Ministério Público - Conselho Superior
| Data de publicação | 01 Abril 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
60 – São Paulo, 131 (63) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 1º de abril de 2021
de gozá-las, observando-se que a AUSÊNCIA DE CONFIRMAÇÃO
ACARRETARÁ O INDEFERIMENTO DO GOZO, que ficará para
outra oportunidade. Ressalta, outrossim, que devem ser
observadas as orientações constantes do Aviso 312/2019-
PGJ. Por fim, informa que não há necessidade de confirmação do
gozo das férias para aqueles que já formalizaram requerimento
via RH Digital.
30 DIAS:
Alexandre de Campos Bovolin
Ana Helena de Almeida Prado Poltronieri de Campos
Anna Paula Souza de Moraes
Christiano Jose Poltronieri de Campos
Eliana Komesu Lima
Flavia Maria Jose Bovolin
Gregorio Edoardo Raphael Selingardi Guardia
Joacil da Silva Cambuim
Juliana Rezende Valente Teixeira de Macedo
Luciana Bergamo
Manoella Guz
Marcos Antonio Lelis Moreira
Matheus Bulgarelli de Freitas Guimaraes
Nina Ribeiro de Aquino Beggs
Pedro Vinicius Meneguetti Martins
Renata Perin de Andrade Debski
Ricardo Rodrigues Salvato
Vlademir Aparecido Soares
Walfredo Cunha Campos
15 DIAS:
Amanda Luiza Soares Lopes Kalil (16 a 30)
Ana Cristina Ioriatti Chami (1 a 15)
Gabriela Silva Gonçalves Salvador (1 a 15)
Laerte Fernando Levai (16 a 30)
Laila Said Abdel Qader Shukair (1 a 15)
Lucia Nunes Bromerchenkel (1 a 15)
Lucila Akemi Nakagawa (16 a 30)
Luiz Gonzaga Bovo (1 a 15)
Marcelo Santos Nunes (1 a 15)
Paula Elinore Pruks (1 a 15)
Aviso 208/2021 - PGJ-Chefia de Gabinete, de 31-3-
2021
O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais, AVISA aos Senhores Membros do Minis-
tério Público que, em conformidade com a Lei Complementar
1.127/2010, realizou-se no dia 31 (trinta e um) de março de
2021, a Eleição para Ouvidor do Ministério Público apurando-se
o seguinte resultado:
GILBERTO NONAKA - 221 votos
BRANCOS - 23 votos
NULOS - 18 votos
EMENTAS
Competência Originária
A – Criminais
SEI 29.0001.0070593.2020-41
Representante: Forte Colonizadora Ltda.
Representado: Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos
(Promotor de Justiça)
Decisão: Promovido o arquivamento do procedimento
CORREGEDORIA GERAL
Aviso 007/2021-CGMP, de 31-3-2021
O Corregedor-Geral do Ministério Público, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 37, caput e 42,
inciso XVII, da Lei Complementar 734/93, AVISA aos membros
do Ministério Público que possuem autorização para residir fora
da comarca em que exercem suas atribuições, nos termos do Ato
Normativo 526-PGJ, de 11-01-2008, que deverão, nos casos de
promoção, remoção ou permuta para outra comarca, renovar o
pedido de autorização tão logo assumam o novo cargo, ainda
que continuem a residir no endereço anterior, a fim de manter
atualizado o cadastro referido no art. 8º do referido diploma.
CONSELHO SUPERIOR
Aviso 56/2021 - CSMP, de 17-3-2021
O Secretário do CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO
PÚBLICO, Doutor José Carlos Cosenzo, avisa, nos termos do
artigo 244 de seu Regimento Interno que, na sessão ordinária
virtual realizada em 16-03-2021, foram julgados os procedimen-
tos adiante relacionados, obtendo-se os resultados que seguem
especificados:
ONDE SE LÊ:
...
