Ministério Público - Centro de Recursos Humanos
| Data de publicação | 21 Agosto 2021 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
sábado, 21 de agosto de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (163) – 149
Conduta firmado nos autos do IC nº 14.0459.0000347/2011-7
foi integralmente cumprido.
22. (18/08/2021) Ofício encaminhado pela Doutora Fer-
nanda Gomez Damico, Promotora de Justiça de Pontal, comu-
nicando o cumprimento integral do Termo de Ajustamento de
Conduta firmado no procedimento nº 66.0390.0000070/2018.
23. (18/08/2021) Comunicado enviado pela Doutora Mônica
Lodder de Oliveira dos Santos Pereira, 8ª Promotora de Justiça
de Direitos Humanos, acerca do arquivamento do Procedimento
Administrativo 36.0725.0000436/2015-2, com cópia da Promo-
ção de Arquivamento.
24. (18/08/2021) Comunicado enviado pela Doutora Beatriz
Siqueira Pereira, Promotora de Justiça de Nazaré Paulista, acerca
do cumprimento das determinações havidas no procedimento
SIS nº 14.0665.00000025/2021, com cópia de partes dos autos.
25. (18/08/2021) Comunicado enviado pela Doutora Mônica
Lodder de Oliveira dos Santos Pereira, 8ª Promotora de Justiça
de Direitos Humanos, acerca do arquivamento do Procedimento
Administrativo 36.0725.0001208/2011-9, com cópia da Promo-
ção de Arquivamento.
26. (18/08/2021) Ofício encaminhado pelo Dou-
tor Eduardo Luiz Michelan Campana, Promotor de Justiça
de Sertãozinho, comunicando o arquivamento do PANI nº
36.0447.0001281/2021-5, com cópia da Promoção de Arqui-
vamento.
27. (18/08/2021) Comunicado enviado pela Doutora Mônica
Lodder de Oliveira dos Santos Pereira, 8ª Promotora de Justiça
de Direitos Humanos, acerca do arquivamento do Procedimento
Administrativo 36.0725.0001338/2012-6, com cópia da Promo-
ção de Arquivamento.
28. (18/08/2021) Ofício encaminhado pelo Doutor Guilher-
me Silva de Deus, Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra,
comunicando o integral cumprimento dos termos do Compro-
misso de Ajustamento de Conduta referente ao Inquérito Civil nº
14.0293.0000703/2014-8, com cópia da decisão.
29. (19/08/2021) Comunicado enviado pelo Doutor Nathan
Glina, 2º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, acerca
do arquivamento do PANI 36.0167.0004410/2020-0, com cópia
da Promoção de Arquivamento.
30. (19/08/2021) Comunicado enviado pelo Doutor Nathan
Glina, 2º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, acerca
do arquivamento do PANI 36.0167.0000597/2021-8, com cópia
da Promoção de Arquivamento.
31. (19/08/2021) Ofício encaminhado pela Doutora Ana
Beatriz Pereira de Souza Frontini, 28ª Promotora de Justiça
da Capital, designada para o cargo do 4º PJ do Consumidor,
comunicado que o Inquérito Civil nº 14.0161.0001570/2019-2
foi remetido ao arquivo, visto que o Termo de Ajustamento de
Conduta nele firmado, homologado pelo Conselho Superior, foi
devidamente cumprido.
32. (19/08/2021) Comunicado enviado pela Doutora Andréa
Santos Souza, 19ª Promotora de Justiça da Infância e da Juven-
tude de Campinas, acerca do arquivamento da Notícia de Fato nº
38.0713.0000892/2021-9, com cópia da decisão.
33. (19/08/2021) Comunicado enviado pela Doutora Andréa
Santos Souza, 19ª Promotora de Justiça da Infância e da Juven-
tude de Campinas, acerca do arquivamento da Notícia de Fato nº
38.0713.0004174/2021-2, com cópia da decisão.
