Ministério Público - Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior
| Data de publicação | 23 Novembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
60 – São Paulo, 132 (233) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 23 de novembro de 2022
- Processos com andamento aberto na unidade ao final do
período – 36
- Documentos gerados no período – 2
NUCLEOAT-VALERIBEIRA
- Processos com tramitação no período – 25
- Processos com andamento fechado na unidade ao final
do período – 4
- Processos com andamento aberto na unidade ao final do
período – 21
- Documentos gerados no período – 4
NUCLEOAT-SOROCABA
- Processos com tramitação no período – 51
- Processos com andamento fechado na unidade ao final
do período – 9
- Processos com andamento aberto na unidade ao final do
período – 42
- Documentos gerados no período – 29
NUCLEOAT-TAUBATE
- Processos com tramitação no período – 38
- Processos com andamento fechado na unidade ao final
do período – 2
- Frutíferos, com acordo parcial: 2
- Frutífero, sem acordo: 2
- Infrutífero: 1
II. 13.d) Processos em trâmite de interesse individual no
período:30
II. 13.e) Processos em trâmite de interesse coletivo no
período: 12
II. 13.f) Número de participantes envolvidos no período:
indeterminado
II.14. Relatório Atividades do NAT. Ato Normativo n.
760/2013-PGJ (Altera o Ato Normativo nº 724/2012-PGJ, de
13/01/12, que instituiu o Núcleo de Assessoria Técnica Psicos-
social – NAT)
II. 14.a) Vistorias / Visitas
Realizados no período – 140
II. 14.b) Relatórios e Pareceres Técnicos
Expedidos no período – 176
II. 14.c) Participação em eventos (palestras, fóruns, seminá-
rios, cursos, congressos); reuniões e audiências
No período – 588
II.14.d) Informações dos procedimentos no SEI:
NATMP:
- Processos gerados no período – 23
- Processos com tramitação no período – 240
- Processos com andamento fechado na unidade ao final
do período – 227
- Processos com andamento aberto na unidade ao final do
período – 13
- Documentos gerados no período – 48
NUCLEOAT-ARACATUBA:
- Processos gerados no período – 1
- Processos com tramitação no período – 36
- Processos com andamento fechado na unidade ao final
do período – 3
- Processos com andamento aberto na unidade ao final do
período – 33
- Documentos gerados no período – 19
NUCLEOAT-BAURU:
- Processos com tramitação no período – 56
- Processos com andamento fechado na unidade ao final
do período – 6
- Processos com andamento aberto na unidade ao final do
período – 50
- Documentos gerados no período – 5
NUCLEOAT-CAMPINAS:
- Processos com tramitação no período – 180
- Processos com andamento fechado na unidade ao final
do período – 4
- Processos com andamento aberto na unidade ao final do
período – 176
- Documentos gerados no período – 20
NUCLEOAT- NUCLEOAT-CAP_DIRHUMANOS:
- Processos com tramitação no período – 53
- Processos com andamento fechado na unidade ao final
do período – 13
- Processos com andamento aberto na unidade ao final do
período – 40
- Documentos gerados no período – 15
NUCLEOAT-CAP_EDUCAÇÃO:
- Processos com tramitação no período – 47
- Processos com andamento fechado na unidade ao final
do período – 6
- Processos com andamento aberto na unidade ao final do
período – 41
- Documentos gerados no período – 4
NUCLEOAT-CAP_INFJUV:
- Processos com tramitação no período – 128
- Processos com andamento fechado na unidade ao final
do período – 34
- Processos com andamento aberto na unidade ao final do
período – 94
- Documentos gerados no período – 61
NUCLEOAT-FRANCA:
- Processos com tramitação no período – 35
- Processos com andamento fechado na unidade ao final
do período – 3
- Processos com andamento aberto na unidade ao final do
período – 32
- Documentos gerados no período – 7
NUCLEOAT-GRANDESP_I:
- Processos com tramitação no período – 20
- Processos com andamento fechado na unidade ao final
do período – 4
- Processos com andamento aberto na unidade ao final do
período – 16
- Documentos gerados no período – 4
NUCLEOAT-GRANDESP_II:
- Processos com tramitação no período – 38
- Processos com andamento fechado na unidade ao final
do período – 1
- Processos com andamento aberto na unidade ao final do
período – 37
- Documentos gerados no período – 16
NUCLEOAT-GRANDESP_III:
- Processos com tramitação no período – 108
- Processos com andamento fechado na unidade ao final
