Ministério Público - Centros de Apoio
| Data de publicação | 26 Maio 2023 |
sexta-feira, 26 de maio de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 133 (102) – 41
Nº MP: 0161.0000507/2023
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: Práticas Abusivas |
Parte(s): Impulsionar Canal - impulsionarcanal.com.br -
REPRESENTADO
Apdif do Brasil - Escritorio Sao Paulo - REPRESENTANTE
Nº MP: 0161.0000521/2023
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: Práticas Abusivas |
Parte(s): Apdif do Brasil - Escritorio Sao Paulo - REPRE-
SENTANTE
Fábrica de Like - fabricadelike.com.br - REPRESENTADO
Nº MP: 0161.0000522/2023
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: Práticas Abusivas |
Parte(s): Apdif do Brasil - Escritorio Sao Paulo - REPRE-
SENTANTE
Stormlikes – stormlikes.com.br - REPRESENTADO
Nº MP: 0161.0000533/2023
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: Práticas Abusivas |
Parte(s): Apdif do Brasil - Escritorio Sao Paulo - REPRE-
SENTANTE
Estefan Fernandes Lima - INVESTIGADO
Social Fast - socialfast.com.br - REPRESENTADO
Nº MP: 0161.0000534/2023
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: Práticas Abusivas |
Parte(s): Apdif do Brasil - Escritorio Sao Paulo - REPRE-
SENTANTE
Ajudo Seu Negócio - ajudoseunegocio.com.br - REPRE-
SENTADO
Nº MP: 0161.0000535/2023
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: Práticas Abusivas |
Parte(s): Seja Vistoo - sejavistoo.com.br - REPRESENTADO
Apdif do Brasil - Escritorio Sao Paulo - REPRESENTANTE
Nº MP: 0161.0000538/2023
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: Práticas Abusivas |
Parte(s): Turbo Fama - turbofama.com.br - REPRESENTADO
Apdif do Brasil - Escritorio Sao Paulo - REPRESENTANTE
II - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO
Nº MP: 14.0716.0003054/2019-8
Município: MARÍLIA
Assunto/Ementa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL |
SERVIÇOS PÚBLICOS EM GERAL |
Parte(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM -
REPRESENTADO
JORNAL CIDADE DE MARILIA - REPRESENTANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - REPRESENTADO
Nº MP: 42.0378.0001154/2022-1
Município: PINDAMONHANGABA
Assunto/Ementa: SERVIÇOS PÚBLICOS EM GERAL |
Nº MP: 14.0161.0001193/2021-2
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: COMÉRCIO EM GERAL |
Parte(s): ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS FABRICANTES DE
MATERIAIS PARA SANEAMENTO - ASFAMAS - INTERESSADO
METALÚRGICA IGUATEMI - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0161.0001725/2010-0
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: ALIMENTO (S) |
Parte(s): CEAGESP - CIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS
GERAIS DE SP - REPRESENTADO
CEASA DE SÃO PAULO - REPRESENTADO
MINISTÉRIO PUBLICO DE SANTA CATARINA - REPRESEN-
TANTE
III - AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AJUIZADAS
Nº MP: 41.0739.0011671/2019-7
Número TJ: +100254-67.5202.3.82.6010
Data Ajuizamento: 22/05/2023
Município: CAJAMAR
Assunto/Ementa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL |
Parte(s): FRIENDSTOUR VIAGENS - RÉU
ISABELLA DE SOUZA COELHO - INTERESSADO
DEBORA SILVA DE LIMA - RÉU
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR
Área do Direito: DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO
SOCIAL
I - PORTARIAS DE INQUÉRITO CIVIL E PROCEDIMENTO
PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL
Nº MP: 14.1181.0000025/2023-0
Município: CESÁRIO LANGE
Assunto/Ementa: SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA PÚBLICA |
Nº MP: 42.0722.0000463/2023-2
Município: FRANCA
Assunto/Ementa: MORADORES DE RUA |
