Ministério Público - Centro de Recursos Humanos
| Data de publicação | 02 Fevereiro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (21) – 45
26-11-1993, a despesa e a emissão da competente Nota de
Empenho, no elemento próprio, para os meses de fevereiro
a dezembro de 2021, em nome de Solange Barbosa, CPF
087.447.718-27, em regime de adiantamento, objetivando o
pagamento de despesas com Peças para Viaturas, com prazo de
aplicação a contar da data da emissão da Nota de Empenho, até
o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do
inciso V do artigo 39 c.c. o artigo 42, ambos da Lei 10.320/68,
observados os dispositivos legais em vigor.
Processo 097/21 DG
Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto: Adiantamento - Despesas com outros combustíveis
e lubrificantes
Responsável: Júlio Cezar Izidório
AUTORIZO, com fundamento no item 3 da alínea "b" do
inciso III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar 734, de
26-11-1993, a despesa e a emissão da competente Nota de
Empenho, para os meses de fevereiro a dezembro de 2021, em
nome de Júlio Cezar Izidório, CPF 148.498.898-16, em regime
de adiantamento, objetivando o pagamento de despesas com
outros combustíveis e lubrificantes, com prazo de aplicação a
contar da data da emissão da Nota de Empenho, até o último
dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso V do
artigo 39 combinado com o artigo 42, ambos da Lei 10.320/68,
observados os dispositivos legais em vigor.
Processo 099/21 DG
Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto: Adiantamento - Despesas com Peças de Reposição
e Acessórios
Responsável: Marcelo Alencar Cerqueira
AUTORIZO, com fundamento no item 3 da alínea "b" do
inciso III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar 734, de
26-11-1993, a despesa e a emissão da competente Nota de
Empenho, no elemento próprio, para os meses de fevereiro a
dezembro de 2021, em nome de Marcelo Alencar Cerqueira,
CPF 129.507.408-71, em regime de adiantamento, objeti-
vando o pagamento de Despesas com Peças de Reposição
e Acessórios, com prazo de aplicação a contar da data da
emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para
o qual foi concedido, nos termos do inciso V do artigo 39
c.c. o artigo 42, ambos da Lei 10.320/68, observados os
dispositivos legais em vigor.
Processo 102/21 DG
Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto: Adiantamento - Despesas com Transportes e Loco-
moção - (Pedágios Rodoviários)
Responsável: Celina Mendes Furia Moutinho
AUTORIZO, com fundamento no item 3 da alínea "b" do
inciso III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar 734, de
26-11-1993, a despesa e a emissão da competente Nota de
Empenho, no elemento próprio, para os meses de fevereiro a
dezembro de 2021, em nome de Celina Mendes Furia Moutinho,
CPF 118.988.898-05, em regime de adiantamento, objetivando o
pagamento de Despesas com Transportes e Locomoção - (Pedá-
gios Rodoviários), com prazo de aplicação a contar da data da
emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o
qual foi concedido, nos termos do inciso VII do artigo 39 c.c. o
artigo 42, ambos da Lei 10.320/68, observados os dispositivos
legais em vigor.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Procurador Geral de Justiça
Portarias do Procurador-Geral de Justiça de 29-1-2021
Exonerando, nos termos do art. 58, I, § 1º, item 2, da L.C.
180/78, Aparecido Malaquias Paes, RG. 20.247.270, do cargo de
Diretor de Área do MP, Ref. CC-06, da Tab. II, do Anexo VI, do
QPMP, ficando em consequência cessados os efeitos da portaria
que fixou a gratificação em nome do interessado;
Nomeando, nos termos do art. 20, I, da L.C. 180/78, Milena
Galassi de Moraes, para exercer em comissão e em Jornada
Completa de Trabalho, o cargo de Diretor de Área do MP, Ref.
CC-06, da Tab. II, do Anexo VI, instituída pela L.C. 1.118/2010,
alterada pela L.C. 1.302/2017, do QPMPESP, em vaga decorrente
da exoneração de Aparecido Malaquias Paes, ficando fixada a
gratificação inerente ao cargo;
Tornando sem efeito, a portaria de 9, publicada no D.O. de
11-11-2020, que nomeou Ivan da Silva Barros, para exercer em
comissão o cargo de Assessor do MP.