do período – 2
- Processos com andamento aberto na unidade ao final do
período – 106
- Documentos gerados no período – 10
NUCLEOAT-PIRACICABA
- Processos com tramitação no período – 20
- Processos com andamento fechado na unidade ao final
do período – 5
- Processos com andamento aberto na unidade ao final do
período – 15
- Documentos gerados no período – 11
NUCLEOAT-PRESPRUDENTE
- Processos com tramitação no período – 15
- Processos com andamento fechado na unidade ao final
do período – 5
- Processos com andamento aberto na unidade ao final do
período – 10
- Documentos gerados no período – 4
NUCLEOAT-RIBPRETO
- Processos com tramitação no período – 34
- Processos com andamento fechado na unidade ao final
do período – 9
- Processos com andamento aberto na unidade ao final do
período – 25
- Documentos gerados no período – 12
NUCLEOAT-SANTOS
- Processos com tramitação no período – 24
- Processos com andamento fechado na unidade ao final
do período – 1
- Processos com andamento aberto na unidade ao final do
período – 23
- Documentos gerados no período – 1
NUCLEOAT-SJRIOPRETO
- Processos com tramitação no período – 49
- Processos com andamento fechado na unidade ao final
do período – 16
- Processos com andamento aberto na unidade ao final do
período – 33
- Documentos gerados no período – 12
- Promovidas no período - 3
c) Ações Civis Públicas
- Ajuizadas no período - 6
INFÂNCIA E JUVENTUDE
a) Notícias do Fato no período - 1259
b) Portarias de Procedimentos Administrativos de Apuração
a Lesão ou Ameaça de Lesão a Direito Individual
- Instaurados no período - 317
c) Promoções de arquivamento de Procedimentos Admi-
nistrativos de Apuração a Lesão ou Ameaça de Lesão a Direito
Individual
- Promovidas no período - 978
d) Ações Civis Públicas
- Ajuizadas no período - 150
MEIO AMBIENTE
a) Notícias do Fato no período - 89
b) Ações Civis Públicas
- Ajuizadas no período - 12
PATRIMÔNIO PÚBLICO
a) Notícias do Fato no período - 272
b) Portarias de Procedimentos Administrativos de Apuração
a Lesão ou Ameaça de Lesão a Direito Individual
- Instaurados no período - 2
c) Ações Civis Públicas
- Ajuizadas no período - 7
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE ACOMPANHA-
MENTO – PAA
a) Portarias de Procedimentos Administrativos de Acom-
panhamento
- Instaurados no período - 132
b) Promoções de arquivamento de Procedimentos Adminis-
trativos de Fiscalização
- Promovidas no período - 168
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE FISCALIZAÇÃO
– PAF
a) Portarias de Procedimentos Administrativos de Fiscali-
zação
- Instaurados no período - 68
b) Promoções de arquivamento de Procedimentos Adminis-
trativos de Fiscalização
- Promovidas no período – 79
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE ACOMPANHA-
MENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
a) Portarias de Procedimento Administrativo de Acompa-
nhamento de Políticas Públicas
- Instaurados no período – 7
b) Promoções de arquivamento de Procedimento Adminis-
trativo de Acompanhamento de Políticas Públicas
- Promovidas no período: 2
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE ACOMPANHA-
MENTO DE INSTITUIÇÕES
a) Portarias de Procedimento Administrativo de Acompa-
nhamento de Instituições
- Instaurados no período: 6
b) Promoções de arquivamento de Procedimento Adminis-
trativo de Acompanhamento de Instituições
- Promovidas no período: 3
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE OUTRAS ATIVI-
DADES NÃO SUJEITAS A INQUÉRITO CIVIL
a) Portarias de Procedimento Administrativo de Outras
Atividades Não Sujeitas a Inquérito Civil
- Instaurados no período: 9
b) Promoções de arquivamento de Procedimento Adminis-
trativo de Outras Atividades Não Sujeitas a Inquérito Civil
- Promovidas no período: 2
II. ATIVIDADES DE EXPEDIENTE:
II.1. Atendimento a consulta de Promotores de Justiça
No período – 239
II.2. CAO Atende
No período – 16
II.3 CAO Atende - Whatsapp
No período – 4
II.4. E-mails recebidos e respondidos:
No período – 1561
II.5. Reuniões
II.5.a – Reuniões de Grupos de Trabalho
No período – 5
II.5.c – Reuniões por videoconferências
_ Internas
No período – 65
_ Externas
No período – 26
II.5.d – Reuniões presenciais
_ Internas
No período – 10
_ Externas
No período – 15
II.6. Realização e Participações em Seminários, Congressos,
Simpósios etc.
