Ministério Público - Centros de Apoio
| Data de publicação | 06 Abril 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (70) – 101
VITÓRIA ROSA MASCALHUSK LEITE, PROMOTORIA DE
JUSTIÇA DE FERRAZ DE VASCONCELOS, 13H
NAIDE BARBOSA TIRADO, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE
SANTO ANDRÉ, 13H
ARIANA CHRISTOFARO FERNANDES, PROMOTORIA DE JUS-
TIÇA CRIMINAL DE OSASCO, 13H
- ÁREA REGIONAL DE ARAÇATUBA
Nome, Local, Horário da posse
JULIA DE SOUZA GUIMARAES, PROMOTORIA DE JUSTIÇA
CRIMINAL DE ARAÇATUBA, 9H
- ÁREA REGIONAL DE BAURU
Nome, Local, Horário da posse
IGOR HUGO BIONDO, PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE
BAURU, 13H
- ÁREA REGIONAL DE CAMPINAS
Nome, Local, Horário da posse
MARIA ELISA MARSON DOS SANTOS, PROMOTORIA DE
JUSTIÇA DE AMPARO, 13H
- ÁREA REGIONAL DE FRANCA
Nome, Local, Horário da posse
ANA LUISA FERREIRA BARCELOS, PROMOTORIA DE JUSTI-
ÇA CÍVEL DE FRANCA, 13H
GUIHERME MATHEUS DE SOUZA, PROMOTORIA DE JUSTI-
ÇA CÍVEL DE FRANCA, 13H
- ÁREA REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Nome, Local, Horário da posse
PEDRO CORNASCINI BORRASCA, PROMOTORIA DE JUSTI-
ÇA CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, 13H
MARIA FERNANDA DE SOUZA DIAS, PROMOTORIA DE
JUSTIÇA CÍVEL DE PRESIDENTE PRUDENTE, 13H
- ÁREA REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
Nome, Local, Horário da posse
WILLIAM CARLOS ALVES, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE
SERTÃOZINHO, 13H
CAIO LEANDRO COELHO BARBOSA, PROMOTORIA DE JUS-
TIÇA DE RIBEIRÃO PRETO, 13H
VERONICE ESTELITA DE LIMA TOMAS POCH, PROMOTORIA
DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO PRETO, 13H
- ÁREA REGIONAL DE SOROCABA
Nome, Local, Horário da posse
IZADORA SILVEIRA DOMINGOS, PROMOTORIA DE JUSTIÇA
CRIMINAL DE SOROCABA, 13H
- ÁREA REGIONAL DE TAUBATÉ
Nome, Local, Horário da posse
VITOR FONTES MARUCCO, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE
CACHOEIRA PAULISTA, 13H
EMENTAS
EMENTAS
Competência Originária
A – Criminal
SEI nº 29.0001.0009893.2021-26
Representante: Ministério Público de Contas do Estado de
São Paulo
Representado: Secretário de Estado da Educação
Decisão: Promovido o arquivamento do procedimento
CENTROS DE APOIO
CENTROS DE APOIO
A - Centro de Apoio Operacional das Promotorias de
Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva
Relatório referente ao artigo 106 da Resolução nº 484-CPJ,
de 05 de outubro de 2006 com as informações de publicidade
da tramitação de inquéritos civis do (período de 22 de março
de 2022 até 28 de março de 2022)
CAO SIS MP DIFUSOS – Entrância Inicial, Intermediária
e Final
Área do Direito: CONSUMIDOR
I - PORTARIAS DE INQUÉRITO CIVIL E PROCEDIMENTO
PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL
Nº MP: 14.0161.0000172/21-3 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: COMÉRCIO EM GERAL |
Parte(s): ANVISA - CÓPIA DO PROCESSO
25351.440085/2019- 24 - REPRESENTANTE
MERCK SHARP & DOHME FARMACEUTICA LTDA - REPRE-
SENTADO
SCHERING-PLOUGH INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. ( -
REPRESENTADO
Nº MP: 14.0161.0000323/22-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: COMÉRCIO EM GERAL |
Parte(s): CENSI INDÚSTRIA DE PRODUTOS HIDROSSANITÁ-
RIOS LTDA - REPRESENTADO
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS FABRICANTES DE MATE-
RIAIS PARA SANEAMENTO - ASFAMAS - INTERESSADO
CENSI INDÚSTRIA DE PRODUTOS HIDROSSANITÁRIOS -
REPRESENTADO
Nº MP: 14.0161.0001049/21-3 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: COMÉRCIO EM GERAL |
Parte(s): COMPANHIA AÉREA GOL - REPRESENTADO
MARCOS CUMAGAI - INTERESSADO
MPF - 1.34.001.009364/2021-44 - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0264.0000158/22-0 Nº Documento: Nº CAO:
Município: FERNANDÓPOLIS
Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |
Parte(s): MARIA LAENA MORAIS CRUZ - INTERESSADO
UNIVERSIDADE BRASIL - CAMPUS VII - FERNANDOPOLIS
- REPRESENTADO