Parte(s): MUNICÍPIO DE FRANCA - REPRESENTADO
Nº MP: 0309.0002137/2022
Município: JACAREÍ
Assunto/Ementa: Abrigo em Entidade |
Parte(s): Município de Jacareí - INTERESSADO
Casa de Apoio Renascer - INTERESSADO
Elias Santana - INTERESSADO
II - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO
Nº MP: 14.0192.0030089/2020-0
Município: APARECIDA
Assunto/Ementa: SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA PÚBLICA |
Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA - REPRE-
SENTADO
CAO CÍVEL DIREITOS HUMANOS - REPRESENTANTE
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIM - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0713.0007393/2017-4
Município: CAMPINAS
Assunto/Ementa: MORADORES DE RUA |
Parte(s): PODER PUBLICO MUNICIPAL DE CAMPINAS -
REPRESENTADO
ASSOCIAÇÃO DE APOIO A PORTADORES DE AIDS - "ESPE-
RANÇA E VIDA" - REPRESENTANTE
EDUARDO RODRIGUES GONÇALVES - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0739.0010616/2018-5
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA PÚBLICA |
AÇÃO AFIRMATIVA |
Parte(s): CARLOS ALBERTO DA SILVA - REPRESENTANTE
FUVEST - FUNDAÇÃO PARA O VESTIBULAR - REPRESEN-
TADO
CARLOS ALBERTO DA SILVA - REPRESENTANTE
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP - REPRESENTADO
CARLOS ALBERTO DA SILVA - REPRESENTANTE
Nº MP: 0725.0000838/2022
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: EDIFÍCIO DE USO PRIVADO |
Parte(s): CLÍNICA ODONTOLÓGICA SORRIDENT`S - REPRE-
SENTADO
LUIZ CARLOS DOS SANTOS - REPRESENTANTE
Nº MP: 0725.0000838/2022
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: EDIFÍCIO DE USO PRIVADO |
Parte(s): CLÍNICA ODONTOLÓGICA SORRIDENT`S - REPRE-
SENTADO
LUIZ CARLOS DOS SANTOS - REPRESENTANTE
zado – Núcleo XI – Santos, COM prejuízo de suas atribuições
normais, através de ofício ou meio eletrônico, dirigidos à Secre-
taria Executiva, no endereço eletrônico designa@mpsp.mp.br.
Aviso nº 350/2023 - PGJ-SUBJUR, de 25/05/2023
O Procurador-Geral de Justiça faz saber, nos termos do
Assento nº 64 OESP-CPJ, de 19 de dezembro de 2018, que, no
Processo Administrativo Disciplinar Sumário nº 01/2023-CPP
(SEI nº 29.0001.0007856.2023-20), o Doutor Jorge Alberto de
Oliveira Marum, DD. 4º Promotor de Justiça de Sorocaba, foi con-
denado com base no artigo 169, incisos I e II, c.c. artigo 173, VI,
ambos da Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de novem-
bro de 1993, a pena de suspensão pelo prazo de 20 (vinte) dias.
CORREGEDORIA GERAL
CORREGEDORIA-GERAL
EDITAL
O Corregedor-Geral do Ministério Público, nos termos do
art. 42, inciso II, c.c. art. 232 da Lei Complementar Estadual nº
734/93, faz saber, a quem possa interessar, que:
I - Fica determinada a realização de Correição Extraordi-
nária, no período de 29 a 31 de maio de 2023, das 9h às 19h,
no cargo de 4º Promotor de Justiça de Paulínia;
II - Ficam convocados, nos termos do art. 2º, incisos IV e V,
da Resolução nº 02/11-CGMP, os membros, servidores e estagi-
ários que estiverem em exercício na Promotoria de Justiça no
período acima definido;
III - A abertura da correição será realizada às 11h00 do dia
29/05/23, de forma presencial.
IV - Os trabalhos serão realizados presencialmente e à
distância, por meio da análise de processos e procedimentos,
físicos, e digitais contidos em plataformas como e-SAJ, SIS-MP
Integrado, SEI, SIS-MP Digital e SAJMP;
V - Durante os trabalhos, os convocados deverão estar pre-
sentes, durante o horário normal do seu expediente, para prestar
informações que lhes sejam eventualmente solicitadas acerca do
funcionamento da unidade, dos procedimentos em curso e de
outros dados de interesse.
