Ministério Público - Conselho Superior
| Data de publicação | 08 Maio 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
94 – São Paulo, 131 (87) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 8 de maio de 2021
da Juventude de Campinas, atendendo à Resolução 174/2017
do CNMP e ao Aviso 20/2020 – PGJ – CGMP, de 16-01-2020,
acerca do arquivamento da N.F. 38.0713.0005487/2020-3 (SEI!
29.0001.0067621.2021-63), com cópia da promoção de arqui-
vamento.
2. (30/04/2021) Ofício enviado pelo Doutor Marcos Akira
Mizusaki, Promotor de Justiça integrante do GEDUC Presiden-
te Prudente, informando que o TAC firmado nos autos do IC
14.1153.0000094/2017, em trâmite perante o Grupo de Atuação
Especial de Educação - GEDUC Núcleo de Presidente Prudente,
instaurado para apurar a existência de demanda reprimida em
creche no município de Regente Feijó, celebrado entre o Municí-
pio e o Ministério Público, foi cumprido em sua integralidade e
o inquérito civil remetido ao arquivo.
3. (30/04/2021) Ofício enviado pelo Doutor Vinicius Henri-
ques de Resende, Promotor de Justiça de Santa Rosa de Viterbo,
comunicando o arquivamento do PAF 63.0424.0000204/2019-1,
que cuidou da fiscalização de processo de escolha dos membros
do Conselho Tutelar do Município de Santa Rosa de Viterbo.
4. (30/04/2021) Ofício enviado pelo Doutor Thiago Tava-
res Simoni Aily, 6º Promotor de Justiça de Botucatu, comu-
nicando, atendendo ao Aviso 20/2020 – PGJ – CGMP, de
16-01-2020, Resolução 174/2017 do CNMP e nos termos da
Súmula 19 do E. Conselho Superior do Ministério Público, o
arquivamento da Notícia de Fato 38.0214.0000875/2021-2
(SEI! 29.0001.0062850.2021-64), com cópia da promoção de
arquivamento.
5. (30/04/2021) Ofício enviado pela Doutora Valéria Maio-
lini, 1ª Promotora de Justiça do Consumidor, informando
que o inquérito civil 14.0161.0000862/2019-5 – 1º PJ (SEI!
29.0001.0017328.2021-71) foi remetido ao arquivo, tendo em
vista que o Termo de Ajustamento de Conduta nele firmado,
homologado pelo E. CSMP em 18-11-2019, foi devidamente
cumprido.
6. (30/04/2021) Ofício enviado pela Doutora Valéria Maio-
lini, 1ª Promotora de Justiça do Consumidor, informando
que o inquérito civil 14.0161.0000940/2019 – 1º PJ (SEI!
29.0001.0015038.2021-15) foi remetido ao arquivo, tendo em
vista que o Termo de Ajustamento de Conduta nele firmado,
homologado pelo E. CSMP em 28-01-2020, foi devidamente
cumprido.
7. (03/05/2021) Comunicado enviado pela Doutora Mônica
Lodder de Oliveira dos Santos Pereira, 8ª Promotora de Justiça
de Direitos Humanos – idoso, comunicando, nos termos do
artigo 12 da Resolução 174/2017 do Conselho Nacional do
Ministério Público, o arquivamento do Procedimento Adminis-
trativo 63.0725.0001017/2020-8 – 8º PJDH - idoso, com cópia
da promoção de arquivamento.
8. (03/05/2021) Comunicado enviado pela Doutora Cátia
Aparecida de Sousa Módolo, 2ª Promotora de Justiça de
São Caetano do Sul, comunicando o arquivamento do PANI
36.0674.0000362/2020-3, com cópia da promoção de arqui-
vamento.
9. (03/05/2021) Ofício enviado pela Doutora Ana Beatriz
Pereira de Souza Frontini, 28ª Promotora de Justiça da Capital
acumulando o cargo de 4º Promotor de Justiça do Consumidor,
informando que o inquérito civil 14.0161.0000815/2019-1 – 4º
PJ foi remetido ao arquivo, tendo em vista que o Termo de Ajus-
tamento de Conduta nele firmado, homologado pelo E. CSMP
em 04-02-2020, foi devidamente cumprido.
10. (03/05/2021) Comunicado enviado pelo Doutor Nathan
Glina, 2º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo,
atendendo ao disposto no artigo 12 da Resolução 174/2017
do CNMP, comunicando o arquivamento da Notícia de Fato
38.0167.0004433/2020, com cópia da promoção de arquiva-
mento.
