRIGGI DE CARVALHO
TEMA: TRIBUNAL DO JURI
4ª AULA
PROFESSOR: RICARDO JOSÉ GASQUES DE ALMEIDA SILVARES
TEMA: SISTEMA ACUSATÓRIO ARQUIVAMENTO DIRETO
JUIZ DE GARANTIAS
5ª AULA
PROFESSOR: ARTHUR PINTO DE LEMOS JÚNIOR
TEMA: PAPEL DA VÍTIMA NO PROCESSO PENAL
6ª AULA
PROFESSOR: ANNUNZIATA ALVES IULIANELLO
TEMA: DEPOIMENTO SEM DANO
7ª AULA
PROFESSOR: JOÃO SANTA TERRA JÚNIOR
TEMA: PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PENAIS E PROCES-
SUAIS PENAIS
Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da
publicação desta decisão, para interposição de eventual recurso
por parte da interessada, nos termos do art. 109, I, "c" da Lei
Federal n.º 8.666/93, com suas alterações, combinado com o §
3º do art. 49 do mencionado diploma legal.
Despacho do Diretor-Geral, de 07/09/2022
TERMO DE COOOPERAÇÃO TÉCNICA n.º 021/2022-MPSP
(Procedimento SEI nº 29.0001.0057441.2022-22)
Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO – MPSP, MUNICÍPIO DE CAMPINAS, UNIVERSIDADE
ESTADUAL DE CAMPINAS – UNICAMP e UNICEF
Objeto: Termo de Cooperação Técnica (Memorando de
Entendimento) que entre si celebram o Município de Campinas,
a Universidade Estadual de Campinas, o Ministério Público do
Estado de São Paulo e o UNICEF para a conjugação de esforços
na padronização e publicização dos planos de cursos para a
formação e atualização de Guardas Municipais.
Data de Assinatura: 05/09/2022
Despacho do Diretor-Geral de, 07/09/2022
Processo n.º 115/22 – DG/MP
Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto: Aquisição de materiais de consumo hospitalar para
atender às necessidades do Ambulatório Médico do MPSP e do
Centro de Apoio Operacional à Execução – CAEx desta Institui-
ção (Registro de Preços).
Em face dos elementos constantes dos autos, com fundamento
no inciso XVI, do artigo 8º, da Resolução nº 1.470/2022-PGJ, de 29
de abril de 2022, com redação dada pela Resolução nº 1.479/2022-
PGJ, de 23 de maio de 2022, e no uso das atribuições que me são
conferidas pelo item 1 da alínea b do inciso III do art. 75 da Lei
Complementar nº 734/93, adjudico e homologo, nos termos do
inciso XXII do artigo 4º da Lei Federal n.º 10.520/02, os atos pro-
feridos pela Senhora Pregoeira no Pregão Eletrônico nº 042/2022
(7094611), em conformidade com a Ata de Realização do Pregão
Eletrônico (7445257), na seguinte conformidade: Itens 05 e 06 em
favor de CW Artigos do Vestuário Ltda.
Nos termos do item VII do edital, a licitante vencedora fica
convocada a acessar o Sistema SEI do MPSP, para assinatura
da Ata de Registro de Preços, no prazo e condições ali esta-
belecidos.
CENTRO DE GESTÃO DE PESSOAS
CENTRO DE GESTÃO DE PESSOAS
Procuradoria Geral de Justiça
Portaria do Procurador-Geral de Justiça de 6-9-2022
Exonerando, nos termos do art. 58, I, § 1º, item 1, da L.C.
180/78, a pedido e a partir de 5/9/2022, Regina Lima de Souza,
matr. 11019, do cargo de Oficial de Promotoria I, do QPMPESP.
