Ministério Público - Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior
| Data de publicação | 06 Junho 2023 |
terça-feira, 6 de junho de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I São Paulo, 133 (7) – 59
2 - Formar especialistas atualizados com as recentes altera-
ções legislativas na área Penal e Processo Penal, com a comple-
mentação de novos conhecimentos que despertem visão crítica.
3- Fornecer subsídios técnicos e jurídicos voltados ao Ensino
Superior nas áreas de Direito Penal e Processo Penal.
4 - Estimular a pesquisa na área do Direito Penal e Processo
Penal para a adoção de ações inovadoras que agilizem e aper-
feiçoem os mecanismos judiciais.
II - Estrutura do Curso
O 19º Curso de Especialização em Direito Penal será
ministrado nas dependências do Centro Universitário Padre
Anchieta, Campus Professor Pedro C. Fornari, localizado
na Av. Ozalim, 575, Prédio 3 - Vila Jundiainópolis, Jundiaí /
SP, CEP 13210-800 , e desenvolver-se-á com a carga horária de
450 horas sendo 360 Horas presenciais, 82 horas à distância e
08 horas de Orientação do Trabalho de Conclusão de Curso-TCC,
com os seguintes módulos:
- Módulo I – Política Criminal E Dogmática Penal Contem-
porâneas – 80h
- Módulo II- Tutela Penal Dos Interesses Difusos, Coletivos E
Individuais Homogêneos - 80h
- Módulo III - Criminalidade Organizada E Novas Formas De
Criminalidade - 80h
- Módulo IV - Processo Penal Constitucional - 80h
- Módulo V –Metodologia E Didática Do Ensino Superior
- 40h
- Atividades Em Ead – 82h distribuídas no decorrer do curso
- Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso - 8h (divi-
didas em 4 encontros de 2h)
O Curso de Especialização será ministrado às sextas-feiras
no horário das 18h30 às 22h30 e aos sábados, das 8h às 14h.
Se houver necessidade de reposição de aulas, ficará a critério da
direção do CEAF a designação de outro dia da semana.
III - Avaliação
O curso será modulado, sendo necessária a aprovação nos
módulos para continuidade.
Caso o aluno faça a opção pelo cancelamento da sua matrí-
cula, poderá solicitar o certificado de extensão dos módulos que
obter aprovação.
Todos os módulos que compõem o Curso de Pós-Graduação
serão compostos pela abordagem de 20 grandes temas selecio-
nados por cada uma das quatro áreas jurídicas, além de temas
específicos de metodologia e didática de ensino.
Para cada tema, haverá indicação de material de leitura
disponibilizado no Portal do Aluno (ambiente de apoio) que
permitirá a realização de aferição de leitura e elaboração de tra-
balhos práticos que comporão em 30% a nota de cada módulo.
A avaliação do aproveitamento escolar será realizada:
I – Pela frequência às atividades escolares;
II – Pelo grau de aproveitamento em trabalhos e/ou provas;
III – Pela nota obtida no trabalho de conclusão de curso-
-TCC.
O aluno será considerado aprovado em cada módulo se
obtiver média de avaliação final igual ou superior a 7,0 (sete)
e 75% (setenta e cinco), pelo menos, de frequência (art. 57,
“caput”, do Regimento Interno da ESMP, e art. 6º da Deliberação
nº 09/98 do CEE). A média de cada bimestre será calculada pela
realização dos trabalhos práticos (30%) e por uma avaliação
teórica (70%), além da assiduidade mínima indicada.
Ao final do Curso, o aluno apresentará um trabalho de
conclusão de curso sobre tema pertinente à área de Direito
Penal ou Direito Processual Penal, observando-se rigorosamente
as seguintes linhas de pesquisa:
Combate à Corrupção;
Controle Externo da Atividade Policial;
Criminalidade Econômico-Financeira;
Enfrentamento ao Crime Organizado;
Investigação Criminal a cargo do Ministério Público;
Novas Formas de Criminalidade;
Processo Penal Constitucional;
Processo Penal Consensual;
Tutela Penal da Segurança Pública;
Tutela Penal da pessoa vulnerável (criança, adolescente,
idoso e pessoa com deficiência em situação de risco);
Tutela Penal da Probidade Administrativa;
Tutela Penal de Interesses Difusos;
Violência de Gênero, Doméstica e Familiar;
Para a obtenção do certificado do Curso de Extensão em
qualquer um dos módulos, o aluno deverá cumprir os seguintes
requisitos:
I - Média final igual ou superior a 7,0 (sete) no respectivo
módulo;
II - Frequência de 75%, no mínimo, da carga horária prevista
em cada módulo.
