Ministério Público - Conselho Superior
| Data de publicação | 07 Maio 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
60 – São Paulo, 132 (90) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 7 de maio de 2022
15. (04/05/2022) Ofício enviado pelo Doutor Jair Burgui
Manzano, Secretário Executivo da Procuradoria de Justiça Cri-
minal, encaminhando cópia da Ata de reunião ordinária mensal
virtual e do Relatório de Distribuição das Atividades da Procu-
radoria de Justiça Criminal referente ao mês de abril de 2022.
16. (04/05/2022) Comunicado enviado pelo Doutor Rodrigo
Augusto de Oliveira, 33º Promotor de Justiça da Infância e
Juventude de Campinas, em atenção ao artigo 15 da Resolu-
ção nº 1.342/2021 – CPJ, acerca do arquivamento da N.F. nº
SIS MP 38.0713.0005658/2021-1, com cópia do despacho de
arquivamento.
17. (04/05/2022) Comunicado enviado pelo Doutor Rodrigo
Augusto de Oliveira, 33º Promotor de Justiça da Infância e
Juventude de Campinas, em atenção ao artigo 15 da Resolu-
ção nº 1.342/2021 – CPJ, acerca do arquivamento da N.F. nº
SIS MP 38.0713.0001103/2022-9, com cópia do despacho de
arquivamento.
18. (04/05/2022) Comunicado enviado pelo Doutor Rodrigo
Augusto de Oliveira, 33º Promotor de Justiça da Infância e
Juventude de Campinas, em atenção ao artigo 15 da Resolução
nº 1.342/2021 – CPJ, acerca do arquivamento do PANI nº SIS
MP 36.0713.0009361/2019-5, com cópia da promoção de
arquivamento.
19. (04/05/2022) Comunicado enviado pelo Doutor Sebas-
tião Sérgio da Silveira, 8º Promotor de Justiça do Patrimô-
nio Público e Social de Ribeirão Preto, encaminhando cópia
do despacho de prorrogação de prazo do Inquérito Civil nº
14.0156.0004685/2019-9.
20. (05/05/2022) Comunicado enviado pelo Doutor
Alessandro Augustus Alberti, 8º Promotor de Justiça de São
Caetano do Sul, informando o arquivamento do PANI nº
36.0674.0000034/2022-3, com cópia do despacho de arqui-
vamento.
21. (05/05/2022) Ofício enviado pela Doutora Valéria Maio-
lini, 1ª Promotora de Justiça do Consumidor, informando que o
inquérito civil nº 14.0161.0001184/2019-1 - 1º PJ foi remetido
ao arquivo, tendo em vista que o Termo de Ajustamento de Con-
duta nele firmado, homologado pelo E. CSMP em 09/11/2021, foi
devidamente cumprido.
22. (05/05/2022) Ofício enviado pela Doutora Valéria Maio-
lini, 1ª Promotora de Justiça do Consumidor, informando que o
inquérito civil nº 14.0161.0001268/2020-4 - 1º PJ foi remetido
ao arquivo, tendo em vista que o Termo de Ajustamento de Con-
duta nele firmado, homologado pelo E. CSMP em 22/02/2022, foi
devidamente cumprido.
23. (05/05/2022) Ofício enviado pela Doutora Valéria Maio-
lini, 1ª Promotora de Justiça do Consumidor, informando que o
inquérito civil nº 14.0161.0000209/2020-0 - 1º PJ foi remetido
ao arquivo, tendo em vista que o Termo de Ajustamento de Con-
duta nele firmado, homologado pelo E. CSMP em 09/03/2021, foi
devidamente cumprido.
24. (05/05/2022) (SEI! 29.0001.0086289.2022-36) Ofício
enviado pelo Doutor Moacyr Whitaker Cohn de Assumpção,
11º Promotor de Justiça de São Vicente, comunicando, nos
termos do artigo 12 da Resolução nº 174/2017 do CNMP,
o arquivamento do PAF nº 63.0444.0000348/2018-0 (SEI!
29.0001.0208767.2021-57), com cópia da promoção de arqui-
vamento.
