Ministério Público - Conselho Superior
| Data de publicação | 16 Fevereiro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
36 – São Paulo, 131 (31) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 16 de fevereiro de 2021
ÁREA REGIONAL DE CAMPINAS
LARISSA REZENDE DE SOUZA, CPF 453.413.268-
90, PJ DE PAULÍNIA, a partir de 18-02-2021 (Nº SEI:
29.0001.0011714.2021-38).
PEDRO PAULO DE MELLO FERREIRA NATAL, CPF
464.770.688-50, PJ DE ATIBAIA, a partir de 20-12-2020 (Nº SEI:
29.0001.0005772.2021-34).
THIAGO BASSAN, CPF 482.914.738-54, PJ DE CAMPO
LIMPO PAULISTA, a partir de 20-12-2020 (Pt. 29.002/20).
ÁREA REGIONAL DE FRANCA
DANIELA CRISTINA DE OLIVEIRA BALDUINO, CPF
413.016.288-83, PJ DE GUARÁ, a partir de 01-02-2021 (Nº SEI:
29.0001.0007992.2021-40).
ÁREA REGIONAL DE PIRACICABA
ALAX FERNANDO FERREIRA LEITE, CPF 360.658.228-50,
DIRETORIA DA ÁREA REGIONAL DE PIRACICABA, a partir de
31-10-2020 (Pt. 29.793/20).
ÁREA REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
KAIO NABARRO GIROTO, CPF 434.035.538-09, PJ CRIMI-
NAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, a partir de 20-12-2020 (Pt.
30.905/20).
ÁREA REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
BEATRIZ MENDONÇA COSTA, CPF 345.088.098-
55, PJ DE ARARAQUARA, a partir de 04-02-2021 (Nº SEI:
29.0001.0151644.2020-81).
JOÃO PEDRO SILVA DE TOLEDO, CPF 488.119.608-19,
GAEMA - GRUPO DE AT ESP DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
- NÚCLEO RIBEIRÃO PRETO, a partir de 11-01-2021 (Nº SEI:
29.0001.0015303.2021-38).
ÁREA REGIONAL DE SANTOS
ERIK DEL GRANDE DALARMELINA, CPF 484.800.748-84,
PJ DE PRAIA GRANDE, a partir de 08-01-2021 (Nº. SEI:
29.0001.0027355.2021-69).
FERNANDO FRAZÃO PERES, CPF 474.877.928-46, PJ Cível DE
Santos, a partir de 22-01-2021 (Nº SEI: 29.0001.0007269.2021-
64).
ÁREA REGIONAL DE SÃO JOSÉ RIO PRETO
HELOIZA CRISTINA BARBOSA, CPF 458.877.668-16,
PJ DE SANTA FÉ DO SUL, a partir de 11-01-2021 (Nº SEI:
29.0001.0002375.2021-88).
JADE CAROLINE AMBROSIO, CPF 365.397.228-00, PJ CRI-
MINAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, a partir de 20-12-2020
(Pt. 28.890/20).
ÁREA REGIONAL DE SOROCABA
IAN MATIELLO GRASSO, CPF 467.593.208-83, PJ CRI-
MINAL DE SOROCABA, a partir de 30-01-2021 (Nº SEI:
29.0001.0016015.2021-20).
MARIA CHRISTINA TRIELLI AVILA, CPF 129.162.408-29, PJ
DE TATUÍ, a partir de 17-02-2021 (Nº SEI:29.0001.0008555.2021-
68).
ÁREA REGIONAL DE TAUBATÉ
MARIA CLARA CORDEIRO DA SILVA MACHADO, CPF
497.190.818-80, PJ DE GUARATINGUETÁ, a partir de 14-01-
2021 (Nº SEI: 29.0001.0004727.2021-22).
NOHANE LARA DE SOUZA BARBOZA, CPF 388.221.888-
61, PJ DE CUNHA, a partir de 18-01-2021 (Nº SEI:
29.0001.0004002.2021-03).
ÁREA REGIONAL DO VALE DO RIBEIRA
EDERSON AFONSO PEREIRA, CPF 439.278.448-70, PJ DE
CANANÉIA, a partir de 20-12-2020 (Pt. 29.083/20).