Nº MP: 14.0304.0000043/22-3 Nº Documento: Nº CAO:
Município: ITATIBA
Assunto/Ementa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL |
Parte(s): ARTESP - REPRESENTADO
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO VILLAGGIO PARADISO
- REPRESENTANTE
CONCESSIONÁRIA ROTA DAS BANDEIRAS - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0439.0000049/22-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO ROQUE
Assunto/Ementa: TRANSPORTE |
Parte(s): DONIZETE PLINIO ANTONIO DE MORAES - REPRE-
SENTANTE
MARCOS ROBERTO ARRUDA - REPRESENTANTE
NEWTON DIAS BASTOS - REPRESENTANTE
RÁPIDO LUXO CAMPINAS LTDA. - REPRESENTADO
ROBERTO SILVA FILHO - REPRESENTANTE
RONALDO XAVIER ALVES - REPRESENTANTE
WANDERLEI DIVINO ANTUNES - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0716.0000981/22-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: MARÍLIA
Assunto/Ementa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL |
Parte(s): EMDURB - EMPRESA MUNICIPAL DE MOBILIDADE
URBANA - REPRESENTADO
OSWALDO FÉFIN VANIN JUNIOR - INTERESSADO
Nº MP: 14.0739.0000247/22-0 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SUZANO
Assunto/Ementa: TRANSPORTE |
Parte(s): MUNICIPALIDADE - REPRESENTADO
ONPAG - REPRESENTADO
PROMOBOM AUTOPASS S/A - REPRESENTADO
RADIAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA. - REPRESENTADO
Nº MP: 42.0161.0000326/22-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: SERVIÇOS DE SAÚDE |
Parte(s): INTERMEDICA ASSISTENCIA A SAUDE INDIVIDUAL
- REPRESENTADO
NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A - REPRESENTADO
de abril, e acumular o exercício das funções do 16º Promotor de
Justiça de Guarulhos, de 16 a 30 de abril de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
30/03/2022)
nº 3517/2022 - Rafael Oliveira de Araujo, 2º Promotor
de Justiça Substituto da 6ª Circunscrição Judiciária (Bragança
Paulista), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor
de Justiça de Itapira, de 1 a 15 de abril, acumular o exercício das
funções do 4º Promotor de Justiça de Indaiatuba (ESAJ), de 2 a
15 de abril, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de
Justiça de Hortolândia, de 16 a 30 de abril, acumular o exercício
das funções do 3º Promotor de Justiça de Hortolândia, no dia
28 de abril de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
05/04/2022)
nº 3520/2022 - Raul Agripino dos Santos Pinto, 3º Promotor
de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos),
para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça
de Repressão À Sonegação Fiscal, de 1 a 30 de abril, auxiliar no
exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Bebe-
douro, dia 05 de abril, acumular o exercício das funções do 5º
Promotor de Justiça de Itapevi, no dia 13 de abril e acumular o
exercício das funções do 69º Promotor de Justiça Criminal, de 16
a 30 de abril de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
30/03/2022)
nº 3523/2022 - Renata Hatori Nascimento, 3º Promotor
de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté),
para assumir o exercício das funções do 42º Promotor de Justiça
Criminal, de 1 a 30 de abril, auxiliar no exercício das funções
do 1º Promotor de Justiça de Iguape, dia 05 de abril, e
acumular o exercício das funções do 80º Promotor de Justiça
Criminal, de 16 a 30 de abril de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
30/03/2022)
nº 3528/2022 - Stephanie Okuma, 3º Promotor de Justiça
Substituto da 43ª Circunscrição Judiciária (Casa Branca), para
assumir o exercício das funções do 70º Promotor de Justiça Cri-
minal, de 1 a 30 de abril, auxiliar no exercício das funções do
2º Promotor de Justiça de São Sebastião, dia 05 de abril,
e acumular o exercício das funções do 78º Promotor de Justiça
Criminal, de 18 a 30 de abril de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
30/03/2022)
nº 3537/2022- O Procurador-Geral de Justiça, no uso de
suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de
serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao
período de 1 A 30 DE ABRIL DE 2022, aos Senhores Promotores
de Justiça abaixo relacionados:
Inclua-se:
Alexandre Rocha Almeida de Moraes
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
30/03/2022)
nº 3571/2022 - Bruno Orsatti Landi, 1º Promotor de Justiça
de Leme, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem
ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções
do Promotor de Justiça de Cosmópolis, dia 7 de abril de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
30/03/2022)
AVISOS
AVISOS
Aviso nº 189/2022 – PGJ-CGP, de 04/04/2022
O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, em
exercício, no uso da atribuição legal que lhe é conferida pelo
artigo 127, parágrafo 2º, da Constituição da República Federati-
va do Brasil, e em conformidade com o artigo 22 da Resolução
nº. 1.017/2017-PGJ, de 04 de abril de 2017, DESIGNA o(a)(s)
candidato(a)(s) aprovado(a)(s) no processo seletivo para estágio
Nível Médio, o(s) qual(is) fica(m) CONVOCADO(A)(S) PARA
ASSINATURA DO TERMO DE POSSE E INÍCIO DE EXERCÍCIO EM
06/04/2022, devendo comparecer ao local de estágio para o qual
tenha(m) sido designado(a)(s)
- ÁREA REGIONAL DA GRANDE SP
Nome, Local, Horário da posse
GIOVANNIVILARINHO BARROS,PROMOTORIA CRIMINAL DE
GUARULHOS, 13H
MATEUS GARCIA PRADO DE OLIVEIRA, CENTRAL FACILITA-
DORA DE MOGI DAS
CRUZES, 13H
Onde se lê:
PROMOTORIA CRIMINAL DE GUARULHOS
Leia-se:
PROMOTORIA CÍVEL DE GUARULHOS
(Republicado por necessidade de Retificação do D.O. de
02/04/2022)
Aviso nº 193/2022 - PGJ-CAOCV, de 29/03/2022
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições
e a pedido do CAO Cível e de Tutela Coletiva e da 5ª
Promotoria de Justiça do Meio Ambiente da Capital, com
Constituição da República; no art. 27, parágrafo único, IV da
Lei Complementar Federal n. 8.626/93; nos artigos 46, 47 e
97/100 da Lei Complementar Estadual n. 734/93; no art. 59 da
Resolução n. 1.342-CPJ e na Resolução n. 82/2012 do Conselho
Nacional do Ministério Público COMUNICA aos interessados
que será realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre a falta de aces-
so a água potável e de saneamento básico da população
do bairro Embura, Distrito de Engenheiro Marsilac, extremo
sul da Capital de São Paulo, bem como sobre a necessidade
de preservação ambiental nessa região, a ser realizada no
dia 12 de abril de 2022, a partir das 09:00 horas, com prazo
de duração estimado em três horas, no Auditório Queiroz
Filho, na Rua Riachuelo n. 115, Centro (sede do Ministério
Público de São Paulo). A inscrição será realizada mediante o
preenchimento de dados pessoais (nome completo, número do
documento de identificação, telefone e e-mail para contato),
em lista que estará disponível na entrada do Auditório Queiroz
Filho. Para maiores informações referentes à audiência, acessar
o Edital pelo endereço eletrônico do CAO Cível e de Tutela Cole-
tiva, na área de Audiências Públicas: https://www.mpsp.mp.br/
caociveletutelacoletiva
Aviso nº 195/2022 - PGJ-CPJ, de 29/03/2022
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições, AVISA aos Senhores Membros do Egrégio Órgão
Especial do Colégio de Procuradores de Justiça que será realiza-
da REUNIÃO ORDINÁRIA TELEPRESENCIAL, no dia 06 (seis) de
abril de 2022, às 14 horas.
Aviso nº 197/2022 – PGJ-CGP, de 04/04/2022
O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, em
exercício, no uso da atribuição legal que lhe é conferida pelo
artigo 127, parágrafo 2º, da Constituição da República Federa-
tiva do Brasil, e em conformidade com o artigo 22 daResolução
nº. 1.017/2017-PGJ, de 04 de abril de 2017, DESIGNA o(a)(s)
candidato(a)(s) aprovado(a)(s) no processo seletivo para estágio
na área de Direito, o(s) qual(is) fica(m) CONVOCADO(A)(S) PARA
ASSINATURA DO TERMO DE POSSE E INÍCIO DE EXERCÍCIO EM
18/04/2022, devendo comparecer ao local de estágio para o qual
tenha(m) sido designado(a)(s).