11. (03/05/2021) Comunicado enviado pelo Doutor Nathan
Glina, 2º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo,
atendendo ao disposto no artigo 12 da Resolução 174/2017
do CNMP, comunicando o arquivamento da Notícia de Fato
38.0167.0001557/2021, com cópia da promoção de arquiva-
mento.
12. (04/05/2021) Ofício enviado pela Doutora Ana Beatriz
Pereira de Souza Frontini, 28ª Promotora de Justiça da Capital
acumulando o cargo de 4º Promotor de Justiça do Consumidor,
informando que o inquérito civil 14.0161.0000699/2019 – 4º PJ
foi remetido ao arquivo, tendo em vista que o Termo de Ajusta-
mento de Conduta nele firmado, homologado pelo E. CSMP em
15-10-2019, foi devidamente cumprido.
13. (04/05/2021) Ofício enviado pela Doutora Tânia Mara
Tórtola, Promotora de Justiça de Cardoso, informando que o
Termo de Ajustamento de Conduta firmado nos autos do Inqué-
rito Civil 14.235.463/2014-3 – MA entre o Ministério Público do
Estado de São Paulo e Rosana Viscardi Estrela foi devidamente
cumprido pelo compromissário, com cópias anexas, e arquivado
na Promotoria de Justiça de Cardoso.
14. (04/05/2021) Comunicado enviado pela Doutora Andréa
Santos Souza, 19ª Promotora de Justiça da Infância e Juventude
de Campinas, atendendo ao Aviso 20/20 – PGJ – CGMP, de
16-01-2020 e Resolução 174/2017 do CNMP, acerca do arquiva-
mento da Notícia de Fato SIS MP 38.0713.0000891/2021-4 – 19ª
PJ (SEI! 29.0001.0036661.2021-37), nos termos da Súmula 19
do E. Conselho Superior do Ministério Público, com cópia do
despacho de arquivamento.
15. (04/05/2021) Comunicado enviado pela Doutora Andréa
Santos Souza, 19ª Promotora de Justiça da Infância e Juventude
de Campinas, atendendo ao Aviso 20/20 – PGJ – CGMP, de
16-01-2020 e Resolução 174/2017 do CNMP, acerca do arquiva-
mento da Notícia de Fato SIS MP 38.0713.0005795/2020-2 – 19ª
PJ (SEI! 29.0001.0010365.2021-86), nos termos da Súmula 19
do E. Conselho Superior do Ministério Público, com cópia do
despacho de arquivamento.
16. (04/05/2021) Comunicado enviado pela Dou-
tora Andréa Santos Souza, 19ª Promotora de Justi-
ça da Infância e Juventude de Campinas, atendendo ao
Aviso 20/20 – PGJ – CGMP, de 16-01-2020 e Resolução
174/2017 do CNMP, acerca do arquivamento da Notícia
de Fato SIS MP 38.0713.0001519/2021-4 – 19ª PJ (SEI!
29.0001.0066815.2021-97), nos termos da Súmula 19 do E.
Conselho Superior do Ministério Público, com cópia do despa-
cho de arquivamento.
17. (04/05/2021) Comunicado enviado pela Doutora Andréa
Santos Souza, 19ª Promotora de Justiça da Infância e Juventude
de Campinas, atendendo ao Aviso 20/20 – PGJ – CGMP, de
16-01-2020 e Resolução 174/2017 do CNMP, acerca do arquiva-
mento da Notícia de Fato SIS MP 38.0713.0001250/2021-3 – 19ª
PJ (SEI! 29.0001.0054630.2021-68), nos termos da Súmula 19
do E. Conselho Superior do Ministério Público, com cópia do
despacho de arquivamento.
18. (04/05/2021) Comunicado enviado pela Doutora Andréa
Santos Souza, 19ª Promotora de Justiça da Infância e Juventude
de Campinas, atendendo ao Aviso 20/20 – PGJ – CGMP, de
16-01-2020 e Resolução 174/2017 do CNMP, acerca do arquiva-
mento da Notícia de Fato SIS MP 38.0713.0000885/2021-9 – 19ª
PJ (SEI! 29.0001.0036569.2021-96), nos termos da Súmula 19
do E. Conselho Superior do Ministério Público, com cópia do
despacho de arquivamento.