Diretoria Geral
Despachos do Diretor-Geral de 28-1-2021
Autorizando, o cômputo do tempo de serviço prestado por
Igor Henrique da Silva Lima, no período de 15/1 a 12/7/2007,
num total de 179 dias;
Autorizando, o cômputo dos tempos de serviços presta-
dos por Vera Lucia Braga, nos períodos de 1/1/88 a 6/5/88,
9/5/88 a 24/4/90, 24/10/90 a 21/1/91, 6/8/91 a 7/10/93,
1/8/2007 a 19/3/2010 e de 23/1/2013 a 22/4/2013, num
total de 2933 dias;
Autorizando, o cômputo dos tempos de serviços prestados
por Thiago José Garreta Prats Dias, nos períodos de 23/2/2012
a 22/2/2013, num total de 366 dias e 2/8/2013 a 1/8/2014, num
total de 365 dias;
Autorizando, o cômputo dos tempos de serviços pres-
tados por Lucas Brisola Casabona Castilho, nos períodos de
13-12-2011 a 11-12-2013, num total de 730 dias e 9/5/2014 a
4/10/2015, num total de 514 dias;
Autorizando, o cômputo do tempo de serviço prestado
por Laura Rosemar Candiana Salgado Tonini, no período de
21/1/2013 a 20/1/2015, num total de 730 dias;
de 1-2-2021
Interessada: Coordenadoria Geral dos Servidores
Assunto: Processos de Progressão e Promoção Funcional
por Merecimento referentes ao exercício de 2020
À vista do relatório apresentado pela CPEF, que acolho,
os servidores abaixo estão aptos à progressão e/ou promoção
funcional por merecimento, a partir de 2/8/2020:
Progressão Funcional por Merecimento – Exercício de 2020
Relação dos Servidores Aptos à Progressão
Carreira II
Cargo: Oficial de Promotoria I
Do Padrão A-03 para o Padrão A-04
Leo Satoshi Ando
Carreira III
Cargo: Auxiliar de Promotoria I
Do Padrão A-04 para o Padrão A-05
Claudio Fontes Grigolon
Cargo: Auxiliar de Promotoria I
Do Padrão C-11 para o Padrão C-12
Regina Sandra Rodrigues
Carreira V
Cargo: Analista Jurídico do Ministério Público
Do Padrão A-03 para o Padrão A-04
Barbara Naara Araujo de Melo
Caroline de Castilho Garcia
Promoção Funcional por Merecimento – Exercício de 2020
Relação dos Servidores Aptos à Promoção
Carreira I-A
Cargo: Analista de Promotoria I (Área Saúde e Assistência
Social)
Do Padrão A-05 para o Padrão B-06
Fabiano Boghossian Esperança.
Centro de Recursos Humanos
Portaria da Diretora, de 29-1-2021
Concedendo, a Denise Maria de Toledo Moraes, com fun-
damento no art. 209, da Lei 10261/68, licença-prêmio, referente
ao período de 19/5/2000 a 28/2/2001 e 21-12-2015 a 7/3/2020.