Aviso 84/2021 - PGJ-2ª Instância, de 10-2-2021
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições,
convida os Membros integrantes da Procuradoria de Justiça de
Interesses Difusos e Coletivos para a 172ª reunião Ordinária
– via Microsoft Teams, a ser realizada dia 23-02-2021,
terça-feira, às 15h, com a seguinte pauta:
1. Leitura, apreciação e aprovação da Ata da reunião
anterior;
2. Relatório mensal de distribuição de processos;
3. Comunicações do Secretário-Executivo e dos Procurado-
res e Promotores de Justiça integrantes da Procuradoria; e
4. Outras matérias de interesse da Procuradoria de Justiça
de Interesses Difusos e Coletivos.
Aviso 93/2021 - PGJ-CAOCV, de 15-2-2021
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições
e a pedido do CAO Cível e Tutela Coletiva – Pessoa Idosa
e por solicitação da Promotoria de Justiça de Direitos
Humanos -Idoso da Capital, AVISA que a Representação
MP 43.0725.0000225/2020-2, instaurada em decorrência de
denúncia anônima, foi indeferida pela Promotoria de Justiça do
Idoso, nos termos do artigo 15, incisos I e II, do Ato 484/06, de
05-10-2006, ficando eventuais interessados intimados de que,
no prazo de 10 (dez) dias, poderão interpor recurso ao Conselho
Superior do Ministério Público, para os fins de cumprimento do
art. 118 do mesmo Ato.
CONSELHO SUPERIOR
Ato do Procurador-Geral de Justiça, de 15-2-2021
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Presidente do Conse-
lho Superior do Ministério Público, no uso de suas atribuições e,
nos termos do artigo 33 “caput”, da Lei Complementar 734/93
e do artigo 7º, §1º, incisos I e II, do Regimento Interno do Con-
selho Superior do Ministério Público, CONVOCA o Procurador de
Justiça, Doutor MÁRIO AUGUSTO VICENTE MALAQUIAS, para
exercer as funções de membro do Conselho Superior do Ministé-
rio Público, a partir de 23/02/21, em substituição ao Conselheiro
Doutor Arual Martins.
Aviso 20/2021 – CSMP, de 9-2-2021
O Secretário do CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO
PÚBLICO, Dr. José Carlos Cosenzo, nos termos da artigo 4º,
parágrafo único Resolução CSMP 1.009/2017 de 10-02-2017
(complementada e atualizada pelas Resoluções 1.132/2019-
CSMP, de 8/01/2019 e 1.154/2019-CSMP, de 2/05/2019), AVISA
aos eminentes Membros do Ministério Público interessados
em concorrer a indicação pelo Procurador-Geral da República
para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (vaga
destinada ao Ministério Público dos Estados) que as inscrições
serão abertas e podem ser encaminhadas via protocolo geral,
no período de 10 a 17-02-2021. AVISA, ainda, que havendo as
inscrições, a eleição ocorrerá no dia 02-03-2021.
Aviso 27/2021 - CSMP, de 15-2-2021
O Secretário do CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO
PÚBLICO, Doutor José Carlos Cosenzo, avisa nos termos do
artigo 228 de seu Regimento Interno, e para os fins do disposto
se encontram, virtualmente, à disposição das associações legiti-
madas, mediante peticionamento eletrônico através do e-mail
expediente.conselho@mpsp.mp.br, pelo prazo de 10(dez) dias,
os seguintes procedimentos:
DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO
Nº MP: 43.0155.0005318/2020-8 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARULHOS
Interessados: JOELITON APARECIDO DA SILVA e DONA
MARIA
Tema: VIDA E SAÚDE
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0156.0001176/2018-9 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO PRETO
Interessados: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔ-
MICO DE RIEIRÃO PRETO - CODERP
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A
PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
nº 835/2021 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas
atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço
e para gozo oportuno, as férias, no período mencionado do mês
de FEVEREIRO DE 2021, aos Senhores Promotores de Justiça
abaixo relacionados:
Excluam-se:
Fatima Liz Bardelli (1 a 15)
Sandra Reimberg (1 a 15)
Incluam-se:
Amira Mustafa El Hage (16/02 a 02/03)
Roberto Carramenha (16/02 a 02/03)
Thomas Mohyico Yabiku (16/02 a 02/03)
(Republicada por necessidade de retificação - D.O. de
28-01-2021)
nº 984/2021 - Sandra Reimberg, 7º Promotor de Justiça de
Carapicuíba, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular
o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Carapicuí-
ba, de 1 a 14 e 20 a 28-02-2021.