34. (19/08/2021) Ofício encaminhado pelo Doutor Luís
Felipe Delamain Buratto, Promotor de Justiça de Capivari,
comunicando o arquivamento do Procedimento Administrativo
de Acompanhamento nº 62.0232.0000194/2020-0, com cópia
da Promoção de Arquivamento.
35. (19/08/2021) Ofício encaminhado pelo Doutor Jess
Paul Taves Pires, Promotor de Justiça do Meio Ambiente de
Osvaldo Cruz, comunicando o arquivamento do inquérito civil nº
33/2009, em razão do cumprimento dos Termos de Ajustamentos
de Conduta firmados.
36. (20/08/2021) Ofício encaminhado pelo Doutor José
Cláudio Zan, Promotor de Justiça de São José do Rio Pardo,
comunicando que o Termo de Ajustamento de Conduta firmado
no Inquérito Civil nº 14.0432.0000752/2021-6 foi cumprido, com
cópia do TAC e da decisão de arquivamento definitivo.
37. (20/08/2021) Comunicado enviado pelo Doutor Gustavo
Roberto Costa, Promotor de Justiça de Guarujá, acerca do
arquivamento do PANI 36.0278.0001456/2019-5, com cópia
da decisão.
38. (20/08/2021) Ofício encaminhado pela Doutora Marcela
Agostinho Gomes Ilha, Promotora de Justiça de Cachoeira Paulis-
ta, comunicando o arquivamento do PAA nº 62.0221.559/2020,
com cópia da Promoção de Arquivamento
39. (20/08/2021) Ofício encaminhado pelo Doutor Amauri
Chaves Arfelli, 2º Promotor de Justiça de Itu, comunicando que
os autos do procedimento SIS MP nº 62.0306.0000241/2021-1 -
PAA nº 150/21 foram arquivados.
40. (20/08/2021) Comunicado enviado pelo Doutor Rodrigo
Augusto de Oliveira, 33º Promotor de Justiça da Infância e
da Juventude de Campinas, acerca do arquivamento da NF nº
38.0713.0006693/2019-9, com cópia da promoção de arqui-
vamento.
DIRETORIA GERAL
DIRETORIA GERAL
Despacho do Diretor-Geral, de 20/08/2021
Termo de Adesão ao Termo de Cooperação nº 010/2021
MPSP
Termo de Adesão da ÁPICE - Associação pela Indústria e
Comércio Esportivo , da BPG – Grupo de Proteção à Marca,
e da ABTA - Associação Brasileira de Televisão por Assinatura
ao Termo de Cooperação Técnica nº 010/2021 MPSP celebrado
entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e a Associação
Brasileira de Proteção dos Direitos Intelectuais Fonográficos do
Brasil, de 26/02/2021, que tem por m por objeto a cooperação
recíproca em áreas de interesse e competência das partes, visan-
do à implantação de ações estratégicas para proteção de direi-
tos de propriedade intelectual em ambiente digital e intercâmbio
de melhores práticas para persecução penal em casos de crimes
tecnológicos e praticados por meio da internet, bem como, ações
disruptivas e de não persecução penal, e desenvolvimento de
técnicas investigativas, metodologias e ferramentas de trabalho.
Vigência: a partir da publicação do respectivo extrato, pelo
Ministério Público do Estado de São Paulo, na forma na forma da
legislação vigente, respeitado o prazo estabelecido na Cláusula
Sexta do Termo de Cooperação Técnica.
Data da Assinatura: 19/08/21.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
CENTRO DE GESTÃO DE PESSOAS
Procuradoria Geral de Justiça
Portaria do Procurador-Geral de Justiça de 19-8-2021
Exonerando, nos termos do o art. 58, I, § 1º, item 1, da
L.C. 180/1978, a pedido e a partir de 9/8/2021, Rodrigo Piauhi
Peñaranda, matrícula 011177, do cargo de Analista Jurídico do
Ministério Público, do QPMPESP.