19. (04/05/2021) Comunicado enviado pela Doutora Andréa
Santos Souza, 19ª Promotora de Justiça da Infância e Juventude
de Campinas, atendendo ao Aviso 20/20 – PGJ – CGMP, de
16-01-2020 e Resolução 174/2017 do CNMP, acerca do arquiva-
mento da Notícia de Fato SIS MP 38.0713.0000884/2021-4 – 19ª
PJ (SEI! 29.0001.0036458.2021-86), nos termos da Súmula 19
do E. Conselho Superior do Ministério Público, com cópia do
despacho de arquivamento.
20. (04/05/2021) Comunicado enviado pela Doutora Andréa
Santos Souza, 19ª Promotora de Justiça da Infância e Juventude
de Campinas, atendendo ao Aviso 20/20 – PGJ – CGMP, de
16-01-2020 e Resolução 174/2017 do CNMP, acerca do arquiva-
mento da Notícia de Fato SIS MP 38.0713.0001899/2021-8 – 19ª
PJ (SEI! 29.0001.0081048.2021-23), nos termos da Súmula 19
DIAS 29 E 30:
NATALIA DANELLI RODRIGUES
51ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CARAGUATATUBA
DIAS 1 E 2:
RENATO QUEIROZ DE LIMA
DIAS 8 E 9:
VALTER LUCIANO LELES JUNIOR
DIAS 15 E 16:
FERNANDO FIETZ BRITO
DIAS 22 E 23:
CAROLINA LIMA ANSON
DIAS 29 E 30:
HELOISE MAIA DA COSTA
52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPECERICA DA
SERRA
DIA 1:
ALEXANDRE ACERBI
DIA 2:
GUILHERME SILVA DE DEUS
DIAS 8 E 9:
LISTER CALDAS BRAGA FILHO
DIA 15:
JULIA DAZZI PIOL
DIA 16:
RENATA CAETANO PEREIRA DA SILVA FUGA
DIA 22:
JULIA DAZZI PIOL
DIA 23:
RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL
DIA 29:
MARCELO SILVA CASSOLA
DIA 30:
DANIELA DERMENDJIAN DUPRAT AVELLAR
53ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – AMERICANA
DIAS 1 E 2:
MARCELO DE MENDONÇA NEVES
DIAS 8, 9, 15 E 16:
PEDRO DOS REIS CAMPOS
DIA 22:
ALINE MORAES
DIA 23:
FERNANDA KLINGUELFUS LORENA DE MELLO
DIAS 29 E 30:
CLOVIS CARDOSO DE SIQUEIRA
(Republicado por necessidade de retificação – D.O. de
01-05-2021)
Aviso 283/2021 – PGJ-SUBINST, de 7-5-2021
Decisão do Procurador-Geral de Justiça
Assunto: Autorização para residir fora da Comarca em que
exerce a titularidade de seu cargo.
SEI 29.0001.0075548.2021-16, Interessada: Doutora Selma
Negrao Pereira dos Reis – 25º Procurador de Justiça da Procura-
doria de Justiça Cível. SEI 29.0001.0070115.2021-43, Interessa-
do: Doutor Tiago de Toledo Rodrigues – 23º Promotor de Justiça
da Infância e da Juventude da Capital. Nos protocolados acima
mencionados o Procurador-Geral de Justiça proferiu o seguinte
despacho: Defiro o solicitado, visto atendidos os pressupostos
legais e em face das manifestações favoráveis da Egrégia
Corregedoria-Geral do Ministério Público e do Douto Conselho
Superior do Ministério Público.
EMENTAS
Competência Originária
A – Criminais
Autos 38.0509.0000044/2021-3
(SEI 29.0001.0084972.2021-96)
Representante: CARLOS ALEXANDRE KLOMFAHS
Representado: Dr. PEDRO JAVARONI MACHADO FON-
SECA (Promotor de Justiça)
Decisão: Promovido o arquivamento do procedimento
SEI-MP 29.001.0031634.2021-63
SIS MP 38.0509.0000022/2021-7
Representante: MAURÍCIO BETITO NETO
Representados: ERNANI DE MENEZES VILHENA JÚNIOR
E NELSON DE BARROS O'REILLY FILHO (Promotores de
Justiça)
Decisão: Promovido o arquivamento do procedimento
CONSELHO SUPERIOR
Aviso 63/2021 - Turma CSMP, de 25-3-2021
O Secretário do CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO
PÚBLICO, Doutor José Carlos Cosenzo, avisa, nos termos do
artigo 231 de seu Regimento Interno, aos interessados que a
ordem do dia da sessão virtual plenária para julgamento de
inquéritos civis e/ou peças de informação a se realizar no dia
23-03-2021, é a seguinte:
...