25. (06/05/2022) Comunicado enviado pelo Doutor Rodrigo
Augusto de Oliveira, 33º Promotor de Justiça da Infância e
Juventude de Campinas, em atenção ao artigo 15 da Resolu-
ção nº 1.342/2021 – CPJ, acerca do arquivamento da N.F. nº
SIS MP 38.0713.0005591/2021-6, com cópia do despacho de
arquivamento.
26. (06/05/2022) Comunicado enviado pelo Doutor Rodrigo
Augusto de Oliveira, 33º Promotor de Justiça da Infância e
Juventude de Campinas, em atenção ao artigo 15 da Resolu-
ção nº 1.342/2021 – CPJ, acerca do arquivamento da N.F. nº
SIS MP 38.0713.0006915/2021-5, com cópia do despacho de
arquivamento.
27. (06/05/2022) Comunicado enviado pelo Doutor Rodrigo
Augusto de Oliveira, 33º Promotor de Justiça da Infância e
Juventude de Campinas, em atenção ao artigo 15 da Resolu-
ção nº 1.342/2021 – CPJ, acerca do arquivamento da N.F. nº
SIS MP 38.0713.0000429/2022-1, com cópia do despacho de
arquivamento.
28. (06/05/2022) Comunicado enviado pelo Doutor Rodrigo
Augusto de Oliveira, 33º Promotor de Justiça da Infância e
Juventude de Campinas, em atenção ao artigo 15 da Resolu-
ção nº 1.342/2021 – CPJ, acerca do arquivamento da N.F. nº
SIS MP 38.0713.0000873/2022-4, com cópia do despacho de
arquivamento.
29. (06/05/2022) Comunicado enviado pelo Doutor Rodrigo
Augusto de Oliveira, 33º Promotor de Justiça da Infância e
Juventude de Campinas, em atenção ao artigo 15 da Resolu-
ção nº 1.342/2021 – CPJ, acerca do arquivamento da N.F. nº
SIS MP 38.0739.0007492/2022-3, com cópia do despacho de
arquivamento.
30. (06/05/2022) Comunicado enviado pelo Doutor Rodrigo
Augusto de Oliveira, 33º Promotor de Justiça da Infância e
Juventude de Campinas, em atenção ao artigo 15 da Resolu-
ção nº 1.342/2021 – CPJ, acerca do arquivamento da N.F. nº
SIS MP 38.0713.0001513/2022-5, com cópia do despacho de
arquivamento.
31. (06/05/2022) Comunicado enviado pelo Doutor Rodrigo
Augusto de Oliveira, 33º Promotor de Justiça da Infância e
Juventude de Campinas, em atenção ao artigo 15 da Resolu-
ção nº 1.342/2021 – CPJ, acerca do arquivamento da N.F. nº
SIS MP 38.0713.0001213/2022-1, com cópia do despacho de
arquivamento.
32. (06/05/2022) Comunicado enviado pelo Doutor Rodrigo
Augusto de Oliveira, 33º Promotor de Justiça da Infância e
Juventude de Campinas, em atenção ao artigo 15 da Resolu-
ção nº 1.342/2021 – CPJ, acerca do arquivamento da N.F. nº
SIS MP 38.0713.0001222/2022-0, com cópia do despacho de
arquivamento.
33. (06/05/2022) Comunicado enviado pelo Doutor Rodrigo
Augusto de Oliveira, 33º Promotor de Justiça da Infância e
Juventude de Campinas, em atenção ao artigo 15 da Resolu-
ção nº 1.342/2021 – CPJ, acerca do arquivamento da N.F. nº
SIS MP 38.0713.0001634/2022-5, com cópia do despacho de
arquivamento.
34. (06/05/2022) Comunicado enviado pelo Doutor Rodrigo
Augusto de Oliveira, 33º Promotor de Justiça da Infância e
Juventude de Campinas, em atenção ao artigo 15 da Resolu-
ção nº 1.342/2021 – CPJ, acerca do arquivamento da N.F. nº
SIS MP 38.0713.0008812/2022-4, com cópia do despacho de
arquivamento.
35. (06/05/2022) Comunicado enviado pelo Doutor Rodrigo
Augusto de Oliveira, 33º Promotor de Justiça da Infância e
Juventude de Campinas, em atenção ao artigo 15 da Resolu-
ção nº 1.342/2021 – CPJ, acerca do arquivamento da N.F. nº
SIS MP 38.0739.0001777/2022-1, com cópia do despacho de
arquivamento.
