Ministério Público - Centros de Apoio
| Data de publicação | 16 Setembro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
106 – São Paulo, 131 (179) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 16 de setembro de 2021
GRUPO SÃO CRISTÓVÃO SAÚDE - REPRESENTADO
Nº MP: 42.0161.0000596/20-6 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: SERVIÇOS DE SAÚDE | PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS EM GERAL |
Parte(s): VELLIX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO 78 LTDA. -
REPRESENTADO
PJ LIMEIRA - CÓPIAS DO PAA 62.0322.0000837/2020-8 -
REPRESENTANTE
Nº MP: 42.0161.0001316/20-8 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL |
Parte(s): MAURO WERTZNER - REPRESENTANTE
TELEFONICA BRASIL SA - REPRESENTADO
Nº MP: 42.0161.0001587/20-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: TELECOMUNICAÇÕES |
Parte(s): IVANI MARIA DE SOUZA - REPRESENTANTE
CLARO S.A. - REPRESENTADO
Nº MP: 42.0739.0031247/20-2 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL |
Parte(s): ADLIN SANTANA DE OLIVEIRA - INTERESSADO
ALPARGATAS S.A. - REPRESENTADO
SITE LOJA HAVAIANAS - REPRESENTADO
III - AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AJUIZADAS
Nº MP: 41.0716.0001254/13-8
Vara de Origem: VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MARÍLIA
Número TJ: +1013866642021826034400000
Data Ajuizamento: 08/09/2021
Município: MARÍLIA
Assunto/Ementa: IMÓVEL (EIS) |
Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
- AUTOR
RAFAEL DA SILVA DE SOUZA - INTERESSADO
Área do Direito: DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO
SOCIAL
I - PORTARIAS DE INQUÉRITO CIVIL E PROCEDIMENTO
PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL
Nº MP: 14.0725.0001131/21-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: DISCRIMINAÇÃO PRECONCEITO |
Parte(s): CARREFOUR COM E INDUSTR LTDA - REPRESEN-
TADO
LEONARDO HENRIQUE MARTINS FLORENTINO - REPRE-
SENTANTE
NUNTIS TECNOLOGIA - REPRESENTADO
II - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO
Nº MP: 14.0426.0000376/14-2 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SANTOS
Assunto/Ementa: MORADORES DE RUA | SERVIÇOS DE
RELEVÂNCIA PÚBLICA |
Parte(s): ALBERTO TAVARES VIEIRA DIAS - REPRESENTANTE
JANINNE VALÉRIO COSTA MARTINS - REPRESENTANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - REPRESENTADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0426.0002041/20-3 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SANTOS
Assunto/Ementa: MORADORES DE RUA |
Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - REPRE-
SENTADO
TELMA DE SOUZA - REPRESENTANTE
III - AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AJUIZADAS
Nº MP: 41.0717.0001712/20-1
Vara de Origem: 02A V DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO JOSÉ
DO RIO PRETO Número TJ: +1046197822021826057600000
Data Ajuizamento: 08/09/2021
Município: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Assunto/Ementa: PESSOAS PRESAS |
Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
- AUTOR
SÃO PAULO GOVERNO DO ESTADO - RÉU
Área do Direito: DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO
IDOSO
I - PORTARIAS DE INQUÉRITO CIVIL E PROCEDIMENTO
PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL
Nº MP: 14.0341.0000866/21-3 Nº Documento: Nº CAO:
Município: MOGI DAS CRUZES
Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |
Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES
- REPRESENTADO
Nº MP: 14.0717.0005521/21-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Assunto/Ementa: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO |
Parte(s): LAR DE IDSOS NELSON PEREIRA - REPRESENTADO
III - AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AJUIZADAS
Nº MP: 41.0327.0000079/21-8
Vara de Origem: 02A V DE MAIRINQUE Número TJ:
+1002116862021826033700000
Data Ajuizamento: 10/09/2021
Município: MAIRINQUE
Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |
Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
- AUTOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE - RÉU
Área do Direito: DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
I - PORTARIAS DE INQUÉRITO CIVIL E PROCEDIMENTO
PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL
Nº MP: 14.0198.0000160/21-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: ASSIS
Assunto/Ementa: VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓ-
GICA |
Parte(s): ALEXANDRIA FOODS LTDA - REPRESENTADO
LUÍS ALBERTO DE OLIVEIRA - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0324.0000167/21-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: LORENA
Assunto/Ementa: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE
SAÚDE |
Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA - INTERES-
SADO
Nº MP: 14.0414.0000750/21-8 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SALTO
Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |
Parte(s): CLÍNICA GRUPO ETSP – ESPAÇO TERAPÊUTICO
SÃO PAULO - INTERESSADO
Nº MP: 14.0723.0002193/21-8 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PIRACICABA