ONDE-SE LÊ
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0378.0000196/2020-7 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PINDAMONHANGABA
Interessados: PROMOTORIA DA SAÚDE PÚBLICA DE PIN-
DAMOHANGABA e PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMO-
NHANGABA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO
ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRE-
SENTAÇÃO
LÊ-SE EXCLUA-SE
(Republicado por necessidade de retificação)
Aviso 104/2021 – CSMP, de 7-5-2021
O Secretário do CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO
PÚBLICO, Doutor José Carlos Cosenzo, COMUNICA aos inte-
ressados que a ordem do dia da reunião ordinária virtual a se
realizar no dia 11-05-2021, às 14 hs, através de webconferência,
é a seguinte:
I. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA
Sessão Administrativa:
1. Pt. 32.042/11 (SEI! 29.0001.0050356.2020-39) - Indica-
ção de membro do Ministério Público do Estado de São Paulo
para o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa
Humana (CONDEPE) - Relator Conselheiro Antônio Nery
2. Processo SEI! 29.0001.0080793.2021-21 – Escolha de
membro da 2ª Instância para o Conselho Curador do Centro de
Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF/ESMP, em confor-
midade com o artigo 57, V, da Lei Complementar Estadual 734/93
3. Pt. 8.711/21 – Recurso do conceito atribuído na Notícia
de Fato 020/21 – CGMP - Sigiloso – Relator Conselheiro Nusdeo.
4. Pedidos de autorização para residir fora da Comarca.
Interessados: 4.1. Doutor Danilo Keiti Goto, Promotor de Jus-
tiça de Cajati (Pt. 71.046/21 – Relator Conselheiro Arual); 4.2.
Doutor Luis Felipe Delamain Buratto, 2º Promotor de Justiça de
Capivari (Pt. 78.462/21 – Relator Conselheiro Antônio Nery);
4.3. Doutor Paulo Antônio Ludke de Oliveira, 99º Promotor de
Justiça Criminal (Pt. 80.426/21– Relator Conselheiro Arual); 4.4.
Doutor Daniel Henrique Silva Miranda, 4º Promotor de Justiça
de Ibitinga (Pt. 88.457/21 – Relator Conselheiro Antônio Nery).
Sessão Plenária e de Turmas:
5. Julgamento dos protocolados publicados nos AVISOS
respectivos da Secretaria Executiva do Conselho Superior.
II. COMUNICAÇÕES SOBRE MOVIMENTO DA SECRETARIA
AVISO ARTIGO 228-RI:
293 protocolados publicados em 03-05-2021
DISTRIBUIÇÕES:
401 protocolados distribuídos até 07-05-2021.
III. ENCERRAMENTO
ANEXO
1. (30/04/2021) Comunicado enviado pelo Doutor Rodrigo
Augusto de Oliveira, 33º Promotor de Justiça da Infância e
19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA
DIAS 1 E 2:
FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA
DIAS 8 E 9:
ANA ALICE MASCARENHAS MARQUES
DIAS 15 E 16:
RENATO AUGUSTO VALADAO
DIAS 22 E 23:
ANA ALICE MASCARENHAS MARQUES
DIAS 29 E 30:
WELINGTON DOS SANTOS VELOSO
22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA
DIAS 1 E 2:
PAULA AUGUSTA MARIANO MARQUES
DIAS 8 E 9:
ANA CANDIDA SILVEIRA BARBOSA
DIAS 15 E 16:
TIAGO FERNANDO DE SOUSA CAMPOS
DIAS 22 E 23:
CARLOS RENATO FERREIRA ZANINI
DIAS 29 E 30:
JOAO JOSE RODRIGUES NETO
32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU
DIAS 1 E 2:
RICARDO TAKASHIMA KAKUTA
DIA 8:
ENILSON DAVID KOMONO