(Republicada por necessidade de retificação - D.O. de
03-02-2021)
nº 1007/2021 - Valerio Moreira de Santana, 1º Promotor de
Justiça de Ilha Solteira, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exer-
cício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ilha Solteira, de
1 a 17 e 25 a 28-02-2021.
(Republicada por necessidade de retificação - D.O. de
04-02-2021)
nº 1008/2021 - Vinicius Barbosa Scolanzi, 2º Promotor de
Justiça de Ilha Solteira, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exer-
cício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ilha Solteira, de
1 a 17 e 25 a 28-02-2021.
(Republicada por necessidade de retificação - D.O. de
04-02-2021)
nº 1082/2021 - Nathalia Monteiro Cipolla Piola, 1º Promotor
de Justiça de São Joaquim da Barra, para acumular o exercício
das funções do Promotor de Justiça de Morro Agudo (ESAJ), de
8 a 21-02-2021.
(Republicada por necessidade de retificação - D.O. de
09-02-2020)
nº 1146/2021 - Daniele Maciel da Silva, 2º Promotor de
Justiça de Santana de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas atri-
buições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar
no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Ferraz de
Vasconcelos, nos dias 15 e 19-02-2021.
(Republicada por necessidade de retificação - D.O. de
27-01-2021)
AVISOS
Aviso 78/2021 - PGJ-CGMP, de 8-2-2021
O Procurador-Geral de Justiça, a pedido do Centro
de Apoio Cível e de Tutela Coletiva (Área IDOSO), e o
Corregedor-GeraI do Ministério Público, no uso de suas
respectivas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Comple-
mentar 734/93, considerando o disposto no art. 1º, inciso
V, da Resolução CNMP 208/2020, e no art. 1º, inciso III e
seus §§ 2º e 3º, da Resolução PGJ 1.197/2020, que deter-
minam a suspensão da realização presencial das visitas em
instituições que prestam serviços de longa permanência
a idosos, bem como levando em conta o disposto no art. 12
da Resolução PGJ 1.214/2020, que faz referência à reali-
zação de visita de inspeção virtual, AVISAM que o Plano
Anual de Fiscalização, previsto no art. 12, da Resolução
PGJ-CGMP 857/2014, deverá ser realizado e encaminhado
à Procuradoria-Geral de Justiça e à Corregedoria-Geral,
até o último dia útil de fevereiro, ao endereço eletrônico
planoanualidoso@mpsp.mp.br, conforme disposto no Aviso
774/2015-PGJ-CGMP.
AVISAM, ainda, que por força do disposto no art. 12,
parágrafo único, da Resolução PGJ 1.214/2020, os relató-
rios eventualmente produzidos na visita de fiscalização virtual
não precisam ser remetidos à Procuradoria-Geral de Justiça
e à Corregedoria-Geral de Justiça, enquanto permanecerem
vigentes as normativas acima mencionadas afetas à pandemia
do COVID-19.
AVISAM, por fim, que na hipótese de ser imprescin-
dível a realização de visita presencial de fiscalização, que
sejam utilizados os equipamentos de proteção individual e as
normas de distanciamento social, evitando-se aglomeração
de pessoas ou reuniões em ambientes fechados, não expondo
membros e servidores a situações de provável risco, nos termos
do art. 4º, incisos V e VI, da Resolução CNMP 214/2020.
Aviso 79/2021 – PGJ-2ª Instância, de 9-2-2021
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições,
convida os Procuradores e Promotores de Justiça integrantes
da Procuradoria de Justiça Criminal para reunião ordinária via
Microsoft Teams, no dia 24-02-2021, às 10h, com a seguinte
pauta:
1. Leitura, discussão e submissão da ata da reunião anterior
à aprovação;
2. Relatório de distribuição do mês de janeiro;
3. Comunicações do Secretário Executivo; e
4. Outros assuntos de interesse da Procuradoria de Justiça
Criminal.