- ÁREA REGIONAL DA CAPITAL
Nome, Local, Horário da posse
MARIA EDUARDA GALVAO DOS REIS, PROMOTORIA DE
JUSTIÇA DE REPRESSÃO À SONEGAÇÃO FISCAL, 13H
ANDRESSA LAUREN DOS SANTOS CARDOSO, PROMOTORIA
DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL, 13H
- ÁREA REGIONAL DA GRANDE SÃO PAULO
Nome, Local, Horário da posse
MARIANA DA SILVA LIMA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE
CARAPICUÍBA, 13H
50º Promotor de Justiça Criminal, de 15 a 28 de fevereiro de
2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
27/01/2022)
nº 2904/2022 - Cassio Roberto Conserino, 106º Promotor
de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do
22º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de abril de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
30/03/2022)
nº 3003/2022 - Waldir dos Reis Junior, 103º Promotor de
Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 22º
Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de abril de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
30/03/2022)
nº 3004/2022 - Waldir dos Reis Junior, 103º Promotor de
Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais
e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das
funções do 22º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de
abril de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
30/03/2022)
nº 3018/2022 - Alexandre Acerbi, 4º Promotor de Justiça de
Itapecerica da Serra, para acumular o exercício das funções do
5º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 1 a 6 e 8 a
15 de abril de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
30/03/2022)
nº 3054/2022 - Bruno Orsatti Landi, 5º Promotor de Justiça
de Leme, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar
no exercício das funções do Promotor de Justiça de Cosmópolis,
de 1 a 6 de abril de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
30/03/2022)
nº 3388/2022 - Ruan Manconi Milani, 2º Promotor de
Justiça de Rancharia, para acumular o exercício das funções
do 1º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio, de 1 a 15 de
abril de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
30/03/2022)
nº 3423/2022 - Victor Ribeiro Travain, 1º Promotor de Jus-
tiça de Rancharia, para acumular o exercício das funções do 1º
Promotor de Justiça de Presidente Epitácio, de 16 a 17 e 19 a
30 de abril de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
30/03/2022)
nº 3443/2022 - Alejandro Martins Vargas Gomez, 2º Pro-
motor de Justiça Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária
(Itapecerica da Serra), para assumir o exercício das funções do
3º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 1 a 30 de abril,
e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de
Itapecerica da Serra, dia 7 e de 16 a 30 de abril de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
30/03/2022)
nº 3449/2022 - Andre Freitas Luengo, 2º Promotor de Justiça
Substituto da 28ª Circunscrição Judiciária (Presidente Vences-
lau), para auxiliar no exercício das funções dos 18º, 19º, 20º e
21º Promotores de Justiça de Enfrentamento À Violência Domés-
tica (ESAJ), de 1 a 30 de abril, auxiliar no exercício das funções
do 1º Promotor de Justiça de Cerqueira César, nos dias 1, 7, 26
e 28 de abril, e assumir o exercício das funções do 1º Promotor
de Justiça de Presidente Epitácio, no dia 18 de abril de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
30/03/2022)
nº 3451/2022 - Andre Pereira da Silva Brunoro, 4º Promotor
de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco),
para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça
de Mairiporã, de 1 a 15 de abril, auxiliar no exercício das
funções do 1º Promotor de Justiça de Registro (ESAJ), dia
05 de abril, e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor
de Justiça de Santa Isabel, no dia 7 de abril de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
30/03/2022)
nº 3454/2022 - Caio Bueno Bandeira Lins de Moraes, 2º
Promotor de Justiça Substituto da 35ª Circunscrição Judiciária
(Lins), para assumir o exercício das funções do 82º Promotor
de Justiça Criminal, de 1 a 13 de abril, auxiliar no exercício das
funções do 82º Promotor de Justiça Criminal, de 14 a 15 de
abril, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de
Justiça de Arujá, dia 05 de abril, assumir o exercício das fun-
ções do 85º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício
das funções do 117º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30
de abril de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
30/03/2022)
nº 3487/2022 - Leticia Macedo Medeiros Beltrame, 2º
Promotor de Justiça Substituto da 10ª Circunscrição Judiciária
(Limeira), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor
de Justiça de Limeira, de 1 a 30 de abril de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
31/03/2022)
nº 3490/2022 - Lucas Marques de Tavares Olea, 3º Promotor
