Ministério Público - Centros de Apoio
| Data de publicação | 28 Setembro 2023 |
quinta-feira, 28 de setembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I São Paulo, 133 (85) – 159
Parte(s): DAVI MAGALHAES - REPRESENTADO
VERONICA DOS REIS CORDEIRO ALMEIDA - REPRESEN-
TANTE
Nº MP: 14.0256.0000296/2023-1
Município: EMBU DAS ARTES
Assunto/Ementa: PARCELAMENTO DO SOLO |
Parte(s): GILBERTO MARQUES DO COUTO - REPRESEN-
TANTE
Nº MP: 42.0722.0000346/2023-1
Município: FRANCA
Assunto/Ementa: INFRAESTRUTURA URBANA |
Parte(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO
ESTADO DE SÃO PAULO - DER - REPRESENTADO
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA - REPRESEN-
TANTE
Nº MP: 0670.0002113/2023
Município: JUNDIAÍ
Assunto/Ementa: Tráfego de Veículo com Excesso de Peso |
Parte(s): Célio Caltram - INTERESSADO
Nº MP: 14.0322.0000947/2023-2
Município: LIMEIRA
Assunto/Ementa: PARCELAMENTO DO SOLO |
Parte(s): JOÃO FERREIRA DE SOUZA - INTERESSADO
JOÃO FERREIRA DE SOUZA - REPRESENTANTE
PESSOA NÃO IDENTIFICADA - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0555.0001210/2023-0
Município: OSASCO
Assunto/Ementa: ÁREA PÚBLICA | INFRAESTRUTURA URBA-
NA | PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES |
Parte(s): FABIO STUCHI - INTERESSADO
Nº MP: 42.0378.0001280/2023-1
Município: PINDAMONHANGABA
Assunto/Ementa: PARCELAMENTO DO SOLO |
Nº MP: 0723.0002462/2023
Município: PIRACICABA
Assunto/Ementa: Posturas Municipais |
Parte(s): Jose Aurelio Bonassi - REPRESENTANTE
Nº MP: 42.0395.0001487/2022-6
Município: PRAIA GRANDE
Assunto/Ementa: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS
IRREGULARES |
Parte(s): FABIO DOS SANTOS LEITE - REPRESENTANTE
Nº MP: 0400.0000270/2023
Município: PROMISSÃO
Assunto/Ementa: Parcelamento do Solo |
Parte(s): GRUPO ESA - REPRESENTADO
Nº MP: 0677.0000048/2023
Município: SÃO SEBASTIÃO
Assunto/Ementa: Posturas Municipais |
Parte(s): MORADORES DO BAIRRO VARADOURO - REPRE-
SENTANTE
EZEQUIEL SCANDIUSSI - REPRESENTADO
Nº MP: 0677.0000095/2022
Município: SÃO SEBASTIÃO
Assunto/Ementa: Segurança em Edificações |
Parte(s): KARINA DA SILVA ARAÚJO PINTO - REPRESEN-
TADO
ESMERALDA NOTAROBERTO PERGHER - REPRESENTANTE
Nº MP: 0442.0000390/2023
Município: SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA
Assunto/Ementa: Parcelamento do Solo |
Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLANDIA -
INTERESSADO
Nº MP: 0442.0000393/2023
Município: SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA
Assunto/Ementa: Parcelamento do Solo |
Parte(s): TIAGO ANTONIO DE SOUZA - INTERESSADO
FRANCIELE ALVES DE PAULA OLIVEIRA - INTERESSADO
IRIS DA CUNHA FORNARI - INTERESSADO
REJANE CRISTINA DOS SANTOS DE CAMARGO - INTE-
RESSADO
RODRIGO DA SILVA - INTERESSADO
ROVIANA DE CASSIA BENETTI VIEIRA - INTERESSADO
CELSO DE CAMARGO FILHO - INTERESSADO
DULCINEIA CRISTINA DOS REIS SILVA - INTERESSADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLANDIA - INTERES-
SADO
DELCIO MOREIRA DE OLIVEIRA - INTERESSADO
EVERTON VIEIRA - INTERESSADO
Nº MP: 0442.0000395/2023
Município: SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA
Assunto/Ementa: Parcelamento do Solo |
Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLANDIA -
INTERESSADO
LILIAN CRISTINA QUARENTA SOUZA - INTERESSADO
DANIEL JOSÉ LORO - INTERESSADO
EDUARDO AUREGLIETTI - INTERESSADO
MONICA REGINA GIARDINI AUREGLIETTI - INTERESSADO
FERNANDO DA SILVA - INTERESSADO