Para a obtenção do título de especialista, o aluno deverá
cumprir os seguintes requisitos:
I - Média final igual ou superior a 7,0 (sete) em cada
módulo;
II - Frequência de 75%, no mínimo, da carga horária prevista
em cada módulo;
III - Elaboração do trabalho de conclusão de curso que
receba, no mínimo, a nota 7,0 (sete).
IV - Cronograma de Atividades
Período de Inscrições: 13 de junho de 2023 (a partir das
11h)
Término das Inscrições: 31 de julho de 2023
Lista de Aprovados: envio por e-mail após análise curricular
Período de Matrícula: 01 de agosto 10 de agosto de 2023
Os inscritos receberão todas as informações pelo e-mail
cadastrado no Processo de Inscrição.
Início das aulas: 1º semestre do curso: 25 de agosto de 2023
Término das aulas: 1º semestre do curso: 16 de dezembro
de 2023
Férias escolares: 17 de dezembro de 2023 a 22 de fevereiro
de 2024
Início das aulas: 2º semestre do curso: 23 de fevereiro de
2024
Término das aulas: 2º semestre do curso: 22 de junho de
2024
Férias escolares: 23 de junho a 01 de agosto de 2024
Início das aulas: 3º semestre do curso: 02 de agosto de 2024
Término das aulas: 3º semestre do curso: 07 de dezembro
de 2024
Férias escolares 08 de dezembro de 2024 a 06 de fevereiro
de 2025
Início das aulas: 4º semestre do curso: 07 de fevereiro de
2025
Término das aulas: 3º semestre do curso: 28 de junho de
2025
Orientação do Trabalho de Conclusão de Curso - TCC: agos-
to/setembro/outubro e novembro de 2025
Entrega do Trabalho de Conclusão de Curso TCC: 12 de
dezembro de 2025
V – Corpo Docente
O curso contará, eventualmente, com professores visitantes,
nacionais ou internacionais, notórios por sua especialização,
saber técnico ou científico ou, ainda, por se destacarem no
desenvolvimento de trabalhos e pesquisas relativas à área do
Direito Penal e Processo Penal.
Tais professores serão convidados na qualidade de expo-
sitores ou debatedores, sempre sob a responsabilidade dos
professores coordenadores ou da direção do CEAF-ESMP.
Professores:
Alessandro Hirata - http://lattes.cnpq.br/6165918027344817
Susana Lucia Alvim Carotta Muller, matrícula n° 502561,
15(quinze) dia(s) de licença para tratamento de saúde, a partir
de 25/5/2023;
Suzana Peyrer Iaino Ficker, matrícula n° 3814, 2(dois) dia(s)
de licença para tratamento de saúde, a partir de 19/4/2023;
Valeria Maria Cilento, matrícula n° 1647, 8 (oito) dia(s) de
licença para tratamento de saúde, a partir de 6/3/2023;
Vivian Correa de Castro Pompermayer Ayres, matrícula n°
6583, 2(dois) dia(s) de licença para tratamento de saúde, a
partir de 15/5/2023.
Concedendo, nos termos dos arts. 1º, I, “a” do Ato PGJ
61/98, com a redação alterada pelo Ato PGJ 68/2009, 207, II, da
L.C. 734/93, c.c. o art. 6º, da Resolução 493/2007-PGJ e do art.
