Ministério Público - Centros de Apoio
| Data de publicação | 18 Novembro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (219) – 165
Nº MP: 42.0725.0001412/21-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE
SAÚDE |
Parte(s): CLÍNICA BUTANTÃ - INTERESSADO
FABIAN PENNYY NACER - INTERESSADO
Nº MP: 42.0739.0015595/21-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PINDAMONHANGABA
Assunto/Ementa: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE |
II - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO
Nº MP: 14.0196.0001852/19-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: ARARAS
Assunto/Ementa: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE |
Parte(s): JACKSON DE JESUS - REPRESENTANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0335.0000440/18-2 Nº Documento: Nº CAO:
Município: MIGUELÓPOLIS
Assunto/Ementa: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS,
INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS | POLÍTICAS PÚBLICAS
DE SAÚDE |
Parte(s): DELEGACIA DE POLÍCIA DE MIGUELÓPOLIS -
REPRESENTANTE
MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0341.0003450/21-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: MOGI DAS CRUZES
Assunto/Ementa: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE
SAÚDE |
Parte(s): CARLOS KODAMA - REPRESENTADO
MERI FUKUMI YASUMURA KODAMA - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0378.0000456/18-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PINDAMONHANGABA
Assunto/Ementa: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE |
Parte(s): IRENE RIBEIRO DE MORAES - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0395.0000666/21-2 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PRAIA GRANDE
Assunto/Ementa: AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO SISTE-
MA PENITENCIÁRIO E EM UNIDADES DE PRISÃO |
Nº MP: 14.0473.0001443/13-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PIEDADE
Assunto/Ementa: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE
SAÚDE |
Parte(s): CASA DE RECUPERAÇÃO JESUS CRISTO SOCORRE
OS AFLITOS - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0725.0000440/12-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE
SAÚDE |
Parte(s): HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR ALEXANDRE ZAIO
- REPRESENTADO
SOCIEDADE AMIGOS DE VILA MATILDE - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0739.0006474/21-9 Nº Documento: Nº CAO:
Município: BIRIGUI
Assunto/Ementa: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE | VIGI-
LÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA |
Parte(s): MUNICÍPIO DE BIRIGUI - REPRESENTADO
III - AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AJUIZADAS
Nº MP: 41.0295.0000433/21-1
Vara de Origem: 01A V DE ITAPEVA Número TJ:
+1005772582021826027000000
Data Ajuizamento: 12/11/2021
Município: ITAPEVA
Assunto/Ementa: VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓ-
GICA |
Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
- AUTOR
ORLANDO FERRAZ DE MELLO NETO - RÉU
VITOR HENRIQUE SILVA - INTERESSADO
Nº MP: 41.0447.0001721/21-1
Vara de Origem: 02A V CIV DE SERTÃOZINHO Número TJ:
+1006983212021826059700000
Data Ajuizamento: 11/11/2021
Município: SERTÃOZINHO
Assunto/Ementa: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS,
INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS |
Parte(s): ADILSON CARLOS DO NASCIMENTO - INTERES-
SADO
ALICE DE SOUZA PEREIRA - INTERESSADO
CLAUDECI DA SILVA - INTERESSADO
DANILO TEIXEIRA DOS SANTOS - INTERESSADO
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RÉU
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO - RÉU
Área do Direito: FUNDAÇÃO
II - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO
Nº MP: 14.0378.0000800/20-6 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PINDAMONHANGABA
Assunto/Ementa: APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES |
Parte(s): FUNDAÇÃO BOM JESUS DE RÁDIO E TELEVISÃO
- REPRESENTADO
JOÃO HENRIQUE FERRARI GONTIJO - REPRESENTANTE
VITO ARDITO LERÁRIO - REPRESENTADO
Área do Direito: HABITAÇÃO E URBANISMO
I - PORTARIAS DE INQUÉRITO CIVIL E PROCEDIMENTO
PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL
Nº MP: 14.0279.0000158/21-8 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: SEGURANÇA |
Nº MP: 14.0279.0000163/21-9 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS
IRREGULARES |
Parte(s): A AVERIGUAR - REPRESENTADO
ASSOCIAÇÃO VIVA PARAÍSO - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0279.0000173/21-2 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS
