Ministério Público - Centro de Gestão de Pessoas
| Data de publicação | 27 Julho 2023 |
66 – São Paulo, 133 (42) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I quinta-feira, 27 de julho de 2023
de 23 de maio de 2022; bem como no inciso VII, do artigo 2º,
do Ato nº 45/03 - PGJ, de 15 de maio de 2003, homologo, nos
termos do inciso XXII do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520/02,
os atos proferidos pelo Senhor Pregoeiro no Pregão Eletrônico nº
035/2023, em consonância com a Ata de Realização de Pregão
Eletrônico, em favor da empresa Nutrite Come?rcio de Alimen-
tos Ltda - ME, em relação ao item único. No prazo de 5 (cinco)
dias corridos contados da data da convocação, que se dará por
meio de publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo,
a adjudicatária deverá comparecer à Diretoria de Compras e
Gestão de Suprimentos deste Ministério Público, situada na Rua
Senador Feijó, 170, 9º andar, salas 919 e 921, São Paulo, SP, para
a retirada da nota de empenho ou, alternativamente, solicitar o
seu envio por meio eletrônico, conforme consta do subitem 1.6.,
da Seção X, do Edital correspondente.
CENTRO DE GESTÃO DE PESSOAS
CENTRO DE GESTÃO DE PESSOAS
Procuradoria-Geral de Justiça
Portarias do Procurador-Geral de 25-7-2023
Nomeando, nos termos do art. 20, II, da L.C. 180/78 e à
vista de habilitação em concurso público homologado no D.O. de
10/12/2019, os aprovados em concurso público abaixo relacio-
nados, da Lista Geral de Classificação, para exercer em caráter
efetivo e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo de Analista
Jurídico do Ministério Público, Padrão A-01, Carreira V, a que se
refere o art. 5º, da L.C. 1.118/10, alterada pela L.C. 1.302/17, do
QPMPESP, classificado na Procuradoria Geral de Justiça, criados
pela Lei 1.364/21 e em vagas decorrentes das exonerações de
Carla Feitosa de Paula Dias, Alexandre Terra Peres Donato San-
tiago, José Rodolfo Biagi Messen Mussi, Guilherme Carvalho da
Silva e Rodrigo Diniz Vaz de Almeida.
Lista Geral de Classificação
Região Administrativa: Capital e Grande São Paulo
Classificação, Nome, Documento, Local
655, Thomaz Erick Simonetti Guatura Masseran, *****161-
*, Promotoria de Justiça da Infancia e Juventude da Capital -
Setor de Crianças e Adolescentes em Situação de Risco
693, Giovana Eva Matos Farah, *****047-*, Promotoria de
Justiça de Santana do Parnaíba
737, Angelica Simoes Petroni, *****774*, Promotoria de
Justiça Cível de Guarulhos
749, Vitor Henrique Nicizima, *****744-*, Promotoria de
Justiça de Ribeirão Pires
768, Leonardo Presumido, *****549-*, Promotoria de
Justiça de Caieiras
801, Rayane Pereira Custodio, ****347*, Promotoria de
Justiça de Francisco Morato
Lista Geral de Classificação
Região Administrativa: Ribeirão Preto
Classificação, Nome, Documento, Local
36, Francine Carla de Miranda, *****628*, Promotoria de
Justiça de Jardinópolis
55, Debora de Agostino Estefani, *****849-*, Promotoria
de Justiça de Araraquara
57, Isabela D Baranda, *****948-*, Promotoria de Justiça
de Sertãozinho
75, Willy Mesquita, *****848-*, Promotoria de Justiça de
Caconde
Lista Geral de Classificação
Região Administrativa: Taubaté
Classificação, Nome, Documento, Local
36, Thais de Ramos Lastoria Araujo, *****881-*, Promoto-
ria de Justiça de Caçapava
38, Thais Aparecida Alves Prudente, *****132-*, Promoto-
ria de Justiça de Aparecida
39, Ludmila Prevot de Souza, *****771*, Promotoria de
Justiça de Bananal
42, Maria Viveiros Peixoto Volkmer Fell, ***803*, Promoto-
ria de Justiça de Campos do Jordão.