JOSÉ APARECIDO SOARES DE MELO - INTERESSADO
LUCIANO HENRIQUE ROSA - INTERESSADO
ROBISON CESAR CARDOSO - INTERESSADO
TAINARA MARIA MAPELLI ROSA - INTERESSADO
NIELLE BALARIN - INTERESSADO
DENILSON PEREIRA DOS SANTOS - INTERESSADO
ADRIANA APARECIDA MARQUES ESTEVO - INTERESSADO
ANDERSON APARECIDO DA CUNHA SOUZA - INTERESSADO
VIVIANE APARECIDA DA SILVA DE MELO - INTERESSADO
GISELE CRISTINA BOSSOLAN CARDOSO - INTERESSADO
DANIEL ESTEVO - INTERESSADO
Nº MP: 0442.0000396/2023
Município: SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA
Assunto/Ementa: Parcelamento do Solo |
Nº MP: 0442.0000399/2023
Município: SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA
Assunto/Ementa: Parcelamento do Solo |
Parte(s): ELVIO PEREIRA DA SILVA - INTERESSADO
MARCELO RIBEIRO FIORITE - INTERESSADO
RONALDO BIONDO - INTERESSADO
MARISA JOSEFA DOS SANTOS SILVA - INTERESSADO
SILVIA HELENA VALENTE - INTERESSADO
JOSELI COSTA DE SOUZA FIORITE - INTERESSADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLANDIA - INTERES-
SADO
ROGERIO MANGERONA RAMOS - INTERESSADO
LUIS ANTONIO ALVES - INTERESSADO
PAULA GABRIELA COETTI RAMOS - INTERESSADO
Nº MP: 42.0464.0000358/2022-3
Município: UBATUBA
Assunto/Ementa: ZONEAMENTO | INFRAESTRUTURA URBA-
NA | PLANO DIRETOR |
II - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO
Nº MP: 14.0214.0002982/2022-2
Município: BOTUCATU
Assunto/Ementa: INFRAESTRUTURA URBANA | ÁREA DE
RISCO |
Parte(s): ASSOCIAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS E MORADORES
DO RESIDENCIAL TERRAS ALTAS - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0221.0000009/2017-8
Município: CACHOEIRA PAULISTA
Assunto/Ementa: ÁREA PÚBLICA |
Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA PAULISTA
- REPRESENTADO
Nº MP: 14.0222.0000001/2021-3
Município: CACONDE
Assunto/Ementa: SEGURANÇA |
Parte(s): TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO
- REPRESENTANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE POPULINA - REPRESENTADO
Nº MP: 42.0259.0000099/2023-1
Município: ESTRELA D'OESTE
Assunto/Ementa: FARMÁCIAS, DROGARIAS, REPRESENTAN-
TE / DISTRIBUIDOR E EMPRESA FABRICANTE DE PRODUTOS |
Parte(s): CONSELHO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA -
REPRESENTANTE
IVAN DA FONSECA TEIXEIRA - REPRESENTADO
MI OTICA - REPRESENTADO
CONSELHO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA - REPRESEN-
TANTE
Nº MP: 42.1139.0000138/2022-8
Município: LOUVEIRA
Assunto/Ementa: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE
SAÚDE |
Parte(s): SECRETARIA DA SAÚDE DE LOUVEIRA - REPRE-
SENTADO
CLEIDE ALVES DA CRUZ - INTERESSADO
NICOLE CRUZ LOPES - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0327.0000062/2023-1
Município: MAIRINQUE
Assunto/Ementa: VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGI-
CA | HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE |
Parte(s): COMUNIDADE TERAPÊUTICA YGGDRASIL - REPRE-
SENTADO
RAFAEL DOS SANTOS - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0334.0000486/2023-7
Município: MAUÁ
Assunto/Ementa: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE
SAÚDE |
Parte(s): MUNICÍPIO DE MAUÁ - REPRESENTADO
MM. JUIZ DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE
MAUÁ - REPRESENTANTE
Nº MP: 42.0616.0000158/2022-8
Município: PARANAPANEMA
Assunto/Ementa: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE |
Parte(s): MARCIA MARIA FLORIANO ZACARIAS - INTE-
RESSADO