IRREGULARES |
Parte(s): IDEA EMPREENDIMENTOS SPE 2 LTDA - REPRE-
SENTADO
Nº MP: 14.0279.0000383/21-2 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: CIRCULAÇÃO | SEGURANÇA |
Parte(s): FRENTE NACIONAL DE LUTA CAMPO E CIDADE -
REPRESENTADO
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0319.0000012/21-6 Nº Documento: Nº CAO:
Município: LARANJAL PAULISTA
Assunto/Ementa: PARCELAMENTO DO SOLO |
Nº MP: 14.0326.0000115/21-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: MACATUBA
Assunto/Ementa: SEGURANÇA EM EDIFICAÇÕES |
Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA - REPRE-
SENTADO
Nº MP: 14.0332.0000877/21-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: MARTINÓPOLIS
Assunto/Ementa: PARCELAMENTO DO SOLO |
Parte(s): JOSÉ JOAQUIM MIGUEL - REPRESENTADO
XANGAI RODRIGUES - INTERESSADO
Nº MP: 14.0334.0000080/21-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: MAUÁ
Assunto/Ementa: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS
IRREGULARES |
Parte(s): LUÍS CÉSAR DE ARAÚJO - REPRESENTANTE
PREFEITURA DE MAUÁ - REPRESENTADO
SUPERMERCADO LOURENCINI - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0334.0000270/21-3 Nº Documento: Nº CAO:
Município: MAUÁ
Assunto/Ementa: ÁREA PÚBLICA | PARCELAMENTO DO SOLO |
Nº MP: 42.0636.0001308/21-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: HORTOLÂNDIA
Assunto/Ementa: IMÓVEL (EIS) |
Parte(s): ISRAEL DIAS FARIAS - INTERESSADO
III - AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AJUIZADAS
Nº MP: 41.0607.0000337/21-4
Vara de Origem: V DE GÁLIA Número TJ:
+1000027982021826059300000
Data Ajuizamento: 12/11/2021
Município: GÁLIA
Assunto/Ementa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL |
Parte(s): FAZENDA SÃO RAMIRO LAZER E TURISMO - RÉU
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR
Área do Direito: DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO
SOCIAL
I - PORTARIAS DE INQUÉRITO CIVIL E PROCEDIMENTO
PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL
Nº MP: 14.0321.0000184/21-8 Nº Documento: Nº CAO:
Município: LENÇÓIS PAULISTA
Assunto/Ementa: DISCRIMINAÇÃO PRECONCEITO |
Parte(s): MARCELO PERES - REPRESENTADO
RICARDO DOS SANTOS - REPRESENTADO
VITORIA DE SOUZA PRATIS - REPRESENTANTE
Nº MP: 42.0404.0000463/21-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: REGENTE FEIJÓ
Assunto/Ementa: SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA PÚBLICA |
Parte(s): LEANDRA TOMAZ SANTOS SOARES - REPRESEN-
TADO
Área do Direito: DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM
DEFICIÊNCIA
I - PORTARIAS DE INQUÉRITO CIVIL E PROCEDIMENTO
PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL
Nº MP: 14.0268.0000094/21-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: FRANCO DA ROCHA
Assunto/Ementa: ACESSIBILIDADE |
Parte(s): MIRELIE ARAUJO E SILVA FERNANDES - INTE-
RESSADO
II - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO
Nº MP: 14.0725.0000748/20-6 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: IGUALDADE : DISCRIMINAÇÃO | SAÚDE |
Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
- REPRESENTANTE
ORGANIZAÇÃO SAÚDE PARA TODOS - REPRESENTADO
Nº MP: 42.0713.0002170/21-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: CAMPINAS
Assunto/Ementa: MOBILIDADE PESSOAL | ACESSIBILIDADE |
Parte(s): JOSE LUIZ FERREIRA DA SILVA - REPRESENTANTE
MUNICÍPIO DE CAMPINAS - REPRESENTADO
Área do Direito: DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO
IDOSO
I - PORTARIAS DE INQUÉRITO CIVIL E PROCEDIMENTO
PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL
Nº MP: 14.0156.0006075/21-2 Nº Documento: Nº CAO:
Município: RIBEIRÃO PRETO
Assunto/Ementa: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO |
Parte(s): FERNANDA CRISTINA FERREIRA DE CASTRO ME
- REPRESENTADO
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE RIBEIRÃO PRETO
- REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0156.0006365/21-3 Nº Documento: Nº CAO:
Município: RIBEIRÃO PRETO
Assunto/Ementa: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO |
Parte(s): DANIELLE LUNA DE OLIVEIRA - REPRESENTADO
PAULO RAFAEL FERREIRA DOURADO - REPRESENTADO
VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO - REPRESEN-
TANTE
Nº MP: 14.0296.0001202/19-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: ITAPEVI
Assunto/Ementa: TRANSPORTE |
Parte(s): BB TRANSPORTE E TURISMO LTDA. - REPRESEN-
TADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0423.0000383/21-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SANTA RITA DO PASSA QUATRO
