Ministério Público - Centro de Gestão de Pessoas
| Data de publicação | 01 Dezembro 2022 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
114 – São Paulo, 132 (239) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 1º de dezembro de 2022
Carlos Eduardo Saltini Filho
Carlos Henrique Aciron Loureiro
Carolina Guimaraes Rezende
Carolina Gurgel Lobo
Carolina Lot Da Silva Nunes
Carolina Nunes Pannain Gioia
Carolina Rangel Nogueira
Caroline Ferreira Da Cunha
Cecilia Cardoso Soares
Cecilia Fonseca Bandeira De Melo
Cecilia Nascimento Ferreira
Celso Leo Yamashita
Claudia Aoun Tannuri
Claudia Manning
Clint Rodrigues Correia
Daniel Oliveira De Alcantara
Daniela Franco Lara
Daniela Skromov De Albuquerque
Daniela Thomaz Cristante
Daniele Cristina Do Nascimento Silva Pichinin
Danielle Gaiotto Junqueira
Danielle Mitie Kita
Danilo Martins Ortega
David Jose Vicente Martins
Debora Cristina Pezzuto
Debora De Vito Oriolo
Debora Helena Daher Montes Forlin
Debora Lopes De Carvalho
Debora Machado Cavalcante
Diana Melo Nunes
Diego Miguel Ferreira Cardoso
Diego Vale De Medeiros
Diogo De Almeida Lopes
Dione Ribeiro Basilio Vidal
Douglas Ribeiro Basilio
Douglas Tadashi Magami
Edgar Pierini Neto
Eduardo Belmudes
Eduardo Joao Ra
Eduardo Terracao
Elisa Maria Rudge Ramos
Erica Leoni Ebeling
Erica Marcilli Petroni
Erika Doria Romariz
Fabiano Brandao Majorana
Fabricio Bueno Viana
Fabricio Dos Santos Oliveira
Felipe Balduino Romariz
Felipe Capra Da Cunha Lopes
Felipe Do Amaral Matos
Felix Ricardo Nonato Dos Santos
Fernanda Capitanio Macagnani Soldi
Fernanda Fernandes Gomes Rozo
Fernanda Maria De Lucena Bussinger
Fernanda Silva Guido
Fernando Artacho Carvalho Martins
Flavia Laet Ribeiro De Almeida
Flavia Quintaes Louvain Alvarenga
Flavio Americo Frasseto
Francisco Romano
Gesanne Fonseca Gomes
Giancarlo Silkunas Vay
Gisela Camillo Casotti Teixeira
Gisele Souto Durante
Gislaine Calixto
Glauber Callegari
Guilherme Krahenbuhl Silveira Piccina
Gustavo Dias Cintra Mac Cracken
Gustavo Henrique D Auria Monzani
Gustavo Siqueira Marques
Helena Lahtermaher Oliveira
Helena Pires De Oliveira
Hellen Cristina Do Lago Ramos Comparini
Horacio Xavier Franco Neto
Ilka Saito Millan
Isabela Halley Hatty
Jamal Chokr
Janayna Lombisani
Jessica Maria Benedetti
Joana Maria De Castro Goncalves Ono
Joao Henrique Azevedo Tassinari
Joao Paulo Dos Santos
Jose Eduardo Mendes
Juliana Alves De Almeida Lima
Juliana Garcia Popic
Juliana Pascutti Ferreira De Oliveira
Juliana Pavanelli
Juliano Bassetto Ribeiro
Juliano Pappalardo Gianni
Julio Grostein
Katia Cilene Oliveira Giraldi
Laura Barbosa Ravagnani
Leila Rocha Sponton
Leonardo Dias Yamaguchi
Leonardo Dos Santos Gonzales Manaresi
Leonardo Goncalves Furtado Lima
Leticia De Mattos Brito Sales
Leticia Lopes Soares De Souza
Lilian Rodrigues Mano
Liliane Mageste Barbosa
Lizandra Rabelo Duarte
Luana Trino De Medeiros
Lucas Akira Pascoto Nishikawa
Luciana De Oliveira Marcaioli
Luciana Pinheiro Da Fonseca Ferraz
Luis Felipe Dias
Luis Gustavo Cordeiro Sturion
Luiz Felipe Azevedo Fagundes
Luiz Fernando Baby Miranda
Luiz Rascovski