4°, da Resolução 1.311/2021-PGJ, a:
Pedro Fernandes Castelo Maciel, matrícula n° 10598,
4(quatro) dia(s) de licença, por motivo de doença em pessoa da
família, a partir de 17/4/2023;
Yuri Giuseppe Castiglione, matrícula n° 3818, 9 (nove) dia(s)
de licença, por motivo de doença em pessoa da família, a partir
de 25/5/2023.
Concedendo, nos termos do art. 1º, I, “a”, do Ato PGJ nº
061/98, com fundamento no inciso III do art. 207 da Lei Comple-
mentar nº 734/93, c.c § 3º do art. 7º da Resolução nº 493/07-PGJ,
acrescentado pelo art. 1º da Resolução nº 548/08 - PGJ, 180
(cento e oitenta) dias de licença-gestante, a
Julia Fernandes Caldas, matrícula n° 10583, a partir de
1/12/2022.
Despacho do Diretor da Área de Saúde de 1/6/2023
Concedendo, nos termos do art. 191, com redação dada
pela Lei Complementar n° 1.196/13, art. 193, I, da Lei nº
10.261/68, e do art. 4°, da Resolução 1.311/2021, PGJ (SEI
29.0001.0023512.2021,40), a
Carlos Eduardo Batista Batistela, matrícula n° 9468-6,
90 (noventa) dia(s) de licença para tratamento de saúde a
partir de 16/3/2023, à vista da Perícia Médica, Processo SEI
nº 29.0001.0105358.2023-46, da Área de Saúde do Ministério
Público de São Paulo, de 1/6/2023.
Despacho do Diretor da Área de Saúde de 5/6/2023
Concedendo, nos termos do art. 191, com redação dada
pela Lei Complementar n° 1.196/13, e art. 193, I, § 1º, da Lei
nº 10.261/68 e do art. 4°, da Resolução 1.311/2021-PGJ (SEI
29.0001.0023512.2021-40), a
Daisy Rodrigues Pires, matrícula n° 8456, 2 (dois) dia(s) de
licença para tratamento de saúde a partir de 1/6/2023, à vista da
Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0108610.2023-
27, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de
5/6/2023;
Francisleide Gomes Mendes Silva, matrícula n° 10501, 2
(dois) dia(s) de licença para tratamento de saúde a partir de
1/6/2023, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº
29.0001.0109101.2023-59, da Área de Saúde do Ministério
Público de São Paulo, de 5/6/2023;
Jean Carlos Anunzzi Moutinho, matrícula n° 10759, 2
(dois) dia(s) de licença para tratamento de saúde a partir de
17/5/2023, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº
29.0001.0108632.2023-15, da Área de Saúde do Ministério
Público de São Paulo, de 5/6/2023;
Maria Eduarda Silveira Bastos, matrícula n° 10976, 2
(dois) dia(s) de licença para tratamento de saúde a partir de
1/6/2023, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº
29.0001.0109455.2023-07, da Área de Saúde do Ministério
Público de São Paulo, de 5/6/2023;
Mayara Deronzi Rodrigues dos Santos de Oliveira, matrícula
n°10299, 2 (dois) dia(s) de licença para tratamento de saúde a
partir de 31/5/2023, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo
SEI nº 29.0001.0109044.2023-46, da Área de Saúde do Ministé-
rio Público de São Paulo, de 5/6/2023;
Ricardo Ferreira Riguengo, matrícula n° 11844, 30(trin-
ta) dia(s) de licença para tratamento de saúde a partir de
31/5/2023, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº
29.0001.0109707.2023-90, da Área de Saúde do Ministério
Público de São Paulo, de 5/6/2023;
Roosvelt Francisco do Nascimento, matrícula n° 3417, 2
(dois) dia(s) de licença para tratamento de saúde a partir de
1/6/2023, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº
29.0001.0108570.2023-40, da Área de Saúde do Ministério
Público de São Paulo, de 5/6/2023;
Thaís Ramos de Barros Cavalcanti Pegado, matrícula n°
10744, 4 (quatro) dia(s) de licença para tratamento de saúde a
partir de 29/5/2023, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo
SEI nº 29.0001.0108994.2023-38, da Área de Saúde do Ministé-
rio Público de São Paulo, de 5/6/2023.