de Justiça Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária (Presidente
Prudente), para auxiliar no exercício das funções dos 1º, 2º e 3º
Promotores de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica
(ESAJ), de 1 a 30 de abril, assumir o exercício das funções do 1º
Promotor de Justiça de Pirapozinho, no dia 26 de abril, assumir
o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ubatuba
(ESAJ), no dia 5 de abril, e assumir o exercício das funções do
2º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul (ESAJ), no dia
20 de abril de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
01/04/2022)
nº 3496/2022 - Mariana da Fonseca Piccinini, 6º Promotor
de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para
assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itariri,
de 1 a 15 de abril, auxiliar no exercício das funções do 2º
Promotor de Justiça de Aparecida, dia 05 de abril, assumir
o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mongaguá,
de 16 a 30 de abril e auxiliar no exercício das funções do 2º
Promotor de Justiça de Itanhaém, de 18 a 29 de abril de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
30/03/2022)
nº 3502/2022 - Matheus Felipe Bassan de Medeiros, 2º
Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária
(Santos), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor
de Justiça de Mongaguá, de 1 a 15 de abril, auxiliar no exercício
das funções do 6º Promotor de Justiça de São Vicente, no dia
5 de abril, assumir o exercício das funções do 3º Promotor de
Justiça de Santos, de 18 a 29 de abril, e auxiliar no exercício das
funções do 3º Promotor de Justiça de Santos, dias 16, 17 e 30
de abril de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
30/03/2022)
nº 3503/2022 - Mauricio Llagostera Marchese Rodrigues, 1º
Promotor de Justiça Substituto da 39ª Circunscrição Judiciária
(Batatais), para assumir o exercício das funções do 29º Promotor
de Justiça Criminal, de 1 a 30 de abril, acumular o exercício
das funções do 37º Promotor de Justiça Criminal, dia 05 de
abril, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de
Justiça de Guarulhos (ESAJ), dia 07 de abril, e acumular o
exercício das funções do 68º Promotor de Justiça Criminal, de 16
a 30 de abril de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
02/04/2022)
nº 3508/2022 - Patricia Bastos Domingues Passos, 5º Promo-
tor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guaru-
lhos), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de
Justiça de Guarulhos, de 1 a 30 de abril, auxiliar no exercício
das funções do 7º Promotor de Justiça de Suzano, dia 07
artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período
de 11 a 15 de abril de 2022.
nº 3856/2022 - Thiago Tavares Simoni Aily, 5º Promotor
de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do
117º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal,
sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Esta-
dual nº 734/93, no período de 26 a 30 de abril de 2022.
nº 3857/2022 - Thiago Tavares Simoni Aily, 5º Promotor de
Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições nor-
mais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 40º
Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem
ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº
734/93, no período de 5 a 6 e 8 de abril de 2022.
Republicadas:
nº 2238/2022 - Jose Basso Junior, 25º Promotor de Justiça
da Infância e da Juventude da Capital, para, sem prejuízo de
suas atribuições normais, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que
atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São
Paulo, nos termos do artigo 13, § 4º, da Resolução 1124/2018,
no período de 2 a 16 de março de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
25/02/2022)
nº 3697/2022 - Renato Eugenio de Freitas Peres, 131º
Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para
acumular o exercício das funções do 129º Procurador de Justiça
da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do
artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período
de 1 a 10 de abril de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
01/04/2022)
C – Assessoria
Tornando sem efeito:
nº 3858/2022 – a portaria nº 2905/2022 que designou
Cassio Roberto Conserino, 106º Promotor de Justiça Criminal,
para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus
para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do
22º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de abril de 2022.
nº 3859/2022 – a portaria nº 3160/2022 - Gustavo dos Reis
Gazzola, 2º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o
exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Capivari, de
18 a 29 de abril de 2022.
nº 3860/2022 – a portaria nº 3252/2022 que designou Luiz
Carlos Gonçalves Filho, 12º Promotor de Justiça de Bauru, para
acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de
Iacanga, de 8 a 15 de abril de 2022.