Luiza Lins Veloso
Maiara Cangucu Marfinati
Maira Ferreira Tasso
Manuela Beatriz Gomes Battaglia
Marcelo Bonilha Campos
Marcia Harumi Rezende Kobuti
Marco Andre De Freitas
Marco Christiano Chibebe Waller
Marcos Vinicius Manso Lopes Gomes
Maria Angelica Abud Chinaglia Bempensante
Maria Beatriz Gomes Machado Portos
Maria Carolina Pereira Magalhaes
Maria Clara Paletta Lomar
Maria Teresa Bastia Vichi
Mariana Dalberto
Mariana De Gouvea Guarda
Mariana De Souza Lima Lauand
Mariana Salomao Carrara
Mariana Silva Galo Santos
Marina Costa Craveiro Peixoto
Marina Neves De Campos Mello
Mario Fagundes Filho
Mario Thiago Moreira
Marta Morena Maluly Cardoso
Michel Allan Mofsovich
Mike Luiz Sella Da Costa
Monica De Toledo Thomazella
Nalida Coelho Monte
Natalia Nissia Nogueira Seco
dência do cônjuge e certidão de comprovação de serviço público
do cônjuge, todos com data recente).
Posteriormente, serão publicadas as inscrições deferidas,
bem como data de convocação para a escolha das vagas, confor-
me os critérios previstos no artigo 6º da Resolução 1.331/21-PGJ.
Os interessados poderão realizar inscrição para todos os
cargos disponibilizados para a remoção, podendo desistir de
qualquer deles no momento da respectiva escolha.
Apenas as inscrições efetuadas após a publicação deste
Aviso serão consideradas para as remoções das vagas disponi-
bilizadas no Anexo I.
Anexo I
- Área Regional da Grande São Paulo
Promotoria de Justiça Criminal de Santo André, 1
Promotoria de Justiça Cível de Guarulhos, 1
Promotoria de Justiça de Francisco Morato, 1
- Área Regional de Campinas
Promotoria de Justiça Criminal de Campinas, 1
- Área Regional de Taubaté
Promotoria de Justiça Cível de Taubaté, 1
Centro de Apoio a Execução - Caex (Unidade Capital)
Centro de Apoio a Execução - Caex (Unidade Capital), 2.
Aviso CGP-MP 54/2022, de 29-11-2022
A Diretora do Centro de Gestão de Pessoas avisa aos Auxi-
liares de Promotoria I (Administrativo) que do dia 1/12/2022 até
5/12/2022 poderão se inscrever no processo de remoção para as
localidades disponíveis no Anexo I.
Todas as inscrições deverão ser realizadas no Portal de
Atendimento ao Integrante, selecionando o item "solicitações
de remoção".
No caso de remoção por união de cônjuges, a documenta-
ção comprobatória deverá ser anexada ao pedido de remoção
(certidão de casamento ou união estável, comprovante de resi-
dência do cônjuge e certidão de comprovação de serviço público
do cônjuge, todos com data recente).
Posteriormente, serão publicadas as inscrições deferidas,
bem como data de convocação para a escolha das vagas, confor-
me os critérios previstos no artigo 6º da Resolução 1.331/21-PGJ.
Apenas as inscrições efetuadas após a publicação deste
Aviso serão consideradas para as remoções das vagas disponi-
bilizadas no Anexo I.
Anexo I
- Área Regional da Capital
Promotoria de Justiça de Enfrentamento à Violência Domés-
tica - Oeste, 1
- Área Regional de Campinas
Promotoria de Justiça Cível de Campinas - Interveniente, 1
- Diretoria do Centro de Gestão de Pessoas
Subárea de Arquivo e Microfilmagem, 1.