Indeferindo, no uso de suas competências conferidas pela
Resolução 1.311/2021-PGJ, nos termos do §1º, do Art. 30, da
Resolução Nº 1.379/2021-PGJ (SEI Nº 29.0001.0131116.2021-
76), o requerimento de
Marcella de Lucca Machado Dutra, matrícula n° 11754,
referente a 1 (um) dia(s) de licença para tratamento de saúde,
a partir de 29/5/2023;
Marcelo Dal Rovere, matrícula n° 7380-4, referente a 3
(três) dia(s) de licença para tratamento de saúde, a partir de
10/5/2023.
CENTRO DE ESTUDOS E
APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL -
ESCOLA SUPERIOR
CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIO-
NAL - ESCOLA SUPERIOR
Comunicado nº 16/2023 - Setor Acadêmico Núcleo de
Pós-Graduação CEAF/ESMP
O Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcio-
nal/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo comu-
nica aos Membros e Servidores do Ministério Público e demais
Bacharéis em Direito a realização do 19º Curso de Especia-
lização em Direito Penal Pós-Graduação “lato sensu” devi-
damente aprovado pelo Conselho Estadual de Educação, com o
reconhecimento do título de especialista em âmbito nacional.
CEAF-ESMP credenciado junto ao Conselho Estadual de
Educação, conforme Portaria Conselho Estadual de Educação -
GP nº 168 de 28 de março de 2022, publicada no Diário Oficial
do Estado em 29 de março de 2022.
Plano do Curso
I – Objetivos
O Curso de Especialização em Direito Penal ora apresentado
tem por finalidade o aprofundamento técnico e prático indis-
pensável à atuação profissional voltada para este segmento do
conhecimento jurídico.
Trata-se de curso com ênfase em temas contemporâneos,
de acordo com as linhas de pesquisa da Escola Superior do
Ministério Público, em área que desperta grande interesse da
comunidade jurídica, voltado especialmente a profissionais que
já atuam nesse cenário e que buscam maior grau de especiali-
zação na área.
Destinado a promotores, servidores do Ministério Público
com bacharelado em Direito, advogados, defensores públicos,
magistrados e demais operadores, assim como candidatos aos
principais concursos públicos do país, o curso apresenta os
seguintes objetivos:
1- Formar especialistas em Direito Penal, Processo Penal e
Tutela Penal dos Interesses Difusos e Coletivos capazes de aten-
der as novas exigências sociais e jurídicas, com compreensão
isenta, cientificamente moderna, democrática e social recomen-
dada do fenômeno criminal.
Apenas as inscrições efetuadas após a publicação deste
Aviso serão consideradas para as remoções das vagas disponi-
bilizadas no Anexo I.
Anexo I
- Macrorregião IV - Bauru
Analista Técnico Científico - Engenheiro Florestal
GAEMA - Núcleo Pontal do Paranapanema, 1.