36. (06/05/2022) Comunicado enviado pelo Doutor Rodrigo
Augusto de Oliveira, 33º Promotor de Justiça da Infância e
Juventude de Campinas, em atenção ao artigo 15 da Resolu-
ção nº 1.342/2021 – CPJ, acerca do arquivamento da N.F. nº
SIS MP 38.0739.0009335/2022-1, com cópia do despacho de
arquivamento.
37. (06/05/2022) Ofício enviado pelo Doutor João Augusto
de Sanctis Garcia, Promotor de Justiça de Iepê, comunicando
o arquivamento do PAA nº 62.0282.0000137/2021-1, instau-
rado para acompanhar a realização e conclusão das confe-
rências municipais em Assistência Social em Iepê e Nantes até
31/08/2021, em virtude do esgotamento do objeto tratado no
referido procedimento.
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Compet. do Juiz
Singular nº 0008315-51.2022.8.26.0000
Interessado: Alcemir Cássio Gréggio
Cargo: Prefeito de Urupês
Decisão: Arquivamento
Tipo: Digital
CONSELHO SUPERIOR
CONSELHO SUPERIOR
Aviso nº 102/2022 – CSMP, de 06/05/2022
O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, AVISA
aos interessados que a ordem do dia da sessão pública adminis-
trativa a se realizar no dia 10/05/2022, é a seguinte:
I. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA
Sessão Administrativa:
1. Pt. nº 22.527/22 – Reclamação sobre o Quadro Geral
de Antiguidade, Ano Base 2021 – Interessados: Doutor Marco
Antônio Martins Fontes Custodio e outros – Relator Conselheiro
Ponte.
2. Pedidos de autorização para residir fora da Comarca.
Interessados: 2.1. Doutor Bruno Morais Ferreira, 3º Promotor de
Justiça de Jandira (Pt. nº 72.303/22 – Relator Conselheiro Saad);
2.2. Doutor Rafael Ribeiro do Val, 3º Promotor de Justiça de
Carapicuíba (Pt. nº 73.414/22 – Relator Conselheiro Calil); 2.3.
Doutor Yuri Fisberg, 2º Promotor de Justiça de Capão Bonito (Pt.
nº 73.527/22 – Relator Conselheiro Jurandir); 2.4. Doutor Fabia-
no Pavan Severiano, 38º Promotor de Justiça Criminal da Capital
(Pt. nº 74.527/22 – Relator Conselheiro Ponte); 2.5. Doutora
Juliana Lourenço Baleroni Magalhães, 1ª Promotora de Justiça
de Osasco (Pt. nº 75.445/22 – Relator Conselheiro Juliotti); 2.6.
Doutora Ana Laura Ribeiro Teixeira Martins, 4ª Promotora de
Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo (Pt. nº 83.055/22 – Relator
Conselheiro Saad)
Sessão Plenária e de Turmas:
3. Julgamento dos protocolados publicados nos AVISOS
respectivos da Secretaria Executiva do Conselho Superior.
II. COMUNICAÇÕES SOBRE MOVIMENTO DA SECRETARIA
AVISO ARTIGO 228-RI:
468 protocolados publicados em 03.05.2022.
DISTRIBUIÇÕES:
492 distribuições até 06.05.2022.
III. ENCERRAMENTO
ANEXO
1. (29/04/2022) Ofício enviado pelo Doutor Bruno Paiva
Tilelli de Almeida, Promotor de Justiça, comunicando o arqui-
vamento do PAA nº 62.0390.0000069/2018, com cópia do
despacho de arquivamento.
2. (29/04/2022) Ofício enviado pelo Doutor Márcio Clovis
Bosio Guimarães, 1º Promotor de Justiça de Itapira, comunican-
do o arquivamento do Inquérito Civil nº 14.0297.0000686/2020
(SEI1 29.0001.0063744.2020-82) tendo em vista o cumprimento
integral do Termo de Ajustamento de Conduta firmado em
03/08/2020.