Assunto/Ementa: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO |
Parte(s): CLÍNICA CECORENE - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0739.0020638/21-8 Nº Documento: Nº CAO:
Município: FERRAZ DE VASCONCELOS
Assunto/Ementa: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO |
Parte(s): ANÔNIMO - REPRESENTANTE
CASA DE REPOUSO DR. NAPOLEÃO LAUREANO - REPRE-
SENTADO
PROTOCOLO 816269 - INTERESSADO
II - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO
Nº MP: 14.0328.0000364/18-2 Nº Documento: Nº CAO:
Município: GUARULHOS
Assunto/Ementa: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO |
LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |
Parte(s): RENATO - REPRESENTADO
RITA - REPRESENTADO
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA - DISQUE 100 - REPRESENTANTE
Área do Direito: DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
I - PORTARIAS DE INQUÉRITO CIVIL E PROCEDIMENTO
PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL
Nº MP: 14.0462.0000607/21-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: TUPÃ
Assunto/Ementa: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE |
Parte(s): CLAUDEMIR RUIZ JUNIOR - INTERESSADO
MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ - REPRE-
SENTADO
Nº MP: 14.0462.0001254/21-6 Nº Documento: Nº CAO:
Município: TUPÃ
Assunto/Ementa: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE |
Parte(s): 3º OFÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA DO
MUNICÍPIO DE MARÍLIA - REPRESENTANTE
ORLANDO FOGAÇA FILHO - REPRESENTANTE
RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA DE TUPÃ - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0632.0000367/21-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: VARGEM GRANDE PAULISTA
Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |
Parte(s): CENTRO PAULISTA - CLINICA MEDICA DE ASSIS-
TENCIA PSICOSSOCIAL EIRELI - REPRESENTADO
PAULO EVARISTO DE ANDRADE - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0739.0004323/21-3 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE
SAÚDE |
Parte(s): HOSPITAL DAS CLÍNICAS - REPRESENTADO
SES - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0739.0005366/21-9 Nº Documento: Nº CAO:
Município: ITATIBA
Assunto/Ementa: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE
SAÚDE |
Parte(s): CENTRO TERAPÊUTICO CAMINHO DA ESPERANÇA
- INTERESSADO
EQUIPE FALCÃO REMOÇÃO E RESGATE - INTERESSADO
SERGIO APARECIDO CAVALHEIRO - REPRESENTANTE
Nº MP: 42.0299.0000010/21-8 Nº Documento: Nº CAO:
Município: ITAPORANGA
Assunto/Ementa: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE |
Parte(s): JULIA PAULA - REPRESENTANTE
Nº MP: 42.0714.0003192/21-9 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO CARLOS
Assunto/Ementa: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE
SAÚDE |
Parte(s): LABORATÓRIO MARICONDI - REPRESENTADO
LUIZ GUSTAVO ESMENARD ARRUDA - REPRESENTANTE
Nº MP: 42.0161.0000556/21-0 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: TELECOMUNICAÇÕES |
Parte(s): MARIA DA PENHA PACELLO SALMERON - REPRE-
SENTANTE
VIVO S/A - TELEFONICA - REPRESENTADO
Nº MP: 42.0284.0000099/21-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO VICENTE
Assunto/Ementa: SERVIÇOS DE SAÚDE |
Parte(s): CANDIDA MARIA MARTINS DA SILVA MONTEIRO
- REPRESENTANTE
Nº MP: 42.0456.0000748/21-3 Nº Documento: Nº CAO:
Município: TAQUARITINGA
Assunto/Ementa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL |
Parte(s): CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA - REPRE-
SENTANTE
G2 EMPREENDIMENTOS E LOGÍSTICA - REPRESENTADO
Nº MP: 42.0678.0001760/21-0 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: COMÉRCIO ELETRÔNICO | BANCOS E
FINANCEIRAS |
Parte(s): ALIPAY BRASIL MEIOS DE PAGAMENTO LTDA -
REPRESENTADO
CARLOS EDUARDO FERNANDES - INTERESSADO
Nº MP: 42.0701.0000091/21-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PARAIBUNA
Assunto/Ementa: TRANSPORTE |
Parte(s): SERGIO BERNARDES DA SILVA - INTERESSADO
II - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO
Nº MP: 14.0161.0000038/20-0 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: ALIMENTO (S) |
Parte(s): AGRO COMERCIAL FLORESTA LTDA - REPRESEN-
TADO
FRANCISCO CAVALCANTE DE ALMEIDA ME - REPRESEN-
TADO
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR - REPRE-
SENTANTE
Nº MP: 14.0161.0000062/20-3 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: ALIMENTO (S) |
Parte(s): EDISON PEDROSO DOMINGUES - REPRESENTADO
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR - REPRE-