DIRETORIA DE ÁREA DA SAÚDE
Despacho do Diretor-Geral de 1/6/2023
Concedendo, nos termos dos arts 1º, inciso I, a, do Ato PGJ
nº 061/98, com a redação alterada pelo Ato PGJ nº 68/09 e
207, inciso I, da Lei Complementar nº 734/93, c.c. o art. 2º, da
Resolução nº 493/07-PGJ, a:
Alexandra Facciolli Martins, matrícula n° 2526, 2(dois)
dia(s) de licença para tratamento de saúde, a partir de 8/5/2023;
Alexandre Salem Carvalho, matrícula n° 4436, 30(trinta)
dia(s) de licença para tratamento de saúde, a partir de 8/5/2023;
Alice Moras Carpinetti, matrícula n° 11963, 1(um) dia(s) de
licença para tratamento de saúde, a partir de 23/5/2023;
Ana Maria Aiello Demadis, matrícula n° 3735, 30(trin-
ta) dia(s) de licença para tratamento de saúde, a partir de
24/4/2023;
Ana Paula Freitas Vilela Leite, matrícula n° 6488, 7(sete)
dia(s) de licença para tratamento de saúde, a partir de 15/5/2023;
Anne Marie Lourenco Karsten, matrícula n° 11361, 7(sete)
dia(s) de licença para tratamento de saúde, a partir de 22/5/2023;
Carmen Pavao Camilo Pastorelo Kfouri, matrícula n° 4450,
10 (dez) dia(s) de licença para tratamento de saúde, a partir de
22/5/2023;
Cecilia Maria Denser de Sá Astoni, matrícula n° 2596,
7(sete) dia(s) de licença para tratamento de saúde, a partir de
6/5/2023;
Daniela Angeli Ribeiro Vallada, matrícula n° 1668, 30(trin-
ta) dia(s) de licença para tratamento de saúde, a partir de
31/3/2023;
Fabricio Tosta de Freitas, matrícula n° 2732, 1(um) dia(s) de
licença para tratamento de saúde, a partir de 19/5/2023;
Fernando Albuquerque Soares de Souza, matrícula n°2050,
9(nove) dia(s) de licença para tratamento de saúde, a partir de
18/5/2023;
Frederico Augusto Neves Araujo, matrícula n° 207, 30
(trinta) dia(s) de licença para tratamento de saúde, a partir de
8/5/2023;
Gilson Ricardo Magalhaes, matrícula n° 4473, 8(oito) dia(s)
de licença para tratamento de saúde, a partir de 11/4/2023;
Giuliana Batista Pavanello da Fonseca, matrícula n° 8537,
1(um) dia(s) de licença para tratamento de saúde, a partir de
23/5/2023;
Jamil Luiz Simon, matrícula n° 2742, 1(um) dia(s) de licença
para tratamento de saúde, a partir de 12/5/2023;
Jamil Luiz Simon, matrícula n° 2742, 1(um) dia(s) de licença
para tratamento de saúde, a partir de 16/5/2023;
Jamil Luiz Simon, matrícula n° 2742, 3(três) dia(s) de licença
para tratamento de saúde, a partir de 17/5/2023;
Joao Carlos Talarico, matrícula n°2744, 1(um) dia(s) de
licença para tratamento de saúde, a partir de 5/5/2023;
Joao Carlos Talarico, matrícula n° 2744, 7(sete) dia(s) de
licença para tratamento de saúde, a partir de 17/5/2023;
Joao Carlos Talarico, matrícula n° 2744, 10(dez) dia(s) de
licença para tratamento de saúde, a partir de 24/5/2023;
Joao Santa Terra Junior, matrícula n° 4084, 6(seis) dia(s) de
licença para tratamento de saúde, a partir de 16/5/2023;
Juliana Montezuma Lacerda, matrícula n° 7505, 3(três)
dia(s) de licença para tratamento de saúde, a partir de 24/5/2023;
Karina Scutti Santos, matrícula n° 3326, 15 (quinze) dia(s)
de licença para tratamento de saúde, a partir de17/5/2023;
Leonardo Albrecht Neto, matrícula n° 7512, 1 (um) dia(s) de
licença para tratamento de saúde, a partir de 20/4/2023;
Leonardo Albrecht Neto, matrícula n° 7512, 1 (um) dia(s) de
licença para tratamento de saúde, a partir de 8/5/2023;
Luciana André Jordão dias, matrícula n°4492, 12 (doze)
dia(s) de licença para tratamento de saúde, a partir de 15/5/2023;
Marcelo da Silva Martins Pinto Gonçalves, matrícula n°
7517, 5(cinco) dia(s) de licença para tratamento de saúde, a