Assunto/Ementa: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE |
Parte(s): CASSIO LUIZ BARBOSA - REPRESENTANTE
Nº MP: 42.0372.0000192/21-0 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PEDREIRA
Assunto/Ementa: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE |
Parte(s): HAMILTON BERNARDES JÚNIOR - REPRESENTADO
MONICA CRISTINA SEIXAS BONFIM - REPRESENTANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA - REPRESENTADO
RAFAEL GUSTAVO NORIS - REPRESENTANTE
SAMIA DE SOUZA BOMFIM - REPRESENTANTE
II - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO
Nº MP: 14.0205.0001494/19-2 Nº Documento: Nº CAO:
Município: BARRETOS
Assunto/Ementa: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE
SAÚDE |
Parte(s): CENTRO TERAPÊUTICO NOVO RECOMEÇO -
REPRESENTADO
Nº MP: 14.0426.0002763/19-3 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SANTOS
Assunto/Ementa: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE
SAÚDE |
Parte(s): HOSPITAL GUILHERME ALVARO - REPRESENTADO
Nº MP: 42.0710.0000805/21-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: DIADEMA
Assunto/Ementa: SERVIÇOS DE ÁGUA | SERVIÇOS PÚBLICOS
EM GERAL |
Parte(s): CARLOS FRANCISCO GALDINO DA SILVA - REPRE-
SENTANTE
CIA.SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO -
SABESP - REPRESENTADO
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DIADEMA - REPRESEN-
TADO
II - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO
Nº MP: 14.0161.0000167/20-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: ALIMENTO (S) |
Parte(s): MARCELO JORGE DE FARIA TORRES - REPRESEN-
TADO
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR - REPRE-
SENTANTE
Nº MP: 14.0161.0000169/20-3 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: ALIMENTO (S) |
Parte(s): MATSU COMÉRCIO DE LEGUMES LTDA - REPRE-
SENTADO
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR - REPRE-
SENTANTE
Nº MP: 14.0161.0000268/20-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: ALIMENTO (S) |
Parte(s): EVERTON HENRIQUE DE ALMEIDA - REPRESEN-
TADO
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR - REPRE-
SENTANTE
Nº MP: 14.0161.0000470/17-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL |
Parte(s): EMPRESA VIAGOGO SITE WWWVIAGOGOCOM -
REPRESENTADO
PT 70379 17 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO OF 45
2017 PROCON PAULISTANO - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0161.0000891/20-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: BANCOS E FINANCEIRAS |
Parte(s): BANCO SANTANDER - REPRESENTANTE
LA PLUS CONSULTORIA LTDA - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0161.0001224/19-8 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL |
Parte(s): PAULO ROGERIO FERREIRA - REPRESENTANTE
UOL - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0161.0001298/20-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: COMÉRCIO EM GERAL |
Nº MP: 14.0161.0001377/19-8 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: ALIMENTO (S) |
Parte(s): J.U. UNGARO AGRO PASTORIL LTDA - REPRESEN-
TADO
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR - REPRE-
SENTANTE
Nº MP: 14.0161.0001399/19-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: ALIMENTO (S) |
Parte(s): PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR -
REPRESENTANTE
ROBERTO IIZUKA - FRUTAS - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0161.0001698/19-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL |
Parte(s): FUMACHI COMERCIO DE LEGUMES LTDA - REPRE-
SENTADO
JR COMÉRCIO DE LEGUMES LTDA. - EPP - REPRESENTADO
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR DA CAPITAL
- REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0161.0001837/19-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL |
Parte(s): OSCAR KAZUO WAKUDA - REPRESENTADO
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR DA CAPITAL
- REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0161.0001864/19-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL |
Parte(s): PEDRO ADRIANO LEAL ME - REPRESENTADO
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR DA CAPITAL
- REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0196.0000635/19-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: ARARAS
Assunto/Ementa: IMÓVEL (EIS) |
Parte(s): BRNPAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
- REPRESENTADO
CLAUDIO LUIZ AROSIO - REPRESENTANTE
FLORIVALDO ADORNO DE OLIVEIRA - REPRESENTADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0306.0000141/21-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: ITU
Assunto/Ementa: TRANSPORTE |
Parte(s): JOSÉ GALVÃO MOREIRA FILHO - REPRESENTANTE
MARIA DO CARMO THOMAZ PIUNTI - REPRESENTANTE
PATRICIA GOLLITSCH DAUNT - REPRESENTANTE
PAULO EDUARDO ANDRADE ORTIZ - REPRESENTANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU
- REPRESENTADO
VIAÇÃO AVANTE LTDA. - REPRESENTADO
VIAÇÃO ITU LTDA - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0405.0001645/14-9 Nº Documento: Nº CAO:
Município: REGISTRO
Assunto/Ementa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL |
EDUCAÇÃO |
