Ministério Público - Conselho Superior
| Data de publicação | 06 Fevereiro 2021 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
sábado, 6 de fevereiro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (25) – 55
Resultado da Prova Escrita: Diário Oficial Executivo de
27-11-2019
Publicação da Ata Referente aos Recursos Interpostos:
Diário Oficial Executivo de 11-12-2019
Cronograma do Exame Psicotécnico: Diário Oficial Executivo
de 12-12-2019
Cronograma do Exame Oral: Diário Oficial Executivo de
12-12-2019
Inscrições Definitivas Deferidas: Diário Oficial Executivo de
08-01-2020 e 12-02-2020
Realização do Exame Oral: de 13/01 a 17-03-2020
Proclamação do Resultado: 17-03-2020
Publicação do resultado do Exame Oral, das Notas e Títulos:
Diário Oficial Executivo de 21-03-2020
Publicação da Ata referente aos Recursos Interpostos: Diário
Oficial Executivo de 31-03-2020
Publicação Final do resultado do Exame Oral: Diário Oficial
Executivo de 03-04-2020
Publicação da Lista Final Classificatória: Diário Oficial Exe-
cutivo de 20-10-2020
Publicação da Ata referente aos Recursos Interpostos: Diário
Oficial Executivo de 29-10-2020
Homologação do Concurso: Diário Oficial Executivo de
05-11-2020
Nomeação: Diário Oficial Executivo de 13-11-2020
Republicação da Lista Final Classificatória (Decisão PGJ):
Diário Oficial Executivo de 15-12-2020
Nomeação: Diário Oficial Executivo de 19-12-2020
Posse: 07-01-2021 (77 candidatos) e 03-02-2021 (01 can-
didato)
EMENTAS
Competência Originária
A – Criminais
Notícia de Fato SIS/MPSP 38.0509.0000072/2020-7
SEI 29.0001.0126653.2020-09
Represente: MAURÍCIO BETITO NETO
Representado: ERNANI DE MENEZES VILHENA JUNIOR e
NELSON DE BARROS O’REILLY FILHO (Promotores de Justiça)
Decisão: Promovido o arquivamento do procedimento
CONSELHO SUPERIOR
Aviso 014/2021 - CSMP, de 5-2-2021
O Secretário do CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO
PÚBLICO, Doutor José Carlos Cosenzo, avisa, nos termos do
artigo 231 de seu Regimento Interno, aos interessados que a
ordem do dia da sessão virtual plenária para julgamento de
inquéritos civis e/ou peças de informação a se realizar no dia
09-02-2021, é a seguinte:
PLENO
Relatores:
ARUAL MARTINS
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0161.0000617/2020-7 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: PJ CAMPINAS - CÓPIA DA REP 43.713.1564/20
- UNICAMP e TAYCO EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA
Tema: COMÉRCIO EM GERAL
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0161.0001349/2020-0 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: PJ DO CONSUMIDOR DE SANTO ANDRÉ e
SINELINE COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS MÉDICOS E
HOSPITALARES
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0245.0000179/2020-1 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COTIA
Interessados: MARCELO TORRES RIBEIRO
Tema: INFRAESTRUTURA URBANA
Assunto: LUZ
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0245.0000651/2019-6 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COTIA
Interessados: CREFITO - CONSELHO REGIONAL DE FISIOTE-
RAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE
Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE
SAÚDE
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 43.0275.0000127/2020-8 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARAREMA
Interessados: JANAINA CORAZZA BARRETO SILVA e PREFEI-
TURA MUNICIPAL DE GUARAREMA
Tema: VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
Assunto: DOENÇAS EM GERAL
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0297.0001249/2019-1 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPIRA
Interessados: CREMESP - CONSELHO REGIONAL DE MEDI-
CINA DO ESTADO DE SÃO PAULO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITAPIRA
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0462.0001741/2019-8 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUPÃ
Interessados: SINESIO JOSE PINTO e ANA VIRTUDES MIRON
SOLER
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMEN-