partir de 20/4/2023;
Maria Fatima Vaquero Ramalho Leyser, matrícula n°
698472, 10(dez) dia(s) de licença para tratamento de saúde, a
partir de 9/1/2023;
Maria Fernanda Balsalobre Pinto, matrícula n° 7301, 4
(quatro) dia(s) de licença para tratamento de saúde, a partir
de 8/5/2023;
Maria Claudia Cruz de Oliveira, matrícula n° 6541, 10(dez)
dia(s) de licença para tratamento de saúde, a partir de 2/5/2023;
Mariluce Pardi Garbelotto Belli, matrícula n° 1675, 30
(trinta) dia(s) de licença para tratamento de saúde, a partir de
4/5/2023;
Martha de Camargo Duarte Dias, matrícula n° 3015,
10(dez) dia(s) de licença para tratamento de saúde, a partir de
10/5/2023;
Mary Ann Gomes Nardo, matrícula n° 4506, 1(um) dia(s) de
licença para tratamento de saúde, a partir de 17/5/2023;
Mary Ann Gomes Nardo, matrícula n° 4506, 2(dois) dia(s) de
licença para tratamento de saúde, a partir de 18/5/2023;
Matheus Jacob Fialdini, matrícula n° 4092, 2(dois) dia(s) de
licença para tratamento de saúde, a partir de 11/5/2023;
Matheus Jacob Fialdini, matrícula n° 4092, 2(dois) dias de
licença para tratamento de saúde, a partir de 18/5/2023;
Mauricio Salvadori, matrícula n° 3359, 15(quinze) dia(s) de
licença para tratamento de saúde, a partir de 19/5/2023;
Nelise Lagustera Demarqui Teixeira, matrícula n° 8558,
1(um) dia(s) de licença para tratamento de saúde, a partir de
18/5/2023;
Paula de Camargo Ferraz Fischer, matrícula n° 1634, 15
(quinze) dia(s) de licença para tratamento de saúde, a partir
de 17/5/2023;
Paulo Antonio Ludke de Oliveira, matrícula n° 1055, 5
(cinco) dia(s) de licença para tratamento de saúde, a partir de
9/5/2023;
Paulo Antonio Ludke de Oliveira, matrícula n° 1055, 6(seis)
dia(s) de licença para tratamento de saúde, a partir de 14/5/2023;
Paulo Penteado Teixeira Junior, matrícula n° 2073, 7(sete)
dia(s) de licença para tratamento de saúde, a partir de 18/5/2023;
Reinaldo Iori Neto, matrícula n° 8565, 1(um) dia(s) de licen-
ça para tratamento de saúde, a partir de 20/4/2023;
Renato Queiroz de Lima, matrícula n° 7536, 10(dez) dia(s)
de licença para tratamento de saúde, a partir de 15/5/2023;
Ricardo Ferracini Neto, matrícula n° 2564, 15 (quinze) dia(s)
de licença para tratamento de saúde, a partir de 5/5/2023;
Ricardo Manuel Castro, matrícula n° 2553, 21(vinte e
um) dia(s) de licença para tratamento de saúde, a partir de
29/4/2023;
Rita de Cassia Imashita Becca Sakai, matrícula n° 8569, 4
(quatro) dia(s) de licença para tratamento de saúde, a partir de
24/5/2023;
Rosemary Azevedo Porcelli da Silva, matrícula n° 1065,
5(cinco) dia(s) de licença para tratamento de saúde, a partir
de 22/5/2023;
Simone Sampaio Alves, matrícula n° 1635, 15(quinze) dia(s)
de licença para tratamento de saúde, a partir de 9/5/2023;
Simone Sampaio Alves, matrícula n° 1635, 7(sete) dia(s) de
licença para tratamento de saúde, a partir de 24/5/2023;
Sorandy Ayres Santos, matrícula n° 3228, 10(dez) dia(s) de
licença para tratamento de saúde, a partir de 20/4/2023;
CENTRO DE FINANÇAS E CONTABILIDADE
Procuradoria Geral de Justiça
Portaria de 02/06/2023
Autorizando, nos termos do § 2º do art. 8º, do Decreto
48.292/2003, o servidor Francisco Wilton Holanda Alves, RG
17425359-X, Auxiliar de Promotoria I, no período de 16/05/2023
a 22/05/2023, a prestar serviços de elétrica e hidráulica para a
Diretoria de Manutenção e Conservação na cidade de Franca
com percebimento de 06 (seis) diárias em percentual superior a
50% de seus vencimentos, respeitado o valor correspondente a
1 (uma) vez a retribuição mensal.