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 66.0284.0000043/2020-9 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IGUAPE
Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO e PRE-
FEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE
Tema: SAÚDE MENTAL
Assunto: INTERNAÇÕES PSIQUIÁTRICAS COMPULSÓRIAS
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVA-
MENTO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0674.0001237/2014-0 - 10 Volume(s) - 4
apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CAETANO DO SUL
Interessados: CLAUDIO AUGUSTO LEONOR
Tema: ZONEAMENTO
Assunto: CONJUNTOS HABITACIONAIS
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVA-
MENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0201.0030100/2020-1 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AVARÉ
Interessados: CÂMARA DE VEREADORES DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE AVARÉ e JOSELYR BENEDITO COSTA SILVESTRE
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO
ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA -
VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROI-
BIÇÕES
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVA-
MENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0270.0000031/2019-6 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GENERAL SALGADO
Interessados: AGOSTINHO ANTONIO DE MENEZES PAGOT-
TO e IPREMI DE SÃO JOÃO DE IRACEMA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A
PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVA-
MENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0306.0001338/2018-3 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITU
Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO
PAULO e CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURÍSTICA DE ITU
Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVA-
MENTO
...
LEIA-SE:
PARIQUERA AÇU - 26-03-2021 a 04-04-2021.
PAULO DE FARIA - 248/03/2021 a 28-03-2021.
PERUÍBE - 23-03-2021 a 04-04-2021.
PRAIA GRANDE - 23-03-2021 a 04-04-2021.
REGISTRO - 25-03-2021 a 04-04-2021.
RIBEIRÃO PIRES – 27-03-2021 a 04-04-2021.
RIBEIRÃO PRETO - 17-03-2021 a 21-03-2021
RIO DAS PEDRAS – 29-03-2021 a 04-04-2021.
RIO GRANDE DA SERRA – 27-03-2021 a 04-04-2021.
SANTO ANDRÉ – 27-03-2021 a 04-04-2021.
SANTOS - 23-03-2021 (não especifica o término)
SÃO BERNARDO DO CAMPO– 27-03-2021 a 04-04-2021.
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO– 17-03-2021 a 31-03-2021.
SÃO PEDRO - 26-03-2021 a 04-04-2021.
SÃO SIMÃO – 18-03-2021 a 22-03-2021.
SÃO VICENTE - 23-03-2021 (não especifica o término)
TANABI – 19-03-2021 a 21-03-2021.
VOTUPORANGA – 21-03-2021 a 05-04-2021
(Republicado por necessidade de retificação, D.O. 30-03-
2021)
Aviso 206/2021 - PGJ-SUBJUR, de 30-3-2021
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atri-
buições, e a pedido do SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
JURÍDICO, AVISA aos Senhores Membros e Servidores do Minis-
tério Público do Estado de São Paulo que o Conselho Nacional
do Ministério Público editou a Resolução 225, de 24-03-2021,
que institui o Plano de Classificação de Documentos do Minis-
tério Público (PCD) e a Tabela de Temporalidade e Destinação
de Documentos do Ministério Público (TTD), altera a Resolução
CNMP 158, de 31-01-2017, e dá outras providências, e que tem
o seguinte teor:
O CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no
exercício das atribuições conferidas pelo art. 130-A, §2º, I, da
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, e com
arrimo nos artigos 5º, 147 e seguintes de seu Regimento Interno,
em conformidade com a decisão plenária proferida na 3ª Sessão
Ordinária, realizada no dia 09-03-2021, nos autos da Proposição
1.00668/2019-74;
Considerando o contido no art. 23, III, da Constituição Fede-
ral, segundo o qual compete à União, aos Estados, ao Distrito
Federal e aos Municípios proteger os documentos, as obras e
outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumen-
tos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos;
Considerando que o § 2º do art. 216 da Constituição Federal
define que cabe à administração pública, na forma da lei, a
gestão da documentação governamental e as providências para
franquear sua consulta a quantos dela necessitem;
Considerando que a Lei 8.159, de 8 de janeiro de 1991,
no seu art. 1º, confere ao poder público o dever de proteger os
documentos integrantes dos arquivos;
Considerando que a Resolução CNMP 158, em 31-01-
2017, que institui o Plano Nacional de Gestão de Documentos
e Memória do Ministério Público – PLANAME, estabelece, em
seu art. 10, que compete ao Comitê Gestor do Plano Nacional
de Gestão de Documentos e Memória do Ministério Público –
COPLANAME a elaboração dos instrumentos arquivísticos de
gestão documental, RESOLVE:
Art. 1º Ficam instituídos o Plano de Classificação de Docu-
mentos do Ministério Público (PCD) e a Tabela de Temporalidade
e Destinação de Documentos do Ministério Público (TTD),
instrumentos arquivísticos de gestão documental relacionados
à classificação, à avaliação, à fixação dos prazos de guarda e à
destinação de documentos das áreas meio e fim do Ministério
Público brasileiro.