DIA 9
ERICSON CAMPOS DE CASTILHO
DIA 15:
ALOISIO GARMES JUNIOR
DIA 16:
NEANDER ANTONIO SANCHES
DIA 22:
ALOISIO GARMES JUNIOR
DIA 23:
DEBORA ORSI DUTRA
DIA 29:
ALOISIO GARMES JUNIOR
DIA 30:
PAULA GARMES REGINATO COUBE
34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA
DIAS 1 E 2:
ALUISIO ANTONIO MACIEL NETO
DIAS 8 E 9:
ANTONIO CARLOS PEREZ ANTUNES DA SILVA
DIAS 15 E 16:
LUIZ SERGIO HULLE CATANI
DIAS 22 E 23:
PAULO KISHI
DIAS 29 E 30:
DENIS PEIXOTO PARRON
36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA
DIAS 1 E 2:
JOAO PAULO SERRA DANTAS
DIAS 8 E 9:
FLAVIO HERNANDEZ JOSE
DIAS 15 E 16:
CLAUDIO ROGERIO FERREIRA
DIAS 22 E 23:
ADELMO PINHO
DIAS 29 E 30:
CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES
41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO
DIA 1:
JOSE ADEMIR CAMPOS BORGES
MANOEL JOSE BERÇA
DIA 2:
HAMILTON FERNANDO LISI
JOSE ADEMIR CAMPOS BORGES
DIAS 8 E 9:
AUGUSTO SOARES DE ARRUDA NETO
JOSE VICENTE PINTO FERREIRA
DIAS 15 E 16:
ROBERTO ABDUL NOUR
SEBASTIAO SERGIO DA SILVEIRA
DIAS 22 E 23:
DANIEL JOSE DE ANGELIS
ELISEU JOSE BERARDO GONÇALVES
DIAS 29 E 30:
PAULO CESAR SOUZA ASSEF
SEBASTIAO PAULO CESAR SOUZA ASSEF
44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS
DIAS 1 E 2:
GUILHERME CASTANHO AUGUSTO
PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES
DIA 8:
GABRIELA CARVALHO DE ALMEIDA ESTEPHAN
PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES
DIA 9:
JEFFERSON LEANDRO DE ALMEIDA
PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES
DIA 15:
OMAR MAZLOUM
PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES
DIA 16:
LARISSA BUENTES FRAZAO
OMAR MAZLOUM
DIAS 22 E 23:
HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO
RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI
DIAS 29 E 30:
FERNANDO VERNICE DOS ANJOS
Rodrigo Machado Fonseca
45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI DAS CRUZES
DIA 1:
ADOLFO SAKAMOTO LOPES
FLAVIA FLORES RIGOLO
DIA 2:
FERNANDA RATCOV BORGES
FLAVIA FLORES RIGOLO
DIAS 8 E 9:
LUIS GUSTAVO CASTOLDI
SILVIO FERNANDO DE BRITO
DIAS 15 E 16:
JOAQUIM PORTELA DIAS DO NASCIMENTO NETO
LUCAS DAMASCENO DE LIMA
DIAS 22 E 23:
ANDRE LUIS SIMOES
MARCIA OTSUKA MORISHITA
DIAS 29 E 30:
JOAQUIM PORTELA DIAS DO NASCIMENTO NETO
THIAGO ALCOCER MARIN
46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS
DIAS 1 E 2:
FELIPE WERMELINGER CAETANO
DIAS 8 E 9:
DANIEL GRUENWALD LEPINE
DIAS 15 E 16:
MARCO ANTONIO ROCHA CAVALCANTE
DIAS 22 E 23:
JOAO MARCOS COSTA DE PAIVA
DIAS 29 E 30:
CRISTIANE CARDOSO ROQUE
47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ
DIAS 1 E 2:
TIAGO DE OLIVEIRA PRATES DA FONSECA
DIAS 8 E 9:
CAMILA BONAFINI PEREIRA
DIAS 15, 16, 22 E 23:
SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS
ROGERIO PEREIRA DA LUZ FERREIRA
DIA 22:
EUVER ROLIM
GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES
DIA 23:
EUVER ROLIM
VANESSA BORTOLOMASI
DIA 29:
JULIANA MONTEZUMA LACERDA
MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES
DIA 30:
ELOY OJEA GOMES
MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES
2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO BERNARDO
DO CAMPO