Portaria de 02/06/2023
Autorizando, nos termos do § 2º do art. 8º, do Decreto
48.292/2003, o servidor Francisco Wilton Holanda Alves, RG
17425359-X, Auxiliar de Promotoria I, no período de 23/05/2023
a 29/05/2023, a prestar serviços de manutenção em aparelhos
de ar-condicionado para a Diretoria de Manutenção e Conserva-
ção na cidade de Franca com percebimento de 06 (seis) diárias
em percentual superior a 50% de seus vencimentos, respeitado o
valor correspondente a 1 (uma) vez a retribuição mensal.
Portaria de 02/06/2023
Autorizando, nos termos do § 2º do art. 8º, do Decre-
to 48.292/2003, o servidor Rafael Menezes Madrigal, RG
28654410-6, Auxiliar de Promotoria I, no período de 16/05/2023
a 22/05/2023, a prestar serviços de elétrica e hidráulica para a
Diretoria de Manutenção e Conservação na cidade de Franca
com percebimento de 06 (seis) diárias em percentual superior a
50% de seus vencimentos, respeitado o valor correspondente a
1 (uma) vez a retribuição mensal.
Portaria de 02/06/2023
Autorizando, nos termos do § 2º do art. 8º, do Decre-
to 48.292/2003, o servidor Rafael Menezes Madrigal, RG
28654410-6, Auxiliar de Promotoria I, no período de 23/05/2023
a 29/05/2023, a prestar serviços de manutenção de aparelhos de
ar-condicionado para a Diretoria de Manutenção e Conservação
na cidade de Franca com percebimento de 06 (seis) diárias em
percentual superior a 50% de seus vencimentos, respeitado o
valor correspondente a 1 (uma) vez a retribuição mensal.
Portaria de 02/06/2023
Autorizando, nos termos do § 2º do art. 8º, do Decreto
48.292/2003, o servidor Wagner Bueno, RG 23097860-5, Auxiliar
de Promotoria I, no período de 26/05/2023 a 30/05/2023, a pres-
tar serviços de hidráulica e drywall para a Diretoria de Manuten-
ção e Conservação na cidade de Santa Cruz do Rio Pardo com
percebimento de 04 (quatro) diárias em percentual superior a
50% de seus vencimentos, respeitado o valor correspondente a
1 (uma) vez a retribuição mensal.
CENTRO DE GESTÃO DE PESSOAS
CENTRO DE GESTÃO DE PESSOAS
Procuradoria Geral de Justiça
Portaria do Procurador-Geral de Justiça de 19-5-2023
Concedendo aposentadoria, com fundamento no art. 40, §§
1°, III e 3°, da Constituição Federal de 1988, c.c. a Constituição
Estadual de 1989, c.c. o art. 26, da L.C. 1.354/20, c.c. o art. 6º,
I, II, III e IV, da E.C. 41/03, alterado pela E.C. 47/05, a Marcílio
Grecco, matr. 629293, 30º Procurador de Justiça da Procurado-
ria de Justiça Criminal, da PPQMP, fazendo jus aos proventos
mensais integrais e com paridade aos membros da ativa, nos
termos do art. 2º da E.C. 47/05, do padrão do seu cargo, corres-
pondentes a: subsídio nos termos do art. 1º da L.C. 1.032/07, e
parcela de irredutibilidade, conforme consta do Processo PGJ/
MP 625/84.
Diretoria Geral
Portarias do Diretor-Geral de 2-6-2023
Concedendo, adicionais por tempo de serviço, a que se
refere o art. 19, I, da L.C. 1.118/10, a partir de:
1º adicional: 21/1/2023: Fernanda Campos Cardoso de
Almeida, matr. 11619; 1/2/2023: Fernanda Panazzolo Guidugli,
matr. 9850.