Aviso CGP-MP 55/2022, de 30-11-2022
A Diretora do Centro de Gestão de Pessoas avisa aos
Auxiliares de Promotoria I (Eletricista e Encanador) que do dia
1/12/2022 até 5/12/2022 poderão se inscrever no processo de
remoção para as localidades disponíveis no Anexo I.
Todas as inscrições deverão ser realizadas no Portal de
Atendimento ao Integrante, selecionando o item "solicitações
de remoção".
No caso de remoção por união de cônjuges, a documenta-
ção comprobatória deverá ser anexada ao pedido de remoção
(certidão de casamento ou união estável, comprovante de resi-
dência do cônjuge e certidão de comprovação de serviço público
do cônjuge, todos com data recente).
Posteriormente, serão publicadas as inscrições deferidas,
bem como data de convocação para a escolha das vagas, confor-
me os critérios previstos no artigo 6º da Resolução 1.331/21-PGJ.
Apenas as inscrições efetuadas após a publicação deste
Aviso serão consideradas para as remoções das vagas disponi-
bilizadas no Anexo I.
Anexo I
Área Regional do Vale do Ribeira
Diretoria da Área Regional do Vale do Ribeira, 2.
Defensoria Pública do
Estado
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA
GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Esta-
do, de 30/11/2022
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do
Defensor Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publicado
no DO de 18/11/2017, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo
relacionados/as para exercer atividade em condições de especial
dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em
curadorias especiais, e atribuindo a gratificação equivalente a
10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos
do art. 3º, inciso III, c.c. artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação
CSDP 340/2017, no período de 01/12/2022 a 31/05/2023:
Adele Aparecida Fernandes Morais
Adriana Do Carmo Rios Dos Santos
Adriana Mas Rosa
Adriana Mayer Dos Santos
Adriana Vinhas Bueno
Adriano Elias Oliveira
Alessandra Pereira De Melo
Alessandra Regina Januario Cintra
Alexei Hermann De Carvalho Kirchhoff
Aline Do Couto Celestino
Aline Maria Fernandes Morais
Aline Prado Silva De Conti
Aline Rodrigues Penha
Aline Tarrazo Fehlow
Allan Ramalho Ferreira
Alvimar Virgilio De Almeida
Amanda Pilon Barsoumian
Amanda Pimentel Chinellato
Amanda Polastro Schaefer
Ana Beatriz Meirelles De Miranda
Ana Braga Nobre Correia
Ana Carolina Cintra Franco
Ana Carolina Minutti Nori
Ana Carvalho Ferreira Bueno De Moraes
Ana Helena Aiba Aguemi
Ana Livia Mottola
Ana Paula Gaudencio De Figueiredo
Ana Rita Souza Prata
Anai Arantes Rodrigues
Anderson Almeida Da Silva
Andrea Castilho Nami Haddad Barreto
Andrea De Almeida Brunhari Bullara
Andreia Rezende Tinano
Antonio Machado Neto
Arianne Kwon Ieiri
Augusto Gallego Pereira
Beatriz Ramos Vico
Beatriz Sutti Ferreira
Betania Devechi Ferraz
Bruna De Cassia Teixeira Werneck
Bruna Simoes
Bruno Vinicius Stoppa Carvalho
Caio Haruo Uehara Izumi
Camila De Sousa Medeiros Torres Watanabe
Carla Ferreira Zapparoli
Carla Pinheiro Martins
toria I, D.O. de 9/11/2022: Marcela Nobre Landin Takahashi Zulli,
RG **.***.804-*; Ruben Ferreira de Almeida, RG **.***.681-*;
de 30-11-2022
Exonerando, nos termos do art. 58, I, § 1º, item 1, da L.C.
180/78, a pedido e a partir de 25/11/2022, Guilherme Henri-
que Costa Vaz de Lima, matr. 10261, do cargo de Auxiliar de
Promotoria III (Motorista), do QPMPESP, em virtude de ter sido
nomeado para outro cargo público;
Exonerando, nos termos do art. 58, I, § 1º, item 1, da L.C.