Art. 2º O Plano de Classificação de Documentos do Minis-
tério Público e a Tabela de Temporalidade e Destinação de
Documentos do Ministério Público deverão ser aplicados a todos
os documentos arquivísticos que compõem os acervos físicos e
digitais dos ramos e das unidades do Ministério Público.
§1º Os documentos físicos poderão ser digitalizados, desde
que observados a técnica e os requisitos estabelecidos na
legislação.
§2º Após o processo de digitalização, os documentos físicos
poderão ser descartados, ressalvados aqueles de guarda perma-
nente e observada:
I - a implantação de políticas para a manutenção da cadeia
de custódia;
II - a incorporação dessa digitalização em sistemas informa-
tizados de gestão arquivística;
III - a institucionalização de um repositório digital confiável
de documentos;
IV - a garantia de acesso aos documentos, no prazo estabe-
lecido na Tabela de Temporalidade de Documentos;
V - outra exigência técnica estabelecida pelo COPLANAME.
Art. 3º Os ramos e as unidades do Ministério Público
poderão estabelecer prazos de guarda superiores aos definidos
na Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos (TTD)
para os procedimentos autuados, conforme as classes estabe-
lecidas nas Tabelas Unificadas, bem como alterar a destinação,
no caso de eliminação, de forma a adequá-los às peculiaridades
locais e regionais.
§1º É vedado alterar a destinação dos procedimentos defi-
nidos na TTD como de guarda permanente.
§2º Os documentos avulsos, não autuados em procedi-
mentos, poderão ter sua classificação definida pelas respectivas
Comissões Permanentes de Avaliação de Documentos (CPADs),
com prazos de guarda inferiores aos estabelecidos na TTD.
Art. 4º O Manual de Gestão Documental visa à orientação
e instruções quanto à utilização do Plano de Classificação de
Documentos e da Tabela de Temporalidade e Destinação de
Documentos e, assim como o PCD e a TTD, integra esta Reso-
lução e encontra-se disponível no sítio eletrônico do Conselho
Nacional do Ministério Público (www.cnmp.mp.br).
Art. 5º A governança dos instrumentos arquivísticos do
Ministério Público brasileiro caberá ao Comitê Gestor do Plano
Nacional de Gestão de Documentos e Memória do
Ministério Público – COPLANAME.
Art. 6º Os ramos e as unidades do Ministério Público deve-
rão adequar seus sistemas de informação ao PCD e à TTD em até
1 (um) ano, contado da entrada em vigor desta
Resolução.
Art. 7º A Resolução CNMP 158, de 31-01-2017, passa a
vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 4...........................................
..........................................
I – elaborar e encaminhar à Presidência do CNMP, para
aprovação pelo Plenário, proposta de diretrizes básicas de
gestão documental e instrumentos arquivísticos do Ministério
Público;
.....................................”
