Ministério Público - Conselho Superior
| Data de publicação | 27 Julho 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (143) – 43
nº 6829/2021- O Procurador-Geral de Justiça, no uso de
suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de
serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao
período de 2 A 31 DE JULHO DE 2021, aos Senhores Promotores
de Justiça abaixo relacionados:
Excluam-se:
Marcio Rogerio Fracassi
Marlon Machado Da Silva Fernandes
Washington Gonçalves Vilela Junior
Inclua-se:
Flavia Lias Sgobi
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
26/06/2021)
nº 6830/2021- O Procurador-Geral de Justiça, no uso de
suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de
serviço e para gozo oportuno, as férias, no período mencionado
do mês de JULHO DE 2021, aos Senhores Promotores de Justiça
abaixo relacionados:
Incluam-se:
Marcio Rogerio Fracassi (2 a 16)
Marlon Machado Da Silva Fernandes (2 a 16)
Washington Gonçalves Vilela Junior (2 a 16)
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
26/06/2021)
AVISOS
AVISOS
Aviso nº 420/2021 – PGJ-CPJ, de 21/07/2021
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atri-
buições, AVISA aos Senhores Membros do Egrégio Órgão Espe-
cial do Colégio de Procuradores de Justiça que será realizada
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA TELEPRESENCIAL, no dia 28 (vinte
e oito) de julho de 2021, às 14 horas.
EMENTAS
EMENTAS
Competência Originária
A – Criminais
SEI 29.0001.0009908.2021-09
Interessado: Dr. Fábio Varlese Hillal (Juiz de Direito)
Decisão: Promovido o arquivamento do procedimento
SEI 29.0001.0132479.2021-38 PGJ/MPSP
Interessado: Dr. Paulo Sérgio Puerta dos Santos (Procurador
de Justiça)
Decisão: Promovido o arquivamento do procedimento
SEI 29.0001.0137438.2021-05 PGJ/MPSP
Interessados: Magistrados não identificados
Decisão: Promovido o arquivamento do procedimento
CORREGEDORIA GERAL
CORREGEDORIA GERAL
Aviso nº 014/2021-CGMP, de 21 de julho de 2021
O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 37, caput,
da Lei Complementar nº 734/93, e na forma da Resolução nº
707/2011-PGJ-CGMP, de 9 de agosto de 2011, alterada pela
Resolução nº 910/2015-PGJ-CGMP, de 20 de julho de 2015,
AVISA aos membros do Ministério Público que, impreterivel-
mente até o dia 15 de agosto de 2021, deverão comunicar
o exercício da atividade de magistério, conforme o artigo
1º da Resolução nº 707/2011-PGJ-CGMP. Os membros que
assumirem o magistério após a data mencionada, ou que alte-
rarem as condições relativas ao seu exercício, deverão informar
o fato no prazo de 30 (trinta) dias a contar do dia em que se
iniciar a atividade letiva ou em que houver a alteração (art. 3º e
parágrafo único). Os membros que exercem a docência em local
diverso do município de sua lotação, atendidos os requisitos do
art. 5º, deverão solicitar autorização prévia ao Procurador-Geral
de Justiça. AVISA, ainda, que a comunicação deverá ser feita
por meio do formulário eletrônico disponibilizado no Sistema RH
Digital, no Portal Institucional.
Aviso nº 015/2021-CGMP, de 21 de julho de 2021
O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 37, caput, da
Lei Complementar nº 734/93, AVISA aos membros do Ministério
Público que foi publicada a Resolução CNMP nº 233, de 06 de
julho de 2021, a qual revoga os incisos I e II do artigo 1º
da Resolução CNMP nº 208, de 13 de março de 2020, que
suspendia, de forma excepcional e temporária, a vigência de
dispositivos das Resoluções CNMP nº 20/2007 e nº 56/2010,
que tratam da realização de visitas externas e remessa dos
relatórios respectivos pelos órgãos de execução. AVISA, por fim,
que a íntegra da Resolução pode ser encontrada nas páginas
eletrônicas da Corregedoria-Geral ou do Conselho Nacional do
Ministério Público.