DIAS 1 E 2:
ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS
DIAS 8, 9, 15 E 16:
EDIVON TEIXEIRA JUNIOR
DIAS 22 E 23:
ROSELI NALDI SOUZA
DIAS 29 E 30:
RODRIGO SIMON MACHADO
3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTO ANDRÉ
DIAS 1 E 2:
JOAO ALVARO SOARES
DIAS 8 E 9:
JOSE LUIZ SAIKALI
DIAS 15 E 16:
CINTIA MARANGONI
DIAS 22 E 23:
ROSINEI HORSTMANN SAIKALI
DIAS 29 E 30:
FABIANA CAROLINE MOTTA DE ALMEIDA
4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - OSASCO
DIAS 1 E 2:
MARCO ANTONIO DE SOUZA
RODRIGO CESAR COCCARO
DIAS 8 E 9:
DANIEL MAGALHAES ALBUQUERQUE SILVA
ISMAEL DE OLIVEIRA MOTA
DIAS 15 E 16:
MARCO ANTONIO DE SOUZA
SULTANE RUBEZ JEHA
DIAS 22 E 23:
MARCO ANTONIO DE SOUZA
MARCOS MENDES LYRA
DIAS 29 E 30:
DANIEL MAGALHAES ALBUQUERQUE SILVA
MARCO ANTONIO DE SOUZA
5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ
DIA 1:
JOAO ALFREDO RIBEIRO GOMES DE DEUS
MARCO ANTONIO MARTINS FONTES CUSTODIO
DIA 2:
FERNANDA KLINGUELFUS LORENA DE MELLO
JOAO ALFREDO RIBEIRO GOMES DE DEUS
DIAS 8 E 9:
JANDIR MOURA TORRES NETO
JOAO PAULO ROBORTELLA
DIAS 15 E 16:
CLAUDEMIR BATTALINI
KELLI GIOVANNA ALTIERI ARANTES
DIAS 22 E 23:
FABIANO PAVAN SEVERIANO
JOAO PAULO ROBORTELLA
DIAS 29 E 30:
BIANCA REIS DAVILA LUCHESI FARIAS
FABIO APARECIDO GASQUE
6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA
DIAS 1 E 2:
ANA MARIA BUOSO
DIAS 8 E 9:
CARMEN NATALIA ALVES TANIKAWA
DIAS 15, 16, 22 E 23:
RICARDO BRAINER ZAMPIERI
DIAS 29 E 30:
FERNANDO CRUZ FOCHESAT
7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI MIRIM
DIAS 1 E 2:
RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO
DIAS 8 E 9:
RODRIGO LOPES
DIAS 15 E 16:
MARCIO CLOVIS BOSIO GUIMARAES
DIAS 22 E 23:
RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO
DIAS 29 E 30:
ANDREA MARIA BASTOS JUNQUEIRA BARREIRA
8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS
DIA 1:
ALINE MORAES
ANGELO SANTOS DE CARVALHAES
DIA 2:
ANGELO SANTOS DE CARVALHAES
VERONICA SILVA DE OLIVEIRA
DIA 8:
PAULO CESAR MARTINEZ DE CASTRO
VERONICA SILVA DE OLIVEIRA
DIA 9:
ALINE MORAES
PAULO CESAR MARTINEZ DE CASTRO
DIAS 15 E 16:
ANGELO SANTOS DE CARVALHAES
VERONICA SILVA DE OLIVEIRA
DIAS 22 E 23:
PAULO CESAR MARTINEZ DE CASTRO
VERONICA SILVA DE OLIVEIRA
DIAS 29 E 30:
FERNANDA ELIAS DE CARVALHO
VERONICA SILVA DE OLIVEIRA
9ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIO CLARO
DIAS 1 E 2:
GUSTAVO ANDREATO
DIAS 8 E 9:
FABIA CAROLINE DO NASCIMENTO
DIAS 15 E 16:
GUSTAVO ANDREATO
DIAS 22 E 23:
ERIKA ANGELI SPINETTI
DIAS 29 E 30:
LUIZ GONZAGA BOVO
10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – LIMEIRA
DIAS 1 E 2:
CASSIANO GIL ZANCOLLI
DIAS 8 E 9:
LUCIANA ROSS GOBBI BENETI
DIAS 15 E 16:
ALINE MORAES
DIAS 22 E 23:
LUIZ ALBERTO SEGALLA BEVILACQUA
DIAS 29 E 30:
HELIO DIMAS DE ALMEIDA JUNIOR
16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
DIAS 1, 2, 8 E 9:
SERGIO CLEMENTINO
DIAS 15 E 16:
VANESSA IBARRECHE SANTA TERRA
DIAS 22 E 23:
RODOLFO STRAZZI ARCANGELO PEREIRA
DIAS 29 E 30:
FABIO MENEGUELO SAKAMOTO
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sábado, 8 de maio de 2021 às 01:17:23
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