Diretoria Geral
Despachos do Diretor-Geral de 19-8-2021
Autorizando, o cômputo do tempo de serviço prestado por
Cláudio Sérgio Alves Teixeira, Promotor de Justiça, nos períodos
de 1/5/1988 a 16/11/1988, 17/11/1988 a 30/1/1989, 8/3/1989
a 5/5/1989, 5/6/1989 a 27/6/1990, 29/10/1990 a 12/4/1991,
23/9/1992 a 15/5/1996, 13/1/1997 a 31/1/1997 e 1/2/1997 a
3/3/1997, num total de 2259 dias;
Autorizando, o cômputo dos tempos prestados por Carla
Belandrino Rusig, matr. 009762, período de 21/11/2013 a
16/6/2014, sendo 208 dias e no período de 11/7/2016 a
9/3/2017, sendo 242 dias;
Autorizando, o cômputo dos tempos prestados por Maria
Claudia Malheiro Chaves, matr. 010408, período de 5/11/2015
Interessados: HOSPITAL DE CARIDADE SÃO VICENTE DE
PAULO
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE e POLÍTI-
CAS PÚBLICAS DE SAÚDE
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.1153.0000035/2019-8 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo
Presidente Prudente
Interessados: DISQUE DIREITOS HUMANOS - DISQUE 100 e
CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA LOPES TREVISAN
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL
Aviso nº 206/2021 – CSMP, de 20/08/2021
O Secretário do CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO
PÚBLICO, Doutor José Carlos Cosenzo, COMUNICA aos inte-
ressados que a ordem do dia da reunião ordinária virtual a se
realizar no dia 24/08/2021, é a seguinte:
I. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA
SESSÃO ADMINISTRATIVA:
1. Pt. nº 74.397/19 – Apresentação de relatório semestral
das atividades do mestrado, em razão de afastamento auto-
rizado pelo Conselho Superior – Interessado: Doutor Odilon
Nery Comodaro, 13º Promotor de Justiça de Franca – Relator
Conselheiro Antônio Nery.
2. Pedidos de autorização para residir fora da Comarca.
2.1. Pt. nº 155.089/21 – Interessada: Doutora Camila Bonafini
Pereira, 1ª Promotora de Justiça de Arujá – Relator Conselheiro
Antônio Nery. 2.2. Pt. nº 155.101/21 – Interessado: Doutor Igor
Volpato Bedone, 1º Promotor de Justiça de Caieiras – Relator
Conselheiro Demercian.
SESSÃO PLENÁRIA E DE TURMAS:
3. Julgamento dos protocolados publicados nos AVISOS
respectivos da Secretaria Executiva do Conselho Superior.
II. COMUNICAÇÕES SOBRE MOVIMENTO DA SECRETARIA
AVISO ARTIGO 228-RI:
437 protocolados publicados em 16.08.2021.
DISTRIBUIÇÕES:
477 protocolados distribuídos até 20.08.2021.
III. ENCERRAMENTO
ANEXO:
1. (13/08/2021) Comunicado enviado pela Doutora Cláudia
Maria Beré, 7ª Promotora de Justiça de Direitos Humanos, acerca
do arquivamento do PAF 36.0725.0000034/2021, com cópia da
Promoção de Arquivamento.
2. (13/08/2021) Comunicado enviado pela Doutora Marisol
Lopes Mouta Cabral Garcia, 18ª Promotora de Justiça de Santos,
acerca do arquivamento do PANI nº 66.0426.0003660/2021-4.
3. (13/08/2021) Ofício encaminhado pelo Doutor Motauri
Ciocchetti de Souza, Corregedor-Geral do Ministério Público,
contendo o relatório de atividades da Corregedoria-Geral no
mês de julho de 2021.
4. (13/08/2021) Comunicado enviado pela Doutora Andréa
Santos Souza, 19ª Promotora de Justiça da Infância e da Juven-
tude de Campinas, acerca do arquivamento da Notícia de Fato
SIS MP nº 38.0713.0003921/2020-1, com cópia da Promoção
de Arquivamento.
5. (14/08/2021) Comunicado enviado pelo Doutor Osmair
Chamma Junior, Promotor de Justiça de Guarujá, acerca do
cumprimento do TAC firmado no IC nº 14.0278.0001358/2018-8,
com cópia dos autos.