TO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IMPROBIDADE
ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROI-
BIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0464.0000107/2020-3 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE UBATUBA
Interessados: SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCE-
NO, PEDRO CAMILO DE FERNANDES, COMUNIDADE DE PES-
CADORES ARTESANAIS DE UBATUBA e AMADEU ALVES NETO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMEN-
TO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IMPROBIDADE
ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000592/2020-1 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E
SOCIAL
Interessados: ANONIMA, SECRETARIA DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SAP - COORDENADORIA DE
UN e ANTONIO JOSÉ DE ALMEIDA - DIRETOR
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A
PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROI-
BIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
66º ANNE MARIE LOURENÇO KARSTEN: 5,82
Universidade Regional de Blumenau - FURB
67º MAURÍCIO LLAGOSTERA MARCHESE RODRIGUES: 5,81
Universidade Presbiteriana Mackenzie
68º THIAGO MACIEL DE AGUIAR: 5,79
Centro Universitário Vila Velha - UVV
69º STEPHANIE OKUMA: 5,79
Faculdade Damásio
70º JULIANA CAROSINI: 5,77
Universidade de São Paulo
71º PEDRO DOS REIS URURAHY: 5,76
Universidade de São Paulo
72º PEDRO JOSÉ ROCHA E SILVA: 5,75
Universidade Presbiteriana Mackenzie
73º VICTÓRIA LICHTI NEVES MARTINS: 5,75
Universidade Presbiteriana Mackenzie
74º MARIANA PAES BARRETO SCARABEL: 5,74
Universidade de São Paulo
75º CAIO BUENO BANDEIRA LINS DE MORAES: 5,74
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP
76º CÁSSIO LUIZ BARBOSA DE PAULA TEIXEIRA: 5,72
Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium
77º NAYANE CIOFFI BATAGINI: 5,71
Universidade Federal de Uberlândia
78º ANDRÉ FREITAS LUENGO: 5,71
Faculdades Integradas “Antônio Eufrásio de Toledo” de
Presidente Prudente – AET
79º TAIS SERVILHA FERRARI: 5,71
Pontifícia Universidade Católica de Campinas
80º ALEXANDRE DA SILVA DELAI: 5,69
Universidade Federal do Paraná
81º SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO: 5,69
Universidade de São Paulo
82º JOSÉ VALDIR HALUCH JUNIOR: 5,59
Faculdade Arthur Thomas
83º MARIANNY BITTENCOURT: 5,58
Universidade Paulista - UNIP
84º RAFAEL MORAIS DE OLIVEIRA: 5,58
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP
85º RENAN MENDES RODRIGUES: 5,58
Universidade Estadual de Londrina
86º CAMILA PEREZ YEDA MOREIRA DOS SANTOS: 5,58
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP
87º EDERSON MORALES NOVAKOSKI: 5,57
Universidade Federal de Viçosa
V - Número de Aprovados por Instituição de Ensino:
1. Universidade de São Paulo: 13
2. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP):
08
3. Universidade Presbiteriana Mackenzie: 07
4. Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG): 03
5. Universidade Federal do Rio de Janeiro: 03
6. Centro Universitário de Araraquara (UNIARA): 02
7. Centro Universitário Toledo de Araçatuba/SP (UNITOLE-
DO): 02
8. Faculdade de Direito de Franca (FDF): 02
9. Faculdades Integradas “Antônio Eufrásio de Toledo” de
Presidente Prudente (AET): 02
10. Pontifícia Universidade Católica de Campinas: 02
11. Universidade de Brasília: 02
12. Universidade de São Paulo - Ribeirão Preto: 02
13. Universidade Estadual de Londrina: 02
14. Associação Caruaruense de Ensino Superior (ASCES): 01
15. Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium: 01
16. Centro Universitário de Barra Mansa (UBM): 01
17. Centro Universitário Uniseb – Estácio: 01
18. Centro Universitário Vila Velha (UVV): 01
19. Escola de Direito de São Paulo – Fundação Getúlio
Vargas (FGV): 01
20. Faculdade Anhanguera de Campinas – Anhanguera
Educacional: 01
21. Faculdade Arthur Thomas: 01
22. Faculdade Damásio: 01
23. Faculdade de Direito da Alta Paulista (FADAP – FAP): 01
24. Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim
(FDCI): 01
25. Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo: 01
26. Faculdades Integradas de Itapetininga – Fundação
Karnig Bazarian: 01
27. Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB): 01
28. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais: 01
29. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do
Sul: 01
30. Universidade Anhanguera de São Paulo (ANHANGUE-
RA): 01
31. Universidade Católica de Santos: 01
32. Universidade Cruzeiro do Sul: 01
33. Universidade de Taubaté: 01
34. Universidade do Extremo Sul Catarinense: 01
35. Universidade do Grande ABC (UNIABC): 01
36. Universidade Estadual de Maringá: 01
37. Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC): 01
38. Universidade Estadual do Norte do Paraná: 01
39. Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita
Filho” (UNESP): 01
40. Universidade Federal da Bahia: 01
41. Universidade Federal de Uberlândia: 01
42. Universidade Federal de Viçosa: 01
43. Universidade Federal do Espírito Santo: 01
44. Universidade Federal do Paraná: 01
45. Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN):
01
46. Universidade Iguaçu (UNIG): 01
47. Universidade Paulista (UNIP): 01
48. Universidade Regional de Blumenau (FURB): 01
49. Universidade São Francisco: 01
VI - Desistências:
- BRUNO MENDES GONÇALVES VILLE (Aviso 622/2020 PGJ
– Chefia de Gabinete)
- EDERSON MORALES NOVAKOSKI (Aviso 536/2020 PGJ –
Chefia de Gabinete)
- JOAQUIM DE ASSIS ÚRSULA JÚNIOR (Aviso 002/2021 PGJ
– Chefia de Gabinete)
- JOSÉ VALDIR HALUCH JUNIOR (Aviso 535/2020 PGJ –
Chefia de Gabinete)
- LUCAS PARDINI GONÇALVES (Aviso 626/2020 PGJ – Che-
fia de Gabinete)
- TADEU TRANCOSO DE SOUZA (Aviso 001/2021 PGJ –
Chefia de Gabinete)
- THIAGO DINIZ MOURA (Aviso 624/2020 PGJ – Chefia de
Gabinete)
- VICENTE AUGUSTO FONSECA DE SOUZA BARROS (Aviso
623/2020 PGJ – Chefia de Gabinete)
- YAGO DALTRO FERRARO ALMEIDA (Aviso 625/2020 PGJ
– Chefia de Gabinete)
Total: 09
VII – Datas:
Edital de Abertura: Diário Oficial Executivo de 26-03-2019
Período de Inscrições: de 27/03 a 25-04-2019
Relação de Candidatos que Requereram Inscrição (na
Internet): 26-04-2019
Inscrições Deferidas e Indeferidas: Diário Oficial Executivo
de 14-05-2019 e 21-05-2019
Prova Preambular: 21-07-2019
Publicação da Ata Referente aos Recursos Interpostos:
Diário Oficial Executivo de 03-08-2019
Resultado da Prova Preambular: Diário Oficial Executivo
de 03-08-2019
Prova Escrita: 01-09-2019
IV - Candidatos aprovados por ordem de classificação
e respectiva Instituição de Ensino:
1º FRANCISCO ELMIDIO SABADIN DOS SANTOS TALAVEIRA
MEDINA: 7,02
Universidade de São Paulo
2º LUISA MAFFEI COSTA: 6,66
Universidade de São Paulo
3º LUCAS PARDINI GONÇALVES: 6,64
Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG
4º JOÃO BATISTA DO RÊGO JÚNIOR: 5,46
Instituto de Educação Superior de Brasília – IESB
5º MARCO ANTÔNIO MARTINS FONTES CUSTODIO: 6,53
Centro Universitário Uniseb - Estácio
6º VICENTE AUGUSTO FONSECA DE SOUZA BARROS: 6,47
Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG
7º PEDRO JAVARONI MACHADO FONSECA: 6,45
Universidade de São Paulo
8º CAUÃ NOGUEIRA DE ARAÚJO: 5,20
Universidade Federal do Rio de Janeiro
9º TADEU TRANCOSO DE SOUZA: 6,44
Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim – FDCI
10º MARIANA MÁRIS LESSA: 6,44
Universidade de São Paulo
11º GABRIEL CARETA DO CARMO: 6,36
Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”
– UNESP
12º ALISSON DE LIMA MACIEL: 5,05
Associação Caruaruense de Ensino Superior – ASCES
13º LUCAS MAESTER COLOMBO: 6,29
Centro Universitário de Araraquara – UNIARA
14º ANA LÚCIA SAYURI WATANABE: 6,28
Universidade de São Paulo
15º LUCAS MARQUES DE TAVARES OLÉA: 6,24
Faculdade de Direito da Alta Paulista – FADAP
16º DALILA CARVALHO CIRILO: 5,03
Universidade Presbiteriana Mackenzie
17º MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS NEVES DE SOUZA:
5,16
Centro Universitário de Barra Mansa – UBM
18º RODRIGO MACHADO FONSECA: 6,22
Universidade de Brasília
19º ALUÍSIO DE SOUZA MARCELO: 6,21
Faculdade de Direito de Franca – FDF
20º CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA: 5,02