3. (29/04/2022) Ofício enviado pelos Doutores Túlio Vinicius
Rosa, Promotor de Justiça de Guará, Gustavo Ferronato, Promo-
tor de Justiça de Nuporanga, Ilo Wilson M. Gonçalves Junior,
Promotor de Justiça de São Joaquim da Barra, André Donizeti
Zanutim, Promotor de Justiça de Ipuã, Filipe Teixeira Antunes, 1º
Promotor de Justiça de Igarapava, Rosana Márcia Queiroz Piola,
Promotora de Justiça de Patrocínio Paulista, Daniel A. Fonseca
do Nascimento, 2º Promotor de Justiça de Orlândia e Fernando
Pinho Chiozotto, Promotor de Justiça de Miguelópolis, comu-
nicando, nos termos do artigo 12 da Resolução nº 174/2017
do CNMP, o arquivamento do Procedimento Administrativo de
Acompanhamento nº 62.0273.0000296/2020-3, com cópia do
despacho de arquivamento.
4. (02/05/2022) (SEI! 29.0001.0086771.2022-20) Ofício
enviado pelo Doutor Arthur Medeiros Neto, Secretário Executivo
da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de
Segurança Criminais, encaminhando cópia da Ata da reunião
ordinária da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Man-
dados de Segurança Criminais realizada em março de 2022.
5. (02/05/2022) Comunicado enviado pelo Doutor Rodrigo
Augusto de Oliveira, 33º Promotor de Justiça da Infância e
Juventude de Campinas, em atenção ao artigo 15 da Resolu-
ção nº 1.342/2021 – CPJ, acerca do arquivamento da N.F. nº
SIS MP 38.0713.0001137/2022-8, com cópia do despacho de
arquivamento.
6. (02/05/2022) Ofício enviado pelo Doutor Eduardo Luiz
Michelan Campana, 5º Promotor de Justiça de Sertãozinho,
informando o arquivamento do PANI nº 36.0447.0000394/2022-
1 (SEI! 29.0001.0070925.2022-92), com cópia da promoção de
arquivamento.
7. (02/05/2022) Comunicado enviado pelo Doutor
Nathan Glina, 2º Promotor de Justiça de São Bernardo do
Campo, atendendo ao disposto no artigo 12 da Resolução nº
174/2017 do CNMP, comunicando o arquivamento da NF nº
38.0167.0000545/2022-0, com cópia da promoção de arqui-
vamento.
8. (02/05/2022) Ofício enviado pela Doutora Flavia Maria
José Bovolin, Promotora de Justiça de Piratininga, comuni-
cando, nos termos do artigo 12 da Resolução nº 174/2017
do CNMP, o arquivamento do Procedimento Administrativo
de Acompanhamento – PAA nº 62.0386.0000010/2020-7
(SEI! 29.0001.0024000.2020-59), tendo em vista em vista
ter conclui?do seu objetivo sem noti?cias de irregularidades
passi?veis de adoc?a?o de medidas judiciais ou extrajudiciais,
tampouco vislumbrou-se qualquer lesa?o ou ameac?a de lesa?o
a direito difuso, colet ivo ou individual homogêneo.
9. (02/05/2022) Ofício enviado pela Doutora Francine Regi-
na Gomes Cavallini, Promotora de Justiça, comunicando, em
cumprimento ao artigo 12 da Resolução nº 174/2017 do CNMP,
o arquivamento do PANI nº 36.0734.0000011/2021, com cópia
da promoção de arquivamento.
10. (03/05/2022) Ofício enviado pelo Doutor Paulo César
Corrêa Borges, 7º Promotor de Justiça de Franca, comunicando
que o Termo de Ajustamento de Conduta firmado no IC nº
14.0722.0004941/2017-9 foi devidamente cumprido e os autos
do procedimento foram enviados ao arquivo morto.
11. (04/05/2022) Ofício enviado pela Doutora Sandra Reim-
berg, 7ª Promotora de Justiça de Carapicuíba acumulando as
funções da 2ª Promotoria de Justiça de Itapevi, para comunicar
o arquivamento do Procedimento Administrativo de Acompa-
nhamento nº 62.0296.0001066/2020-1, com cópia da promoção
de arquivamento.