_Participante – 9
II.7. Ofícios expedidos:
No período – 5
II.8. Certidões Eletrônicas Expedidas
No período – 8.609
II.9. Expedientes Diversos (documentos físicos)
Recebidos no período – 1
II.10. Informações dos procedimentos no SEI:
- Processos gerados no período – 25
- Processos com tramitação no período – 438
- Processos com andamento fechado na unidade ao final
do período – 46
- Processos com andamento aberto na unidade ao final do
período – 395
- Documentos gerados no período – 222
II.11. Denúncias Recebidas: Secretaria Especial de Direitos
Humanos (Disque denúncia – 100 DDN)
No período – 2
II.12. Relatório de Atividades do GAEMA - Secretaria Execu-
tiva. Ato Normativo n. 552/08-PGJ (Institui o Grupo de Atuação
Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA) e a Rede de
Atuação Protetiva do Meio Ambiente, no âmbito do Ministério
Público do Estado de São Paulo, e dá outras providências):
II.12.a) E-mails recebidos e respondidos:
No período – 35
II.12.b) Participação em eventos (palestras, fóruns, seminá-
rios, cursos, congressos); reuniões e audiências
No período – 16
II.12.c) Ofícios expedidos:
No período – 15
II.12.d) Informações dos procedimentos no SEI:
GAEMASEC:
- Processos com tramitação no período – 26
- Processos com andamento aberto na unidade ao final do
período – 26
- Documentos gerados no período – 1
II.13. Relatório de Atividades do NUIPA. Resolução n.
1.062/2017-PGJ (Cria o Núcleo de Incentivo em Práticas Auto-
compositivas no âmbito do Ministério Público do Estado de
São Paulo, define a sua estrutura e atribuições, estabelecendo
providências correlatas):
II. 13.a) Processos novos no período: 6
II. 13.b) Processos em trâmite no período: 42
II. 13.c) Resultados no período:
- Frutíferos, com acordo integral: 3
DIRETORIA GERAL
DIRETORIA GERAL
AVISO Nº 048/2022-DG-CADA, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
(SEI Nº 29.0001.0252660.2022-89)
O COORDENADOR DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO – CADA, no uso de suas atribuições,
AVISA que, conforme parágrafo 3.º do art. 11 da Lei Federal nº11.419/2006, os procedimentos originais físicos (IC, PPIC) das
Promotorias de Justiça de Penápolis, Cafelândia e Salto de Pirapora, que evoluíram para ações que tramitaram digitalmente pelo
Sistema e-SAJ e transitaram em julgado, serão eliminados a partir da data da publicação deste Aviso.
A relação dos procedimentos originais físicos a serem eliminados segue no Anexo.
UNIDADE: Promotoria de Justiça de Salto de Pirapora
Ordem Nº SISMP Nº
Caixa
OBS.
114.0687.0000029/2013-2 1 ACP nº 1000430-40.2014.8.26.0699
2
17/2007 1 ACP nº 1000725-58.2013.8.26.0699
3
20/2007 1 ACP nº 1001058-39.2015.8.26.0699
418/2007 2 ACP 0001860-98.2008.8.26.0699
UNIDADE: Promotoria de Justiça de Penápolis
Ordem Nº SISMP Nº
Caixa
OBS.
102/1998 1 ACP nº 0004593-25.2000.8.26.0438
UNIDADE:
Promotoria de Justiça de Cafelândia
Ordem Nº SISMP Nº
Caixa
OBS.
136.0223.0000269/2016-5 1 ACP nº 1002250-12.2016.8.26.0104
214.0223.0000130/2016-5 1 ACP nº 1001409-17.2016.8.26.0104
314.0223.0000037/2011-8 1 ACP nº 0003728-14.2012.8.26.0104
Relação de INQUÉRITOS CIVIS que evoluíram para AÇÃO CIVIL PÚBLICA
Despacho do Diretor-Geral, de 13/10/2022
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO
Processo nº 038/21 - FED - Contrato nº 123/2021 (Processo
SEI nº 29.0001.0131005.2021-66).
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo
Contratada: Security4IT - Soluções de Segurança da Infor-
mação Ltda.