180/78, a pedido e a partir de 1/12/2022, Paulo Henrique de
Lima Ferreira, matr. 11751, do cargo de Auxiliar de Promotoria I
(Administrativo), do QPMPESP, em virtude de ter sido nomeado
para outro cargo público;
Concedendo, adicionais por tempo de serviço, a que se
refere o art. 19, I, da L.C. 1.118/10, a partir de:
1º adicional: 23/9/2022: Gabriel de Carvalho Almeida, matr.
10324; 25/9/2022: Nahana Arques de Oliveira, matr. 10387;
28/9/2022: Daniel Curci Maia, matr. 8834; Isabele Fernandes
Vieira, matr. 8648; Patricia de Fiori Adib, matr. 8789; 29/9/2022:
Ana Karenina Saura Rodrigues, matr. 8590; Carla Tayene Cruz,
matr. 9503; 30/9/2022: Ricardo Abe Naloto, matr. 8916; 2º
adicional: 22/9/2022: Neville Silveira da Cunha Vasques, matr.
10314; 24/9/2022: Marcelo Alex Toniato Puls, matr. 5376;
27/9/2022: Marília Alves Lopes de Oliveira Figueiredo, matr.
7156; 29/9/2022: Marina Junqueira Agudo Prado, matr. 7814;
30/9/2022: Fernanda Bandini Aneas Romão, matr. 5465; Lucia-
na de Albuquerque Maranhao Guimaraes, matr. 5551; Rafael
Perissini, matr. 5612; 3º adicional: 28/9/2022: Edgard Lopes
Rocha, matr. 6130; 4º adicional: 2/9/2022: Priscila Macri, matr.
7896; 3/9/2022: Paulo Eduardo Rodrigues Mariano, matr. 3289;
13/9/2022: Marcio Rogerio Nalon, matr. 7299; 24/9/2022: Eliane
Terezinha Perosa Caloni, matr. 5942; Sylvio Sanchez Martins,
matr. 3260; 29/9/2022: Simone de Araujo Gusmão Marconi,
matr. 3403; 5º adicional: 20/9/2022: Dolores Soledades Villegas,
matr. 2356; 27/9/2022: Erlen Geraldo, matr. 2438; 6º adicional:
24/9/2022: Christiane Maria Christofaro Bueno, matr. 1223; Kelly
Richard Bicudo Coelho, matr. 1167.
Apostilas da Diretoria de 30-11-2022
Declarando que, nos termos do art. 13, §2º, da L.C.
1.118/10, alterado pela L.C. 1.302/17, os cargos dos servidores
abaixo indicados ficam enquadrados, em virtude de confirmação
na carreira do MPSP, na seguinte conformidade, a partir de:
Carreira II
Cargo: Oficial de Promotoria I
Da Classe A Ref. 01 para Classe A Ref. 03
Data, Nome, Matrícula
1/11/2022, Ana Paula Vassao Kovadloff, 10896
3/11/2022, Francisleide Gomes Mendes Silva, 10501
5/11/2022, Juliana Rezende Vilas Boas, 10883
5/11/2022, Vinicio Silva Marques, 10895
18/11/2022, Maria Eduarda Mendes Fernandes, 10894
25/11/2022, Nayara Do Carmo Silva, 10898
27/11/2022, Paola Fonseca Barbosa, 10899
28/11/2022, Marcel Francisco Veiga, 10825
29/11/2022, Anderson Ricardo Fernandes, 10870
Carreira III
Cargo: Auxiliar de Promotoria III
Da Classe A Ref. 01 para Classe A Ref. 03
Data, Nome, Matrícula
12/11/2022, Anderson Alves dos Santos, 10904;
Declarando competir mais a sexta-parte dos vencimentos,
prevista no art. 129, da Constituição Estadual de 1989, do
QPMPESP, a partir de:
2/9/2022: Priscila Macri, matr. 7896; 3/9/2022: Paulo Edu-
ardo Rodrigues Mariano, matr. 3289; 13/9/2022: Marcio Rogerio
Nalon, matr. 7299; 24/9/2022: Eliane Terezinha Perosa Caloni,
matr. 5942; Sylvio Sanchez Martins, matr. 3260; 29/9/2022:
Simone de Araujo Gusmão Marconi, matr. 3403.
