Ministério Público - Centros de Apoio
| Data de publicação | 19 Maio 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
78 – São Paulo, 132 (98) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 19 de maio de 2022
Município: AMERICANA
Assunto/Ementa: COMÉRCIO EM GERAL |
Parte(s): LENILDA MARIA MEIRA JARDIM QUEIROGA - INTE-
RESSADO
Nº MP: 14.0739.0018020/21-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: TELECOMUNICAÇÕES |
Parte(s): APLICATIVOS 2NDLINE E TEXTNOW - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0739.0022545/21-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: BRAGANÇA PAULISTA
Assunto/Ementa: TRANSPORTE |
Parte(s): MARCELO LOPES DE LIMA - INTERESSADO
Nº MP: 42.0161.0000867/20-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: ENERGIA ELÉTRICA |
Parte(s): ENEL DISTRIBUIÇÃO - REPRESENTADO
RODRIGO VICTOR - REPRESENTANTE
Nº MP: 42.0161.0000890/21-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL |
Parte(s): 1.34.001.007971/2021-70 - GAS CONSULTORIA
BITCOIN - REPRESENTADO
G.A.S. CONSULTORIA BITCOIN - REPRESENTADO
OLIVIA SALES DA COSTA BEZERRA - INTERESSADO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SÃO PAULO - INTERESSADO
Nº MP: 42.0161.0000937/21-0 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: COMÉRCIO EM GERAL |
Parte(s): JAGUAR POWER - REPRESENTADO
KEVIN EDUARDO FERREIRA FRANCISCO - REPRESENTADO
MANUCA HONEY - REPRESENTADO
MP SANTA CATARINA - NOTÍCIA DE FATO N.
01.2021.00016340-5. - REPRESENTANTE
POWER HONEY - REPRESENTADO
RALA RALA ENERGY DRINK - REPRESENTADO
ROYAL HONEY - REPRESENTADO
VITAL HONEY - MELZINHO DO AMOR - REPRESENTADO
Nº MP: 42.0161.0001533/20-8 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL |
Parte(s): CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO
S.A. - SEM PARAR - REPRESENTADO
ENIVAL MELHADO - REPRESENTANTE
Área do Direito: DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO
SOCIAL
I - PORTARIAS DE INQUÉRITO CIVIL E PROCEDIMENTO
PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL
Nº MP: 14.0739.0013181/19-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: BATATAIS
Assunto/Ementa: SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA PÚBLICA |
II - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO
Nº MP: 14.0348.0000497/19-0 Nº Documento: Nº CAO:
Município: MONTE MOR
Assunto/Ementa: AÇÃO AFIRMATIVA | SERVIÇOS DE RELE-
VÂNCIA PÚBLICA |
Parte(s): PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE MOR - REPRE-
SENTADO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
ECONÔMICO DE MONTE MOR - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0426.0001737/19-3 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SANTOS
Assunto/Ementa: DISCRIMINAÇÃO PRECONCEITO |
Parte(s): FABIO RODRIGUES DA SILVA - REPRESENTANTE
PETER CAIO TUFOLO - REPRESENTANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - REPRESENTADO
RENATO SANTOS DE AZEVEDO - REPRESENTANTE
III - AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AJUIZADAS
Nº MP: 41.0234.0030130/20-1
Vara de Origem: 01A V DE CARAPICUIBA Número TJ:
+1004104592022826012700000
Data Ajuizamento: 05/05/2022
Município: CARAPICUÍBA
Assunto/Ementa: SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA PÚBLICA |
Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
- AUTOR
PREFEITURA DE CARAPICUÍBA - RÉU
Área do Direito: DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM
DEFICIÊNCIA
I - PORTARIAS DE INQUÉRITO CIVIL E PROCEDIMENTO
PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL
Nº MP: 14.0725.0000476/22-0 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: ACESSIBILIDADE | SAÚDE | IGUALDADE :
DISCRIMINAÇÃO |
Parte(s): ADEMILSON COSTA - REPRESENTANTE
Nº MP: 42.0725.0001027/21-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: IGUALDADE : DISCRIMINAÇÃO |
Parte(s): CANAL TICARACATICAST (CANAL DO YOUTUBE)
- REPRESENTADO
MARCOS VINICIUS BATISTA FERREIRA - REPRESENTANTE
II - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO
Nº MP: 14.0263.0000020/10-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: FARTURA
Assunto/Ementa: ACESSIBILIDADE |
Parte(s): FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDU-
CAÇÃO - REPRESENTADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA - REPRESENTADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAI - REPRESENTADO
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-SP - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0328.0000084/22-3 Nº Documento: Nº CAO:
Município: MAIRIPORÃ
Assunto/Ementa: ACESSIBILIDADE |
Parte(s): ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRE-
SENTANTE
Nº MP: 14.0426.0005605/21-6 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SANTOS
Assunto/Ementa: ACESSIBILIDADE |
Parte(s): ESCOLA MUNICIPAL DOS ANDRADAS II - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0426.0005606/21-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SANTOS
Assunto/Ementa: ACESSIBILIDADE |
Parte(s): ESCOLA MUNICIPAL DOS ANDRADAS - REPRE-
SENTADO
Nº MP: 14.0426.0005608/21-0 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SANTOS
Assunto/Ementa: ACESSIBILIDADE |
Parte(s): ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DE