VI - O Corregedor-Geral do Ministério Público atenderá,
às 14h00 do dia 29/05/23, nas dependências da Promotoria
de Justiça, as pessoas que desejarem apresentar, em caráter
reservado, eventuais observações quanto à regularidade dos
serviços afetos ao cargo do 4º Promotor de Justiça de Paulínia,
bem como quanto à conduta pública e privada dos Promotores
de Justiça que já estiveram ou estão designados para o cargo. Os
interessados podem solicitar atendimento pelo endereço eletrô-
nico cgmptec1@mpsp.mp.br ou pelos telefones (11)3119-7110,
(11)96619-1451 ou (11)96914-1677. Eventuais manifestações
também poderão ser encaminhadas à Corregedoria-Geral duran-
te os dias designados para a Correição;
VII - Publique-se na imprensa oficial e encaminhe-se ao
portal de notícias da Corregedoria, para divulgação, a fim de se
dar publicidade à realização da Correição Extraordinária.
CENTROS DE APOIO
CENTROS DE APOIO
A - Centro de Apoio Operacional das Promotorias de
Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva
Relatório referente ao artigo 108 da Resolução nº
1342/2021-CPJ, de 1º de julho de 2021 com as informações de
publicidade da tramitação de inquéritos civis do (período de 16
de maio de 2023 até 22 de maio de 2023)
SIS MP INTEGRADO E SIS MP DIGITAL – DIFUSOS –
Entrância Inicial, Intermediária e Final
Área do Direito:
I - PORTARIAS DE INQUÉRITO CIVIL E PROCEDIMENTO
PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL
Nº MP: 0206.0001074/2023
Município: BARUERI
Assunto/Ementa:
Nº MP: 0206.0001078/2023
Município: BARUERI
Assunto/Ementa:
Nº MP: 0309.0000029/2023
Município: JACAREÍ
Assunto/Ementa:
Parte(s): PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ - REPRE-
SENTADO
7º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE JACAREÍ - REPRESENTANTE
Nº MP: 1144.0000111/2022
Município: SANTANA DE PARNAÍBA
Assunto/Ementa:
Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
- REPRESENTANTE
CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAIBA - REPRE-
SENTADO
Nº MP: 0161.0000682/2022
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa:
Parte(s): SCS MEDICINA DIAGNOSTICA - REPRESENTADO
SCS MEDICINA DIAGNOSTICA - REPRESENTADO
PJ SÃO CAETANO -CÓPIAS NF Nº 38.0739.0022925/2021-
1 - REPRESENTANTE
Nº MP: 0519.0000033/2022
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa:
Parte(s): CNK CONSÓRCIOS - REPRESENTADO
Carolaine Aparecida Da Silva - INTERESSADO
Área do Direito: CONSUMIDOR
I - PORTARIAS DE INQUÉRITO CIVIL E PROCEDIMENTO
PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL
Nº MP: 14.0710.0003123/2022-9
Município: DIADEMA
Assunto/Ementa: BANCOS E FINANCEIRAS |
Parte(s): BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. - REPRESEN-
TADO
DANIEL DELGADO - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0272.0000073/2023-5
Município: GUAÍRA
Assunto/Ementa: ENERGIA ELÉTRICA |
Parte(s): RAFAEL TALARICO - REPRESENTANTE
CPFL - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0349.0000476/2022-1
Município: MORRO AGUDO
Assunto/Ementa: ENERGIA ELÉTRICA |
Parte(s): COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL -
REPRESENTANTE
CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO - REPRESEN-
TANTE
HOSPITAL SÃO MARCOS DA SAMA - REPRESENTADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO - INTERES-
SADO
Nº MP: 14.0424.0000483/2022-4
Município: SANTA ROSA DE VITERBO
Assunto/Ementa: SERVIÇOS DE SAÚDE |
Parte(s): ARIELLE APARECIDA FERRO BELLIZZI - INVESTI-
GADO
RONALDO CARLOS BELLIZZI - INVESTIGADO
CLÍNICA SANTA ROSA - INVESTIGADO
Nº MP: 14.0714.0000299/2023-1
Município: SÃO CARLOS
Assunto/Ementa: TRANSPORTE |
Parte(s): EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. - REPRESENTADO
A. J. D. A. F. - REPRESENTANTE
Nº MP: 0161.0000224/2023
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: Cláusulas Abusivas |
Parte(s): Cinthya Rossana Martins Manzano - INTERESSADO
BANCO DO BRASIL S.A. - REPRESENTADO
nº 6326/2023 - Viviane Zaniboni Ferreira Barrueco, 1º Pro-
motor de Justiça de Adamantina, para acumular o exercício das
funções do 2º Promotor de Justiça de Adamantina, de 25 a 31
de maio de 2023.