nº 7373/2021 - Carlos Macayochi de Oliveira Otuski, 5º
Promotor de Justiça de Jaboticabal, para acumular o exercício
das funções do 1º Promotor de Justiça de Jaboticabal, de 26 a
30 de julho de 2021.
nº 7374/2021 - Helio Perdomo Junior, Promotor de Justiça
Regional de Presidente Prudente, para, sem ônus para o Minis-
tério Público, acumular o exercício das funções do 2º Promotor
de Justiça de Presidente Venceslau, de 26 a 30 de julho de 2021.
nº 7375/2021 - Renato Dias de Castro Freitas, 3º Promotor
de Justiça de Jaboticabal, para acumular o exercício das funções
do 4º Promotor de Justiça de Jaboticabal, de 26 a 30 de julho
de 2021.
nº 7376/2021 - Ricardo Beluci, Promotor de Justiça de
Laranjal Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de
Porangaba (ESAJ), no dia 29 de julho de 2021.
Republicadas:
nº 6198/2021 - Luis Guilherme Gomes dos Reis Sampaio
Garcia, 122º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o
exercício das funções do 50º Promotor de Justiça Criminal, de 1
a 16 e de 26 a 31 de julho de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
26/06/2021)
nº 6212/2021 - Maria Claudia Andreatta Hirt, 46º Promotor
de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do
50º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 25 de julho de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
26/06/2021)
nº 6635/2021 - Ricardo Beluci, Promotor de Justiça de
Laranjal Paulista, para acumular o exercício das funções do
Promotor de Justiça de Porangaba, de 17 a 28 e 30 a 31 de
julho de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
22/07/2021)
nº 6774/2021 - Jose Franclin Andrade de Souza, 2º Promotor
de Justiça Substituto da 18ª Circunscrição Judiciária (Fernandó-
polis), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de
Justiça de Mairiporã, de 1 a 14 e 16 a 31 de julho, auxiliar no
exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mairiporã
(ESAJ), no dia 15 de julho, acumular o exercício das funções
do 4º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, no dia 15
de julho, acumular o exercício das funções do 3º Promotor de
Justiça de Ferraz de Vasconcelos, no dia 23 de julho, e acumular
o exercício das funções do Promotor de Justiça de Paraibuna,
de 24 a 26 e 28 a 31 de julho, e auxiliar no exercício das
funções do Promotor de Justiça de Paraibuna, no dia 27
de julho de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
17/07/2021)
nº 6775/2021 - Juliana Carosini, 3º Promotor de Justiça
Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio
Preto), para auxiliar no exercício das funções do PJ que
atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal
(Deecrim) da Região da Capital, de 1 a 31 de julho, assumir o
exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de São Vicente
(ESAJ), dias 7 e 15 de julho, assumir o exercício das funções
do 1º Promotor de Justiça de Bertioga (ESAJ), dia 12 de julho,
assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de
Marília (ESAJ), dia 13 de julho, assumir o exercício das funções
do 44º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 19 de julho,
assumir o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de
Sorocaba (ESAJ),auxiliar no exercício das funções do 120º Pro-
motor de Justiça Criminal, dia 20 de julho, assumir o exercício
das funções do 3º Promotor de Justiça Militar, dia 21 de julho,
assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de
Santo Amaro, dia 22 de julho, assumir o exercício das funções
do 10º Promotor de Justiça Criminal, dias 26 e 28 de julho,
assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça
de Paraibuna (ESAJ), dia 27 de julho, assumir o exercício
das funções do Promotor de Justiça de Porangaba (ESAJ),
dia 29 de julho de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação – doe de
20/07/2021)
nº 6802/2021 - Pedro dos Reis Ururahy, 2º Promotor de
Justiça Substituto da 39ª Circunscrição Judiciária (Batatais),
para assumir o exercício das funções do 49º Promotor de
Justiça Criminal, de 1 a 16 de julho, acumular o exercício das
funções do 4º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri, de 2
a 16 de julho, assumir o exercício das funções do 4º Promotor
de Justiça do I Tribunal do Júri, de 17 a 31 de julho, acumular
o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça Criminal, de
21 a 23 de julho, e auxiliar no exercício das funções do 2º
Promotor de Justiça de São Carlos (ESAJ), no dia 29 de
julho de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
22/07/2021)
Objetivo: Tem por objetivo a cooperação na área de Ciências
Biológicas, estabelecendo o compromisso que ora assumem os
partícipes signatários para, em regime de mútua colaboração,
garantirem a execução da prestação de serviços junto à cito-
metria de fluxo.