LOURDES BORGES BERNAL - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0426.0005613/21-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SANTOS
Assunto/Ementa: ACESSIBILIDADE |
Parte(s): ESCOLA MUNICIPAL LYDIA FEDERICI - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0738.0000003/16-2 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: ACESSIBILIDADE |
Parte(s): EMEF TERESA MARGARIDA DA SILVA - REPRESENTADO
FRANCISLAINE MORAIS PINTO DA SILVA - REPRESENTANTE
Área do Direito: DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO
IDOSO
I - PORTARIAS DE INQUÉRITO CIVIL E PROCEDIMENTO
PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL
Nº MP: 14.0720.0002809/22-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: PRESIDENTE PRUDENTE
Assunto/Ementa: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO |
Parte(s): CASA DE REPOUSO VIVER HM LTDA - REPRESEN-
TADO
Nº MP: 42.0341.0002170/22-8 Nº Documento: Nº CAO:
CENTROS DE APOIO
CENTROS DE APOIO
A - Centro de Apoio Operacional das Promotorias de
Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva
Relatório referente ao artigo 106 da Resolução nº 484-CPJ,
de 05 de outubro de 2006 com as informações de publicidade
da tramitação de inquéritos civis do (período de 03 de maio
de 2022 até 09 de maio de 2022)
CAO SIS MP DIFUSOS – Entrância Inicial, Intermediária
e Final
Área do Direito: CONSUMIDOR
I - PORTARIAS DE INQUÉRITO CIVIL E PROCEDIMENTO
PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL
Nº MP: 14.0161.0000258/21-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: ENERGIA ELÉTRICA |
Parte(s): ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE
DE SÃO PAULO S.A. - REPRESENTADO
ENEL DISTRIBUIÇÃO - REPRESENTADO
MICHAEL SANDRO GOMES - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0161.0001166/21-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: COMÉRCIO EM GERAL |
Parte(s): AMAZE TRAVEL - REPRESENTADO
ANÔNIMO - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0206.0000436/22-6 Nº Documento: Nº CAO:
Município: BARUERI
Assunto/Ementa: TRANSPORTE |
Nº MP: 14.0341.0002144/22-2 Nº Documento: Nº CAO:
Município: MOGI DAS CRUZES
Assunto/Ementa: COMÉRCIO EM GERAL |
Parte(s): NITRATUS PHARMA LTDA - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0342.0000801/22-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: MOGI GUAÇU
Assunto/Ementa: ENERGIA ELÉTRICA | SERVIÇOS PÚBLICOS
EM GERAL |
Nº MP: 14.0710.0001421/21-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: DIADEMA
Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |
Parte(s): FAD - FACULDADE DE DIADEMA - REPRESENTADO
VEREADOR EDUARDO DA SILVA DE MINAS - REPRESENTANTE
Nº MP: 42.0161.0000183/22-2 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: COMÉRCIO EM GERAL |
Parte(s): 99 TAXI - 99 PAY - REPRESENTADO
PJ CRIMINAL - CÓPIA DA NF 38.0007.0000119/2022 -
REPRESENTANTE
Nº MP: 42.0161.0001097/21-5 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: COMBUSTÍVEL (EIS) |
Parte(s): CENTRO AUTOMOTIVO SGS CAPITÃO CAMARGO
LTDA. - REPRESENTADO
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SÃO
PAULO - INTERESSADO
Nº MP: 42.0245.0000185/22-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: ENERGIA ELÉTRICA |
Parte(s): ENEL DISTRIBUIÇÃO SÃO PAULO - REPRESENTADO
PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - REPRESENTANTE
Nº MP: 42.0739.0019101/21-6 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: COMÉRCIO EM GERAL |
Parte(s): DROGARIA SÃO PAULO S/A - REPRESENTADO
LUIZ ROBERTO PEREIRA - INTERESSADO
II - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO
Nº MP: 14.0161.0000510/20-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: SERVIÇOS DE SAÚDE |
Parte(s): E.M.S. S/A - REPRESENTADO
EMS SIGMA PHARMA - REPRESENTADO
GRUPO EMES - SIGMA PHARMA, LEGRAND, GERMED E
NOVA QUÍMICA - REPRESENTADO
SENACON - DPDC - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0161.0001130/21-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: COMBUSTÍVEL (EIS) |
Parte(s): INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE
SÃO PAULO - INTERESSADO
SOFTCAR SERVIÇOS AUTOMOTIVOS E COMERCIO LTDA -
REPRESENTADO
Nº MP: 14.0196.0000817/21-4 Nº Documento: Nº CAO:
Município: ARARAS
Assunto/Ementa: COMÉRCIO EM GERAL |
Parte(s): GUERRERO & GUERRERO FARMACIA DE MANIPU-
LACAO LTDA - REPRESENTADO
PAULA CAROLINE GUERRERO - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0203.0000026/19-9 Nº Documento: Nº CAO:
Município: BARIRI
Assunto/Ementa: ALIMENTO (S) |
Nº MP: 14.0224.0000205/20-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: CAJAMAR
Assunto/Ementa: COMÉRCIO EM GERAL |
Parte(s): ANONIMO - REPRESENTANTE
MIRELLE ACESSORIOS PARA CELULARES - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0247.0000133/20-8 Nº Documento: Nº CAO:
Município: CRUZEIRO
Assunto/Ementa: ENERGIA ELÉTRICA |
Parte(s): CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS - REPRE-
SENTANTE
ELEKTRO - REPRESENTADO
EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON LTDA - REPRE-
SENTADO
Nº MP: 14.0444.0000834/19-0 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SÃO VICENTE
Assunto/Ementa: ALIMENTO (S) |
Parte(s): PROCURADORIA DO TRABALHO DO MUNICÍPIO DE
SANTOS - REPRESENTANTE
SUPERMERCADO MINI PREÇO DO HUMAITÁ LTDA - REPRE-
SENTADO
Nº MP: 14.0451.0000717/18-7 Nº Documento: Nº CAO:
Município: SUZANO
Assunto/Ementa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL |
Parte(s): CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES B SINAL
VERDE II - REPRESENTADO
ELSON MAMEDE RODRIGUES - REPRESENTADO
SANDRA RODRIGUES NAMEDE - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0473.0000009/20-1 Nº Documento: Nº CAO:
Município: VOTORANTIM
Assunto/Ementa: SERVIÇOS DE ÁGUA |
Parte(s): CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE VOTORANTIM S/A
- REPRESENTADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0710.0001819/17-9 Nº Documento: Nº CAO:
Município: DIADEMA
Assunto/Ementa: TRANSPORTE |
Parte(s): CARLOS DANIEL GOIS LIMA DA SILVA - REPRE-
SENTANTE
MOBIBRASIL TRANSPORTES DIADEMA LTDA - REPRESENTADO
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DIADEMA - REPRESENTADO
TRANSPORTADORA TURÍSTICA BENFICA LTDA. - REPRE-
SENTADO
VEREADORES DO MUNICIPIO DE DIADEMA - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0710.0002377/16-0 Nº Documento: Nº CAO:
Município: DIADEMA
Assunto/Ementa: COMÉRCIO EM GERAL |
Parte(s): PLÁSTICOS FORMAR INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0739.0000754/19-1 Nº Documento: Nº CAO:
Tema: SERVIÇOS DE ÁGUA
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRE-
SENTAÇÃO
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 38.0739.0023353/2021-1 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Ouvidoria do Ministério Público
Interessados: PROTOCOLO 872048
Tema: IGUALDADE : DISCRIMINAÇÃO
Assunto:
Resultado: NÃO REFERENDADO O DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0739.0023570/2021-8 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Ouvidoria do Ministério Público
Interessados: LEME E QUEZADA PRESTADORA DE SERVIÇOS
MÉDICOS LTDA., LEME E QUEZADA PRESTADORA DE SERVI-
ÇOS MÉDICOS LTDA, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL (IAMSPE) e PHARMA BRASIL
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS EIRELI
Tema: CONTRATAÇÃO DE OBRAS, SERVIÇOS, COMPRAS E
ALIENAÇÕES, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO
ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA -
VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRE-
SENTAÇÃO
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 38.0739.0023807/2021-1 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Ouvidoria do Ministério Público
Interessados:
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0739.0024202/2021-4 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Ouvidoria do Ministério Público
Interessados: Ilane Leozina Silva
Tema: FAUNA
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRE-
SENTAÇÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0739.0026142/2021-5 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Ouvidoria do Ministério Público
Interessados: JULIO CESAR FERNANDES MOTTA e SERVIÇO
FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A
PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRE-
SENTAÇÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0739.0026190/2021-4 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Ouvidoria do Ministério Público
Interessados: LUANA NAZARETH HENCKE e DEPARTAMEN-
TO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO (DETRAN/SP)
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A
PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
Resultado: CONVERTIDO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0739.0027587/2021-2 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Ouvidoria do Ministério Público
Interessados: ANÔNIMO e CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIBA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A
PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
Resultado: CONVERTIDO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.1090.0000105/2015-7 - 2 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - Núcleo Cabeceiras
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO
Tema: ÁREA DE RISCO
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVA-
MENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.1096.0000017/2018-8 - 6 Volume(s) - 2
apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - Núcleo PCJ - Piracicaba
Interessados: MUNICIPIO DE SANTA GERTRUDES
Tema: SANEAMENTO - EFLUENTES
Assunto: TRATAMENTO DE EFLUENTES INDUSTRIAIS E
ASPECTOS CORRELATOS
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.1144.0000637/2021-1 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santana de Parnaíba
Interessados: RAQUEL TOIAN DOS SANTOS e PREFEITURA
DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO
ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA -
VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: ABUSO DE PERSONALIDADE JURÍDICA/DESVIO
DE FINALIDADE
Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRE-
SENTAÇÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.1144.0001296/2020-0 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santana de Parnaíba
Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO
e PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRAPORA DO BOM JESUS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A
PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: DESVIO DE RECURSOS