Apostilas da Diretora, de 29-1-2021
Declarando que: nos termos do art. 14, da L.C. 1.118/2010,
alterado pela L.C. 1302/2017 e regulamentado pelo Ato Norma-
ANEXO II – REIMPLANTAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE QUA-
LIFICAÇÃO
005449 THAIS DE ARAGAO LA FUENTE FERREIRA 7,5%
ANEXO III – INDEFERIDOS
000899 EDILENE CRISTINA MONTANI GASPAROTO 1
010906 GIORGIO LIZANDRO MOMESSO 1
010926 HYGOR GABRIEL BEBIANO 4
008329 LAILAH LOPES MORAES 11
002140 PATRICIA CUONO MARTINS 11
011284 PAULA FABIANA VIEIRA 1 (superior e pós graduação)
011233 THAIS PEREIRA DE LARA 3
010115 THIAGO JOSE GARRETA PRATS DIAS 11
010874 TIAGO DA SILVA FALCÃO 4 E 11
ANEXO IV - MOTIVOS DE INDEFERIMENTO
CÓDIGO MOTIVO
1 FALTA DE AFINIDADE DO CURSO COM A ATIVIDADE EXERCIDA
3 SEM COMPROVAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
4 SEM DOCUMENTO HÁBIL DE COMPROVAÇÃO
11 PEDIDO IRREGULAR.
Despachos do Diretor-Geral, de 1º-2-2021
Processo 076/21 DG
Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto: Adiantamento - Despesas Miúdas e de Pronto
Pagamento
Responsável: CHRISTIAN FREIRE GRELLET
AUTORIZO, com fundamento no item 3 da alínea "b" do
inciso III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar 734, de
26-11-1993, a despesa e a emissão da competente Nota de
Empenho, no elemento próprio, para os meses de fevereiro a
dezembro de 2021, em nome de CHRISTIAN FREIRE GRELLET,
CPF 163.922.028-38, em regime de adiantamento, objetivando
o pagamento de despesas miúdas e de pronto pagamento, com
prazo de aplicação a contar da data da emissão da Nota de
Empenho, até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos
termos do inciso XX do artigo 39 c.c. o artigo 42, ambos da Lei
10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.
Processo 077/21 DG
Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto: Adiantamento - Despesas Miúdas e de Pronto
Pagamento
Responsável: Christiane Maria Christofáro Bueno
AUTORIZO, com fundamento no item 3 da alínea "b" do
inciso III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar 734, de
26-11-1993, a despesa e a emissão da competente Nota de
Empenho, no elemento próprio, para os meses de fevereiro a
dezembro de 2021, em nome de Christiane Maria Christofáro
Bueno, CPF 109.200.438-60, em regime de adiantamento,
objetivando o pagamento de Despesas Miúdas e de Pronto
Pagamento, com prazo de aplicação a contar da data da emissão
da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o qual foi
concedido, nos termos do inciso XX do artigo 39 c.c. o artigo
42, ambos da Lei 10.320/68, observados os dispositivos legais
em vigor.
Processo 079/21 DG
Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto: Adiantamento - Despesas Miúdas e de Pronto
Pagamento
Responsável: EDERALDO LUIZ FERNANDES DO PRADO
AUTORIZO, com fundamento no item 3 da alínea "b" do
inciso III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar 734, de
26-11-1993, a despesa e a emissão da competente Nota de
Empenho, no elemento próprio, para os meses de fevereiro a
dezembro de 2021, em nome de EDERALDO LUIZ FERNANDES
DO PRADO, CPF 058.392.398-44, em regime de adiantamento,
objetivando o pagamento de despesas miúdas e de pronto
pagamento, com prazo de aplicação a contar da data da emissão
da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o qual foi
concedido, nos termos do inciso XX do artigo 39 c.c. o artigo
42, ambos da Lei 10.320/68, observados os dispositivos legais
em vigor.
Processo 086/21 DG
Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto: Adiantamento - Despesas Miúdas e de Pronto
Pagamento
Responsável: Odair Alves Tavares
AUTORIZO, com fundamento no item 3 da alínea "b" do
inciso III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar 734, de
26-11-1993, a despesa e a emissão da competente Nota de
Empenho, no elemento próprio, para os meses de fevereiro
a dezembro de 2021, em nome de Odair Alves Tavares, CPF
082.537.128-71, em regime de adiantamento, objetivando o
pagamento de Despesas Miúdas e de Pronto Pagamento, com
prazo de aplicação a contar da data da emissão da Nota de
Empenho, até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos
termos do inciso XX do artigo 39 c.c. o artigo 42, ambos da Lei
10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.