Republicadas:
nº 3594/2023 - Renato de Jesus Marçal, 1º Promotor de
Justiça de Tatuí, para acumular o exercício das funções do 2º
Promotor de Justiça de Capão Bonito (ESAJ), de 16 a 30 de
abril de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
28/03/2023)
nº 4891/2023 - Ana Carla Froes Ribeiro Tosta, 1º Promotor
de Justiça de Jardinópolis, para acumular o exercício das funções
do 5º Promotor de Justiça de Sertãozinho, de 17 a 23 de maio
de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
29/04/2023)
nº 5268/2023 - Antonio Carlos Valente Teixeira, 3º Promotor
de Justiça Substituto da 6ª Circunscrição Judiciária (Bragança
Paulista), para auxiliar no exercício das funções do 32º Promotor
de Justiça de Guarulhos, de 1 a 10, 12 a 23 e 28 a 31 de maio e
assumir o exercício das funções do 32º Promotor de Justiça de
Guarulhos, de 24 a 27 de maio de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
29/04/2023)
nº 5283/2023 - Carlos Eduardo Viana Cavalcanti, 1º Pro-
motor de Justiça Substituto da 56ª Circunscrição Judiciária
(Itanhaém), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor
de Justiça de Itanhaém, de 1 a 29 de maio, e auxiliar no exer-
cício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itanhaém,
de 30 a 31 de maio de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
29/04/2023)
nº 5288/2023 - Conrado Ferri Cintrao, 2º Promotor de Justi-
ça Substituto da 42ª Circunscrição Judiciária (Jaboticabal), para
auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de
Sertãozinho, de 1 a 23 de maio, auxiliar no exercício das funções
do 1º Promotor de Justiça de Porto Ferreira, no dia 3 de maio,
acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de
Santa Rosa do Viterbo, dia 17 de maio, e assumir o exercício
das funções do 5º Promotor de Justiça de Sertãozinho, de
24 a 31 de maio de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
04/05/2023)
nº 5370/2023 - Regina Pereira Alves de Amorim, 4º Promo-
tor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itape-
tininga), para assumir o exercício das funções do 37º Promotor
de Justiça Criminal, de 1 a 31 de maio, e acumular o exercício
das funções do 4º Promotor de Justiça Cível da Lapa, de
25 a 31 de maio de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
29/04/2023)
nº 5371/2023 - Rodolfo Justino Morais, 8º Promotor de
Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André),
para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça
do Patrimônio Público e Social, de 1 a 31 de maio, acumular o
exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Patrimônio
Público e Social, de 1 a 16 de maio, e auxiliar no exercício das
funções 2º Promotor de Justiça de São Carlos (ESAJ), dia 23 de
maio, e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de
Justiça de Salto (ESAJ), dia 24 de maio de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
25/05/2023)
nº 5375/2023 - Thiago Allan Xavier, 2º Promotor de Justiça
Substituto da 49ª Circunscrição Judiciária (Itapeva), para assumir
o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itararé, de 1
a 31 de maio, auxiliar o exercício das funções do 3º Promotor de
Justiça de Itapeva(ESAJ), dia 9 de maio, e auxiliar no exercício
das funções do 7º Promotor de Justiça de Guarujá (ESAJ),
dia 24 de maio de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
11/05/2023)
nº 5379/2023 - Thomaz Muylaert de Carvalho Britto, 5º
Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária
(Jundiaí), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor
de Justiça Cível, de 1 a 16 de maio, assumir o exercício das
funções do 8º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de maio,
e auxiliar no exercício das funções do 66º Promotor de Justiça
Criminal, dia 18 de maio, e acumular o 9º Promotor de Justiça
Criminal, de 18 a 31 de maio de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
19/05/2023)
nº 5727/2023 - Vitor Petri, 6º Promotor de Justiça de
Barueri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercer
a função de monitor no Curso de Adaptação para Promotores
de Justiça Substitutos do 94º Concurso de Ingresso na Carreira
do Ministério Público, realizado no dia 18 de abril de 2023. (SEI
29.0001.0084741.2023-22)
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
19/05/2023)
nº 6236/2023 - Marlon Roberth de Sales, 3º Promotor de
Justiça de Adamantina, para acumular o exercício das funções
do 2º Promotor de Justiça de Adamantina, de 17 a 24 de
maio de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
18/05/2023)
AVISOS
AVISOS
Aviso nº 321/2023 - PGJ-2ª Instância, de 16/05/2023
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições,
convida os Procuradores e Promotores de Justiça integrantes
da Procuradoria de Justiça Criminal para reunião ordinária via
Microsoft Teams, no dia 31 de maio de 2023, quarta-feira,
às 10h, com a seguinte pauta:
1. Leitura, discussão e submissão da ata da reunião anterior
à aprovação;
2. Relatório de distribuição do mês de abril;
3. Resolução n. 487/23 do C. N. J.;
4. Comunicações da Secretaria e outros assuntos de interes-
se da Procuradoria de Justiça Criminal.