SENTANTE
Nº MP: 14.0161.0000238/19-2 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL |
Parte(s): AMANDA NOLASCO DOS SANTOS - REPRESEN-
TANTE
EVENTIM BRASIL SÃO PAULO SISTEMAS E SERVIÇOS DE
INGRESSOS LTDA. - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0161.0001030/20-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: GUARUJÁ
Assunto/Ementa: IMÓVEL (EIS) |
Parte(s): ELIANA CEZAR DE ARAUJO - REPRESENTANTE
LEONARDO NARDELLA ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO
LTDA, - PUERTO REY RESIDENCIAL - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0161.0001405/14-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL |
Parte(s): PT 0143192/14 - JOSE GERALDO BRITO FILOMENO
- REPRESENTANTE
TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. - REPRESEN-
TADO
TELEFONICA BRASIL S/A - REPRESENTADO
TELEFONICA DATA S/A - REPRESENTADO
TELEFONICA DATA S/A - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0161.0001504/19-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: ALIMENTO (S) |
Parte(s): COMERCIAL DE FRUTAS N. S. DE LOURDES LTDA
- REPRESENTADO
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR - REPRE-
SENTANTE
Nº MP: 14.0161.0001672/19-0 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL |
Parte(s): FONTE NOVA COMERCIO DE HORTIFRUTI LTDA
EPP - REPRESENTADO
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR DA CAPITAL
- REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0161.0001674/19-9 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL |
Parte(s): FRANCISCO EUGENIO SAAD - REPRESENTADO
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR DA CAPITAL
- REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0161.0001776/19-6 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: COMÉRCIO ELETRÔNICO |
Parte(s): SRGA COMÉRCIO DE MATERIAL ESPORTIVO EIRELI
- SPORTS ONLINE - REPRESENTADO
VICTOR LOPES - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0161.0001930/19-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL |
Parte(s): NEGOCIECOINS INTERMEDIACAO E SERVICOS
ONLINE LTDA - REPRESENTADO
NEGOCIECOINS INTERMEDIACAO E SERVICOS ONLINE
LTDA. - REPRESENTADO
PT 95280 19 SERGIO FERNANDES - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0378.0000361/20-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: APARECIDA
Assunto/Ementa: COMÉRCIO EM GERAL |
Parte(s): B.D. BARBOSA EIRELI - REPRESENTADO
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR DE PINDA-
MONHANGABA - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0555.0001662/20-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: OSASCO
Assunto/Ementa: COMÉRCIO EM GERAL |
Parte(s): MERCADO LIVRE EBAZAR.COM.BR.LTDA-ME -
REPRESENTADO
Nº MP: 14.0714.0000180/20-3 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO CARLOS
Assunto/Ementa: TRANSPORTE |
Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS - REPRE-
SENTADO
VALDECIR DA SILVA - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0720.0009616/14-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PRESIDENTE PRUDENTE
Assunto/Ementa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL |
Parte(s): GRUPO ATHIA DE PRESIDENTE PRUDENTE - REPRE-
SENTADO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRE-
SENTANTE
Nº MP: 14.0739.0005191/16-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL |
Parte(s): CAMILA LEIKO NAKAMURA - INTERESSADO
NOVA SERVIÇOS DE TELEMARKETING - REPRESENTADO
TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. - REPRESEN-
TADO
TELEFONICA BRASIL S.A. - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0739.0008952/20-0 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: OFERTA E PUBLICIDADE | COMÉRCIO
EM GERAL |
Parte(s): MARCIO ANTONIO MUNIZ LIPPET - INTERESSADO
UNDER ARMOUR DO BRASIL - REPRESENTADO
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVA-
MENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.1096.0000006/2017-1 - 18 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - Núcleo PCJ - Piracicaba
Interessados: NEOTEX CONSULTORIA AMBIENTAL
Tema: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES,
DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC) e RECURSOS HÍDRICOS
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVA-
MENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.1097.0000010/2013-9 - 5 Volume(s) - 2
apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - Núcleo PCJ - Campinas
Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO, MUNICÍPIO DE SUMARÉ e ODEBRECHT AMBIENTAL -