Aviso CGP-MP 52/2022, de 30-11-2022
A Diretora do Centro de Gestão de Pessoas avisa aos Ana-
listas Jurídicos do Ministério Público que do dia 1/12/2022 até
5/12/2022 poderão se inscrever no processo de remoção para as
localidades disponíveis no Anexo I.
Todas as inscrições deverão ser realizadas no Portal de
Atendimento ao Integrante, selecionando o item "solicitações
de remoção".
No caso de remoção por união de cônjuges, a documenta-
ção comprobatória deverá ser anexada ao pedido de remoção
(certidão de casamento ou união estável, comprovante de resi-
dência do cônjuge e certidão de comprovação de serviço público
do cônjuge, todos com data recente).
Posteriormente, serão publicadas as inscrições deferidas,
bem como data de convocação para a escolha das vagas, confor-
me os critérios previstos no artigo 6º da Resolução 1.331/21-PGJ.
Apenas as inscrições efetuadas após a publicação deste
Aviso serão consideradas para as remoções das vagas disponi-
bilizadas no Anexo I.
Anexo I
- Área Regional da Capital
Promotoria de Justiça Cível de Santo Amaro, 1
Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, 1
- Área Regional da Grande São Paulo
Promotoria de Justiça Criminal de São Bernardo do Campo
(Violência Doméstica), 1
Promotoria de Justiça Criminal de Guarulhos (Violência
Doméstica), 1
Promotoria de Justiça de Diadema, 1
- Área Regional de Bauru
Promotoria de Justiça Criminal de Marilia (Violência Domés-
tica), 1
- Área Regional de Campinas
Promotoria de Justiça Criminal de Campinas (Violência
Doméstica), 1
Promotoria de Justiça de Hortolândia (Violência Domés-
tica), 1
- Área Regional de Ribeirão Preto
Promotoria de Justiça Criminal de Ribeirão Preto (violência
doméstica), 1
- Área Regional de Santos
Promotoria de Justiça de Praia Grande (Violência Domés-
tica), 1
- Área Regional de São José do Rio Preto
Promotoria de Justiça Criminal de São José do Rio Preto
(Violência Doméstica), 1
- Área Regional de Sorocaba
Promotoria de Justiça Criminal de Sorocaba (Violência
Doméstica), 1
- Área Regional de Taubaté
Promotoria de Justiça Criminal de São José dos Campos
(Violência Doméstica), 1
- Conselho Superior do Ministério Público
Conselho Superior do Ministério Público, 3
- Diretoria de Pessoal e Serviços das Promotorias de Justiça
do Fórum Central Criminal
4ª Promotoria de Justiça Criminal, 1
- Subprocuradoria Geral de Justiça Jurídica
Subprocuradoria Geral de Justiça Jurídica - Competência
Originária Criminal (Prefeitos), 1.
Aviso CGP-MP 53/2022, de 30-11-2022
A Diretora do Centro de Gestão de Pessoas avisa aos
Oficiais de Promotoria I que do dia 1/12/2022 até 5/12/2022
poderão se inscrever no processo de remoção para as localida-
des disponíveis no Anexo I.
Todas as inscrições deverão ser realizadas no Portal de
Atendimento ao Integrante, selecionando o item "solicitações
de remoção".
No caso de remoção por união de cônjuges, a documenta-
ção comprobatória deverá ser anexada ao pedido de remoção
(certidão de casamento ou união estável, comprovante de resi-
A interessada fica convocada, a partir da data da publicação
desta decisão, a assinar o instrumento contratual nos termos
e condições constantes dos itens X e XIII, do edital do Pregão
Eletrônico nº 060/2022.