Aviso 80/2021 – PGJ/NE, de 12-2-2021
Decisão do Procurador-Geral de Justiça
O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 85,
inciso I da Lei Complementar 734, de 26-11-1993, resolve editar
aviso desligando, a pedido, os(as) seguintes estagiários(as):
ÁREA REGIONAL DA CAPITAL
CLAUDIA DI TOMASSO GENOFRE MARTINS, CPF
445.633.948-90, 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DA
CAPITAL, a partir de 05-02-2021 (Nº SEI: 29.0001.0016309.2021-
36).
LARISSA ALVES NASCIMENTO, CPF 450.458.678-
90, PJ INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS DA INFÂNCIA E
JUVENTUDE DA CAPITAL, a partir de 01-02-2021 (Nº SEI:
29.0001.0005726.2021-15)
LEANDRO ZAIA FILHO, CPF 485.112.638-70, PJ MILITAR, a
partir de 20-12-2020 (Nº SEI: 29.0001.0026672.2021-80).
LETICIA GALLEGO MENDES NAZARETH, CPF 355.981.968-
75, 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL, a partir
de 15-02-2021 (Nº SEI: 29.0001.0008553.2021-25).
ÁREA REGIONAL DA GRANDE SÃO PAULO
BEATRIZ PEREIRA RAMOS, CPF 469.995.788-93, PJ CRIMI-
NAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, a partir de 20-12-2020
(Pt. 29.426/21).
BRUNA GAMBIM SYRAYAMA, CPF 439.993.038-16,
GAECO - GRUPO AT ESP DE COMBATE AO CRIME ORGA-
NIZADO - NÚCLEO ABC, a partir de 20-12-2020 (Nº SEI:
29.0001.0026711.2021-94).
ÁREA REGIONAL DE ARAÇATUBA
EMERSON SUMARIVA NETO, CPF 433.282.548-97,
PJ CÍVEL DE ARAÇATUBA, a partir de 22-01-2021 (Nº SEI:
29.0001.0009753.2021-23).
FELIPE MASSAO DIAS KOGA, CPF 391.056.758-47, PJ
CRIMINAL DE ARAÇATUBA, a partir de 20-01-2021 (Nº SEI:
29.0001.0013472.2021-05).
ÁREA REGIONAL DE BAURU
JULIA ZANON PIMENTA, CPF 063.440.329-01, PJ DE OURI-
NHOS, a partir de 20-12-2020 (Pt. 27.617/20).
LUCAS ROCHA CARRA, CPF 449.030.628-80, PJ DE JAÚ, a
partir de 20-12-2020 (Nº SEI: 29.0001.0026625.2021-88).
YASMIN SOUZA NOBRE, CPF 450.714.358-61, PJ DE AVARÉ,
a partir de 20-12-2020 (Pt. 30.562/20).
Criminal da Comarca de Sorocaba, para prosseguir no feito em
seus ulteriores termos.
nº 1172/2021 - 6º Promotor de Justiça de Habitação e
Urbanismo, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, tendo em vista decisão do Egrégio Conselho Superior
do Ministério Público, oficiar nos autos do inquérito civil nº MP
14.0279.0000107/2018 (SEI 29.0001.0019085.2021-65), em
trâmite pela Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo,
para atuar no feito e nele prosseguir em seus ulteriores termos.
nº 1173/2021 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial
de Repressão à Formação de Cartel e à Lavagem de Dinheiro e
da Recuperação de Ativos – GEDEC, para, sem prejuízo de suas
atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça
natural, oficiarem nos autos do inquérito policial 0003469-
45.2016.8.26.0050, a partir do dia 15-02-2021.
nº 1174/2021 - Werner Dias de Magalhaes, 60º Promotor
de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do
2º Promotor de Justiça Cível do Ipiranga, no dia 12-02-2021.
nº 1175/2021 - Aloisio Garmes Junior, 1º Promotor de Jus-
tiça de Lençóis Paulista, para acumular o exercício das funções
do 1º Promotor de Justiça de Ibitinga (ESAJ), de 8 a 14-02-2021.
nº 1176/2021 - Carlos Eduardo Imaizumi, 2º Promotor de
Justiça de Itápolis, para, sem prejuízo de suas atribuições nor-
mais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça
de Ribeirão Bonito (ESAJ), de 15 a 21-02-2021.