6. (14/08/2021) Ofício encaminhado pelo Doutor Eduardo
Luiz Michelan Campana, Promotor de Justiça de Sertãozi-
nho, comunicando o arquivamento da Notícia de Fato nº
38.0739.0014484/2021-5, com cópia dos autos.
7. (14/08/2021) Ofício encaminhado pelo Doutor Bruno
Carlo Bertini Feria, 1º Promotor de Justiça de Serrana, expedido
nos autos do Inquérito Civil nº 14.0446.0000230/2021-0, em
cumprimento à Recomendação do Conselho Superior.
8. (16/08/2021) Ofício encaminhado pelo Doutor Her-
bert Wylliam Vitor de Souza Oliveira, Promotor de Justiça de
Bebedouro, comunicando que o Termo de Compromisso e
Ajustamento de Conduta formalizado no Inquérito Civil nº
14.0208.0000762/2013-1 foi integralmente cumprido.
9. (16/08/2021) Comunicado enviado pela Doutora Andréa
Santos Souza, 19ª Promotora de Justiça da Infância e da Juven-
tude de Campinas, acerca do arquivamento da Notícia de Fato
SIS MP nº 38.0713.0000496/2021-4, com cópia da decisão.
10. (16/08/2021) Processo SEI nº 29.0001.0139308.2021-
52 – Ofício encaminhado pela Doutora Marília Molina Schlit-
tler, Promotora de Justiça de Cotia, comunicando o integral
cumprimento das obrigações contidas no Termo de Ajusta-
mento de Conduta firmado nos autos do Inquérito Civil nº
14.0245.0000185/2015-1.
11. (17/08/2021) Ofício encaminhado pela Doutora Valéria
Maiolini, 1ª Promotora de Justiça do Consumidor, comunicando
que o Inquérito Civil nº 14.0161.0000948/2019-3 foi remetido
ao arquivo, visto que o Termo de Ajustamento de Conduta nele
firmado, homologado pelo Conselho Superior, foi devidamente
cumprido.
12. (17/08/2021) Comunicado enviado pela Doutora Andréa
Santos Souza, 19ª Promotora de Justiça da Infância e da Juven-
tude de Campinas, acerca do arquivamento da Notícia de Fato nº
38.0713.0000726/2020-5, com cópia da decisão.
13. (17/08/2021) Comunicado enviado pela Doutora Andréa
Santos Souza, 19ª Promotora de Justiça da Infância e da Juven-
tude de Campinas, acerca do arquivamento da Notícia de Fato nº
38.0713.0000773/2020-0, com cópia da decisão.
14. (17/08/2021) Comunicado enviado pela Doutora Andréa
Santos Souza, 19ª Promotora de Justiça da Infância e da Juven-
tude de Campinas, acerca do arquivamento da Notícia de Fato nº
38.0713.0001977/2021-0, com cópia da decisão.
15. (17/08/2021) Ofício encaminhado pelo Doutor Donisete
Tavares Moraes Oliveira, 2º Promotor de Justiça de São João da
Boa Vista, comunicando que foi determinada a prorrogação do
prazo de tramitação do Inquérito Civil nº 14.0430.0000582/2015
por mais 90 dias, com cópia da respectiva manifestação minis-
terial.
16. (17/08/2021) Comunicado enviado pela Doutora
Kelly Cristina Alvares Fedel, Promotora de Justiça de Bra-
gança Paulista, acerca do arquivamento do Inquérito Civil nº
14.0215.0000374/2019-8, em virtude de cumprimento do Termo
de Ajustamento de Conduta, com cópias de partes dos autos.
17. (18/08/2021) Comunicado enviado pelo Doutor Paulo
Augusto Radunz Junior, Promotor de Justiça de Orlândia,
acerca do cumprimento da Recomendação expedida nos autos
do Inquérito Civil nº 14.0739.0002574/2019-6, com cópia
da Portaria de Instauração do Procedimento Preparatório de
Inquérito Civil.