Nº MP: 42.0156.0006181/2021-9
Município: RIBEIRÃO PRETO
Assunto/Ementa: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE
SAÚDE |
Parte(s): INSTITUTO TERAPÊUTICO REDENTOR - REPRE-
SENTADO
Nº MP: 0450.0000370/2023
Município: SUMARÉ
Assunto/Ementa: Inspeção Fitossanitária |
Parte(s): REDIL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
DE EMBALAGENS LTDA. - REPRESENTADO
Nº MP: 42.0451.0000898/2023-8
Município: SUZANO
Assunto/Ementa: TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRA-
TAMENTO |
Parte(s): LOPES E SECCHETTO CLINICA DE TERAPIA LTDA -
REPRESENTADO
Nº MP: 14.0468.0000059/2023-3
Município: VARGEM GRANDE DO SUL
Assunto/Ementa: TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRA-
TAMENTO |
Parte(s): EDUARDA DE OLIVEIRA - INTERESSADO
II - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO
Nº MP: 14.0293.0000704/2015-1
Município: ITAPECERICA DA SERRA
Assunto/Ementa: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE
SAÚDE |
Parte(s): AUTARQUIA DE SAUDE DE ITAPECERICA DA SERRA
- REPRESENTADO
PRONTO SOCORRO E MATERNIDADE ZORAIDE EVA DAS
DORES - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0678.0000650/2022-6
Município: TAUBATÉ
Assunto/Ementa: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE |
Parte(s): 10º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE TAUBATÉ - REPRE-
SENTANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DA SERRA -
REPRESENTADO
Área do Direito: EDUCAÇÃO
I - PORTARIAS DE INQUÉRITO CIVIL E PROCEDIMENTO
PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL
Nº MP: 0738.0000214/2022
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: Estatutos e Regimentos - Regras de Convi-
vência e Sanções Disciplinares |
Parte(s): APEOESP - INTERESSADO
Nº MP: 0738.0000297/2023
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: Estatutos e Regimentos - Regras de Convi-
vência e Sanções Disciplinares |
II - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO
Nº MP: 0534.0000458/2023
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: PISO SALARIAL |
Parte(s): Valeria Alvares - INTERESSADO
Área do Direito: HABITAÇÃO E URBANISMO
I - PORTARIAS DE INQUÉRITO CIVIL E PROCEDIMENTO
PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL
Nº MP: 0184.0000135/2023
Município: ÁGUAS DE LINDÓIA
Assunto/Ementa: Segurança em Edificações |
Parte(s): Aguas de Lindoia Cabinete Prefeito - INVESTIGADO
CLAUDETE APARECIDA VICENTE - INTERESSADO
Nº MP: 2443.0000138/2023
Município: ARAÇATUBA
Assunto/Ementa: Locação / Permissão / Concessão / Autori-
zação / Cessão de Uso |
Parte(s): Bilche Embalagem e Descartaveis Eireli - REPRE-
SENTANTE
Anis Younes Anis Youssef - RECLAMADO
Prefeitura de Aracatuba - INTERESSADO
Antonio Carlos Theodoro Seabra - RECLAMADO
Nº MP: 14.0213.0000312/2022-0
Município: BORBOREMA
Assunto/Ementa: INFRAESTRUTURA URBANA |
Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA -
REPRESENTADO
ANTONIO DONIZETTI LIMA - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0213.0000357/2023-5
Município: BORBOREMA
Assunto/Ementa: INFRAESTRUTURA URBANA |
Parte(s): ANTONIO DONIZETTI LIMA - REPRESENTANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA - REPRESEN-
TADO
Nº MP: 14.0228.0000091/2022-6
Município: CAMPOS DO JORDÃO
Assunto/Ementa: ZONEAMENTO | INFRAESTRUTURA URBA-
NA | PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES |
Parte(s): CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO -
REPRESENTANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO - REPRE-
SENTADO
Nº MP: 42.0229.0000062/2023-4
Município: CANANÉIA
Assunto/Ementa: CIRCULAÇÃO | INFRAESTRUTURA URBA-
NA |
III - AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AJUIZADAS
Nº MP: 41.0199.0001781/2023-6
Número TJ: +100779-40.8202.3.82.6004
Data Ajuizamento: 19/09/2023
Município: ATIBAIA
Assunto/Ementa: PLANOS DE SAÚDE |
Parte(s): ROBERTO AIRA FERNANDES - INTERESSADO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR
Nº MP: 41.0322.0001297/2022-0
Número TJ: +101322-49.5202.3.82.6032
Data Ajuizamento: 25/09/2023
Município: LIMEIRA
Assunto/Ementa: COMBUSTÍVEL (EIS) |
Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
- AUTOR
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO-
COMBUSTÍVEIS - INTERESSADO
ROSINEI FRANCISCO BUENO GOMES - RÉU
ADRIANA VANIN SILVA - RÉU
SANTA TEREZINHA LIMEIRA AUTO POSTO LTDA - RÉU
JOSÉ CARLOS DA SILVA - RÉU
MARCELO MARRAFON - RÉU
Área do Direito: DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO
SOCIAL
I - PORTARIAS DE INQUÉRITO CIVIL E PROCEDIMENTO
PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL
Nº MP: 1149.0000096/2023
Município: RIBEIRÃO PRETO
Assunto/Ementa: Transporte |
Nº MP: 42.0461.0000179/2023-6
Município: TREMEMBÉ
Assunto/Ementa: PESSOAS PRESAS |
Parte(s): SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
- REPRESENTADO
12° PROMOTOR DE JUSTIÇA DE TAUBATÉ - REPRESEN-
TANTE
Área do Direito: DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM
DEFICIÊNCIA
I - PORTARIAS DE INQUÉRITO CIVIL E PROCEDIMENTO
PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL
Nº MP: 42.0722.0001558/2023-7
Município: FRANCA
Assunto/Ementa: IGUALDADE : DISCRIMINAÇÃO | MOBILI-
DADE PESSOAL | SAÚDE | VIDA | ACESSIBILIDADE |
Parte(s): ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIO-
NAIS DE FRANCA - REPRESENTADO
FABIO ERDEI FERNANDES - INTERESSADO
GRASIELA APARECIDA DA SILVA - REPRESENTANTE
MUNICÍPIO DE FRANCA - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0674.0000761/2023-6
Município: SÃO CAETANO DO SUL
Assunto/Ementa: SAÚDE |
Parte(s): PAMELA FERREIRA DE LIMA AMORIM - REPRE-
SENTANTE
III - AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AJUIZADAS
Nº MP: 41.0426.0005077/2023-5
Número TJ: +102598-95.1202.3.82.6056
Data Ajuizamento: 20/09/2023
Município: SANTOS
Assunto/Ementa: ACESSIBILIDADE |
Parte(s): ESTADO DE SÃO PAULO - RÉU
NICOLAS SOBRAL TELES - INTERESSADO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR
CONSELHO TUTELAR DA ZONA NOROESTE DE SANTOS -
INTERESSADO
Área do Direito: DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO
IDOSO
II - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO
Nº MP: 14.0198.0030035/2020-5
Município: ASSIS
Assunto/Ementa: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO |
Parte(s): ASSOCIAÇÃO ABRIGO A IDOSOS - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0283.0000431/2022-8
Município: IGARAPAVA
Assunto/Ementa: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO
| VIDA E SAÚDE |
Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZAL - REPRE-
SENTADO
APARECIDO AZEVEDO SOBRINHO - REPRESENTADO
III - AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AJUIZADAS
Nº MP: 41.0300.0002562/2023-2
Número TJ: +100922-39.6202.3.82.6027
Data Ajuizamento: 20/09/2023
Município: ITAQUAQUECETUBA
Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE | LIBERDADE, RESPEITO E