Data de assinatura: 10-6-2021.
Vigência: até 09-6-2026.
Foro: Comarca da capital de São Paulo.
Convênio 2100.0426.
Convenentes: Unesp, por meio da Faculdade de Ciências e
Tecnologia do Campus de Presidente Prudente, e o Estado de
São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvol-
vimento Econômico.
Natureza: Cooperação técnica e financeira.
Objetivo: Tem por objetivo a transferência de recursos finan-
ceiros destinados à reforma do espaço físico do Auditório/Bloco
de Aulas 5 da Faculdade de Ciências e Tecnologia da UNESP –
Campus de Presidente Prudente.
Valor: R$ 150.000,00.
Data de assinatura: 16-6-2021.
Vigência: até 15-12-2021.
Foro: Comarca da Capital.
Convênio 2100.0455.
Convenentes: UNESP, por meio do Instituto de Políticas
Públicas e Relações Internacionais, a Fundação Memorial da
América Latina, a Universidade de São Paulo e a Universidade
Estadual de Campinas.
Natureza: Cooperação acadêmica.
Objetivo: Tem por objetivo desenvolver a Cátedra Memorial
da América Latina.
Data de assinatura: 18-6-2021.
Vigência: até 17-6-2026.
Foro: Capital de São Paulo.
Convênio 2100.0585 - TA.
Processo 21-2021 – FMB.
Convenentes: Unesp, por meio da Faculdade de Medicina
do Campus de Botucatu, e a Universidad de Granada, Espanha.
Natureza: Termo de Alteração da Adesão à Convenção de
Co-tutela.
Objetivo: Tem por objetivo atender à necessidade de prorro-
gação do prazo para o desenvolvimento da tese de doutorado,
respeitando-se o previsto na cláusula sexta da convenção de
cotutela, prorrogando-se a vigência da presente convenção de
cotutela até 1-2-2022.
Data de assinatura: 23-7-2021.
Vigência: até 1-2-2022
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
CAMPUS DE GUARATINGUETÁ
FACULDADE DE ENGENHARIA
FACULDADE DE ENGENHARIA DE GUARATINGUETÁ
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO
Contrato Nº 02/2020-FEG
Processo Nº 100/2020-FEG
Concorrência Pública Nº 001/2020-FEG
Contratante: FACULDADE DE ENGENHARIA DE GUARATIN-
GUETÁ - UNESP;
Contratada: NOBRE CORREIA ENGENHARIA E CONSTRU-
ÇÃO LTDA-EPP;
Objeto: CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DE LABORATÓRIOS
DE EXCELÊNCIA, FACULDADE DE ENGENHARIA DE GUARA-
TINGUETÁ – RECURSO FINEP CONVÊNIOS 01.12.0530.00 E
01.16.0004.00;
Data da Celebração: 14-07-2021;
Valor do Aditivo: R$ 212.733,68;
Valor Inicial Atualizado do Contrato: R$ 3.137.893,50;
Recursos orçamentários oneram o crédito orçamentário da
FEG da Unesp, de classificação programática 12.364.1043.1151.9
e categoria econômica 4.4.90.51.30;
Prazo de Vigência: 10-02-2022;
Parecer Jurídico nº 117/2021-AJ, de 18-06-2021;
DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se, para todos os fins de direito
as demais cláusulas e condições do aludido Contrato que per-
manecem inalteradas.
Considerar esta publicação, pois substitui do dia 24-07-21,
por conter erros.