As partes acordam em firmar o presente Termo de Adita-
mento ao contrato acima, nas condições a seguir: Fica remane-
jado o saldo remanescente de 20 horas de prestação de serviços
referentes ao ITEM 1.5 - SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO SOB
DEMANDA, então previstas para utilização no exercício de 2021,
no valor de R$ 7.000,00, a fim de que possam ser utilizados no
presente exercício, de acordo com a necessidade do MPSP.
Diante da alteração efetivada acima, faz-se necessária a
adequação da Cláusula Quinta, na parte em que trata dos recur-
sos consignados, que passa a ter a seguinte redação:
"5.1. Para efeito legal, o valor total deste Contrato é de R$
1.235.000,00 (um milhão, duzentos e trinta e cinco mil reais),
sendo R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para o presente
exercício e o restante a conta da dotação orçamentária do
próximo exercício, onerando o recurso do elemento 339040.90
- Serviços de Tecnologia da Informação - UGE 270033 - F.E.D,
Ministério Público, Atividade 615 - Aperfeiçoamento das Ativi-
dades do Ministério Público."
Ficam mantidas e ratificadas todas as cláusulas e condições
do Contrato original, cujo teor não tenha sido alcançado por
este instrumento.
Data da Assinatura: 08/11/2022
Despacho do Diretor-Geral, de 21/11/2022
Processo nº 279/2022 - DG/MP (Código Único: 2022097623-
6)
Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto: Aquisição de jarras de vidro, com capacidade
mínima de 1,5 litros, para utilização em eventos e uso comum
da copa, desta Instituição.
1. Em face dos elementos constantes dos autos, a fim de
preservar o interesse público e evitar prejuízos a este Ministério
Público; considerando ainda que a Instituição poderá, excepcio-
nalmente, rever seus atos, por razões de interesse e conveniência
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações e no uso das atribuições
a mim conferidas pela alínea "b" do inciso IV do artigo 75 da
Lei Complementar nº 734/1993, combinada com o art. 8º da
Resolução PGJ nº 1.470/2022, modificada pela Resolução PGJ nº
1.479/2022, o edital eletrônico de contratações DL concernente
à Oferta de Compra nº 270101000012022OC00068, assim como
autorizo o cancelamento da aludida Oferta de Compra.
1.1. Abre-se o prazo de cinco dias úteis para eventual inter-
posição de recurso, nos termos do artigo 109, inciso I, alínea "c",
da supracitada Lei Federal.
CENTRO DE GESTÃO DE PESSOAS
CENTRO DE GESTÃO DE PESSOAS
Procuradoria Geral de Justiça
Portarias do Procurador-Geral de Justiça de 21-11-2022
Cessando, a partir de 16/11/2022, os efeitos da portaria de
19, publicada no D.O. de 20/7/2019, que designou Debora Nova-
es dos Santos de Carvalho, matr. 7590, para exercer a função
de confiança de Oficial de Promotoria Chefe, ficando cessada a
gratificação de representação correspondente;
Cessando, a partir de 20/10/2022, os efeitos da Portaria
publicada no D.O. de 3/3/2017, que fixou a Gratificação de Dili-
gência a Lucas Thainan Mendes Diniz, matr. 9490;
Cessando, a partir de 1/11/2022, os efeitos da Portaria
publicada no D.O. de 10/10/2017, que fixou a Gratificação de
Diligência a Edvalter Alex Lima, matr. 9459;
Cessando, a partir de 27/10/2022, os efeitos da Portaria
publicada no D.O. de 31/8/2016, que fixou a Gratificação de
Diligência a Marcelo Prado Guerra, matr. 5267;
Cessando, a partir de 17/10/2022, os efeitos da Portaria
publicada no D.O. de 3/9/2019, que fixou a Gratificação de
Diligência a Paula Agostini Berbel, matr. 10755;
Exonerando, nos termos do art. 58, I, § 1º, item 1, da L.C.
180/78, a pedido e a partir de 16/11/2022, Bruna Maria Ramos
Kessa, matr. 10213, do cargo de Analista Jurídico do Ministério
Público, do QPMPESP.
Diretoria Geral
Portarias do Diretor-Geral de 21-11-2022
Concedendo, adicionais por tempo de serviço, a que se
refere o art. 19, I, da L.C. 1.118/10, a partir de:
1º adicional: 11/5/2020: Camila Alves Camargo, matr.
9056; 15/8/2022: Ana Carolina dos Santos Pinto, matr. 11312;
22/9/2022: Matheus Gonçalves Antunes, matr. 10130.