Parte(s): MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL - REPRESENTANTE
UNISEP UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES DE SERVIÇOS, ENSINO E
PESQUISA LTDA - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0670.0001834/14-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: JUNDIAÍ
Assunto/Ementa: IMÓVEL (EIS) |
Parte(s): COOPERATIVA HABITACIONAL NOSSO TETO -
REPRESENTADO
JORGE LUIZ HARDY - REPRESENTANTE
MARIA JOSÉ DREZZA HARDY - REPRESENTANTE
PAULICOOP PLANEJAMENTO E ASSESSORIA À COOPERATI-
VAS HABITACIONAIS S/C LTDA. - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0716.0003016/21-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: MARÍLIA
Assunto/Ementa: SERVIÇOS PÚBLICOS EM GERAL | TRANS-
PORTE |
Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - REPRE-
SENTADO
SARGENTO NERI - DEPUTADO ESTADUAL - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0716.0005105/19-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: MARÍLIA
Assunto/Ementa: COMÉRCIO ELETRÔNICO | PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS EM GERAL |
Parte(s): LEANDRO GABY ANDERSEN TRINDADE - REPRE-
SENTANTE
PAYU BRASIL INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA -
REPRESENTADO
Nº MP: 42.0161.0000371/21-8 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: SERVIÇOS DE SAÚDE |
Parte(s): ELIANA FERNANDES - REPRESENTANTE
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 43.0739.0016567/2021-1 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Ouvidoria do Ministério Público
Interessados:
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRESEN-
TAÇÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0739.0031122/2020-1 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Ouvidoria do Ministério Público
Interessados: Prefeitura Municipal de Lucélia
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMEN-
TO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IMPROBIDADE
ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVA-
MENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0739.0031629/2020-4 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Ouvidoria do Ministério Público
Interessados: ANONIMA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, RICARDO MARTINS ROSA e
GLAUCO SORA MALHEIROS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A
PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.1090.0000047/2016-1 - 2 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - Núcleo Cabeceiras
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO
MORATO e 1ª E 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCISCO
MORATO
Tema: ÁREA DE RISCO
Assunto: DESLIZAMENTO
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVA-
MENTO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.1090.0000048/2016-5 - 3 Volume(s) - 3
apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - Núcleo Cabeceiras
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO
MORATO e 1ª E 2ª PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FRANCISCO
MORATO
Tema: ÁREA DE RISCO
Assunto: DESLIZAMENTO
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVA-
MENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.1093.0000028/2021-9 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
GAECO - Núcleo PIracicaba
Interessados:
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO
ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVA-
MENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.1097.0000021/2021-8 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - Núcleo PCJ - Campinas
Interessados: FLAVIA MARIA CORADI Lino e SUPERMER-
CADO ROFATTO
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVA-
MENTO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 38.1143.0000024/2019-2 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Itupeva
Interessados: SLAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Tema: INFRAESTRUTURA URBANA
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVA-
MENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.1144.0000131/2021-3 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santana de Parnaíba
Interessados: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE
PARNAÍBA e RAQUEL TOIAN DOS SANTOS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A
PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRA-
TIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
Resultado: REFERENDADO O DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 38.1185.0000131/2021-2 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cajati
Interessados:
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A
PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVA-
MENTO
CENTROS DE APOIO
CENTROS DE APOIO
A - Centro de Apoio Operacional das Promotorias de
Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva
Relatório referente ao artigo 106 da Resolução nº 484-
CPJ, de 05 de outubro de 2006 com as informações de publici-
dade da tramitação de inquéritos civis do (período de 07 de
setembro de 2021 até 13 de setembro de 2021)
CAO SIS MP DIFUSOS – Entrância Inicial, Interme-