Ministério Público
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIAS
PORTARIAS DE 26/07/2021
A – Subprocuradorias
Republicadas:
nº 6015/2021 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de
suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de
serviço e para gozo oportuno, as férias, no período mencionado
do mês de JULHO DE 2021, aos Senhores Procuradores de Justi-
ça abaixo relacionados:
Exclua-se:
Cecilia Matos Sustovich (17 a 31)
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
26/06/2021)
C – Assessoria
Cessando os efeitos:
nº 7369/2021 – a pedido e a partir de 26 de julho de 2021,
da portaria nº 10479/2020 que designou Fabio Henrique Franchi,
16º Promotor de Justiça de Santo André, para, sem prejuízo
de suas atribuições normais, em conjunto com o Promotor de
Justiça natural, e sem ônus para o Ministério Público, atuar
nos autos do procedimento preparatório de inquérito civil nº
53.0167.0002246/2020 (SEI nº 29.0001.0033778.2020-87), em
trâmite na Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo, a
partir do dia 19 de outubro de 2020.
Designando:
nº 7370/2021 - Promotor de Justiça de Caconde, em exercí-
cio, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos
autos nº 1500236-47.2021.8.26.0613, em trâmite pela Vara
Única de São Sebastião da Grama, para prosseguir no feito em
seus ulteriores termos.
nº 7371/2021 - 1º Promotor de Justiça de São Bernardo
do Campo, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, oficiar nos autos nº MP 14.0167.0001720/2019-2, em
trâmite pela Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo,
para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. (SEI nº
29.0001.0008029.2021-11)
nº 7372/2021 - 4º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, em
exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar
nos autos nº 1501624-40.2021.8.26.0530, em trâmite pela 2ª
Vara do Júri e das Execuções Criminais da Comarca de Ribeirão
Preto, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS 483/2021
PROCESSO PRINCIPAL Nº 32P-15146/2020
PROCESSO DESCENDENTE Nº 15260/2021
CONTRATADA: CREMER S.A.
CNPJ: 82.641.325/0018-66
OBJETO: Alterar o número do processo descendente de
32P-13727/2021 (físico) para 32P-15260/2021 (digital), tendo
em vista a necessidade de abertura de processo digital, para
atendimento ao Ofício Circular DGA/Diretoria nº 05/2021 (Atua-
lizado em 09/04/2021)
Data da assinatura: 16/07/2021
RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 001 A ATA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS Nº 484/2021
PROCESSO PRINCIPAL Nº 32P-15146/2020
PROCESSO DESCENDENTE Nº 32P-15262/2021
CONTRATADA: HEALTH QUALITY INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA .
CNPJ: 05.150.878/0001-27
OBJETO: Alterar o número do processo descendente de
32P-13728/2021 (físico) para 32P-15262/2021 (digital), tendo
em vista a necessidade de abertura de processo digital, para
atendimento ao Ofício Circular DGA/Diretoria Nº 05/2021 (Atu-
alizado em 09/04/2021)
Data da assinatura: 16/07/2021
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS 1043-2020
PROCESSO PRINCIPAL: 32P-7899/2020
PROCESSO DESCENDENTE: 32P-17065/2020
CONTRATADA: ELFA MEDICAMENTOS S/A.
CNPJ: 09.053.134/0001-45
OBJETO: ALTERAR O PREÇO UNITÁRIO DO ITEM 11 DE R$
5.615,20 PARA R$ 4.843,80, POIS O MEDICAMENTO PEGASPAR-
GASE FOI INCLUÍDO AO ROL DE PRODUTOS ISENTOS DO ICMS
PREVISTOS NO CONVÊNIO CONFAZ 162/94, PELO CONVÊNIO
ICMS 49/21 DE 08/04/2021.
DATA DA ASSINATURA: 23/07/2021
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
Hospital das Clínicas/UNICAMP
Termo aditivo n.º 03 à Carta Contrato n.º 153/2018, Pro-
cesso 15P-14443/2017, Contratante: Universidade Estadual de
Campinas, Contratada: ELIANA MARIA GERUMIN OLIVEIRA ME
CNPJ: 05.104.855/0001-86 Objeto: 1.1 - O Presente Termo Adi-
tivo tem por objeto prorrogar a vigência da Carta Contrato para
o período de 14/08/2021 à 13/08/2022, nos termos do inciso II
do art. 57 da Lei Federal 8666/93. Valor total da prorrogação: R$
7.200,00. Data da assinatura: 23/07/2021.