Despachos do Diretor-Geral de 19-5-2023
Certidão de Tempo de Contribuição, para fins de Aposen-
tadoria. Ratificação: Marcílio Grecco, matr. 629293. Ratifico a
Certidão de Tempo de Contribuição 38/2023;
de 2-6-2023
Autorizando o cômputo dos tempos prestados por:
Claudio Aparecido dos Santos, matr. 64, nos períodos de
22/10/1988 a 6/1/1989 e 1/6/1989 a 17/12/1989, num total de
272 dias; Gilberto Caetano da Silva, matr. 11744, no período de
1/4/2012 a 19/9/2022, num total de 3.601 dias; Fernanda Cam-
pos Cardoso de Almeida, matr. 11619, no período de 28/10/2009
a 27/2/2014, num total de 1.513 dias; Fernanda Panazzolo
Guidugli, matr. 9850, no período de 13/7/2011 a 1/10/2012,
num total 434 dias; Milena Michelim Cruzolini, matr. 10319, no
período de 2/8/2016 a 5/2/2018, num total de 550 dias.
Centro de Gestão de Pessoas
Portarias da Diretora de 2-6-2023
Declarando sem efeito, nos termos do art. 52, § 3º, da L.
10.261/68, a portaria de 15, publicada no D.O. de 17/5/2023, na
parte em que nomeou para a Área Regional do Vale do Ribeira,
Vinicius Bento da Silva, RG *****691-*, constante da Lista
Geral de Classificação, para exercer em caráter efetivo e em
Jornada Completa de Trabalho o cargo de Analista Jurídico do
Ministério Público, Padrão A-01, Carreira V, a que se refere o art.
5º, da L.C. 1.118/10, alterada pela L.C. 1.302/17, do QPMPESP,
classificado na Procuradoria Geral de Justiça, em virtude da
manifestação de desistência do candidato;
Exonerando, nos termos do art. 58, I, § 1º, item 1, da L.C.
180/78, a pedido, dos cargos, do QPMPESP, em virtude de terem
sido nomeados para outros cargos públicos, a partir de:
Analista Jurídico do Ministério Público: 2/6/2023, Carla
Feitosa de Paula Dias, matr. 11429; Auxiliar de Promotoria I
(Administrativo): 31/5/2023, Rodolfo Silva Jacques, matr. 8052;
Oficial de Promotoria I: 31/5/2023, Claudemir de Souza, matr.
6344; 2/6/2023, Fabiana Mesquita Bacchi, matr. 9640;
de 5-6-2023
Concedendo, adicionais por tempo de serviço, a que se
refere o art. 19, I, da L.C. 1.118/10, a partir de:
1º adicional: 1/11/2022: Isabela Borges Rebellato, matr.
9998; 28/4/2023: Fernanda Florido Lui, matr. 9191; 2º adicional:
18/4/2023: Livia Domingues da Cunha, matr. 5810;
Concedendo, com fundamento no art. 209 da L. 10.261/68,
licenças-prêmio, referentes aos períodos de:
Isabela Borges Rebellato, matr. 9998, 17/9/2011 a 7/1/2013,
13/11/2017 a 27/5/2020 e 1/1/2022 a 23/2/2023; Kelly Caroline
de Lima Rodrigues Aranda, matr. 10886, 3/6/2008 a 1/11/2011,
12/2/2020 a 27/5/2020 e 1/1/2022 a 17/4/2023.
Aviso CGP-MP 30/2023, de 5-6-2023
A Diretora do Centro de Gestão de Pessoas avisa aos Ana-
listas Técnicos Científicos na especialidade Engenheiro Florestal
que do dia 6/6/2023 até 10/6/2023 poderão se inscrever no
processo de remoção para a localidade disponível no Anexo I.
Todas as inscrições deverão ser realizadas no Portal de
Atendimento ao Integrante, selecionando o item “solicitações
de remoção”.
No caso de remoção por união de cônjuges, a documenta-
ção comprobatória deverá ser anexada ao pedido de remoção
(certidão de casamento ou união estável, comprovante de resi-
dência do cônjuge e certidão de comprovação de serviço público
do cônjuge, todos com data recente).
Posteriormente, serão publicadas as inscrições deferidas,
bem como data de convocação para a escolha da vaga, confor-
me os critérios previstos no art. 6º da Resolução 1.331/21-PGJ.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 6 de junho de 2023 às 05:01:11
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