Aviso nº 341/2023 – PGJ-AD, de 23/05/2023
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribui-
ções legais, na forma do artigo 12 da Resolução n.º 1047/2017,
AVISA a todos os Promotores de Justiça do Estado de São Paulo
que, a partir da data desta publicação, até o dia 29 de maio de
2023, às 17h, poderão manifestar interesse em atuar junto ao
Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organi-
Ministério Público
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIAS
PORTARIAS DE 25/05/2023
C – Assessoria
Tornando sem efeito:
nº 6307/2023 – a portaria nº 6232/2023 que designou Vitor
Petri, 6º Promotor de Justiça de Barueri, para, sem prejuízo de
suas atribuições normais, exercer a função de monitor no Curso
de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 94º
Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realiza-
do no dia 13 de abril de 2023. (SEI 29.0001.0084741.2023-22)
Designando:
nº 6308/2023 – 4º Promotor de Justiça de Avaré, em exer-
cício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos
autos nº 1504196-79.2021.8.26.0073, em trâmite pela 1.ª Vara
Criminal da Comarca de Avaré, para prosseguir no feito em seus
ulteriores termos.
nº 6309/2023 – 104º Promotor de Justiça Criminal, em
exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
oficiar nos autos nº 1515643-65.2023.8.26.0050, em trâmite
pelo Juízo de Direito do Departamento de Inquéritos Policiais –
DIPO 4 (Comarca da Capital), para prosseguir no feito em seus
ulteriores termos.
nº 6310/2023 – 86º Promotor de Justiça Criminal, em exer-
cício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos
autos nº 1513469-54.2021.8.26.0050, em trâmite pela 5ª Vara
do Júri da Capital, para prosseguir no feito em seus ulteriores
termos.
nº 6311/2023 – Promotor de Justiça que atua perante o
Setor de Atendimento de Crimes da Violência contra Infante,
Idoso, Pessoa com Deficiência e vítima de Tráfico Interno de Pes-
soas - SANCTVS, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribui-
ções normais, oficiar nos autos nº 1533458-12.2022.8.26.0050,
em trâmite pelo Setor de Atendimento de Crimes da Violência
contra Infante, Idoso, Pessoa com Deficiência e vítima de Tráfico
Interno de Pessoas - SANCTVS, para prosseguir no feito em seus
ulteriores termos.
nº 6312/2023 – 83º Promotor de Justiça Criminal, em exer-
cício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos
autos nº 1524751-06.2022.8.26.0228, em trâmite pela 2ª Vara
Criminal da Comarca de Santo André, para prosseguir no feito
em seus ulteriores termos.
nº 6313/2023 – 11º Promotor de Justiça de Marília, em
exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar
nos autos nº 1503291-37.2021.8.26.0344, em trâmite pela 1ª
Vara Criminal da Comarca de Marília, para prosseguir no feito
em seus ulteriores termos.
nº 6314/2023 – 74º Promotor de Justiça Criminal, em
exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
oficiar nos autos nº 1515414-56.2023.8.26.0228, em trâmite
pelo Juízo de Direito do Departamento de Inquéritos Policiais –
DIPO 4 (Comarca da Capital), para prosseguir no feito em seus
ulteriores termos.