Hospital das Clínicas/UNICAMP
Termo Aditivo N.º 01 à Carta-Contrato Nº 77/2020, Processo
15P-34346/2020, Contratante: Universidade Estadual de Campi-
nas, Contratada: HP CALADO - ME. Objeto: Prorrogar a vigência
do contrato para o período de 01/09/2021 à 31/12/2021, nos
termos do inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93.
Valor total da prorrogação: R$ 3.200,00. Data da assinatura:
23/07/2021.
Universidade Estadual
Paulista
REITORIA
Resumos de Convênio
Convênio 2100.0115.
Convenentes: Unesp, por meio do Instituto de Ciência e
Tecnologia do Campus de Sorocaba, e a American Tower do
Brasil – Cessão de Infraestruturas LTDA.
Natureza: Cooperação técnica, científica e tecnológica.
Objetivo: Tem por objetivo a realização de pesquisa por
meio de um programa de cooperação e intercâmbio técnico,
científico e tecnológico entre as Partes, visando a promoção do
ecossistema de desenvolvimento de aplicações e soluções para
IoT que utilizarão a Infraestrutura de Rede Lora da ATC.
Data de assinatura: 10-6-2021.
Vigência: até 9-6-2022.
Foro: Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo.
Convênio 2100.0121.
Convenentes: Unesp, por intermédio da Faculdade de
Medicina do Campus de Botucatu, e a Fundação para o Desen-
volvimento Médico e Hospitalar - FAMESP.
Natureza: Cooperação técnica.
Objetivo: Tem por objetivo o apoio entre as Partes no
desenvolvimento de ações e serviços para o ensino, a pesquisa,
assistência integral à saúde da comunidade e a extensão da
Faculdade de Medicina de Botucatu, compreendendo diferentes
formas de cooperação entre os partícipes.
Data de assinatura: 13-7-2021.
Vigência: até 12-7-2026.
Foro: Comarca da Capital de São Paulo.
Convênio 2100.0223.
Convenentes: UNESP, por meio da Faculdade de Ciências
Humanas e Sociais do Campus de Franca, e a Fundação Pio XII,
com a interveniência da Fundunesp.
Natureza: Cooperação técnica e acadêmica.
Objetivo: Tem por objetivo a cooperação na área de pesqui-
sa, ensino de pós-graduação e prestação de serviços, estabele-
cendo o compromisso que ora assumem os partícipes signatários
para, em regime de mútua colaboração, garantirem a execução
do Curso de Pós-Graduação - Latu Sensu - Especialização em
Gestão do Trabalho Coletivo.
Data de assinatura: 21-6-2021.
Vigência: até 20-6-2023.
Foro: Comarca da Capital de São Paulo.
Convênio 2100.0252.
Convenentes: UNESP, por meio da Faculdade de Odonto-
logia do Campus de Araçatuba, e a Prefeitura Municipal de
Araçatuba, por meio do Fundo Municipal de Saúde.
Natureza: Assistência à saúde.
Objetivo: Tem por objetivo a execução pela Unesp/FOA
de serviços médico-odonto-ambulatoriais, que serão prestados
aos pacientes que deles necessitem, por meio de atendimentos
realizados na Faculdade de Odontologia de Araçatuba (FOA) e
em suas unidades auxiliares, Centro de Oncologia Bucal e Centro
de Assistência Odontológica a Pessoa com Deficiência (CAOE),
abrangendo os municípios integrantes do Departamento Regio-
nal de Saúde de Araçatuba – DRS II e os municípios que constam
na programação pactuada integrada de Saúde – 2018.
Data de assinatura: 13-5-2021.
Vigência: até 12-5-2022.
Foro: Comarca de Araçatuba.
Convênio 2100.0313.
Convenentes: Unesp, por meio do Instituto de Biociências
do Campus de Botucatu, e a Fundação do Instituto de Biociên-
cias - FUNDIBIO.
Natureza: Cooperação Técnica.
CONSELHO SUPERIOR
CONSELHO SUPERIOR
Aviso nº 178/2021 – CSMP, de 26.07.2021
O Conselho Superior do Ministério Público divulga a lista de inscritos aos cargos vagos de Procurador de Justiça, colocados em
concurso através do Edital de 29.06.21, já consideradas as desistências.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 27 de julho de 2021 às 05:09:34
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