Despacho do Diretor-Geral, de 29/11/2022
Processo n.º 275/22 – DG/MP
Código Único nº 2022093578-1
Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto: Contratação de empresa especializada para a
prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva,
com emprego de mão de obra própria e integral fornecimento
de peças e demais materiais, em uma plataforma hidráulica da
marca Engetax instalada nas dependências do MPSP na cidade
de Sumaré, SP.
Em face dos elementos constantes dos autos, com funda-
mento no inciso XVI, do artigo 8º, da Resolução nº 1.470/2022-
PGJ, de 29 de abril de 2022, com redação dada pela Resolução
nº 1.479/2022-PGJ, de 23 de maio de 2022, e no uso das atri-
buições que me são conferidas pelo item 1 da alínea b do inciso
III do art. 75 da Lei Complementar nº 734/93, homologo, nos
os atos proferidos pelo Senhor Pregoeiro no Pregão Eletrônico
n.º 058/2022, em conformidade com a Ata de Realização do Pre-
gão Eletrônico (8089095), em favor de Atenas Elevadores Ltda.
A interessada fica convocada, a partir da data da publicação
desta decisão, a assinar o instrumento contratual nos termos
e condições constantes dos itens X e XIII, do edital do Pregão
Eletrônico nº 058/2022.
CENTRO DE PREPARAÇÃO E CONTROLE DE PAGAMEN-
TO DE PESSOAL
Diretoria Geral
Despachos do Diretor-Geral de 29-11-2022
Deferindo o pedido de incorporação de décimos, nos termos
da L.C. nº 813/96:
MATRÍCULA NOME
248860 ADILSON FUMERO SEI Nº 29.0001.0240363.2022-
77
001485 ALCIONE SCOVOLI SEI Nº 29.0001.0226124.2022-
22
CENTRO DE GESTÃO DE PESSOAS
CENTRO DE GESTÃO DE PESSOAS
Procuradoria Geral de Justiça
Portarias do Procurador-Geral de Justiça de 21-11-2022
Fixando, de acordo com o art. 135, III, da L. 10.261/68 e nos
termos do Anexo III da Resolução PGJ 693/11, alterada pelos
Resoluções 728/12-PGJ e 1.016/17-PGJ, a partir de 6/10/2022,
a Celio Roberto Goncalves, matr. 11866, a gratificação mensal
relativa à função de Auxiliar Operacional, calculada mediante
a aplicação do coeficiente sobre o valor da UBV, instituída pelo
art. 33, da L.C. 1.080/08, em vaga decorrente da exclusão de
Gilberson Luis de Lima;
de 29-11-2022
Exonerando, nos termos do art. 58, I, § 1º, item 1, da L.C.
180/78, a pedido e a partir de 23/11/2022, Giancarlo Gonçalves,
matr. 9079, do cargo de Analista Jurídico do Ministério Público,
do QPMPESP;
Exonerando, nos termos do art. 58, I, § 1º, item 2, da L.C.
180/78, Angelica Kiyomi Saito, matr. 9551, do cargo de Assessor
do MP, Ref. CC-02, da Tab. II, do Anexo VI, do QPMPESP, ficando
em consequência cessados os efeitos da portaria que fixou
gratificação em nome da interessada;
Nomeando, nos termos do art. 20, I, da L.C. 180/78, Debora
Novaes dos Santos de Carvalho, matr. 7590, para exercer em
comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo de Asses-
sor do MP, Ref. CC-02, da Tab. II, do Anexo VI, instituída pela L.C.
1.118/10, alterada pela L.C. 1.302/2017, do QPMPESP, em vaga
decorrente da exoneração de Angelica Kiyomi Saito, ficando
fixada a gratificação inerente ao cargo.