(NR)
“Art. 8º O Presidente do COPLANAME poderá propor ao
Presidente do CNMP:
I – a criação de subcomitês permanentes, para o tratamento
das matérias contidas nesta Resolução;
II – quando necessária, a designação de colaboradores, em
assessoramento, para oferecerem subsídios ao melhor desen-
volvimento dos trabalhos, estudos e pesquisas técnicas.” (NR)
Art. 8º Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
Brasília-DF, 24-03-2021.
ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS
Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público
Aviso 207/2021 - PGJ-AD, de 31-3-2021
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições
legais, AVISA aos Senhores Promotores de Justiça abaixo rela-
cionados, cujas férias constam da escala do mês de JUNHO, que
deverão confirmar por meio do SIS MP-INTEGRADO - RH DIGI-
TAL, impreterivelmente até o dia 17-04-2021, o propósito
WILLIAN FELIPE PEREIRA, CPF 439.790.588-67, PJ DE AME-
RICANA, a partir de 25-03-2021 (Nº SEI: 29.0001.0027883.2021-
72).
ÁREA REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
ANDRE LUIZ TRINDADE BATISTA, CPF 457.400.648-05,
GAEMA - GRUPO DE AT ESP DEFESA DO MEIO AMBIENTE -
NÚCLEO PONTAL DO PARANAPANEMA, a partir de 17-03-2021
(Nº SEI: 29.0001.0030065.2021-37).
BEATRIZ CERON FRANCO, CPF 464.787.008-10, DEE-
CRIM - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRI-
MINAL - PRESIDENTE PRUDENTE, a partir de 17-03-2021
(NºSEI:29.0001.0028682.2021-33).
BIANCA CERON FRANCO, CPF 464.786.498-73, DEE-
CRIM - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL
- PRESIDENTE PRUDENTE, a partir de 22-03-2021 (Pt. nº
NºSEI:29.0001.0051445.2021-24).
BRUNA CERON FRANCO, CPF 464.787.278-58, PJ CRIMI-
NAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, a partir de 25-02-2021 (Nº SEI:
29.0001.0026728.2021-23).
ELLAN ARAUJO SILVA, CPF 363.128.578-75, PJ CRIMINAL
DE PRESIDENTE PRUDENTE, a partir de 25-03-2021 (Nº SEI:
29.0001.0045828.2021-72).
KEVIN NAGAI ISHIZAKI, CPF 235.648.978-95, PJ DE
PRESIDENTE VENCESLAU, a partir de 25-03-2021 (Nº SEI:
29.0001.0025195.2021-92).
NATAN CESAR FERREIRA BUASSALI, CPF 405.027.308-
03, PJ DE FLÓRIDA PAULISTA, a partir de 18-03-2021 (Nº SEI:
29.0001.0022627.2021-73).
PEDRO HENRIQUE RIÇALDO REJANI, CPF 417.779.938-
65, PJ DE DRACENA, a partir de 25-03-2021 (Nº SEI:
29.0001.0019514.2021-25).
ÁREA REGIONAL DE SANTOS
CAMILA BERNARDO DA SILVA, CPF 407.285.088-
85, PJ DE ITANHAÉM, a partir de 20-12-2020 (Nº SEI:
29.0001.0064347.2021-94).
ESTEVAN SANTALHA FERREIRA, CPF 423.512.078-
66, PJ CÍVEL DE SANTOS, a partir de 25-03-2021 (Nº SEI:
29.0001.0028060.2021-46).
KAUE OMAR DOS SANTOS FURLANIS, CPF 337.610.968-
01, PJ CÍVEL DE SANTOS, a partir de 25-03-2021 (Nº SEI:
29.0001.0029429.2021-40).
LEONARDO IZAR PINHEIRO, CPF 485.568.768-
54, PJ CÍVEL DE SANTOS, a partir de 25-03-2021 (Nº SEI:
29.0001.0039326.2021-56).