Designando:
nº 3861/2022 - Antonio Simini Junior, 1º Promotor de Justiça
de Dracena, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e
sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das
funções do 4º Promotor de Justiça de Dracena, de 1 a 13 de
abril de 2022.
nº 3862/2022 - Carlos Gilberto Menezello Romani, 5º
Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o
exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de José Bonifá-
cio, de 18 a 20 de abril de 2022.
nº 3863/2022 - Daniel Ardevino Fonseca do Nascimento, 2º
Promotor de Justiça de Orlândia, para, sem prejuízo de suas atri-
buições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar
no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Orlândia,
de 1 a 30 de abril de 2022.
nº 3864/2022 - Euver Rolim, 8º Promotor de Justiça de
Santos, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor
de Justiça de Santos, de 11 a 25 de abril de 2022.
nº 3865/2022 - Fabio Meneguelo Sakamoto, 1º Promotor
de Justiça de Tanabi, para, sem prejuízo de suas atribuições nor-
mais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça
de Registro (ESAJ), no dia 6 de abril de 2022.
nº 3866/2022 - Flavio Jose da Costa, Promotor de Justiça de
Monte Azul Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições nor-
mais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça
de Pirassununga (ESAJ), no dia 6 de abril de 2022.
nº 3867/2022 - Geraldo Marcio Gonçalves Mendes, 1º Pro-
motor de Justiça Auxiliar de Santos, para acumular o exercício
das funções do 1º Promotor de Justiça de Santos, de 16 a 30 de
abril de 2022.
nº 3868/2022 - Gustavo dos Reis Gazzola, 2º Promotor de
Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 4º
Promotor de Justiça de Indaiatuba, de 16 a 30 de abril de 2022.
nº 3869/2022 - Jeronymo Crepaldi Junior, 5º Promotor de
Justiça de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de
Aparecida, no dia 6 de abril de 2022.
nº 3870/2022 - Leonardo Liberatti, 2º Promotor de Justiça
de Campinas, para acumular o exercício das funções do 1º
Promotor de Justiça de Campinas, de 18 a 26 de abril de 2022.
nº 3871/2022 - Leticia Lourenço Pavani, 4º Promotor de
Justiça de Poá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de
Caçapava, no dia 6 de abril de 2022.
nº 3872/2022 - Luiz Carlos Gonçalves Filho, 12º Promotor
de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do
Promotor de Justiça de Iacanga, de 8 a 15 de abril de 2022.
nº 3873/2022 - Marcos Neri de Almeida, 20º Promotor de
Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do
9º Promotor de Justiça de Santos, de 11 a 25 de abril de 2022.
nº 3874/2022 - Maria Cristina Geraldes Fochi Reis, 4º Pro-
motor de Justiça de Olímpia, para, sem prejuízo de suas atribui-
ções normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor
de Justiça de Iguape, no dia 6 de abril de 2022.
nº 3875/2022 - Maria Cristina Geraldes Fochi Reis, 4º Pro-
motor de Justiça de Olímpia, para, sem prejuízo de suas atribui-
ções normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor
de Justiça de São Sebastião, no dia 7 de abril de 2022.
nº 3876/2022 - Mary Ann Gomes Nardo, Promotor de Jus-
tiça de Macatuba, para acumular o exercício das funções do 2º
Promotor de Justiça de Pederneiras, de 18 a 20 de abril de 2022.
nº 3877/2022 - Paula Quaggio, 1º Promotor de Justiça de
Piedade, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar
no exercício das funções do Promotor de Justiça de Paraibuna
(ESAJ), no dia 5 de abril de 2022.
nº 3878/2022 - Renata Cristina de Oliveira Mayer, 7º
Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para, sem prejuízo de
suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público,
auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de
Santa Isabel, de 16 a 30 de abril de 2022.
nº 3879/2022 - Tiago do Amaral Barboza, 1º Promotor de
Justiça de Tietê, para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
auxiliar no exercício das funções do 32º Promotor de Justiça de
Campinas, no dia 6 de abril de 2022.
nº 3880/2022 - Wanderley Baptista da Trindade Junior, 3º
Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de
suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do
15º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, no dia 7 de abril
de 2022.
nº 3881/2022 - Wanderley Baptista da Trindade Junior, 3º
Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de
suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do
17º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, no dia 7 de abril
de 2022.
nº 3882/2022 - Wanderley Baptista da Trindade Junior, 3º
Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de
suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º
Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, no dia 7 de abril de 2022.
Republicadas:
nº 424/2022 - Maria Claudia Andreatta Hirt, 46º Promotor
de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do
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quarta-feira, 6 de abril de 2022 às 05:05:23
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