Nomeando nos termos do art. 20, II, da L.C.180/78 e à vista
de habilitação em concurso público homologado em 15/9/2016
e prorrogado conforme publicação no D.O. de 17/8/2018 os
aprovados em concurso público abaixo relacionados, constantes
da Lista Especial de Classificação de Pessoas com Deficiência
e da Lista Geral de Classificação, para exercerem em caráter
efetivo e em Jornada Completa de Trabalho, os cargos de Oficial
de Promotoria I, Padrão A-01, Carreira II, a que se refere o art.
5º, da L.C. 1.118/10, alterada pela L.C. 1.302/17, do QPMPESP,
classificados na Procuradoria Geral de Justiça, em vagas decor-
rentes das exonerações de Felipe Ferreira de Oliveira, Alipio do
Nascimento Martins Junior, Françoise Pereira Sanches, Aline
Alcaraz Murillo, Marina Herrera Silva, Silvia Rafaela Souza Torre-
zan Hilal, Pamela de Jesus Oliveira, Fernanda Uesugi Suguimoto
Tozetto, Priscila Ruffo Maestrello, Lais Caroline Trevisan, Adriano
Aparecido Sant Antonio, Claudemir de Souza, Fabiana Mesquita
Bacchi, Giancarlo Muniz das Neves, Diego Marques de Lima, das
aposentadorias de Edson Macedo de Gouvea, Adria Maria Mas-
trodomenico, Maria Regina Teixeira Silva e dos falecimentos de
Mauricio Zancheta Junior e Maria Aparecida Rodrigues Pereira.
- Área Regional da Capital e Grande São Paulo
Lista Especial de Classificação de Pessoas com Deficiência
Classificação, Nome, Documento, Local
73, Luiz Noronha Paiva, ****462*, 2ª Promotoria de Justiça
Criminal
- Área Regional da Capital e Grande São Paulo
Lista Geral de Classificação
Classificação, Nome, Documento, Local
883, Fabiola Garcia da Silva, *****248*, Promotoria de
Justiça Cível de Guarulhos
913, Fabricio Augusto Bolanho Zitto, *****189*, Promoto-
ria de Justiça do Meio Ambiente
918, Juarez Novaes Theodoro, *****719*, Diretoria de
Compras e Gestão de Suprimentos
919, Natalia Bianco Silva, *****505*, Promotoria de Justi-
ça do Patrimônio Público e Social
929, Gisele do Prado e Silva Seckler, *****229*, Procura-
doria de Justiça Criminal
930, Samuel Massatoshi Takahashi Fujiwara, ****941*,
Programa de Auxílio Remoto - PAR
932, Andre Luis Coelho Medina, *****847*, Programa de
Auxílio Remoto - PAR
941, Elaine Cristina Capuani, *****771*, Promotoria de
Justiça de Suzano
946, Manuel Arturo Lira Neto, *****673*, GAECO - Núcleo
Guarulhos
947, Karina Medici Barrella, *****676*, Promotoria de
Justiça de Itaquaquecetuba
- Área Regional de Bauru
Lista Geral de Classificação
Classificação, Nome, Documento, Local
22, Keicy Cristiane Barbosa, *****395*, Promotoria de
Justiça Criminal de Bauru
- Área Regional de Campinas
Lista Geral de Classificação
Classificação, Nome, Documento, Local
48, Rafael Donizete Rodrigues de Lima, *****731*, Promo-
toria de Justiça Criminal de Campinas
103, Marcela Lopes Moraes Ferreira, *****923*, Promoto-
ria de Justiça de Várzea Paulista
DIRETORIA GERAL
DIRETORIA GERAL
PORTARIA Nº 138/2023-DG/MP, de 25 de julho de 2023
Designa servidores para acompanharem a execu-
ção do Contrato nº 072/2023, Processo nº 026/23-CE (SEI
29.0001.0020033.2023-71), celebrado entre o Ministério Públi-
co do Estado de São Paulo e a empresa Yuuni Intermediações
Ltda.
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro
no artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações,
RESOLVE:
Artigo 1º - Designar Érika Sola, Matrícula nº 3286, para que
acompanhe a execução do contrato supra, que tem por objeto o
fornecimento de sucos para atender às necessidades da Escola
Superior do Ministério Público.
Artigo 2º - No impedimento legal da primeira indicada, fica
designada Juliana Queiroz de Castro, Matrícula nº 4336, para
cumprir o disposto no artigo anterior.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos à data da assinatura do
contrato pelo último signatário.