VICTOR FEITOZA SANTOS ABRANCHES, CPF 420.249.978-
64, PJ CRIMINAL DE SÃO VICENTE, a partir de 25-03-2021 (Nº
SEI: 29.0001.0036912.2021-50).
ÁREA REGIONAL DE SÃO JOSÉ RIO PRETO
BEATRIZ BARBOSA POZZETTI, CPF 462.932.838-
64, PJ DE CARDOSO, a partir de 18-03-2021 (Nº SEI:
29.0001.0007516.2021-88).
BRUNA FERREIRA MARCATO, CPF 404.393.468-86, PJ DE
OLÍMPIA, a partir de 18-03-2021 (Nº SEI: 29.0001.0017119.2021-
88).
CARLOS ALBERTO FASCINA JÚNIOR, CPF 463.239.478-
54, PJ DE VOTUPORANGA, a partir de 18-03-2021 (Nº SEI:
29.0001.0014058.2021-91).
CAROLINA FERRAZ VIANA, CPF 428.648.568-40,
PJ DE FERNANDÓPOLIS, a partir de 18-03-2021 (Nº SEI:
29.0001.0026445.2021-98).
FERNANDA MARQUES BISTAFA, CPF 475.013.958-02, PJ DE
OLÍMPIA, a partir de 18-03-2021 (Nº SEI: 29.0001.0017084.2021-
63).
GEOVANA NATHALY OLIVEIRA DA SILVA, CPF 401.526.998-
56, PJ DE FERNANDÓPOLIS, a partir de 18-03-2021 (Nº SEI:
29.0001.0027464.2021-36).
LUANA AGUIAR MANO SANCHEZ, CPF 399.042.248-03, PJ
CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, a partir de 18-03-2021
(Nº SEI: 29.0001.0019826.2021-40).
LUCAS FERREIRA GIACOMINI, CPF 483.990.068-
07, PJ DE PALESTINA, a partir de 18-03-2021 (Nº SEI:
29.0001.0020756.2021-53).
PEDRO RIBEIRO DIAS, CPF 474.986.668-71, PJ DE VOTUPO-
RANGA, a partir de 18-03-2021 (Nº SEI: 29.0001.0014009.2021-
56).
VINICIUS ESTUQUE ZAGATTI, CPF 488.404.388-07,
PJ DE NEVES PAULISTA, a partir de 22-03-2021 (Nº SEI:
29.0001.0036693.2021-46).
VITORIA JUDICI SCABORA, CPF 469.093.008-23, PJ DE AURI-
FLAMA, a partir de 18-03-2021 (Nº SEI: 29.0001.0030850.2021-
85).
ÁREA REGIONAL DE SOROCABA
BEATRIZ SANTOS ALVES, CPF 441.060.738-38, PJ DE TATUÍ,
a partir de 22-03-2021 (Nº SEI: 29.0001.0058297.2021-96).
DIEGO TADEU FORMIGONI, CPF 379.184.628-07,
PJ CÍVEL DE SOROCABA, a partir de 18-03-2021 (Nº SEI:
29.0001.0009232.2021-25).
GABRIEL DE OLIVEIRA JORGE ROLIM ROSA, CPF
445.396.518-46, PJ CRIMINAL DE SOROCABA, a partir de
18-03-2021 (Nº SEI: 29.0001.0035303.2021-37).
THAIS VIEIRA COSTA, CPF 469.550.098-18, PJ DE TATUÍ, a
partir de 18-03-2021 (Nº SEI:29.0001.0022513.2021-47).
ÁREA REGIONAL DE TAUBATÉ
JOÃO VITOR FERREIRA, CPF 441.352.378-43, PJ DE CRUZEI-
RO, a partir de 16-02-2021 (Nº SEI: 29.0001.0153253.2020-94).