Diretoria Geral
Despachos do Diretor-Geral de 21-11-2022
Autorizando os pedidos dos servidores para morar fora da
comarca de unidade de lotação, protocolados SEI:
Felipe Salles Forcacin, 29.0001.0089694.2022-57;
Gabriela Fernanda Contarini, 29.0001.0089089.2022-96; Isis
Pereira da Silva Ribeiro, 29.0001.0089369.2022-05; Márcio
Rogério Nalon, 29.0001.0089877.2022-63; Renato Alessan-
dro da Silva, 29.0001.0089711.2022-83; Thalita Delapie-
ri Franco, 29.0001.0092104.2022-74; Vinícius Sanches Bini,
29.0001.0089723.2022-50;
de 22-11-2022
Autorizando o pedido de João Alexandre Svetlecic Saraiva,
para morar fora da comarca de unidade de lotação, protocolado
SEI 29.0001.0089762.2022-64;
de 29-11-2022
Autorizando os pedidos dos servidores para morar fora da
comarca de unidade de lotação, protocolados SEI:
Carlos Eduardo Batista Freitas, 29.0001.0085930.2022-
29; Elaine Abou Hala Claro Olímpio, 29.0001.0083440.2022-
38; Fabiana Esber Elias, 29.0001.0085013.2022-53; Flávia
Batista Santana Osório, 29.0001.0215459.2022-81; Heloiza
Biazotti Vieira, 29.0001.0175308.2022-86; João Paulo Leite
Tozzi, 29.0001.0174043.2022-97; Silvio Pinheiro Marçal,
29.0001.0091417.2022-96;
de 30-11-2022
Concedendo, a Fernanda Michelle Barbosa Euflauzino, matr.
10862, Oficial de Promotoria I, do QPMPESP, nos termos do art.
202, da L. 10.261/68, licença para tratar de interesses particula-
res, sem vencimentos ou remuneração, pelo prazo de 2 anos, a
partir de 1/12/2022.
Comissão Processante Permanente de Servidores
Ref.: Sindicância Administrativa Disciplinar CPP/MP-Taubaté
3/2022
Servidor: C.A.P.S., Analista Jurídico do Ministério Público,
matr. 6037
Defensor: não constituído.
Decisão do Diretor-Geral de 29-11-2022
"Por todo o exposto, com fundamento no artigo 295 da
Lei Estadual nº 10.261/68, acolho integralmente o relatório
conclusivo elaborado pela Comissão Processante Permanente de
Servidores e, em consequência, julgo improcedente a demanda
disciplinar para absolver o servidor sindicado das imputações
que lhe foram deduzidas na portaria inicial."
Centro de Gestão de Pessoas
Portarias da Diretora de 4-11-2022
Concedendo a Daniel Curci Maia, matr. 8834, com funda-
mento no art. 209, da L. 10.261/68, licença-prêmio, períodos de
22/2/2016 a 27/5/2020 e 1/1/2022 a 25/9/2022;
(Republicada por necessidade de retificação, D.O. de
5/11/2022)
de 22-11-2022
Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da L. 10.261/68,
c.c. o art. 11, da L.C. 1.118/10, e à vista dos requerimentos apre-
sentados pelos candidatos nomeados, conforme publicações
nos D.O.s., o prazo para posse, nos referidos cargos, por 30 dias:
Analista Jurídico do Ministério Público, D.O. de 8/11/2022:
Caio Debiazzi, RG **.***.853-*; Isabela Alvarez Sabbag, RG
**.***.021-*; Analista Técnico Científico - Engenheiro Civil:
D.O. de 25/10/2022, Lucas Ferreira do Nascimento Coneglian,
RG **.***.337-*; Oficial de Promotoria I, D.O. de 9/11/2022:
Simone Pavanello Escoval, RG **.***.760-*; Vanessa Gomes
Laranjeira, RG **.***.560-*;
de 29-11-2022
Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da L. 10261/68,
c.c. o art. 11, da L.C. 1.118/10, e à vista dos requerimentos apre-
sentados pelos candidatos nomeados, conforme publicações
nos D.O.s., o prazo para posse, nos referidos cargos, por 30 dias:
Analista Jurídico do Ministério Público: D.O. de 8/11/2022,
Mario Angelo de Oliveira Junior, RG ****443*; Oficial de Promo-
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 às 05:03:11
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