Resultado: REJEITADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO -
SUBSTITUTO AUTOMÁTICO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.1144.0030079/2020-1 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santana de Parnaíba
Interessados: GRACIELE COUTINHO PINTO e PREFEITURA
DO MUNICÍPIO DE PIRAPORA DO BOM JESUS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A
PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRA-
TIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.1185.0000215/2021-1 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cajati
Interessados: MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO e OSNI
JOAO PEREIRA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A
PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVA-
MENTO
Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRE-
SENTAÇÃO
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0739.0005037/2022-4 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Ouvidoria do Ministério Público
Interessados: KAUE FELIPE BARBOSA DA SILVA, UNIFESP e
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto:
Resultado: REFERENDADO O DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 38.0739.0005324/2022-4 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Ouvidoria do Ministério Público
Interessados: PROTOCOLO 1010623
Tema: SAÚDE
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 43.0739.0005921/2022-7 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Ouvidoria do Ministério Público
Interessados: PROTOCOLO 1020082
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRE-
SENTAÇÃO
DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO
Nº MP: 14.0739.0006289/2020-1 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Ouvidoria do Ministério Público
Interessados: RICARDO COSTA DOS REIS
Tema: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO
Assunto: APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0739.0006813/2021-5 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Ouvidoria do Ministério Público
Interessados: CLAUDIRLEI SANTIAGO DOMINGUES e COM-
PANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MARÍLIA
- CODEMAR
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A
PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 38.0739.0006983/2022-8 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Ouvidoria do Ministério Público
Interessados: PROTOCOLO 1014899
Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0739.0007027/2022-5 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Ouvidoria do Ministério Público
Interessados: 29.0001.0025358.2022-53
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A
PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRE-
SENTAÇÃO
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 38.0739.0007692/2022-0 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Ouvidoria do Ministério Público
Interessados: SDH
Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
Assunto:
Resultado: REFERENDADO O DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0739.0013672/2021-4 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Ouvidoria do Ministério Público
Interessados: VALMIR MALACHIAS e JOSELYR BENEDITO
COSTA SILVESTRE
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO
ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA -
VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
Resultado: REJEITADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 43.0739.0014007/2021-4 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Ouvidoria do Ministério Público
Interessados:
Tema: VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRE-
SENTAÇÃO
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0739.0014439/2020-1 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Ouvidoria do Ministério Público
Interessados: CLÍNICA DE REABILITAÇÃO RENOVAÇÃO CRISTÃ
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0739.0017572/2021-0 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Ouvidoria do Ministério Público
Interessados:
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A
PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRE-
SENTAÇÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0739.0019937/2021-7 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Ouvidoria do Ministério Público
Interessados: CELTROVIC COMÉRCIO DE PECAS E EQUIPA-
MENTOS ELETRÔNICOS LTDA. e DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO
DO ESTADO DE SÃO PAULO – DAESP
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A
PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
CONSUMIDOR
Nº MP: 38.0739.0020697/2021-6 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Ouvidoria do Ministério Público
Interessados: Cristina Aparecida Erran Oliveira
Tema: ENERGIA ELÉTRICA
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0739.0023204/2021-6 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
Ouvidoria do Ministério Público
Interessados: PROTOCOLO 867917, SABESP - COMPANHIA
DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e SABESP
- FALTA DE ÁGUA
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 19 de maio de 2022 às 05:04:48
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