Universidade Federal do Espírito Santo
21º ANDRÉ MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS: 6,19
Faculdade de Direito de Franca – FDF
22º JOICY FERNANDES ROMANO: 6,17
Universidade Cruzeiro do Sul
23º GABRIELA CARVALHO DE ALMEIDA: 6,17
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP
24º RAUL AGRIPINO DOS SANTOS PINTO: 5,02
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP
25º THIAGO GATTI FERNANDES: 6,13
Universidade Anhanguera de São Paulo – ANHANGUERA
26º PAOLA PAIXÃO JURISATO: 6,11
Centro Universitário de Araraquara - UNIARA
27º JOÃO GUIMARÃES COZAC: 6,10
Escola de Direito de São Paulo Fundação Getúlio Vargas
– FGV
28º ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA: 5,01
Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC
29º PATRÍCIA MENDONÇA BARBOSA LAPORT: 6,08
Universidade de Brasília
30º THIAGO DINIZ MOURA: 6,08
Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG
31º CAIO CÉSAR POLTRONIERI: 6,06
Pontifícia Universidade Católica de Campinas
32º DANIEL MENEZES DA ROCHA CRIOULO: 5,01
Universidade Presbiteriana Mackenzie
33º FLÁVIA TUCUNDUVA DA SILVA ALVES MIGUEL: 6,02
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP
34º MATEUS CARVALHO REZENDE: 5,15
Universidade Federal de Uberlândia
35º ALFREDO EDUARDO FERREIRA ROSSATTI: 6,02
Universidade Presbiteriana Mackenzie
36º RODRIGO ALVES GONÇALVES: 5,01
Centro Universitário Toledo de Araçatuba/SP - UNITOLEDO
37º PEDRO ENOS MARTINS DE OLIVEIRA GUIMARÃES: 6,00
Centro Universitário Toledo de Araçatuba/SP - UNITOLEDO
38º LUÍS FERNANDO FANTONI: 5,99
Faculdades Integradas de Itapetininga – Fundação Karning
Bazarian
39º FRANCISCO ANTONIO NIERI MATTOSINHO: 5,99
Universidade Estadual do Norte do Paraná
40º RAFAEL OLIVEIRA DE ARAÚJO: 5,01
Faculdade Anhanguera de Campinas - Anhanguera Edu-
cacional
41º GUILHERME RODRIGUES BATALINI: 5,98
Faculdades Integradas “Antônio Eufrásio de Toledo” de
Presidente Prudente – AET
42º RODRIGO NUNES SERAPIÃO: 5,96
Universidade do Grande Abc – UNIABC
43º JEFFERSON LEANDRO DE ALMEIDA: 5,96
Universidade de São Paulo
44º PATRICIA BASTOS DOMINGUES PASSOS: 5,94
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP
45º VINICIUS PASCUETO AMARAL: 5,93
Universidade Estadual de Londrina
46º MURILO EMERSON MANZANO CAZELOTTO: 5,93
Universidade Estadual de Maringá
47º RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL: 5,92
Universidade Católica de Santos
48º FERNANDA RIVIERA CZIMMERMANN: 5,92
Universidade de São Paulo - Ribeirão Preto
49º GABRIELA PEREIRA VIANNAY BELLONI: 5,92
Universidade Federal do Rio de Janeiro
50º BRUNO MENDES GONÇALVES VILLE: 5,91
Universidade de São Paulo
51º RAÍSSA CESAR MOLINARI: 5,89
Universidade de Taubaté
52º THIAGO ALVES DUARTE FAERMAN SOARES: 5,88
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
53º JOAQUIM DE ASSIS ÚRSULA JÚNIOR: 5,87
Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN
54º YAGO LAGE BELCHIOR: 5,87
Universidade Iguaçu - UNIG
55º EVELTON DAVID CONTI ISOPPO: 5,86
Universidade do Extremo Sul Catarinense
56º GUILHERME PERUCHI: 5,86
Universidade de São Paulo
57º MARIANA DA FONSECA PICCININI: 5,86
Universidade de São Paulo - Ribeirão Preto
58º MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL: 5,86
Universidade de São Paulo
59º ANDRÉ PEREIRA DA SILVA BRUNORO: 5,85
Universidade São Francisco
60º RENATA HATORI NASCIMENTO: 5,84
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP
61º YAGO DALTRO FERRARO ALMEIDA: 5,84
Universidade Federal da Bahia
62º ALEJANDRO MARTINS VARGAS GOMEZ: 5,83
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
63º ALAN CARLOS REIS SILVA: 5,83
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
64º ANGÉLICA LUIZA ROSSI DA COSTA: 5,83
Universidade Presbiteriana Mackenzie
65º DANIELLE CASTANHEIRA DE OLIVEIRA: 5,82
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Beneficiários: poderão ser beneficiários membros ou servi-
dores do Ministério Público da União e dos estados, ativos ou
inativos, bem como seus dependentes e seus pensionistas.