DIGNIDADE |
Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
- AUTOR
MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA - RÉU
MARIANA MARTINHA DOS SANTOS - INTERESSADO
Nº MP: 41.0357.0001244/2023-9
Número TJ: +100349-30.8202.3.82.6040
Data Ajuizamento: 22/09/2023
Município: OSVALDO CRUZ
Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |
Parte(s): RONDINELLI BRASILEIRO LEMOS PEREIRA - RÉU
NEILANI INES PEREIRA DIAS - RÉU
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR
LELIO PEREIRA LEMES - INTERESSADO
JANAINA DE FREITAS SANTOS - RÉU
Área do Direito: DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
I - PORTARIAS DE INQUÉRITO CIVIL E PROCEDIMENTO
PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL
Nº MP: 2443.0000157/2023
Município: ARAÇATUBA
Assunto/Ementa: Unidade de terapia intensiva (UTI) / unida-
de de cuidados intensivos (UCI) |
Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de Araçatuba -
INTERESSADO
Prefeitura de Aracatuba - REPRESENTADO
Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Aracangua -
REPRESENTADO
Departamento Regional de Saude - Drs II - Aracatuba -
REPRESENTADO
Estado de Sao Paulo - REPRESENTADO
Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio do Aracan-
guá - INTERESSADO
Nº MP: 14.0199.0002002/2021-8
Município: ATIBAIA
Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |
Parte(s): PJ VARGEM GRANDE PAULISTA - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0713.0006194/2023-0
Município: CAMPINAS
Assunto/Ementa: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE |
Parte(s): CONSELHO FISCAL DO HOSPITAL REAL SOCIEDADE
PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA - REPRESENTANTE
PEDRO CLÁUDIO DA SILVA - REPRESENTADO
WAGNER BARBOSA DE CASTRO - REPRESENTADO
ARLY DE LARA ROMEO - REPRESENTADO
EMPRESA SOMATÓRIA - REPRESENTADO
CLAUDIO AMATTE - REPRESENTADO
Nº MP: 42.0259.0000098/2023-7
Município: ESTRELA D'OESTE
Assunto/Ementa: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE
SAÚDE |
CENTROS DE APOIO
CENTROS DE APOIO
A - Centro de Apoio Operacional das Promotorias de
Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva
Relatório referente ao artigo 108 da Resolução nº
1342/2021-CPJ, de 1º de julho de 2021 com as informações de
publicidade da tramitação de inquéritos civis do (período de 19
de setembro de 2023 até 25 de setembro de 2023)
SIS MP INTEGRADO E SIS MP DIGITAL – DIFUSOS –
Entrância Inicial, Intermediária e Final
Área do Direito:
I - PORTARIAS DE INQUÉRITO CIVIL E PROCEDIMENTO
PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL
Nº MP: 0190.0001721/2023
Município: ANDRADINA
Assunto/Ementa:
Nº MP: 0247.0002447/2023
Município: CRUZEIRO
Assunto/Ementa:
Nº MP: 0247.0002448/2023
Município: CRUZEIRO
Assunto/Ementa:
Nº MP: 0247.0002449/2023
Município: CRUZEIRO
Assunto/Ementa:
Nº MP: 0353.0000113/2023
Município: NOVO HORIZONTE
Assunto/Ementa:
Nº MP: 0482.0000549/2023
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa:
Nº MP: 0442.0000394/2023
Município: SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA
Assunto/Ementa:
Nº MP: 0442.0000397/2023
Município: SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA
Assunto/Ementa:
Nº MP: 0442.0000398/2023
Município: SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA
Assunto/Ementa:
Área do Direito: CONSUMIDOR
I - PORTARIAS DE INQUÉRITO CIVIL E PROCEDIMENTO
PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL
Nº MP: 0189.0001457/2022
Município: AMPARO
Assunto/Ementa: Fornecimento de Água |
Parte(s): Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Sul -
FISCALIZADO
Ministério Público do Estado de São Paulo - REPRESEN-
TANTE
MARCOS TOGEIRO GALVÃO - INTERESSADO
Nº MP: 42.0597.0000425/2023-8
Município: BASTOS
Assunto/Ementa: ALIMENTO (S) |
Parte(s): LAURO HARUKI MORISHITA - REPRESENTADO
D.I.M. ALIMENTOS LTDA - REPRESENTADO
GRANSETE - INDUSTRIA E COMERCIO DE OLEOS VEGETAIS
LTDA. - REPRESENTADO
P.R.NETTO - INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
- REPRESENTADO
SINDICATO DOS EMPREGADOS RURAIS DE BASTOS -
REPRESENTANTE
SHINODA ALIMENTOS LTDA - REPRESENTADO
COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE OVOS - CPOVOS -
REPRESENTADO
TAKAHARU EBISAWA E CIA LTDA - REPRESENTADO
Nº MP: 0715.0005042/2023
Município: BAURU
Assunto/Ementa: Turismo |
Nº MP: 14.0212.0000680/2023-5
Município: BOITUVA
Assunto/Ementa: COMÉRCIO EM GERAL |
Parte(s): FERNANDES E FERNANDES COMÉRCIO DE PISCI-
NAS LTDA. ME - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0254.0000001/2022-3
Município: DUARTINA
Assunto/Ementa: TRANSPORTE |
Parte(s): EIXO SP CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS SA -
REPRESENTADO
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER -
REPRESENTADO
CÂMARA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA - REPRE-
SENTANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA/SP -
REPRESENTADO
Nº MP: 0161.0000308/2023
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: Práticas Abusivas |
Parte(s): Luciana Indelicato da Silva - INTERESSADO
AMEPLAN ASSISTÊNCIA MÉDICA PLANEJADA LTDA. -
REPRESENTADO
Nº MP: 0161.0001043/2023
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: TELECOMUNICAÇÕES |
Parte(s): WISH S/A - VÍTIMA
WISH - INTERESSADO
FACEBOOK - RECLAMADO
II - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO
Nº MP: 14.0206.0002314/2018-8
Município: BARUERI
Assunto/Ementa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL |
Parte(s): EVOLUÇÃO INSTITUTO EDUCACIONAL - REPRE-
SENTADO
IDEC EDUCAÇÃO - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0161.0000461/2018-0
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL |
Parte(s): PT 45103 18 ASFAMAS ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA
DOS FABRICANTES DE MATERIAIS PARA - REPRESENTANTE
LEROY MERLIN CIA. BRASILEIRA DE BRICOLAGEM - REPRE-
SENTADO
SERTRADING (BR) LTDA - REPRESENTADO
Nº MP: 14.0161.0000615/2020-8
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: BANCOS E FINANCEIRAS |
Parte(s): QUITANDO JA EIRELI - REPRESENTADO
QUITANDO JÁ - REPRESENTADO
PJ CRIMINAL - CÓPIA DA NF 38.0004.0002390/2020-0 -
ANÔNIMO - REPRESENTANTE
Nº MP: 14.0161.0000709/2020-1
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL |
Parte(s): LEONARDO FERREIRA SOARES - REPRESENTANTE
LUADI SHOP - REPRESENTADO
Nº MP: 0161.0000901/2022
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: FORNECIMENTO DE ÁGUA |
Parte(s): SABESP - REPRESENTADO
Dolly Celina Camacho Greilberger - INTERESSADO
Nº MP: 0161.0000901/2022
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: FORNECIMENTO DE ÁGUA |
Parte(s): SABESP - REPRESENTADO
Dolly Celina Camacho Greilberger - INTERESSADO
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 28 de setembro de 2023 às 05:02:23
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