nº 1177/2021 - Debora de Camargo Aly, 6º Promotor de
Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções
do 7º Promotor de Justiça de Carapicuíba, de 15 a 19-02-2021.
nº 1178/2021 - Eduardo Augusto Velloso Roos Neto, 1º
Promotor de Justiça de Itápolis, para, sem ônus para o Ministério
Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça
de Ribeirão Bonito, de 15 a 28-02-2021.
nº 1179/2021 - Estevao Luis Lemos Jorge, 3º Promotor de
Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 2º
Promotor de Justiça de Franco da Rocha, de 15 a 17-02-2021.
nº 1180/2021 - Jeronymo Crepaldi Junior, 5º Promotor de
Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 2º
Promotor de Justiça de Agudos, de 22 a 28-02-2021.
nº 1181/2021 - Jose Claudio Zan, 2º Promotor de Justiça de
São José do Rio Pardo, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exer-
cício das funções do Promotor de Justiça de São Sebastião da
Grama, de 15 a 28-02-2021.
nº 1182/2021 - Vinicius Barbosa Scolanzi, 2º Promotor de
Justiça de Ilha Solteira, para acumular o exercício das funções
do 1º Promotor de Justiça de Ilha Solteira, de 18 a 24-02-2021.
Republicadas:
nº 393/2021 - Aloisio Garmes Junior, 1º Promotor de Justiça
de Lençóis Paulista, para acumular o exercício das funções do 1º
Promotor de Justiça de Ibitinga, de 1 a 7 de fevereiro de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - D.O. de
27-01-2021
nº 493/2021 - Jeronymo Crepaldi Junior, 5º Promotor de
Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 2º
Promotor de Justiça de Agudos (ESAJ), de 15 a 21-02-2021.
(Republicada por necessidade de retificação - D.O. de
27-01-2021)
nº 527/2021 - Luiz Fernando Bugiga Rebellato, 3º Promotor
de Justiça de Cotia, para, sem prejuízo de suas atribuições nor-
mais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça
de Carapicuíba, de 1 a 14 e 20 a 28 de fevereiro, e acumular
o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de
Carapicuíba, de 15 a 19-02-2021.
(Republicada por necessidade de retificação - D.O. de
27-01-2021)
nº 550/2021 - Nathalia Monteiro Cipolla Piola, 1º Promotor
de Justiça de São Joaquim da Barra, para acumular o exercício
das funções do Promotor de Justiça de Morro Agudo, de 1 a 7
e 22 a 28-02-2021.
(Republicada por necessidade de retificação - D.O. de
09-02-2021)
nº 621/2021 - Andre Mangino Alencar Laranjeiras, 4º Pro-
motor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Pira-
cicaba), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de
Justiça de Rio Claro, de 1 a 14 de fevereiro, auxiliar no exercício
das funções do 6º Promotor de Justiça de Limeira, no dia 4 de
fevereiro, e acumular o exercício das funções do 7º Promotor de
Justiça de Piracicaba, de 11 a 14 de fevereiro, e assumir o exer-
cício das funções do 7º Promotor de Justiça de Piracicaba, dia
15 de fevereiro, e auxiliar no exercício das funções do Pro-
motor de Justiça de Caconde (ESAJ), de 15 a 21-02-2021.
(Republicada por necessidade de retificação - D.O. de
13-02-2021)
nº 674/2021 - Nayane Cioffi Batagini, 2º Promotor de Justiça
Substituto da 50ª Circunscrição Judiciária (São João da Boa
Vista), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de
Justiça de São João da Boa Vista, de 1 a 14 de fevereiro e auxiliar
no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São João
da Boa Vista, no dia 26 de fevereiro, e auxiliar no exercício das
funções do 32º Promotor de Justiça de Guarulhos (ESAJ),
de 15 a 25 e 27 a 28-02-2021.
(Republicada por necessidade de retificação - D.O. de
27-01-2021)
nº 682/2021 - Pedro Fernandes Castelo Maciel, 1º Promotor
de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté),
para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça
Criminal de Pinheiros, de 1 a 14 de fevereiro, assumir o exercício
das funções do 4º Promotor de Justiça Cível do Jabaquara, de
17 a 19 de fevereiro, e auxiliar no exercício das funções do
32º Promotor de Justiça de Guarulhos (ESAJ), nos dias 15
e 16-02-2021.