diária e Final
Área do Direito: CONSUMIDOR
I - PORTARIAS DE INQUÉRITO CIVIL E PROCEDIMENTO
PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL
Nº MP: 14.0161.0000832/21-6 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: COMBUSTÍVEL (EIS) |
Parte(s): AUTO POSTO LETÔNIA LTDA. - REPRESENTADO
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SÃO
PAULO - INTERESSADO
Nº MP: 42.0148.0000053/21-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: IMÓVEL (EIS) |
Nº MP: 42.0161.0000404/21-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |
Parte(s): MPF - 1.33.003.000440/2020-92 - DIÓGENES
VIANA ALVES - REPRESENTANTE
NASCIDO DE NOVO - REPRESENTADO
Nº MP: 42.0161.0000605/21-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: COMÉRCIO EM GERAL |
Parte(s): ANDER FF - REPRESENTANTE
FREE FIRE - GARENA - REPRESENTADO
GARENA BRAZIL DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE E TEC-
NOLOGIAS LTDA. (GARENA BRASIL) - REPRESENTADO
Interessados: EMANOEL DE BRITO JÚNIOR e Prefeitura
Municipal de Guarujá
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO
ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 43.0739.0012378/2021-4 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Ouvidoria do Ministério Público
Interessados:
Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRE-
SENTAÇÃO
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 43.0739.0012381/2021-6 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Ouvidoria do Ministério Público
Interessados:
Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRE-
SENTAÇÃO
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 43.0739.0012568/2021-7 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Ouvidoria do Ministério Público
Interessados:
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRE-
SENTAÇÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0739.0012732/2021-5 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Ouvidoria do Ministério Público
Interessados: Alysson de Paula e MUNICÍPIO DE IRACE-
MÁPOLIS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A
PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRE-
SENTAÇÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0739.0012766/2021-4 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Ouvidoria do Ministério Público
Interessados:
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMEN-
TO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e SERVIDOR PÚBLICO
E AGENTE POLÍTICO
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRE-
SENTAÇÃO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0739.0013197/2019-8 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Ouvidoria do Ministério Público
Interessados: MARIA DE FÁTIMA SIQUEIRA DE MADUREIRA
MARQUES
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVA-
MENTO
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 43.0739.0014039/2021-4 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Ouvidoria do Ministério Público
Interessados:
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE e POLÍTI-
CAS PÚBLICAS DE SAÚDE
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRE-
SENTAÇÃO
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0739.0014764/2021-0 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Ouvidoria do Ministério Público
Interessados: MMFDH, SABESP - FALTA DE ÁGUA e CIA
DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP
Tema: SERVIÇOS DE ÁGUA
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRE-
SENTAÇÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0739.0014790/2020-4 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Ouvidoria do Ministério Público
Interessados: ANÔNIMO – ENCAMINHADO PELA PJ CÍVEL DA
LAPA, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUN.
DE ASSIST. E DESENV. SOCIAL e INSTITUTO ROGACIONISTA SANTO
ANÍBAL (CENTRO P/ CRIANÇAS E ADOLESC. ROGACIONISTA)
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A
PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRE-
SENTAÇÃO
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 43.0739.0014929/2021-4 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Ouvidoria do Ministério Público
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ
Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRE-
SENTAÇÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0739.0015175/2021-6 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Ouvidoria do Ministério Público
Interessados: ANÔNIMO (VIA FOCCOSP), SERVIÇO FUNERÁ-
RIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO e CONSTRUTORA LETTIERI
CORDARO LTDA.
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A
PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO
Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRE-
SENTAÇÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0739.0015423/2020-7 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Ouvidoria do Ministério Público
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quinta-feira, 16 de setembro de 2021 às 05:01:54
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