12. (04/05/2022) Comunicado enviado pelo Doutor Osmair
Chamma Junior, 2º Promotor de Justiça de Guarujá, comunicando
o cumprimento do TAC firmado no IC nº 14.0278.0003676/2013-
4 nos termos da Súmula 79 do CSMP.
13. (04/05/2022) Ofício enviado pelo Doutor Gilson Sidney
Amancio de Souza, 4º Promotor de Justiça de Presidente Pru-
dente, para informar, em cumprimento ao disposto no artigo
12 da Resolução nº 174, de 04 de julho de 2017, do CNMP,
que o Procedimento Administrativo de Acompanhamento nº
62.0720.0000945/2022-9, instaurado com o fim de acompanhar
o cumprimento de sentença proferida nos autos da ACP nº
1020615-08.2020.8.26.0482 foi remetido ao arquivo tendo em
vista que atingiu seu objetivo.
14. (04/05/2022) Ofício enviado pela Doutora Ana Beatriz
Pereira de Souza Frontini, 28ª Promotora de Justiça da Capital
acumulando o cargo de 4º Promotor de Justiça do Consumidor,
informando que o inquérito civil nº 14.0161.0001548/2019-
8 - 4º PJ foi remetido ao arquivo, tendo em vista que o Termo
de Ajustamento de Conduta nele firmado, homologado pelo E.
CSMP em 21/09/2021, foi devidamente cumprido.
52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPECERICA DA
SERRA
DIA 1:
MARCELO SILVA CASSOLA
DIA 7:
BRUNO GONDIM RODRIGUES
DIA 8:
CAMILA BONAFINI PEREIRA
DIAS 14 E 15:
MARCELO SILVA CASSOLA
DIA 21:
LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO
DIA 22:
DANIELE MACIEL DA SILVA
DIA 28:
MARCELO SILVA CASSOLA
DIA 29:
DANIELA DERMENDJIAN DUPRAT AVELLAR
53ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – AMERICANA
DIA 1:
LUCIANA BELO STELUTI
DIAS 7 E 8:
PEDRO DOS REIS CAMPOS
DIAS 14 E 15:
LUCIANA BELO STELUTI
DIAS 21 E 22:
LUCIANA BELO STELUTI
DIAS 28 E 29:
ANDRE LUIZ DEZOTTI
(Republicado por necessidade de retificação – DOE de
21/04/2022)
Aviso nº 284/2022 - PGJ-AD, de 05/05/2022
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições
legais, na forma do artigo 12 da Resolução nº 1047/2017, AVISA
a todos os Promotores de Justiça do Estado de São Paulo que,
até o dia 16 de maio de 2022, às 17h, poderão manifestar
interesse para atuar junto ao Grupo de Atuação Especial
de Combate ao Crime Organizado - GAECO - Núcleo V -
Capital, COM prejuízo de suas atribuições normais, mediante
mensagem eletrônica dirigida à Secretaria Executiva, via e-mail
designa@mpsp.mp.br.
Aviso nº 285/2022 - PGJ-AD, de 05/05/2022
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o artigo 2º, parágrafo 1º
da Resolução nº 1.466/2022-CPJ, AVISA que as escalas de
comparecimento presencial dos Membros e suas eventuais
alterações devem ser enviadas à Assessoria de Designações
exclusivamente pelo Sistema Eletrônico de Informações –
SEI – Área: Designa.
Aviso nº 287/2022 - PGJ-SUBJUR, 05/05/2022
Protocolado n. 29.0001.0088438.2022-19
RECURSO. PEDIDO DE INFORMAÇÕES. REQUERIMENTO DE
REVISÃO DE ARQUIVAMENTO DE INQUÉRITO POLICIAL. NÃO
CONHECIMENTO DO RECURSO.
Não é o Serviço de Informação ao Cidadão competente
para recebimento e processamento de requerimento de revisão
de arquivamento de inquérito civil, razão pela qual não merece
conhecimento o recurso que não trata de negativa de acesso
à informação nem de sua prestação incompleta, tardia ou
defeituosa.