(Republicada por necessidade de retificação - D.O. de
13-02-2021)
nº 683/2021 - Pedro Javaroni Machado Fonseca, 2º Pro-
motor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São
Bernardo do Campo), para acumular o exercício das funções
do 2º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a
5 de fevereiro, assumir o exercício das funções do 17º Promotor
de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 28 de fevereiro,
auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de
São Bernardo do Campo, de 8 a 12-02-2021.
(Republicada por necessidade de retificação - D.O. de
09-02-2021)
nº 693/2021 - Sandra Moraes de Freitas Montanheiro, 1º
Promotor de Justiça Substituto da 29ª Circunscrição Judiciária
(Dracena), para assumir o exercício das funções do 15º Promotor
de Justiça de Guarulhos, de 1 a 14 de fevereiro, auxiliar, sem
ônus para o Ministério Público, no exercício das funções
do 15º Promotor de Justiça de Guarulhos, dia 15 de
fevereiro, e assumir o exercício das funções do 8º Promotor de
Justiça de Guarulhos, de 15 a 28-02-2021.
(Republicada por necessidade de retificação - D.O. de
27-01-2021)
nº 834/2021 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas
atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço
e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período
de 1 DE FEVEREIRO A 2 DE MARÇO DE 2021, aos Senhores
Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Excluam-se:
Amira Mustafa El Hage
Fabio Aparecido Gasque
Roberto Carramenha
Thomas Mohyico Yabiku
Incluam-se:
Paulo Guilherme Carolis Lima
Thiago Beretta Galvao Godinho
(Republicada por necessidade de retificação - D.O. de
28-01-2021)
CAMPUS DE GUARATINGUETÁ
FACULDADE DE ENGENHARIA
Despachos do Diretor, de 15-02-2021
Unesp - Faculdade de Engenharia - Campus de Guaratin-
guetá
Processo: 64/2021-FEG, ratificando, nos termos do art.24,
inciso VIII, da Lei 8.666/93, o ato do Diretor, que dispensou
a licitação para Serviço de Fornecimento de Água e Esgoto –
Exercício 2021, a favor da empresa Companhia de Serviço de
Água, Esgoto e Resíduos de Guaratinguetá - SAEG, no valor de
R$ 50.000,00.
Processo: 63/2021-FEG, ratificando, nos termos do art.24,
inciso XXII, da Lei 8.666/93, o ato do Diretor, que dispensou
a licitação para Serviço de Fornecimento de Energia Elétrica –
Exercício 2021, a favor da empresa EDP Sao Paulo Distribuicao
de Energia S.A, no valor de R$ 400.000,00.
Processo: 79/2021-FEG, ratificando, nos termos do caput
do artigo 25, da Lei 8.666/93, o ato do Diretor, que dispensou
(declarou inexigível) a licitação para Aquisição de Vale Trans-
porte Urbano – Exercício 2021, a favor da empresa Rodoviário
Oceano Ltda, no valor de R$ 8.724,80 .
Processo: 80/2021-FEG, ratificando, nos termos do caput
do artigo 25, da Lei 8.666/93, o ato do Diretor, que dispensou
(declarou inexigível) a licitação para Aquisição de Vale Transpor-
te Interurbano – Exercício 2021, a favor da empresa Empresa de
Onibus Passaro Marron S/A, no valor de R$ 1.623,60.
FUNDAÇÃO EDITORA UNESP
Despacho do Diretor Presidente, de 15-2-2021
Ratificando a inexigibilidade de licitação do(s) processo(s)
8666/93: Proc.: 035/2021 - Aquisição de direitos autorais da
Tradução do livro “Citizenship And Social Class”, de autoria de
T. H. Marshall e Tom Bottomore, do original em inglês, por Luiz
Antônio Oliveira de Araújo.
Ministério Público
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIAS
Portarias de 15-02-2021
B – Secretarias
Designando:
nº 1162/2021 – a partir de 16-02-2021, os Membros a
seguir relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais e anteriores designações e sem ônus para o Ministério
Público, compor o Comitê de Apoio à Governança de Privacidade
e Proteção de Dados Pessoais, nos termos do art. 17 da Resolu-
ção 1.299/2021-PGJ, de 13-01-2021.