Processo 087/21 DG
Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto: Adiantamento - Despesas Miúdas e de Pronto
Pagamento
Responsável: José Carlos Gôngora
AUTORIZO, com fundamento no item 3 da alínea "b" do
inciso III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar 734, de
26-11-1993, a despesa e a emissão da competente Nota de
Empenho, no elemento próprio, para os meses de fevereiro
a dezembro de 2021, em nome de José Carlos Gôngora, CPF
098.174.158-48, em regime de adiantamento, objetivando o
pagamento de Despesas Miúdas e de Pronto Pagamento, com
prazo de aplicação a contar da data da emissão da Nota de
Empenho, até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos
termos do inciso XX do artigo 39 c.c. o artigo 42, ambos da Lei
10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.
Processo 089/21 DG
Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto: Adiantamento - Despesas Miúdas e de Pronto-
-Pagamento
Responsável: Renata Maria Teixeira Ribeiro
AUTORIZO, com fundamento no item 3 da alínea "b" do
inciso III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar 734, de
26-11-1993, a despesa e a emissão da competente Nota de
Empenho, no elemento próprio, para os meses de fevereiro a
dezembro de 2021, em nome de Renata Maria Teixeira Ribeiro,
CPF 138.382.338-32, em regime de adiantamento, objetivando
o pagamento de despesas miúdas e de pronto-pagamento, com
prazo de aplicação a contar da data da emissão da Nota de
Empenho, até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos
termos do inciso XX, do artigo 39 c.c. o artigo 42, ambos da Lei
10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.
Processo 090/21 DG
Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto: Adiantamento - Despesas com Verba de Represen-
tação de Gabinete - (Gabinete do Procurador-Geral de Justiça)
Responsável: Alessandra Sgobi Paes Mauro
AUTORIZO, com fundamento no item 3 da alínea "b" do
inciso III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar 734, de
26-11-1993, a despesa e a emissão da competente Nota de
Empenho, no elemento próprio, para os meses de fevereiro a
dezembro de 2021, em nome de Alessandra Sgobi Paes Mauro,
CPF 151.009.068-12, em regime de adiantamento, objetivando
o pagamento de Despesas com Verba de Representação de
Gabinete - (Gabinete do Procurador-Geral de Justiça), com prazo
de aplicação a contar da data da emissão da Nota de Empenho,
até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos
do inciso X do artigo 39 c.c. o artigo 42, ambos da Lei 10.320/68,
observados os dispositivos legais em vigor.
Processo 094/21 DG
Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto: Adiantamento - Despesas com Peças para Viaturas
Responsável: Solange Barbosa
AUTORIZO, com fundamento no item 3 da alínea "b" do
inciso III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar 734, de
Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL /
SUPERFATURAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.1144.0000168/2018-8 - 2 Volume(s) - 2
apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTANA DE PARNAÍBA
Interessados: JOSÉ CARLOS CINTRA DE ALMEIDA e CAMA-
RA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAIBA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO
ERÁRIO - ART. 10 DA LIA, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA -
VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES
ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI
7347/1985)
Assunto: ABUSO DE PERSONALIDADE JURÍDICA/DESVIO
DE FINALIDADE
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.1144.0001635/2020-1 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTANA DE PARNAÍBA
Interessados: CIRETRAN DE SANTANA DE PARNAÍBA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A
PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRA-
TIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROI-
BIÇÕES
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.1149.0000001/2019-2 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO - GEDUC -
NÚCLEO RIBEIRÃO PRETO
Interessados: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIBEI-
RÃO PRETO, SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE RIBEI-
RÃO PRETO e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.1153.0000096/2017-8 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO - GEDUC -
NÚCLEO PRESIDENTE PRUDENTE
Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO e PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
DIRETORIA GERAL
Aviso DG/MP 6/2021, de 1º-2-2021
Recursos
O Diretor-Geral do Ministério Público do Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições legais e Considerando o teor
do art. 23-A da L.C. Estadual 1.118/2010, acrescido pelo art. 10
da L.C. Estadual 1.302/2017, bem como as disposições cons-
tantes do Ato Normativo 1097/2018-PGJ, Avisa aos servidores
desta Instituição que:
I – Analisados, por parte da Comissão Multidisciplinar
designada, os recursos referentes às solicitações de concessão
de Gratificação de Qualificação – GQ, foram Deferidos os
recursos apresentados pelos servidores constantes do Anexo I,
ficando-lhes concedida a gratificação de qualificação respectiva,
a partir de 1/2/2021.