Aviso 201/2021 – PGJ-Chefia de Gabinete, de 29-3-
2021
O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na
Resolução 1.316/2021-PGJ, de 23-03-2021, no Provimento CSM
2603/2021, do Conselho Superior da Magistratura e, nos Comu-
nicados Conjunto 765/2021 e 783/2021 da Presidência do
Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral de Justiça, de 29/03
e 30-03-2021, AVISA aos membros e servidores a suspensão dos
prazos processuais e também dos processos físicos e digitais nas
seguintes Comarcas e períodos:
AGUDOS – 26-03-2021 a 28-03-2021.
ALTINÓPOLIS – 17-03-2021 a 21-03-2021.
ANGATUBA - 19-03-2021 a 11-04-2021.
ARARAQUARA – 31-03-2021 a 04-04-2021.
ASSIS – 30-03-2021 a 05-04-2021.
AURIFLAMA – 27-03-2021 a 01/04/201.
BARIRI – 12-03-2021 a 16-03-2021.
BERTIOGA – 23-03-2021 a 04-04-2021.
BOTUCATU – 19-03-2021 a 22-03-2021 e de 26-03-2021
a 29-03-2021.
CARDOSO – 25-03-2021 a 04-04-2021.
CERQUEIRA CÉSAR – 22-03-2021 a 04-04-2021.
CONCHAS - 27-03-2021 a 04-04-2021.
CUBATÃO – 23-03-2021 a 04-04-2021.
EMBU GUAÇU - 26-03-2021 a 04-04-2021.
FRANCA - 22-03-2021 a 30-03-2021.
GUARUJÁ - 23-03-2021 a 04-04-2021.
ITAPORANGA - 19-03-2021 a 22-03-2021 e de 26-03-2021
a 29-03-2021.
JABOTICABAL - 17-03-2021 a 21-03-2021.
JALES – 30-03-2021 a 04-04-2021.
JARDINÓPOLIS – 18-03-2021 a 21-03-2021.
JUNQUIÁ – 27-03-2021 (não especifica o término)
LARANJAL PAULISTA – 26-03-2021 a 03-04-2021.
MIRASSOL – 27-03-2021 a 30-03-2021.
MOGI DAS CRUZES - 22-03-2021 a 31-03-2021.
MOGI GUAÇU - 02-03-2021 a 08-03-2021.
MONGAGUÁ - 23-03-2021 (não especifica o término)
MONTE APRQAZÍVEL - 19-03-2021 a 21-03-2021.
NOVA GRANADA - 17-03-2021 (não especifica o término)
NUPORANGA – 18-03-2021 a 22-03-2021.
OLÍMPIA - 15-03-2021 a 30-03-2021.
OSASCO – 29-03-2021 a 31-03-2021.
DIA 21:
GUILHERME SILVA DE DEUS
DIA 24:
RODRIGO OTAVIO FRANK DE ARAUJO
DIA 25:
ALEJANDRO MARTINS VARGAS GOMEZ
53ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – AMERICANA
DIAS 1 E 2:
LUCIANA BELO STELUTI
DIAS 3 E 4:
BEATRIZ BINELLO VALERIO
DIAS 10 E 11:
AMELIO PASINI JUNIOR
DIAS 17 E 18:
LUCIANA BELO STELUTI
DIA 21:
CARLOS ALBERTO RUIZ NARDY
DIAS 24 E 25:
BEATRIZ BINELLO VALERIO
(Republicado por necessidade de retificação – D.O. de
20-03-2021)
Aviso 194/2021 – PGJ/NE, de 30-3-2021
Decisão do Procurador-Geral de Justiça
O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 85,
inciso I da Lei Complementar 734, de 26-11-1993, resolve editar
aviso desligando, a pedido, os(as) seguintes estagiários(as):
ÁREA REGIONAL DA CAPITAL
ANA TEREZA BUGOLIN DE CASTRO, CPF 427.155.928-84,
5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL, a partir de
18-03-2021 (Nº SEI: 29.0001.0003283.2021-16).
GABRIELA VITORIA CRUZ, CPF 445.782.958-77, PROCURA-
DORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL, a partir de 18-03-2021 (Nº SEI:
29.0001.0018640.2021-52).