Aviso nº 030/23-DGMP - Decisão do Diretor Geral, de
25/07/2023
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de
suas atribuições, AUTORIZA a inscrição em Dívida Ativa Estadual
da Sr. Roberto de Camargo, RG 23.558.794-1 inscrito no Cadas-
tro de Pessoas Físicas sob nº 145.611.118-32 , Ex-titular do 1º
TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS DA
COMARCA DE SÃO MANUEL – CNS: 112029, em virtude do
notificado não ter apresentado defesa prévia relativa a Noti-
ficação n° 001/23-FED referente a repasses de emolumentos
extrajudiciais atinente ao período de 12/09/2018 a 24/01/2021,
nos termos da manifestação do Centro de Finanças e Contabili-
dade – CFC exarada no processo nº 061/23-FED.
Despacho do Procurador-Geral de Justiça, de
26/07/2023
Processo n.º: 040/23 – FED
Assunto: Inscrição de servidores para participação no curso
“Retenções de Tributos na Administração Pública”
RATIFICO, nos termos do artigo 26 da Lei Federal n.º 8.666,
de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, a inexigibilida-
de de licitação declarada pelo Diretor-Geral, com fundamento no
caput do artigo 25 do referido diploma legal, a favor da empresa
SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS LTDA., para inscri-
ção e participação de servidores desta Instituição, no curso de
“Retenções de Tributos na Administração Pública - incluindo o
Estudo da nova IN RFB nº 2.110/2022 que revogou a IN RFB nº
971/2009 que tratava da Contribuição Previdenciária de Pessoa
Jurídica e Física - com ênfase na IN RFB n° 1.234/2012, IN RFB
n° 2.110/2022 e Decreto n° 9.580/2018 e Noções Básicas de
e-Social, EFD-Reinf e DCTFWeb”.
Despacho do Diretor-Geral, de 16/03/2023
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 011/2023-MPSP
(Procedimento SEI nº 29.0001.0253595.2022-64)
Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO – MPSP e PREFEITURA DE RIO GRANDE DA SERRA
Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem como
objetivo promover atividades conjuntas e intercâmbios de
experiências, informações e conhecimentos no planejamento
e execução das ações previstas pelo “Projeto Guardiã Maria
da Penha”, conforme Plano de Trabalho constante do Anexo I.
Data de Assinatura: 10/03/2023
(Republicado por necessidade de retificação – DOE de
17/03/2023)
Despacho do Diretor-Geral, de 02/06/2023
DÉCIMO TERMO DE ADITAMENTO
Processo nº 245/14-DG/MP – Contrato nº 032/2014 (SEI
29.0001.0043725.2020-14)
Locatário: Ministério Público do Estado de São Paulo
Locadora: Attalea Empreendimentos Imobiliários Ltda.
As partes acordam em firmar o presente Termo de Adi-
tamento, nas condições a seguir: Fica prorrogada a vigência
do contrato por mais um período de 12 meses, a partir de
08/09/2023 até 07/09/2024. Fica estabelecido o valor mensal da
locação em R$ 70.133,46, resultando em R$ 841.601,52 o valor
total deste Termo Aditivo. Ficam mantidas e ratificadas todas as
demais cláusulas e condições do Contrato original, cujo teor não
tenha sido alterado por este instrumento.
Data da Assinatura: 13/07/2023
Despacho do Diretor-Geral, de 11/07/2023
QUARTO TERMO DE ADITAMENTO
Processo nº 320/19-DG/MP – Contrato nº 091/2019 (SEI
29.0001.0024672.2020-54)
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo
Contratada: Dígitro Tecnologia S/A.
As partes acordam em firmar o presente Termo de Adi-
tamento, nas condições a seguir: Fica prorrogada a vigência
do contrato por mais um período de 12 meses, a partir de
05/09/2023 até 04/09/2024. Fica estabelecido o valor da base
mensal em R$ 52.426,35, resultando em R$ 629.116,20 o
valor total deste Termo Aditivo. Fica ainda estabelecido que a
contratada deverá providenciar, em até 5 dias úteis após a data
da assinatura eletrônica deste termo pelo último signatário, a
complementação e/ou renovação da caução oferecida por forma
deste pacto. Ficam mantidas e ratificadas todas as cláusulas e
condições anteriormente pactuadas, cujo teor não tenha sido
modificado por este instrumento.
Data da Assinatura: 18/07/2023
Despacho do Diretor-Geral, de 16/07/2023
CARTA-CONTRATO
Processo nº 269/23-DG/MP – Carta-Contrato nº 075/2023
(SEI 29.0001.0074530.2023-45)
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo
Contratada: G. dos Reis Moreira Calhas ME.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a revi-
são de telhado, trocas de telhas e limpeza final para a sede da
Promotoria de Justiça de Registro.