SUMARÉ S/A
Tema: SANEAMENTO - ÁGUA e SANEAMENTO - RESÍDUOS
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVA-
MENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.1144.0000151/2019-9 - 1 Volume(s) - 1
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santana de Parnaíba
Interessados: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRAPORA
DO BOM JESUS
Tema: CONTRATAÇÃO DE OBRAS, SERVIÇOS, COMPRAS E
ALIENAÇÕES, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO
ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA -
VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS
Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRE-
SENTAÇÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.1144.0000436/2021-6 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santana de Parnaíba
Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO
PAULO e PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PAR-
NAÍBA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO
ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA -
VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLI-
COS
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVA-
MENTO
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.1153.0000007/2018-8 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo
Presidente Prudente
Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO e FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto: ENSINO MÉDIO
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVA-
MENTO
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.1153.0000085/2017-0 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo
Presidente Prudente
Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO e PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIABU
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVA-
MENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.1185.0000145/2021-3 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cajati
Interessados: MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A
PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVA-
MENTO
CENTROS DE APOIO
CENTROS DE APOIO
A - Centro de Apoio Operacional das Promotorias de
Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva
Relatório referente ao artigo 106 da Resolução nº 484-
CPJ, de 05 de outubro de 2006 com as informações de publici-
dade da tramitação de inquéritos civis do (período de 09 de
novembro de 2021 até 15 de novembro de 2021)
CAO SIS MP DIFUSOS – Entrância Inicial, Interme-
diária e Final
Área do Direito: CONSUMIDOR
I - PORTARIAS DE INQUÉRITO CIVIL E PROCEDIMENTO
PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL
Nº MP: 14.0161.0000624/21-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: COMÉRCIO EM GERAL |
Parte(s): NATALIA CORRÊA BASSI - REPRESENTANTE
SUPERMERCADO SWIFT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
- REPRESENTADO
Nº MP: 14.0161.0001071/21-8 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: COMBUSTÍVEL (EIS) |
Parte(s): AUTO POSTO FUAD LUTFALLA LTDA - REPRESEN-
TADO
AUTO POSTO FUAD LUTFALLA LTDA. - REPRESENTADO
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SÃO
PAULO - INTERESSADO
Nº MP: 14.0161.0001819/19-6 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL |
Parte(s): EMPRESA ASPEN FARMACEUTICA S A - REPRE-
SENTADO
PT 91390 19 MP DA PARAIBA - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0186.0000388/21-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: ALTINÓPOLIS
Assunto/Ementa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL |
Parte(s): AUTO ESCOLA GRAMINHA - REPRESENTADO
POLIANA JUSSARA DA SILVA ANDRADE - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0463.0000581/21-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: TUPI PAULISTA
Assunto/Ementa: ALIMENTO (S) |
Parte(s): EDVANIO TELES DOS SANTOS - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0711.0002743/20-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: COMÉRCIO ELETRÔNICO |
Parte(s): ANGELO APARECIDO VALESINI - REPRESENTANTE
B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO (WWW.AMERICA-
NAS.COM) - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0739.0001647/21-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: RIBEIRÃO PRETO
Assunto/Ementa: COMÉRCIO EM GERAL |
Parte(s): ALEXANDRE APARECIDO FESTUCCI - INTERES-
SADO
MARCELO REIS CARDOSO ME - REPRESENTADO
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 18 de novembro de 2021 às 05:01:42
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