Cumulação com outro programa de assistência à saúde
suplementar: o auxílio não poderá ser concedido ao beneficiário
que receba, ainda que indiretamente, qualquer outro tipo de
auxílio semelhante, custeado ainda que em parte com recursos
públicos.
Cumulação entre as modalidades: o Ministério Público
poderá disponibilizar uma ou mais modalidades, após a análise
da viabilidade de concessão de cada uma, que será de respon-
sabilidade de cada órgão.
Dependentes: poderão ser dependentes as pessoas devida-
mente cadastradas nos assentamentos funcionais do membro
ou do servidor, ativo ou inativo.
Direito de opção pelo auxílio, de caráter indenizatório: o
auxílio, de caráter indenizatório, poderá ser concedido pelo
órgão de forma exclusiva ou concomitante com qualquer uma
das outras modalidades, conforme dispuser o regulamento de
cada Ministério Público, após avaliação da viabilidade. O benefi-
ciário só terá direito de escolha se o regulamento do Ministério
Público assim o permitir.
Dotação específica no orçamento: os Ministérios Públicos
deverão consignar no orçamento dotação específica para os fins
do programa de assistência à saúde suplementar.
Instituição do programa de assistência à saúde suplemen-
tar: os Ministérios Públicos que ainda não tenham programa de
assistência à saúde suplementar deverão implementá-lo até a
entrada em vigor desta Resolução, observadas suas diretrizes.
Limite do valor do auxílio, mediante reembolso: a. para
servidores: até 10% do subsídio correspondente ao cargo
inicial da carreira de membro do respectivo Ministério Público,
mensalmente, incluídos nesse limite os eventuais dependentes;
b. para membros: até 10% do subsídio do respectivo membro
do Ministério Público, mensalmente, incluídos nesse limite os
eventuais dependentes.
Modalidades de assistência à saúde: a. Convênio com ope-
radoras de Plano de Assistência à Saúde, organizadas na moda-
lidade de autogestão, ainda que na modalidade com coparti-
cipação; b. Contrato com operadoras de Plano de Assistência
à Saúde, observado o disposto na Lei 8.666 de 21-06-1993; c.
Serviço prestado diretamente pelo órgão ou pela entidade; ou
d. Auxílio de caráter indenizatório, por meio de ressarcimento.
Valor do auxílio, mediante reembolso: a. para servidores:
será definido pelas unidades do Ministério Público segundo
faixa de remuneração do servidor e faixa etária de cada um dos
beneficiários (titular e dependentes); b. para membros: poderá
ser definido segundo faixa de remuneração do ou faixa etária de
cada um dos beneficiários (titular e dependentes).
Aviso 075/2021 – PGJ-SUBINST, de 5-2-2021
Decisão do Procurador-Geral de Justiça
Assunto: Autorização para residir fora da Comarca em que
exerce a titularidade de seu cargo.
Proc. SEI 29.0001.0108713.2020-68, Interessado: Doutor
Marcos Mendes Lyra - 5 º Promotor de Justiça de Barueri; Proc.