Despachos do Diretor-Geral de 21-11-2022
Autorizando o cômputo dos tempos prestados por:
Ana Carolina dos Santos Pinto, matr. 11312, referente aos
períodos de 1/9/2017 a 14/8/2022, num total de 1.773 dias,
13/12/2011 a 1/7/2012, num total de 202 dias e 2/7/2012 a
30/6/2014, num total de 729 dias; Camila Alves Camargo, matr.
9056, no período de 9/2/2011 a 19/12/2012, num total de 372
dias; Matheus Gonçalves Antunes, matr. 10130, no período de
27/6/2013 a 31/3/2015, num total de 621 dias.
Centro de Gestão de Pessoas
Portarias da Diretora de 22-11-2022
Declarando sem efeito, nos termos do art. 52, § 3º, da L.
10.261/68, a portaria de 7, publicada no D.O. de 9/11/2022, na
parte em que nomeou para a Área Regional de Franca, Davi
Liberato Mendes Sa, RG *****822*, constante da Lista Geral
de Classificação, para exercer em caráter efetivo e em Jornada
Completa de Trabalho o cargo de Oficial de Promotoria I, Padrão
A-01, Carreira II, a que se refere o art. 5º, da L.C. 1.118/10,
alterada pela L.C. 1.302/17, do QPMPESP, classificado na
Procuradoria Geral de Justiça, em virtude da manifestação de
desistência do candidato;
Concedendo a Camila Alves Camargo, matr. 9056, com fun-
damento no art. 209, da L. 10261/68, licença-prêmio, períodos
de 9/2/2011 a 19/12/2012 e 17/5/2016 a 8/5/2020.
Apostila da Diretora de 22-11-2022
Lavrada no título de nomeação de Gisele Dantas Sarti Jock,
matr. 9153, alterando seu nome para Gisele Dantas Sarti.
CENTRO DE ESTUDOS E
APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL -
ESCOLA SUPERIOR
CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIO-
NAL - ESCOLA SUPERIOR
COMUNICADO Nº 41/2022 – SETOR ACADÊMICO -
NÚCLEO DE PÓS-GRADUAÇÃO
18º CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL
O Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Fun-
cional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo
comunica aos Membros e Servidores do Ministério Público e
demais Bacharéis em Direito a realização do 18º CURSO DE
ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL Pós-Graduação “lato
sensu”, devidamente aprovado pelo CONSELHO ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO, com o reconhecimento do título de especialista em
âmbito nacional.
CEAF-ESMP credenciado junto ao Conselho Estadual de
Educação, conforme Portaria CEE-GP nº 168 de 28 de março de
2022, publicada no DOE em 29/03/2022
PLANO DO CURSO
OBJETIVOS
O Curso de Especialização em Direito Penal ora apresentado
tem por finalidade o aprofundamento técnico e prático indis-
pensável à atuação profissional voltada para este segmento do
conhecimento jurídico.
Trata-se de curso com ênfase em temas contemporâneos,
de acordo com as linhas de pesquisa da Escola Superior do
Ministério Público, em área que desperta grande interesse da
comunidade jurídica, voltado especialmente a profissionais que
já atuam nesse cenário e que buscam maior grau de especiali-
zação na área.
Destinado a promotores, servidores do Ministério Público
com bacharelado em Direito, advogados, defensores públicos,
magistrados e demais operadores, assim como candidatos aos
principais concursos públicos do país, o curso apresenta os
seguintes objetivos:
1- Formar especialistas em Direito Penal, Processo Penal e
Tutela Penal dos Interesses Difusos e Coletivos capazes de aten-
der as novas exigências sociais e jurídicas, com compreensão
isenta, cientificamente moderna, democrática e social recomen-
dada do fenômeno criminal.
2 - Formar especialistas atualizados com as recentes
alterações legislativas na área Penal e Processo Penal, com
a complementação de novos conhecimentos que despertem
visão crítica.
3- Fornecer subsídios técnicos e jurídicos voltados ao Ensino
Superior nas áreas de Direito Penal e Processo Penal.
4 - Estimular a pesquisa na área do Direito Penal e Processo
Penal para a adoção de ações inovadoras que agilizem e aper-
feiçoem os mecanismos judiciais.
ESTRUTURA DO CURSO
O 18º CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL será
ministrado, presencialmente, nas dependências do CEAF-ESMP,
situado Rua Riachuelo nº 115, Bairro da Sé.
A carga horária é de 360 horas de aulas presenciais, com-
posta de forma modulada, acrescido de 82h à distância e 8h de
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 23 de novembro de 2022 às 05:02:24
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PEÇA SUA AVALIAÇÃO