GUSTAVO NOLETO SILVA, CPF 410.859.988-86, PJ MILITAR,
a partir de 18-03-2021 (Nº SEI: 29.0001.0045699.2021-63).
JÉSSICA CARVALHO BERTIZINI, CPF 020.483.003-67, GEVID
- GR ESP DE ENFRENTAMENTO À VIOL DOMESTICA - NÚCLEO
SUL II, a partir de 18-03-2021 (Nº SEI: 29.0001.0009049.2021-
19).
KARINA TEIXEIRA MARQUES, CPF 350.620.628-10, PJ
DO III TRIBUNAL DO JÚRI, a partir de 18-03-2021 (Nº SEI:
29.0001.0004458.2021-10).
LARISSA MESA SANTOS, CPF 457.959.738-90, GEVID - GR
ESP DE ENFRENTAMENTO À VIOL DOMESTICA - NÚCLEO LESTE
II, a partir de 18-03-2021 (Nº SEI: 29.0001.0001657.2021-74).
MARIA EDUARDA CARVALHO PEGORARO, CPF 496.773.028-
09, 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL, a partir
de 18-03-2021 (Nº SEI: 29.0001.0009978.2021-59).
NATALIA CALCIOLARI, CPF 448.186.158-46, PJ CÍVEL DA
CAPITAL, a partir de 18-03-2021 (Nº SEI: 29.0001.0025094.2021-
06).
RODRIGO MARTINS SANTANA ADILSON, CPF 230.588.878-
33, 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL, a partir
de 18-03-2021 (Nº SEI: 29.0001.0023857.2021-37).
SUZANA DA SILVA FIRMINO, CPF 352.791.058-13, GEVID
- GR ESP DE ENFRENTAMENTO À VIOL DOMESTICA - NÚCLEO
LESTE II, a partir de 18-03-2021 (Nº SEI: 29.0001.0001268.2021-
04).
SERGIO FERREIRA OLIVEIRA, CPF 466.702.598-08, 5ª PRO-
MOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL, a partir de 18-03-
2021 (Nº SEI: 29.0001.0009977.2021-86).
THAIS EVANGELISTA VIEIRA, CPF 067.682.863-90, 5ª PRO-
MOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL, a partir de 18-03-
2021 (Nº SEI: 29.0001.0002924.2021-09).
VALERIA COSTA BARBOSA DE SOUZA, CPF 444.476.418-01,
4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL, a partir de
18-03-2021 (Nº SEI: 29.0001.0040241.2021-86).
ÁREA REGIONAL DA GRANDE SÃO PAULO
AMANDA BATISTA SOARES, CPF 464.550.918-76, PJ CRI-
MINAL DE GUARULHOS, a partir de 17-01-2021 (Nº SEI:
29.0001.0001152.2021-32).
ELIZABETH PEREIRA DE SOUZA, CPF 470.280.058-28, PJ
CRIMINAL DE SANTO ANDRÉ, a partir de 18-03-2021 (Nº SEI:
29.0001.0009229.2021-09).
FATIMA APARECIDA ROCHA MATERAGIA, CPF 028.862.838-
19, PJ CRIMINAL DE SANTO ANDRÉ, a partir de 25-03-2021 (Nº
SEI: 29.0001.0047417.2021-43).
GUSTAVO HENRIQUE DE LIMA E SANTOS, CPF 443.255.838-
58, PJ DE RIO GRANDE DA SERRA, a partir de 20-12-2020 (Nº
SEI: 29.0001.0063839.2021-36).
LUANA PINHO XAVIER ANTUNES, CPF 453.096.088-93,
PJ CíVEL DE GUARULHOS, a partir de 20-12-2020 (Nº SEI:
29.0001.0108910.2020-84).
ÁREA REGIONAL DE ARAÇATUBA
CAIO YURI MAEDA, CPF 451.493.868-80, PJ DE PENÁPOLIS,
a partir de 18-03-2021 (Nº SEI: 29.0001.0016262.2021-44).