DIRETORIA DE ÁREA DA SAÚDE
Despacho do Diretor-Geral de 08/09/2022
Concedendo, nos termos dos arts 1º, inciso I, a, do Ato PGJ
nº 061/98, com a redação alterada pelo Ato PGJ nº 68/09 e
207, inciso I, da Lei Complementar nº 734/93, c.c. o art. 2º, da
Resolução nº 493/07-PGJ, a:
Alejandro Martins Vargas Gomez, matrícula nº 11357, 9
(nove) dia(s) de licença para tratamento de saúde, a partir de
29/08/2022;
Cecília Matos Sustovich, matrícula nº 842288, 1 (um) dia(s)
de licença para tratamento de saúde, a partir de 05/08/2022;
Cecília Matos Sustovich, matrícula nº 842288, 1 (um) dia(s)
de licença para tratamento de saúde, a partir de 10/08/2022;
Cecília Matos Sustovichi, matrícula nº 842288, 1 (um) dia(s)
de licença para tratamento de saúde, a partir de 27/07/2022;
Cecília Matos Sustovichi, matrícula nº 842288, 1 (um) dia(s)
de licença para tratamento de saúde, a partir de 03/08/2022;
Cecília Matos Sustovichi, matrícula nº 842288, 1 (um) dia(s)
de licença para tratamento de saúde, a partir de 20/07/2022;
Kenzo Ricardo Catelan Yano, matrícula nº 356503, 7 (sete)
dia(s) de licença para tratamento de saúde, a partir de 22/07/2022;
Nelson Gonzaga de Oliveira, matrícula nº 229006, 2
(dois) dia(s) de licença para tratamento de saúde, a partir de
02/08/2022;
Regina Krauter, matrícula nº 698307, 10 (dez) dia(s) de
licença para tratamento de saúde, a partir de 03/08/2022;
Rosa Aschenbrenner Consales, matrícula nº 792047, 5
(cinco) dia(s) de licença para tratamento de saúde, a partir de
25/07/2022;
Sônia Maria Schincarioli, matrícula nº 577835, 5(cinco) dia(s)
de licença para tratamento de saúde, a partir de 25/07/2022;
Concedendo, nos termos dos art. 1º, I, a, do Ato PGJ nº
061/98, com a redação alterada pelo Ato PGJ nº 068/09, 207, I
e 208, da Lei Complementar nº 734/93, c.c. art. 3º, da Resolução
nº 493/07 – PGJ, e do art. 4°, da Resolução 1.311/2021-PGJ (SEI
29.0001.0023512.2021-40), a
Júlia Dazzi Piol, matrícula nº 4998, 90 (noventa) dia(s) de
licença para tratamento de saúde, a partir de 18/07/2022, à
vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0160429.2022-
45, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de
06/09/2022;
Vagner dos Santos Queiroz, matrícula nº 2521, 05
(cinco) dia(s) de licença para tratamento de saúde, a partir
de 15/08/2022, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº
29.0001.0177435.2022-81, da Área de Saúde do Ministério
Público de São Paulo, de 06/09/2022;
Concedendo, nos termos dos arts. 1º, I, “a” do Ato PGJ
61/98, com a redação alterada pelo Ato PGJ 68/2009, 207, II, da
L.C. 734/93, c.c. o art. 6º, da Resolução 493/2007-PGJ e do art.
4°, da Resolução 1.311/2021-PGJ, a:
Flávia Maria Gonçalves, matrícula nº 1022, 5 (cinco) dia(s)
de licença, por motivo de doença em pessoa da família, a partir
de 01/08/2022.
Despacho do Diretor da Área de Saúde de 05/09/2022
Concedendo, nos termos do artigo 198, II, da Lei 10.261/68,
com a redação alterada pela Lei Complementar 1054/08 e do art.
4°, da Resolução 1.311/2021, PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021,40),
180 (cento e oitenta) dias de Licença-Gestante a:
Bruna Montoro de Souza, matrícula nº 10972, a partir de
15/08/2022;
Despacho do Diretor da Área de Saúde de 06/09/2022
Concedendo, nos termos do art. 191, com redação dada
pela Lei Complementar n° 1.196/13, art. 193, I, da Lei nº
10.261/68, e do art. 4°, da Resolução 1.311/2021, PGJ (SEI
29.0001.0023512.2021,40), a
Camila Roriz de Oliveira, matrícula nº 10733, 07 (sete) dia(s)
de licença para tratamento de saúde a partir de 17/08/2022, à vista
da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0178335.2022-31, da
Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo de 06/09/2022;
Francisleide Gomes Mendes Silva, matrícula nº 10501,
02 (dois) dia(s) de licença para tratamento de saúde a partir
de 16/08/2022, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº
29.0001.0176803.2022-73, da Área de Saúde do Ministério
Público de São Paulo de 06/09/2022;
Francisleide Gomes Mendes Silva, matrícula nº 10501, 04
(quatro) dia(s) de licença para tratamento de saúde a partir
de 30/08/2022, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº
29.0001.0188270.2022-88, da Área de Saúde do Ministério
Público de São Paulo de 06/09/2022;
Roberto Adriano Dantas, matrícula nº 6859, 15 (quin-
ze) dia(s) de licença para tratamento de saúde a partir
de 16/08/2022, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº
29.0001.0177032.2022-98, da Área de Saúde do Ministério
Público de São Paulo de 06/09/2022;
Concedendo, nos termos do art. 193, I e art. 199, com
redação dada pela Lei Complementar n° 1.123/10, da Lei nº
10.261/68, e do art. 4°, da Resolução 1.311/2021, PGJ (SEI
29.0001.0023512.2021,40), a
Camila Roriz de Oliveira, matrícula nº 10733, 01 (um) dia(s)
de licença-saúde por motivo de doença em pessoa da família
a partir de 02/09/2022, à vista da Perícia Médica, Processo SEI
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sexta-feira, 9 de setembro de 2022 às 05:03:43
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