18. (18/08/2021) Comunicado enviado pela Doutora Mônica
Lodder de Oliveira dos Santos Pereira, 8ª Promotora de Justiça
de Direitos Humanos, acerca do arquivamento do Procedimento
Administrativo 36.0725.0001272/2013-3, com cópia da Promo-
ção de Arquivamento.
19. (18/08/2021) Comunicado enviado pela Doutora Mônica
Lodder de Oliveira dos Santos Pereira, 8ª Promotora de Justiça
de Direitos Humanos, acerca do arquivamento do Procedimento
Administrativo 36.0725.0000374/2015-0, com cópia da Promo-
ção de Arquivamento.
20. (18/08/2021) Comunicado enviado pela Doutora Mônica
Lodder de Oliveira dos Santos Pereira, 8ª Promotora de Justiça
de Direitos Humanos, acerca do arquivamento do Procedimento
Administrativo 36.0725.0001572/2013-8, com cópia da Promo-
ção de Arquivamento.
21. (18/08/2021) Ofício encaminhado pela Doutora Renata
Rojo Rodrigues, Promotora de Justiça de Teodoro Sampaio,
comunicando que o Termo de Compromisso de Ajustamento de
Assunto: AUSÊNCIA OU IRREGULARIDADE DE LICENCIA-
MENTO
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0739.0002464/2020-8 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Ouvidoria do Ministério Público
Interessados: ANA CLAUDIA ROCHA ROSSI e HOSPITAL E
PRONTO SOCORRO PORTINARI
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0739.0004778/2021-5 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Ouvidoria do Ministério Público
Interessados:
Tema: SERVIDOR PÚBLICO E AGENTE POLÍTICO
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 38.0739.0005108/2021-1 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Ouvidoria do Ministério Público
Interessados:
Tema: VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0739.0009852/2021-5 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Ouvidoria do Ministério Público
Interessados:
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA
EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP
URBANOS)
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 43.0739.0011082/2021-9 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Ouvidoria do Ministério Público
Interessados: ANÔNIMO e COMPLEXO HOSPITALAR PADRE
BENTO
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0739.0012146/2021-8 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Ouvidoria do Ministério Público
Interessados: MONALISA ELIAS SERAFIM DA SILVA
Tema: ZONEAMENTO
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 66.0739.0012634/2021-1 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Ouvidoria do Ministério Público
Interessados:
Tema: VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
Assunto:
TIAGO CINTRA ZARIF
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0161.0000264/2020-9 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
e ELIANA MOURA MARROS FEIRANTE ME
Tema: ALIMENTO (S)
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0234.0001561/2021-9 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Carapicuíba
Interessados: IMPERIUM ADEGA
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 43.0395.0000726/2021-0 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Praia Grande
Interessados: DANILO MARCO MORGADO SILVA, MICHELE
QUINTAS e ELOYZA MARIA SANTOS BENEDITO GENEROZO
Tema: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERA-
PÊUTICOS E APARELHOS e POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 66.0426.0002467/2021-2 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santos
Interessados: GRUPO DA FAMÍLIA E CIDADANIA e COMPA-
NHIA DE ENGENHARIA E TRÁFEGO DE SANTOS - CET
Tema: SEGURANÇA
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0444.0000223/2020-4 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Vicente
Interessados: ÉRICA FÉR, EMTU e BR MOBILIDADE BAIXA-
DA SANTISTA S/A
Tema: TRANSPORTE
Assunto: VÍCIO DE QUALIDADE DO SERVIÇO
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 43.0445.0000055/2021-0 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Serra Negra
Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA
Tema: SAÚDE
Assunto: CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO EM UNIDADE DE
SAÚDE / CLÍNICAS / HOSPITAIS
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0457.0000050/2020-6 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Tatuí
Interessados: COSME LUIS GONZAGA
Tema: ÁREAS CONTAMINADAS
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0457.0000257/2021-2 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Tatuí
Interessados: 2ª VARA CÍVEL DE TATUÍ
Tema: ÁREAS CONTAMINADAS
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0716.0001734/2019-3 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Marília
Interessados: RUY PACHECO DE AZEVEDO AMARAL e
ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE MARÍLIA
Tema: FLORA
Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM
SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO
PERMANENTE
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 42.0722.0030111/2020-5 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Franca
Interessados: KEISE KELLY DONZELI