SEI 29.0001.0123937.2020-09, Interessado: Doutor Fauzi Has-
san Choukr - 8 º Promotor de Justiça das Execuções Criminais.
Nos protocolados acima mencionados o Procurador-Geral de
Justiça proferiu o seguinte despacho: Defiro o solicitado, visto
atendidos os pressupostos legais e em face das manifestações
favoráveis da Egrégia Corregedoria-Geral do Ministério Público
e do douto Conselho Superior do Ministério Público.
Aviso 076/2021 - PGJ-Concurso, de 5-2-2021
93º CONCURSO DE INGRESSO NA CARREIRA DO
MINISTÉRIO PÚBLICO – 2019
RELATÓRIO FINAL
I – Comissão do Concurso
Presidente: Dra. Ana Margarida Machado Junqueira Bene-
duce (até 31-12-2019)
Procuradora-Geral de Justiça Substituta
Dr. Oscar Mellim Filho (de 01/01 até 16-04-2020)
Procurador-Geral de Justiça Substituto
Dr. Mário Luiz Sarrubbo (a partir de 17-04-2020)
Procurador-Geral de Justiça
Procuradores: Dr. Eduardo Araujo da Silva
- Direito Eleitoral - Direito Processual Penal
- Direitos Humanos
Dr. Nilo Spinola Salgado Filho
- Direito Administrativo
- Direito Constitucional
Dr. Sérgio Turra Sobrane
- Direito Processual Civil
- Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais
Homogêneos
Dra. Tatiana Viggiani Bicudo (a partir de 14-08-2019)
- Direito da Infância e da Juventude
- Direito Penal
Dra. Waléria Garcelan Loma Garcia (até 07-08-2019)
- Direito da Infância e da Juventude
- Direito Penal
Representante OAB: Dra. Rosemarie Adalardo Filardi
- Direito Civil
- Direito Comercial e Empresarial
Secretário Comissão: Dr. Sérgio Turra Sobrane
Suplentes: Dr. Alexandre Luís Mendonça Rollo (OAB)
Dr. Antônio Lopes Monteiro
Dr. Mário Augusto Vicente Malaquias
Dra. Tatiana Viggiani Bicudo (até 13-08-2019)
Composição Final da Comissão do Concurso:
Dr. Mário Luiz Sarrubbo - Procurador-Geral de Justiça
(Presidente)
Dr. Eduardo Araujo da Silva
Dr. Nilo Spinola Salgado Filho
Dra. Rosemarie Adalardo Filardi (OAB)
Dr. Sérgio Turra Sobrane (Secretário)
Dra. Tatiana Viggiani Bicudo
II - Inscrições e Provas:
Requereram Inscrição: 21735
Inscrições Indeferidas: 5035
Candidatos Habilitados à Prova Preambular: 16700
Desistentes da Prova Preambular: 0
Ausentes na Prova Preambular: 4320
Prestaram a Prova Preambular: 12380
Desclassificados na Prova Preambular: 01
Aprovados na Prova Preambular: 732
Desistentes da Prova Escrita: 0
Ausentes na Prova Escrita: 46
Prestaram a Prova Escrita: 686
Aprovados na Prova Escrita: 176
Inscrições Definitivas Indeferidas: 04
Desistentes na Inscrição Definitiva: 02
Desclassificados por ausência no Exame Psicotécnico: 03
Compareceram no Exame Psicotécnico: 167
Habilitados ao Exame Oral: 167
Desistências antes da realização do Exame Oral: 01
Ausente no Exame Oral: 01
Prestaram o Exame Oral: 165
Desistências depois da realização do Exame Oral: 02
Aprovados no Exame Oral: 87
Desistências: 09
Tomaram Posse: 78
III - Locais das Provas:
Prova Preambular: UNINOVE – Centro Universitário Nove de
Julho (Campus Barra Funda)
Prova Escrita: UNIFAI – Centro Universitário Assunção
Exame Psicotécnico: ACS – Assessoria e Consultoria em
Psicologia
Exame Oral: Auditório “Queiroz Filho”
Resultado Final: Auditório “Queiroz Filho”
Posse Solene: Auditório “Queiroz Filho”
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sábado, 6 de fevereiro de 2021 às 00:24:29
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