Valor do Contrato: R$ 22.966,50
Licitação: Contratação celebrada com dispensa de licitação,
nos termos do inciso I, art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, com
suas alterações.
Vigência: 120 dias, contados a partir da data da assinatura
do último signatário, até a emissão do Termo de Aceite Definitivo
pelo contratante.
UGE: 27.01.01 – Gabinete do Procurador-Geral de Justiça
Atividade: 595 – Defesa dos Interesses Sociais
Elemento: 339039.79 – Conservação e Manutenção de
Imóveis
Data da Assinatura: 24/07/2023
Despacho do Diretor-Geral, de 26/07/2023
Processo n.º 217/23 - DG/MP (SEI 29.0001.0057895.2023-
80)
Código único n.º 2023059797-1
Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo.
Assunto: Aquisição de café solúvel, tipo liofilizado, para
atender as necessidades da Instituição
Em face dos elementos constantes dos autos, com funda-
mento no item 1, da alínea “b”, do inciso III, do artigo 75, da Lei
Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993; nos incisos
I e XVI, do artigo 8º, da Resolução nº 1.470/2022-PGJ, de 29
de abril de 2022, alterada pela Resolução nº 1.479/2022-PGJ,
Nº MP: 2613.0000003/2023
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa:
-
Nº MP: 2613.0000014/2023
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa:
-
Nº MP: 2613.0000038/2023
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa:
-
Nº MP: 2613.0000092/2023
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa:
-
Nº MP: 2613.0000099/2023
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa:
-
Nº MP: 2613.0000101/2023
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa:
-
Nº MP: 2613.0000119/2023
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa:
-
Nº MP: 2613.0000130/2023
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa:
-
Nº MP: 2613.0000134/2023
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa:
-
Nº MP: 2613.0000135/2023
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa:
-
Nº MP: 2613.0000136/2023
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa:
-
Nº MP: 2613.0000137/2023
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa:
-
Nº MP: 2613.0000138/2023
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa:
-
Nº MP: 2613.0000139/2023
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa:
-
Nº MP: 2613.0000140/2023
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa:
-
Nº MP: 2613.0000141/2023
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa:
-
Nº MP: 2613.0000142/2023
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa:
-
Nº MP: 2613.0000143/2023
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa:
-
Nº MP: 2613.0000145/2023
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa:
-
Nº MP: 2613.0000146/2023
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa:
-
Nº MP: 2613.0000147/2023
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa:
-
Nº MP: 2613.0000149/2023
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa:
-
Nº MP: 2613.0000150/2023
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa:
-
Nº MP: 2613.0000153/2023
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa:
-
Nº MP: 2613.0000155/2023
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa:
-
Nº MP: 2613.0000156/2023
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa:
-
Nº MP: 2613.0000157/2023
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa:
-
Nº MP: 2613.0000158/2023
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa:
-
Nº MP: 2613.0000159/2023
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa:
-
Nº MP: 0678.0001434/2023
Município: TAUBATÉ
Assunto/Ementa:
-
Nº MP: 0678.0001435/2023
Município: TAUBATÉ
Assunto/Ementa:
-
VI.b - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMEN-
TO ADMINISTRATIVO DE OUTRAS ATIVIDADES NÃO SUJEITAS A
INQUÉRITO CIVIL
Nº MP: 0636.0000597/2023
Município: HORTOLÂNDIA
Assunto/Ementa:
- Acordo de Não Persecução Penal |
Parte(s): Fernando Jose de Souza - INVESTIGADO