Arual Martins, 70º Procurador de Justiça da Procuradoria de
Justiça Criminal, Conselheiro do Conselho Superior do Ministério
Público
Antonio Carlos Fernandes Nery, 23º Procurador de Justiça
da Procuradoria de Justiça Cível – Conselheiro do Conselho
Superior do Ministério Público (suplente)
Jorge Assaf Maluly, 30º Procurador de Justiça da Procura-
doria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança
Criminais – Integrante do Colégio de Procuradores
Antonio de Padua Bertone Pereira, 5º Procurador de Justiça
da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de
Segurança Criminais – Secretário do Colégio de Procuradores
(Suplente)
Denilson de Souza Freitas, 6º Promotor de Justiça Cível –
Assessor do CAO Cível e Tutela Coletiva
Leonardo Leonel Romanelli, 4º Promotor de Justiça de
Bebedouro
Marcos Roberto Funari, 2º Promotor de Justiça da Habitação
e Urbanismo – Assessor da Corregedoria Geral
Maria Fernanda Balsalobre Pinto, 9º Promotor de Justiça de
Enfrentamento à Violência Doméstica
Mylene Comploier, 14º Promotor de Justiça Criminal –
Assessora do CEAF/ESMP
Michel Betenjane Romano, 5º Promotor de Justiça de
Indaiatuba - Diretor-Geral
Ricardo José Gasques de Almeida Silvares, 2º Promotor de
Justiça do V Tribunal do Júri – Assessor do CAO Criminal
Rodrigo de Andrade Figaro Caldeira, 2º Promotor de Justiça
de Tupã
Laercio Carrasco Junior, Assessor Especial do Ministério
Público – Coordenador do Centro de Tecnologia da Informação
e Comunicação
C – Assessoria
Tornando sem efeito:
nº 1163/2021 - a portaria 586/2021 que designou Roseli
Naldi Souza, 6º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo,
para acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justi-
ça de São Bernardo do Campo, de 15 a 28-02-2021.
Designando:
nº 1164/2021 - 10º Promotor de Justiça Criminal, em
exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar
nos autos do inquérito policial 1531333-42.2020.8.26.0050,
em trâmite pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia
Judiciária – DIPO 4.1.1, para prosseguir no feito em seus ulte-
riores termos.
nº 1165/2021 - 59º Promotor de Justiça Criminal, em
exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar
nos autos do inquérito policial 1509428-78.2020.8.26.0050,
em trâmite pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia
Judiciária – DIPO 3.1.2, para prosseguir no feito em seus ulte-
riores termos.
nº 1166/2021 - 84º Promotor de Justiça Criminal, em
exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar
nos autos do inquérito policial 1522349-54.2019.8.26.0228,
em trâmite pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia
Judiciária – DIPO 4.2.2, para prosseguir no feito em seus ulte-
riores termos.
nº 1167/2021 - 118º Promotor de Justiça Criminal, em
exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar
nos autos do inquérito policial 1528561-09.2020.8.26.0050,
em trâmite pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia
Judiciária – DIPO 4.1.2, para prosseguir no feito em seus ulte-
riores termos.
nº 1168/2021 - 2º Promotor de Justiça de Mogi Mirim, em
exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar
nos autos do inquérito policial 1500074-60.2020.8.26.0363, em
trâmite pela 4ª Vara da Comarca de Mogi Mirim, para prosseguir
no feito em seus ulteriores termos.
nº 1169/2021 - 2º Promotor de Justiça de Santos, em
exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar
nos autos do inquérito policial 1500874-10.2019.8.26.0562, em
trâmite pelo Juizado Especial Criminal da Comarca de Santos,
para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.
nº 1170/2021 - 8º Promotor de Justiça de Jacareí, em
exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar
nos autos 0003174-92.2015.8.26.0292, em trâmite pela 2ª Vara
Criminal da Comarca de Jacareí, para prosseguir no feito em
seus ulteriores termos.
nº 1171/2021 - 11º Promotor de Justiça de Sorocaba, em
exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar
nos autos 0000059-72.2019.8.26.0567, em trâmite pela 2ª Vara
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terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 às 02:10:01
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