Anexo I – Recursos Deferidos
MATR. NOME COMPLETO %
005821 CARLOS EDUARDO NEVES 7,5%
006901 DANIEL DE LARA ALMEIDA 7,5%
011291 GABRIELA MENDES SANSEVERO 7,5%
011289 JANAINA BARONI FRANCISCO 10%
006187 LEONARDO DUO 5,0%
009005 LIVIA COLOMBO LIBERATO 7,5%
011224 LUCIANA NASCIMENTO CARDOSO 5,0%
007936 PRISCILA DE MORAES BOAVENTURA 7,5%
06157-7 RAPHAEL DE MATOS RODRIGUES 7,5%.
Aviso DG/MP 7/2021, de 1º-2-2021
O Diretor-Geral do Ministério Público do Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições legais e Considerando o teor
do art. 23-A da L.C. Estadual 1.118/2010, acrescido pelo art. 10
da L.C. Estadual 1.302/2017, bem como as disposições constan-
tes do Ato Normativo 1097/2018-PGJ,
Avisa aos servidores desta Instituição que:
I – Analisadas, por parte da Comissão Multidisciplinar
designada, as solicitações de concessão de Gratificação de Qua-
lificação - GQ formuladas no mês de Dezembro de 2020, foram
Deferidos os pedidos formulados pelos servidores integrantes do
Anexo I do presente Aviso, ficando-lhes concedida, a partir de
1/2/2021, a Gratificação de Qualificação - GQ correspondente,
de acordo com os percentuais ali especificados;
II – Analisada e deferida, por parte da Comissão Multidis-
ciplinar designada, a solicitação de reimplantação da concessão
de Gratificação de Qualificação – GQ, formulada no mês de
Dezembro de 2020, originada por cessação anterior a pedido;
III – Restaram Indeferidos os requerimentos apresentados
pelos servidores constantes do Anexo III, tendo em vista o não
cumprimento dos requisitos necessários, conforme codificação
de motivos correspondente, de acordo com a tabela constante
do Anexo IV;
IV – Nos termos do disposto no art. 2º, § 2º, do mencio-
nado Ato (N) 1097/2018-PGJ, da decisão de indeferimento
caberá interposição de recurso por parte do requerente, a ser
protocolizado no prazo máximo de 10 dias, contados da data da
publicação da decisão no Diário Oficial;
V – Os recursos mencionados no item anterior, além de
obedecerem ao prazo regulamentar, somente serão admitidos
quando enviados pelo Sistema Eletrônico de Informações - SEI.
ANEXO I – DEFERIDOS
09445 ALEXANDRE VOSCABOINIK 7,5%
010734 ALEXSANDRO BARBOSA BALANI 7,5%
09685 ALINA BEATRIZ SOUZA 7,5%
010913 ALLAN MITSUO ANDRADE KISI 7,5%
009898 ANA CAROLINA ELISEI PRUDENTE 7,5%
010456 ANA RUBIA GONÇALVES 7,5%
006401 BRENO GONÇALVES GARCIA 7,5%
009756 CAIO CERIGATTO LIBANIO 7,5%
0793-5 CARLOS TADEU MONTEIRO 7,5%
7845-0 CAROLINE DIAS DE OLIVEIRA SILVA 7,5%
0129-5 CLAUDIA DE ALMEIDA GONÇALVES 5,0%
3914-6 FABIANA REGINA BRAGA 7,5%
009203 GUILHERME RODRIGO DE NAZARETH 7,5%
008952 GUILHERME QUINUP RUIZ MELEIRO 7,5%
001163 IVANA MARIA ZANCHETTO 7,5%
010735 JOSE GUSTAVO PEREIRA DO CARMO 5,0%
09603 LAIO ANDRADE GARCIA E SILVA 5,0%
06400 LARÍCIA ROBERTA RODRIGUES PEREIRA 7,5%
09150 LUCAS DE LIMA PORTO 5,0%
07815 LUCIANA ZUCCHI NOCITE 10%
005043 LUIZ ANTONIO NUNES FILHO 7,5%
008458 MARCOS VINICIUS NASCIMENTO BERTI 7,5%
010826 MARINA HERRERA SILVA 7,5%
002164 MEIRE CRISTINA DA SILVA 7,5%
08481 MORGANA BARBOZA DONEGA 5,0%
11159-301 NATHÁLIA MERLI 7,5%
006230 PRISCILLA ASSUNÇÃO MARTINS DE MENEZES 7,5%
06956 RAFAEL DE SOUZA BRITO RIBEIRO 7,5%
03629 RENATA DE CAMPOS AFFONSO 5,0%
006111 ROGERIO GERALDO LORETI 7,5%
007041 THAIS BARBOSA GONÇALVES 7,5%
007752 VIVIANE MAGGIONI FURLAN DUCATTI 7,5%
007232 YARA CRISTINA TEIXEIRA 7,5%
008443 WAGNER DOS SANTOS SALOMÃO MANZIONI 5,0%
11040 WALTER ALÍPIO FERNANDES CARDOSO 7,5%
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO
Nº MP: 14.0739.0012091/2019-5 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO
Interessados: PAULO EDSON DA SILVA NOGUEIRA, MUSEU
DA IMAGEM E DO SOM e DISQUE 100
Tema: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE
Assunto: CULTURA, LAZER E ESPORTE
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0739.0012177/2020-5 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO
Interessados: ANA PAULA GONÇALVES DE OLIVEIRA e LOJA
M12 MOTORS
Tema: COMÉRCIO EM GERAL
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0739.0012343/2019-1 - 2 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO
Interessados: MARCELO MOREIRA DOS SANTOS e ROSANA
BORGES
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMEN-
TO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0739.0013031/2020-2 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO
Interessados: Anderson Fernandes
Tema: CIRCULAÇÃO
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 38.0739.0013536/2019-5 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO
Interessados: MARIA APARECIDA DOS SANTOS e LIBERTY
EVENTOS
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 43.0739.0015230/2020-9 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO
Interessados:
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0739.0030154/2020-2 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO
Interessados: ANONIMA e BRUNO COVAS - PREFEITO MUI-
CIPAL DE SÃO PAULO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A
PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROI-
BIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0739.0030447/2020-7 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO
Interessados: ANONIMA e SECRETARIA MUNICIPAL DE
ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO DE SÃO PAULO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A
PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROI-
BIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0739.0031040/2020-0 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO
Interessados: ANONIMA, FUNDAÇÃO DE AMPARO À PES-
QUISA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FAPESP, CARLOS AMÉRICO
PACHECO,, MARCO ANTONIO ZAGO, RONALDO ALOISE PILLI,
LUIZ EUGÊNIO MELLO e FERNANDO MENEZES DE ALMEIDA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A
PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROI-
BIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0739.0032280/2020-8 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO
Interessados:
Tema: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.1090.0000013/2020-0 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - NÚCLEO CABECEIRAS
Interessados: COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO
TIETÊ e RONALDO VASQUES
Tema: RECURSOS HÍDRICOS
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 42.1143.0000059/2019-8 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITUPEVA
Interessados: LUCIA HELENA PEDRONI SHUMANN e
RONALDO CIMINO RIOS VASCONCELOS
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.1143.0000063/2019-5 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITUPEVA
Interessados: GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ITUPEVA e
LUCIANO CARLOS BARBOSA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A
PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRA-
TIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.1143.0000077/2019-3 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITUPEVA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA
Tema: ÁREAS CONTAMINADAS, LICENCIAMENTO AMBIEN-
TAL e SANEAMENTO - RESÍDUOS
Assunto: ATERRO SANITÁRIO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.1144.0000027/2019-9 - 2 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTANA DE PARNAÍBA
Interessados: FERNANDO SANTO e PREFEITURA DO MUNI-
CÍPIO DE PIRAPORA DO BOM JESUS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A
PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e PATRIMÔNIO SOCIAL
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terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 às 01:10:12
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