Nº MP: 0294.0000004/2020
Município: ITAPETININGA
Assunto/Ementa:
- COVID-19 |
Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SARAPUÍ - INTERES-
SADO
Nº MP: 0294.0000005/2020
Município: ITAPETININGA
Assunto/Ementa:
- COVID-19 |
Parte(s): Prefeitura Municipal de Alambari - INTERESSADO
Nº MP: 0395.0000516/2023
Município: PRAIA GRANDE
Assunto/Ementa:
- Gênero |
Nº MP: 0416.0000359/2023
Município: SANTA ADÉLIA
Assunto/Ementa:
- Conselhos tutelares |
Parte(s): CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN-
ÇA E DO ADOLESCENTE DE SANTA ADÉLIA - INTERESSADO
V.a - PORTARIAS DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE
ACOMPANHAMENTO DE TAC
Nº MP: 1096.0000010/2023
Município: PIRACICABA
Assunto/Ementa:
- Unidade de Conservação da Natureza | Patrimônio Cul-
tural |
Parte(s): Prema - FISCALIZADO
Prema Tintas e Preservacao de Madeiras Sa - FISCALIZADO
Nº MP: 0442.0000312/2023
Município: SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA
Assunto/Ementa:
- Parcelamento do Solo | Posturas Municipais |
Nº MP: 0466.0000534/2023
Município: VALINHOS
Assunto/Ementa:
- Parcelamento do Solo |
Parte(s): GREEN GOLF CLUB - FISCALIZADO
Commercial Finance - FISCALIZADO
Prefeitura Municipio de Valinhos - FISCALIZADO
V.b - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTO
ADMINISTRATIVO DE ACOMPANHAMENTO DE TAC
Nº MP: 0376.0000045/2023
Município: PIEDADE
Assunto/Ementa:
- Dano Ambiental | Flora |
Parte(s): Daiane Meatto Fernandes - REPRESENTADO
Nº MP: 0383.0000100/2023
Município: PIRAJUÍ
Assunto/Ementa:
- Ordenação da Cidade / Plano Diretor |
Parte(s): MUNICÍPIO DE PIRAJUÍ - INTERESSADO
VI.a - PORTARIAS DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE
OUTRAS ATIVIDADES NÃO SUJEITAS A INQUÉRITO CIVIL
Nº MP: 0189.0000859/2023
Município: AMPARO
Assunto/Ementa:
-
Nº MP: 0276.0001228/2023
Município: GUARATINGUETÁ
Assunto/Ementa:
- Dano Ambiental |
Parte(s): Condominio Buriti Shopping Guara - REPRESEN-
TADO
Tenda Atacado - REPRESENTADO
Prefeitura Munic da Estancia Turistica de Guaratingueta -
INTERESSADO
Nº MP: 0636.0000675/2023
Município: HORTOLÂNDIA
Assunto/Ementa:
- Acordo de Não Persecução Penal |
Parte(s): Rovilson Pereira dos Santos - INVESTIGADO
Nº MP: 0636.0000676/2023
Município: HORTOLÂNDIA
Assunto/Ementa:
- Acordo de Não Persecução Penal |
Parte(s): Mateus Teles da Silva - INVESTIGADO
Nº MP: 0636.0000677/2023
Município: HORTOLÂNDIA
Assunto/Ementa:
- Acordo de Não Persecução Penal |
Parte(s): Rafael Santos Paranhos - INVESTIGADO
Nº MP: 0284.0000166/2023
Município: IGUAPE
Assunto/Ementa:
-
Nº MP: 0320.0000487/2023
Município: LEME
Assunto/Ementa:
- Acordo de Não Persecução Penal |
Nº MP: 0320.0000488/2023
Município: LEME
Assunto/Ementa:
- Acordo de Não Persecução Penal |
Nº MP: 0320.0000489/2023
Município: LEME
Assunto/Ementa:
- Acordo de Não Persecução Penal |
Nº MP: 0320.0000490/2023
Município: LEME
Assunto/Ementa:
- Acordo de Não Persecução Penal |
Nº MP: 0320.0000494/2023
Município: LEME
Assunto/Ementa:
- Acordo de Não Persecução Penal |
Nº MP: 0436.0000825/2023
Município: SÃO MANUEL
Assunto/Ementa:
- Acordo de Não Persecução Penal |
Parte(s): Sergio Bazil da Silva - INVESTIGADO
Nº MP: 0436.0000826/2023
Município: SÃO MANUEL
Assunto/Ementa:
- Acordo de Não Persecução Penal |
Parte(s): Roberto de Camargo - INVESTIGADO
Nº MP: 0436.0000827/2023
Município: SÃO MANUEL
Assunto/Ementa:
- Acordo de Não Persecução Penal |
Parte(s): Andre Henrique Miranda Moreira - INVESTIGADO
Nº MP: 0685.0000047/2023
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa:
- Inconstitucionalidade Material |
Parte(s): Prefeitura Ouroeste - FISCALIZADO
Wesler Pessina Moura - REPRESENTANTE
Nº MP: 0699.0000654/2023
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa:
-
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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quinta-feira, 27 de julho de 2023 às 05:01:21
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