nº 6315/2023 - Promotor de Justiça de São Bento do Sapu-
caí, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
oficiar nos autos nº 1500654-55.2020.8.26.0116, em trâmite
pela Promotoria de Justiça de Campos do Jordão, a partir de 19
de maio de 2023, para a compensação do que trata a Resolução
nº 302/2003-PGJ/CSMP/GGMP. (SEI nº 29.0001.0100302.2023-
79)
nº 6316/2023 – Rafael de Paula Albino Veiga, 2º Promotor
de Justiça de Mongaguá, para, sem prejuízo de suas atribui-
ções normais, em conjunto com o Promotor de Justiça natural
e sem ônus para o Ministério Público, oficiar nos autos nº
94.0344.0000081/2023-6, em trâmite perante a Promotoria de
Justiça de Mongaguá, a partir de 24 de maio de 2023. (SEI nº
29.0001.0101532.2023-43)
nº 6317/2023 – Roberto Bacal, 1º Promotor de Justiça do
Juizado Especial Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, atuar junto ao Juizado Especial de Defesa do Torcedor,
instalado no Estádio Neo Química, na Comarca de São Paulo, no
dia 31 de maio de 2023.
nº 6318/2023 – Horival Marques de Freitas Junior, 3º Pro-
motor de Justiça de Jales, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, e nos termos da Resolução nº 684/2011, auxiliar no
exercício das funções das Promotorias de Porto Ferreira, Ribeirão
Bonito, Salto de Pirapora, São Sebastião e Santa Adélia, de 1 a
31 de março de 2023.
nº 6319/2023 – Horival Marques de Freitas Junior, 3º Pro-
motor de Justiça de Jales, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, e nos termos da Resolução nº 684/2011, auxiliar no
exercício das funções das Promotorias de Porto Ferreira, Ribeirão
Bonito, Salto de Pirapora, São Sebastião e Santa Adélia, de 1 a
15 de maio de 2023.
nº 6320/2023 – Horival Marques de Freitas Junior, 3º Pro-
motor de Justiça de Jales, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, e nos termos da Resolução nº 684/2011, auxiliar no
exercício das funções das Promotorias de Porto Ferreira, Ribeirão
Bonito, Salto de Pirapora, São Sebastião e Santa Adélia, de 16 a
30 de junho de 2023.
nº 6321/2023 - Oswaldo Barberis Junior, 9º Promotor de
Justiça da Infância e da Juventude, para acumular o exercício das
funções do 6º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de
23 a 31 de maio de 2023.
nº 6322/2023 - Antonio Domingues Farto Neto, 14º Pro-
motor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das
funções do 13º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 24 a 31
de maio de 2023.
nº 6323/2023 - Jose Herbert Teixeira Mendes, 25º Promotor
de Justiça de Campinas, para acumular o exercício das funções
do 22º Promotor de Justiça de Campinas, de 22 a 26 de maio
de 2023.
nº 6324/2023 - Renato Augusto Valadao, 3º Promotor de
Justiça de São Roque, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de
Justiça de Ribeirão Pires (ESAJ), no dia 23 de maio de 2023.
nº 6325/2023 - Ricardo Navarro Soares Cabral, 9º Promotor
de Justiça de Barueri, para, sem prejuízo de suas atribuições nor-
mais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício
das funções do 2º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, de 1
a 31 de maio de 2023.
CAMPUS DE MARÍLIA
FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS
CÂMPUS DE MARILIA
Faculdade de Filosofia e Ciências
Despacho da Diretora, de 25-5-2023
JUSTIFICANDO, considerando as disposições do art. 5º da Lei Federal 8.666/93 e demais alterações, justificamos os pagamentos
das despesas a seguir indicadas, independentemente da ordem cronológica da respectiva exigibilidade, necessária ao desenvolvi-
mento das atividades deste Campus, visando assegurar condições para a execução da programação, cujo não cumprimento implicará
prejuízos à ordem interna.
Proc. Fornecedor Valor
120/23 ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM EDUCAÇÃO - ANPED R$ 1.013,00
349/23 BOTTI ALUGUEL TRAJES LTDA ME R$ 250,00
300/23 FAMAGAS COMERCIO DE GAS LTDA. - ME R$ 1.264,00
313/23 LUIGI MAREGA NETO ME R$ 135,00
685/23 CIRÚRGICA PAULISTA COM. DE MATERIAL MÉDICO HOSP. LTDA R$ 372,42
408/23 DANILO POLEZEL GIMENEZ TONNERS ME R$ 146,99
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 26 de maio de 2023 às 05:10:37
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