Tema: FLORA e LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 43.0739.0014632/2021-1 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Ouvidoria do Ministério Público
Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM
SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO
PERMANENTE
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0473.0000039/2021-0 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Votorantim
Interessados: BRINK INCORPORADORA e CONDOMINOS
DO RESIDENCIAL ALPHACLUB
Tema: IMÓVEL (EIS)
Assunto: DEFEITO DO PRODUTO
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 66.0522.0000022/2021-1 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital
Interessados: CONSELHO TUTELAR DE ANHANGUERA e
SUBPREFEITURA DE PERUS
Tema: CONSELHO TUTELAR
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0615.0000031/2020-8 - 6 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Macaubal
Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO
PAULO e FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UNIÃO
PAULISTA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO
ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: RESPONSABILIDADE FISCAL
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0632.0000015/2016-6 - 6 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Vargem Grande Paulista
Interessados: ROBERTO ROCHA, LUIZ HENRIQUE LAROCA,
ALEXANDRE MOTTA ROSSETTI, MIGUEL PEDROSO e FRANCISCO
NARCISO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMEN-
TO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE
ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS -
ART. 11 DA LIA
Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDI-
MENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0695.0000214/2021-2 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: FERNANDO NEUMANN RODRIGUES E LUIZ
F. C. OLIVEIRA (ENCAMINHADO PELA PJHURB) e POLÍCIA MILI-
TAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - 49º BATALHÃO DA POLÍCIA
MILITAR
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A
PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0695.0000379/2021-5 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: GILBERTO NATALINI - VEREADOR MUNICIPAL
- ENCAMINHADO PELA PJ DO MEIO AMBIENTE e MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A
PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROI-
BIÇÕES
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 38.0700.0000040/2021-1 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - Núcleo Vale do Paraíba
Interessados:
Tema: VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0711.0003984/2018-6 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santo André
Interessados: ANESCO - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS
ESTETICISTAS E COSMETÓLOGOS e HAGUIHARA BIOTECNO-
LOGIA LTDA - ME
Tema: COMÉRCIO EM GERAL
Assunto: PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA EM GERAL
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0712.0003350/2018-1 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Sorocaba
Interessados: TERENCIO BARROS FERREIRA
Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA
Assunto: INDUSTRIAL / COMERCIAL / VEICULAR
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0715.0004241/2020-2 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Bauru
Interessados: LUÍS CARLOS LUCIANO e CARRETINHAS
BAURU
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0717.0003631/2020-3 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São José do Rio Preto
Interessados: KAREN COSTA e P I SIQUEIRA JÚNIOR ME
Tema: IMÓVEL (EIS) e OFERTA E PUBLICIDADE
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0719.0001059/2018-9 - 6 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São José dos Campos
Interessados: MARCELO PEREIRA MANARA, CONDOMÍNIO
RESIDENCIAL DUNAS, CONSTRUTORA REFLORA LTDA. e PREFEI-
TURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA
EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP
URBANOS)
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 42.0722.0001102/2021-2 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Franca
Interessados: LILIANA JACINTHO CALEIRO,
Tema: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERA-
PÊUTICOS E APARELHOS
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL
Nº MP: 14.0722.0002064/2020-1 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Franca
Interessados: MUNICÍPIO DE FRANCA
Tema: DISCRIMINAÇÃO PRECONCEITO, MORADORES DE
RUA e SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA PÚBLICA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0722.0002700/2020-9 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Franca
Interessados: ALDINEI ISRAEL DE FREITAS e GUARDA CIVIL
MUNICIPAL DE FRANCA
Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL e PROCESSOS INDUS-
TRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS,
ETC)
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sábado, 21 de agosto de 2021 às 05:03:48
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