JOÃO ANTONIO NUNES DOS SANTOS, CPF 466.674.268-
98, PJ CÍVEL DE ARAÇATUBA, a partir de 18-03-2021 (Nº SEI:
29.0001.0035600.2021-69).
LETICIA FERNANDA DE ARAUJO PALMIERI, CPF
459.885.098-19, PJ DE PROMISSÃO, a partir de 18-03-2021 (Nº
SEI: 29.0001.0022586.2021-16).
LUCAS NOGUEROL ODORIZZI, CPF 463.694.608-18, PJ
CRIMINAL DE ARAÇATUBA, a partir de 25-03-2021 (Nº SEI:
29.0001.0024387.2021-83).
MATHEUS PEREIRA CEZAR, CPF 423.985.648-
51, PJ DE CAFELÂNDIA, a partir de 18-03-2021 (Nº SEI:
29.0001.0006513.2021-09).
ÁREA REGIONAL DE BAURU
GABRIEL FERNANDES DOS SANTOS, CPF 502.550.478-
35, PJ DE PEDERNEIRAS, a partir de 25-03-2021 (Nº SEI:
29.0001.0063368.2021-46).
JOÃO VITOR PACIFICO MAQUETTE, CPF 421.138.398-
14, PJ DE IBITINGA, a partir de 25-03-2021 (Nº SEI:
29.0001.0004133.2021-55).
JOYCE DA SILVA LOPES, CPF 449.586.358-40, PJ DE PIRAJUÍ,
a partir de 30-01-2021 (Nº SEI: 29.0001.0013459.2021-65).
POLLYANA PENACHI DE CARVALHO, CPF 484.709.128-
01, PJ CRIMINAL DE BAURU, a partir de 25-03-2021 (Nº SEI:
29.0001.0005852.2021-08).
STEPHANY MAZON SEABRA, CPF 456.032.668-13,
PJ CRIMINAL DE BAURU, a partir de 27-01-2021 (Nº SEI:
29.0001.0014820.2021-81).
THAIRINE DORNELAS CAETANO, CPF 335.658.028-04, PJ DE
GARÇA, a partir de 25-03-2021 (Nº SEI: 29.0001.0046182.2021-
20).
ÁREA REGIONAL DE CAMPINAS
NATHALIA SILVEIRA COSTA, CPF 431.725.868-
47, PJ DE PIRACAIA, a partir de 20-12-2020 (Nº SEI:
29.0001.0063620.2021-32).
SUZANE DOS SANTOS POLLIZELLO, CPF 410.389.668-09,
PJ CRIMINAL DE CAMPINAS, a partir de 01-03-2021 (Nº SEI:
29.0001.0047298.2021-55).
ÁREA REGIONAL DE FRANCA
JOÃO VITOR CORRÊA PENTEADO, CPF 480.168.388-63,
GAECO - GRUPO AT ESP DE COMBATE AO CRIME ORGANI-
ZADO - NÚCLEO FRANCA, a partir de 04-02-2021 (Nº SEI:
29.0001.0021045.2021-10).
ÁREA REGIONAL DE PIRACICABA
ANA FLAVIA CASTELLANI DIAS, CPF 386.733.898-
10, PJ DE CAPIVARI, a partir de 18-03-2021 (Nº SEI:
29.0001.0018831.2021-36).
HELOISA PADOVEZE, CPF 389.622.948-69, PJ CRI-
MINAL DE PIRACICABA, a partir de 25-03-2021 (Nº SEI:
29.0001.0031312.2021-27).
LETÍCIA STEPHANIE PEREZ, CPF 470.363.008-76, PJ DE
LIMEIRA, a partir de 25-03-2021 (Nº SEI: 29.0001.0032913.2021-
62).
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quinta-feira, 1 de abril de 2021 às 01:45:08.
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