EMENTAS
EMENTAS
Competência Originária
A – Criminal
Autos nº SIS-MP 38.0509.0000021-2022
(SEI nº 29.0001.0069641.2022-34)
Representante: JANAINA FIORAVANTE FERNANDES
Representado: PAULO CESAR SOUZA ASSEF (Promotor de
Justiça)
Decisão: Promovido o arquivamento do procedimento
B – Crimes de Prefeitos
Notícia do Fato nº 38.0531.0000078/2022-2
Interessado: JOSÉ ÉDER GALDINO DA COSTA
Cargo: Prefeito de Cunha
Decisão: Arquivamento
Tipo: Digital
Notícia do Fato nº 38.0531.0000295/2021-8
Interessado: PRISCILA CONCEICAO GAMBALE VIEIRA
MATOS
Cargo: Prefeita de Ferraz de Vasconcelos
Decisão: Arquivamento
Tipo: Digital
Notícia do Fato nº 38.0531.0000183/2021-7
Interessado: CARLOS ALBERTO MARTINS
Cargo: Prefeita de Amparo
Decisão: Arquivamento
Tipo: Digital
Notícia do Fato nº 38.0531.0000059/2022-3
Interessado: DANILO BARBOSA MACHADO
Cargo: Prefeito de Cajamar
Decisão: Arquivamento
Tipo: Digital
Notícia do Fato nº 38.0531.0000053/2022-6
Interessado: Wagner José Schimidt
Cargo: Prefeito de São Joaquim da Barra
Decisão: Arquivamento
Tipo: Digital
Notícia do Fato nº 38.0192.0000614/2021-1
Interessado: LUIS CARLOS DE SIQUEIRA
Cargo: Prefeito de Aparecida
Decisão: Arquivamento
Tipo: Digital
Notícia do Fato nº 38.0531.0000129/2021-2
Interessados: CARLOS ALBERTO TAINO JUNIOR e RODRIGO
KENJI DE SOUZA ASHIUCHI
Cargo: Prefeitos de Biritiba Mirim e Suzano
Decisão: Arquivamento
Tipo: Digital
Notícia do Fato nº 38.0531.0000106/2019-0
Interessado: LUCAS POCAY ALVES DA SILVA
Cargo: Prefeito de Ourinhos
Decisão: Arquivamento
Tipo: Físico
Inquérito Policial nº 0021031-47.2021.8.26.0000
Interessado: RODRIGO MAGANHATO
Cargo: Prefeito de Sorocaba
Decisão: Arquivamento
Tipo: Digital
Inquérito Policial nº 0004427-74.2022.8.26.0000
Interessado: Oscar Luiz Correa Cunha
Cargo: Prefeito de Icém
Decisão: Arquivamento
Tipo: Digital
Inquérito Policial nº 0042075-59.2020.8.26.0000
Interessado: Aderaldo Pereira de Souza Junior
Cargo: Prefeito de Duartina
Decisão: Arquivamento
Tipo: Digital
Inquérito Policial nº 0044443-07.2021.8.26.0000
Interessado: Carlos Alberto de Souza
Cargo: Prefeito de Jambeiro
Decisão: Arquivamento
Tipo: Digital
Inquérito Policial nº 0058126-53.2017.8.26.0000
Interessado: José Luiz Perez
Cargo: Prefeito de Brodowski
Decisão: Arquivamento
Tipo: Físico
22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA
DIA 1:
FABIANA MARIA NOVAES CANATELLI RODRIGUES
DIAS 7 E 8:
LEANDRO CONTE DE BENEDICTO
DIA 14:
IZABELA ANGELICA QUEIROZ FONSECA
DIA 15:
CARLOS EDUARDO POZZI
DIAS 21, 22, 28 E 29:
LEANDRO CONTE DE BENEDICTO
32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU
DIA 1:
JOAO HENRIQUE FERREIRA
DIA 7:
LUCAS PIMENTEL DE OLIVEIRA
DIA 8:
JULIO CESAR ROCHA PALHARES
DIA 14:
CARLOS EDUARDO IMAIZUMI
DIA 15:
RICARDO TAKASHIMA KAKUTA
DIA 21:
ENILSON DAVID KOMONO
DIA 22:
ERICSON CAMPOS DE CASTILHO
DIA 28:
FERNANDO MASSELI HELENE
DIA 29:
SILVIO BRANDINI BARBAGALO
34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA
DIA 1:
JOSE JOEL DOMINGOS
DIAS 7 E 8:
ANTONIO CARLOS PEREZ ANTUNES DA SILVA
DIAS 14 E 15:
ANGELICA RAMOS DE FRIAS SIGOLLO
DIAS 21 E 22:
ANTONIO CARLOS PEREZ ANTUNES DA SILVA
DIAS 28 E 29:
IVAN CARNEIRO CASTANHEIRO
36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA
DIA 1:
PATRICIA SOARES DE SOUZA
DIAS 7 E 8:
JOAO PAULO SERRA DANTAS
DIAS 14 E 15:
ADELMO PINHO
DIAS 21 E 22:
FLAVIO HERNANDEZ JOSE
DIAS 28 E 29:
DORIO SAMPAIO DIAS
41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO
DIA 1:
ROBERTO ABDUL NOUR
WANDERLEY BAPTISTA DA TRINDADE JUNIOR
DIA 7:
JOSE ADEMIR CAMPOS BORGES
VINICIUS PASCUETO AMARAL
DIA 8:
AROLDO COSTA FILHO
JOSE ADEMIR CAMPOS BORGES
DIAS 14 E 15:
JOSE CARLOS GALLUCCI THOME
ROBERTO ABDUL NOUR
DIAS 21 E 22:
CLAUDIA MARIA LICO HABIB TOFANO
SEBASTIAO SERGIO DA SILVEIRA
DIAS 28 E 29:
DANIEL JOSE DE ANGELIS
SEBASTIAO DONIZETE LOPES DOS SANTOS
44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS
DIA 1:
FERNANDO ANTONIO ABUJAMRA
RENATA DA CAMARA ALVES PINTO
DIA 7:
LARISSA BUENTES FRAZAO
OMAR MAZLOUM
DIA 8:
OMAR MAZLOUM
RENATA DA CAMARA ALVES PINTO
DIAS 14 E 15:
PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES
RENATA DA CAMARA ALVES PINTO
DIAS 21 E 22:
FERNANDO VERNICE DOS ANJOS
PATRICIA BASTOS DOMINGUES PASSOS
DIA 28:
LARISSA BUENTES FRAZAO
NATALIE RISKALLA ANCHITE
DIA 29:
ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO
NATALIE RISKALLA ANCHITE
45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI DAS CRUZES
DIA 1:
LETICIA LOURENÇO PAVANI
LUCAS DAMASCENO DE LIMA
DIAS 7 E 8:
JOAQUIM PORTELA DIAS DO NASCIMENTO NETO
MARCIA OTSUKA MORISHITA
DIAS 14 E 15:
CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA
GUSTAVO DOS SANTOS MONTANINO
DIAS 21 E 22:
LUCAS DAMASCENO DE LIMA
THIAGO ALCOCER MARIN
DIAS 28 E 29:
FERNANDO PASCOAL LUPO
KLEBER HENRIQUE BASSO
46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS
DIA 1:
LARISSA BUENTES FRAZAO
DIAS 7 E 8:
CARLOS HENRIQUE FONTANELLI PEREIRA
DIAS 14 E 15:
JULISA HELENA DO NASCIMENTO
DIAS 21 E 22:
DEBORA BEZERRA DE MENEZES
DIAS 28 E 29:
JOSE FRANCLIN ANDRADE DE SOUZA
47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ
DIA 1:
ALEXANDRE MOURAO MAFETANO
DIAS 7 E 8:
OSVALDO DE OLIVEIRA COELHO
DIAS 14 E 15:
FELIPE WERMELINGER CAETANO
DIAS 21 E 22:
JULISA HELENA DO NASCIMENTO
DIAS 28 E 29:
ALEXANDRE MOURAO MAFETANO
51ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CARAGUATATUBA
DIA 1:
CAROLINA LIMA ANSON
DIAS 7 E 8:
HELOISE MAIA DA COSTA
DIAS 14 E 15:
FERNANDO FIETZ BRITO
DIAS 21 E 22:
TIAGO ANTONIO DE BARROS SANTOS
DIAS 28 E 29:
ALFREDO LUIS PORTES NETO
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sábado, 7 de maio de 2022 às 05:10:40
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